Mergulho corre mal em praia de Esposende

 Praia das Pedrinhas

Um jovem de 25 anos sofreu este domingo um traumatismo num ombro na sequência de um salto para a água na praia das Pedrinhas, uma praia não vigiada, no concelho de Esposende, cerca das 12:00 horas deste domingo.

Os bombeiros informaram que um homem se tinha magoado depois de um mergulho, tendo solicitado o apoio aos elementos do projeto “SeaWatch” que prestam serviço naquela área.

A vítima foi assistida pelos Bombeiros Voluntários de Fão, com a autoridade marítima a auxiliar na estabilização e no transporte da mesma para fora da praia, com recurso à viatura Amarok.

A vítima foi posteriormente transportada pelos Bombeiros Voluntários de Fão para uma unidade hospitalar.

O MINHO

Esposende: Já é possível ver imagens das Praias de Ofir e de Suave Mar em tempo real

 Já é possível ver em tempo real, a partir de qualquer parte do mundo, as praias de Ofir e de Suave Mar, no concelho de Esposende.

Através do portal de turismo ou do site do MEO Beachcam, qualquer cidadão poderá aceder ao livestreaming captado através de duas webcams instaladas nestas praias. Este novo equipamento, instalado pelo Município e criado no âmbito do projeto “Esposende – Estação Náutica”, permite visualizar estas praias 24 horas por dia, sete dias por semana e em tempo real. Deste modo, é possível confirmar as condições meteorológicas, o estado do mar e perceber a ocupação da praia, sendo que está prevista a instalação de mais duas webcams, nomeadamente na Praia de Apúlia e no Estuário do Cávado, em Esposende.

“Numa altura em que o regresso faseado à normalidade requer cuidados adicionais, os interessados poderão recorrer a estas imagens para aferir o estado destes destinos balneares. Esta ferramenta é também de extrema utilidade para os praticantes de desportos náuticos, como surf, bodyboard, kitesurf, entre outros, na medida em que poderão verificar o estado do mar e demais condições das praias”, afirma a Autarquia de Esposende.

“Com a disponibilização desta ferramenta, que se enquadra na estratégia turística do Município, Esposende está a contribuir para a divulgação e promoção do seu território enquanto Estação Náutica, neste particular na valorização das suas praias, reconhecidamente eleitas como destinos balneares de qualidade, como, de resto, é comprovado pelo elevado número de pessoas que elegem Esposende para destino de férias ou simplesmente para uma visita, ao longo de todo o ano”, acrescenta.

São objetivos estratégicos da Estação Náutica de Esposende a oferta turística integrada, com base nas potencialidades da economia azul, sendo as atividades náuticas consideradas um produto turístico âncora. A Autarquia pretende, ainda, potenciar uma oferta turística multipolar entre os distintos produtos: turismo náutico, turismo de sol e praia, turismo cultural e criativo, turismo de natureza, turismo de recreio e lazer, festas e romarias, turismo acessível e gastronomia e vinhos. Neste contexto Esposende integra, ainda, a plataforma online para promoção da oferta da Rede das Estações Náuticas de Portugal. Com conteúdos em Português, Inglês, Francês e Espanhol, disponibiliza, de forma intuitiva e acessível, informação sobre as 23 Estações Náuticas certificadas e a oferta turística assegurada pelos respetivos parceiros, constituindo-se como uma “Rota do Náutico”, que percorre todo o território continental.

BRAGA TV

Achado arqueológico prova presença humana em Matosinhos há quatro mil anos

A abertura de uma vala para a colocação de um muro na Rua da Antela resultou na descoberta de “vestígios arqueológicos de rituais funerários inéditos” no concelho.

Um povoado pré-histórico, em fossas, datado da Idade do Bronze (cerca de dois mil anos antes de Cristo) e um cemitério romano foram descobertos no início de Julho, em Lavra, Matosinhos, anunciou nesta quinta-feira em comunicado a autarquia.

Os achados ocorreram na zona próxima da Rua de Antela, que está identificada no Plano Director Municipal (PDM) de Matosinhos como zona de salvaguarda patrimonial integrada na área da “villa romana” do Fontão de Antela, no âmbito de medidas preventivas de salvaguarda do património arqueológico decorrentes de uma operação urbanística em curso, acrescenta a nota de imprensa.

