INTRODUÇÃO

Pedrinhas e Cedovém são dois Lugares à beira mar, situados entre Ofir e a Apúlia, no concelho de Esposende - PORTUGAL.
Localizam-se num lugar calmo em cima do areal, onde pode almoçar e jantar com uma gastronomia típica local e poder usufruir de uma paisagem natural marítima Atlântica a uma temperatura do Litoral do Sul da Europa. Os caminhos e os percursos de acesso ainda se encontram em areia e criam uma composição que conjuga de forma perfeita entre a topografia e época das construções, o que dá um cunho único ao Lugar. Se estivermos acompanhados com alguém especial, imediatamente nos apaixonamos e nunca mais conseguimos cortar o "cordão umbilical" com este LUGAR cheio de magia e de uma beleza natural única.

2019/07/15

Esqueletos são encontrados em antigos barcos vikings na Suécia

Foram encontrados os restos mortais de um homem, um cavalo e um cachorro em um dos barcos funerais desenterrados em Uppsala, Suécia

Barcos funerais vikings são encontrados na Suécia / Foto: Museus Históricos Nacionais da Suécia

Uma agência governamental sueca revelou uma descoberta surpreendente no início de julho. Pesquisadores do país desenterraram dois antigos barcos funerais vikings em Uppsala, na Suécia.
Segundo os pesquisadores, os barcos serviam como túmulos. Foram encontrados os restos mortais intactos de um homem, um cavalo e um cachorro.
O anúncio foi feito pela entidade Arqueólogos, órgão da agência governamental sueca Museus Históricos Nacionais. Os barcos foram escavados em uma paróquia, nos arredores de Uppsala.
Segundo os pesquisadores, esse tipo de enterro era uma prática funeral na qual o morto era colocado em uma embarcação junto com objetos valiosos como joias ou armas. Esse tipo de tumba data da Era Viking, entre os anos de 800 e 1500. Na época, a prática comum para mortos era a da cremação. Os estudiosos acreditam que esse funeral no barco era reservado para pessoas com um status social elevado na sociedade.
Barcos funerais vikings são encontrados na Suécia / Foto: Museus Históricos Nacionais da Suécia

Até hoje, apenas 10 barcos funerais desse tipo já foram encontrados na Suécia, principalmente nas cidades de Uppland e Västmanland.
Segundo Anton Seiler, da entidade Arqueólogos, apenas um pequeno grupo de pessoas era enterrado dessa maneira. “Como esse tipo de funeral é muito raro, acreditamos que essas pessoas eram membros de destaque da sociedade”, diz.

Uma das duas tumbas encontradas estava intacta. A outra estava danificada. Junto com os restos mortais foram encontrados uma espada, uma lança, um escudo e um pente ornamentado. Também foram achados madeira e pregos de ferro, usados na construção dos barcos.
Barcos funerais vikings são encontrados na Suécia / Foto: Museus Históricos Nacionais da Suécia

A última descoberta desse tipo na Suécia aconteceu há 50 anos. “É muito empolgante para nós, já que esses barcos são escavados tão raramente”, diz Seiler. “Agora podemos usar ciência e métodos modernos que vão gerar novos resultados, hipóteses e respostas”, afirma o pesquisador.

2019/07/09

Demolir o prédio Coutinho é um pensamento “pequenino e parolo”

O arquiteto Fernando Maia Pinto, mentor de uma candidatura para classificar o Prédio Coutinho como imóvel de interesse público, frisa que o “palito ao alto”, erguido em Viana do Castelo nos anos 1970, deve ser preservado por ser representativo de uma época

Um “mamarracho” a abater por razões estéticas para alguns, como Defensor Moura, antigo presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo que, durante algum tempo, até lá morou num apartamento arrendado. A luta de uma vida para outros, como os últimos nove resistentes, firmes na recusa de entregar as chaves à sociedade VianaPolis — mesmo após uma semana de cerco em que continuaram em luta, numa prisão caseira, privados de eletricidade, gás, água, alimentos e medicamentos.

A polémica instaurada pela desconstrução do Prédio Coutinho, expropriado em 2000, tem polarizado opiniões nos últimos dias, mas não é uma preocupação recente. Exemplo disso é a candidatura, formalizada junto da Direção-Geral do Património, em 2018, para que o edifício fosse classificado como imóvel de interesse público.

