Câmara de Caminha avança com intervenção urgente no paredão norte de Moledo

 

A Câmara Municipal de Caminha realizou uma ação conjunta com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para avaliar, no local, o estado da zona norte do paredão de Moledo, com o objetivo de aferir as condições de segurança e o risco de derrocada existente.

A visita técnica contou com a presença da presidente da Câmara, Liliana Silva, e de técnicos da APA. Da análise efetuada no terreno, foi identificada uma situação considerada grave, levando o município a assumir, de forma imediata e com caráter de urgência, a responsabilidade pela execução de uma empreitada de estabilização da estrutura, com vista à mitigação dos riscos e à salvaguarda da segurança no local.

No decurso da reunião, ficou ainda definido que a Agência Portuguesa do Ambiente irá estudar, numa fase posterior, uma intervenção de reconstrução da área afetada, com o objetivo de garantir uma solução estrutural adequada e duradoura.

A Câmara Municipal de Caminha informou que continuará a acompanhar de perto todo o processo, em articulação com as entidades competentes, comprometendo-se a manter a população informada sobre a evolução da intervenção.

ALTTVMINHO

Matosinhos transformada numa praia Rochosa? O que se passa com a areia da praia e que papel pode ter o quebra-mar de Leixões

 

Uma imagem partilhada nas últimas horas mostra a Praia de Matosinhos com extensas zonas de rocha e calhau expostas, onde habitualmente existe areal. O registo voltou a colocar no centro da conversa as alterações na dinâmica costeira junto ao Porto de Leixões e os possíveis impactos do prolongamento do quebra-mar exterior.

A Praia de Matosinhos “transformou-se numa praia rochosa”? A pergunta, lançada com base numa fotografia enviada, é legítima — mas a resposta exige mais do que um instantâneo. Em pleno inverno atlântico, com sucessões de ondulação forte e marés vivas, é relativamente comum haver recuo temporário do areal e exposição do fundo (rocha/calhau). Ainda assim, quando estes episódios se repetem ou se prolongam, tornam-se um sinal de alerta para algo mais estrutural: alterações no balanço de sedimentos (entrada/saída de areia) e na forma como a energia das ondas se distribui ao longo da costa.

A Praia de Matosinhos “transformou-se numa praia rochosa”? A pergunta, lançada com base numa fotografia enviada, é legítima — mas a resposta exige mais do que um instantâneo. Em pleno inverno atlântico, com sucessões de ondulação forte e marés vivas, é relativamente comum haver recuo temporário do areal e exposição do fundo (rocha/calhau). Ainda assim, quando estes episódios se repetem ou se prolongam, tornam-se um sinal de alerta para algo mais estrutural: alterações no balanço de sedimentos (entrada/saída de areia) e na forma como a energia das ondas se distribui ao longo da costa.

A Praia de Matosinhos “transformou-se numa praia rochosa”? A pergunta, lançada com base numa fotografia enviada, é legítima — mas a resposta exige mais do que um instantâneo. Em pleno inverno atlântico, com sucessões de ondulação forte e marés vivas, é relativamente comum haver recuo temporário do areal e exposição do fundo (rocha/calhau). Ainda assim, quando estes episódios se repetem ou se prolongam, tornam-se um sinal de alerta para algo mais estrutural: alterações no balanço de sedimentos (entrada/saída de areia) e na forma como a energia das ondas se distribui ao longo da costa.

A Praia de Matosinhos “transformou-se numa praia rochosa”? A pergunta, lançada com base numa fotografia enviada, é legítima — mas a resposta exige mais do que um instantâneo. Em pleno inverno atlântico, com sucessões de ondulação forte e marés vivas, é relativamente comum haver recuo temporário do areal e exposição do fundo (rocha/calhau). Ainda assim, quando estes episódios se repetem ou se prolongam, tornam-se um sinal de alerta para algo mais estrutural: alterações no balanço de sedimentos (entrada/saída de areia) e na forma como a energia das ondas se distribui ao longo da costa.

