INTRODUÇÃO

Pedrinhas e Cedovém são dois Lugares à beira mar, situados entre Ofir e a Apúlia, no concelho de Esposende - PORTUGAL.
Localizam-se num lugar calmo em cima do areal, onde pode almoçar e jantar com uma gastronomia típica local e poder usufruir de uma paisagem natural marítima Atlântica a uma temperatura do Litoral do Sul da Europa. Os caminhos e os percursos de acesso ainda se encontram em areia e criam uma composição que conjuga de forma perfeita entre a topografia e época das construções, o que dá um cunho único ao Lugar. Se estivermos acompanhados com alguém especial, imediatamente nos apaixonamos e nunca mais conseguimos cortar o "cordão umbilical" com este LUGAR cheio de magia e de uma beleza natural única.

2015/04/29

Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Algarve, tenta travar providências cautelares em tribunal

A Sociedade Polis anunciou neste domingo que irá interpor em tribunal resoluções fundamentadas para travar as providências cautelares interpostas para suspender as demolições de casas consideradas clandestinas na Ria Formosa.
A Sociedade Polis decidiu interpor junto do mesmo Tribunal [Administrativo e Fiscal de Loulé] duas resoluções fundamentadas relativas à acção interposta pelo Município de Olhão e a outra referente à interposta por particulares que alegam que as construções não se encontram em DPM [Domínio Público Marítimo], de modo a prosseguir com as actividades em curso”, lê-se num comunicado divulgado pela Sociedade Polis Litoral Ria Formosa.


Na nota, a Sociedade Polis refere ter tomado a decisão “estando segura do cumprimento de todas as disposições legais e do contributo de forma decisiva para a melhoria ambiental, resiliência e manutenção da sustentabilidade económica da Ria Formosa e para a segurança, subsistência e qualidade de vida das populações da costa algarvia, e entendendo que a suspensão dos trabalhos iria causar graves prejuízos ao interesse público”.
O processo de renaturalização da Ria Formosa, lançado pelo Ministério do Ambiente, através do programa Polis, prevê a demolição de um total de 800 construções nos núcleos urbanos das ilhas-barreira.
Os trabalhos começaram em Dezembro, no ilhote dos Ramalhetes e no ilhote de Cobra, e deverão prolongar-se até ao Verão, segundo o calendário anunciado inicialmente pela sociedade Polis.
O Programa Polis Litoral da Ria Formosa é o instrumento financeiro para a execução do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura - Vila Real de Santo António, aprovado em 2005 e que deveria ter sido concluído em 2014, mas foi prolongado por mais um ano.
No comunicado hoje divulgado, a Sociedade Polis anuncia ainda que “dará inicio na segunda-feira, e como previsto, à tomada de posse de edificações ilegais localizadas em Domínio Público Marítimo na Ilha da Culatra – Núcleo do Farol Nascente, com excepção daquelas onde é invocada primeira e única habitação”.
As construções a demolir no âmbito do Polis Litoral Ria Formosa são construções ilegais em Domínio Público Marítimo (DPM) e numa área sensível e protegida sendo, na sua grande maioria, casas de férias/fim-de-semana com ocupação sazonal”, defende, acrescentando que “os núcleos agora demolidos são de ocupação relativamente recente, sendo a maior parte das construções posteriores a 1978 – tanto nos Hangares como no Farol nascente”.
A Sociedade Polis recorda a garantia já dada pelo Governo de que “as construções que comprovadamente correspondam a primeira e única habitação só serão demolidas após o realojamento dos interessados em condições adequadas ao nível de rendimentos dos respectivos agregados”.
Nos últimos tempos, as demolições têm sido alvo de contestação. Neste sábado, mais de 500 pessoas concentraram-se na Ilha do Farol, em Olhão/Faro, em protesto contra as demolições das casas consideradas clandestinas na Ria Formosa, exigindo que o processo seja "imediatamente suspenso" pela Sociedade Polis.
Na sexta-feira, o presidente da Associação da Ilha do Farol disse à Lusa que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé suspendeu o processo de demolição de 137 casas na ilha do Farol, cujos proprietários estavam notificados para abandonar naquele dia.

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