2024/12/07
Sessão Extraordinária Assembleia Freguesia UFAF 07/12/2024
Assembleia da União de Freguesias de Freguesia de Apúlia e Fão
EDITAL
MANUEL ALBERTO MOREIRA DE MELO, Presidente da Assembleia da União de Freguesias de Apúlia e Fão;
TORNA PÚBLICO que, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 14.º Lei n.º 75/2013 de 12 de Setembro, se realiza uma Sessão Extraordinária da Assembleia da União de Freguesias de Apúlia e Fão, no próximo dia 7 de Dezembro de 2024 (Sábado), pelas 21h00m, no edifício da Junta de Freguesia de Apúlia, sito na Rua da Casa do Povo, nº 18, em Apúlia, com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS
PONTO UNICO – Apreciação, discussão e votação das propostas apresentadas pelo grupo de moradores de Cedovém e Pedrinhas:
- Reprovação do Plano da Câmara e APA;
- Manutenção dos aglomerados de Pedrinhas e Cedovém;
- Proposta de reconhecimento da propriedade colectiva do Baldio dos Sargaceiros / Aforamento;
- Intentar uma providência cautelar para obrigar o Estado / APA a proteger a Duna entre Pedrinhas e Cedovém.
União de Freguesias de Apúlia e Fão, 02 de Dezembro de 2024
O Presidente da Assembleia da União de Freguesias de Apúlia e Fão
(Manuel Alberto Moreira de Melo)
2024/12/04
Esposende aprova orçamento de 68 milhões para 2025
Com abstenção do único vereador da oposição
A Câmara de Esposende aprovou dia 28 de novembro, com os votos favoráveis da maioria PSD e a abstenção do único vereador da oposição, o orçamento para 2025, no valor de 68 milhões de euros.~
Em comunicado, o município refere “mantém o foco na prossecução do desenvolvimento do território concelhio e da melhoria da qualidade de vida das pessoas”, tendo sempre como premissa a sustentabilidade financeira.
“Com especial enfoque nas freguesias, o plano plurianual de investimentos tem inscritas as principais obras para o concelho, que contribuirão para uma ainda maior afirmação e consolidação do território concelhio como um dos mais atrativos para viver, investir ou visitar”, acrescenta.
Entre intervenções no terreno ou em vias de execução, estão as obras de conclusão do Parque da Cidade e de requalificação da EM546 entre Antas e Forjães, o Centro de Recolha Oficial, a conclusão das ecovias do Cávado e do Litoral Norte, a instalação do polo da Universidade do Minho (Instituto Multidisciplinar de Ciência e Tecnologia Marinha) e o Parque Desportivo Municipal.
A segunda fase da requalificação da Escola Secundária Henrique Medina, o Mercado de Apúlia, a barra de Esposende, a rede de miradouros, o projeto de requalificação ambiental de valorização das Atividades Tradicionais em Pedrinhas e Cedovém, a ponte pedonal e ciclável sobre o Cávado, a residência de estudantes em Fão, o novo Centro de Saúde de Esposende e a conclusão das obras de requalificação do centro de saúde de Apúlia são outras obras na agenda.
O município reforça o apoio financeiro às juntas de freguesia, através da transferência de competências, “numa ótica de satisfação dos anseios das populações e da melhoria das condições de vida dos habitantes”.
Através das empresas municipais Esposende Ambiente e Esposende 2000, será dada continuidade à concretização de projetos como a requalificação de infraestruturas ou o alargamento da rede pública de saneamento básico e abastecimento de água.
Para o presidente da Câmara, Guilherme Emílio, o plano e orçamento “são o reflexo de uma aposta consciente e fortemente alicerçada no investimento, nas pessoas, nas instituições do concelho e nas juntas de freguesias, numa contínua valorização do concelho”.