O mentor da iniciativa foi o arquiteto Fernando Maia Pinto que, ao Expresso, explica as razões que sustentaram o pedido subscrito por moradores e alguns ilustres como Manuel Monteiro e Ribeiro e Castro, antigos presidentes do CDS-PP. A trave mestra é, desde logo, o lado humano.

Relativamente à questão estética, evocada para a demolição, o arquiteto não se põe com fachadas: “Eu, desde os anos 1970, que acho o edifício um mamarracho. Quem, naquela altura, chegava a Viana levava logo com o Coutinho no focinho. Era dissonante e chocante”. Agora, defende, já não é assim.

A ideia é alicerçada no facto de o acesso à cidade já não ser efetuado através da ponte velha [Ponte Eiffel] e, depois, porque “a volumetria em Viana do Castelo tem subido e criado um 'skyline' muito diferente daquela altura”, o que faz com que o imóvel de 13 andares se dilua na paisagem.

Na opinião de Maia Pinto, “podiam ter sido tomadas medidas para minorar o impacto urbanístico”, como, por exemplo, “cortar três, quatro, cinco ou seis andares”, além de “fazer um 'lifting' para deixar a fachada mais integradora, chamando bons designers, que dessem uma imagem mais moderna ao edifício”.

Beleza à parte, o arquiteto frisa que o Prédio Coutinho é “belissimamente bem construído”, “uma obra de engenharia fantástica, do melhor que se fazia na altura”, tendo por isso um valor pedagógico.

Corresponde a um outro tipo de urbanismo, fortemente especulativo, associado a uma época em que todas as cidades do mundo começam a fazer palitos ao alto. Não se dava importância aos valores estéticos e iam crescendo como cogumelos”, contextualiza o autor da candidatura rejeitada. Demolir o Coutinho é, conclui, “um pensamento pequenino e parolo”.

EXPRESSO - André Manuel Correia

2019/07/08

Câmara de Matosinhos vêm dizer que a verba de mais de 50% do POC-CE , não chega...

CÂMARA DE MATOSINHOS QUER INVESTIR + 2,3 MILHÕES DE EUROS NA REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA


A Câmara Municipal de Matosinhos propõe a abertura de um concurso público para a requalificação da orla costeira, num investimento de 2,3 milhões de euros.
A proposta “Matosinhos Mar – Requalificação da Orla Costeira – Medidas de Defesa Costeira” consubstancia-se na implementação de medidas de protecção/defesa da erosão costeira para os planos de praia entre a praia de Angeiras Norte e a praia Azul.
O objectivo da obra é prevenir e defender pessoas, bens e sistemas de riscos naturais, promover a fruição pública do litoral, suportada na requalificação dos espaços balneares e do património ambiental e cultural, e potenciar os recursos ambientais como factor de competitividade, através da valorização das actividades económicas ligadas aos recursos do litoral e associadas à preservação dos recursos naturais, explica.
O preço base da empreitada lançada a concurso é de 2.3 milhões de euros e prevê um prazo de execução de 14 meses. Os serviços propõem a não contratação por lotes, pelo facto de não ser uma obra “cujo objecto é técnica e funcionalmente incindível e a sua separação causaria graves inconvenientes para a entidade adjudicante”, refere.

2019/07/07

A lição e a demolição do prédio Coutinho

O Estado serve para desumanizar os cidadãos. E os cidadãos deveriam servir para abominar o exercício e opor-se-lhe. É evidente que o Estado, que detém a força, acaba por ganhar sempre, ou quase sempre.

...

Uma pergunta, nenhuma resposta, diversas suspeitas, meia dúzia de factos. Há uma autarquia, naturalmente socialista, que quer livrar-se do edifício em causa para construir um mercado municipal, por acaso a exacta estrutura que se arrasou para erguer, vai para meio século, o exacto edifício. Há um presidente da autarquia que, com a impunidade dos sobas e o descaramento dos impunes, comete os desvarios que lhe apetece para esvaziar aquilo. Há uma metástase da autarquia, chamada Vianapólis, que finge emprestar competência técnica à decisão e é chefiada pelo irmão de um secretário de Estado, ambos decerto habilitadíssimos. Há os contribuintes que patrocinam os 35 milhões necessários à existência da Vianapólis e às expropriações. Há um governo que costuma pugnar pela legalidade e produziu considerações interessantes acerca do assunto, incluindo a de que os “poderes públicos”, coitadinhos, saem “abusados” do processo. Há uma lei que condena os senhorios que incomodem inquilinos no sentido do despejo. Há a indiferença dos “poderes públicos” à lei. E há, claro, os moradores restantes do prédio Coutinho, os quais, com inimaginável insolência, recusam abdicar do que é deles e são por isso processados, perseguidos, cercados, ameaçados e privados de água, comida e saúde. O que não há é quem se enfureça a sério com tamanha demonstração de prepotência.

