2021/07/19
Mergulho corre mal em praia de Esposende
Praia das Pedrinhas
Um jovem de 25 anos sofreu este domingo um traumatismo num ombro na sequência de um salto para a água na praia das Pedrinhas, uma praia não vigiada, no concelho de Esposende, cerca das 12:00 horas deste domingo.
Os bombeiros informaram que um homem se tinha magoado depois de um mergulho, tendo solicitado o apoio aos elementos do projeto “SeaWatch” que prestam serviço naquela área.
A vítima foi assistida pelos Bombeiros Voluntários de Fão, com a autoridade marítima a auxiliar na estabilização e no transporte da mesma para fora da praia, com recurso à viatura Amarok.
A vítima foi posteriormente transportada pelos Bombeiros Voluntários de Fão para uma unidade hospitalar.
2021/07/18
Esposende: Já é possível ver imagens das Praias de Ofir e de Suave Mar em tempo real
Já é possível ver em tempo real, a partir de qualquer parte do mundo, as praias de Ofir e de Suave Mar, no concelho de Esposende.
Através do portal de turismo ou do site do MEO Beachcam, qualquer cidadão poderá aceder ao livestreaming captado através de duas webcams instaladas nestas praias. Este novo equipamento, instalado pelo Município e criado no âmbito do projeto “Esposende – Estação Náutica”, permite visualizar estas praias 24 horas por dia, sete dias por semana e em tempo real. Deste modo, é possível confirmar as condições meteorológicas, o estado do mar e perceber a ocupação da praia, sendo que está prevista a instalação de mais duas webcams, nomeadamente na Praia de Apúlia e no Estuário do Cávado, em Esposende.
“Numa altura em que o regresso faseado à normalidade requer cuidados adicionais, os interessados poderão recorrer a estas imagens para aferir o estado destes destinos balneares. Esta ferramenta é também de extrema utilidade para os praticantes de desportos náuticos, como surf, bodyboard, kitesurf, entre outros, na medida em que poderão verificar o estado do mar e demais condições das praias”, afirma a Autarquia de Esposende.
“Com a disponibilização desta ferramenta, que se enquadra na estratégia turística do Município, Esposende está a contribuir para a divulgação e promoção do seu território enquanto Estação Náutica, neste particular na valorização das suas praias, reconhecidamente eleitas como destinos balneares de qualidade, como, de resto, é comprovado pelo elevado número de pessoas que elegem Esposende para destino de férias ou simplesmente para uma visita, ao longo de todo o ano”, acrescenta.
São objetivos estratégicos da Estação Náutica de Esposende a oferta turística integrada, com base nas potencialidades da economia azul, sendo as atividades náuticas consideradas um produto turístico âncora. A Autarquia pretende, ainda, potenciar uma oferta turística multipolar entre os distintos produtos: turismo náutico, turismo de sol e praia, turismo cultural e criativo, turismo de natureza, turismo de recreio e lazer, festas e romarias, turismo acessível e gastronomia e vinhos. Neste contexto Esposende integra, ainda, a plataforma online para promoção da oferta da Rede das Estações Náuticas de Portugal. Com conteúdos em Português, Inglês, Francês e Espanhol, disponibiliza, de forma intuitiva e acessível, informação sobre as 23 Estações Náuticas certificadas e a oferta turística assegurada pelos respetivos parceiros, constituindo-se como uma “Rota do Náutico”, que percorre todo o território continental.
Achado arqueológico prova presença humana em Matosinhos há quatro mil anos
A abertura de uma vala para a colocação de um muro na Rua da Antela resultou na descoberta de “vestígios arqueológicos de rituais funerários inéditos” no concelho.
Um povoado pré-histórico, em fossas, datado da Idade do Bronze (cerca de dois mil anos antes de Cristo) e um cemitério romano foram descobertos no início de Julho, em Lavra, Matosinhos, anunciou nesta quinta-feira em comunicado a autarquia.