O que pode explicar rocha exposta numa praia como Matosinhos?

Sem dramatizar, há quatro hipóteses (que podem coexistir):

1. Efeito de inverno/temporais: a areia “sai” do perfil de praia e acumula-se em bancos submersos, regressando com condições mais calmas.

2. Alteração persistente do balanço sedimentar: entra menos areia do que a que sai, e o areal perde volume ao longo do tempo.

3. Mudanças na agitação e na direção do swell local: pequenas alterações podem reconfigurar zonas de deposição/erosão.

4. Obras costeiras e intervenções portuárias: quebra-mares, dragagens e alterações de fundos podem influenciar correntes e circulação local — mas o impacto tem de ser quantificado.

O que falta para transformar “debate” em “facto”

Para perceber se a imagem representa um fenómeno pontual ou um problema em escalada, o caminho é claro:

• Comparar séries (fotos e vídeos com datas e marés equivalentes, ao longo de meses e anos);

• Verificar se existem relatórios públicos de monitorização (perfis de praia/batimetria, evolução do areal);

• Pedir esclarecimentos sobre medidas de mitigação (por exemplo, gestão de sedimentos, deposição controlada de areia, planos de acompanhamento).

Matosinhos é uma praia urbana, muito frequentada por surfistas e banhistas. Qualquer mudança relevante no areal tem impacto direto na segurança, no uso balnear e até no comportamento das ondas. Por isso, mais do que “culpas” em modo imediato, o que a comunidade precisa é de informação sólida, regular e acessível.

SURFTOTAL

Mar escava areia debaixo do paredão de Moledo e passeio colapsa

 Uma parte da marginal da praia de Moledo está interdita, devido ao colapso do passeio junto ao extremo norte. A forte ondulação que se tem feito sentir ao longo das últimas semanas e que tem atingido constantemente o paredão, escavou a areia e deixou a parte subterrânea da construção oca. A autoridade marítima interditou o estacionamento e a circulação de pessoas na área, temendo que curiosos se coloquem em risco.

"A zona está isolada e completamente interdita, não estando autorizado o estacionamento. A parte afetada são cerca de 40m2, mas depois foi interditado grande parte do estacionamento ao longo do paredão", afirma o capitão do Porto e comandante-local da Polícia Marítima de Caminha, Fernando Vieira Pereira, explicando que a forte ondulação "foi comendo areia e retirou o suporte dos alicerces".

"Por baixo do paredão ficou sem areia e o passeio está a colapsar. E a própria zona de proteção também está em risco. O mar tem batido no paredão desde que estamos sob influência de depressões", acrescentou.

Segundo o comandante Vieira Pereira, também os geocilindros têxteis de contenção do mar, que chegaram depois do verão a ficar cobertos pelo areal, voltaram agora a ficar a descoberto.

A zona de Moledo constitui neste momento "a principal preocupação em termos da Autoridade Marítima", salienta, sendo que na sua área de jurisdição "não se regista, por agora, mais nada de significativo". Indicou que, inclusive, os caudais dos rios Coura e Minho "já baixaram", desagravando as inundações das margens em Monção e Vila Nova de Cerveira. "Ainda há zonas inundadas, mas, neste momento, Moledo é o principal motivo de preocupação", declarou, frisando que, ali, "o maior risco é a curiosidade humana. As pessoas aproximarem-se para ir ver e colocarem-se em risco".

A Junta de Freguesia de Moledo publicou nas redes sociais um alerta à população, informando que "o paredão de Moledo aluiu". E que "a zona está toda interdita pela Proteção Civil e Polícia Marítima", pelo que apela "a toda a população que não se aproxime do local e que cumpra com a sinalização de segurança colocada em toda a área adjacente".

JN

A EROSÃO DA COSTA LITORAL DEVE-SE AOS ESPORÕES E ÀS BARRAGENS

 Hoje começa-se a reconhecer que o avanço do mar deve-se às grandes obras de engenharia, feitas pelo Estado Português. 

