In Jornal o Público 07.10.2010 - 23:58 Por Luciano Alvarez

Jornal Público
Marques Mendes, ex-presidente do PSD, apresentou uma longa lista de institutos, fundações, serviços do Estado que na sua opinião podem ser extintos ou alvo de fusões.



Dentro das várias, estas...

• A nível regional temos a seguinte estrutura sobreposta:

1. As Comissões de Coordenação Regional têm competências na área do ambiente;
2. As ARH – Administração Recursos Hídricos, mesmo assim, existem como estruturas autónomas (5 ARH/ 5 Concelhos de Administração/5 Orçamentos/ 5 Estruturas Administrativas). Os organismos mais BUROCRÁTICOS que existem em Portugal.
3. Podem extinguir-se as ARH e integrar as suas competências nas CCDR

•  Na área do ambiente há 3 institutos importantes:

1. Agência Portuguesa do Ambiente;
2.  ICN – Instituto Conservação da Natureza;
3. INAG – Instituto Nacional da Água

• Têm todos competências muito semelhantes e, nalguns casos, sobrepostas.
• Seria possível e desejável fundir tudo num único organismo – a Agência Portuguesa do Ambiente.
• É o exemplo Inglês (apontado normalmente como referência)
• Poupa-se imenso:Passamos a ter 1 único Instituto em vez de 3
Passamos a ter 1 único Administração em vez de 3
Passamos a ter 1 única estrutura administrativa, de contabilidade e financeira, em vez de 3
Passamos a ter 1 único orçamento em vez de 3
Passamos a ter menos pessoal e menos encargos

• GANHO DE POUPANÇA. GANHO DE DESBUROCRATIZAÇÃO