MINISTÉRIO DA MARINHA E ULTRAMAR
CARTA DE PESCA DE PORTUGAL
PRIMEIRO TENENTE DA ARMADA ENGENHEIRO HYDROGRAFICO
1888
QUANDO O LUGAR DAS PEDRINHAS SE CHAMAVA FRADE
E
SEDOVEM
2022/02/08
Tratamento da costa litoral ao longo dos finais do séc XX - ESPOSENDE
Reconhecimento hidrográfico 1913
Praia de Ofir antes do Esporão
No passado, proteger a costa muitas vezes significava "endurecer" a linha costeira com estruturas como esporões e pontões. À medida que a compreensão da função natural da costa piora, há uma aceitação crescente de que as soluções estruturais realizadas causam mais problemas do que as resolvem. As obras de engenharia estruturais interferem nas correntes naturais de água e impedem o deslocamento da areia ao longo das costas. As razões adicionais para evitar medidas de proteção estrutural incluem altos custos para instalá-las e mantê-las, hoje as populações locais estão mais conscientes e são contra estas obras de engenharia, pois as suas propensões e causas levam à erosão na costa, nas praias, arribas e dunas adjacentes e ao desvio não intencional de águas pluviais e ondas para zonas não controladas, destruindo e modificando ecossistemas naturais, pondo em perigo e extinguido espécies.
Praia de Ofir com o Esporão
As bacias causadas pelas estruturas de engenharias ao longo da costa, levou a que a configuração costeira tenha mudado por completo a sua configuração. O desprezo pelas forças ambientais, como o vento, as correntes marítimas e fluviais do rio Cávado, fez que em prol de casos muito concretos e localizados como as torres e área de hotelaria de Ofir, tenham levado a danos ambientais enormes na costa sul de Esposende.
Proteção da restinga de Ofir e barra do Cávado é caso de estudo em Esposende
Município apresentou um estudo para intervir na barra do Cávado e na restinga de Ofir. Para alcançar os objectivos de reconstrução da restinga e reduzir o esforço de drenagem do rio Cávado, foi sugerida a construção de um dique longitudinal.
A Câmara Municipal de Esposende apresentou sexta-feira o estudo de caraterização de riscos e programa de intervenção para a proteção da restinga de Ofir e barra do Cávado, realizado pelo Instituto de Hidráulica e Recursos Hídricos (IHRH), da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), com a colaboração da Universidade do Minho. O estudo que arrancou em Junho de 2020, encontra-se na fase de colheita de contributos que permitam avançar para a elaboração do projeto, articulado com os planos em vigor e para ser submetido a financiamento de fundos comunitários, ao abrigo dos programas para a prevenção e gestão de riscos.
Nesta sessão foi apresentado pelo professor Taveira Pinto, da FEUP, o esboço do projecto desenvolvido por uma equipa alargada. Este primeiro trabalho resulta de uma aprofundada investigação que envolveu trabalho de campo e experiências em laboratório, com recurso ao modelo numérico avançado que avaliou o modelo existente e as vantagens do projecto proposto.
Neste sentido, para alcançar os objectivos de reconstrução da restinga e reduzir o esforço de drenagem que afecta o canal de navegação do rio Cávado, os especialistas sugeriram, na margem esquerda do rio, a construção de um dique longitudinal. Quanto ao lado do mar, a proposta propõem a construção de dois quebra-mar, que visam a facilitarão da acumulação de areia e a renaturalização da restinga.
Taveira Pinto apresentou diversos exemplos de soluções concretizadas em vários pontos do globo e destacou que "se o leito do rio não for consolidado por diques nas duas margens, dificilmente resistirá à erosão". O professor defendeu, ainda, que os diques "são estruturas de baixa densidade que, na preia mar, estarão submersos e permitem que os sedimentos em trânsito se fixem na própria restinga”.
O presidente da câmara municipal de Esposende, Benjamim Pereira, presente da sessão de apresentação, sublinhou que este é um problema que as autoridades não podem continuar a ignorar, sob pena de serem responsabilizados pelas tragédias que possam ocorrer. Assim, o autarca adiantou os diversos contactos já efectuados com as mais diversas entidades, nomeadamente com o Ministério do Ambiente. No entanto, explica que o problema reside no facto de "Esposende ser um concelho pequeno, algo que faz com que não tenhamos poder reivindicativo".