Os esporões na costa litoral e as barragens nos rios.

Nós ao longo deste anos todos (mais de 10 anos), alertamos que as barragens, eram as grandes responsáveis pela erosão. No que se refere aos esporões, são o maior cancro da costa Portuguesa. 

Ministro chama "mentirosos, cobardes e radicais" a dirigentes do ICNF

 José Manuel Fernandes, ministro da Agricultura e Pescas, apelidou elementos da hierarquia do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) de "mentirosos, cobardes e radicais".

Num texto publicado na sua página da rede social Facebook, José Manuel Fernandes escreveu que "há dirigentes do ICNF (poucos) mentirosos, cobardes e realmente radicais". As palavras foram a reação do ministro às queixas dos dirigentes, feitas numa notícia do 'Público', em que, sob anonimato, relatam que não gostaram das palavras do governante num encontro com membros daquele instituto.

O ministro da Agricultura não participou no encontro, apenas esteve a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho. No entanto, José Manuel Fernandes enviou um vídeo com uma mensagem que desagradou aos dirigentes. Estes relataram na notícia o desconforto e o ministro não gostou, apelidando-os de mentirosos, cobardes e radicais".

E continuou: "São os mesmos (ainda que sejam muito poucos) que estão a empatar, a encravar, a adiar. No final de contas são os maiores inimigos do ambiente, da democracia e do serviço público, acabando por manchar os excelentes exemplos que temos na administração pública".

José Manuel Fernandes termina afirmando que, se as pessoas em causa, que não nomeou quais, "tivessem vergonha, até porque mentem, demitiam-se", exortando-as, "pela missão que assumiram e pelo bem do ICNF, a que digam a verdade".

José Manuel Fernandes garantiu que na mensagem deixada ao INCF pediu apenas "para os dirigentes se colocarem no sítio do outro antes de decidirem". Ou seja, terá transmitido um apelo à "proximidade, bom senso, proatividade, rapidez, simplificação. Mas não é isto que os contribuintes portugueses têm de exigir aos nossos serviços públicos?"

Mencionou ainda a notícia em causa, que citou fonte do ICNF, onde foi apontado como autor de frases como "o ICNF está a emitir muitos pareceres negativos e a cumprir a lei de uma forma demasiado rigorosa". Também que o instituto "é demasiado radical e entrava o progresso do país", além de apelos à aceleração de projetos de forma indireta. "Se a lei impede que se aprovem projectos, muda-se a lei", terá dito.

Mencionou ainda a notícia em causa, que citou fonte do ICNF, onde foi apontado como autor de frases como "o ICNF está a emitir muitos pareceres negativos e a cumprir a lei de uma forma demasiado rigorosa". Também que o instituto "é demasiado radical e entrava o progresso do país", além de apelos à aceleração de projetos de forma indireta. "Se a lei impede que se aprovem projectos, muda-se a lei", terá dito.

JN - Pedo Emanuel Santos

História deste Lugar privado que querem torná-lo Público, à força!

 Domínio Público Hídrico iniciou-se em ... 

1864

Publicado Decreto Real que torna públicas as águas do mar e respetivos leitos e margens, sendo criados os conceitos de “domínio público”, “domínio público marítimo” e “margem das águas do mar”. 

Em 31 de dezembro de 1864 surgiu um Decreto Real cujo principal propósito consistia em salvaguardar os bens de interesse público da venda arbitrária a que tinham vindo a ser sujeitos por decisão sustentada pelo poder absoluto do rei, por vezes, não coincidente com o interesse do próprio Estado. Concomitantemente, o Decreto veio tornar públicas (do Estado) as águas do mar e respetivos leitos e margens, devido ao seu reconhecido interesse público para o país, na perspetiva da relevância estratégica da costa, quer no âmbito da defesa nacional, quer no âmbito económico da proteção da atividade pesqueira (destacando-se a atividade pesqueira do atum), e na perspetiva da relevância estratégica das águas interiores navegáveis, como vias de comunicação de transporte de pessoas e bens.