Em lugares civilizados – espero eu, que os tempos não favorecem o optimismo –, os últimos dias teriam assistido a um desfile de multidões furiosas à porta dos acossados, multidões de vizinhos, conterrâneos ou fortuitos, solidários com a resistência de nove pessoas a uma máquina sinistra e brutal. Por cá, não houve vivalma. Por cá, marcha-se e grita-se contra e a favor do que calha, desde que calhe de serem assuntos ridículos (a “identidade”), inevitáveis (a “troika”), remotos (o “Médio Oriente”), confusos (as “alterações climáticas”) e, em suma, quaisquer matérias aprovadas e certificadas pelos comités tácitos que aprovam e certificam os berreiros colectivos. Pelos nove do prédio Coutinho, velhos comuns que não integram tribos particulares, nem um. Nem uma criatura se aproximou daquela gente, a provar-lhe que não está sozinha.

A bem dizer, uma criatura tentou aproximar-se. Era uma actriz dramática local, Elisabete Nãoseiquê, regularmente financiada pela câmara e que sonhou com o primeiro “cordão humano” do mundo que em vez de proteger as vítimas protegeria os opressores. A aceitação, pelo tribunal, de uma providência cautelar favorável aos moradores travou os ímpetos da dona Elisabete, que passavam por escorraçar os resistentes. Porém, a ideia ficou. Aliás, a ideia já reside aqui há muito tempo – e não arrisca ser despejada: entre os fracos e os fortes, o português médio não hesita na preferência. De Viana a Faro, a esperança de um país livre é a primeira a morrer.

Do episódio sobra uma lição, que ninguém aprenderá. Os que enchem a boca com a fundamental serventia do Estado teriam no prédio Coutinho um bom exemplo para acompanhar a argumentação. O Estado serve para desumanizar os cidadãos. E os cidadãos deveriam servir para abominar o exercício e, na medida do possível, opor-se-lhe. É evidente que o Estado, que detém a força, acaba por ganhar sempre, ou quase sempre. Mas há perder com dignidade. E há perder assim.

2019/07/06

Todos opinam & ninguém sabe ... PRÉDIO COUTINHO


O prédio do Coutinho, que durante todos estes anos o Estado Português (a Polis) insistiu em demolir e continua por questões subjectivas e birras meramente politicas, entrou numa face de questão de mera execução. Só interessa o fim, não querem balançar o prós-e-contras. O peso de certas entidades oficiais, que opinam sobre assuntos que não lhes dizem respeito e obrigam os cidadãos a acatar as suas decisões, a pagar devaneios irresponsáveis, com uma ausência lógica ou um estudo sério (por especialistas reconhecidos), reunidos de pareceres dos interessados e opiniões dos técnicos especializados das áreas abordas.

Estamos hoje num Portugal, Estado Membro da Comunidade Europeia, onde um grupo de  indivíduos, ligados a partidos, parte, reparte, tira e põe, sem que haja alguém que os pare e diga: "É nisto que estão a gastar o dinheiro dos nossos impostos? É nisto que nós nos temos endividado e pedem austeridade nas contas, é em casos destes que reside o desperdício das contas publicas". Sim, esta situação do prédio do Coutinho é uma decisão politica, A VianaPolis que recebeu as frações do prédio do Coutinho da Polis Litoral Norte, o que deveria é recuperar as frações do prédio e rentabiliza-las.

O que é que o Ministério do Ambiente tem haver com o Prédio do Coutinho? Isto não é um assunto que diz respeito ao ministério do Planeamento? Este assunto não diz respeito ao Ministério das Infraestruturas e da Habitação?

A Ordem dos Arquitectos foi ouvida?

A Ordem os Engenheiros foi ouvida?

A Associação dos Urbanistas foi ouvida?