Os achados ocorreram na zona próxima da Rua de Antela, que está identificada no Plano Director Municipal (PDM) de Matosinhos como zona de salvaguarda patrimonial integrada na área da “villa romana” do Fontão de Antela, no âmbito de medidas preventivas de salvaguarda do património arqueológico decorrentes de uma operação urbanística em curso, acrescenta a nota de imprensa.
“Esta classificação baseou-se num conjunto de referências antigas relativas ao aparecimento de materiais arqueológicos nesta zona desde 1900, incluindo mosaicos romanos e colunas, tendo a sua área sido delimitada em 2016 na Carta Arqueológica do concelho de Matosinhos”, assinalou a autarquia.
A abertura de uma vala para a colocação de um muro na Rua da Antela, continua o comunicado, resultou na descoberta de “vestígios arqueológicos de rituais funerários inéditos” no concelho e numa área próxima foram identificadas “várias sepulturas de época romana, estando presentes quer o ritual funerário de incineração, quer ainda o ritual de inumação do corpo, assim como vários objectos arqueológicos associados às sepulturas”
“As deposições mais antigas, do século I-II d.C., são pequenos covachos onde foram realizadas deposições com restos de ossos incinerados. Sobre a caixa foram colocados potinhos em cerâmica e outros objectos. Para além de ser a primeira vez que se encontra em Matosinhos este tipo de ritual funerário, isto também faz recuar a ocupação romana desta zona para uma época mais antiga do que conhecíamos até agora”, assinala a nota de imprensa.
Recorda o município que “as três sepulturas encontradas anteriormente na zona são do século III -- IV, uma vez que no século III d.C. o ritual de inumação foi substituindo a incineração dos corpos. Nestas sepulturas, o defunto era acompanhado com diversos pratos e jarros com oferendas de alimentos” sendo que estas foram precedidas de “uma outra sepultura cuja descoberta, em 1986, na Casa Raeiro, a pouca distância deste núcleo, foi reportada pelo padre Silva Lopes”.
Continuando a descrição dos achados mais recentes, a câmara relata serem de “um tempo ainda mais antigo” o conjunto de “fossas escavadas no solo, datáveis do 2º milénio antes de Cristo e que vêm confirmar outros achados similares na zona, da mesma época, em sondagens realizadas em 2004 pelo Gabinete Municipal de Arqueologia e História de Matosinhos”.
Estes novos achados vêm assim “confirmar a zona de Lavra como um importante núcleo do povoamento da região durante a pré-história e principalmente entre o período romano e a Idade Média”, assinala o comunicado
A descoberta, só agoracomunicada porque, entretanto, os achados estiveram a ser identificados e classificados, explicou fonte da autarquia
Considerando a dispersão de vestígios arqueológicos nesta zona a “Câmara Municipal de Matosinhos procederá à adopção das medidas de salvaguarda do património arqueológico, previstas no PDM, que se mostrem necessárias”, frisa o comunicado.
2021/07/10
Aprovado plano para demolir habitações em risco, junto ao mar, em Viana e Esposende
O Plano da Orla Costeira de Caminha-Espinho, cuja versão inicial previa a destruição de 34 edifícios, e centenas de habitações, já foi aprovado em Conselho de Ministros, aguardando apenas publicação em Diário da República para entrar em vigor.
O Conselho de Ministros aprovou na quinta-feira a resolução que estabelece o Programa da Orla Costeira de Caminha-Espinho (POC-CE), instrumento que visa assegurar, entre outros objetivos, uma costa preparada para as alterações climáticas e para a sua fruição em segurança
Aquele instrumento, que abrange 122 km da orla costeira de nove concelhos e de 36 freguesias, só entra, contudo, em vigor após publicação em Diário da República.
A Lusa questionou o Ministério do Ambiente sobre a versão final do documento, mas até ao momento sem sucesso.
A primeira versão do POC-CE esteve em discussão pública entre 05 de novembro e 14 de dezembro de 2018, tendo resultado deste processo a receção de 308 participações efetivas, num total de 1.155 contributos de entidades públicas e privadas (associações, empresas e particulares).
