Moradores contestam demolições de habitações e restaurantes em Esposende

 Moradores de Cedovém, em Esposende, são contra a demolição de habitações na região e propõem alternativas para travar a erosão costeira local.

Um grupo de moradores de Cedovém, comunidade costeira de Esposende, contestou nesta quarta-feira a demolição de habitações naquela zona, prevista no Programa da Orla Costeira. Os habitantes defendem que construções como as Torres de Ofir, cuja retirada não se coloca, são ataques ambientais mais graves.

"Não podemos esquecer o passado e não vamos corrigir tudo, mas não são as construções dos pescadores que estão a criar mossa na duna. As Torres de Ofir e outras grandes construções complexas nas dunas em Esposende e Ofir são ataques ambientais muito significativos, não aquelas pequenas construções", afirmou à Lusa Isolete Matos, enquanto representante do Grupo de Defesa de Pedrinhas e Cedovém

Na Área Crítica de Pedrinhas/Cedovém, no concelho de Esposende, distrito de Braga, o Programa da Orla Costeira Caminha-Espinho (POC-CE) prevê a demolição de 89 habitações, mais de meia centena de anexos e sete restaurantes.

No final de Maio, o presidente da autarquia, Benjamim Pereira, referiu à Lusa que o processo "está imparável" quando questionado sobre a inexistência de qualquer referência às centenas de demolições previstas na versão corrigida do Regulamento de Gestão de Praias em consulta Pública até 4 de Julho. O autarca adiantou, ainda, que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) deu luz verde ao processo de demolição e realojamento de moradores em Cedóvem, que prevê a construção de apenas 11 habitações

Torre de Ofir na praia

À data, questionado sobre as Torres de Ofir — área crítica identificada no POC-CE como "áreas sujeita a estudo" — o autarca, afirmou que, neste momento, estas não são um problema, sublinhando que seriam necessários cerca de 50 milhões de euros para pagar a demolição das três torres. Contudo, um estudo divulgado na passada semana identifica aquela zona como "das mais vulneráveis" a nível regional e nacional.

Isolete Matos, cuja vida está intimamente ligada àquele local, considera que o projecto — apresentado publicamente pelo município no início do mês — vai "deitar as casas abaixo", aproveitando "uma oportunidade para gastar 15 milhões e resolver um problema que as autoridades criaram e do qual elas próprias se envergonham"

"Na apresentação [do projecto do município] houve uma jovem que utilizou a expressão 'matar por presunção de morte'. É isso. Eles querem destruir com objectivos que não são claros. Não é, com certeza, por incapacidade de regulamentar, reorganizar e requalificar", afirmou a representante cuja habitação, com menos de 30 metros quadrados, está devidamente legalizada.

Moradores defendem alternativas à demolição

A engenheira considera que se houvesse vontade, poderia ser encontrada uma solução que não implicasse a demolição integral das habitações em Cedóvem, defendendo que só num país como Portugal, "onde a APA tem o poder que tem", se pode considerar legal a demolição de casas cuja construção foi autorizada.

Ao admitir recorrer aos tribunais para defender o património de Cedovém e Pedrinhas, Matos defende que seria possível salvaguardar aquela área por meio de um corte de 20 metros no esporão. Essa medida permitiria que as areias chegassem à praia, travando a erosão costeira.

Ao admitir recorrer aos tribunais para defender o património de Cedovém e Pedrinhas, Matos defende que seria possível salvaguardar aquela área por meio de um corte de 20 metros no esporão. Essa medida permitiria que as areias chegassem à praia, travando a erosão costeira.

"Não tenho medo do mar. Aquela ideia de que aquilo é para segurança das pessoas é uma ilusão. Sinto-me em segurança, quem me tira a segurança são as autoridades. Aceito que a minha casa vá abaixo por vontade do mar, mas não por conta", disse, acusando o Estado de "comportamento negligente" e até "criminoso" ao permitir a degradação desta situação que se arrasta há mais de 20 anos.

Já em 2010, os moradores da Apúlia contestavam as demolições no concelho, tendo proposto a Dulce Pássaro, então ministra do Ambiente, a criação de "uma espécie de museu vivo" para evitar as quase 250 demolições previstas no programa Polis Litoral Norte que, até 2013, pretendia investir cerca de 80 milhões de euros em Viana do Castelo, Esposende e Caminha.

PUBLICO

Projeto e a afirmação de Pedrinhas e zona de Cedovém serem uma zona de risco de erosão costeira é mentira!

Pedrinhas e Cedovém aconselha a CME e a APA a olharem para a foz do rio Cávado, pois essa zona é que está em risco.