A figura de “domínio público” teve, assim, origem na redação do Decreto Real que, em 1864, criou o conceito de “domínio público marítimo”, instituindo, igualmente, o conceito de “margem das águas do mar”, que corresponderia a uma faixa com condicionantes especiais, de proteção de acessos. A “dominialização” de outros bens foi, também, expressamente assumida por este diploma que estabeleceu como do domínio público, “imprescritível, para além das estradas e das ruas, os portos de mar e praias, os rios navegáveis e flutuáveis com as suas margens, os canais e valas, portos artificiais e docas existentes ou que de futuro se construam”. Aquele diploma teve em atenção os direitos dos particulares, visto ressalvar que as disposições legais se aplicavam às parcelas das margens das águas do mar integradas no domínio público mas sem prejuízo das identificadas como parcelas privadas da margem. Estas não estariam, portanto, integradas no domínio público, sendo as ações de reconhecimento dessa natureza jurídica da responsabilidade das entidades competentes.

O quadro normativo atinente aos recursos hídricos foi formalizado pelo Decreto Régio e replicado nos sucessivos diplomas posteriormente publicados, embora procurando atualizar tais disposições legais no sentido de as adequar às novas utilizações em domínio público hídrico.

apa - Agencia Portuguesa do ambiente

(Passados 13 anos)

1877

Aforamento e Remissão

dado/Escritura pela

Sereníssima Casa de Bragança

(Casa do Rei)

Em 20 de Outubro de 1877, foi passada a escritura de Aforamento e Remissão que possibilitou aos "homens bons", agricultores da aldeia de Fonte Boa e arredores, poderem, ficar a fim de direito à sua respectiva parte e a gozarem conforme o costume no predito areal.

Que todos eles gozem por si e seus sucessores ou representantes o dito areal livre e alodial do Foro.

Aforamento de Pedrinhas

HOJE, SE A ESTE LUGAR NÃO TIVESSE SIDO PASSADO A ESCRITURA DE AFORAMENTO E REMISSÃO, SERIA INQUESTINONÁVELMENTE PROPRIEDADE DA FUNDAÇÃO DA CASA DE BRAGANÇA

O TERRENO DO FORAMENTO É PROPRIEDADE PRIVADA DE UTLIZAÇÃO PUBLICA

Vikings terão permanecido em Portugal durante 2 séculos

 

Nos tempos medievais, a costa portuguesa foi assolada frequentemente por ataques dos nórdicos, como registaram as crónicas islâmicas em Lisboa no ano de 844. Os ataques eram muitas vezes rápidos e violentos, o que ajudou a criar a reputação dos vikings.

Os vikings tiveram forte impacto na história europeia. Mas em Portugal, a falta de vestígios arqueológicos dificulta o estudo dos ataques nórdicos. Durante dois séculos, rios como o Mondego foram autoestradas que trouxeram violência e medo. Muito por causa do grupo de guerreiros escandinavos.

Poderá ser memória de algum que por ali se tenha fixado. É a hipótese de Hélio Pires, especialista na presença dos vikings na Península Ibérica.

Lisboa esteve 13 dias sob ataque em 844

Certo é que nos tempos medievais a costa portuguesa foi assolada frequentemente por ataques dos nórdicos, como registaram as crónicas islâmicas em Lisboa no ano de 844.

Os ataques eram muitas vezes rápidos e violentos, o que ajudou a criar a reputação dos vikings. Em Santa Maria da Feira, há o registo de dois, onde foram feitos reféns e exigido resgate.

Entre bispos raptados e até mortos, além de razias a castelos, pouco a pouco, os fragmentos da presença viking compõem um cenário com mais impacto na história portuguesa do que à partida a memória resgata.

A esperança é que a arqueologia possa um dia dar mais corpo à presença Viking em Portugal.

