INTRODUÇÃO

Pedrinhas e Cedovém são dois Lugares à beira mar, situados entre Ofir e a Apúlia, no concelho de Esposende - PORTUGAL.

Localizam-se num lugar calmo em cima do areal, onde pode almoçar e jantar com uma gastronomia típica local e poder usufruir de uma paisagem natural marítima Atlântica a uma temperatura do Litoral do Sul da Europa .
Onde construções CELTAS desabrocham de fundações milenares, que resulta uma relação de interligação com a paisagem. Os caminhos e os percursos de acesso ainda se encontram em areia e criam uma composição que conjuga de forma perfeita entre a topografia e época das construções, o que dá um cunho único ao Lugar. Se estivermos acompanhados com alguém especial, imediatamente nos apaixonamos e nunca mais conseguimos cortar o "cordão umbilical" com este LUGAR cheio de magia e de uma beleza natural única.

quinta-feira, 30 de abril de 2015

Edis de Faro e VRSA querem que a Polis esclareça implicações das providências cautelares

Os presidentes das Câmaras de Faro e de Vila Real de Santo António querem «informações fidedignas» sobre os mais recentes desenvolvimentos do processo de demolição de casas nas ilhas-barreira da Ria Formosa, nomeadamente sobre as reais implicações das várias providências cautelares que foram apresentadas.


Para isso, solicitaram, na condição de sócios da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa, o agendamento de uma Assembleia Geral Extraordinária, «com caráter de urgência».
Segundo explicou ao Sul Informação Rogério Bacalhau, presidente da Câmara de Faro, o pedido conjunto está ligado às muitas notícias relacionadas com a aceitação de providências cautelares, pelo Tribunal, que impediram a Sociedade Polis de tomar posse de casas no núcleo do Farol, na Ilha da Culatra, esta segunda-feira.
«Queremos saber o que se passa com o processo de renaturalização que está em curso. Sabemos que há providências cautelares, mas não fomos informados pela Sociedade Polis sobre as suas consequências», disse Rogério Bacalhau.

Rogério Bacalhau 
“Se houver alguma coisa que possamos fazer [para parar as demolições], fá-lo-emos”
«Queremos saber o que está em causa, que tipo de providências cautelares foram apresentadas… no fundo, ter informações fidedignas sobre todo o processo, para poder ter opinião e ver o que se pode fazer», resumiu.
Apesar de não esconder ser contra as demolições na Ilha da Culatra, Rogério Bacalhau não admite pedir a suspensão das demolições, na reunião a agendar. «A situação deve ser resolvida nos tribunais, que são soberanos, e temos de aguardar serenamente a sua decisão», começou por dizer, garantindo, depois, que «se houver alguma coisa que possamos fazer [para parar as demolições], fá-lo-emos».

Na missiva conjunta de Rogério Bacalhau e do edil vilarrealense Luís Gomes, ambos do PSD, é pedido que sejam incluídas, na ordem de trabalhos, «as questões relacionadas com as intervenções efetuadas e programadas na área do Parque Natural da Ria Formosa, no quadro da requalificação e valorização desta área natural».

«Por outro lado, este é o momento de fazer um balanço da execução e eficácia do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura-Vila Real de Santo António, tendo em consideração que incide sobre núcleos populacionais e setores de atividade fundamentais para a economia do Algarve e se assinala, no próximo mês de junho, uma década sobre a sua publicação», defendem os dois presidentes de Câmara.
Aqui, Rogério Bacalhau não esconde que está interessado em ver o processo de revisão do POOC a começar o mais rapidamente possível. «Estamos a trabalhar para alterar o estatuto do núcleo da Culatra e legalizar aquelas casas. Não pode continuar como está. Mas, para isso, são necessários um conjunto de atos, nomeadamente a revisão do POOC», defendeu.

O Blogue das Pedrinhas & Cedovém aconselha a verem os comentários da noticia

quarta-feira, 29 de abril de 2015

Declarações Autarca de Aljezur lamenta que surf fique fora do programa Polis

O presidente da Câmara de Aljezur lamentou hoje que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) tivesse deixado de fora da intervenção do programa de valorização Polis Litoral Sudoeste, "a relocalização e infraestruturação" das atividades do surf.


"É uma oportunidade única, e espero que o senhor secretário de Estado ainda vá a tempo de resolver com a APA a infraestruturação e os apoios às modalidades ligadas ao surf, que desde o início do Polis estavam previstas", frisou José Amarelinho, presidente da Câmara de Aljezur (PS).
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Segundo o autarca, "aparentemente, a APA quer relegar estas questões para o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), perdendo-se uma oportunidade de ouro para que, em conjunto com todas as entidades, a atividade do surf pudesse ser resolvida de uma vez por todas".
"É uma questão de vontade política, e que espero que seja possível resolver até ao final da presente época balnear", sublinhou.
Na opinião de José Amarelinho, os apoios ao surf e a construção de ciclovias e de ecovias "são intervenções que ficaram de fora do Polis, programa que deu resposta a algumas reivindicações antigas".
No concelho de Aljezur, a intervenção do programa Polis Litoral Sudoeste contemplou o ordenamento das acessibilidades do trânsito automóvel e de peões, o parqueamento automóvel, mobiliário urbano e infraestruturas nas praias da Amoreira, de Vale Figueira, Arrifana, Monte Clérigo, Vale dos Homens e Odeceixe.
"Estas obras eram aquelas que reclamávamos há muito tempo para as nossas frentes de mar, porque tinha a ver com a segurança das pessoas e bens, o acesso às praias, o controlo da erosão e com a defesa da costa", destacou José Amarelinho, acrescentando que "com uma comparticipação autárquica de 1,2 milhões de euros, foi conseguido um investimento direto de cerca de 5,4 milhões de euros".
Para o autarca, as questões de projeto "são sempre discutíveis, mas de uma forma geral, é uma intervenção globalmente positiva".
Nas praias da Amoreira, de Vale Figueiras e de Vale dos Homens, as intervenções estão concluídas. Em Monte Clérigo os trabalhos têm conclusão prevista para este mês e na Arrifana para o mês de junho.
No Portinho do Forno, as obras orçadas em 305 mil euros iniciaram-se este mês, prevendo-se a sua conclusão para dezembro, enquanto a segunda fase da intervenção na praia de Odeceixe, com início previsto para maio e conclusão em dezembro, vai custar cerca de 250 mil euros.
As empreitadas de requalificação e valorização que a Sociedade Polis Litoral Sudoeste está a desenvolver ao longo dos 150 quilómetros de frente costeira do Litoral Alentejano e da Costa Vicentina ascendem a um investimento de 40,1 milhões de euros.

Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Algarve, tenta travar providências cautelares em tribunal

A Sociedade Polis anunciou neste domingo que irá interpor em tribunal resoluções fundamentadas para travar as providências cautelares interpostas para suspender as demolições de casas consideradas clandestinas na Ria Formosa.
A Sociedade Polis decidiu interpor junto do mesmo Tribunal [Administrativo e Fiscal de Loulé] duas resoluções fundamentadas relativas à acção interposta pelo Município de Olhão e a outra referente à interposta por particulares que alegam que as construções não se encontram em DPM [Domínio Público Marítimo], de modo a prosseguir com as actividades em curso”, lê-se num comunicado divulgado pela Sociedade Polis Litoral Ria Formosa.


Na nota, a Sociedade Polis refere ter tomado a decisão “estando segura do cumprimento de todas as disposições legais e do contributo de forma decisiva para a melhoria ambiental, resiliência e manutenção da sustentabilidade económica da Ria Formosa e para a segurança, subsistência e qualidade de vida das populações da costa algarvia, e entendendo que a suspensão dos trabalhos iria causar graves prejuízos ao interesse público”.
O processo de renaturalização da Ria Formosa, lançado pelo Ministério do Ambiente, através do programa Polis, prevê a demolição de um total de 800 construções nos núcleos urbanos das ilhas-barreira.
Os trabalhos começaram em Dezembro, no ilhote dos Ramalhetes e no ilhote de Cobra, e deverão prolongar-se até ao Verão, segundo o calendário anunciado inicialmente pela sociedade Polis.
O Programa Polis Litoral da Ria Formosa é o instrumento financeiro para a execução do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura - Vila Real de Santo António, aprovado em 2005 e que deveria ter sido concluído em 2014, mas foi prolongado por mais um ano.
No comunicado hoje divulgado, a Sociedade Polis anuncia ainda que “dará inicio na segunda-feira, e como previsto, à tomada de posse de edificações ilegais localizadas em Domínio Público Marítimo na Ilha da Culatra – Núcleo do Farol Nascente, com excepção daquelas onde é invocada primeira e única habitação”.
As construções a demolir no âmbito do Polis Litoral Ria Formosa são construções ilegais em Domínio Público Marítimo (DPM) e numa área sensível e protegida sendo, na sua grande maioria, casas de férias/fim-de-semana com ocupação sazonal”, defende, acrescentando que “os núcleos agora demolidos são de ocupação relativamente recente, sendo a maior parte das construções posteriores a 1978 – tanto nos Hangares como no Farol nascente”.
A Sociedade Polis recorda a garantia já dada pelo Governo de que “as construções que comprovadamente correspondam a primeira e única habitação só serão demolidas após o realojamento dos interessados em condições adequadas ao nível de rendimentos dos respectivos agregados”.
Nos últimos tempos, as demolições têm sido alvo de contestação. Neste sábado, mais de 500 pessoas concentraram-se na Ilha do Farol, em Olhão/Faro, em protesto contra as demolições das casas consideradas clandestinas na Ria Formosa, exigindo que o processo seja "imediatamente suspenso" pela Sociedade Polis.
Na sexta-feira, o presidente da Associação da Ilha do Farol disse à Lusa que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé suspendeu o processo de demolição de 137 casas na ilha do Farol, cujos proprietários estavam notificados para abandonar naquele dia.

PS exige explicações sobre chumbos a candidaturas do Norte a fundos comunitários

"Pode um governo aceitar que territórios e populações desfavorecidas das áreas de intervenção objeto das candidaturas das DLBC [Desenvolvimento Local de Base Comunitária] Rurais, Urbanas e Costeiras – em particular as das regiões do Norte, do Centro e do Alentejo – sejam impedidas por razões meramente tecnocráticas de aceder a recursos essenciais para o seu desenvolvimento durante todo o ciclo de programação 2015-2020?”, questionou esta segunda-feira o presidente da federação distrital do PS Porto.


José Luís Carneiro quer que o governo esclareça “a forma como foram aplicados em concreto os fatores de avaliação, no que se refere à definição da população desfavorecida da área da intervenção” e pretende mesmo a reformulação dos critérios para a reapreciação das candidaturas.

Em causa está a reprovação de 31 das 44 candidaturas apresentadas pela região Norte ao DLBC que, a nível nacional, recebeu 175 candidaturas, 76 das quais passaram para a segunda fase.
Das 31 candidaturas do Norte que não reuniram condições para a segunda fase do concurso estão as 24 urbanas apresentadas e para as quais pesaram fatores de avaliação como a densidade populacional.