Curiosamente é o Ministro João Pedro Matos Fernandes que é o ministro do ambiente e da transição energética é que "mete a foice na ceara alheia" e remete dois ministros, Nelson de Souza e Pedro Nunes Santos para a nulidade.

TÉCNICO DE CONSTRUÇÃO


2019/07/05

A PETIÇÃO PARA SALVAR O PRÉDIO DO COUTINHO ULTRAPASSA AS 3.000 ASSINATURAS

Petição Pública - Salvar o Prédio Coutinho 

Exmo. Senhor 
Presidente da Assembleia da República 

Esta petição de nenhum modo poderá ser considerada como uma contestação, ou uma crítica sequer, às decisões dos nossos doutos tribunais, pelas quais os signatários têm o máximo respeito e cuja legalidade de nenhum modo poderá ser posta em causa. 

Dito isto, os signatários vêm muito respeitosamente dizer e requerer o seguinte: 

O Prédio Coutinho em Viana do Castelo está na calha para ser demolido por ser grande demais e alto demais. 

Segundo "Rethinking European Spatial Policy as a Hologram" de Luigi Doria, Valeria Fedeli e Carla Tedesco (Ashgate Publishing Ltd. 2006) este seria o primeiro caso duma demolição ocorrer por razões de estética. (Págs.65-66) 

Não é ético nem decente expropriar pessoas das suas casas por causa da estética do prédio onde vivem. Jamais poderá ser ético ou decente colocar a estética antes e acima das pessoas, da sua saúde e do seu bem estar. 

"A Pessoa Humana está antes e acima de tudo, inclusive da Economia, do Mercado." (Fáusto de Quadros in "Direito da União Europeia"). 

Forçar pessoas com oitenta anos ou mais, o que é o caso, a abandonar as suas casas por causa da estética do prédio onde vivem, é cruel e impróprio dum país decente. 

A viverem há mais de dezoito anos num permanente estado de angústia e incerteza, como eles próprios o descrevem, os moradores do prédio que continuam a lutar pelas suas casas têm toda a razão em resistirem ao recusarem-se a abandonar as suas habitações. 

"Mais importante do que o cumprimento dos deveres legais é o cumprimento dos deveres éticos." (Freitas do Amaral). 

Além disso, a destruição dum valioso património em bom estado de conservação como é o Prédio Coutinho, por causa da sua estética, é chocante e inaceitável num país com tantas carências. 

Nestes termos, os signatários vêm muito respeitosamente requerer à Assembleia da República que, atendendo a razões humanitárias, éticas, económicas e de decência básica, tome as medidas necessárias para impedir a demolição do Prédio Coutinho. 

N.B. Os peticionários devem indicar o nome completo e o número do bilhete de identidade ou do cartão de cidadão ou, não sendo portadores destes, de qualquer outro documento de identificação válido, fazendo neste caso expressa menção ao documento em causa.



2019/07/03

ESTAMOS EM JULHO E NÃO HÁ NOTICIAS DO POC - CE

Estamos em julho e as Entidades responsáveis como o ministro do ambiente e o seu ministério, ou a APA não dão nenhuma justificação sobre o Plano de Orla Costeira entre Caminha e Espinho.


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Ministério Público quer arquivar ação contra Câmara do Porto devido a obra na Arrábida

O Ministério Público ordenou o arquivamento do processo movido contra a Câmara do Porto que levou ao embargo de uma obra na Arrábida e no qual pedia a condenação da autarquia à demolição da construção por "nulidade" dos licenciamentos.


A "conclusão" do Ministério Público (MP), que a Lusa consultou hoje no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (TAFP), refere uma "fotografia aérea de 1933", onde é "perfeitamente visível" uma construção "anterior a 1951" que, "segundo o diretor municipal dos Serviços Jurídicos, foi demolida com autorização da câmara para dar lugar à construção do prédio" atual, junto à ponte da Arrábida.

"Os atos administrativos praticados pela Câmara do Porto não estão feridos de nulidade [...] uma vez que, sendo privada a parcela [...], tais atos não tinham de ser precedidos de parecer da APA [Agência Portuguesa do Ambiente] ou da APDL", justifica o MP na decisão de 03 de junho.

"Ordeno o arquivamento dos presentes autos", acrescenta o Procurador.

De acordo com fonte judicial ouvida pela Lusa, a juiza titular do processo ainda tem de ser pronunciar sobre a conclusão do MP.