SIC

Chapéu romano de 2.000 anos é restaurado e exibido pela primeira vez - Igual ao traje dos Sargaceiros da Apúlia

 Peça raríssima, doada em 1911 pelo arqueólogo Flinders Petrie, é considerada o exemplar mais bem preservado do mundo

Um chapéu de sol romano de lã, datado aproximadamente de 200 d.C. e considerado uma das relíquias mais raras do mundo antigo, foi restaurado recentemente e está sendo exibido pela primeira vez ao público no Museu Bolton, no centro da cidade de Bolton, na Inglaterra. A peça, uma das apenas três conhecidas em todo o mundo, havia passado décadas esquecida em armazenamento, severamente danificada por traças, até ser recuperada pela conservadora têxtil Jacqui Hyman.

O chapéu foi originalmente doado no ano de 1911 pelo renomado arqueólogo Sir Flinders Petrie ao antigo Museu Chadwick, em Bolton, e desde então fazia parte da coleção local. Acredita-se que tenha sido confeccionado para um antigo soldado romano estacionado no Egito após a conquista do território por Roma, no século 1 a.C., adaptado para proteger o usuário do calor extremo e das tempestades de areia.

Restauração

“De repente, um item plano, frágil e encaixotado ganhou vida”, disse Hyman, que utilizou técnicas de tingimento à mão e suporte têxtil para devolver à peça sua forma original. “Este chapéu foi feito para ser usado, mas se ao menos pudesse falar e nos dizer quem o fez e quem o usou”.

Segundo a ‘Archaeology Magazine’, o financiamento da restauração veio da empresa local Ritherdon & Co. Ltd., que recebeu o Prêmio Cálice de Lótus da Sociedade de Arqueologia e Egiptologia de Bolton em reconhecimento à contribuição cultural. “Foi emocionante saber que tínhamos um objeto tão raro aqui na nossa porta”, afirmou Ben Ritherdon, diretor da companhia.

Considerado o exemplar mais bem preservado entre os três conhecidos — os outros estão na Whitworth Art Gallery, em Manchester, e em um museu em Florença — o chapéu romano agora ocupa lugar de destaque na entrada das galerias egípcias de Bolton. Ele ficará em exibição até setembro de 2025, quando será transferido para uma mostra permanente no museu.

Blogue Pedrinhas & Cedovém com AH (Aventuras na História)

Drones Navais são o presente

Milhões ao mar: falhas técnicas travam plano de drones navais dos EUA

O plano da Marinha dos EUA para conter a China está a naufragar — e não é por falta de investimento. A ambiciosa aposta em desenvolver uma frota de embarcações navais não tripuladas enfrenta obstáculos técnicos e operacionais significativos, noticia a agência Reuters, que teve acesso exclusivo a detalhes do programa.

Segundo a agência noticiosa, recentes testes ao largo da Califórnia evidenciaram falhas preocupantes. Num dos incidentes, um barco drone imobilizou-se devido a um problema de software, acabando por ser abalroado por outra unidade autónoma, que passou por cima do convés antes de cair ao mar. Noutro episódio, uma embarcação de apoio virou-se quando o drone que rebocava acelerou de forma súbita, atirando o capitão borda fora.

As autoridades militares norte-americanas veem estas plataformas como peças-chave para futuras operações no Indo-Pacífico, inspiradas em parte no uso de drones navais pela Ucrânia. Só que ao contrário dos modelos ucranianos, controlados remotamente e de menor custo, os EUA pretendem desenvolver sistemas totalmente autónomos, cujo preço por unidade ascende a milhões de dólares.

O projeto, que já recebeu um investimento de quase cinco mil milhões de dólares (cerca de 4,29 mil milhões de euros) ao abrigo da atual administração, continua a ser encarado pelo Pentágono como uma prioridade estratégica. Mas os percalços acumulam-se — e os especialistas citados pela Reuters alertam que a integração segura e fiável destas tecnologias poderá levar mais tempo do que o inicialmente previsto.