O aviso de candidaturas ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária foi lançado a 16 de novembro de 2014, visando este instrumento promover, “em territórios específicos, a concertação estratégica e operacional entre parceiros, orientada para o empreendedorismo e a criação de postos de trabalho”.

domingo, 26 de abril de 2015

Mais de 500 pessoas em protesto contra as demolições na Ria Formosa - Algarve


Mais de 500 pessoas concentraram-se neste sábado na Ilha do Farol, em Olhão/Faro, em protesto contra as demolições das casas consideradas clandestinas na Ria Formosa, exigindo que o processo seja "imediatamente suspenso" pela Sociedade Polis.
O protesto, no qual participou o presidente da Câmara de Olhão, juntou os moradores das ilhas do Farol, Culatra e Armona, e terminou com a formação de um cordão humano, com uma extensão de cerca de um quilómetro, formado de cima do molhe poente da ilha.
Os 137 proprietários da ilha do Farol foram notificados para abandonarem as casas até ao dia 24, estando a posse administrativa pela Sociedade Polis Litoral Ria Formosa, marcada para os dias 27 de Abril e 6 de Maio, prazos entretanto suspensos por decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, após análise das providências cautelares apresentadas pelos proprietários.


Em declarações à Lusa, o presidente da Câmara de Olhão (PS), António Pina, justificou a sua presença no protesto como "de solidariedade" com as populações, porque, na Ria Formosa, "há tratamento diferente para a mesma coisa".
"Aquilo que exigimos é que o Governo perceba que, se há uns anos, houve um processo de legalização de outras habitações na Ria Formosa, que se faça o mesmo. É apenas de elementar justiça", destacou.
"Acredito que a justiça terá esse bom senso", sublinhou, acrescentando que, "se já houve providências cautelares deferidas de outras ilhas, com argumentos que se aplicam também aqui, a decisão não poderá ser outra, senão a de mandar parar as demolições".
Segundo António Pina, um dos argumentos que serão apresentados para travar as demolições, "é o do camaleão", espécie que existe na ilha e que o autarca assegurou "ficar em risco, caso as demolições prossigam".
"É muito triste perceber que o Ministério do Ambiente, que tinha obrigação de defender a fauna e a flora, nesta sangria desatada de deitar casas abaixo, nem sequer está preocupado com o que devia, como é o caso do camaleão, uma espécie protegida", concluiu.
O processo de renaturalização da ria Formosa, lançado pelo Ministério do Ambiente, através do programa Polis, prevê a demolição de um total de 800 construções nos núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa.
Os trabalhos começaram em Dezembro, no ilhote dos Ramalhetes e no ilhote de Cobra, e deverão prolongar-se até ao Verão, segundo o calendário anunciado inicialmente pela sociedade Polis.
Os proprietários das habitações indicadas para demolição asseguram que vão continuar a lutar contra o programa de demolições e os argumentos que as sustentam.

sábado, 25 de abril de 2015

Tribunal suspende demolição de 137 casas na ilha do Farol na Ria Formosa, no Algarve

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé suspendeu o processo de demolição de 137 casas na ilha do Farol, concelho de Olhão, cujos proprietários estavam notificados para abandonar esta sexta-feira.


O Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé suspendeu o processo de demolição de 137 casas na ilha do Farol, concelho de Olhão, cujos proprietários estavam notificados para abandonar esta sexta-feira, disse à agência Lusa o presidente da Associação da Ilha do Farol.
A posse administrativa daquelas casas de primeira e segunda habitação pela Sociedade Polis Litoral Ria Formosa estava marcada para os dias 27 de abril e 06 de maio, prazos que a decisão do Tribunal suspendeu após análise das providências cautelares apresentadas pelos proprietários.
Em declarações à Lusa, o presidente da Associação da Ilha do Farol de Santa Maria, Feliciano Júlio contou que a Sociedade Polis tem agora um prazo de 10 dias para se pronunciar sobre os casos e só depois o Tribunal irá deliberar.
Temos o princípio de um grande processo que vai ser resolvido nos tribunais portugueses”, frisou Feliciano Júlio, esclarecendo que ainda hoje deram entrada mais alguns processos em tribunal que, somados a 14 casas de primeira habitação que a Sociedade Polis diz estar a reanalisar, totalizam 176 casas.
O processo de renaturalização da ria Formosa, lançado pelo Ministério do Ambiente, através do programa Polis, prevê a demolição de um total de 800 construções nos núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa.
Os trabalhos começaram em dezembro, no ilhote dos Ramalhetes e no ilhote de Cobra, e deverão prolongar-se até ao verão, segundo o calendário anunciado inicialmente pela sociedade Polis.
Os proprietários das habitações indicadas para demolição têm protestado contra o programa de demolições e os argumentos que as sustentam.
A Associação da Ilha do Farol de Santa Maria e o grupo “Os Ilhéus” está a preparar um cordão humano no próximo sábado, 25 de abril, pelas 12:30, com ponto de encontro no molho da ilha do Farol.
A iniciativa marca o protesto dos moradores e proprietários de habitações naquela ilha contra as demolições previstas pela Sociedade Polis Litoral Ria Formosa no âmbito de um programa de renaturalização das ilhas-barreira da Ria Formosa.
O Programa Polis Litoral da Ria Formosa é o instrumento financeiro para a execução do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura – Vila Real de Santo António, aprovado em 2005 e que deveria ter sido concluído em 2014, mas foi prolongado por mais um ano.
Demos um grande passo para que as nossas habitações sejam reconhecidas. Não pensem os nossos governantes que elas foram feitas clandestinamente porque foram feitas com o conhecimento das autoridades numa altura em que não se passava licenciamento”, observou o presidente da Associação da Ilha do Farol de Santa Maria.
Blogue Pedrinhas & Cedovém com OBSERVADOR

segunda-feira, 20 de abril de 2015

Casa de Ricardo Salgado foi feita numa duna onde a construção é proibida

Conjunto edificado está a 400 metros do mar, na zona da Comporta, em local onde as novas construções são proibidas. Câmara diz que se tratou de uma “reconstrução”. O que foi feito nada tem a ver com as modestas casas supostamente reconstruídas, nem com o que consta do registo predial actualizado.

