INTRODUÇÃO

Pedrinhas e Cedovém são dois Lugares à beira mar, situados entre Ofir e a Apúlia, no concelho de Esposende - PORTUGAL.
Localizam-se num lugar calmo em cima do areal, onde pode almoçar e jantar com uma gastronomia típica local e poder usufruir de uma paisagem natural marítima Atlântica a uma temperatura do Litoral do Sul da Europa. Os caminhos e os percursos de acesso ainda se encontram em areia e criam uma composição que conjuga de forma perfeita entre a topografia e época das construções, o que dá um cunho único ao Lugar. Se estivermos acompanhados com alguém especial, imediatamente nos apaixonamos e nunca mais conseguimos cortar o "cordão umbilical" com este LUGAR cheio de magia e de uma beleza natural única.

2015/03/14

Viking (do nórdico antigo víkingr), viquingue ou víquinquins Boats

Viking Boats - US History Images

Normandos e/ou Nórdicos foram os grandes colonizadores da nossa costa litoral, com eles houve um grande desenvolvimento económico voltada para os mares, estabeleceu-se comércio marítimo, aprendeu-se artesanato e a arte de pescar no mar frio. Muitos vieram de Lindholm Hoje, Aalborg na Dinamarca e estabeleceram-se aqui em Apúlia. Em memória da sua terra natal fizeram no Lugar das Pedrinhas e em Cedovém um cemitério viking, para honrarem os seus heróis e familiares.


Hoje, ainda permanecem em Laeso métodos de fabrico tradicional de sal. A preparação de sal por métodos medievais, alguns levados das antigas salinas que existiam aqui no Lugar das Pedrinhas, Apúlia, Fão - Esposende - Portugal.


Será que existem semelhanças da costa litoral de Esposende, foz do rio Cávado com a costa litoral de Laeso
A verdade é que os vikings fixaram-se aqui e sentiram-se em casa.

2015/03/09

'Da Europa para o Minho' passando por Esposende


Num dia importante para Esposende com a inauguração da requalificação da frente marítima de S. Bartolomeu do Mar, o presidente da Câmara, Benjamim Pereira, falou desta 'obra excepcional', mas também de outras em curso e, sobretudo, do mar como oportunidade, em entrevista ao programa 'Da Europa para o Minho' emitido, ontem, pela Rádio Antena Minho, em que o autarca respondeu às perguntas do diretor do grupo 'Arcada Nova', Paulo Monteiro, e do eurodeputado, José Manuel Fernandes. A pretexto da obra ontem inaugurada pelo Presidente da República, o edil esposendense falou dos graves problemas de erosão costeira no concelho e dos efeitos do Inverno 'muito difícil' de 2013 e 2014.

A intervenção em S. Bartolomeu do Mar é apenas uma das previstas no quadro do Polis Litoral Norte e o que a diferencia foi o facto de terem sido demolidas 27 construções e que marca, segundo Benjamim Pereira, o 'recuo da ocupação humana face ao avanço do mar'.
(José Manuel Fernandes)
O eurodeputado José Manuel Fernandes, por seu turno, vê nesta obra 'um exemplo do aproveitamento de fundos europeus que comparticipam 70 por cento do investimento'.
O presidente da Câmara de Esposende reconhece: 'sem fundos comunitários não conseguiríamos fazer nada disto, seria uma guerra perdida logo à partida face às alterações climáticas' e reforça que 'os fundos comunitários são determinantes e serão no futuro com certeza'.

Na entrevista ao programa 'Da Europa para o Minho', Benjamim Pereira dá conta de outra obras em curso. Concluída e pronta a inaugurar está a requalificação da frente ribeirinha de Fão.
Na mesma localidade, está a ser executada a 2.ª fase em Ofir depois da intempérie que destruiu a praça entre o Hotel Ofir e as torres. A 3.ª fase desta obra avança em oito/15 dias, anuncia o edil, que explica que ela dá continuação à proteção até ao primeiro esporão.
Consignada também, mas a aguardar até Junho, por questões ambientais relacionadas com a nidificação das aves, está a intervenção na restinga, outra obra que se aproxima dos três milhões de euros e que prevê a consolidação de todo o cordão dunar da restinga.
São obras que evidenciam o grande esforço financeiro por parte do Estado, do município e de fundos comunitários, mas o autarca de Esposende avisa também que o processo erosivo é contínuo e “a nossa atenção vai ter que ser permanente e não tem fim à vista”.

Benjamim Pereira reconhece que, hoje, os instrumentos de planeamento não permitem situações como as torres de Ofir. Por isso, “temos que aproveitar todos os outros recursos” ligados ao mar e o caminho é no sentido de uma economia do mar, mas o município, por si só, não a consegue gerar, é preciso uma estratégia nacional, apela. 
Uma das vez, os fundos comunitários são determinantes, admite o edil de Esposende.
(José Manuel Fernandes - Je suis Charlie)
Nesta matéria, José Manuel Fernandes antecipa uma nova oportunidade com o ‘Plano Juncker’ onde poderá haver apoio para uma possível plataforma de investimento para o mar, onde se juntassem privados. “Portugal é muito maior do que o que se pensa e em termos geoestratégicos tem uma grande importância” realça o eurodeputado

2015/03/07

Obra de demolição, reabilitação do cordão dunar e arranjo urbanístico foi este sábado inaugurada pelo Presidente da República


«Estava já quase tudo a postos, esta sexta-feira, para a cerimónia de inauguração oficial da intervenção do Polis Litoral Norte na praia de São Bartolomeu de Mar, Esposende. Cavaco Silva encontra, neste sábado, um espaço vazio de casas, onde o homem aceitou recuar perante o avanço do mar que já roubou praticamente todo o areal.