Apesar das dificuldades, a Marinha dos EUA mantém o calendário de testes e planeia expandir as operações para outras zonas costeiras nos próximos meses. Fontes militares indicam que novas versões dos drones estão em desenvolvimento, com melhorias nos sistemas de navegação e protocolos de segurança, numa tentativa de recuperar a confiança no programa.

Blogue [Pedrinhas Cedovem com DN

Estado Português perde Milhões por dia e nada faz...

 Pela costa portuguesa passam milhares de navios, por dia, com cargas preciosíssimas. No entanto, por este corredor nada pagam pela sua passagem.

Portugal nada fez, não tem planos, nem nada faz para controlar, administrar e gerir as suas águas. Este país não tem soberania nas suas águas,

Neste Site, podemos visualizar em tempo real o trafego náutico e  verificamos que a sua circulação é bem mais intensa que o aéreo. Portugal ao longo dos anos tem tido a preocupação de taxar os veículos rodoviários, no entanto os veículos marítimos que passam por águas portuguesas estão isentos. 

A dimensão e o negócio da circulação marítima apresenta uma dimensão para que qualquer pessoa, que  tenha conhecimento, fique indiferente.

Portugal  preocupado com o gasto dos dinheiros do PPR, dá de borla o acesso e a passagem da entrada e saída dos bens da europa, pois a final a entrada marítima da europa é Portugal. 

CLICAR PARA VER A CIRCULAÇÃO

"Portugal fica a ver navios!

Cápsulas submarinas de dessalinização podem ajudar a resolver as crises hídrica e energética

 A crescente procura por água potável e o consumo energético massivo dos centros de dados estão a colocar uma pressão gigante sobre as infraestruturas globais. Uma inovadora tecnologia de dessalinização submarina surge agora como uma potencial solução para enfrentar simultaneamente estas duas crises.

Uma solução que vem das profundezas do oceano

As centrais de dessalinização convencionais são conhecidas pelo seu elevado consumo de energia. A maior parte dessa energia é utilizada para alimentar os sistemas de osmose inversa, que forçam a água do mar a passar através de uma membrana para remover o sal. No entanto, uma startup californiana, a OceanWell, propõe uma abordagem radicalmente diferente que aproveita as forças da própria natureza.

A sua solução consiste em módulos de dessalinização submarinos, ou "pods", projetados para serem instalados a 400 metros de profundidade no oceano. A esta profundidade, a pressão natural da água é suficiente para impulsionar o processo de osmose inversa, eliminando a necessidade de bombas de alta pressão e reduzindo o consumo energético em cerca de 40%.

Apesar de existirem desafios logísticos, como a manutenção dos equipamentos em alto-mar e o custo de transportar a água potável para a costa, a OceanWell acredita que os benefícios económicos e ambientais superam largamente estas dificuldades.

Vantagens para além da eficiência energética

A inovação da OceanWell vai muito para além da poupança de energia. Ao colocar a principal infraestrutura no fundo do mar, liberta-se espaço valioso nas zonas costeiras, que são densamente povoadas. Esta abordagem evita longos e complexos processos de licenciamento e construção em terra, que podem atrasar projetos durante décadas.

Um exemplo paradigmático foi o projeto de uma central de dessalinização em Huntington Beach, na Califórnia, que foi chumbado pela Comissão Costeira da Califórnia em 2022, após mais de 20 anos de deliberações, em parte devido à vulnerabilidade do local à subida do nível do mar.

Outra vantagem significativa é a gestão da salmoura, o subproduto concentrado em sal do processo de dessalinização. Em vez de ser descarregada perto da costa, onde pode prejudicar os ecossistemas marinhos, a salmoura dos módulos da OceanWell é difundida de forma mais eficaz nas correntes de águas profundas.

O projeto da OceanWell já captou o interesse de várias entidades importantes. A Marinha dos EUA, sempre à procura de soluções eficientes para obter água potável em missões longas e em bases remotas, disponibilizou as suas instalações de simulação de águas profundas para testar as primeiras versões do sistema.