Imagem de Miguel Manso

As proibições impostas pelos planos de ordenamento em vigor não obstaram a que, em 2010, fosse construído de raiz um conjunto de grandes dimensões, formado por vários edifícios, em cima das dunas, junto à praia do Pego, na freguesia do Carvalhal.

No entanto, a Câmara de Grândola diz que o licenciamento “não está ferido de qualquer ilegalidade”. Isto porque, afirma a autarquia, se tratou da “reconstrução” de duas habitações construídas nos anos 1970, antes da entrada em vigor do Plano Regional de Ordenamento do Território do Litoral Alentejano (Protali), do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Sado-Sines (POOC) e da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN), instrumentos que passaram a vedar a construção no local.

Em Maio de 2008, a empresa Herdade da Comporta SA – uma empresa do Grupo Espírito Santo (GES) detida pela Rio Forte, holding do mesmo grupo com sede no Luxemburgo e declarada falida no final do ano passado – apresentou ao município um pedido de informação prévia. Este incidia sobre a viabilidade da “reconstrução” de dois edifícios de habitação desabitados, construídos em 1978 e 1982 a 400 metros do mar, num local onde a REN, o POOC e o Protali tinham entretanto proibido novas construções.

De acordo como a autarquia, foi pedido parecer à Comissão de Coordenação Desenvolvimento Regional do Alentejo, a qual não levantou qualquer obstáculo à pretensão, uma vez que esta “não implica(va) ampliação e consequente ocupação de novas áreas de REN”. Com base neste parecer, o pedido foi aprovado, tendo a Herdade da Comporta apresentado o respectivo projecto de arquitectura e o pedido de licenciamento da “reconstrução” no final de 2008, os quais foram deferidos pela câmara no ano seguinte.

Entre as explicações dadas por escrito ao PÚBLICO pelo presidente da câmara, o comunista Figueira Mendes, para justificar o licenciamento da obra no tempo da gestão do socialista Carlos Beato (que o PÚBLICO não conseguiu contactar), avulta a tese de que o projecto previa uma “reconstrução”. Sublinhadas são também as disposições legais que permitem esse tipo de obras em edifícios que já existiam antes da entrada em vigor dos planos que agora impedem a sua construção.

A câmara argumenta também, citando pareceres dos seus serviços de 2008, que as duas casas pré-existentes “não garantiam as melhores condições de segurança, salubridade e estética adequadas à sua utilização".

As casas não eram da família Espírito Santo

Quanto a estas habitações, verifica-se nos documentos a que o PÚBLICO teve acesso que a sua construção foi licenciada pela autarquia, uma em 1978, em nome de Ananias Francisco Pereira, e outra em 1982, em nome de António Francisco Pereira. Constata-se também que as mesmas nunca estiveram registadas em nome da Herdade da Comporta, o que não impediu que a câmara licenciasse a sua “reconstrução” conforme requerido por aquela empresa.

Em relação à primeira, Figueira Mendes garante que “não foi possível identificar qualquer pedido (para a sua construção em 1978) em nome de Ananias Francisco Pereira”.

Uma certidão emitida em 1994, pela Divisão de Habitação e Urbanismo da autarquia certifica, contudo, que “em mil novecentos e setenta e oito deu entrada um requerimento de Ananias Francisco Pereira para construção de uma habitação, cujo processo foi aprovado e licenciado em Agosto daquele ano”. Adianta ainda que a habitação “se situa na faixa litoral”, o que significa, nos termos do artigo 9.º do Decreto Regulamentar 26/93 – que aprovou o Protali –, que desde 1993 é ali “proibida a construção ou ampliação de edifícios”.

Proibição idêntica foi depois instituída pelo POOC, em 1999, o qual determina (art.º 24.º) a interdição de “obras de construção” numa faixa de 500 metros contados a partir da “linha da máxima preia-mar de águas vivas equinociais”.

A casa de Ananias foi assim construída em 1979, com licença camarária, num terreno que o pai arrendava desde 1947 à família Espírito Santo.

Foi posteriormente vendida por Ananias à cidadã alemã Regina Wolf, que em 1988 a vendeu aos seus compatriotas Bettina Gutsch e Klaus Peter Gutsch – como consta na caderneta predial urbana relativa a esse prédio, com a matriz cadastral 1285. Sete anos depois, em 1995, o Tribunal de Grândola condenou o casal alemão a “deixar livre de pessoas e bens a parcela de terreno” que ocupava e que era propriedade da sociedade Santa Mónica SA, detida pela família Espírito Santo e controlada a 100% pela Herdade da Comporta, SA.

A sentença reconhece que a construção da casa foi levada a cabo com o “perfeito conhecimento dos donos das terras”. Bettina Gutsch garantiu ao PÚBLICO que ficou na casa até o tribunal a tirar de lá, “com gente da câmara e da GNR da Comporta no ano 2000”.
Tudo o que aconteceu foi muito traumático, ao sermos forçados a abandonar a casa que tinha alvará de construção e estava legalizada”, conta Bettina, que agora vive no Brasil. Klaus Gutsch, o ex-marido, reside em Colónia, na Alemanha, com os dois filhos de ambos, nascidos em Faro e no Barreiro, e lembra como se fixou na praia do Pego. “Estávamos em Portugal desde 1989. Restaurámos um antigo barco à vela que vendemos para comprar a casa, satisfazendo todos os compromissos que a lei impunha”, incluindo pagar os impostos devidos.