“Esta classificação baseou-se num conjunto de referências antigas relativas ao aparecimento de materiais arqueológicos nesta zona desde 1900, incluindo mosaicos romanos e colunas, tendo a sua área sido delimitada em 2016 na Carta Arqueológica do concelho de Matosinhos”, assinalou a autarquia.

A abertura de uma vala para a colocação de um muro na Rua da Antela, continua o comunicado, resultou na descoberta de “vestígios arqueológicos de rituais funerários inéditos” no concelho e numa área próxima foram identificadas “várias sepulturas de época romana, estando presentes quer o ritual funerário de incineração, quer ainda o ritual de inumação do corpo, assim como vários objectos arqueológicos associados às sepulturas”

“As deposições mais antigas, do século I-II d.C., são pequenos covachos onde foram realizadas deposições com restos de ossos incinerados. Sobre a caixa foram colocados potinhos em cerâmica e outros objectos. Para além de ser a primeira vez que se encontra em Matosinhos este tipo de ritual funerário, isto também faz recuar a ocupação romana desta zona para uma época mais antiga do que conhecíamos até agora”, assinala a nota de imprensa.

Recorda o município que “as três sepulturas encontradas anteriormente na zona são do século III -- IV, uma vez que no século III d.C. o ritual de inumação foi substituindo a incineração dos corpos. Nestas sepulturas, o defunto era acompanhado com diversos pratos e jarros com oferendas de alimentos” sendo que estas foram precedidas de “uma outra sepultura cuja descoberta, em 1986, na Casa Raeiro, a pouca distância deste núcleo, foi reportada pelo padre Silva Lopes”.

Continuando a descrição dos achados mais recentes, a câmara relata serem de “um tempo ainda mais antigo” o conjunto de “fossas escavadas no solo, datáveis do 2º milénio antes de Cristo e que vêm confirmar outros achados similares na zona, da mesma época, em sondagens realizadas em 2004 pelo Gabinete Municipal de Arqueologia e História de Matosinhos”.

Estes novos achados vêm assim “confirmar a zona de Lavra como um importante núcleo do povoamento da região durante a pré-história e principalmente entre o período romano e a Idade Média”, assinala o comunicado

A descoberta, só agoracomunicada porque, entretanto, os achados estiveram a ser identificados e classificados, explicou fonte da autarquia

Considerando a dispersão de vestígios arqueológicos nesta zona a “Câmara Municipal de Matosinhos procederá à adopção das medidas de salvaguarda do património arqueológico, previstas no PDM, que se mostrem necessárias”, frisa o comunicado.

PUBLICO

Barragens: a mão invisível

 

É estranho que o país tenha instituições do Estado que aceitem que as barragens sejam, em simultâneo, bens do domínio público e bens privados. Das duas uma, ou os seus titulares não têm competência para os cargos que ocupam ou então as coisas são muito graves.

É estranho que o país tenha instituições do Estado que aceitem que as barragens sejam, em simultâneo, bens do domínio público e bens privados. Das duas uma, ou os seus titulares não têm competência para os cargos que ocupam ou então as coisas são muito graves.

De seguida, a EDP foi à APA e informou que as mesmas edificações e construções das barragens são bens do domínio público (por exemplo, como as praias, as estradas e a Torre de Belém) e a APA concluiu no mesmo sentido.

Na terceira vez, a EDP foi à APA e considerou de novo que as mesmas edificações e construções das barragens são, afinal, bens privados e que, por isso, as podia vender. E a mesma APA, sem pestanejar, anuiu. E a venda fez-se.

Primeiro, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) determinou, por despacho da atual diretora-geral, de 20/12/2015, que as edificações e construções das barragens quando são bens privados pagam IMI, como é o caso das barragens do Douro Internacional da EDP.

De seguida, menos de um ano depois, a mesma AT, pela mão da mesma Diretora-Geral, despacha no sentido de que as mesmas barragens são afinal bens do domínio público, pelo que também afinal, não devem pagar o IMI.

Primeiro, uma senhora advogada vai a um tribunal arbitral nessa qualidade, a litigar em nome de uma empresa privada, contra liquidações de impostos efetuadas pela AT.