No relatório de ponderação do período de discussão pública, de junho de 2020, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) refere que no que respeita ao documento Diretivas resultaram algumas alterações relevantes, nomeadamente ao nível das normas específicas que estabelecem os regimes de salvaguarda das Faixas de Salvaguarda e da Margem.
Já as alterações no Modelo Territorial são muito pontuais, não envolvendo nenhuma alteração estrutural da proposta.
Também as Faixas de Salvaguarda, ainda que tenham sido alvo de um elevado número de contributos, não sofreram qualquer alteração. Contudo, a delimitação da Margem foi alvo de correções muito localizadas, nos concelhos do Porto e de Viana do Castelo.
O mesmo sucedeu com a Faixa de Proteção Costeira e com a Faixa de Proteção Complementar, que foram alvo de correções, nomeadamente no concelho de Matosinhos e de Vila do Conde.
Ao nível das Áreas Críticas, a ponderação dos contributos redundou num conjunto muito reduzido de alterações de limites, princípios de ordenamento e prioridades, havendo, ainda, a referir a inclusão de duas novas áreas nesta componente do Modelo Territorial.
As alterações mais relevantes relativas ao Pedido de Informação Prévia (PIP) prendem-se, sobretudo, com a possibilidade de manutenção de algumas edificações localizadas em domínio hídrico desde que seja salvaguardada a sua reconversão/requalificação para equipamento ou apoio de praia, passando a integrar os serviços de utilidade pública necessários e a apresentar as características construtivas e de dimensionamento previstos.
A iminência da aprovação do novo POC-CE chegou mesmo a ser utilizada pela APA como argumento para travar a construção de estrutura em betão na Praia do Ourigo, no Porto, que segundo aquela entidade não seria aceitável quando o futuro plano de ordenamento estiver em vigor. Uma das exigências é a de que “no areal só serão permitidas construções amovíveis”.
Por se tratar de uma estrutura em betão, o apoio de praia em causa gerou uma onda de contestação tendo levado várias forças políticas a pedir o embargo da obra e a APA, em 07 de junho, a mandar suspender e ordenar a demolição do equipamento.
A primeira versão do POC-CE, conhecida em 2018, determinava a destruição de 34 edifícios, entre eles o Edifício Transparente, construído no Porto durante a Capital Europeia da Cultura em 2001 e que custou 7,5 milhões de euros.
A destruição do imóvel, projetado pelo arquiteto catalão Solà-Morales, é “o peso pesado” de uma lista onde figuram vários edifícios, sobretudo de restauração, e centenas de casas de 14 núcleos habitacionais (sete são de origem piscatória) que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) pretende retirar da costa entre Caminha e Espinho.
Aquela versão limitava, e em muitas zonas até proibia, a construção de habitações em frente ao mar e preconizava o recuo planeado de 14 aglomerados, dos quais 12 estão em “áreas críticas” mais expostas a fenómenos extremos e ao risco de erosão e de inundações.
Em causa estava a retirada progressiva de edifícios em risco ou construídos ilegalmente em cima das dunas nas praias da Amorosa, Pedra Alta (Viana do Castelo), Pedrinhas, Cedovém, Suave Mar, Ofir Sul (Esposende), Aver-o-Mar (Póvoa de Varzim) Congreira, Mindelo, Pucinho (Vila do Conde), Marreco (Matosinhos), Madalena, Valadares (Gaia) e Paramos (Espinho).
2021/07/04
Problemas da barra de Esposende ainda não têm fim à vista
O assoreamento na foz do rio Cávado e a destruição da restinga preocupam a cidade. O rio perdeu força, principalmente pela construção de várias barragens, que retêm a água, e já não consegue depositar areias no mar. O Atlântico é uma ameaça e os riscos ambientais são tema central do debate eleitoral com vista às autárquicas de 26 de setembro.
Centenas de pescadores sentem os perigos de sair e entrar no mar na barra de Esposende. "O problema maior é o assoreamento, as areias que não saem da foz. É perigosíssimo. Quase diariamente, alguma embarcação fica encalhada", afirma Hugo Eiras, da Associação de Pescadores de Esposende, que conta com mais 200 associados. "Por sorte nunca aconteceu uma tragédia", acrescentou.
