Município de Esposende e Baldio dos Sargaceiros de Apúlia chegam a entendimento

É o ponto final num litígio que se arrasta há mais de uma década na justiça. O Município de Esposende anunciou ontem que chegou a um entendimento com o Baldio dos Sargaceiros de Apúlia. 

Foi por unanimidade, em reunião do executivo, que a câmara municipal deliberou celebrar um acordo com o Conselho Directivo do Baldio, em que ambos assumem o compromisso de unir esforços com vista à revitalização e requalificação da zona de Cedovém e Pedrinhas. 

Em comunicado, a autarquia esclarece que o litígio assentava na disputa de uma parcela de terreno. “O Município e o Conselho Directivo do Baldio, na sequência de várias reuniões, chegaram a entendimento para pôr termo ao processo e conjugarem esforços no sentido de procederem à requalificação e revitalização de toda aquela zona”. 

Tal entendimento, que põe fim aos diversos processos jurídicos pendentes, teve por base o facto de, quer o Município, quer o Conselho Directivo do Baldio, “pensarem da mesma forma quanto àquilo que pretendem para aquela zona de Apúlia, nomeadamente a protecção da zona costeira, a preservação dos valores naturais, a harmonização paisagística, a promoção dos valores económicos, a requalificação cultural e a revitalização do turismo nos núcleos urbanos marítimos, entre outros aspectos”, refere a mesma fonte, acrescentando ainda que “é intenção de ambos aproveitar as oportunidades que poderão advir do novo quadro comunitário de apoio ‘Portugal 2020’ e de outras fontes de financiamento externas, para tentar concretizar tais objectivos”. 

Por outro lado, nada como uma conciliação de interesses para poder, também, fazer valer estas pretensões no processo de revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) de Caminha a Espinho, que se encontra em curso.

O presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, manifesta-se “extremamente satisfeito” com este acordo, assinalando que “o diálogo foi o caminho para o entendimento alcançado, pois não fazia qualquer sentido manter um litígio que era prejudicial para ambas as partes e até mesmo para a população, além de que ambos partilham da mesma opinião”. 

Lembra que em causa estava um pedido de indemnização superior a um milhão de euros, pelo que o entendimento é vantajoso também sob o ponto de vista financeiro.

O entendimento alcançado mereceu elogios por parte dos vereadores da oposição, que consideram que estão salvaguardados os interesses do Município e de Apúlia.

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Buscas suspensas por criança desaparecida na Praia da Bonança em Esposende

O menor, de sete anos, foi encontrado com vida cinco quilómetros a sul na Praia de Apúlia

Pânico nas praias de Esposende com o desaparecimento, durante quatro horas, de criança de sete anos de idade na Praia da Bonança, Vila de Fão, no concelho de Esposende, este domingo, dia 7. Meios da Polícia Marítima, assim como os Bombeiros Voluntários de Fão, Instituto de Socorro as Náufragos, e autoridades militares, nomeadamente a Guarda Nacional (GNR) de Esposende, foram deslocados para a margem sul do Rio Cávado.

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(Capela Nossa Senhora da Bonança)

O alerta foi dado pouco depois 11:30 horas, quando os pais, residentes no concelho de Alijó, distrito de Vila Real, deixaram de ver o filho. Tudo aconteceu na zona da Bonança, em Ofir na Vila de Fão, quando uma eventual distração, pois ao que indica o casal passeava um cão, terá precipitado a desorientação do menor que caminhou em direção ao Pinhal de Ofir.

Os pais, desconhecedores do local e ao descer ao areal, não conseguiram encontrar o menor. O pânico foi imediato. Apenas com a informação de que a criança vestia calção vermelho, as buscas foram feitas na zonas do pinhal de Ofir e nas praias da margem sul do Cávado.

Os Bombeiros Voluntários de Esposende chegaram a ser acionados, mas acabaram por ser desmobilizados depois de informação vinda da Vila de Apúlia, cinco quilómetros a sul, com a indicação que a criança foi encontrada "perdida", mas em perfeitas condições de saúde.

Segundo fonte das autoridades, esta caminhou pela praia desde Ofir até à zona balnear de Apúlia. As buscas foram suspensas e os pais não ganharam para o susto, que levou dezenas à praia e pinhal em busca do menino de Alijó.

Praias de Esposende invadidas por milhares

As altas temperaturas no interior norte do país levaram este fim-de-semana a uma "invasão" às Praias de Ofir, Bonança, Cedovém, Pedrinhas, Couve e Ramalha do lado sul do concelho de Esposende. A norte, Suava Mar e Cepães, ambas nas Marinhas, deram colorido diferente ao areal. Apesar da época balnear arrancar a 15 deste mês, as autoridades da GNR de Esposende e Polícia Marítima estão atentas e vigiam a zona, deixando concelhos úteis ao veraneantes.

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Polis Litoral Norte concluiu 33 das 54 obras previstas

Seis anos depois de ter sido criada, a Polis Litoral Norte concluiu 33 das 54 das intervenções de requalificação previstas para a costa de Esposende, Viana do Castelo e Caminha, revelou ontem o presidente do conselho de administração da sociedade Polis Litoral Norte, Pimenta Machado.

“Neste momento temos em curso, no terreno, 16 empreitadas, no valor global de investimento muito próximo dos 14 milhões. Temos três numa fase final de contratação que totalizam 3,2 milhões de euros. Concluídas temos 14 empreitadas, significa que das 54 previstas no plano estratégico, temos concluídas, ou em curso, 33 empreitadas”, afirmou o presidente, também diretor da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) Norte, que, ontem, visitou obras em curso naqueles concelhos, no âmbito das comemorações do Dia Mundial do Ambiente.

Ao todo já foram investidos cerca 73 milhões de euros, com financiamento entre 70 a 85% de fundos comunitários, do Estado português, e das três autarquias.

Em Caminha, está em curso a segunda fase das obras de recuperação da duna dos Caldeirões, em Vila Praia de Âncora, num investimento de mais de 400 mil euros.

Aquela empreitada visa “o reforço e a proteção dos sistemas dunares e a renaturalização de áreas degradadas da foz do rio Âncora”. Ainda naquele concelho “está prestes a arrancar” a intervenção de proteção da erosão costeira desde Moledo a Vila Praia de Âncora, num investimento superior a 400 mil euros.