Após testes bem sucedidos num reservatório em terra para avaliar a eficiência do seu sistema de captação de água num ambiente com biodiversidade, a empresa está pronta para avançar. O projeto inicial, denominado "Water Farm 1", previa a produção de cerca de 37,8 milhões de litros de água por dia.

No entanto, com a adesão de mais seis distritos de água, o projeto foi ampliado para uma capacidade de 226,8 milhões de litros por dia. Para atingir esta meta, a Water Farm 1 será composta por dezenas de módulos localizados na Baía de Santa Mónica, a aproximadamente 7 quilómetros da costa de Malibu.

A principal prioridade da OceanWell é, naturalmente, o fornecimento de água potável para consumo humano, ajudando a aliviar a pressão sobre fontes sobre-exploradas como o rio Colorado. No entanto, o potencial desta tecnologia não acaba aqui.

A água dessalinizada poderia ser utilizada para arrefecer centros de dados, que consomem enormes quantidades de água doce, aliviando assim o stress hídrico em terra. Outra aplicação promissora seria a produção de hidrogénio verde através da eletrólise da água,  que abre portas para uma nova fonte de energia limpa.

Desta forma, os módulos submarinos poderiam não só saciar a nossa sede de água, mas também a crescente fome de energia sustentável.

Pedrinhas&Cedovem com pplware

Portugal tem metade da sua fronteira interligada com o mar e nada fez, ainda!

Uma baleia deu à costa no concelho de Esposende

 A forte agitação marítima arrastou este cetáceo, sem vida, para o areal da praia.

Tudo aponta para que seja uma baleia de bossa, uns dos cetáceos tipo na costa portuguesa.

O sucedido foi já comunicado ao Centro de Reabilitação de Animais Marinhos (CRAM), estando a decorrer diligências para a sua recolha em articulação com a Proteção Civil.

E24

Esporões em Ofir e Paramos vão ser reabilitados

 Assegurado financiamento de 20 milhões de euros para estas e outras intervenções de defesa do litoral.

Vai avançar a reabilitação dos esporões costeiros em Ofir e Paramos e a recuperação do muro da Praia de Lavadores, em Vila Nova de Gaia. Estas são algumas das intervenções previstas pelo Governo para defender o litoral português, que já têm financiamento assegurado.

Vai avançar a reabilitação dos esporões costeiros em Ofir e Paramos e a recuperação do muro da Praia de Lavadores, em Vila Nova de Gaia. Estas são algumas das intervenções previstas pelo Governo para defender o litoral português, que já têm financiamento assegurado.

Os investimentos ascendem a 20,2 milhões de euros e serão suportados pelo Fundo de Coesão/Sustentável 2030 (13,9 milhões) e pelo Orçamento de Estado (6,3 milhões de euros).

Estão previstos vários estudos e intervenções concretas. A norte, será feita a reabilitação de esporões costeiros em Ofir ...

Estudos a realizar

Está previsto o estudo de custo-benefício da proteção do cordão dunar da Estela (Povoa de Varzim)...

JN

APÚLIA - CEDOVÉM - LUGAR DAS PEDRINHAS - Aforamento & Remissão

 

Sessão Extraordinária Assembleia Freguesia UFAF 07/12/2024

 

Assembleia da União de Freguesias de Freguesia de Apúlia e Fão

EDITAL

MANUEL ALBERTO MOREIRA DE MELO, Presidente da Assembleia da União de Freguesias de Apúlia e Fão;  

TORNA PÚBLICO que, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 14.º Lei n.º 75/2013 de 12 de Setembro, se realiza uma Sessão Extraordinária da Assembleia da União de Freguesias de Apúlia e Fão, no próximo dia 7 de Dezembro de 2024 (Sábado), pelas 21h00m, no edifício da Junta de Freguesia de Apúlia, sito na Rua da Casa do Povo, nº 18, em Apúlia, com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS

PONTO UNICO – Apreciação, discussão e votação das propostas apresentadas pelo grupo de moradores de Cedovém e Pedrinhas:

• Reprovação do Plano da Câmara e APA;
• Manutenção dos aglomerados de Pedrinhas e Cedovém;
• Proposta de reconhecimento da propriedade colectiva do Baldio dos Sargaceiros / Aforamento;
• Intentar uma providência cautelar para obrigar o Estado / APA a proteger a Duna entre Pedrinhas e Cedovém.