Por isso, a saída para o mar é sempre feita de forma limitada. "Os pescadores só podem sair três horas antes e três horas após a preia-mar", refere o capitão do porto de Esposende, Luís Matias, lembrando que, por ser uma barra natural, está sujeita às alterações climáticas.
Há vários fatores que aumentam a perigosidade da barra. Desde a movimentação de areias, passando pela redução do caudal dos rios, pela ondulação do mar, pelas marés vivas, pelos invernos rigorosos, tudo contribui para tornar aquele local peculiar.
"Tem uma dinâmica brutal", salienta o capitão Matias, a quem compete manter a segurança da navegação. "Se cumprirem as instruções de entrada e saída, que é quando temos um nível de água satisfatório, não há grandes problemas e, felizmente, não temos tido incidentes", conclui.
No passado mês de maio, durante a inauguração da doca de pesca de Esposende, o ministro do Mar, Ricardo Serrão, anunciou o desassoreamento da foz do Cávado ainda este ano. A última dragagem foi realizada em 2018. Três anos depois, é já necessária nova intervenção.
EROSÃO
A destruição da restinga é outra das principais preocupações. É um perigo, não só para a comunidade piscatória, mas também para a zona urbana. Sem o obstáculo natural, o mar ameaça chegar à marginal de Esposende.
"Em dois anos, a restinga ficou quase sem areia, sofreu uma erosão enorme", afirma Hugo Eiras, antes de deixar um alerta: "Não vai demorar muito até o mar chegar às casas, porque a restinga é que protege a investida do mar e está a desaparecer".
Aquela zona sofreu uma intervenção em 2015, com a colocação de geocilindros, promovendo a estabilização da restinga, uma solução que foi encontrada por um grupo de trabalho com diversas entidades locais e nacionais.
Contudo, ao fim de pouco mais de um ano, estava completamente destruída, havendo direito a verbas indemnizatórias por parte do fornecedor dos geocilindros, no valor de um milhão e 50 mil euros.
Desde aí, a erosão daquela zona é cada vez mais visível , aumentando a necessidade de acelerar o processo para uma nova intervenção.
O NEGÓCIO DE COLOCAÇÃO E REMOÇÃO DE AREIA É E SEMPRE FOI UM GRANDE NEGÓCIO.
TÊM DE TIRAR OS ESPORÕES E DEIXAR SAIR A AREIA DO RIO CÁVADO PARA QUE SEJA POSSIVEL ESTA FIXAR-SE NA ORLA LITORAL DO PARQUE DE ESPOSENDE.
2021/06/20
REPORTAGEM SIC - "CASTELOS DE AREIA"
ATENÇÃO
O ESTADO DEVERÁ RETIRAR OS ESPORÕES, O MAIS DEPRESSA POSSIVEL.
O ESTADO CONSTRUIU ESPORÕES, DESVALORIZOU, CONDENOU HABITAÇÕES E A PROPRIEDADE PRIVADA E AGORA AFIRMA QUE OS PRÉDIOS ESTÃO EM PERIGO E DENTRO DO DOMINIO PÚBLICO MARÍTIMO.
HOJE ESTÁ PROVADO QUE SÃO OS ESPORÕES OS GRANDES CAUSADORES DA EROSÃO NA COSTA LITORAL ATLÂNTICA.
NUM PEQUENO BENEFICIO LOCAL, DESENCADIOU UM ENORME PREJUIZO A SUL DESTAS CONSTRUÇÕES DE ENGENHARIA, QUE MUDARAM A CONFIGURAÇÃO DA COSTA LITORAL, A BIODIVERSIDADE AQUATICA, TANTO BOTÂNICA COMO ANIMAL, DESCONFIGURAM A PAISAGEM, DESVIAM CORRENTES MARÍTIMAS, MUDAM OS VENTOS DA COSTA, CAUSAM UM DEVASTADOR DANO NO ECOSSISTEMA.