Para o vice-presidente da câmara, Guilherme Lagido, trata-se de uma obra de “enorme importância” por representar “a valorização do sistema natural”.

Em Castelo de Neiva, Viana do Castelo, a comunidade piscatória assistiu à abertura da nova rampa de acesso ao portinho local no âmbito da empreitada de reordenamento e qualificação da frente marítima, e de reestruturação e consolidação do quebramar. 

O presidente da câmara, José Maria Costa, sublinhou a importância da intervenção, “há muito ansiada” pelos pescadores, para o reforço das condições de segurança.

O autarca de Esposende, Benjamim Pereira, sublinhou o “sucesso” do projeto de requalificação e valorização do Litoral Norte e o “empenho” das três autarquias envolvidas. Naquele concelho estão em curso as empreitadas de manutenção e reforço do cordão dunar da restinga de Ofir, o reforço do sistema dunar, e a proteção da linha de costa da Praia de Ofir.

Blogue Pedrinhas & Cedovém com Correio do Minho

Dia mundial do Ambiente marcado com visita à obra na Foz do Rio Âncora

Decorreu esta manhã, dia em que se comemora o Dia Mundial do Ambiente, uma visita à Foz do Rio Âncora, local onde está a decorrer a empreitada de Reforço e Proteção dos Sistemas Dunares e Renaturalização de áreas naturais degradadas - 2ª Fase. Esta visita fez parte do périplo que o Conselho de Administração da Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte fez às obras em curso nos Municípios de Caminha, Viana do Castelo e Esposende. 

A Polis Litoral Norte está a investir no concelho de Caminha mais de um milhão de euros.

ecutada a empreitada de Reforço e Proteção dos Sistemas Dunares e Renaturalização de áreas naturais degradadas - 2ª Fase. Continuou em Viana do Castelo com uma visita ao núcleo de Pedra Alta, onde estão a decorrer as empreitadas de Reordenamento e Qualificação da Frente Marítima, de Reestruturação e Consolidação do Quebramar, de Reforço e Proteção dos Sistemas Dunares e Renaturalização de áreas naturais degradadas.

Terminou em Ofir, Esposende, onde a Polis Litoral Norte está a proceder às empreitadas de Manutenção e Reforço do Cordão Dunar da Restinga de Ofir e Reforço do Sistema Dunar e Proteção da Linha de Costa da Praia de Ofir - Fases 2 e 3.

Assim, em Vila Praia de Âncora, a visita contou com a presença do vice-presidente da Câmara de Caminha, Guilherme Lagido; dos presidentes de Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa e de Esposende, Benjamim Pereira; do presidente do Conselho de Administração da Polis Litoral Norte, Pimenta Machado; da Direção de Gestão de Projetos Norte da ParquExpo, Eurico Costa; presidente da Junta de Freguesia de Vila Praia de Âncora e técnicos da Polis Litoral Norte. O objetivo da deslocação foi verificar in loco a evolução das obras de Reforço e Proteção dos Sistemas Dunares e Renaturalização de Áreas Naturais Degradadas (2.ª fase) Foz do Rio Âncora.

Sobre a obra, Guilherme Lagido explicou: “trata-se de uma obra complexa em termos de engenharia e em termos ambientais e acrescentou: “penso que a intervenção irá sortir bom resultado”. Quanto ao andamento dos trabalhos, o vice-presidente realçou: “neste momento a obra circunscreve-se à reposição de areia e à eliminação das infestantes”.

Esta intervenção no valor de 402.848 € contempla medidas corretivas de erosão superficial e ações de reordenamento de áreas construídas em zonas de risco e consequente reposição das condições de ambiente natural, nomeadamente a consolidação e fixação de margens do rio Âncora, com recurso a técnicas de bioengenharia; a construção de um esporão deflector na margem esquerda do rio Âncora, em enrocamento e estacas com vegetação plantada; a reabertura do leito secundário do Rio Âncora; a movimentação de areias na praia para reforço do cordão dunar; e a colocação de uma cortina de paliçadas na área do anterior rompimento da Duna, por forma a favorecer a retenção de areias nessa zona.

Estão ainda previstas ações como a construção de passadiços sobrelevados de acesso à praia; a construção de um observatório da natureza, no remate do passadiço sobrelevado da Duna do Caldeirão; diversas limpezas de espécies exóticas infestantes arbóreas e herbáceas; a renaturalização do acesso rodoviário existente na parte terminal da Rua de Águas Férreas; e a colocação de painéis informativos dos valores naturais presentes.

Recorda-se que, na primeira fase, foram garantidas as condições imediatas de segurança na zona, através da restituição do curso do rio pelo desassoreamento da sua foz, da deposição dos volumes de areia resultantes daquela escavação no reforço do cordão dunar e da desmontagem de infraestruturas colapsadas, garantindo assim o usufruto daquele espaço durante a época balnear de 2014.

Para além do Reforço e Proteção dos Sistemas Dunares e Renaturalização de áreas naturais degradadas - 2ª Fase, no âmbito da Polis Litoral ainda estão em curso as empreitadas “Infraestruturas associadas à utilização da Praia da Gelfa” e “Recuperação, proteção de sistemas dunares degradados e renaturalização dos Rochedos de Santo Isidoro”.

A empreitada “Infraestruturas associadas à utilização da Praia da Gelfa” vai custar 312.573 € e engloba três ações: redefinição dos limites do equipamento desportivo; regulação do acesso viário e disponibilização de área de estacionamento de apoio quer ao equipamento desportivo quer aos utilizadores da praia.

A “Recuperação, proteção de sistemas dunares degradados e renaturalização dos Rochedos de Santo Isidoro” orçada em 421.077€ é uma “intervenção importante, de grande envergadura e de grande extensão. É uma obra de proteção costeira, que vai desde Moledo a Vila Praia de Âncora. Facilita o acesso e defende os valores naturais que ali estão em presença”, sublinhou Guilherme Lagido.