O TAFP determinou o embargo da empreitada em janeiro, dias depois de o MP iniciar a ação em que pedia a condenação da autarquia "a demolir, a suas expensas, as obras efetuadas em violação da lei".

O MP considerava nulas, por ausência de consulta à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e à APDL, as várias autorizações dadas pela câmara à obra desde 2009.

Agora, o MP cita a "lei 54/2005" e uma "alteração" a esta legislação, pela "lei 34/2014", para concluir que o imóvel "não está a ser construído em parcela do Domínio Público Hídrico (DPH)".

De acordo com o MP, o terreno cumpre os três pressupostos exigidos legalmente: "está numa zona urbana consolidada; está fora do risco de erosão ou invasão" e foi "ocupado por construção anterior a 1951".

Uma parte dos terrenos registado em nome da empresa Arcada, atual titular da propriedade, foi em 1996 registada por usucapião por um casal que alegou nunca ter formalizado a compra feita 20 anos antes "por desconhecer o paradeiro dos vendedores".

De acordo com documentos que a Lusa consultou num cartório de Vila Nova de Gaia, o casal invocou "usucapião" [direito à propriedade pelo uso] de cerca de quatro mil metros quadrados e, em 1997, "retificou" o registo dizendo que adquiriu a propriedade a "José Pereira Zagallo", o empreiteiro da ponte da Arrábida, construída entre 1957 e 1963.

Em 1998, o casal vendeu o terreno à empresa Imoloc.

Segundo o cadastro da Conservatória do Porto, em dezembro de 1996, o mesmo casal permutou com a Imoloc outra das parcelas de terreno, com uma área de 7.390 metros quadrados, também integrante da obra da Arcada.

A ação judicial do TAFP foi iniciada após uma denúncia feita em 2018 pela APDL por não se ter pronunciado sobre as autorizações à obra situada em DPH.

Já este ano, a APDL constatou serem seus 5.418 metros quadrados de terreno registados em nome da Arcada (quase metade do total de 10.157 metros quadrados da área inscrita em nome da empresa).

Em maio, o gabinete da ministra do Mar revelou que a APDL estava a preparar uma ação judicial para devolver ao Estado os 5.418 metros quadrados de terrenos.

Contactada hoje pela Lusa, a ADPL não se quis pronunciar sobre este caso.

A Lusa tentou obter uma reação da Câmara do Porto, sem sucesso até ao momento.

Situada a jusante da Ponte da Arrábida, classificada em 2013 como Monumento Nacional, a empreitada tem alvará de obra emitido em fevereiro de 2018 à Arcada.

Nessa altura começaram os trabalhos da primeira fase, relativa a um prédio de 10 pisos e 38 fogos.

Uma segunda fase, respeitante ao edifício poente, prevê 16 pisos e 43 fogos.

2019/07/02

Coronel do Ultramar que vive há quase meio século no prédio Coutinho faz relato emocionado

É coronel na reserva, comandou a PSP de Viana do Castelo e o Batalhão de Caçadores 9, foi juiz do Tribunal Militar do Porto e é um dos rostos da resistência.


Combateu no Ultramar durante oito anos mas confessa que a guerra que lhe está a custar mais é a que vem travando contra a demolição da casa onde vive há quase meio século, no prédio Coutinho, em Viana do Castelo.

"Tenho cinco anos de guerra em Angola e quase três em Moçambique. Guerra muito dura. Mas sabe por que digo que esta guerra me custa mais? Porque esta é uma guerra muito mais desumana", atira, emocionado, José Oliveira Santos.

É coronel na reserva, comandou a PSP de Viana do Castelo e o Batalhão de Caçadores 9, foi juiz do Tribunal Militar do Porto e é um dos rostos da resistência à desocupação do "prédio Coutinho".

Vive, com a mulher, no quinto dos 13 andares do edifício, um edifício que a VianaPolis anda há 19 anos a tentar demolir, por considerar que se trata de um 'mamarracho' que desfeia o centro histórico da cidade e que é importante corrigir os erros urbanísticos do passado.

No edifício, chegaram a morar cerca de 300 pessoas, que entretanto foram saindo, restando agora nove, divididos por seis apartamentos.

"Não tenho dúvidas de que vou ter de sair, eu sei que tenho de sair, mas hei de sair pelo próprio pé e não empurrado", refere Oliveira Santos.

