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2014/09/22

Neste PDM a prioridade é a rapidez e não a qualidade e a transparência do documento


PDM ignora Pedrinhas & Cedovém e Pacha  



O antigo Presidente da câmara Municipal de Esposende,  João Cepa afirma no seu Blogue

«...
Levanta-se desde logo uma dúvida sobre a metodologia que irá ser adoptada pela Câmara Municipal. A publicação do documento em Diário da República levará, no mínimo, uma semana a efectivar-se. Isto quer dizer que só estará disponível para consulta e análise por parte da população, a correr bem, a 2 ou 3 dias da data de realização da sessão pública de esclarecimento. Pois este período de tempo é manifestamente insuficiente para se fazer uma análise séria e rigorosa do documento e para que a população possa colocar todas as dúvidas sobre esta matéria.

Um outro dado negativo é o facto de se confirmar que a Câmara Municipal optou por fixar o prazo mínimo previsto na lei para o período de discussão pública (30 dias), não seguindo o exemplo de outros municípios, como Braga, que fixaram um prazo de 120 dias. Por outro lado, também teria sido interessante e seria importante que a Câmara Municipal, tal como fez a de Braga, promovesse sessões de esclarecimento em todas as freguesias, até porque há características muito próprias de cada uma delas que deveriam ser abordadas e discutidas.

Mesmo que assim não seja, ficará sempre a sensação de que a prioridade é a rapidez e não a qualidade e a transparência do documento.»

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