Câmara de Caminha avança com intervenção urgente no paredão norte de Moledo

 

A Câmara Municipal de Caminha realizou uma ação conjunta com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para avaliar, no local, o estado da zona norte do paredão de Moledo, com o objetivo de aferir as condições de segurança e o risco de derrocada existente.

A visita técnica contou com a presença da presidente da Câmara, Liliana Silva, e de técnicos da APA. Da análise efetuada no terreno, foi identificada uma situação considerada grave, levando o município a assumir, de forma imediata e com caráter de urgência, a responsabilidade pela execução de uma empreitada de estabilização da estrutura, com vista à mitigação dos riscos e à salvaguarda da segurança no local.

No decurso da reunião, ficou ainda definido que a Agência Portuguesa do Ambiente irá estudar, numa fase posterior, uma intervenção de reconstrução da área afetada, com o objetivo de garantir uma solução estrutural adequada e duradoura.

A Câmara Municipal de Caminha informou que continuará a acompanhar de perto todo o processo, em articulação com as entidades competentes, comprometendo-se a manter a população informada sobre a evolução da intervenção.

ALTTVMINHO

Matosinhos transformada numa praia Rochosa? O que se passa com a areia da praia e que papel pode ter o quebra-mar de Leixões

 

Uma imagem partilhada nas últimas horas mostra a Praia de Matosinhos com extensas zonas de rocha e calhau expostas, onde habitualmente existe areal. O registo voltou a colocar no centro da conversa as alterações na dinâmica costeira junto ao Porto de Leixões e os possíveis impactos do prolongamento do quebra-mar exterior.

A Praia de Matosinhos “transformou-se numa praia rochosa”? A pergunta, lançada com base numa fotografia enviada, é legítima — mas a resposta exige mais do que um instantâneo. Em pleno inverno atlântico, com sucessões de ondulação forte e marés vivas, é relativamente comum haver recuo temporário do areal e exposição do fundo (rocha/calhau). Ainda assim, quando estes episódios se repetem ou se prolongam, tornam-se um sinal de alerta para algo mais estrutural: alterações no balanço de sedimentos (entrada/saída de areia) e na forma como a energia das ondas se distribui ao longo da costa.

A Praia de Matosinhos “transformou-se numa praia rochosa”? A pergunta, lançada com base numa fotografia enviada, é legítima — mas a resposta exige mais do que um instantâneo. Em pleno inverno atlântico, com sucessões de ondulação forte e marés vivas, é relativamente comum haver recuo temporário do areal e exposição do fundo (rocha/calhau). Ainda assim, quando estes episódios se repetem ou se prolongam, tornam-se um sinal de alerta para algo mais estrutural: alterações no balanço de sedimentos (entrada/saída de areia) e na forma como a energia das ondas se distribui ao longo da costa.

A Praia de Matosinhos “transformou-se numa praia rochosa”? A pergunta, lançada com base numa fotografia enviada, é legítima — mas a resposta exige mais do que um instantâneo. Em pleno inverno atlântico, com sucessões de ondulação forte e marés vivas, é relativamente comum haver recuo temporário do areal e exposição do fundo (rocha/calhau). Ainda assim, quando estes episódios se repetem ou se prolongam, tornam-se um sinal de alerta para algo mais estrutural: alterações no balanço de sedimentos (entrada/saída de areia) e na forma como a energia das ondas se distribui ao longo da costa.

A Praia de Matosinhos “transformou-se numa praia rochosa”? A pergunta, lançada com base numa fotografia enviada, é legítima — mas a resposta exige mais do que um instantâneo. Em pleno inverno atlântico, com sucessões de ondulação forte e marés vivas, é relativamente comum haver recuo temporário do areal e exposição do fundo (rocha/calhau). Ainda assim, quando estes episódios se repetem ou se prolongam, tornam-se um sinal de alerta para algo mais estrutural: alterações no balanço de sedimentos (entrada/saída de areia) e na forma como a energia das ondas se distribui ao longo da costa.

O que pode explicar rocha exposta numa praia como Matosinhos?

Sem dramatizar, há quatro hipóteses (que podem coexistir):

1. Efeito de inverno/temporais: a areia “sai” do perfil de praia e acumula-se em bancos submersos, regressando com condições mais calmas.

2. Alteração persistente do balanço sedimentar: entra menos areia do que a que sai, e o areal perde volume ao longo do tempo.

3. Mudanças na agitação e na direção do swell local: pequenas alterações podem reconfigurar zonas de deposição/erosão.

4. Obras costeiras e intervenções portuárias: quebra-mares, dragagens e alterações de fundos podem influenciar correntes e circulação local — mas o impacto tem de ser quantificado.