Garante que tinha tudo preparado para sair. Já comprou casa noutro local da cidade e mostra malas, caixotes e sacos carregados com os seus haveres e colocados no corredor, prontos para a transferência.

"Na segunda-feira, o presidente da câmara disse-me que queria dialogar e eu estava disposto a um acordo. Na terça-feira, cortaram-me o gás. Foi uma facada que deram na minha dignidade. Podem-me cortar o gás, a luz, a água, tudo o que quiserem. Mas a minha dignidade não cortam. Não vai ser com uma pistola apontada à minha cabeça que me tiram daqui", refere.

Agora, vinca, só sai quando houver uma ordem do tribunal que a isso o obrigue.

"Já fui juiz, respeito os tribunais. Mas sem essa ordem do tribunal, não me arrancam daqui", diz ainda. 

Ele tem 79 anos, a mulher 78. Escolheram comprar casa no "prédio Coutinho" sobretudo pelas "vistas". De um lado, vê-se o monte de Santa Luzia, o outro lado está virado para o rio Lima.

"Estas vistas custaram-me os olhos da cara", lembra, adiantando que em 1974 pagou 1.150 contos (5.750 euros) pelo T3 em que vive com a mulher.

A partir de 2000, após ter sido tornada pública a intenção de demolição do edifício, os moradores interpuseram várias ações judiciais para tentar impedir a destruição dos seus lares, mas entretanto a esmagadora maioria chegou a acordo com a VianaPolis, tendo uns optado por receber indemnizações e outros pelo realojamento em edifícios construídos expressamente para o efeito.

No Coutinho, restam agora nove moradores, cujo despejo esteve previsto para a passada segunda-feira, na sequência de uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga que declarou improcedente a providência cautelar movida em março de 2018.

No entanto, os moradores recusaram sair, tendo entretanto a VianaPolis cortado a eletricidade, o gás e a água do prédio e avançado com a "desconstrução" do edifício.

"Andaram às marretadas nos apartamentos mesmo ao lado dos que ainda estão habitados, mas eu não tenho medo das marretadas nem de nada. Na guerra, ouvi barulhos muito piores. Não são as marretadas nas paredes que me afectam. O que me afeta são as marretadas na minha dignidade", remata Oliveira Santos.

2019/07/01

Providência cautelar dos moradores do prédio Coutinho aceite. Despejos suspensos


O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga aceitou a providência cautelar movida no dia 24 pelos últimos moradores do prédio Coutinho, em Viana do Castelo, que assim suspende os despejos, anunciou o advogado dos residentes.
De acordo com o advogado dos moradores, Vellozo Ferreira, aquela decisão tem efeitos suspensivos da ação de despejo e exige a reposição da água, luz, gás que, entretanto, foram cortados no edifício.
Os moradores podem entrar e sair livremente do prédio”, salientou, acrescentando que esta decisão vem colocar um “ponto final no atentado” feito aos moradores.
O prédio Coutinho é num edifício de 13 andares cuja demolição está prevista desde 2000, ao abrigo do programa Polis, por ser considerado um “aborto urbanístico”.
No entanto, a batalha judicial iniciada pelos moradores vem impedindo a concretização do projeto, iniciado quando José Sócrates era ministro do Ambiente. Para o local onde está instalado o edifício, está prevista a construção do novo mercado municipal da cidade.
A ação de despejo dos nove últimos moradores no prédio esteve prevista para as 09:00 da passada segunda-feira, na sequência de uma decisão do TAF de Braga, de abril, que declarou improcedente a providência cautelar movida em março de 2018. No entanto, os moradores recusaram-se a sair e mantêm-se no prédio.
A VianaPolis cortou durante a semana passada a eletricidade, o gás e a água do prédio, bem como proibiu a entrada de alimentos.


VIANAPOLIS - SOCIEDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA POLIS EM VIANA DO CASTELO, S.A. é uma sociedade inscrita nos organismos oficiais de Portugal sob a forma jurídica de Sociedade Anónima,  na qual o capital social se encontra dividido em ações a serem transacionadas livremente.
Essencialmente, consiste numa empresa com fins lucrativos e funciona como uma sociedade de capital dividido em ações, com a diferença de que prevê a obtenção de lucros que são distribuídos pelos acionistas.
 - Função Urbanismo - O tempo que tem estado a operar no sector é de 19 anos. A atividade empresarial desenvolvida por esta empresa é Administração pública - atividades económicas.