Face a estas reivindicações, o vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente manifestou disponibilidade em analisar o projecto e equacionar a sua inclusão no próximo Quadro Comunitário de Apoio que está actualmente em elaboração.
2022/02/03
ARRANCARAM AS DRAGAGENS NO PORTO DE ESPOSENDE
Face à atual situação de assoreamento no canal de entrada e interior do porto de Esposende, a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) iniciou as dragagens nesta infraestrutura portuária com o objetivo de repor as condições de segurança para a navegação.
Serão investidos neste porto 1.200.000 euros nos anos de 2022 e de 2023, cabendo 800.000 euros no corrente ano e o restante em 2023.
Esta despesa está prevista na Resolução de Conselho de Ministros n.º 017/2021, que autorizou a DGRM a celebrar um contrato plurianual de empreitada para a realização de dragagens de manutenção dos portos de pesca do norte do País no triénio de 2021-2023, nos quais se inclui o porto de Esposende.
Foram já realizados os trabalhos preliminares de planeamento e de autorização das entidades oficiais, bem como os levantamentos topo-hidrográficos e análise dos sedimentos a dragar. Considerando o estado de assoreamento do porto, os trabalhos tiveram hoje início com recurso a máquinas rotativas que irão retirar a primeira fase de dragados, sendo depois continuados com recurso a uma plataforma de dragagem do tipo "Jackup". Os sedimentos serão bombeados por tubagem dedicada, com repulsa nas praias adjacentes.
Os trabalhos são, desta forma, realizados em parceria com o ICNF e a APA, uma vez que são retirados os sedimentos do canal de acesso e interior do porto e são movimentados para as praias, reforçando o combate à erosão costeira.
No planeamento dos trabalhos e na definição da metodologia de abordagem no canal de entrada do porto, a DGRM contou com a colaboração da Autoridade Marítima Nacional e da APPCE - Associação de Pescadores Profissionais de Esposende.
2022/02/02
DINHEIRO AVANÇA PARA A CONSTRUÇÃO DE MAIS 300 metros no PONTÃO (QUEBRA-MAR) DO PORTO DE LEIXÕES
Diogo Marecos (Yilport): É “urgente” prolongar quebra-mar do Porto de Leixões
Questionado sobre o interesse da Yilport no terminal multiusos de Leixões, Diogo Marecos lembrou que o operador “tem vindo desde 2019 a manifestar o seu interesse em investir várias centenas de milhões na infraestrutura do porto de Leixões”, até porque este é, na sua opinião, “o principal meio de saída das exportações portuguesas”.
Contudo, o responsável da empresa turca recorda que “há mais de uma década que a maior parte da frota de navios não consegue entrar em Leixões, porque o mercado internacional viu nos últimos 15 anos crescer os navios que efetuam o transporte de mercadorias”, pelo que considera “urgente modernizar a entrada no próprio porto de Leixões, o que a extensão do quebra-mar irá permitir, mas também obter maiores fundos marítimos e substituir as atuais gruas por novas”.
“A Yilport está comprometida com a indústria portuguesa e com a população que no Norte usa o porto de Leixões para se abastecer de produtos necessários à indústria transformadora e produtos alimentares ou hospitalares indispensáveis”, acrescenta.
Diogo Marecos defende assim que o Porto de Leixões “tem de inverter o ciclo iniciado por fatores externos há mais de uma década, e voltar a conseguir receber os navios que escalam os maiores portos europeus”. Navios esses que, lembra, “por falta de condições já não conseguem aceder a Leixões e têm de ir descarregar e carregar a Espanha – a Vigo, por exemplo –, encarecendo os preços dos produtos que são depois transportados por via terrestre para Portugal”.
QUEREMOS LEMBRAR QUE OS PARECERES DAS ENTIDADES DA CC do POC-CE, CONSTATARAM "...primeira vez, um programa especial será acolhido dentro da área de jurisdição da APDL (com excepção da área portuária propriamente dito), o que implicou um esforço no sentido de obter uma melhor perceção dos critérios e objetivos subjacentes, bem como à envolvente de jurisdição portuária e seu enquadramento territorial"
O POC-CE prevê a realização do prolongamento do quebra-mar Exterior do Porto de Leixões, inserido nas medidas proposta para a concretização do EIXO ESTRATÉGICO 3 - "VALORIZAÇÃO ECONÓMICA DOS RECURSOS COSTEIROS"
"5.3.4. Qualificação dos Porto Comerciais"
"Neste quadro, afigura-se como indispensável a inclusão das intervenções de qualificação dos portos comerciais, especificamente a melhoria das acessibilidades marítimas aos Porto de Leixões, no Programa de Execução do POC-CE, tendo em vista a sua articulação com as restantes ações que o constituem, nomeadamente com as ações dirigidas à prevenção e redução dos riscos costeiros."