O ESTADO DEVERÁ PROIBIR A ALTERAÇÃO DO ECOSSITEMA LOCAL. DEVERÁ DEFENDER O SEU PATRIMÓNIO, AINDA NUM LUGAR QUE ESTÁ CLASSIFICADO COMO PARQUE LITORAL DE ESPOSENDE.
NÃO MEXAM NO FUNDO DO MAR, NÃO ANIQUILEM O HABITAT DE ESPECIES AQUATICAS E COSTEIRAS.
2021/06/19
História deste Lugar privado que querem torná-lo Público, à força!
Domínio Público Hídrico iniciou-se em ...
1864
Publicado Decreto Real que torna públicas as águas do mar e respetivos leitos e margens, sendo criados os conceitos de “domínio público”, “domínio público marítimo” e “margem das águas do mar”.
Em 31 de dezembro de 1864 surgiu um Decreto Real cujo principal propósito consistia em salvaguardar os bens de interesse público da venda arbitrária a que tinham vindo a ser sujeitos por decisão sustentada pelo poder absoluto do rei, por vezes, não coincidente com o interesse do próprio Estado. Concomitantemente, o Decreto veio tornar públicas (do Estado) as águas do mar e respetivos leitos e margens, devido ao seu reconhecido interesse público para o país, na perspetiva da relevância estratégica da costa, quer no âmbito da defesa nacional, quer no âmbito económico da proteção da atividade pesqueira (destacando-se a atividade pesqueira do atum), e na perspetiva da relevância estratégica das águas interiores navegáveis, como vias de comunicação de transporte de pessoas e bens.
A figura de “domínio público” teve, assim, origem na redação do Decreto Real que, em 1864, criou o conceito de “domínio público marítimo”, instituindo, igualmente, o conceito de “margem das águas do mar”, que corresponderia a uma faixa com condicionantes especiais, de proteção de acessos. A “dominialização” de outros bens foi, também, expressamente assumida por este diploma que estabeleceu como do domínio público, “imprescritível, para além das estradas e das ruas, os portos de mar e praias, os rios navegáveis e flutuáveis com as suas margens, os canais e valas, portos artificiais e docas existentes ou que de futuro se construam”. Aquele diploma teve em atenção os direitos dos particulares, visto ressalvar que as disposições legais se aplicavam às parcelas das margens das águas do mar integradas no domínio público mas sem prejuízo das identificadas como parcelas privadas da margem. Estas não estariam, portanto, integradas no domínio público, sendo as ações de reconhecimento dessa natureza jurídica da responsabilidade das entidades competentes.
O quadro normativo atinente aos recursos hídricos foi formalizado pelo Decreto Régio e replicado nos sucessivos diplomas posteriormente publicados, embora procurando atualizar tais disposições legais no sentido de as adequar às novas utilizações em domínio público hídrico.
apa - Agencia Portuguesa do ambiente
(Passados 13 anos)
1877
Aforamento e Remissão
dado/Escritura pela
Sereníssima Casa de Bragança
(Casa do Rei)
Em 20 de Outubro de 1877, foi passada a escritura de Aforamento e Remissão que possibilitou aos "homens bons", agricultores da aldeia de Fonte Boa e arredores, poderem, ficar a fim de direito à sua respectiva parte e a gozarem conforme o costume no predito areal.
Que todos eles gozem por si e seus sucessores ou representantes o dito areal livre e alodial do Foro.
HOJE, SE A ESTE LUGAR NÃO TIVESSE SIDO PASSADO A ESCRITURA DE AFORAMENTO E REMISSÃO, SERIA INQUESTINONÁVELMENTE PROPRIEDADE DA FUNDAÇÃO DA CASA DE BRAGANÇA
2021/06/15
Fotógrafo capta o mar e as torres de Ofir desde o Santuário do Sameiro em Braga
Um fotógrafo bracarense captou imagens do mar e das três torres de Ofir desde o Santuário do Sameiro, em Braga, na tarde deste sábado.
As imagens foram partilhadas na sua página oficial, tendo apelado às pessoas que visitam o santuário mariano para “olharem atentamente ao horizonte quando o sol começa a descer em direção ao mar”.