O que falta para transformar “debate” em “facto”

Para perceber se a imagem representa um fenómeno pontual ou um problema em escalada, o caminho é claro:

• Comparar séries (fotos e vídeos com datas e marés equivalentes, ao longo de meses e anos);

• Verificar se existem relatórios públicos de monitorização (perfis de praia/batimetria, evolução do areal);

• Pedir esclarecimentos sobre medidas de mitigação (por exemplo, gestão de sedimentos, deposição controlada de areia, planos de acompanhamento).

Matosinhos é uma praia urbana, muito frequentada por surfistas e banhistas. Qualquer mudança relevante no areal tem impacto direto na segurança, no uso balnear e até no comportamento das ondas. Por isso, mais do que “culpas” em modo imediato, o que a comunidade precisa é de informação sólida, regular e acessível.

SURFTOTAL

Mar escava areia debaixo do paredão de Moledo e passeio colapsa

 Uma parte da marginal da praia de Moledo está interdita, devido ao colapso do passeio junto ao extremo norte. A forte ondulação que se tem feito sentir ao longo das últimas semanas e que tem atingido constantemente o paredão, escavou a areia e deixou a parte subterrânea da construção oca. A autoridade marítima interditou o estacionamento e a circulação de pessoas na área, temendo que curiosos se coloquem em risco.

"A zona está isolada e completamente interdita, não estando autorizado o estacionamento. A parte afetada são cerca de 40m2, mas depois foi interditado grande parte do estacionamento ao longo do paredão", afirma o capitão do Porto e comandante-local da Polícia Marítima de Caminha, Fernando Vieira Pereira, explicando que a forte ondulação "foi comendo areia e retirou o suporte dos alicerces".

"Por baixo do paredão ficou sem areia e o passeio está a colapsar. E a própria zona de proteção também está em risco. O mar tem batido no paredão desde que estamos sob influência de depressões", acrescentou.

Segundo o comandante Vieira Pereira, também os geocilindros têxteis de contenção do mar, que chegaram depois do verão a ficar cobertos pelo areal, voltaram agora a ficar a descoberto.

A zona de Moledo constitui neste momento "a principal preocupação em termos da Autoridade Marítima", salienta, sendo que na sua área de jurisdição "não se regista, por agora, mais nada de significativo". Indicou que, inclusive, os caudais dos rios Coura e Minho "já baixaram", desagravando as inundações das margens em Monção e Vila Nova de Cerveira. "Ainda há zonas inundadas, mas, neste momento, Moledo é o principal motivo de preocupação", declarou, frisando que, ali, "o maior risco é a curiosidade humana. As pessoas aproximarem-se para ir ver e colocarem-se em risco".

A Junta de Freguesia de Moledo publicou nas redes sociais um alerta à população, informando que "o paredão de Moledo aluiu". E que "a zona está toda interdita pela Proteção Civil e Polícia Marítima", pelo que apela "a toda a população que não se aproxime do local e que cumpra com a sinalização de segurança colocada em toda a área adjacente".

JN

A EROSÃO DA COSTA LITORAL DEVE-SE AOS ESPORÕES E ÀS BARRAGENS

 Hoje começa-se a reconhecer que o avanço do mar deve-se às grandes obras de engenharia, feitas pelo Estado Português. 

Os esporões na costa litoral e as barragens nos rios.

Nós ao longo deste anos todos (mais de 10 anos), alertamos que as barragens, eram as grandes responsáveis pela erosão. No que se refere aos esporões, são o maior cancro da costa Portuguesa. 

Ministro chama "mentirosos, cobardes e radicais" a dirigentes do ICNF

 José Manuel Fernandes, ministro da Agricultura e Pescas, apelidou elementos da hierarquia do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) de "mentirosos, cobardes e radicais".

Num texto publicado na sua página da rede social Facebook, José Manuel Fernandes escreveu que "há dirigentes do ICNF (poucos) mentirosos, cobardes e realmente radicais". As palavras foram a reação do ministro às queixas dos dirigentes, feitas numa notícia do 'Público', em que, sob anonimato, relatam que não gostaram das palavras do governante num encontro com membros daquele instituto.

O ministro da Agricultura não participou no encontro, apenas esteve a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho. No entanto, José Manuel Fernandes enviou um vídeo com uma mensagem que desagradou aos dirigentes. Estes relataram na notícia o desconforto e o ministro não gostou, apelidando-os de mentirosos, cobardes e radicais".

E continuou: "São os mesmos (ainda que sejam muito poucos) que estão a empatar, a encravar, a adiar. No final de contas são os maiores inimigos do ambiente, da democracia e do serviço público, acabando por manchar os excelentes exemplos que temos na administração pública".