O cenário nem parece motivo de festa. A praia continua sem areia e cheia de seixos rolados, e as casas que por aqui havia foram demolidas. Mas o que se vê é uma opção que vai ter de ser replicada num ou outro ponto do país, e que tem, para os seus responsáveis técnicos e políticos, uma justificação evidente. “Se não fosse o homem a ceder agora, o mar destruiria o que aqui havia dentro de poucos anos”, assinala o presidente da câmara, Benjamim Pereira.

««Para Cavaco Silva, as ações de proteção da costa terão de passar por demolições, como o foi caso de S. Bartolomeu do Mar, em que foram demolidas 27 construções em zona de risco, mas também por mudança de hábitos das populações.
O Presidente da República defendeu hoje que é «urgente» adotar medidas preventivas e defensivas para travar a erosão costeira, apelando à elaboração de mapas de risco a nível local e à sua incorporação nos planos diretores municipais.
Cavaco Silva, que falava em Esposende, onde inaugurou a requalificada praia de S. Bartolomeu do Mar, sublinhou que as medidas são inevitáveis mas «podem ser impopulares», pelo que «deverão ser acompanhadas por uma pedagogia paciente, clara e objetiva».
O Presidente da República lembrou que a erosão tem modificado «de forma notória» muitas paisagens e põe em perigo habitações e vias de comunicação. «Impõe-se a elaboração de mapas de risco a nível local e a sua incorporação nos planos diretores municipais (PDM) dos municípios do litoral», defendeu.
Na sua intervenção, Cavaco Silva disse ainda que um «melhor ordenamento» do território, com centros das localidades reabilitados e «onde volte a haver vida», deve ser uma prioridade dos decisores políticos.»» TSF

Nem toda a gente percebeu o propósito do projecto que incluiu um arranjo urbanístico. Este dotou o acesso ao mar com uma praceta, onde pontua uma enorme cruz, e uma escadaria, em betão, que serve também de dissipador da força das ondas nos temporais. O cenário permitirá a realização da famosa festa de São Bartolomeu do Mar, que a 24 de Agosto leva milhares de romeiros àquelas águas, para o chamado banho santo, mas o padre Sampaio Viana nota a falta da areia. “Desde que a praia ficou assim, com os godos [seixos] e as pedras à vista, não vem nem metade das pessoas”, lamenta

Maria Cândida, regressada de 36 anos em França, sente falta do mesmo, e nota ainda que ali deveria haver um corrimão e rampa para acesso de pessoas com mobilidade reduzida ao que já foi um areal extenso, bem como apoios de praia, ou seja, casas de banho e uma cafetaria. Só que o administrador-delegado do Polis Litoral Norte e representante da Agência Portuguesa do Ambiente na Região, Pimenta Machado, explica que esse tipo de equipamentos não está sequer previsto no Plano de Ordenamento da Orla Costeira e que essa nunca foi a intenção deste projecto. “Esta é mesmo uma obra de recuo. Esta não é considerada uma praia balnear e há outras, com todas as condições, para onde as pessoas, inclusive as de menor mobilidade, devem ser encaminhadas", justifica.

O chão que pisamos, no terreiro dominado pelo grande cruzeiro, tem, além de cubo de granito, linhas feitas de pedra mais clara deixadas como memória dos espaços que até ao ano passado foram ocupados pelas casas. Um sinal dos 30 metros de recuo, que permitiram, nas zonas laterais deste escadório de betão, a colocação de paliçadas para regeneração do cordão dunar. Tudo junto, entre fundos comunitários e esforço municipal, a obra custou 1,7 milhões de euros.

Benjamim Pereira assinala que estes esforços de reabilitação das dunas, que implicam neste momento investimentos de 700 mil euros só no concelho de Esposende – e o Polis tem intervenções semelhantes, realizadas, a correr ou prestes a começar em Viana do Castelo e Caminha – são das intervenções mais importantes do programa. E quem percorre o concelho, de sul para norte, ao longo da EN 13 percebe porquê. Boa parte dos férteis terrenos agrícolas do aluvião actualmente existente entre a praia e a antiga arriba fóssil, situada para poente desta estrada nacional, está abaixo do nível do mar. E são as dunas que impedem a salinização destes campos.
  
Sem as casas demolidas, eles estão agora à vista, a partir do novo terreiro da festa de São Bartolomeu. Uma imensidão de verde, com plantações de hortícolas, por cujos caminhos há-de passar a ecovia do Litoral Norte, a menina dos olhos do Polis, que se há-de fazer já com verbas do Portugal 2020. Este ano, para fechar o apoio do QREN, o programa vai investir 12 a 13 milhões num conjunto largo de intervenções nos três concelhos, em operações de defesa costeira, de reposição de areias, reconstrução de dunas ou no bem conhecido caso do Rio Âncora, cuja foz foi desviada para sul depois de um temporal ter destruído a duna dos Caldeirões, que será, agora, reconstituída.

Depois disso, e a seu ritmo, cada município vai avançar com a sua parte da ecovia. Esposende tem o projecto de execução pronto e está só à espera do primeiro aviso de concurso da Comissão de Coordenação da Região Norte para se candidatar a uma parte dos quatro milhões de euros de que precisa e começar os trabalhos dos seus 20 quilómetros deste percurso. Que, no total, garantirá uma “fruição sustentada, e turisticamente importante”, vinca Pimenta Machado, de 70 quilómetros de paisagens nesta região do país, ao longo dos quais se poderá avaliar o trabalho que o Polis aqui desenvolveu.»

ANTIGAMENTE CHAMOU-SE SÃO BARTOLOMEU DO MAR,
EM BREVE TERÁ ESPLANADAS-BARES E CHAMAR-SE-Á BAR-TOLO-MEU-DO-MAR
(O FUTURO TESTEMUNHARÁ)
Blogue Pedrinhas & Cedovém

2015/03/06

Parlamento aprova coimas diárias para quem não paga portagens

O Parlamento aprovou esta sexta-feira os diplomas da maioria PSD/CDS-PP e do PS para a alteração do regime de sanções aplicáveis a quem não pagou portagens nas antigas vias sem custos para o utilizador (ex-SCUT).