Esta empreitada contempla a criação de uma barreira física que permite a proteção dos ecossistemas costeiros existentes, bem como a recuperação das suas caraterísticas naturais através do corte de espécies exóticas infestantes e colocação de delimitadores de circulação motorizada. Contempla ainda um percurso pedonal e clicável e leitores de paisagem, em pontos de observação dos valores biofísicos e culturais, juntos aos rochedos emersos e à Capela de Santo Isidoro.

Estas intervenções estão orçadas em 1.136.498 € e são financiadas pela União Europeia através do Programa Operacional Temático de Valorização do Território em 85% e pelo Estado Português em 15%.

*** Nota da C.M. de Caminha ***

Blogue Pedrinhas & Cedovem com Correio do Minho

FISHLOVE - Celebridades mostram o corpo para salvar os oceanos

Helena Bonham Carter

Fishlove é uma série de imagens impressionantes que está agora no centro de um movimento global para proteger os nossos mares de práticas de pesca destrutiva. Os retratos, caracterizam indivíduos comemorado com peixes, conseguindo assim aumentar a consciência significativa para campanhas como a OCEAN2012, BLOOM, The End of the Line, e Fundação Blue Marine. Se gostar de usar estas imagens para sua campanha, ou gostar de nos apoiar no nosso trabalho em curso, entre em contato connosco.

Elizabeth Jagger

Chamadas de sargaço, as “algas arribadas” representam dinheiro levado pela maré

SUSTENTABILIDADE NO BRASIL DE HOJE

Encontrar algas na areia após a maré alta é uma rotina com a qual muitos que curtem praia ainda não se acostumaram. Se por um lado os turistas, empresários e até mesmo moradores de Maceió consideram o sargaço como sujeira e poluição, do outro a professora doutora em Biotecnologia, especialista em algas, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) Élica Amara Cecília Guedes vê nas algas um potencial a ser explorado. Mas, para conseguir que as algas tenham reconhecimento é preciso derrubar preconceitos. O primeiro é descartar o uso popular do nome “sargaço”. Segundo a professora Élica, o termo, além de erróneo, remete à palavra “bagaço”, ou seja, algo que deve ir para o lixo. “As algas arribadas, que ficam jogadas pela areia, até contêm o gênero de algas marrons ‘Sargassum’, mas não é o predominante. Já encontrei a praia da Pajuçara repleta de algas verdes”, pontua. Uma vez recolhidas e tratadas, as algas podem virar matériaprima para a produção de adubo, ração e até de combustível. E não faltam pesquisas em Alagoas para desenvolver um reaproveitamento lucrativo e sustentável.

No caso do adubo, as algas precisam ser lavadas para a remoção da areia e do excesso de sal. O único empecilho é a quantidade de água utilizada nesse processo. “Para tornar-se viável, teríamos que bolar um sistema para que a água da lavagem fosse reutilizada para o cultivo de peixes e camarão”. As pesquisas de universitários que utilizaram as algas como adubo renderam resultados na plantação de hortaliças tanto na agricultura tradicional quanto na hidroponia. O processo consiste em triturar as algas arribadas após secas e misturar com o adubo convencionalou no solo. No caso da hidroponia, uma solução é preparada com as algas para ser misturada à água.

O resultado foi a produção de coentro e alface saudáveis.“As algas têm nutrientes iguais às outras plantas, no entanto, com mais cálcio, cloro e sódio. Isso se torna propício para um adubo in natura de coqueiros, por exemplo. Vi pessoas colocando as algas ao redor dessas árvores, o que é válido”, explica. Além de adubar plantas, a transformação de algas em complemento de ração é mais uma das possibilidades lucrativas ainda pouco explorada. O processo seria semelhante ao adubo, porém sem remover a salinidade. A intenção é de aproveitar o excesso de sal para os bovinos. Embora alimentar animais com algas seja uma atitude incomum no Brasil, em países da Europa a prática perdura há milénios. “Muitas praias europeias não são frequentadas por banhistas por causa do frio. Sendo assim, criadores deixam os animais comerem as algas arribadas à vontade”.

A professora Élica também costuma ensinar aos alunos os mais diversos usos de “plantas marinhas”, encontradas em xampús, cervejas e gelatinas. Quem passa pelo curso de Importância Económica da doutora sabe que, além de estudar as algas, também terá a opção de se alimentar delas. O cardápio é variado: salada, sushi, torta. Tudo feito com algas.“Pessoas que não são acostumadas a comerem algas não acharam nada de estranho. Apenas sentiram um gosto de maresia e até confundiram com camarão”. No entanto, Élica adverte que para o consumo, as algas devem ser colhidas quando ainda fixas nos recifes, pois aquelas que se espalham pela areia podem estar contaminadas com o lixo. “Seria interessante o poder público investir numa associação para um aproveitamento dessas algas que acumulam toneladas nas praias de Alagoas.

Hoje, estamos fazendo um projeto com foco no cultivo. Existem culturas imensas de algas fora do Brasil e, para vários fins, da confeitaria à cosmetologia”, finaliza a doutora. Conforme a assessoria de imprensa Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum), não existe uma periodicidade no recolhimento das algas arribadas nas praias urbanas da capital. Ainda em nota ao EXTRA Alagoas,a pasta ressalta que coleta depende da quantidade e do mau cheiro que causam por causa da putrefação. Todo material é levado ao aterro sanitário.

Pesquisa pioneira da Ufal transformaalgas em biocombustível

O tratamento dado às algas arribadas no Brasil impressiona os estrangeiros. O mestre em Hidrografia da Ufal/Campus do Sertão, Fernando Coelho, conta um episódio quando trabalhava como guia de turismo em Maceió. “Um japonês me perguntou o que nós fazíamos com aquelas algas e quando disse que jogávamos no lixo, ele se espantou. Isso porque no Japão as algas tem um valor cultural e económico. Foi então que, na época estava estudando os desafios ambientais, surgiu a ideia de transformar essas algas para produzir energia”. Anos depois, o professor Coelho viu a oportunidade de colocar o projeto em prática como doutorando em Tecnologias Energéticas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). “Todo lixo pode ser reaproveitado e ter viabilidade económica desde que avaliemos o custo dos impactos ambientais, o custo de saneamento para o poder público e relacionemos quais as possibilidades de receita efetiva.