José Manuel Fernandes termina afirmando que, se as pessoas em causa, que não nomeou quais, "tivessem vergonha, até porque mentem, demitiam-se", exortando-as, "pela missão que assumiram e pelo bem do ICNF, a que digam a verdade".

José Manuel Fernandes garantiu que na mensagem deixada ao INCF pediu apenas "para os dirigentes se colocarem no sítio do outro antes de decidirem". Ou seja, terá transmitido um apelo à "proximidade, bom senso, proatividade, rapidez, simplificação. Mas não é isto que os contribuintes portugueses têm de exigir aos nossos serviços públicos?"

Mencionou ainda a notícia em causa, que citou fonte do ICNF, onde foi apontado como autor de frases como "o ICNF está a emitir muitos pareceres negativos e a cumprir a lei de uma forma demasiado rigorosa". Também que o instituto "é demasiado radical e entrava o progresso do país", além de apelos à aceleração de projetos de forma indireta. "Se a lei impede que se aprovem projectos, muda-se a lei", terá dito.

Mencionou ainda a notícia em causa, que citou fonte do ICNF, onde foi apontado como autor de frases como "o ICNF está a emitir muitos pareceres negativos e a cumprir a lei de uma forma demasiado rigorosa". Também que o instituto "é demasiado radical e entrava o progresso do país", além de apelos à aceleração de projetos de forma indireta. "Se a lei impede que se aprovem projectos, muda-se a lei", terá dito.

JN - Pedo Emanuel Santos

História deste Lugar privado que querem torná-lo Público, à força!

 Domínio Público Hídrico iniciou-se em ... 

1864

Publicado Decreto Real que torna públicas as águas do mar e respetivos leitos e margens, sendo criados os conceitos de “domínio público”, “domínio público marítimo” e “margem das águas do mar”. 

Em 31 de dezembro de 1864 surgiu um Decreto Real cujo principal propósito consistia em salvaguardar os bens de interesse público da venda arbitrária a que tinham vindo a ser sujeitos por decisão sustentada pelo poder absoluto do rei, por vezes, não coincidente com o interesse do próprio Estado. Concomitantemente, o Decreto veio tornar públicas (do Estado) as águas do mar e respetivos leitos e margens, devido ao seu reconhecido interesse público para o país, na perspetiva da relevância estratégica da costa, quer no âmbito da defesa nacional, quer no âmbito económico da proteção da atividade pesqueira (destacando-se a atividade pesqueira do atum), e na perspetiva da relevância estratégica das águas interiores navegáveis, como vias de comunicação de transporte de pessoas e bens.

A figura de “domínio público” teve, assim, origem na redação do Decreto Real que, em 1864, criou o conceito de “domínio público marítimo”, instituindo, igualmente, o conceito de “margem das águas do mar”, que corresponderia a uma faixa com condicionantes especiais, de proteção de acessos. A “dominialização” de outros bens foi, também, expressamente assumida por este diploma que estabeleceu como do domínio público, “imprescritível, para além das estradas e das ruas, os portos de mar e praias, os rios navegáveis e flutuáveis com as suas margens, os canais e valas, portos artificiais e docas existentes ou que de futuro se construam”. Aquele diploma teve em atenção os direitos dos particulares, visto ressalvar que as disposições legais se aplicavam às parcelas das margens das águas do mar integradas no domínio público mas sem prejuízo das identificadas como parcelas privadas da margem. Estas não estariam, portanto, integradas no domínio público, sendo as ações de reconhecimento dessa natureza jurídica da responsabilidade das entidades competentes.

O quadro normativo atinente aos recursos hídricos foi formalizado pelo Decreto Régio e replicado nos sucessivos diplomas posteriormente publicados, embora procurando atualizar tais disposições legais no sentido de as adequar às novas utilizações em domínio público hídrico.

apa - Agencia Portuguesa do ambiente

(Passados 13 anos)

1877

Aforamento e Remissão

dado/Escritura pela

Sereníssima Casa de Bragança

(Casa do Rei)

Em 20 de Outubro de 1877, foi passada a escritura de Aforamento e Remissão que possibilitou aos "homens bons", agricultores da aldeia de Fonte Boa e arredores, poderem, ficar a fim de direito à sua respectiva parte e a gozarem conforme o costume no predito areal.

Que todos eles gozem por si e seus sucessores ou representantes o dito areal livre e alodial do Foro.

Aforamento de Pedrinhas

HOJE, SE A ESTE LUGAR NÃO TIVESSE SIDO PASSADO A ESCRITURA DE AFORAMENTO E REMISSÃO, SERIA INQUESTINONÁVELMENTE PROPRIEDADE DA FUNDAÇÃO DA CASA DE BRAGANÇA

O TERRENO DO FORAMENTO É PROPRIEDADE PRIVADA DE UTLIZAÇÃO PUBLICA