Em 2025, o município de Esposende vai continuar a manter o valor mínimo da taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), que se cifra em 0,30%, concedendo, ainda, descontos aos agregados familiares em função do número de dependentes a cargo.4
“Além de manter, há vários anos, a mais baixa taxa permitida no quadro legal em vigor, o município, numa estratégia de apoio às famílias, oferece também reduções de 30, 70 ou 140 euros, consoante tenham, respetivamente, um, dois e três ou mais dependentes a cargo”, lê-se no comunicado.
Acrescenta que a Câmara continua a garantir incentivos à reabilitação urbana.
Guilherme Emílio lembra que a aplicação da taxa mínima do IMI resulta numa perda de receita para o Município, considerando que a taxa máxima é de 0,45%.
“Contudo, tem sido opção manter o valor mínimo, atendendo às dificuldades que as famílias continuam a enfrentar, procurando, assim, suavizar os encargos fiscais dos agregados familiares”, sustenta.
O único vereador da oposição, Luís Peixoto, absteve-se, mantendo o sentido de voto que adotou desde o início do mandato.
2024/09/25
Dois canhões de bronze do século XVI resgatados do fundo do mar em Esposende
Alertas do Serviço de Património Cultural da Câmara de Esposende levaram a trabalhos arqueológicos de urgência para resgatar canhões de bronze de embarcação na área do naufrágio de Belinho.
O município de Esposende recuperou do fundo do mar, ao largo da praia de Belinho, dois canhões de bronze do século XVI, supostamente pertencentes à embarcação quinhentista cujos destroços deram à costa em 2014, anunciou o município esta terça-feira.
Em comunicado, o município do distrito de Braga diz que a operação de resgaste decorreu na segunda-feira e foi realizada na presença de mergulhadores, na área do naufrágio de Belinho, “após diversos alertas ao Serviço de Património Cultural da autarquia".
“Os trabalhos arqueológicos foram realizados com caráter de emergência, atendendo aos recorrentes alertas e às excecionais condições do mar, nomeadamente a fraca ondulação. Efetivamente, durante os trabalhos de monitorização e de registo, verificou-se que as duas bocas de fogo tinham sido deslocadas, estando totalmente à mercê da natureza e/ou de interesses ilícitos”, acrescenta.
Os canhões foram levados para as instalações do município de Esposende, em tanques construídos para o efeito em 2017.
Agora, segue-se a fase de conservação e de investigação das duas peças, “raras no território português”. “A recuperação deste importante património cultural permitirá a sua investigação de forma mais detalhada e, eventualmente, trazer novas perspetivas sobre o navio de Belinho”, sublinha o comunicado.
Diz ainda que será “mais um elemento de valorização do acervo arqueológico do município de Esposende, com vista à posterior fruição por parte dos cidadãos, reforçando a partilha de informação e do conhecimento”.
A operação de resgaste foi realizada na presença de mergulhadores, na área do naufrágio de Belinho, após diversas alertas ao Serviço de Património Cultural da autarquia.
Prontamente foram alertadas as devidas autoridades e entidades, no caso a Capitania do Porto de Viana do Castelo e a Delegação Marítima de Esposende, para além do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática, que tutela o Património Cultural Subaquático.
A autarquia sublinha que os trabalhos arqueológicos foram realizados com “caráter de emergência”, atendendo aos recorrentes alertas e às excecionais condições do mar, nomeadamente a fraca ondulação.
“Resgatados à turbulência das profundezas do irado mar Atlântico e à cobiça humana repousam agora num merecido ambiente tranquilo, nas instalações do Município de Esposende, em tanques construídos para o efeito em 2017”, nota a Câmara.
Consciente do seu valor e relativo fácil acesso, a equipa de investigação procurou, desde a sua descoberta em abril de 2017, promover a sua salvaguarda, mas até agora “nunca se tinha conseguido reunir a conjugação de fatores naturais” – particularmente a fraca ondulação e boa visibilidade – bem como recursos e equipas.
Na passada segunda-feira, foi realizada uma ação de salvaguarda, dado o risco destas peças de artilharia virem a ser “pilhadas ou roubadas”.