O diploma conjunto do PSD e do CDS-PP, que mereceu a abstenção de todas as bancadas da oposição, propõe que as coimas por falta de pagamento das portagens nas ex-SCUT sejam agregadas e aplicadas diariamente e não pelo número de passagens pelos pórticos.

Conforme explicou a deputada do PSD Carina João durante a discussão dos diplomas no plenário, a proposta defende assim a existência de uma “coima única” por dia, resultante do somatório dos pórticos por viagem, em vez de um processo e de uma coima pela passagem por cada pórtico.

Passará a haver uma só infração, uma notificação, um só processo e um só pagamento”, acrescentou na altura o deputado do CDS-PP Hélder Amaral (CDS-PP), que não fechou a porta a entendimentos com o PS na especialidade.

Tendo por base a “desproporção entre o valor de capital em causa e os valores reclamados pela Autoridade Tributária em sede de processo contraordenacional”, a maioria defende ainda a dispensa ou redução do pagamento dos juros de mora, dos juros compensatórios e das custas do processo de execução fiscal nos casos de pagamento a pronto, total ou parcial, da dívida.

O diploma do PS, que teve a abstenção das restantes bancadas parlamentares, propõe a “redução drástica das coimas exorbitantes para valores razoáveis e equitativos”.
Segundo o diploma socialista, “as coimas passam a respeitar um valor mínimo correspondente ao dobro do valor da respetiva taxa de portagem, mas nunca inferior a 10 euros, e ao valor máximo correspondente ao quíntuplo dessa taxa de portagem”.
Os projetos do PCP, do Bloco de Esquerda e do Partido Ecologista Os Verdes, que defendiam o fim do pagamento de portagens nas ex-SCUT, foram rejeitados pela maioria PSD/CDS-PP.

O PS votou de forma diferente os projetos das bancadas mais à esquerda, votando contra o diploma do PCP para “alterar o regime de cobrança de portagens, até à sua eliminação, em defesa dos direitos dos utentes das autoestradas” e o projeto de lei do BE para retirar competência ao serviço de finanças para instauração e instrução dos processos de contra-ordenação por não pagamento de taxas de portagens.

Os diplomas do BE para o estabelecimento de uma “amnistia pelo incumprimento de pagamento de taxas de portagens” e do PEV para impedir as situações de “aplicação abusiva de coimas, e de novos custos, aos casos de não pagamento de portagens”, tiveram a abstenção da bancada socialista.
Igualmente rejeitado pela maioria PSD/CDS-PP, com a abstenção do PS, foi o projeto de resolução do PCP para o “apuramento dos beneficiários finais das financeiras que lesaram o BES e o Estado português”.
Por proposta do PSD e do CDS-PP, que mereceu a aprovação das bancadas da oposição, a proposta de lei do Governo sobre o regime jurídico do serviço público de transportes de passageiros, ‘baixou’ à comissão parlamentar de Economia e Obras Públicas, sem votação, por um período de 30 dias.

2015/03/01

SÃO BARTOLOMEU, POLIS RETIRA CASAS PARA SE POR CARROS

Praia de São Bartolomeu do Mar vai ser dotada de estacionamento


«O Município de Esposende acaba de permutar terrenos para a criar estacionamento junto à Praia de S. Bartolomeu do Mar, que foi recentemente requalificada no âmbito do Programa Polis Litoral Norte. A autarquia procedeu à aquisição, sob a forma de permuta, de um terreno com a área de 3 300 metros quadrados, localizado nas imediações da frente marítima. Em troca, a câmara cedeu aos proprietários dois lotes de terreno para construção, propriedade municipal, localizados na Rua da Estrada Nova, junto ao Centro Social de Mar.

O negócio vai permitir ao município criar uma zona de estacionamento automóvel próxima da praia, disponibilizando-a como espaço de apoio à tradicional Romaria de S. Bartolomeu do Mar, que ocorre anualmente no mês de Agosto. O terreno é marginal à obra de requalificação da frente da praia e à futura Ecovia do Litoral, a executar no âmbito do Programa Polis Litoral Norte, configurando-se, assim, de relevante importância a disponibilização de aparcamento naquela área.

Concretizada num processo rápido, pleno de oportunidade, esta negociação reflete a boa gestão do património municipal, dado que está em causa a permuta de prédios sem grande utilidade para o Município de Esposende por um terreno que vai permitir resolver a carência de estacionamento no local.
Considerando a recente requalificação da frente marítima e atendendo a que o terreno em causa se insere em REN (Reserva Ecológica Nacional) e em RAN (Reserva Agrícola Nacional), é ainda intenção do Município de Esposende “preservar o espaço o mais natural possível, excluindo a execução de qualquer intervenção, para além da delimitação da área e da terraplanagem, sem impermeabilização, do piso”.»

Será que irão fazer como no parque da praia do Caracol em Afife?


2015/02/25

Plano de liquidação da sociedade Parque Expo 98 aprovado esta segunda-feira

A comissão liquidatária da Parque Expo 98 aprovou esta segunda-feira, durante uma assembleia geral extraordinária, o plano de liquidação da empresa e a aplicação de resultados.