Um balanço permitirá avaliarmos quais resultados práticos de caráter socioeconômico podemos obter com a geração de biocombustíveis de algas marinhas”.O estudo consiste em transformar as algas arribadas em lenha ecológica, chamadas de briquetes e pellets. Assim, será o primeiro projeto a nível global que pretende fazer das algas um biocombustível que gerará energia pela queima da massa. A reutilização das algas marinhas diminuiria o descarte no aterro sanitário da cidade, reduziria a poluição do solo provocado por essa matéria orgânica e, também a não contaminação do lençol freático com a poluição da água. “Reduziria ainda a poluição do ar nas praias evitando a queima de gás metano na atmosfera quando essa biomassa aquecida pelo sol começa a entrar em estado de putrefação”, enfatiza Coelho.

Blogue Pedrinhas & Cedovém com o Jornal extra de Alagoas - Brasil

Presidente da Assembleia de Freguesias de Fão e Apúlia morre em acidente com trator

Adelino Vale estava a sulfatar a Quinta de São Miguel, na freguesia de Sande, quando aconteceu o acidente

O presidente da Assembleia da União de Freguesias de Fão e Apúlia, concelho de Esposende, apareceu morto debaixo de um trator em Guimarães, na manhã desta sexta-feira. Adelino Carvalho do Vale, natural de Esposende, foi dado como desaparecido ainda esta madrugada, depois de ter sido visto à tarde a sulfatar com o trator na Quinta de São Miguel, do qual era proprietário, na freguesia de Sande, concelho de Guimarães. Adelino Vale fazia parte ainda do conselho de administração da empresa municipal "Esposende2000" e era presidente da Mesa Geral da Santa da Misericórdia de Fão.

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A família de Adelino Vale, engenheiro e com 60 anos, deu o alerta às autoridades já passava da meia-noite, achando estranho o facto do familiar ainda não ter regressado a casa em Braga. A Guarda Nacional Republicana das Taipas, assim como os Bombeiros Voluntários da Vila das Taipas, deslocaram-se para a quinta com mais de 15 elementos e bateram o terreno.

Apenas ao início desta manhã é que a vítima foi encontrada morta no interior da quinta com mais de 30 hectares. "Estava debaixo do veículo agrícola", indicou fonte das autoridades. Tudo aponta para que um movimento mais brusco tenha atirado Adelino Vale para o solo, no meio da vinha, acabando por ser atingido pelo roda traseira do trator. Tendo em conta o estado em que o corpo foi encontrado, especula-se que o acidente tenha acontecido durante o dia da passada quinta-feira.

"Deve ter tido morte imediata face ao peso da viatura", indicou fonte envolvida no socorro, acrescentando que um trator desta envergadura ultrapassa as duas toneladas. Declarado o óbito pela equipa da VMER, o corpo do sexagenário foi transportado para o Instituto de Medicina Legal do Hospital de Guimarães onde será autopsiado.

As autoridades, nomeadamente um dos núcleos de investigação da Guarda Nacional Republicana de Braga, vão investigar em que circunstâncias terá acontecido o acidente. Adelino Vale vivia há cerca de 20 anos em Braga, mas era em Fão que tinha família e abrigo dos amigos. Era conhecido como "Lino Cantoneiro". Engenheiro de profissão, Adelino Vale foi também administrador das Piscinas Municipais de Esposende e grande impulsionador dos escuteiros da Vila de Fão.

Blogue Pedrinhas & Cedovém com BRAGA

Pilotos estão satisfeitos com os novos troços do Rally Portugal 2015

Os troços definidos pela organização da prova a agradaram vários pilotos inscritos. Depois do primeiro dia de reconhecimentos, as quase 100 equipas inscritas no Vodafone Rally 2015 já ficaram com uma ideia do que as espera.

Com um percurso novo para todos, torna-se fulcral escrever notas numa folha. Não há o conhecimento das especiais dos anos anteriores e isso pode igualar o andamento dos pilotos. Thierry Neuville, piloto oficial da Hyundai, considera bastante importante trabalhar durante esta quarta e quinta-feira, no entanto, a capacidade de tirar notas em apenas duas passagens acaba por se tornar natural com a prática.

“Reconhecer as especiais é muito importante e tirar boas notas também. Mas nós também já temos muita experiência a fazer isto, por isso, não deve haver problema”, disse Neuville.

Para Kris Meeke, da Citroën, as especiais do Norte podem ser “mais divertidas para quem tem menos experiência” isto porque “não têm tantas lombas e zonas cegas. O alcance da visão é um pouco maior”, o que permite aproveitar mais da pilotagem, explicou.

Os concorrentes começaram por explorar os três troços de sexta-feira: Ponte de Lima, Caminha e Viana do Castelo. De tarde, percorreram Fafe e Vieira do Minho. O piloto da Volkswagen, Andreas Mikkelsen, estava bastante satisfeito.

“Prefiro este rali. É um percurso novo. É óptimo voltar a esta região (o piloto participou no Fafe Rally Sprint). Os três troços que já vimos são muito bonitos. As estradas são fluídas e apesar de saber que as especiais dos outros dias têm características diferentes, gosto muito do que vamos ter neste rali”, disse.

Relativamente às especiais, Elfyn Evans, admite que os troços são desafiantes porque “para já estão em excelentes condições, mas na segunda passagem devem estar muito duros”, explicou o piloto. Na M-Sport, a expectativa em redor do Ford Fiesta depois das melhorias introduzidas é grande.

Blogue Pedrinhas & Cedovém com PORTO Canal

Providências cautelares adiam posse de casas nos Hangares

A apresentação de várias providências cautelares por parte dos proprietários de 32 casas na ilha-barreira dos Hangares, adiou hoje a prevista posse administrativa das construções pela Sociedade Polis, disse à Lusa a presidente da associação de moradores. 

A Sociedade Polis Litoral Ria Formosa deveria iniciar hoje a tomada de posse administrativa de edificações no núcleo habitacional dos Hangares, pertencente à Ilha da Culatra, concelho de Faro, mas o processo foi adiado devido às ações que decorrem em tribunal, tal como acontecera há três semanas no núcleo do Farol, localizado na mesma ilha. 

Em declarações à Lusa, a presidente da Associação de Moradores dos Hangares, Teresa Duarte, disse que o plano inicial da Sociedade Polis apontava para “uma razia”, ou seja, para a demolição de todas as habitações (149) daquele núcleo, onde existem 152 edifícios. 