De referir que a Convenção da UNESCO para a Proteção do Património Cultural Subaquático privilegia a preservação “in situ” quando estão reunidas as condições de proteção e de valorização das peças.
Agora, segue-se a fase de conservação e de investigação das duas colubrinas oitavadas de bronze, “raras no território português e que obedecem a um plano rigoroso”.
De realçar que no passado dia 20 de setembro, no âmbito da programação das Jornadas Europeias do Património do Município de Esposende, foi apresentada a publicação “Patrimónios Emersos e Submersos – Do Local ao Global”, dedicada ao naufrágio de
Belinho.
“Foi a consciência das ameaças a que este património está sujeito, desde a natureza dos fundos subaquáticos, expostos a processos sedimentares extremos e a tempestades, ou a atividades que coloquem em causa a sua integridade física, que esteve sempre subjacente a toda a intervenção de resgate”, refere a Câmara, em comunicado enviado às redações.
A recuperação deste importante Património Cultural permitirá a sua “investigação de forma mais detalhada e, eventualmente, trazer novas perspetivas sobre o navio de Belinho”.
Paralelamente, será mais um “elemento de valorização” do acervo arqueológico do Município de Esposende, com vista à posterior fruição por parte dos cidadãos, reforçando a “partilha de informação e do conhecimento da e com a comunidade”.
2024/09/09
Governo aprova nomeação do presidente da Câmara de Esposende para liderar IHRU
O Governo aprovou hoje a dissolução do conselho diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e a nomeação do novo presidente, Benjamim Pereira, que suspendeu o mandato como presidente da Câmara de Esposende.
Em comunicado divulgado pelo Conselho de Ministros, a tutela referiu que aprovou a dissolução do conselho diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.
António Leitão assumia a presidência do conselho diretivo do IHRU desde junho de 2023.
O Conselho de Ministros aprovou também a nomeação de António Benjamim Costa Pereira, Rui Manuel Lavadinho Estríbio, Sónia Maria da Silva Barbosa e Ana Elisa Dias Lourenço Barreiros Proença para os cargos de presidente, vice-presidente e vogais do IHRU, respetivamente.
Benjamim Pereira tinha adiantado na quarta-feira à Lusa que pediu a suspensão do mandato da autarquia do distrito de Braga por seis meses, para assumir a presidência do IHRU.
"Findos os seis meses, pedirei a renúncia ao mandato, naturalmente", acrescentou o autarca.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, tinha realçado no final de agosto, durante uma visita a Esposende, que Benjamim Pereira assume "um desafio gigante, que é o de coordenar com o Governo uma das principais políticas públicas que pode dar qualidade de vida, bem estar, futuro, sustentabilidade, competitividade, capacidade de reter o capital humano em Portugal".
Questionado na altura sobre o que iria trazer de novo para o IHRU, o autarca assegurou que "a pior coisa que podia fazer era achar que está tudo mal".
"Não há de ser assim com toda a certeza, mas uma coisa é certa, o IHRU está neste momento confrontado com dificuldades que nunca teve até à data", referiu, elencando o crescimento do Alojamento Local, o aumento da procura devido à imigração, mas também o custo da habitação.
"Há muitos problemas, mas isso não quer dizer que a estrutura não tenha capacidade para os resolver", referiu, dizendo que pretende, assim que assumir funções, fazer um diagnóstico da situação, notando que existem "duas realidades" no âmbito do instituto.
"Há a marcação do património, há muita coisa ligada ao IHRU que tem de funcionar, mas depois há uma nova dimensão que é a execução das estratégias locais de habitação, que os municípios têm do seu lado e que tem de ser feita, sendo fundos do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], até junho de 2026", referiu.
Benjamim Pereira assegurou ainda que a sua prioridade à frente do IHRU será "dar resposta a quem precisa de habitação", desde os jovens à classe média.
A presidência da Câmara de Esposende passará a ser assumida por Guilherme Emílio, o número dois da lista do PSD nas últimas autárquicas.