OFIR - Linha da costa no concelho de Esposende vai recuar 28 metros até 2043

  A linha da costa na faixa Parque Litoral Norte, em Esposende, vai recuar, em média, 28 metros até 2043, sendo a zona das Torres de Ofir "das mais vulneráveis" a nível regional e nacional, revela hoje um estudo.

A projeção consta do relatório final do projeto CLICTOUR, cujos resultados são hoje apresentados, na Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, em Braga, e cuja análise das tendências de evolução climática permitiu identificar alguns impactes previsíveis, com destaque para o agravamento da ocorrência de incêndios florestais, a redução dos recursos hídricos disponíveis e o contínuo recuo da linha de costa.

O trabalho de investigação, que contou com a colaboração do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), incidiu sobre três áreas naturais protegidas – o Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG), o Parque Natural do Alvão (PNA) e o Parque Natural do Litoral Norte (PNLN) — com o objetivo de apoiar o desenvolvimento de um turismo resiliente às alterações climáticas nas áreas protegidas do Norte de Portugal.

No contexto do projeto CLICTOUR, a faixa litoral do PNLN foi monitorizada em diferentes momentos temporais, tendo sido possível, com recurso a drones, a criação de mapas digitais e modelos topográficos costeiros que permitiram projetar um recuo médio da linha da costa de 28 metros até 2043

De forma geral, entre 2006 e 2023, a linha de costa retrocedeu em toda a faixa litoral do PNLN e só entre 2010 e 2023 foram 19 metros.

De acordo com o documento, a que a Lusa teve acesso, a área mais crítica de todo o Parque PNLN corresponde à faixa litoral entre a extremidade norte da Restinga de Ofir (foz do rio Cávado) e a Praia da Bonança.

Este segmento costeiro, aponta o estudo, além de possuir taxas de erosão bastante superiores às de outras zonas do PNLN, sofre de uma enorme pressão turística, sendo a Praia de Ofir uma das mais movimentadas na região nos meses de verão

A existência de edifícios e infraestruturas de turismo e habitação próximas à linha de costa leva a que esta zona “seja uma das mais vulneráveis à subida do nível do mar, tanto a nível regional, como a nível nacional”, tendo sido concretizados vários projetos de defesa costeira nesta zona ao longo dos últimos anos.

Os resultados demonstram ainda que a linha de costa neste troço retrocedeu, em média, 10 metros entre 2006 e 2023 (1,12 metros/ano), contudo, em alguns locais, verificou-se, desde 2006, um avanço do mar superior a 70 metros, devido às variações da extremidade norte da Restinga de Ofir.

No âmbito do Programa da Orla Costeira Caminha-Espinho (POC-CE), e devido ao avanço do mar, no concelho de Esposende, estão previstas mais de uma centena de demolições, entre habitações, anexos e restaurantes, nas áreas críticas de Cedovém, Pedrinhas e Ofir Sul

Em maio, questionado sobre as Torres de Ofir – área crítica identificada no POC-CE como ‘áreas sujeita a estudo’ – o presidente da Câmara de Esposende, Benjamim Pereira, considerou que, neste momento, não são um problema, sublinhando que seriam necessários cerca de 50 milhões de euros só para pagar a demolição das três torres.

Pela sua localização a sotamar do esporão sul de Ofir, a Praia da Bonança é, de acordo com o estudo, outro local problemático. Neste caso, o avanço do mar foi superior a 30 metros desde 2010. A destruição dunar foi de tal forma que implicou que o campo de futebol que serve o hotel existente no local tivesse de ser relocalizado mais para norte, para evitar a sua destruição

Ao longo de toda a linha de costa, alertam, identificam-se infraestruturas, nomeadamente habitações, “que se encontram em perigo, sendo que nalguns casos já houve destruição de edificações por ação destes processos de erosão costeira”

Para além do impacte direto destes processos nos ambientes costeiros, os investigadores constataram que eles apresentam impactes significativos para as diversas atividades ligadas ao turismo, quer pela redução de área útil para a sua prática (redução da área dunar e de praia), quer pela alteração das condições necessárias para a sua realização.

sapo24

Esposende quer demolir 180 construções na praia de Apúlia, contra a vontade de moradores.

Em causa está o “risco evidente” para pessoas e bens decorrente do avanço do mar 

A Câmara Municipal de Esposende quer demolir cerca de 180 construções na zona da praia da Apúlia, face ao “risco evidente” para pessoas e bens decorrente do avanço do mar. No entanto, a intenção é contestada por moradores e proprietários.