Quanto à segunda habitação que existia no local, junto à que foi depois comprada pela família Gutsch, o autarca de Grândola adiantou que foi identificado um processo “em nome de António Francisco Pereira, referente à reparação de uma barraca”. O licenciamento da obra foi deferido em 1982 e em 1986 foi emitido o alvará de licença para o uso habitacional. Os donos da casa, tal como a família Gutsch, viram-se também obrigados a entregá-la à sociedade Santa Mónica.

Uma reconstrução que nunca o foi

Já em 2009, a Câmara de Grândola aprovou o projecto da Herdade da Comporta destinado à “reconstrução” das duas habitações. A autarquia não explica como é que foi possível autorizar aquela empresa a “reconstruir” casas que estavam registadas em nome de outras pessoas, mas alega que essa é uma questão de direito de propriedade alheia ao município. Relativamente ao facto de o terreno pertencer a uma empresa e a licença de construção ter sido emitida em nome de outra, a câmara adianta apenas que a Herdade da Comporta SA apresentou o pedido de informação prévia (não o pedido de licenciamento) “autorizada pela proprietária do terreno, Santa Mónica – Empreendimentos e Turismo SA”.

A “reconstrução” licenciada em 2009 contemplava um conjunto de edifícios com uma área de implantação de 371 m2, enquanto, segundo o município, as duas habitações originais ocupavam 400 m2. O projecto aprovado, entendeu então a câmara, “não resulta no aumento da área de implantação existente, pelo que não agrava nem altera a capacidade de impermeabilização do solo, nem prejudica o equilíbrio ecológico do local”.

O que a câmara não diz é que os edifícios erguidos ao abrigo do “projecto de reconstrução” nada têm a ver com as modestas habitações e anexos pré-existentes. 
Questionado sobre se ali foi feita uma “reconstrução” legal ou uma construção de raiz que o POOC, o ProtaliI  e o regime da REN proíbem, Figueira Mendes respondeu: “De acordo com o constante no processo de obras tratou-se efectivamente da reconstrução e alterações das construções pré-existentes.

Bettina Gutsch e muitos moradores na aldeia vizinha da Lagoa Formosa não têm dúvidas de que não foi isso que aconteceu. “Na realidade, não houve reconstrução das duas habitações, mas a demolição de ambas para surgir uma nova construção de raiz”, diz Bettina Gutsch.

Isso mesmo é demonstrado pelas fotografia do início da obra, nas quais se constata que toda a estrutura de betão do novo conjunto foi feita sobre um terreno já sem qualquer pré-existência. Elucidativa é também a comparação das fotos das antigas construções com as da actual mansão de férias do antigo dirigente do Grupo Espírito Santo.

 Além disso, basta ir ao Google Earth para se perceber que a área de implantação dos edifícios actuais é muito superior  – e não inferior como constava do projecto aprovado – à das construções erguida por Ananias e pelo pai. E para afastar dúvidas é a própria certidão do registo predial relativo à propriedade de Ricardo Salgado que esclarece a questão das áreas.

De acordo com esses registos oficiais, a casa “reconstruída” ocupa 472 m2  – e não os 371 que foram aprovados – e integra uma propriedade com 3,9 hectares comprada em 2013 à Santa Mónica SA. Comprador: Sociedade de Administração de Bens Pedra da Nau SA, com sede na Rua da Pedra da Nau n.º 141, em Cascais. A sede da actual proprietária está assim instalada, precisamente, na residência habitual de Ricardo Salgado. 

O ex-banqueiro foi seu presidente até Maio passado, altura em que renunciou ao cargo. Os administradores actuais são a mulher e o filho.

As perguntas dirigidas pelo PÚBLICO à empresa Herdade da Comporta sobre o assunto não obtiveram resposta.

Mais de 300 rendeiros podem vir a ser expulsos das suas casas 

Francisco Jonas é produtor de arroz na Herdade da Comporta desde que se lembra. A herdade, uma das maiores de Portugal, com cerca de 12 mil hectares, é contígua à casa de praia de Ricardo Salgado e é propriedade da sociedade homónima. O avô de Ananias chegou lá há mais de um século, quando o território era “terra de ninguém”, para limpar do junco e do caniço as terras cobertas de águas paradas. “Eu nasci aqui”, afirma.

Os recentes acontecimentos que levaram à derrocada do Grupo Espírito Santo lançaram o pânico nos mais de 300 rendeiros que exploram parte das terras da Comporta. Pediram empréstimos para construir as casas que habitam em parcelas que não são suas, mas onde os responsáveis da herdade – que esteve nacionalizada entre 1975 e 1990 – sempre autorizaram a construção.

Agora temem que a eventual venda da herdade agrave a situação e sejam postos na rua. “As casas são nossas, mas os terrenos são da empresa Herdade da Comporta”, conta Francisco Jonas, frisando que a única coisa que quer é continuar a produzir arroz. “Se quiserem tirar-me daqui, têm de encomendar o caixão”, avisa.