De seguida, a mesma advogada vai ao mesmo tribunal como juíza (árbitra) e decide processos em que as empresas (representadas por outros advogados, que noutros processos podem também ser juízes) litigam contra a AT. A senhora juíza/árbitra, que é também advogada, decidiu num curto período de tempo cinco processos, todos contra a AT, anulando sempre os impostos apurados.

Essa senhora juíza/árbitra, que é também advogada e decide sempre contra o Estado, recebe, para julgar, um processo em que a EDP impugna uma liquidação do IMI sobre edificações e construções das barragens. Não há explicação para que este processo tenha sido entregue a esta árbitra.

Nesse processo, a EDP defende que as edificações e construções das barragens são bens do domínio público e que, por isso, não estão sujeitas ao IMI. A mesma EDP que, em simultâneo, considera os mesmos bens como propriedade sua e assim os tem inscritos na sua contabilidade.

A senhora juíza/árbitra, que é também advogada e decide sempre contra o Estado, decidiu também este processo a favor da EDP, anulando o imposto e concluindo que a EDP nada deve, porque as edificações e construções das barragens são bens do domínio público.

Nesse processo, a AT, que efetuou o apuramento do IMI sobre as edificações e construções de uma das barragens, não defendeu a manutenção da liquidação do imposto que ela própria havia efetuado e conformou-se com a argumentação da EDP.

Nem a AT nem a senhora juíza/árbitra, que é também advogada e decide sempre contra o Estado, se lembraram de perguntar à EDP se tinha inscrita no seu balanço a titularidade das referidas edificações e construções das barragens. A AT tem acesso livre ao balanço da EDP, mas provavelmente não se lembrou desse facto. A senhora árbitra/juíza/advogada também tem, mas também não se lembrou. A EDP e os seus brilhantes advogados devem ter sorrido da sorte que têm. Sim, porque este jogo dúplice com grande sucesso, perante três instituições do Estado que se deixam assim enganar (a APA, o fisco e um tribunal arbitral), e que são os últimos a saber, não se basta apenas com competência simulatória, é necessário algo mais…

No decurso do processo, a AT muda de opinião. Quando o processo se iniciou, a AT entendia que as edificações e construções das barragens devem pagar o IMI. Quando o processo acabou, já entendia a mesma AT, pela mão da mesma diretora geral, que afinal o que estava correto era exatamente o contrário. Também essas barragens não têm nada que pagar o IMI.

Primeiro, um Movimento Cívico informa o Governo e o Presidente da República de que estas barragens devem pagar IMI, em face da lei atual, e a sua transmissão deve pagar o IMT.

Segundo, num documento entregue ao seu Presidente por estes cidadãos, a AT, a quem compete liquidar esse imposto, abre um processo de inquérito disciplinar contra um desses cidadãos que sendo seu funcionário, teve o atrevimento de alertar para a necessidade de defender o interesse público. O fundamento para a abertura do processo é a violação do dever de exclusividade no… serviço ao interesse público.

Primeiro, o excelentíssimo ministro do Ambiente, acompanhado do não menos excelentíssimo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, declara, em 28/12/2020, no local das barragens, do alto da sua insuspeita, até então, excelência tributária, que estas são bens do domínio público, pelo que não devem pagar o IMI nem o IMT nem qualquer imposto. Mais uma vez, os advogados da EDP devem ter sorrido sobranceiramente.

Ambos os ilustres membros do Governo português reafirmam essas declarações perante o Parlamento.

Ambos os ilustres membros do Governo português reafirmam essas declarações perante o Parlamento.

É este o Estado que temos em Portugal, entregue à sorte de bandarilheiros cheios de ciência e a instituições mansas.

Agora a sério, das duas uma: ou as referidas edificações e construções das barragens são bens do domínio público e todo o negócio da venda das barragens é nulo, porque os bens do domínio público não podem ser vendidos, ou são bens privados e estão sujeitos ao pagamento do IMI.

O que é estranho é que o país tenha instituições do Estado (APA, AT, Governo), que aceitem as duas coisas em simultâneo. Também aqui, das duas uma, ou os seus titulares não têm competência para os cargos que ocupam ou então as coisas são muito graves.