União de Freguesias de Apúlia e Fão, 02 de Dezembro de 2024

O Presidente da Assembleia da União de Freguesias de Apúlia e Fão

 (Manuel Alberto Moreira de Melo)

Esposende aprova orçamento de 68 milhões para 2025

 Com abstenção do único vereador da oposição

A Câmara de Esposende aprovou dia 28 de novembro, com os votos favoráveis da maioria PSD e a abstenção do único vereador da oposição, o orçamento para 2025, no valor de 68 milhões de euros.~

Em comunicado, o município refere “mantém o foco na prossecução do desenvolvimento do território concelhio e da melhoria da qualidade de vida das pessoas”, tendo sempre como premissa a sustentabilidade financeira.

“Com especial enfoque nas freguesias, o plano plurianual de investimentos tem inscritas as principais obras para o concelho, que contribuirão para uma ainda maior afirmação e consolidação do território concelhio como um dos mais atrativos para viver, investir ou visitar”, acrescenta.

Entre intervenções no terreno ou em vias de execução, estão as obras de conclusão do Parque da Cidade e de requalificação da EM546 entre Antas e Forjães, o Centro de Recolha Oficial, a conclusão das ecovias do Cávado e do Litoral Norte, a instalação do polo da Universidade do Minho (Instituto Multidisciplinar de Ciência e Tecnologia Marinha) e o Parque Desportivo Municipal.

A segunda fase da requalificação da Escola Secundária Henrique Medina, o Mercado de Apúlia, a barra de Esposende, a rede de miradouros, o projeto de requalificação ambiental de valorização das Atividades Tradicionais em Pedrinhas e Cedovém, a ponte pedonal e ciclável sobre o Cávado, a residência de estudantes em Fão, o novo Centro de Saúde de Esposende e a conclusão das obras de requalificação do centro de saúde de Apúlia são outras obras na agenda.

O município reforça o apoio financeiro às juntas de freguesia, através da transferência de competências, “numa ótica de satisfação dos anseios das populações e da melhoria das condições de vida dos habitantes”.

Através das empresas municipais Esposende Ambiente e Esposende 2000, será dada continuidade à concretização de projetos como a requalificação de infraestruturas ou o alargamento da rede pública de saneamento básico e abastecimento de água.

Para o presidente da Câmara, Guilherme Emílio, o plano e orçamento “são o reflexo de uma aposta consciente e fortemente alicerçada no investimento, nas pessoas, nas instituições do concelho e nas juntas de freguesias, numa contínua valorização do concelho”.

Em 2025, o município de Esposende vai continuar a manter o valor mínimo da taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), que se cifra em 0,30%, concedendo, ainda, descontos aos agregados familiares em função do número de dependentes a cargo.4

“Além de manter, há vários anos, a mais baixa taxa permitida no quadro legal em vigor, o município, numa estratégia de apoio às famílias, oferece também reduções de 30, 70 ou 140 euros, consoante tenham, respetivamente, um, dois e três ou mais dependentes a cargo”, lê-se no comunicado.

Acrescenta que a Câmara continua a garantir incentivos à reabilitação urbana.

Guilherme Emílio lembra que a aplicação da taxa mínima do IMI resulta numa perda de receita para o Município, considerando que a taxa máxima é de 0,45%.

“Contudo, tem sido opção manter o valor mínimo, atendendo às dificuldades que as famílias continuam a enfrentar, procurando, assim, suavizar os encargos fiscais dos agregados familiares”, sustenta.

O único vereador da oposição, Luís Peixoto, absteve-se, mantendo o sentido de voto que adotou desde o início do mandato.

O MINHO