Os atos de bullying da VianaPolis terão contribuído para a morte da moradora do Prédio Coutinho?


Morreu uma das últimas moradoras resistentes do prédio Coutinho. A mulher de Agostinho Correia, um dos mais carismáticos e mediáticos moradores do prédio estava hospitalizada. Agostinho Correia, de 89 anos, já várias vezes tinha dito que a mulher estava em estado muito grave. 

Agostinho Correia permaneceu no prédio, na última semana, na companhia de um dos filhos. Saiu do prédio para visitar a mulher depois de ter sido garantido que poderia regressar. 

Esta segunda-feira, o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga aceitou a providência cautelar movida no dia 24 pelos últimos moradores do prédio, ficando assim suspensos os despejos. Os moradores puderam sair pela primeira vez à rua, depois de oito dias fechados em casa, sem água, luz e gás.

2019/06/30

Advogado diz que não há nenhuma ordem judicial para moradores abandonarem o "Coutinho"

Um dos advogados dos últimos nove moradores do prédio Coutinho, em Viana do Castelo, afirmou hoje que "não existe nenhuma ordem judicial" para as pessoas abandonarem o edifício.


Em declarações aos jornalistas, Francisco Vellozo Ferreira acrescentou que ainda há "vários" processos judiciais pendentes relacionados com a expropriação do prédio.
"Não existe nenhuma ordem judicial para as pessoas saírem. Apenas existe uma notificação da parte da VianaPolis no sentido de as pessoas saírem, o que é uma coisa manifestamente diferente", sublinhou.

2019/06/28

PATRIMÓNIO CULTURAL - Arquitectónico, material e imaterial.


LUGAR DAS PEDRINHAS

Situação Actual
Procedimento / arquivado - Património sem protecção legal
Categoria de Protecção
Não aplicável - Sem proteção
Cronologia
Remetida cópia do processo à CM de Esposende em 13-04-2011, para classificação Municipal

Proposta de classificação de 20-09-2010, apresentada por 40 arquitectos

Sem resposta




O Estado está “capturado” por redes de corrupção e compadrio, diz Marques Vidal


 Antiga Procuradora-Geral da República (PGR) afirmou esta sexta-feira que existem em Portugal redes de corrupção e compadrio que capturam o Estado.


Há efetivamente algumas redes que capturaram o Estado e que utilizam o aparelho do Estado para a prática de atos ilícitos e, felizmente, algumas estão a ser combatidas, mas outras continuam a fazer isso e há até outras que começam”, considerou Joana Marques Vidal em entrevista à Rádio Renascença esta sexta-feira publicada.
A ex-PGR destacou as “redes de corrupção e de compadrio, nas áreas da contratação pública” que se disseminam entre vários organismos de ministérios e autarquias.
Se nós pensarmos um pouco naquilo que são as redes de corrupção e de compadrio, nas áreas da contratação pública, que se espalham às vezes por vários organismos de vários ministérios, autarquias e serviços diretos ou indiretos do Estado, infelizmente nós estamos sempre a verificar isso”, lamentou Marques Vidal.
A antiga PGR nega, contudo, ter visão catastrófica sobre o fenómeno da corrupção em Portugal: “Eu não tenho, de maneira nenhuma, uma ideia catastrófica de que toda a gente é corrupta e que todas as autarquias são corruptas e que todos os políticos são corruptos. Não tenho nada essa ideia”, disse, acrescentando que é “uma defensora de que os partidos são um elemento essencial da democracia“.
E acrescentou: “Poderemos depois discutir se deviam estar mais abertos ou menos abertos, autorregenerem-se, não serem tão complacentes com certos tipos de atividades, mas isso é outro tipo de discussão”.
Tal como observa a RR, Marques Vidal retoma o discurso que fez no início do seu mandato como procuradora em 2015. Na altura, em entrevista à RR e ao jornal Público, falava no singular, descrevendo uma rede só. Atualmente, explicou, tem a mesma visão, mas consideram que existem várias destas redes de corrupção instaladas e não apenas uma.

“Temos que reconhecer que estas redes existem. A única coisa que acrescentaria ao que disse nesse dia era pôr um “s” à frente da “rede”, concluiu a ex-PGR.