“Sameiro-Braga. Quando fores ao Sameiro, olha com atenção!”, apelou Joaquim Rios.
2021/06/14
Ontem, a SIC noticias, no jornal da tarde anunciou que iria apresentar a GRANDE REPORTAGEM "Castelos de areia", no Jornal da Noite. Depois acabou por não apresentar.
CLICAR para ver o anuncio da G. Reportagem
2021/05/30
Esposende aguarda pareceres para avançar com projeto de requalificação da zona de Cedovém e Pedrinhas
O Município de Esposende pediu os pareceres à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), à Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), sobre o estudo prévio para o projeto de requalificação ambiental e valorização das atividades tradicionais em Pedrinhas e Cedovém, na Apúlia.
Após a sua validação, o presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, pretende reunir novamente com todas as entidades envolvidas, dando continuidade a um processo que envolve o investimento de mais de 15 milhões de euros.
Apesar de diversas tentativas, ao longos dos tempos, este processo de ordenamento do litoral de Apúlia ganhou contornos definitivos com a discussão e aprovação do Programa da Orla Costeira (POC), cuja publicação estará para muito breve.
Entretanto, a Câmara Municipal de Esposende submeteu o projeto a uma candidatura ao Fundo Ambiental, no valor de 100 mil euros e que foi aprovada.
O processo conheceu diversas fases, com reuniões, envolvendo todas as partes interessadas e o Município de Esposende está a desenvolver contactos para identificar um terreno onde possa ser construído o prédio onde serão realojadas as famílias que aí habitam.
O processo está, assim, a seguir a tramitação normal, dentro dos compromissos assumidos pelo Município de Esposende, tendo como objetivo a requalificação de uma zona que apresenta sérios riscos, devido à erosão costeira.
“Não são apenas as demolições que estão em causa. O projeto é muito mais ousado, porque prevê a demolição, a construção de habitação para realojamento e a renaturalização de toda aquela área, com criação de estacionamento e parques infantis. É um projeto de grande importância para o concelho que requer uma visão realista da situação”, adianta o presidente da Câmara Municipal de Esposende, reafirmando a intenção de preservar as atividades económicas que aí se desenvolvem, nomeadamente a restauração e a pesca, além da história e tradições desse local.
“A Câmara sempre defendeu a reposição da legalidade, comprometendo-se a respeitar os direitos de todos, através de um processo participado por todos os interessados, conduzido com total espírito de colaboração e transparência, na defesa dos interesses da população e do Município em geral”, finalizou.
BRAGATV2021/05/25
Arquitecto do Shis não compreende polémica sobre betão no areal
Carlos Prata, autor, também, dos molhes do Douro, lembra que o betão tem sido utilizado em inúmeras obras junto ao mar, por ser mais resistente. E, neste caso, garante, o edifício é desmontável.
O autor do projecto do restaurante Shis, que está a ser reconstruído sobre uma base em betão na Praia do Ourigo, no Porto, garante não compreender a polémica em torno da escolha de materiais para esta obra de reconstrução do equipamento que a tempestade Hércules, em 2014, e um incêndio, em 2015, tinham destruído.
2021/05/24
APA divulga lista de capacidade das praias portuguesas. Atenção ao limite de banhistas na sua região
No total, a Agência Portuguesa do Ambiente aponta que as praias portuguesas têm capacidade para 850 mil pessoas nesta época balnear.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) divulgou, esta segunda-feira, a lista da capacidade das praias costeiras e interiores para a época balnear de 2021. O documento, que está em consulta informal até esta quarta-feira, 26 de maio, integra todas as praias do país, de Norte a Sul.
Embora não se tenham registado grandes alterações comparativamente ao ano anterior, a APA sublinha que estes valores “constituem um importante auxiliar para a gestão e utilização segura das praias”, tendo em conta a pandemia de covid-19. É a partir destes máximos que é dada informação, nomeadamente através da aplicação Info Praia, sobre se a ocupação de uma determinada praia deixa de permitir o distanciamento físico obrigatório. Se até esta quarta-feira nenhum dos municípios levantar questões, a lista passa a definitiva.