CÓDIGO: A3.22 e A3.23
DESIGNAÇÃO: Prolongamento do quebra-mar Exterior do Porto de Leixões
LOCALIZAÇÃO: Matosinhos
INVESTIMENTO: 100 000 000€
ENTIDADES ENVOLVIDAS: APDL
A APDL compromete-se a monitorizar as ondas a aferir a necessidade de implementar medidas mitigadoras de forma a minimizar os possíveis efeitos menos positivos nas praias contiguas.
Moreira reforça que munícipes do Porto não pagarão demolição de estrutura no Ourigo
Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, garante que não serão os munícipes a pagar pela demolição da estrutura que foi construída na praia do Ourigo e que "o que se passa entre a Agência Portuguesa do Ambiente e o concessionário" não lhe diz respeito.
"Aquilo não é uma responsabilidade nossa. É um problema da Agência Portuguesa do Ambiente (APA)", reafirmou o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, sobre a estrutura de betão que foi erguida na praia do Ourigo.
No final de outubro, a APA deu nota de que tinha iniciado o "processo tendente à remoção" da estrutura. Sobre possíveis desenvolvimentos em relação à demolição da construção, Moreira garantiu: "O que se passa entre a APA e o concessionário que lá construiu aquilo, autorizado pela APA, não nos diz respeito".
"Há uma coisa que pode ter a certeza: o município do Porto, relativamente a essa matéria, não tem nenhuma responsabilidade e portanto não vai assumir responsabilidades sobre isso. Bem sei que isso foi um tema interessante na campanha eleitoral para algumas forças políticas, mas a mim o que me compete é defender o interesse dos munícipes. Os munícipes do Porto não vão pagar pelos erros dos outros. Isso, de certeza absoluta. Independentemente da opinião que cada pessoa possa ter sobre o que lá está", reafirmou Rui Moreira, questionado pelo JN.
A 6 de dezembro, durante uma reunião de Câmara, o vereador do PSD Vladimiro Feliz questionou o Executivo sobre o processo e o presidente da Câmara do Porto explicou, já na altura, que cabe à APA resolver o "imbróglio", juntamente com a APDL (que renovou o contrato de concessão por 20 anos). "Espero que, em breve, a APA nos diga o que decidiu", afirmou na reunião o vereador do Urbanismo Pedro Baganha.
APA pronunciou-se favoravelmente
De acordo com declarações da APA em outubro passado, o areal poderá receber um apoio de praia "amovível". Aquela entidade pronunciou-se favoravelmente à obra de reconstrução do restaurante Shis. O ministro do Ambiente já afirmou, por várias vezes, que a construção sobre o areal é "inaceitável".
A APA disse, à data, que a ordem de demolição mantém-se "válida" e que "iniciou um processo, tendente à remoção [da construção], que corre os seus trâmites". A construção contou também com o aval da Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) - a propósito de uma concessão -, da Direção Regional de Cultura do Norte e da Câmara do Porto.
A Autarquia afirmou, na altura, estar vinculada àqueles pareceres, ao contrato de concessão e ao cumprimento do Plano Diretor Municipal.
De acordo com a APA, e na sequência da publicação do Programa da Orla Costeira Caminha-Espinho, aquela entidade "está a ultimar o novo regulamento de gestão de praias que permitirá para a praia do Ourigo um apoio de praia amovível".
2022/02/01
Apresentação de um tanque de ondas que demonstra o impacto na orla costeira com vários tipos de defesa e as suas inundações
Daniel Rodger da JBA TRUS mostra através dum tanque de ondas como é que as diferentes combinações de defesas costeiras tratam da arrebentação, galgamento e dissipação da energia das ondas, tendo em conta a escolha, como os seus consequentes riscos diretos de inundações.