O presidente da Câmara Municipal de Faro, Rogério Bacalhau, confirmou à Lusa que das 149 casas, três foram reconhecidas como primeira habitação, estando atualmente onze processos em análise. 

Segundo disse ainda à Lusa fonte ligada ao processo, os registos existentes indicam que em 1974 existiam 12 edificações nos Hangares e que atualmente existem 152, três dos quais pertencentes à Marinha. 

Para já, os proprietários das 32 habitações sinalizadas para tomada de posse administrativa lutam pela suspensão da mesma apoiando-se em providências cautelares individuais que foram aceites pelos tribunais. 

A reforçar estas ações judiciais, existe ainda outra providência cautelar apresentada pela Câmara de Olhão, que pugna pela proteção do camaleão enquanto espécie em risco e do seu "habitat" e que, de acordo com o presidente daquela autarquia, impede o avanço das demolições em todas as ilhas-barreira. 

A ilha da Culatra, que integra os núcleos habitacionais da Culatra, Farol e Hangares, é território administrado pelo concelho de Faro, mas é a partir de Olhão que normalmente se faz o acesso à ilha, devido à maior proximidade. 

A providência apresentada pela autarquia de Olhão alega que a Sociedade Polis não sustentou as determinações do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POCC) Vilamoura – Vila Real de Santo António com estudos e um programa para acautelar e proteger os camaleões durante o processo de demolições. 

O processo de renaturalização da Ria Formosa, lançado pelo Ministério do Ambiente, através do programa Polis, prevê a demolição de um total de 800 construções nos núcleos urbanos das ilhas-barreira. 

Os trabalhos começaram em dezembro, no ilhote dos Ramalhetes e no ilhote de Cobra, e deverão prolongar-se até ao verão, segundo o calendário anunciado inicialmente pela sociedade Polis. 

Na passada semana, o ministro do Ambiente garantiu no Algarve que não serão demolidas, nas ilhas-barreira da Ria Formosa, casas de primeira habitação, mesmo que estejam em situação ilegal, sem o realojamento prévio das pessoas. 

O Programa Polis Litoral da Ria Formosa é o instrumento financeiro para a execução do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura - Vila Real de Santo António, aprovado em 2005 e que deveria ter sido concluído em 2014, mas foi prolongado por mais um ano. 

Blogue Pedrinhas & Cedovém com Diárionline

BRACARA - BRAGA ROMANA 2015 - AUGUSTA

Braga Romana em nome da fidelidade histórica

Braga revive por estes dias a Bracara Augusta fundada há mais de dois mil anos, um tempo em que o imperador César Augusto (63 a.C.-14 d.C.) a distinguiu com o título de “Augusta”.  O nome “Bracara” tem origem num topónimo de raiz céltica, “braca” ou “bracca”, que  significa “calças curtas”, uma peça de vestuário dos gauleses e de outros povos de origem celta. A análise do nome Bracara Augusta mostra por isso a fusão de dois termos, um de raiz nativa, patente no nome de um dos povos mais poderosos da região - os “Bracari”   (Brácaros), e outro romano, retirado do epíteto “Augustus”.

A 12.ª edição da “Braga Romana”, uma recriação histórica que reconstitui ao vivo atividades económico-sociais alusivas à época, a par da existência de cada vez mais estudos sobre a Bracara Augusta, a somar a núcleos arqueológicos preservados e musealizados, constitui um fator da crescente valorização identitária da cidade. Um simples exemplo desta realidade são os 4453 fragmentos depositados no Museu D. Diogo de Sousa, recolhidos em 2004 pela Unidade de Arqueologia da Universidade do Minho, aquando da requalificação da sede da Casa do Professor.

Todavia, este interesse da “Braga Romana” só o é de facto se a vivência que inebria a urbe tiver uma dimensão pedagógica intrínseca, no sentido de que deve ser enquadrada pelos diferentes contextos educativos, valorizando a história e os nossos fundamentos greco-romanos. Este conhecimento é imprescindível para uma interpretação informada e uma aprendizagem significativa. A acompanhar esta proposição, que conduz a um saber consolidado porque experienciado, interessa garantir a validade científica da“Braga Romana”, certificando desde logo as suas atividades-chave, de modo a que não se desvirtue sob nenhum pretexto a fiabilidade e rigor de um acontecimento que tem de ser autêntico.

Evidentemente que se pode sempre dizer que o objetivo principal não é o de transformar a cidade num vasto espaço pedagógico, efervescente de cultura e tradição histórica, tão-só o de recrear os visitantes com um leque de atividades distintivas, mas distantes de uma efetiva recriação histórica: não é esse contudo o enfoque da “Braga Romana”, nem sequer a matriz que se pretende valorizar com a crescente interiorização coletiva do passado romano, bem patente no nível de participação na iniciativa de tantos dignos herdeiros do património cultural da Bracara Augusta.

O que se tenciona anotar com esta reflexão é o receio de que um evento reconhecido possa tender para uma certa “moda”, massificada indistintamente e ou abordada de forma acrítica, algo que não seria exclusivo de um (não) pensar contemporâneo, pois já na época romana se preceituava o “espírito seguidista”, por exemplo na indumentária (Cristina Pimentel, “Modas e provocações na antiga Roma”, in AA. VV. As Línguas Clássicas: Investigação e Ensino-II. Coimbra: Instituto de Estudos Clássicos, 1995, pp. 49-78), que é aliás uma das atrações que engalana alguns dos mais belos quadros históricos da “Braga Romana”.

O que interessa portanto acautelar é a fidelidade histórica nas suas mais diversas cambiantes, assegurando que esta iniciativa progrida sem caminhar distraidamente para a inocuidade. A educação histórica tem neste quadro um peso vital, não havendo a este propósito maior sabedoria do que a expressa por Cícero há mais de dois mil anos: “Quem não sabe História é sempre criança”.

Blogue Pedrinhas & Cedovem com Correio do Minho

VER AQUI - BRAGA ROMANA 

O caminho mais seguro para ir a Bracara Augusta era exatamente por aqui foz do rio Cávado (Cadauus do rio Cauado)

Só queremos uma mãozinha!