ZAP. aeiou

Açores e Madeira pescaram 63% da quota de atum, mas o Estado diz que já vai em 80%


A Federação das Pescas dos Açores quer que a Secretaria de Estado das Pescas explique como já foram atingidos 80% da quota de atum-voador, se os dados das descargas nos Açores e na Madeira indicam apenas 63%.
O presidente da Federação das Pescas dos Açores (FPA), Gualberto Rita, vai exigir explicações à Secretaria de Estado das Pescas, no sentido de perceber como é possível a quota já ter atingido este valor [80%], quando não coincide com os dados estatísticos relativos às descargas deste atum [63%]”, adiantou num comunicado de imprensa.
Segundo a federação, “a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) lançou, recentemente, um aviso no qual refere que a quota nacional de 1.994 toneladas destinadas à captura de atum-voador já atingiu os 80%”, mas o valor não coincide com os dados das descargas de atum em lota.
No início desta semana, o estado das capturas desta espécie, entre a Região Autónoma dos Açores e a Região Autónoma da Madeira, era de cerca de 1.250 toneladas, correspondendo a uma percentagem de, aproximadamente, 63%”, frisou.
A associação liderada por Gualberto Rita exige, por isso, que a Secretaria de Estado das Pescas clarifique o valor da quota já atingido.
Numa altura em que esta é a espécie de atum em maior abundância, a Federação das Pescas dos Açores não compreende o que terá acontecido para a quota de atum-voador ter chegado a esta ponto”, referiu.
A Lusa tentou obter uma reação do Ministério do Mar, mas até ao momento não foi possível.

Advogado acusa VianaPolis de "abuso de poder"


O advogado dos últimos nove moradores no prédio Coutinho, em Viana do Castelo, acusou a VianaPolis de "abuso de poder" e garantiu que a sociedade será "responsabilizada criminalmente" pelos danos que causados àquelas pessoas.

Magalhães Sant'Ana referia-se à interrupção do fornecimento de eletricidade ao edifício Jardim, conhecido como prédio Coutinho, efetuada quinta-feira pela sociedade que gere o programa Polis de Viana do Castelo, imóvel que também já não tem água nem gás.

"É uma situação perfeitamente aberrante. Estamos perante uma situação de abuso de poder, cometido pelos decisores da VianaPolis, e um atentado ao Estado de direito democrático. Responsabilizaremos criminalmente a VianaPolis por tudo o que acontecer e que possa provocar danos aos nossos constituintes", afirmou.

Questionado sobre a participação que a VianaPolis anunciou minutos antes à Ordem dos Advogados, por incumprimento da conduta profissional e deontológica, o causídico disse "não ter fundamento rigorosamente nenhum".

"Não dou qualquer importância a isso. A VianaPolis é livre de apresentar as queixas que quiser, que nós cá estaremos depois para responder. Estamos a exercer o nosso trabalho com todo o zelo e todo o empenho no interesse das pessoas e é o que continuaremos a fazer", salientou.

Magalhães Sant'Ana adiantou que os últimos nove moradores estão "com vontade de aguardar pelo desfecho das decisões judiciais interpostas na sequência do despejo iniciado na segunda-feira".

"Intentámos uma ação de reversão da expropriação. Foi admitida uma ação de intimação pela proteção de direitos, liberdades e garantias, e está em curso uma providência cautelar que ainda não tem desfecho do tribunal. Tem sofrido algumas demoras por razões que não posso divulgar", adiantou.

À pergunta sobre o estado de saúde dos nove moradores, "pessoas de muita idade e alguns com doenças oncológicas", o advogado declarou que se encontram "serenos".

"Foi necessária a intervenção do INEM para auxílio a uma moradora, que quis passear o cão, não a deixaram e foi empurrada. Os elevadores estão bloqueados na cave. Sofre de problemas respiratórios e não conseguiu subir as escadas até ao sétimo andar. Foi medicada e está mais calma", salientou

Sobre a proibição aplicada pela VianaPolis, de entrada de géneros alimentares, respondeu: "Não sei se querem matar as pessoas à fome e à sede. Se esta é a maneira de mostrar boa vontade para que as pessoas saiam com alguma dignidade, não é cortando a luz, água e comida. Comportando-se desta forma, perfeitamente execrável, é que não vão conseguir e serão responsabilizados pelos seus atos".

Em relação ao que seria necessário para as partes chegarem a acordo, o advogado escusou-se a responder.


(Lembramos que VianaPolis é 40% da Câmara de Viana e 60% do Estado)