O ambiente é de desespero”, alerta Avelino Antunes, dirigente do Sindicato dos Agricultores do Distrito de Setúbal. Em 2016 e 2018 os rendeiros vão ter de renovar os contratos de arrendamento. Se os actuais gestores da herdade, ou outros que lhes sucedam, não aceitarem a renovação, “pode surgir um problema social de consequências imprevisíveis”, vinca o sindicalista. Está em causa o modo de vida de centenas de famílias, algumas das quais ali residem há mais de um século. Com José António Cerejo

sexta-feira, 17 de abril de 2015

Prostituição masculina invade Pinhal de Ofir e preocupa moradores de Fão e proprietários do Litoral Norte

GNR está ao corrente da situação que já valeu queixa no Ministério Público.


Situadas em pleno Parque Natural do Litoral Norte, no concelho de Esposende, as dunas das praias da zona de Ofir, assim como o pinhal, têm vindo a ser local eleito para a prática de alegada prostituição masculina. A Rua António Aires, que faz a ligação entre a estância turística do Ofir, na Vila de Fão, e a Apúlia, regista um aumento deste "fenómeno" que tem gerado "clima de insegurança". Quem ali mora diz que "a situação não é de agora" e que tudo acontece "à luz do dia". "Chegam a ser às dezenas. Não têm respeito nenhum e a situação provoca algum mau estar", refere Joana Fonseca, que costuma passar na rua com amigos nas habituais caminhadas.
Mesmo quem opta pela praia acaba por dar com "os esquemas sexuais" que são feitos nas dunas. "É uma preocupação, principalmente quando vimos com crianças", acrescenta Joana Fonseca, frisando que "não se trata de uma questão de género", mas sim de "segurança no pinhal e nas dunas", destaca.
Há moradores e pessoas que escolhem o espaço para passear e que falam mesmo em "perseguição", "assédio" e na prática de comportamentos que num local público são "inadmissíveis". "Talvez a presença mais assídua da autoridade naquele local ajude a resolver a situação", diz Carlos Rio, que ali se passeia e que já criticou a situação numa rede social.
Há quem tenha assistido a escaramuças. "Quem ali vai sabe também que é observado e facilmente detetado, mas não querem saber. Julgo que deviam ir para um quarto praticar o que quisessem", refere Tiago Pereira, que deixou de passar por lá quando pratica BTT.
Também Cláudio Marques, morador numa das ruas de acesso ao local, admite um clima de "pouca dignidade". "Já ouvi gritos e que me pareceram agressões. Por vezes há assaltos também", exemplificou, acrescentando que a situação provoca o "afastamento das pessoas".
Já em 2002 e 2003 as queixas dos moradores eram notícia em alguns órgãos de comunicação social. Uma preocupação semelhante levou mesmo à intervenção da Guarda Nacional Republicana (GNR) de Esposende. O caso foi mesmo levado ao Ministério Público pela própria GNR.
Blogue Pedrinhas & Cedovém com b BRAGA

quarta-feira, 15 de abril de 2015

Câmara de Esposende tenta acordo com Sargaceiros após suspensão do julgamento dos baldios

Associação dos Sargaceiros suspendeu processo por 30 dias e aguarda por acordo de "princípios fundamentais".


A Associação dos Sargaceiros de Apúlia, uma instituição do concelho de Esposende, suspendeu a ação que corre no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga e que a opõe à Câmara Municipal de Esposende, devido aos terrenos das Pedrinhas, lugar da Vila de Apúlia, onde a autarquia queria construir habitações socais. Segundo Sérgio Barbosa, presidente do conselho diretivo da Associação de Sargaceiros, o julgamento - marcado para ontem - foi adiado por 30 dias. "A postura dos responsáveis desta câmara mudou e estamos a tentar um acordo. Os responsáveis desta atual autarquia têm princípios fundamentais para a zona que vão de encontra aos nossos", diz Sérgio Barbosa, recordando que o processo corre nas barras dos tribunais há cerca de nove anos e que agora tudo aponta para um acordo.
Na altura a Câmara de Esposende projetou para o local um conjunto de habitações sociais, dando mesmo início às obras, mas que foram embargadas. Os sargaceiros negavam o facto da a câmara afirmar que os terrenos eram públicos. "Sempre foram baldios e de gestão dos gentes da Associação dos Sargaceiros de Apúlia", reclamavam, e continuam afirmar, os apulienses que por diversas vezes realizaram manifestações e bloqueios às obras.
"Foram mesmo retirados do local mais de 500 mil metros cúbicos de areia. Danos graves", lembrou Sérgio Barbosa. Os terrenos seculares, eram, entre outras funções, utilizados para a secagem do sargaço.
O processo levou mesmo a referida associação a pedir uma indemnização de 1,2 milhões de euros. Atualmente há vontade mútua de ali se criarem condições para a atividade económica local, mantendo o espaço enquadrado com a paisagem e preservando o ambiente, assim como de classificar e manter o património cultural e edificado ali existente.
A situação agrada aos sargaceiros. No entanto a Câmara Municipal de Esposende, e através da Polis Litoral Norte, adiantou que o processo das demolições no local não está encerrado. A edilidade de Esposende propõe mesmo desenvolver aquela zona, desde que seja a câmara a gerir o espaço.

sexta-feira, 10 de abril de 2015

Câmara de Esposende e Baldio dos Sargaceiros ultimam acordo após 10 anos de luta



Câmara de Esposende e o Conselho Diretivo do Baldio dos Sargaceiros da Apúlia estão a ultimar um acordo que porá fim a um diferendo antigo relacionado com 6 mil metros quadrados de terreno, foi hoje divulgado.

Em causa um terreno que o Conselho Diretivo dos Baldios considera pertencer-lhe mas de que, segundo acusa, a câmara se terá “apropriado”, há uma década, para ali construir um bloco de habitação social.