Lugar das Pedrinhas e Cedovém pedem uma mão com:

a) Proteção da zona costeira

b) Preservação dos valores naturais

c) Harmonização paisagista

d) Promoção dos valores económicos

e) Requalificação cultural e revitalização do turismo

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Fundos comunitários do Norte não vão ser desviados para outras regiões

O ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional garantiu esta sexta-feira que os fundos comunitários do Norte não vão ser desviados para outras regiões, nomeadamente quanto às verbas recentemente chumbadas no programa de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC).

"As verbas do Programa Operacional do Norte (PON) não podem ser desviadas. Ficam no Norte. E até há um reforço de 25%. As DLBC reprovadas são verbas do PON e ficam aqui. Se não forem gastas nas DLBC serão noutra coisa no Norte”, assegurou Miguel Poiares Maduro no Porto, durante a conferência “O Norte e os Fundos Europeus”, organizada pelo Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa.

O ministro explicou ainda que “mais de 90%” dos fundos comunitários do “Portugal 2020” são para regiões de convergência, pelo que o Norte pode candidatar-se aos 11 mil milhões de euros disponíveis para esse fim nos Programas Operacionais Temáticos (POT).

“O Norte pode concorrer ao PON, que dispõe de três mil milhões de euros e aos 11 mil milhões de euros do POT. Neste caso, a diferença é que tem de concorrer com as restantes regiões de convergência [Centro, Alentejo e Açores]”, observou Poiares Maduro.

O ministro falou ainda no chamado “efeito spill over”, assegurando que as empresas de Lisboa com sede no Porto apenas para se candidatarem a financiamento comunitário deixam de o poder fazer no “Portugal 2020”.

“Isso deixa de acontecer. O financiamento tem lugar onde existe a atividade económica ou onde se produz o emprego”, vincou.

Poiares Maduro rejeitou também que as verbas dos fundos sejam usadas para despesas correntes, porque o atual programa dispõe “de um conjunto de regras” para evitar que tal suceda.

“Essas regras são para garantir que o financiamento dado à administração central ou à administração local vai para as prioridades que definimos e para investimentos criteriosos que tragam valor acrescentado”, observou.

Das 31 candidaturas do Norte que não reuniram condições para a segunda fase do concurso estão as 24 urbanas apresentadas e para as quais pesaram fatores de avaliação como a densidade populacional.

De acordo com a proposta de decisão conhecida a 17 de abril, cerca de 56% das 175 candidaturas apresentadas a nível nacional ao programa de DLBC foram chumbadas, com a região Norte a apresentar a maior taxa de reprovação (70,5%).

No documento, relativo à 1.ª fase (pré-qualificação de parcerias) daquele instrumento de acesso a financiamentos europeus no âmbito do Portugal 2020, lê-se que das 175 candidaturas recebidas – 100 em meio urbano, 16 costeiro e 59 rural – foram aprovadas 76 e reprovadas 99 (56,6%).
Blogue das Pedrinhas & Cedovém com porto24

Baseline Project de Matosinhos criado para proteger património subaquático

O Baseline Project é uma iniciativa ambientalista internacional de exploração, educação e proteção do património subaquático mundial cujo polo de Matosinhos foi apresentado este sábado na Marina de Leça da Palmeira.

“Vamos fazer a recolha de dados subaquáticos e respetivo registo numa base de dados global, de caráter internacional, por forma a ser possível documentar, ao longo do tempo, o estado de conservação de alguns dos locais de mergulho mais frequentados pelos mergulhadores, na costa de Matosinhos e Norte de Portugal”, explicou à agência Lusa Domingos Cruz, um dos responsáveis do Projeto Baseline Matosinhos.

A AtlanticThunder, associação sem fins lucrativos criada para este projeto, vai fazer colheita de imagem, medição de temperatura, visibilidade, análise da qualidade da água, caracterização morfológica do fundo, identificação e contagem de espécies, recolha de lixo e de redes fantasma.

Estes trabalhos estão a ser desenvolvidos em parceria com várias instituições e vão ser dados a conhecer sábado em iniciativa que vai contar com alguns especialistas internacionais na área da vida marinha, bem como do original projeto Baseline, dos Estados Unidos.

Paralelamente, esta associação tem em mente promover os locais de mergulho de Matosinhos e Norte de Portugal, registando-os e divulgando-os em plataformas internacionais, captando assim mais colaboradores para o projeto, enquanto desenvolve o turismo e maior consciencialização social.

Nesse sentido, este domingo, alguns mergulhadores juntaram-se “para dar vida ao salvamento e à luta pela conservação de um spot mítico de mergulho de Portugal, o submarino de guerra alemão U1277”, de 67,23 metros, afundado pelo seu capitão em 1945, aquando da capitulação do país na II Guerra Mundial

Blogue Pedrinhas & Cedovém com porto24

How Portugal became the first global sea power

Sete praias de Viana em obras durante o Verão num investimento de 14 milhões

Polis Litoral Norte continua a realizar trabalhos de reabilitação de áreas afetadas pela erosão costeira.

Sete praias de Viana do Castelo vão estar em obras, durante o Verão, para intervenções de reforço da proteção dunar e ordenamento do estacionamento, num investimento de 14 milhões de euros, no âmbito do programa Polis do Litoral Norte.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara, José Maria Costa, adiantou esta segunda-feira estarem em curso intervenções de consolidação da costa nas praias de Paçô (Carreço), Pedra Alta (Castelo de Neiva), e da Amorosa, na freguesia de Chafé, esta última orçada em 1,8 milhões de euros.

Ainda em Castelo de Neiva está também em curso a construção de uma rampa no portinho, para garantir melhor acessibilidade e mais segurança à comunidade piscatória local, obra orçada em cerca de 900 mil euros.

Segundo o autarca socialista, "esta semana deverá ser adjudicada" a intervenção na Praia Norte, num investimento de 2,6 milhões de euros.

A empreitada, contestada localmente, vai abranger uma área equivalente a cinco campos de futebol, e vai contemplar duas fases, a decorrer em simultâneo, uma para defesa costeira e outra de requalificação daquela zona balnear.

Esta semana, adiantou José Maria Costa, "deverão começar ainda as obras de requalificação da praia do Cabedelo, na margem esquerda do rio Lima, e as intervenções previstas para as praias da Arda e Ínsua em Afife.

