Esposende aguarda pareceres para avançar com projeto de requalificação da zona de Cedovém e Pedrinhas

 

O Município de Esposende pediu os pareceres à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), à Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), sobre o estudo prévio para o projeto de requalificação ambiental e valorização das atividades tradicionais em Pedrinhas e Cedovém, na Apúlia.

Após a sua validação, o presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, pretende reunir novamente com todas as entidades envolvidas, dando continuidade a um processo que envolve o investimento de mais de 15 milhões de euros.

Apesar de diversas tentativas, ao longos dos tempos, este processo de ordenamento do litoral de Apúlia ganhou contornos definitivos com a discussão e aprovação do Programa da Orla Costeira (POC), cuja publicação estará para muito breve.

Entretanto, a Câmara Municipal de Esposende submeteu o projeto a uma candidatura ao Fundo Ambiental, no valor de 100 mil euros e que foi aprovada.

O processo conheceu diversas fases, com reuniões, envolvendo todas as partes interessadas e o Município de Esposende está a desenvolver contactos para identificar um terreno onde possa ser construído o prédio onde serão realojadas as famílias que aí habitam.

O processo está, assim, a seguir a tramitação normal, dentro dos compromissos assumidos pelo Município de Esposende, tendo como objetivo a requalificação de uma zona que apresenta sérios riscos, devido à erosão costeira.

“Não são apenas as demolições que estão em causa. O projeto é muito mais ousado, porque prevê a demolição, a construção de habitação para realojamento e a renaturalização de toda aquela área, com criação de estacionamento e parques infantis. É um projeto de grande importância para o concelho que requer uma visão realista da situação”, adianta o presidente da Câmara Municipal de Esposende, reafirmando a intenção de preservar as atividades económicas que aí se desenvolvem, nomeadamente a restauração e a pesca, além da história e tradições desse local.

“A Câmara sempre defendeu a reposição da legalidade, comprometendo-se a respeitar os direitos de todos, através de um processo participado por todos os interessados, conduzido com total espírito de colaboração e transparência, na defesa dos interesses da população e do Município em geral”, finalizou.

BRAGATV

Arquitecto do Shis não compreende polémica sobre betão no areal

 Carlos Prata, autor, também, dos molhes do Douro, lembra que o betão tem sido utilizado em inúmeras obras junto ao mar, por ser mais resistente. E, neste caso, garante, o edifício é desmontável.

O autor do projecto do restaurante Shis, que está a ser reconstruído sobre uma base em betão na Praia do Ourigo, no Porto, garante não compreender a polémica em torno da escolha de materiais para esta obra de reconstrução do equipamento que a tempestade Hércules, em 2014, e um incêndio, em 2015, tinham destruído.

PUBLICO

APA divulga lista de capacidade das praias portuguesas. Atenção ao limite de banhistas na sua região

 

No total, a Agência Portuguesa do Ambiente aponta que as praias portuguesas têm capacidade para 850 mil pessoas nesta época balnear.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) divulgou, esta segunda-feira, a lista da capacidade das praias costeiras e interiores para a época balnear de 2021. O documento, que está em consulta informal até esta quarta-feira, 26 de maio, integra todas as praias do país, de Norte a Sul.

Embora não se tenham registado grandes alterações comparativamente ao ano anterior, a APA sublinha que estes valores “constituem um importante auxiliar para a gestão e utilização segura das praias”, tendo em conta a pandemia de covid-19. É a partir destes máximos que é dada informação, nomeadamente através da aplicação Info Praia, sobre se a ocupação de uma determinada praia deixa de permitir o distanciamento físico obrigatório. Se até esta quarta-feira nenhum dos municípios levantar questões, a lista passa a definitiva.

Na região Norte, foram avaliadas 122 praias costeiras e 38 interiores, sendo que dessas, a praia de Matosinhos a que tem maior capacidade, para 8.300 pessoas. No Centro, avaliaram-se 46 praias costeiras e 56 interiores — a praia da Barra é a que suporta mais banhistas — dois valores que sobem para 102 e 43, respetivamente, no Tejo e Oeste — o areal da Nazaré consegue registar cerca de 17 mil pessoas. No Alentejo, existem 37 costeiras e 8 interiores — sendo a Troia-Mar, em Grândola, com maior capacidade (3500) — enquanto que o no Algarve existe 32 costeiras e um interior, sendo a Monte Gordo aquela com maior capacidade.

JORNAL ECONOMICO

Ministro do Mar inaugura estruturas de apoio às pescas em Esposende e Viana do Castelo

 

O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, acompanhado pela secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, visitou os concelhos de Esposende, Viana do Castelo e Caminha para inaugurar dois conjuntos de estruturas de apoio às pescas e observou os trabalhos em curso numa terceira intervenção.