Os acionistas da sociedade Parque Expo aprovaram esta segunda-feira, em assembleia geral, o plano de liquidação da empresa e a aplicação de resultados, prevendo-se um resultado líquido de -2,1 milhões de euros entre janeiro e setembro de 2014.
Numa nota enviada à agência Lusa, na sequência da assembleia geral extraordinária, a comissão liquidatária da Parque Expo 98 SA indicou ter sido aprovado por unanimidade o “plano de liquidação da empresa, com a identificação das atividades a desenvolver, a sua calendarização, a previsão das receitas e despesas estimadas e o saldo de liquidação final previsto”.
Na assembleia geral, que integra o Estado e o município de Lisboa, foi também aprovada, por unanimidade, a proposta de aplicação de resultados, com a nota a referir a previsão de um resultado líquido, entre 1 de janeiro e 30 de setembro de 2014, de -2.139.430,89 euros. Este valor deverá ser transferido para a conta de resultados transitados.
Foram aprovados por unanimidade o relatório de gestão e as contas individuais do período entre 1 de janeiro e 30 de setembro de 2014, em conformidade com a deliberação dos acionistas no sentido da dissolução e entrada em liquidação da empresa tomada em 6 de outubro de 2014.
Em outubro de 2014, os acionistas decidiram que o processo de dissolução da empresa — criada em 1993 para conceber a Expo 98 e a reconversão urbanística do agora denominado Parque das Nações – deveria ocorrer, no máximo, em dois anos.
Nessa altura, os acionistas designaram a comissão liquidatária, que lhes deveria submeter “uma proposta de plano de liquidação no prazo de um mês”. John Michael Crachá do Souto Antunes (presidente) e João Manuel Pereira Afonso (vogal) são os membros desta comissão.
A extinção da Parque Expo foi anunciada em 2011 pela então ministra do Ambiente, Assunção Cristas, tendo a governante afirmado que aquela sociedade “cumpriu a sua função e que [restava] a extinção”, já que a gestão urbana da zona tinha passado para a Câmara de Lisboa e o Pavilhão Atlântico foi vendido a privados.
Em dezembro de 2013, o ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, fez saber que a extinção da empresa pública, prevista acontecer até ao final desse ano, só iria ocorrer durante 2014. “A liquidação de uma empresa é sempre muito difícil. O conselho de administração da Parque Expo conseguiu passar de 200 para 98 pessoas [funcionários] e isso foi realizado num contexto de uma grande paz social e com opções eficientes do ponto de vista económico, mas não é uma opção simples liquidar uma empresa de um momento para o outro. Não foi possível liquidar ainda este ano, será liquidada durante o próximo ano”, justificou Jorge Moreira da Silva, sem no entanto avançar uma data concreta para a sua extinção.


O governante acrescentou que, até à sua liquidação, as equipas técnicas da Parque Expo iriam continuar a apoiar as Sociedades Polis (Polis Litoral, sobre a Ria Formosa, no Algarve, Litoral Norte, Ria de Aveiro e Litoral Sudoeste), devido à prioridade de “reabilitação e regeneração do litoral do executivo em 2014".

2015/02/21

Ecovia de Esposende pronta para ser candidatada ao Portugal 2020

O projecto da Ecovia de Esposende está pronto para ser candidatado ao novo quadro comunitário Portugal 2020. A garantia foi avançada ontem pelo presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, que avançou aos jornalistas, à margem da apresentação da iniciativa ‘Março Com Sabores do Mar’, que do lado de Esposende “o projecto de execução está pronto para ser apresentado à população e candidatado ao novo quadro que se avizinha. Dentro de um a dois meses, logo que saiam os avisos, vamos com toda a certeza ter a possibilidade de candidatar, no âmbito da Polis Litoral Norte, e transformar numa realidade este grande projecto”.

Benjamim Pereira confidenciou que “foi muito difícil atingirmos este patamar, temos o projecto de execução pronto, às portas de o poder candidatar e de transformar aquilo que era uma mera utopia numa realidade, que será um activo do território determinante para o desenvolvimento do turismo do concelho de Esposende”.

O autarca esclareceu que o projecto inicial da Ecovia comum aos três municípios de Esposende, Viana do Castelo e Caminha sofreu algumas alterações no que diz respeito aos projectos de execução, que serão elaborados separadamente. 
"Esposende posiciona-se de uma forma muito concreta porque é o único município neste momento que tem o capital social totalmente realizado para esta obra, e tem o projecto de execução pronto para ser apresentado à população e na primeira oportunidade apresentá-lo para ser candidatado”, esclareceu o autarca, adiantando ainda que dos sete milhões inicialmente previstos para a ecovia litoral, cujo valor correspondente a Esposende rondaria 1 milhão e 800 mil euros, situa-se, actualmente, perto dos quatro milhões de euros.

A Ecovia Litoral vai ligar Esposende, Viana do Castelo a Caminha, numa extensão de 70 quilómetros.


No diz respeito a Esposende, a ligação de Apúlia a Viana do Castelo será de aproximadamente de 20 quilómetros. Benjamim Pereira lembra que “toda a obra que está a ser feita na marginal de Esposende já faz parte desse grande projecto da Ecovia Litoral”, reforçando que o município já avançou com a terceira fase da marginal, cujo investimento, no valor de 706 mil euros, é totalmente suportado pela autarquia. Os projectos de execução da Ecovia Litoral de Viana do Castelo e Caminha ainda não estão concluídos para poderem ser candidatados ao quadro comunitário Portugal 2020.