Como vice-presidente, ficará Sérgio Mano.
A atual vice-presidente, Alexandra Roeger, também deverá abandonar o executivo em breve, para integrar os quadros da Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga (AGERE).
2024/06/12
Demolições em Esposende só com o envolvimento da população
O secretário de Estado do Ambiente e da Energia garantiu, esta quarta-feira, que as demolições previstas para a zona de Pedrinhas e Cedovém, em Apúlia, Esposende, terão de ser executadas com o envolvimento da população.
“Querem que eu diga que vou demolir tudo? Não vamos fazer isso. Vamos fazer isso com ponderação, com envolvimento das populações. Temos de fazer com que as pessoas percebam o que se está a passar e que compreendam as necessidades. Não vamos entrar pela casa de ninguém e demolir. Vamos fazê-lo sempre em entendimento com as pessoas”, afirmou Emídio Sousa, durante uma visita à orla costeira de Esposende.
Ao lado do presidente da Câmara, Benjamim Pereira, o governante acompanhou os trabalhos de demolição de um bar de praia, em Apúlia, e visitou alguns locais de risco devido à erosão costeira. Já na barra de Esposende, Emídio Sousa disse que é necessário “ouvir as partes, ver quais são as situações de conflito e dificuldades para nos próximos meses tentar encontrar uma solução consensual”.
Defender a costa
Perante as dinâmicas da costa, temos duas soluções: ou recuamos ou temos de nos defender. A estratégia do Governo será defender a costa. Vamos ver quais são as soluções para Esposende. "Fiquei preocupado com o que vi e não precisamos de ser especialistas para perceber que temos aqui um problema grave”, salientou.
Em vigor desde 2021, o Programa da Orla Costeira (POC) identifica 46 áreas críticas, determinando o recuo planeado de dezenas de núcleos habitacionais. Na zona de Cedovém/Pedrinhas, em Apúlia, está prevista a demolição de 89 habitações, mais de meia centena de anexos e sete restaurantes, plano contestado pelos moradores. Ao todo, o POC prevê a demolição de 180 construções em Esposende.
Realojar todas as famílias
Benjamim Pereira referiu que a autarquia está pronta para dar “suporte às populações para que estas medidas sejam menos impactantes”. “Ninguém vai para a rua. Estamos a adquirir um terreno e a construir um edifício para realojar todas as famílias e só será demolido depois de termos onde colocar as pessoas, ninguém vai para a rua. Agora, se se tem de demolir, vai-se demolir, dentro de critérios e sempre em colaboração com a população”, concluiu.
JN e TV Esposende
Presença do Secretário de Estado do Ambiente e da Energia, a Esposende, altamente escoltado pela força de intervenção da GNR
A ida do Secretário de do Ambiente e da Energia, Dr. Emídio Sousa, acompanhado com o presidente da Camara de Esposende, Benjamim Pereira, ver a demolição das instalações do antigo "BARI e BAR", na Apúlia
O Secretário do Ambiente e da Energia, Dr. Emídio Sousa foi escoltado de forma altamente protegido por 3 carrinhas da força de intervenção e operações da GNR.
2024/03/20
Casebre de madeira surpreende com decoração digna de hotel.
A residência conta com amplas janelas, cômodos aconchegantes e muita madeira texturizada
Rodeada pela vegetação densa de Gleneden Beach, em Oregon, esta casa de madeira parece simples por fora, mas possui interiores dignos de um hotel de luxo.
2024/03/07
Projeto de conclusão da Ecovia Litoral Norte vai avançar com financiamento comunitário
O vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) garantiu dia 21 de fevereiro, durante uma visita a Viana do Castelo, que será encontrada uma solução para terminar a Ecovia do Litoral Norte, que vai unir os concelhos de Viana do Castelo, Esposende e Caminha, disse a Câmara de Viana em comunicado.