Os trabalhos, de acordo com a Polis do Litoral Norte, deverão estar concluídos até final 2015. Aquelas intervenções, explica esta entidade, enquadram-se na prevenção de riscos e têm como objectivo principal "a manutenção e reposição das condições naturais do ecossistema costeiro que assegurem a sua estabilidade biofísica".

O financiamento destas empreitadas é suportado por fundos comunitários do Programa Operacional Temático de Valorização do Território (POVT), sendo a componente nacional assumida pelo Estado português, e pela Câmara de Viana do Castelo.

Todas as praias do concelho de Viana com obras em curso ou prestes a começar vão este ano hastear a Bandeira Azul atribuída pela Associação Bandeira Azul da Europa, sendo que as praias de Amorosa e Carreço ostentam também a Bandeira Acessível.
Blogue Pedrinhas & Cedovem com PÚBLICO

POLIS MOSTRA EM 2009
OBRA REALIZADA POR PRIVADO

PROMESSA DA POLIS
"A SUA PRAIA VAI MELHORAR"
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RESULTADO CRONOLÓGICO

RESULTADO EM  2011

RESULTADO EM  2012

RESULTADO EM  2013

RESULTADO EM  2014

Luís Gomes diz que VRSA não tem de ser acionista da Polis para pedir AG

O presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, que pediu, na passada semana, em conjunto com o seu colega de Faro, o agendamento urgente de uma Assembleia Geral Extraordinária da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa, diz que, apesar de não ser acionista daquela entidade, tem «todo o direito de saber o que se passa».

Na carta que enviaram à Polis, os autarcas Luís Gomes e Rogério Bacalhau, ambos do PSD, solicitavam que sejam incluídas, na ordem de trabalhos, as questões relacionadas com as intervenções efetuadas e programadas na área do Parque Natural da Ria Formosa, no quadro da requalificação e valorização desta área natural, nomeadamente as demolições.

Pediam ainda que seja efetuada, no âmbito desta Assembleia Extraordinária, a avaliação da execução do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura-Vila Real de Santo António.

Em declarações ao Sul Informação, o autarca vilarrealense admite que o seu município «não é acionista da Polis». No entanto, «somos membros da sua Assembleia Geral, na qual já temos participado noutras ocasiões».

Luís Gomes sublinha que Vila Real de Santo António «faz parte da Ria Formosa, apesar de ter apenas uma parte pequena do seu território, em Cacela, integrada no Parque Natural. E, por isso mesmo, já tivemos alguns projetos envolvidos no âmbito da ação da Polis, nomeadamente ao nível das praias».

O presidente da Câmara da cidade do Guadiana salienta que, no seu caso, o que lhe interessa «nem são as demolições, mas a execução das intervenções previstas para a Ria Formosa, da responsabilidade da Sociedade Polis». «Não questiono as demolições, quero é saber da execução do POOC».

Na carta enviada à Sociedade Polis, os presidentes das duas Câmaras Municipais afirmavam que, «tendo em consideração as múltiplas intervenções que estão a ser efetuadas ao nível da renaturalização da Ria Formosa, impõe-se fazer uma avaliação e um acompanhamento de todo este processo junto dos autarcas dos concelhos cujos territórios fazem parte desta área protegida».

Foto Carlos Filipe de Sousa

«Por outro lado, este é o momento de fazer um balanço da execução e eficácia do POOC Vilamoura – Vila Real de Santo António, tendo em consideração que o mesmo incide sobre núcleos populacionais e setores de atividade fundamentais para a economia do Algarve e se assinala, no próximo mês de junho, uma década sobre a sua publicação», notavam os presidentes de Câmara.

Apesar de Luís Gomes dizer que essa não é a sua principal preocupação, para Rogério Bacalhau, presidente da Câmara de Faro, o pedido conjunto está ligado às muitas notícias relacionadas com a aceitação de providências cautelares, pelo Tribunal, que impediram a Sociedade Polis de tomar posse de casas no núcleo do Farol, na Ilha da Culatra, na segunda-feira.

«Queremos saber o que se passa com o processo de renaturalização que está em curso. Sabemos que há providências cautelares, mas não fomos informados pela Sociedade Polis sobre as suas consequências», disse Rogério Bacalhau em declarações ao Sul Informação.

O autarca vilarrealense, que é também presidente do PSD/Algarve, criticou ainda aquilo que classifica como «projetos unilaterais» da Sociedade Polis. «Este é um processo que devia ter sido concertado com as Câmaras e não foi. Os projetos da Polis avançam sem que antes tenha havido qualquer consulta às populações», disse, referindo-se especificamente à demolição das casas ilegais nas ilhas-barreira.