Em Esposende, o ministro do Mar inaugurou as estruturas de modernização da doca de pesca. Esta obra teve como principal objectivo a melhoria das condições de trabalho e de segurança e incidiu num variado conjunto de intervenções, das quais se destacam a recuperação e construção de novas plataformas flutuantes, assim como as respectivas pontes inclinadas de acesso pedonal, a execução de uma plataforma de nível em avanço para aumentar a área de armazenamento exterior de aprestos de pesca, e a reabilitação de toda a zona edificada, incluindo pavimentos, fachadas e coberturas.

A empreitada envolveu um investimento de 1,547 milhões de euros e foi financiada pelo Mar 2020, Docapesca e Câmara Municipal de Esposende, refere o Ministério do Mar.

O conjunto de obras agora inauguradas e visitadas foram consignados pela Polis Litoral Norte. Esta organização integra os municípios de Caminha, Esposende e Viana do Castelo e é coordenada pelo Ministério do Ambiente e Acção Climática.

AGRICULTURA E MAR

Câmara do Porto justifica obra em curso na Praia do Ourigo que tem gerado polémica

 Perante a contestação nas redes sociais sobre uma obra em curso na Praia do Ourigo, na Foz, feita em betão à beira-mar, a autarquia esclarece que o "licenciamento original" data de 2011.

Nos últimos dias têm sido muitas as críticas partilhadas nas redes sociais relativamente a uma estrutura de betão em cima do areal da Praia do Ourigo, na zona da Foz do Douro. A contestação prende-se não apenas pela construção ou edificação em plena orla costeira, mas também pelo material utilizado: betão armado, em vez dos habituais madeira ou aço.

O projeto é antigo e, segundo esclarece a autarquia do Porto num comunicado, a obra tem como objetivo a reconstrução de um restaurante que ali existiu, tendo sido destruído pelo mar em 2015. A câmara adianta que o “licenciamento original do equipamento agora em reconstrução data de 2011” e tem assinatura do arquiteto e professor Carlos Prata.

“A obra localiza-se em domínio público hídrico, cuja entidade gestora à data do licenciamento era a Administração dos Portos do Douro e Leixões (APDL). Este contrato foi novamente renovado pela APDL em 2017 por um prazo de 20 anos”, pode ler-se no mesmo documento.

O município liderado por Rui Moreira refere ainda que o projeto em curso teve pareceres positivos da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), APDL e Direção Regional Cultura Norte e que a autarquia, confrontada com o cumprimento do Plano Diretor Municipal, com os pareceres positivos das diversas entidades consultadas e com o contrato de concessão da APDL, “ficou vinculada à emissão do título de construção”.

A Associação Década Reversível (ADERE) pediu esta sexta-feira informações à APA à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte sobre a empreitada em curso naquela praia do Porto. “Este tipo de construção vai contra as diretivas e normas impostas pelo POOC [Plano de Ordenamento da Orla Costeira]”, refere a ADERE, numa carta enviada a que a Lusa teve acesso, onde refere ainda que “qualquer apoio de praia deve ser amovível e de caráter temporário”.

Oposição pede “embargo imediato” e considera obra um “atentado” ambiental

O PSD/Porto exigiu esta sexta-feira o “embargo imediato” da obra na Praia do Ourigo, considerando “lamentável” a decisão da autarquia de emitir o título de construção. Numa nota enviada à agência Lusa, a distrital do PSD do Porto diz “repudiar” a decisão da Câmara Municipal do Porto, em particular numa altura em que o país assiste à demolição de construções na linha de costa. “O PSD exige que se faça o embargo imediato da obra”, afirma, considerando a decisão da autarquia de emitir o título de construção “lamentável”.

Também a CDU questiona a viabilidade da construção em betão naquele local , recordando que “no inverno, o mar provoca estragos, tendo destruído, por diversas vezes, as estruturas amovíveis lá colocadas”. A vereadora Ilda Figueiredo acrescenta ainda que no local existe uma placa que dita a dimensão da obra: “436 metros quadrados de área de construção e uma volumetria de 1.337 metros cúbicos”.

“Em termos ambientais, trata-se de um atentado feito em oposição ao previsto no designado POOC – Plano de Ordenamento da Orla Costeira entre Caminha e Espinho, que estabelece, inclusive, a demolição de edifícios situados em locais muito mais afastados do mar”, manifesta a vereadora da CDU em comunicado.

O OBSERVADOR