O anúncio foi feito durante uma visita à intervenção em S. Simão (Mazarefes), realizada no âmbito do REACT – EU – Reabilitação da Rede Hidrográfica de Viana do Castelo, onde estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal e a vereadora do Ambiente, autarcas e técnicos municipais.
José Carlos Pimenta Machado, vice-presidente da APA, afirmou que, no âmbito da Polis Litoral Norte, foram efetuadas mais de 30 intervenções e investidos mais de cinco milhões de euros.
“Há um antes e um depois da Polis Litoral Norte”, sublinhou, assumindo o compromisso de que a Ecovia Litoral Norte, um dos projetos âncora da PLN, seja finalmente concluída, ligando os três concelhos.
2024/01/11
Antiga estação radionaval de Apúlia vai ser instituto para estudar e preservar e aproveitar o mar
A antiga estação radionaval de Apúlia, em Esposende, vai ser transformada em Instituto Multidisciplinar de Ciencia e Tecnologia Marinha, num investimento que deverá rondar os 12 milhões de euros.
Trata-se do MarUMinho, um instituto que pretende ajudar a compreender e a preservar o oceano e a aproveitar a biodiversidade marinha, e que nascerá ao abrigo de um protocolo de cooperação em 2015, entre a Universidade do Minho e a Câmara de Esposende.
A ideia é aquela insfraestutura permita a consolidação de iniciativa de investigação na área de valorização dos recursos marinhos da região Litoral Norte, destinadas a avaliar, de forma integrada, o potencial da aplicação desses recursos em diversos setores.
O MarUMinho permitirá ainda a criação de um serviço de observação do Litoral do Noroeste Português, focado na avaliação dos impactos das alterações climáticas sobre a hidrodinâmica e morfodinâmica costeiras.
Presente na sessão de apresentação do projeto, que teve lugar em Esposende, o ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva prometeu "todo o apoio" para a implementação do MarUMinho, sublinhando a importância fulcral de Portugal ser um país "de referência" na área das tecnologias marinhas.
"Sempre que o país se virou para o mar prosperou, e sempre que virou as consta ao mar definhou" referiu Costa Silva.
O autarca acrescentou que o projeto vai também ajudar a recuperar a antiga estação radionaval da Apúlia, que era património do Estado mas que em 2018 foi adquirida pelo município, por 936 mil euros.
"Estava tudo abandonado, completamente vandalizado, tinham roubado tudo o que lá havia" sublinhou Benjamim Pereira.
O reitor da Universidade (UMinho), Rui Vieira de Castro, destacou o carácter multidisciplinar do equipamento a construir, que vai envolver 30 centros de investigação da UMinho.
"O cerne da atividade vai ser a investigação, mas haverá também oferta de natureza pedagógica, com cursos conferentes e não conferentes de grau, e ainda uma componente para promover uma interação com a comunidade e novos negócios", acrescentou.
O projeto visa a reabilitação dos antigos edifícios da estação, como a cantina, que terá espaço para 200 pessoas, e as habitações, que poderão alojar cerca de três dezenas de estudantes e investigadores.
Será também reabilitada uma piscina, que pode ser utilizada para testes de equipamentos.
No local, vão ainda nascer dois edifícios, um deles equipado com novos laboratórios e o outro destinado a empresas, "spinoffs" e "startups" ligadas à economia azul, industria alimentar, energias renováveis, cosmética e farmacêutica, mas também aos têxteis ou design de produtos.
O MarUMinho irá acolher o Centro de Ciências da Terra (CCT), o Grupo de Investigação em Biomateriais, Biodegradáveis e Bio miméticos (3Bs), o Centro de Investigação em Microssistemas Eletromecânicos (CMEMS), o Centro Biologia Molecular e Ambiental (CBMA) e o Centro de Engenharia Biológica (CEB).
O Instituto para a Sustentabilidade e Inovação em Estruturas de Engenharia (ISISE), o Instituto de Plímeros e Compósitos (IPC), o Centro de Território, Ambiente e Construção (C-TAC) e ainda Núcleo de Investigação em Políticas Económicas e Empresariais (NIPE) também passarão a sua casa naquele novo equipamento.
