A Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP) foi criada em março de 2015 por cidadãos e entidades variadas, com o objetivo de incentivar o debate público sobre a prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural em Portugal.
Esta plataforma vê com muita apreensão o futuro tendo em conta os impactos desta actividade numa região com tamanha dependência do turismo e do mar e com uma elevada biodiversidade e beleza natural única. Estes impactos terão consequências na saúde, nas alterações climáticas, na degradação da qualidade de vida das populações, na fauna e flora e também no turismo.
Por isso mesmo, temos trabalhado no sentido de cancelar todos os contratos vigentes de exploração de petróleo. Foram já cancelados 2 em terra e rescindidos outros 8, no mar.
Para contestar o início de prospecção ao largo do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina – o “furo de Aljezur” – , a 27 de Abril de 2017 interpusemos uma providência cautelar contra o Ministério do Mar e a Direcção Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) de forma a impugnar o acto administrativo que permite ao consórcio ENI/Galp avançar com a perfuração.
A providência cautelar foi, entretanto, resolvida a nosso favor. O ministério do mar recorreu da sentença, mas a licença que permite o furo encontra-se suspensa e as concessionárias não podem avançar com quaisquer trabalhos até haver uma nova sentença relativa a esse recurso. No entanto, a decisão definitiva acontecerá numa acção principal, cujo julgamento decidirá se aquela licença deve ser terminantemente anulada e, por consequência, impedida esta tentativa de furar a nossa costa.
Além disso, também impugnámos o parecer que a Agência Portuguesa do Ambiente emitiu contra uma Avaliação de Impacto Ambiental deste furo.
Tudo continuaremos a fazer para impedir este atentado, mas voltamos a precisar da sua ajuda. Os custos dos tribunais e advogados já ascenderam a vários milhares de euros, sendo muito difíceis de suportar pelas entidades sem fins lucrativos que compõem a PALP, e, por esse motivo, lançamos esta campanha de angariação de fundos. Toda e qualquer contribuição é útil e valiosa!
Blogue Pedrinhas & Cedovém estão c/ PALP - Plataforma livre de Petróleo
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