Pior ainda, quando o Governo vem defender uma alteração à lei nesta matéria, uma coisa podemos ter a certeza. É que uma das hipóteses a considerar é a possibilidade de o famoso legislador vir a branquear todo este lodaçal.

A nós não nos enganam.

JE - Jornal Económico - Óscar Afonso, Docente da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, Sócio fundador do OBEGEF e membro do MovimentoCultural da Terra de Miranda

Aprovado plano para demolir habitações em risco, junto ao mar, em Viana e Esposende

O Plano da Orla Costeira de Caminha-Espinho, cuja versão inicial previa a destruição de 34 edifícios, e centenas de habitações, já foi aprovado em Conselho de Ministros, aguardando apenas publicação em Diário da República para entrar em vigor.

O Conselho de Ministros aprovou na quinta-feira a resolução que estabelece o Programa da Orla Costeira de Caminha-Espinho (POC-CE), instrumento que visa assegurar, entre outros objetivos, uma costa preparada para as alterações climáticas e para a sua fruição em segurança

Aquele instrumento, que abrange 122 km da orla costeira de nove concelhos e de 36 freguesias, só entra, contudo, em vigor após publicação em Diário da República.

A Lusa questionou o Ministério do Ambiente sobre a versão final do documento, mas até ao momento sem sucesso.

A primeira versão do POC-CE esteve em discussão pública entre 05 de novembro e 14 de dezembro de 2018, tendo resultado deste processo a receção de 308 participações efetivas, num total de 1.155 contributos de entidades públicas e privadas (associações, empresas e particulares).

No relatório de ponderação do período de discussão pública, de junho de 2020, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) refere que no que respeita ao documento Diretivas resultaram algumas alterações relevantes, nomeadamente ao nível das normas específicas que estabelecem os regimes de salvaguarda das Faixas de Salvaguarda e da Margem.

Já as alterações no Modelo Territorial são muito pontuais, não envolvendo nenhuma alteração estrutural da proposta.

Também as Faixas de Salvaguarda, ainda que tenham sido alvo de um elevado número de contributos, não sofreram qualquer alteração. Contudo, a delimitação da Margem foi alvo de correções muito localizadas, nos concelhos do Porto e de Viana do Castelo.

O mesmo sucedeu com a Faixa de Proteção Costeira e com a Faixa de Proteção Complementar, que foram alvo de correções, nomeadamente no concelho de Matosinhos e de Vila do Conde.

Ao nível das Áreas Críticas, a ponderação dos contributos redundou num conjunto muito reduzido de alterações de limites, princípios de ordenamento e prioridades, havendo, ainda, a referir a inclusão de duas novas áreas nesta componente do Modelo Territorial.

As alterações mais relevantes relativas ao Pedido de Informação Prévia (PIP) prendem-se, sobretudo, com a possibilidade de manutenção de algumas edificações localizadas em domínio hídrico desde que seja salvaguardada a sua reconversão/requalificação para equipamento ou apoio de praia, passando a integrar os serviços de utilidade pública necessários e a apresentar as características construtivas e de dimensionamento previstos.

A iminência da aprovação do novo POC-CE chegou mesmo a ser utilizada pela APA como argumento para travar a construção de estrutura em betão na Praia do Ourigo, no Porto, que segundo aquela entidade não seria aceitável quando o futuro plano de ordenamento estiver em vigor. Uma das exigências é a de que “no areal só serão permitidas construções amovíveis”.

Por se tratar de uma estrutura em betão, o apoio de praia em causa gerou uma onda de contestação tendo levado várias forças políticas a pedir o embargo da obra e a APA, em 07 de junho, a mandar suspender e ordenar a demolição do equipamento.

A primeira versão do POC-CE, conhecida em 2018, determinava a destruição de 34 edifícios, entre eles o Edifício Transparente, construído no Porto durante a Capital Europeia da Cultura em 2001 e que custou 7,5 milhões de euros.

A destruição do imóvel, projetado pelo arquiteto catalão Solà-Morales, é “o peso pesado” de uma lista onde figuram vários edifícios, sobretudo de restauração, e centenas de casas de 14 núcleos habitacionais (sete são de origem piscatória) que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) pretende retirar da costa entre Caminha e Espinho.