2024/01/09
Demolições previstas no Programa da Orla Costeira em Esposende são para manter, esclarece ministério
Demolições previstas no Programa da Orla Costeira em Esposende são para manter, esclarece ministério
Porto Canal / Agências
O ministério do Ambiente esclareceu esta quinta-feira que se mantém a intenção de demolir as habitações em risco na área crítica de Pedrinhas, em Esposende, e que estavam omissas no Plano de Intervenção na Praia, cuja consulta pública já terminou.
“O anteprojeto para o núcleo das Pedrinhas será desenvolvido em fase seguinte. A proposta de Planos de Intervenção nas Praias, em fase de consulta pública, não consagra as demolições que irão ser necessárias para cumprimento do objetivo definido para este local (como Área Critica), uma vez que é mais abrangente que a área do próprio Plano de Intervenção na Praia [PIP]”, explicou a tutela, clarificando a ausência destas intervenções no documento que detalha as ações de ordenamento e valorização das praias marítimas.
A Lusa já tinha questionado a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), mas sem sucesso.
No caso de Esposende, o Regulamento Gestão das Praias Marítimas - onde se incluem os planos de intervenção das praias entre Caminha - Espinho - refere apenas a demolição de dois apoios existentes na Praia da Apúlia.
Contudo, no Programa da Orla Costeira Caminha – Espinho (POC-CE), na Área Crítica de Cedovém/Pedrinhas está prevista a demolição de 89 habitações, mais de meia centena de anexos e sete restaurantes.
Relativamente a esta área crítica, refere a tutela, “foi já desenvolvido um estudo prévio e anteprojeto para requalificação ambiental e valorização das atividades tradicionais” promovido pela Câmara de Esposende em articulação com a APA, contudo, o mesmo compreende apenas o núcleo piscatório de Cedovém.
O anteprojeto para o núcleo das Pedrinhas, “será desenvolvido em fase seguinte” pela autarquia que, acrescenta, irá “identificar os edifícios a demolir e a relocalizar em local mais afastado do leito do mar”.
De acordo com o programa da orla costeira, o aglomerado de Pedrinhas (a norte) teve génese num pequeno núcleo de abrigos e aprestos de pescadores, mas, atualmente agrupa cerca de 40 habitações de ocupação maioritariamente sazonal e sete apoios de pescadores.
Já o aglomerado de Cedovém (a sul) constitui-se como um espaço edificado de maior densidade, correspondendo a um núcleo piscatório ativo composto por cerca de 49 habitações (19 permanentes e 30 de segunda habitação), nove aprestos e 20 anexos de pescadores, cerca de 30 anexos variados e sete restaurantes.
No final de maio, o presidente da Câmara de Esposende, Benjamim Pereira, adiantava que o anteprojeto, entretanto já apresentado à população, "implica a demolição integral de tudo o que lá está na zona de Cedovém”, decisão que é contestada por um grupo de moradores que defende que construções como as Torres de Ofir, cuja retirada não se coloca, são ataques ambientais piores.
“Não podemos esquecer o passado e não vamos corrigir tudo, mas não são as construções dos pescadores que estão a criar mossa na duna. As Torres de Ofir e outras grandes construções complexas nas dunas em Esposende e Ofir são ataques ambientais muito significativos, não aquelas pequenas construções”, afirmou, Isolete Matos, representante do Grupo de Defesa de Pedrinhas e Cedovém, em declarações à Lusa no final de junho.
No final de maio, questionado sobre as Torres de Ofir - área crítica identificada no POC-CE como ‘áreas sujeita a estudo’ – o autarca de Esposende, afirmou que, neste momento, estas não são um problema, sublinhando que seriam necessários cerca de 50 milhões de euros só para pagar a demolição das três torres.
Contudo, um estudo divulgado a 21 de junho identifica aquela zona como “das mais vulneráveis” a nível regional e nacional.