EDITAL
MANUEL ALBERTO MOREIRA DE MELO, Presidente da Assembleia da União de Freguesias de Apúlia e Fão;
TORNA PÚBLICO que, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 14.º Lei n.º 75/2013 de 12 de Setembro, se realiza uma Sessão Extraordinária da Assembleia da União de Freguesias de Apúlia e Fão, no próximo dia 7 de Dezembro de 2024 (Sábado), pelas 21h00m, no edifício da Junta de Freguesia de Apúlia, sito na Rua da Casa do Povo, nº 18, em Apúlia, com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS
PONTO UNICO – Apreciação, discussão e votação das propostas apresentadas pelo grupo de moradores de Cedovém e Pedrinhas:
- Reprovação do Plano da Câmara e APA;
- Manutenção dos aglomerados de Pedrinhas e Cedovém;
- Proposta de reconhecimento da propriedade colectiva do Baldio dos Sargaceiros / Aforamento;
- Intentar uma providência cautelar para obrigar o Estado / APA a proteger a Duna entre Pedrinhas e Cedovém.
União de Freguesias de Apúlia e Fão, 02 de Dezembro de 2024
O Presidente da Assembleia da União de Freguesias de Apúlia e Fão
(Manuel Alberto Moreira de Melo)
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