Câmara de Esposende e Baldio dos Sargaceiros ultimam acordo após 10 anos de luta

Câmara de Esposende e o Conselho Diretivo do Baldio dos Sargaceiros da Apúlia estão a ultimar um acordo que porá fim a um diferendo antigo relacionado com 6 mil metros quadrados de terreno, foi hoje divulgado.

Em causa um terreno que o Conselho Diretivo dos Baldios considera pertencer-lhe mas de que, segundo acusa, a câmara se terá “apropriado”, há uma década, para ali construir um bloco de habitação social.

Os trabalhos preliminares para a construção daquele bloco chegaram a arrancar, tendo, ainda segundo o Conselho Diretivo dos Baldios, sido retirados do local pelo menos 527 mil metros cúbicos de areia, para implantação dos alicerces.

No entanto, os Baldios recorreram para tribunal e a obra acabaria por não avançar.

O início do julgamento está marcado para 13 de abril, mas as partes reuniram-se há dias para tentar um acordo que evite que o caso chegue à barra do tribunal.

“Apresentámos uma proposta à Câmara e as coisas estão muito bem encaminhadas para se conseguir um acordo, porque o que ambas as partes querem é que toda aquela zona de Apúlia seja dignificada e valorizada”, disse à Lusa o presidente do Conselho Diretivo do Baldio dos Sargaceiros.

Segundo Sérgio Barbosa, o acordo deverá ser global, abrangendo os 170 mil metros quadrados de baldios.

Pelo acordo, pretende-se que a câmara assuma a responsabilidade pela elaboração de uma espécie de “plano estratégico” para toda aquela área.

“Abdicamos de qualquer indemnização, porque a única coisa que nos move é a valorização daquele espaço, com respeito pela história, pelo ambiente e pelas tradições seculares da freguesia”, acrescentou Sérgio Barbosa.

Contactado pela Lusa, o presidente da câmara disse que “há boas probabilidades” de se chegar a um acordo, sublinhando que a câmara “não quer construir nada” naqueles terrenos, mas apenas requalificar e “dar dignidade” a toda aquela área.

“Nunca quisemos os terrenos para nós”, acentuou Benjamim Pereira.

O autarca sublinhou que o projeto de habitação social outrora previsto para o local foi entretanto abandonado, estando agora “completamente posto de parte”.

“O que queremos agora é renaturalizar aquela área, valorizar o espaço, dar melhores condições à restauração lá instalada”, referiu, admitindo que poderão também registar-se demolições de construções que foram sendo implantadas “ilegalmente”.
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