Falando numa reunião na noite de segunda-feira, que demorou mais de quatro horas e que juntou mais de meia centena de moradores, proprietários, empresários e pescadores, o presidente da Câmara, Benjamim Pereira, disse que a intervenção deverá implicar um investimento superior a 15 milhões de euros. “O mar está cada vez mais próximo e nunca nos vai dar tréguas”, alertou o autarca, adiantando ainda que a “grande parte“ daquelas construções é ilegal

As demolições acontecerão na zona de Pedrinhas e Cedovém, na freguesia de Apúlia. No entanto, a ideia foi fortemente contestada pelos proprietários e moradores presentes na reunião, que prometeram lutar nos tribunais para a sua concretização. “Vão matar aquela zona”, disse a proprietária de uma habitação

Segundo Benjamim Pereira, entre as construções contam-se 14 casas, cujos moradores serão realojadas em habitação que será construída num terreno que o município vai adquirir expressamente para o efeito, num investimento de 400 mil euros. Há ainda sete restaurantes, que serão “relocalizados”.

Os que existem serão demolidos e substituídos por outros, mais afastados da linha da costa e construídos em madeira e amovíveis, para o caso de no futuro vir a ser necessário voltar a afastá-los do mar. De resto, a esmagadora maioria das construções são barracos, que servem de apoio às atividades piscatórias e agrícolas. “Uma coisa é certa, naquela frente de mar não voltará a haver habitação”, assegurou Benjamim Pereira. 

Lembrou que em 2019 uma habitação foi levada pelo mar e que uma outra foi evacuada pela iminência de ter igual destino. Disse ainda que, na zona das Pedrinhas, algumas das edificações com “valor histórico e arquitetónico relevante” poderão manter-se de pé, constituindo uma espécie de núcleo arqueológico ao ar livre. “Mas nunca para habitação”, reiterou.

Adiantou que a intervenção pode exceder “largamente” os 15 milhões de euros, não deverá começar nos próximos dois anos e “respeitará sempre” os interesses dos moradores, proprietários e empresários. No entanto, hoje foram ouvidas vozes muito críticas, como a proprietária de uma habitação a manifestar-se “chocada” com o projeto e a garantir que vai lutar contra a demolição. “Se pensam deitar aquilo tudo abaixo, contem com a nossa oposição. Este projeto vai anular Cedovém. Estou chocada”, disse Isolete Matos

Já outro morador afirmou que aquele é um projeto “para deitar casas abaixo e plantar feno”, destruindo o “património brutal” de Cedovém. Os moradores e proprietários prometem que a luta poderá chegar aos tribunais.

 Benjamim Pereira adiantou que o projeto “não está fechado”, lembrando que a Câmara abriu um período, até 4 julho, para que os interessados possam apresentar as suas sugestões

Diário do Minho

Esposende vai investir 15 milhões de euros nas praias da Apúlia, Pedrinhas e Cedovém

 Renaturalização dunar vai permitir à freguesia da Apúlia ganhar uma praia bem extensa e mais qualificada

O presidente da Câmara Municipal de Esposende disse esta segunda-feira, que o Plano da Orla Costeira reserva 15 milhões de euros ao grande plano de recuperação das praias da Apúlia, Pedrinhas e Cedovém. A revelação foi feita por Benjamim Pereira ao Diário do Minho, à margem da apresentação do mega projeto elaborado para a área e que «já foi validado por todas as entidades responsáveis». Mas o autarca admite introduzir alterações no âmbito da discussão público.

Diário do Minho

Apresentação do Projeto de Requalificação da zona de Pedrinhas e Cedovém

 

15 junho 2023

O Município de Esposende vai promover, na próxima segunda-feira, dia 19 de junho, pelas 18 horas, no Auditório Municipal, a apresentação do Projeto de Requalificação Ambiental e Valorização das Atividades Tradicionais em Pedrinhas e Cedovém, Apúlia.

No âmbito do Programa da Orla Costeira Caminha-Espinho, o Município de Esposende tem desenvolvido um intenso trabalho que tem como principal objetivo diminuir o risco para as populações.

São objetivos deste projeto recuperar o cordão dunar, conservar o património cultural (material e imaterial), ordenar o uso balnear e os acessos e garantir condições para o desenvolvimento sustentável das atividades económicas existentes.

Além de integrar a Reserva Ecológica Nacional e a Rede Natura 2000, a área de intervenção está também incluída no Parque Natural do Litoral Norte, cujo Plano de Ordenamento a classifica como Área de Intervenção Específica.

O Município de Esposende fixará um prazo para consulta pública do Projeto de Requalificação Ambiental e Valorização das Atividades Tradicionais em Pedrinhas e Cedovém, durante o qual será possível a constituição de interessados e a apresentação de contributos.

CAMARA MUNICIPAL DE ESPOSENDE