Aquela versão limitava, e em muitas zonas até proibia, a construção de habitações em frente ao mar e preconizava o recuo planeado de 14 aglomerados, dos quais 12 estão em “áreas críticas” mais expostas a fenómenos extremos e ao risco de erosão e de inundações.

Em causa estava a retirada progressiva de edifícios em risco ou construídos ilegalmente em cima das dunas nas praias da Amorosa, Pedra Alta (Viana do Castelo), Pedrinhas, Cedovém, Suave Mar, Ofir Sul (Esposende), Aver-o-Mar (Póvoa de Varzim) Congreira, Mindelo, Pucinho (Vila do Conde), Marreco (Matosinhos), Madalena, Valadares (Gaia) e Paramos (Espinho).

O MINHO

Problemas da barra de Esposende ainda não têm fim à vista

 

O assoreamento na foz do rio Cávado e a destruição da restinga preocupam a cidade. O rio perdeu força, principalmente pela construção de várias barragens, que retêm a água, e já não consegue depositar areias no mar. O Atlântico é uma ameaça e os riscos ambientais são tema central do debate eleitoral com vista às autárquicas de 26 de setembro.

Centenas de pescadores sentem os perigos de sair e entrar no mar na barra de Esposende. "O problema maior é o assoreamento, as areias que não saem da foz. É perigosíssimo. Quase diariamente, alguma embarcação fica encalhada", afirma Hugo Eiras, da Associação de Pescadores de Esposende, que conta com mais 200 associados. "Por sorte nunca aconteceu uma tragédia", acrescentou.

Por isso, a saída para o mar é sempre feita de forma limitada. "Os pescadores só podem sair três horas antes e três horas após a preia-mar", refere o capitão do porto de Esposende, Luís Matias, lembrando que, por ser uma barra natural, está sujeita às alterações climáticas.

Há vários fatores que aumentam a perigosidade da barra. Desde a movimentação de areias, passando pela redução do caudal dos rios, pela ondulação do mar, pelas marés vivas, pelos invernos rigorosos, tudo contribui para tornar aquele local peculiar.

"Tem uma dinâmica brutal", salienta o capitão Matias, a quem compete manter a segurança da navegação. "Se cumprirem as instruções de entrada e saída, que é quando temos um nível de água satisfatório, não há grandes problemas e, felizmente, não temos tido incidentes", conclui.

No passado mês de maio, durante a inauguração da doca de pesca de Esposende, o ministro do Mar, Ricardo Serrão, anunciou o desassoreamento da foz do Cávado ainda este ano. A última dragagem foi realizada em 2018. Três anos depois, é já necessária nova intervenção.

EROSÃO

A destruição da restinga é outra das principais preocupações. É um perigo, não só para a comunidade piscatória, mas também para a zona urbana. Sem o obstáculo natural, o mar ameaça chegar à marginal de Esposende.

"Em dois anos, a restinga ficou quase sem areia, sofreu uma erosão enorme", afirma Hugo Eiras, antes de deixar um alerta: "Não vai demorar muito até o mar chegar às casas, porque a restinga é que protege a investida do mar e está a desaparecer".

Aquela zona sofreu uma intervenção em 2015, com a colocação de geocilindros, promovendo a estabilização da restinga, uma solução que foi encontrada por um grupo de trabalho com diversas entidades locais e nacionais.

Contudo, ao fim de pouco mais de um ano, estava completamente destruída, havendo direito a verbas indemnizatórias por parte do fornecedor dos geocilindros, no valor de um milhão e 50 mil euros.

Desde aí, a erosão daquela zona é cada vez mais visível , aumentando a necessidade de acelerar o processo para uma nova intervenção.

JN

O NEGÓCIO DE COLOCAÇÃO E REMOÇÃO DE AREIA É E SEMPRE FOI UM GRANDE NEGÓCIO.

TÊM DE TIRAR OS ESPORÕES E DEIXAR SAIR A AREIA DO RIO CÁVADO PARA QUE SEJA POSSIVEL ESTA FIXAR-SE NA ORLA LITORAL DO PARQUE DE ESPOSENDE.