Os trabalhos preliminares para a construção daquele bloco chegaram a arrancar, tendo, ainda segundo o Conselho Diretivo dos Baldios, sido retirados do local pelo menos 527 mil metros cúbicos de areia, para implantação dos alicerces.

No entanto, os Baldios recorreram para tribunal e a obra acabaria por não avançar.

O início do julgamento está marcado para 13 de abril, mas as partes reuniram-se há dias para tentar um acordo que evite que o caso chegue à barra do tribunal.

Apresentámos uma proposta à Câmara e as coisas estão muito bem encaminhadas para se conseguir um acordo, porque o que ambas as partes querem é que toda aquela zona de Apúlia seja dignificada e valorizada”, disse à Lusa o presidente do Conselho Diretivo do Baldio dos Sargaceiros.

Segundo Sérgio Barbosa, o acordo deverá ser global, abrangendo os 170 mil metros quadrados de baldios.

Pelo acordo, pretende-se que a câmara assuma a responsabilidade pela elaboração de uma espécie de “plano estratégico” para toda aquela área.

Abdicamos de qualquer indemnização, porque a única coisa que nos move é a valorização daquele espaço, com respeito pela história, pelo ambiente e pelas tradições seculares da freguesia”, acrescentou Sérgio Barbosa.

Contactado pela Lusa, o presidente da câmara disse que “há boas probabilidades” de se chegar a um acordo, sublinhando que a câmara “não quer construir nada” naqueles terrenos, mas apenas requalificar e “dar dignidade” a toda aquela área.


Nunca quisemos os terrenos para nós”, acentuou Benjamim Pereira.

O autarca sublinhou que o projeto de habitação social outrora previsto para o local foi entretanto abandonado, estando agora “completamente posto de parte”.

O que queremos agora é renaturalizar aquela área, valorizar o espaço, dar melhores condições à restauração lá instalada”, referiu, admitindo que poderão também registar-se demolições de construções que foram sendo implantadas “ilegalmente”.
Blogue Pedrinhas & Cedovem com Antena Minho

terça-feira, 7 de abril de 2015

Vilamoura agora é dos americanos. Foi vendida a preço de saldo

Se o negócio fosse feito há cinco anos, Vilamoura teria sido vendida pelo triplo do valor. Mesmo assim, trata-se do negócio mais valioso em Portugal nos últimos dez anos


A gestora de fundos norte-americana Lone Star comprou a Lusort, empresa espanhola que detinha os ativos imobiliários de Vilamoura e ainda a concessão da marina do resort algarvio, por apenas 200 milhões de euros. Embora Vilamoura tenha sido vendida a preço de saldo, negócio selado a 26 de março deste ano foi o mais valioso em Portugal nos últimos dez anos.

Segundo o Diário de Notícias (DN), o montante que os norte-americanos pagaram ao Catalunya Banc, detentor da Lusort, representa um terço do valor que teria sido pago se o negócio fosse feito há cinco anos atrás, altura em que a crise económica ainda não tinha ‘colocado os pés’ em Portugal. Além disso, Vilamoura foi vendida a menos 360 milhões do que os espanhóis já tinham pago ao antigo proprietário do resort de luxo do Algarve, o empresário André Jordan, em 2004.
Atualmente, lê-se na publicação, só a marina de Vilamoura continua a dar dinheiro e terá sido esse o motivo do negócio final ter sido fechado por um preço tão baixo. Contudo, o valor investido pelos norte-americanos é visto como reduzido tendo em conta o grande potencial de construção existente naquela zona algarvia, cerca de 700 mil metros quadrados disponíveis para novos empreendimentos residenciais, comerciais e turísticos.
Blogue Pedrinhas & Cedovém com Noticias ao Minuto

André Jordan diz que investimento americano em Vilamoura traz confiança ao mercado


O empresário André Jordan, que desenvolveu o projecto turístico de expansão de Vilamoura, disse hoje à Lusa que a compra daqueles activos por parte de um fundo norte-americano vai trazer um importante sinal de confiança ao mercado.
O negócio entre o Catalunya Bank (donos da Lusotur/Vilamoura) ao fundo norte-americano Lone Star já tinha sido noticiado na quinta-feira passada, mas esta terça-feira o Diário de Notícias avança o valor, afirmando que a venda foi feita por 200 milhões de euros.
A Catalunya estava no capital da Lusort desde 2006, embora no início o tenha feito em parceria com o grupo imobiliário andaluz Prasa, a quem o empresário André Jordan vendeu a antiga Lusotur Imobiliária, por 360 milhões de euros. Este negócio, de 2004, também foi disputado pela Amorim Imobiliária e um consórcio liderado pelo grupo Espírito Santo (que incluía o Deutsche Bank e a espanhola Lar).
Para a CBRE, que assessorou a Catalunya (detida pelo BBVA) na operação de venda, a transacção agora efectuada foi a “maior operação no sector do turismo em Portugal dos últimos dez anos”.
Esta terça-feira, em declarações à agência Lusa, André Jordan, o empresário que promoveu a expansão de Vilamoura lembrou que, quando vendeu o empreendimento, fez o maior negócio da história do imobiliário em Portugal, num total de 500 milhões de euros, mas que hoje as condições são diferentes.