Blogue Pedrinhas & Cedovém com Sulinformação

Câmara de Faro aprova moção que pede demissão do presidente da Polis

A Câmara de Faro aprovou na quinta-feira uma moção que pede a demissão do presidente da Polis Ria Formosa, pela incapacidade "para prosseguir as suas funções com normalidade" no processo das demolições, exigindo a sua substituição imediata.  A moção, apresentada na última reunião de câmara pela vereação socialista, mereceu cinco votos a favor - quatro do PS e um do PCP -, e quatro abstenções, da coligação "Juntos por Faro", encabeçada pelo PSD e CDS, disse hoje à Lusa Paulo Neves, vereador do PS.  Em declarações à Lusa, Paulo Neves argumentou que o pedido de demissão do presidente da Polis se prende com o facto de haver "uma manifesta exorbitância de poder" e uma "situação de exagero" que está a fazer com que a Polis esteja a agir acima da lei, extravasando os poderes públicos de que está investida.  "Há aqui uma circunstância anormal, que impõe uma situação anormal. O presidente da Polis não está bem e tem que sair", declarou Paulo Neves, sublinhando que há casos em que não houve respeito pelas decisões dos tribunais e outros em que as casas foram demolidas quando ainda decorriam providências cautelares.  Para o vereador o socialista, o presidente da Polis, Sebastião Teixeira, "perdeu o controlo da situação", agindo com "teimosia", com o propósito de "demolir casas a qualquer custo" naquele que é o último ano de vigência da Sociedade Polis, que termina a 31 de dezembro de 2015.  "Há uma lei para demolir, mas também há uma lei para defender os interesses das pessoas", argumentou Paulo Neves, sugerindo que o presidente da Polis já se deveria ter demitido por iniciativa própria, uma vez que lhe falta "controlo psicológico" para prosseguir.  O socialista critica ainda a atuação do presidente da autarquia, Rogério Bacalhau (PSD) no processo das demolições, acusando-o de fazer "jogo duplo" ao demonstrar, quando está entre a população, que está do lado das pessoas, mas depois, em termos administrativos, optando por votar contras as propostas.  Na passada segunda-feira, uma comitiva da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa, que se preparava para tomar posse administrativa das casas sinalizadas para demolição na Ilha do Farol, no concelho de Faro, foi obrigada a recuar na sequência de uma decisão do tribunal.  No despacho, a que agência Lusa teve acesso, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé determinou que "não pode a entidade requerida iniciar ou prosseguir a execução dos atos de tomada de posse administrativa e demolição das edificações existentes na Ilha do Farol Nascente".  Para a vereação socialista na Câmara de Faro, a situação ilustra que presidente da Polis perdeu "o controlo da situação", que devia garantir, "por obrigação das suas funções", colocando em causa "o próprio interesse público social" da sociedade que dirige ao não conseguir justificar os atos que solicitou perante os tribunais. Blogue Pedrinhas & Cedovém com Diário Online

Ecovia do Algarve bloqueada por barreiras levantadas por um privado

A propriedade pela qual a câmara de Faro ofereceu quase meio milhão de euros, para concluir o Parque Ribeirinho, afinal não pode ser comprado pelo Estado – a Agência Portuguesa do Ambiente diz que se encontra em Domínio Público Marítimo

A ecovia do Algarve encontra-se bloqueada por tempo indeterminado, no troço final do Parque Ribeirinho de Faro. O proprietário do terreno por onde passa a pista abriu valas e colocou uma grade de ferro a impedir a passagem de peões e ciclistas pela ponte que atravessa a zona húmida. “Estou a defender aquilo que é meu”, diz Valter Alfaiate, queixando-se que a câmara deu o “dito por não dito” em relação à promessa que lhe fez de compra do terreno. Por outro lado, a Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa concedeu-lhe um prazo, já ultrapassado, para que sejam removidos os obstáculos, ameaçando que vai “recorrer aos meios adequados” para concluir a obra.

A responsabilidade de executar este projecto – caído num impasse há mais de seis meses – cabe à Sociedade Polis. A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) veio, recentemente, informar que a propriedade pertencente à família de Valter Alfaiate, afinal encontra-se na faixa do Domínio Público Marítimo (DPM). Entretanto, como não fez prova de que a propriedade se encontra em posse privada desde 1864 - data em foi publicado um Decreto Real sobre a separação do direito privado e público nas zonas costeiras -, foi notificado para proceder à “remoção das ocupações irregulares de DPM e intervenções de mobilização de terra”. O prazo para cumprir a ordem esgotou-se no passado dia 13 de Abril. “Isto é meu, tenho registo na Conservatória Predial”, contrapõe, adiantando que entregou o caso aos seus advogados

Quem corre perigo de vida são os ciclistas que se deslocam do campus universitário das Gambelas e da zona do aeroporto para Faro. Por causa desta interrupção dos trabalhos – numa obra onde foram investidos mais de 3,5 milhões de euros – a circulação faz-se numa improvisada vereda, colada à linha do caminho de ferro. A empresa responsável pela via férrea (Refer), entretanto, afixou um sinal de “passagem proibida”, informando que o transgressor do aviso fica “sujeito a coima”. Porém, a falta de alternativa torna a violação das regras de segurança numa constante. Valter Alfaiate, invocando um direito que lhe diz assistir, promete não retirar as barreiras do terreno.

O processo da compra das duas parcelas, com área aproximada de 12 mil metros quadrados e de uma velha casa de habitação começou em 2011. Pela compra do terreno e de um casa com de 78,50 metros quadrados, mais 471,50 metros quadrados de área descoberta, Valter Alfaiate aceitou uma proposta de aquisição, por parte do município, no valor de 449.321 euros.

O preço, aprovada em reunião do executivo e assembleia municipal, foi justificado com uma avalização feita pela autarquia, na altura presidida pelo social-democrata Macário Correia. Há cerca de um ano, o novo presidente da Câmara, Rogério Bacalhau (PSD), porque o Tribunal de Contas não concedeu o “visto” ao negócio, mandou fazer nova avaliação a um perito externo. O preço caiu para menos de metade: 190.995 euros. “Não vendo”, foi a resposta do proprietário.

Agora, a APA diz dispor de “informação histórica” para provar que os terrenos, necessários à realização da intervenção da Sociedade Polis, pertencem ao Domínio Público Marítimo. “Não é estranho que essa 'descoberta' só tenha acontecido depois de ter recusado vender pelo preço que eles queriam?", questionou o proprietário, prometendo lutar para manter cortada a ecovia. “Se morrer alguém debaixo do comboio, não venham dizer que sou eu o culpado”, advertiu.

Blogue Pedrinhas & Cedovem com PUBLICO

"Água - Operação Secreta": UE Promove a Privatização da Água

Privatização da água está a avançar em Portugal a passos largos, como a UE planeou. Este vídeo é aterrador.

Municípios que privatizaram a água
Águas de Barcelos AGS SA Alexandre Barbosa Borges, SA
2005, 30 anos - Concessão da Distribuição e Saneamento
brazao_canaveses.png
Marco de Canaveses - Águas do Marco AGS SA
Camilo Sousa Mota & Filhos, SA Somague Ambiente SGPS, SA
2005, 35 anos Concessão da Distribuição e Saneamento

Já existem em Portugal vários exemplos, (relatados no video) do quanto esta privatização, pode lesar os cidadãos. Na Argentina privatizaram as águas e o resultado foi catastrófico, não cumpriram os contratos nem as obras necessárias, e 800 mil pessoas ficaram sem água potável e 1 milhão sem esgotos. Quando os bens essenciais são privatizados, deixam de ser essenciais, e passam apenas a ser mantidos em zonas lucrativas.