Governo português vai demolir 835 construções no litoral da EUROPA

«São demolições que estão no papel há décadas, mas que não têm sido concretizadas porque existiu sempre uma boa razão», disse Moreira da Silva

O ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Jorge Moreira da Silva, afirmou que a demolição, até final de 2015, de 835 construções no litoral português significa a concretização de intervenções que estão «no papel há décadas».

«São demolições que estão no papel há décadas, mas que não têm sido concretizadas porque existiu sempre uma boa razão para não ocorrerem», disse.

Moreira da Silva falava na praia de S. Bartolomeu do Mar, em Esposende, onde esta segunda-feira começou a demolição de 27 construções, naquele que foi o pontapé de saída do programa de demolições no litoral definido pelo Governo.

«Esta é a primeira operação de demolição sistemática realizada desde há mais de 20 anos», sublinhou.

O governante lembrou que as demolições «não se fazem com qualquer sentimento de alegria ou satisfação», mas sim como «último recurso», quando não há outra solução para defender pessoas e bens de «fenómenos extremos de erosão costeira».

O ministro assegurou ainda que, quando estão em causa primeiras habitações, as demolições só ocorrem quando estiver garantido o realojamento dos moradores.

«Nestes processos, além de coragem, avaliação, articulação com os municípios e planeamento, está sempre presente uma fortíssima sensibilidade social», afirmou.

Entre obra e indemnizações aos proprietários, as demolições de S. Bartolomeu do Mar custam 2,9 milhões de euros, tendo os trabalhos um prazo de execução de 180 dias.

A nível nacional, na demolição das 835 construções vão ser investidos 300 milhões de euros.

Para o futuro, Jorge Moreira da Silva disse ser necessário uma política de ordenamento do território «mais exigente», para evitar os «erros» cometidos durante décadas, com construções muito perto do mar.

Até porque, salientou, o litoral de Portugal está sob uma «fortíssima ameaça» em termos de erosão costeira.

Deu como exemplo o caso da praia de S. Bartolomeu do Mar, onde «nas últimas três décadas o mar avançou cerca de 100 metros». 

O ministro afirmou que vão ser investidos 1,2 milhões de euros para «proteger» as torres de Ofir, em Esposende, e sublinhou que a demolição só avançará «em último recurso».

«No caso das torres [de Ofir], ainda tentaremos proteger aquela infraestrutura, está previsto um projeto de 1,2 milhões de euros de proteção naquela zona», referiu Jorge Moreira da Silva.

Em causa estão três torres na praia de Ofir, com um total de cerca de 200 apartamentos, que no último inverno foram ameaçadas pelas marés vivas.

A demolição daquelas torres já chegou a ser anunciada em 2002, na altura em que o ministro do Ambiente era José Sócrates, mas o projeto foi abandonado pelo Governo seguinte, face ao seu elevado custo - cerca de 31,5 milhões de euros, dos quais 25 milhões para indemnizações aos proprietários.

«As torres são um exemplo de que como não avançamos para demolições de uma forma ligeira ou simplistas, há sempre uma avaliação custo/benefícios e só avançamos para demolições em último recurso», disse ainda Moreira da Silva

Blogue das Pedrinhas & Cedovém com TVI24