Blogue Pedrinhas & Cedovem com Correio da Manhã

«"Se disserem que, neste momento, não há financiamento para a Ecovia é verdade, mas há um novo quadro comunitário aí à porta em que já temos inclusive as versões dos avisos que virão cá para fora e temos a clara convicção, e não é uma convicção desajustada da realidade, porque tivemos conversas prévias com o presidente da comissão de coordenação, e posso dizê-lo com certeza que vai haver sistema de candidatar a Ecovia do Litoral Norte. Não é nenhuma utopia", aclarou Benjamim Pereira nesta manhã de sexta-feira, à margem da apresentação da iniciativa "Março com Sabores do Mar".
O esclarecimento do autarca de Esposende surge dias depois de o presidente do conselho de administração da Polis Litoral Norte, Pimenta Machado, ter dito que não estava garantido para já o financiamento comunitário para aquele que é o projeto "âncora" de toda a intervenção Polis, já que agrega três municípios - Esposende, Viana do Castelo e Caminha.
Ao contrário de Esposende, os outros concelhos ainda não têm os respetivos projetos concluídos, mas, garantiu Benjamim Pereira, isso não será um entrave à candidatura e "a obra avançará mesmo sem a conclusão dos outros documentos", isto porque Esposende pediu para que o projeto, inicialmente único para os três concelhos, fosse dividido em três para que cada município pudesse avançar autonomamente. "Dentro dois ou três meses, logo que saiam os avisos, teremos, com toda a certeza, a possibilidade de nos candidatarmos e de tornar real este grande projeto".
Além disto, Esposende tem, ainda, uma outra vantagem, tem já capital social próprio garantido para a realização da obra, no âmbito da comparticipação nacional.
A Ecovia do Litoral Norte terá um extensão de cerca de 70 quilómetros, 20 dos quais em Esposende e deverá custar no final, só neste concelho, perto de quatro milhões de euros.»

Blogue Pedrinhas & Cedovém com JN

POETIZAR PEDRINHAS & CEDOVÉM - ESPOSENDE - PORTUGAL


Chego aqui, avisto o mar
neste oceano infinito,
mas tenho que ter cuidado
para nunca me ver aflito.
Carlos Moreira, 2014

2015/02/20

Programa de realojamento dos pescadores da ria Formosa (Olhão - Algarve) não chega a todos

Polícia expulsa a família que ocupou uma casa de habitação social, a câmara a seguir manda entaipar portas e janelas. O problema dos desalojados foi empurrado para o Governo resolver

Cai a noite, o frio aperta, Stefan Boti e a mulher vão dormir para uma tenda montada dentro de um pequeno bote, ancorado junto ao estaleiro do porto de Olhão. A barraca que o casal possuía há 13 anos, na ilha de São Lourenço, foi demolida. A mobília — ou melhor, os canecos que lhes restam — foi depositada num contentor. “Nenhuma demolição é feita nas ilhas-barreira em primeira habitação sem o realojamento ser feito”, garantiu o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, esta semana na Assembleia da República. Em Olhão, a história conta-se de outra forma: quatro famílias reclamam há duas semanas apoio social de emergência. A câmara, socialista, possui casas de habitação social, mas entende que “a responsabilidade do realojamento dessas famílias é do Ministério do Ambiente”.
Um grupo de quatro deputados do Partido Socialista, encabeçado por Miguel Freitas, eleito pelo distrito de Faro, subscreveu um requerimento a exigir a presença do ministro Jorge Moreira da Silva para “audições urgentes sobre as demolições na ria Formosa” na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local. Em causa, dizem os parlamentares, “subsistem sérias dúvidas sobre se não estará a ser colocado em causa o direito à habitação”. A Sociedade Polis da Ria Formosa, com mandato do Governo, tomou posse administrativa das habitações, garantido o realojamento em todos os casos de “única e comprovada primeira habitação”. Das cerca de 700 casas que está previsto irem abaixo em toda a área protegida, foram demolidas 150 e estão mais 60 na lista a derrubar nos próximos dias. As casas de segunda habitação nas ilhas do Farol e de Faro, situadas em espaços que foram desafetados do Domínio Público Marítimo — ainda que se situem em zonas consideradas de risco —, permanecem intocáveis. No concelho de Olhão, com as demolições nos ilhotes, ficaram doze famílias à deriva habitacional.
Stefan Boti, de 56 anos, à falta de melhores oportunidades de trabalho, tornou-se pescador. Vivia há 13 anos numa barraca, na ilha de São Lourenço. No dia 27 de Janeiro, a casa foi abaixo. No dia seguinte, decidiu ir à reunião pública da Câmara de Olhão pedir ajuda. “O presidente [António Pina] disse que estava à espera da resposta a um pedido de reunião com o ministro [Jorge Moreira da Silva] para resolverem o problema”, recorda. Os vereadores manifestaram-lhe solidariedade. “Palavras bonitas”, diz.

“Pior do que animais”
Quando chegou o meio-dia, a hora a que lhe disseram que haveria resposta, esperou pela notícia que chegaria de Lisboa. Caíram por terra todas as esperanças que tinha. “O presidente passou por mim a falar ao telefone e só me disse: ‘Ainda não tenho solução para vocês.’” Passo seguinte: decide ocupar uma casa de habitação social, devoluta, no Siroco. “Os vizinhos emprestaram-nos vassouras e esfregonas, fizemos a limpeza e ficámos lá a dormir”, conta a nora, Maria de Jesus Pina, que também perdeu a casa que possuía na ilha. Na manhã seguinte tiveram uma surpresa. “Chegou a polícia e mandou-nos para a rua.” A câmara, a seguir, mandou entaipar as portas e janelas com tijolos. “Somos tratados pior do que animais”, desabafa Boti, procurando proteger-se do frio que não dá tréguas.

O presidente da câmara, questionado pelo PÚBLICO, justifica em resposta por escrito a posição de força que tomou: “Foi ocupada uma casa de habitação social que será colocada a concurso de acordo com o regulamento municipal, de maneira a que todos os olhanenses estejam em situação de igualdade.” Maria de Jesus Pina, companheira de um filho de Boti — mãe de três crianças e grávida de cinco meses —, conta a sua história: “Depois de ficar sem casa, veio a Polícia Marítima sinalizar os meus filhos, dizendo que estavam em risco.” O sogro, Stefan Boti, puxa de um documento oficial para mostrar que não é um clandestino em Portugal, exibindo o Certificado de Registo de Cidadão da União Europeia. O documento, assinado por António Pina, datado de 7 de Fevereiro de 2014, confirma que o munícipe, de nacionalidade romena, reside na ilha de São Lourenço.