"Na altura, vendi a Lusotur por 380 milhões de euros e, depois, vendi a Lusotur Golfes por 120 milhões de euros", afirmou, acrescentando que os activos agora vendidos já não são os mesmos, além de que houve "ajustamentos no mercado", devido à crise. "A entrada da Lone Star é o maior investimento desde a crise", referiu. Para André Jordan, o negócio agora formalizado representa "um voto de confiança" que pode ser muito importante para novos investimentos estrangeiros, mas também para o mercado a retalho. "Agora vai ser preciso um longo trabalho de relançamento de Vilamoura", estimou. O empresário contou que já teve oportunidade de conversar com os investidores e que estes vão "investir muito" em marketing e promoção: "Ninguém investe 200 milhões para perder".
André Jordan classificou o negócio como positivo, referindo que a venda não foi concretizada antes porque não havia comprador. "É um sinal muito positivo. Penso que o investimento representa um sinal de confiança de um dos grandes fundos americanos", sublinhou, acrescentando que não se trata da compra de vistos Gold, mas de terrenos para investimento futuro. "É um factor estimulante para o mercado, gera confiança nos investidores e nos próprios compradores. Isso aconteceu com os nossos investimentos no mercado", lembrou.
Blogue Pedrinhas & Cedovem com Público


Este projecto de urbanização é descrito pelo site da Lusort como um projecto "único e pioneiro" em Portugal. A Cidade Lacustre será composta por três lagos artificiais que serão construídos ao lado da marina, sendo as casas apenas acessíveis por barco. Para além da zona residencial, serão construídos também passeios pedonais, hotéis, uma zona comercial e uma de lazer. Segundo a Lusort, o projecto desenvolvido pela Broadway Malyan "é uma cidade que se adianta ao futuro e em que a água é a protagonista"
Blogue Pedrinhas & Cedovem com Jornal i

Ministro do Ambiente: demolições na Ria Formosa são para continuar

Face às críticas dos deputados da oposição, que acusaram o Governo de estar com uma "fúria demolidora", Jorge Moreira da Silva argumentou que se trata de uma "reposição da legalidade".


"Se é uma primeira ou segunda habitação, existe uma reavaliação do processo", explicou Jorge Moreira da Silva

O ministro do Ambiente afirmou no Parlamento que as demolições são para continuar nas ilhas barreiras da Ria Formosa, no Algarve, mas assegurou que todas as famílias cujas casas são primeira habitação estão a ser realojadas.
Não tem havido nenhuma demolição que não tenha sido antecedida de realojamento, tratando-se de primeiras habitações. Em casos que temos dúvidas, se é uma primeira ou segunda habitação, existe uma reavaliação do processo”, explicou aos deputados Jorge Moreira da Silva.

O governante foi ouvido esta manhã pela Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local sobre as demolições na Ria Formosa e o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) previsto para aquela região algarvia.

Face às críticas dos deputados dos partidos da oposição que acusaram o Governo de estar com uma “fúria demolidora”, Jorge Moreira da Silva argumentou que se trata de uma “reposição da legalidade”, uma vez que as habitações que estão a ser demolidas “são ilegais”.


Não faz sentido que, de norte ao sul, os cidadãos sejam instados a fazer sacrifícios para se proteger o litoral e depois se aceite a construção ilegal. Ninguém faz demolições de ânimo leve”, sublinhou o governante.

Jorge Moreira da Silva acusou mesmo muitas famílias de estarem a tentar instrumentalizar os protestos para ocultar que possuem outras alternativas habitacionais.

Na maioria dos casos estamos a falar de casas de férias e não de primeira habitação. Até junho temos condições de realizar todas as demolições previstas com a exceção daquelas que são primeira habitação. O realojamento é da responsabilidade dos municípios e não do Governo”, apontou.

Por seu turno, os partidos da oposição, nomeadamente o PCP e o BE, acusaram o Governo de querer “expulsar” as comunidades locais para no futuro beneficiarem entidades privadas.

Trata-se de uma conceção fundamentalista de que para conservar e proteger o ambiente é necessário expulsar as comunidades locais. Primeiro, expulsa-se, depois renaturaliza-se e no fim entrega-se a privados”, afirmou o deputado do PCP Paulo Sá.

Em resposta às críticas, Jorge Moreira da Silva respondeu que a intenção é a de que as ilhas passem a ser “desfrutadas por toda a população” e não só por alguns.

Moreira da Silva adiantou que o Governo prevê iniciar em junho as primeiras dragagens no canal Faro-Olhão, Barrinho do Ancão e Esteiro do Ramalhete, Barra da Armona e Tavira e terminá-las em dezembro, um investimento de cerca de cinco milhões de euros.

O governante adiantou ainda que as obras da ETAR (Estação de Tratamento de Águas Residuais) de Faro irão iniciar-se ainda este ano e que a empreitada terá um prazo de execução de um ano e meio.

Moreira da Silva referiu que a construção da ETAR de Faro e as dragagens representarão um investimento do Governo de cerca de 41 milhões de euros.


Há ainda muito por fazer, que vai além das demolições. Estaremos disponíveis para tentar encontrar investimento, nomeadamente para o núcleo central da ilha de Faro”.

Nesse sentido, Moreira da Silva instou a Câmara de Faro a aprovar o plano de pormenor para a ilha, que já foi entregue pela tutela ao executivo municipal.

Na intervenção final, o ministro do Ambiente reiterou que todo o processo de demolições foi feito em coordenação com a população e com as autarquias locais e que não irão ser construídas mais habitações nas ilhas da Ria Formosa.

O processo de renaturalização da ria Formosa, lançado pelo Ministério do Ambiente através do programa Polis, prevê a demolição de um total de 800 construções nos núcleos urbanos das ilhas-barreira.

Os trabalhos começaram em dezembro, no ilhote dos Ramalhetes e no ilhote de Cobra, e deverão prolongar-se até ao verão, segundo o calendário anunciado inicialmente pela sociedade Polis.

O Programa Polis Litoral da Ria Formosa é o instrumento financeiro para a execução do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura – Vila Real de Santo António, aprovado em 2005.