Os deputados do grupo parlamentar do PS sublinham o que disse o ministro Jorge Moreira da Silva, na terça-feira, na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local: “Nenhuma demolição é feita nas ilhas-barreira em primeira habitação sem o realojamento feito.” António Pina diz ter “algumas dúvidas” de que este princípio esteja a ser cumprido.
Sobre o pequeno bote começa a cair a noite. Enrolado sobre si mesmo para tentar lutar contra o frio, Boti conta apenas com a generosidade dos ciganos que vivem numa barraca próximo. “Deixam-nos aquecer à fogueira.

O presidente da Sociedade Polis da Ria Formosa, Sebastião Teixeira, diz que o processo de realojamento está a ser tratado “numa acção conjunta entre a Câmara de Olhão, Sociedade Polis e Segurança Social”. Dos doze casais que estavam na lista a realojar, adianta, “restam três ou quatro casos”. Um dos processos que estão em reavaliação é o de Carlos Fernandes
Blogue das Pedrinhas & Cedovém com PÚBLICO

(família de Stefan Boti)

Pescadores desalojados da ria Formosa vivem numa tenda no estaleiro de Olhão

A família de Stefan Boti não tem outra solução, no curto prazo, do que continuar a viver numa tenda junto ao estaleiro do porto de Olhão. A barraca que possuía no ilhote de São Lourenço há 13 anos foi demolida, no decorrer a operação de requalificação da ria Formosa que prossegue até final do ano. A Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa (SPLRF) considera que o cidadão, de origem romena, não reúne os requisitos para beneficiar do programa de realojamento. Em risco de serem remetidos à condição de “sem abrigo” encontram-se mais duas famílias. A câmara de Olhão não garante qualquer prioridade no acesso às casas de habitação que município irá disponibilizar.
O direito ao realojamento, esclareceu a Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa (SPLRF), em comunicado de imprensa, não contempla o caso de Stefan Boti nem o da família de Carlos Fernandes – desempregado e com duas filhas menores - cuja casa irá ser derrubada nos próximos dias. A SPLRF informa que “essas pessoas apresentaram várias moradas fora dos ilhotes com, por exemplo caso de Stefan Boti, o registo de residência de cidadão da União Europeia feito junto da Câmara Municipal de Olhão”.
Para se inteirar dos problemas socais relacionados com este processo, o deputado do PS Miguel Freitas deslocou-se, na passada segunda-feira, ao porto de Olhão. “O quê, o senhor Boti, cidadão europeu a morar há 13 anos no ilhote, perdeu os direitos em Portugal?”, questionou, prometendo levantar o assunto na comissão parlamentar de ambiente, ordenamento do território e poder local, na presença do ministro do Ambiente, Carlos Moreira da Silva.
A Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa, criada em 2008, tendo como acionistas o Estado e os municípios de Loulé, Faro, Olhão e Tavira, identificou 193 casas a demolir nesta zona da área protegida. O direito ao realojamento, sublinha, contempla apenas os casos de “primeira e única habitação”. O processo de realojamento, diz a Polis, está a ser seguido por um Missão de Acompanhamento, que integra elementos das áreas social e ambiental, designadamente da SPLRF, Câmara de Olhão e Centro Distrital de Faro do Instituto da Segurança Social.
(António Pina)
Por seu lado, o presidente da câmara, António Pina, PS, adiantou, na presença de Miguel Freitas, que a câmara vai reparar um conjunto de casas de habitação social para os mais necessitados do concelho, que acederão às habitações “em situação de igualdade”. Stefan Boti ficou sem palavras. Por seu lado, Carlos Fernandes, com duas filhas menores, disse que já tinha sido informado pela capitania de que a casa que possui no ilhote do Coco está na lista das próximas demolições. “Para onde vou viver?", questionou. A oferta que lhe fizeram, disse, foi o pagamento de uma renda de habitação durante três meses, sem mais garantias. “Nenhuma construção comprovada como primeira e única habitação é demolida antes de ser encontrada solução adequada para a questão do realojamento”, sublinha a Polis. Carlos Fernandes justifica as ambiguidades sobre o seu caso: “Dei a morada da casa da bisavó da minha mulher, em Olhão, quando tirei o número de contribuinte - no ilhote não existe código postal” .
O deputado socialista, eleito pelo distrito de Faro considera, ao contrário do que afirma SPLRF, que “não está a ser assegurado o direito à habitação” para alguns dos desalojados. Por outro lado, entende que o plano de requalificação da ria Formosa “resume-se a deitar casas abaixo, sem que previamente tenha sido assegurado um plano de requalificação ambiental e financiamento para as pessoas que ficam desalojadas”. Do conjunto das 193 casas a remover, informa a SPLRF, apenas oito foram consideradas de “primeira e única habitação”, das quais cinco já foi encontrada alternativa de realojamento.

(Miguel Poiares)
A presença do ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, nesta quarta-feira, no Teatro das Figuras, em Faro, para apresentar a filosofia do Portugal 2020 – o novo pacote de fundos comunitários -  juntou os três casais de moradores desalojados que empunhavam cartazes onde se lia “Terrorismo social”. Em solidariedade, juntaram-se também outros dos proprietários de casas das ilhas do Farol, Hangares e praia de Faro, protestando: “As casas não são ilegais, foram construídas à vista de toda a gente”, gritou José Lezinho, com casa nos Hangares, pedindo ao governante para ser ouvido, o que não aconteceu. Os manifestantes ficaram à parte do edifício onde decorreu a cerimônia, barrados por cordão policial.

Polis vai requalificar Praia Norte novo Parque Urbano de Viana do Castelo

«É na Praia Norte que vai nascer muito em breve o novo parque urbano da cidade de Viana do Castelo. O projeto, para o qual está previsto um investimento de 3,5 milhões de euros, foi à 3 dias apresentado aos vianenses pelo presidente do município vianense, José Maria Costa, e pelo presidente da ARH Norte - Agência Portuguesa do Ambiente, Pimenta Machado. As obras arrancam já no próximo mês de Março.


O projeto está incluído nas intervenções do Programa Polis Litoral Norte e prevê duas fases, que decorrerão em simultâneo, assentando na defesa costeira e protecção de pessoas e bens na frente marítima da Praia Norte e a respectiva requalificação de toda esta frente marítima. 

Apresentado pelo gabinete de arquitetura, o projeto previsto para a Praia Norte prevê quatro grandes praças: a Praça da Cultura (que inclui um anfiteatro e um novo restaurante panorâmico), uma Praça de Praia e do Conhecimento (com novas infraestruturas para uma biblioteca e de apoio à investigação, onde está incluída uma grande ‘caixa de areia’), uma Praça do Desporto (com um edifício de apoio à atividade desportiva) e uma Praça de Lazer e Bem-Estar (de apoio à praia, onde está prevista uma estrutura destinada a terapias com algas e a banhos e massagens, em memória da praia medicinal que ali existiu). 


O projeto de requalificação da Praia Norte contempla, ainda, um parque de estacionamento com capacidade para 152 lugares e uma zona de lazer e merendas junto da capela de S. Pedro.Apesar de algumas vozes críticas quanto ao projeto apresentado, o autarca José Maria Costa defende que “este é um projeto que vai de encontro ao que queríamos para a Praia Norte, com equipamentos multigeracionais e que irão torná-la num espaço muito mais atrativo para quem a costuma usufruir e atraindo também novos públicos e visitantes”.


O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo confessou que “este não foi um projeto fácil”, mas garantiu que o grande objectivo é fazer da Praia Norte um novo parque urbano da cidade, do qual todos possam usufruir. “Gostaria que os vianenses ficassem sossegados quanto à eficácia deste projeto”, frisou, indicando que “as sugestões e críticas não vão cair em saco roto”.

Refira-se que em Viana do Castelo, o Programa Polis Litoral Norte tem previstas um total de 17 ações, três das quais já se encontram concluídas, no valor de 3,3 milhões de euros, e neste momento há outras 11 ações em curso ou em fase de contratação pública, no valor de 13,7 milhões de euros. 


Falta ainda obter financiamento para outras três intervenções: a Ecovia do Litoral Norte - um dos projetos mais badalados que prevê uma via com mais de 70 Km que ligará Esposende a Caminha, e ainda as requalificações para a Praia de Amorosa/Chafé e da Praia Alta. O autarca José Maria Costa e Pimenta Machado indicaram estão com os olhos postos na concretização da ecovia com o novo quadro comunitário.»


2015/02/16

POLIS LITORAL - 44 projetos redesenham 50 quilómetros de costa

Requalificações, recuos, remoções, demolições têm gerado criticas das populações, pelos Projetos da Polis Litoral

Ana Peixoto Fernandes do JN, afirma "Polis Litoral Norte já deveria ter terminado e a taxa de execução é agora de 66%."


CEDOVÉM/PEDRINHAS
"sem financiamento está neste momento, o projeto financeiramente mais avultado do programa, que tem a ver com a requalificação da zona de Cedovém/Pedrinhas, em Esposende, e que poderá implicar a demolição de cerca 200 construções. Inicialmente orçada em 11,6 milhões de euros, a intervenção está a ser repensada, para a situar em valores mais compatíveis com a atual realidade financeira do país"

JN afirma: «Repensada» está a obra «mais onerosa e ambiciosa» do programa no núcleo (aldeias) das Pedrinhas/Cedovém (Esposende).""É o ultimo projeto. Era a obra que tinha maior dotação do Plano Estratégico. Estamos a reavaliar e a fazer um reajustamento, com um valor muito inferior. Em breve apresentaremos publicamente" refere o presidente da sociedade, concluindo "Estamos no terreno a intervir. Até ao verão, vai ser sempre a fazer obras. É o teste à nossa capacidade".

Pimenta Machado, presidente da sociedade Polis, pelo JN afirma "A nossa missão é renovar e tornar mais resiliente o Litoral Norte"
O capital social da sociedade divide-se entre o Estado de Portugal (53%), a Câmara da cidade de Viana do Castelo (20,8%), Esposende (15%) e Caminha (11,2%).

2015/02/08

Autarca de Viana diz que requalificação da Praia Norte nasceu com antecessor

O presidente da Câmara de Viana do Castelo afirmou hoje que o projeto de requalificação da Praia Norte nasceu em 2008, durante o último mandato do seu antecessor e, foi amplamente discutido pela comunidade local nos anos seguintes.

"Em 2008 era eu próprio que representava o concelho na administração da sociedade Polis Litoral Norte, por indicação do anterior presidente Defensor Moura, altura em que o projeto começou a ser preparado", afirmou José Maria Costa.
Em causa está uma empreitada de defesa e combate à erosão costeira, num investimento de 2,6 milhões de euros, prevista no âmbito da sociedade Polis Litoral Norte.

A intervenção tem sido contestada numa página criada no `facebook` onde é reclamada a apresentação e discussão pública do projeto, sendo que um dos subscritores é o ex-autarca, Defensor Moura.
No comentário que adicionou aquela página, Moura afirmou não conhecer bem o projeto, mostrando-se preocupado com o mesmo.
"Pela microplanta que vi no `facebook` e pelo texto que li, fiquei preocupado com a intervenção e gostaria de ver melhor o que se pretende fazer", lê-se na mensagem colocada nas redes sociais.


Questionado hoje pelos jornalistas, à margem da reunião ordinária da Câmara, José Maria Costa sublinhou "a importância dos movimentos de cidadania" mas afirmou que "o que está hoje a ser executado foi programado e pensado", durante último mandato do ex-autarca.
José Maria Costa adiantou que "os projetos foram apresentados e discutidos em 2009 e 2010, em dois fóruns intitulados "Encontros do Litoral", onde participaram centenas de pessoas".
Garantiu que o projeto de requalificação além de travar a erosão costeira vai "quadruplicar" o espaço público daquela zona balnear, criando zonas de lazer, desporto e cultura bem como espaços de restauração e hotelaria para aproveitar o potencial turístico daquela zona.
Adiantou que os projetos de arquitetura de todos os espaços que vão nascer serão "exigentes" para que aquela praia seja "um símbolo de qualidade".

Blogue Pedrinhas & Cedovém com RTP Noticias

2015/02/05

POETIZAR PEDRINHAS & CEDOVÉM - ESPOSENDE - PORTUGAL


poema ANSIEDADE

No verde Mar se retratava a Lua;
profundamente dentro dele andava
a imagem dela branca e linda e nua,
tal qual o Mar, decerto, a desejava.

Embora no seu intimo a possua,
a julgue presa como fiel escrava,
não sará daquela febre sua,
daquele amor candente como lava.

Ondas se elevam como doidos braços,
buscando a viva carnação amada,
mas só palpando o Nada nos espaços.

Ah, pobre Mar, que triste drama vejo:
Ela a fugir de ti morta e gelada,
tu cada vez doido de desejo!

2015/02/04

Praia Portuguesa é considerada como a mais bela no mundo - Huffington Post

Uma equipa do site norte-americano visitou 10 praias diferentes nalguns dos destinos mais paradisíacos do mundo. Para além da praia algarvia, a ilha de Fernando Noronha, no Brasil, as ilhas Seicheles, a Austrália, Porto Rico, México e Havai foram alguns dos pontos de paragem dos especialistas em viagens.

A praia da ponta da Piedade, com a serra de Monchique ao fundo© D.R 
 A praia da ponta da Piedade, com a serra de Monchique ao fundo.
Mas Suzy Strutner, colaboradora do Huffington Post, já elegeu a sua praia preferida: a praia da Ponta da Piedade, em Lagos. Segundo Strutner, "é difícil olhar para a praia de tão bonita que é". A jornalista reconhece que "tropeçou em praias incrivelmente bonitas nas últimas semanas", mas adianta que a equipa que integra não pôde "resistir regressar à Ponta da Piedade".

A jornalista definiu o local como "a praia onde as falésias são tão altas que quase parecem tocar num céu muito azul, onde os pescadores deram nomes às rochas e há inúmeras cavernas, grutas e arcos para nos escondermos quando se navega de barco naquelas águas cristalinas".

Para além da Ponta da Piedade, a praia D. Ana, também na zona de Lagos, já mereceu várias distinções internacionais.

Blogue Pedrinhas & Cedovém com msn Portugal

2015/02/03

Lugar das Pedrinhas e Cedovém, lugar de medos e médões

Pedrinhas e Cedovém tem uma área constituída por formações cretácicas e jurássicas, que termina com um terraço marinho arenoso formado no holoceno, constituído por areais plioplistocénicos , que formam dunas heólicas que se movimentam conforme a ação dos ventos e marcam a sua presença através dos fenómenos dunares (medos, ou médões) da costa litoral.

Significado
Medo = monte de areia formado pelo vento no litoral
Médão = monte de areia ao longo da costa


Séc. XIX

2015/02/02

Praia de Faro. Renaturalização iniciada com demolição de construções ilegais

A Sociedade Polis Ria Formosa iniciou esta semana a demolição de mais de uma centena de construções ilegais, na Praia de Faro, menos de um mês depois de ter sinalizado e tomado posse administrativa das mesmas.


Numa primeira fase, estão a ser demolidas as edificações situadas a nascente da Praia de Faro, nomeadamente anexos e casas consideradas como de segunda habitação, ficando por enquanto de fora as habitações cuja posse está suspensa por ainda correrem providências cautelares em tribunal.

Os trabalhos iniciados no dia 26 de janeiro, decorrem com a retirada de alumínios, madeiras e outros materiais recicláveis, para que as máquinas avancem para a demolição das casas, algumas das quais em alvenaria, e posterior limpeza dos terrenos.

O processo não gerou grande contestação por parte dos proprietários, mas alguns, ouvidos pela Lusa, criticaram a forma como a situação foi conduzida pela Sociedade Polis e queixaram-se de as suas casas terem sido erradamente consideradas de segunda habitação, por ali passarem grande parte do ano para desenvolver atividades ligadas à pesca.

Inicialmente, um grupo de 40 proprietários dos extremos poente e nascente, manifestaram a intenção de agir judicialmente para adiar a posse administrativa das casas, mas cerca de metade das pessoas desistiram.

De fora ficam, por agora, as construções situadas na zona central da Praia de Faro, concessionada à autarquia, e as casas de primeira habitação, cuja demolição só arrancará quando estiver concluído o processo de realojamento dos habitantes.

As demolições nos ilhotes da Ria Formosa deverão estender-se até ao próximo verão e ao longo de 2015 irão abaixo as casas de segunda habitação nos extremos poente e nascente da Praia de Faro e nos núcleos dos Hangares e do Farol, na Ilha da Culatra.

Para sábado, está prevista a realização de uma manifestação em defesa da Ria Formosa e contra as demolições, uma iniciativa das Associações de moradores da Culatra, Hangares e Farol, que visa contestar a atuação do Ministério do Ambiente.

Nos ilhotes e na Ilha Deserta da Ria Formosa vão ser destruídas 193 edificações, sendo mantidos sete pequenos edifícios, como os pertencentes à Universidade do Algarve ou que albergam bombas de água. Nos hangares serão também mantidos três edifícios propriedade da Marinha.

No núcleo da Culatra está prevista a demolição de 113 construções.
O projeto de renaturalização da Ria Formosa prevê a demolição de um total de 800 construções e arrancou no início de dezembro no ilhote do Ramalhete.

O Programa Polis Litoral da Ria Formosa é o instrumento financeiro para a execução do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura - Vila Real de Santo António, aprovado em 2005.