Na região Norte, foram avaliadas 122 praias costeiras e 38 interiores, sendo que dessas, a praia de Matosinhos a que tem maior capacidade, para 8.300 pessoas. No Centro, avaliaram-se 46 praias costeiras e 56 interiores — a praia da Barra é a que suporta mais banhistas — dois valores que sobem para 102 e 43, respetivamente, no Tejo e Oeste — o areal da Nazaré consegue registar cerca de 17 mil pessoas. No Alentejo, existem 37 costeiras e 8 interiores — sendo a Troia-Mar, em Grândola, com maior capacidade (3500) — enquanto que o no Algarve existe 32 costeiras e um interior, sendo a Monte Gordo aquela com maior capacidade.
Ministro do Mar inaugura estruturas de apoio às pescas em Esposende e Viana do Castelo
O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, acompanhado pela secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, visitou os concelhos de Esposende, Viana do Castelo e Caminha para inaugurar dois conjuntos de estruturas de apoio às pescas e observou os trabalhos em curso numa terceira intervenção.
Em Esposende, o ministro do Mar inaugurou as estruturas de modernização da doca de pesca. Esta obra teve como principal objectivo a melhoria das condições de trabalho e de segurança e incidiu num variado conjunto de intervenções, das quais se destacam a recuperação e construção de novas plataformas flutuantes, assim como as respectivas pontes inclinadas de acesso pedonal, a execução de uma plataforma de nível em avanço para aumentar a área de armazenamento exterior de aprestos de pesca, e a reabilitação de toda a zona edificada, incluindo pavimentos, fachadas e coberturas.
A empreitada envolveu um investimento de 1,547 milhões de euros e foi financiada pelo Mar 2020, Docapesca e Câmara Municipal de Esposende, refere o Ministério do Mar.
O conjunto de obras agora inauguradas e visitadas foram consignados pela Polis Litoral Norte. Esta organização integra os municípios de Caminha, Esposende e Viana do Castelo e é coordenada pelo Ministério do Ambiente e Acção Climática.
2021/05/21
Câmara do Porto justifica obra em curso na Praia do Ourigo que tem gerado polémica
Perante a contestação nas redes sociais sobre uma obra em curso na Praia do Ourigo, na Foz, feita em betão à beira-mar, a autarquia esclarece que o "licenciamento original" data de 2011.
Nos últimos dias têm sido muitas as críticas partilhadas nas redes sociais relativamente a uma estrutura de betão em cima do areal da Praia do Ourigo, na zona da Foz do Douro. A contestação prende-se não apenas pela construção ou edificação em plena orla costeira, mas também pelo material utilizado: betão armado, em vez dos habituais madeira ou aço.
O projeto é antigo e, segundo esclarece a autarquia do Porto num comunicado, a obra tem como objetivo a reconstrução de um restaurante que ali existiu, tendo sido destruído pelo mar em 2015. A câmara adianta que o “licenciamento original do equipamento agora em reconstrução data de 2011” e tem assinatura do arquiteto e professor Carlos Prata.
“A obra localiza-se em domínio público hídrico, cuja entidade gestora à data do licenciamento era a Administração dos Portos do Douro e Leixões (APDL). Este contrato foi novamente renovado pela APDL em 2017 por um prazo de 20 anos”, pode ler-se no mesmo documento.
O município liderado por Rui Moreira refere ainda que o projeto em curso teve pareceres positivos da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), APDL e Direção Regional Cultura Norte e que a autarquia, confrontada com o cumprimento do Plano Diretor Municipal, com os pareceres positivos das diversas entidades consultadas e com o contrato de concessão da APDL, “ficou vinculada à emissão do título de construção”.
A Associação Década Reversível (ADERE) pediu esta sexta-feira informações à APA à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte sobre a empreitada em curso naquela praia do Porto. “Este tipo de construção vai contra as diretivas e normas impostas pelo POOC [Plano de Ordenamento da Orla Costeira]”, refere a ADERE, numa carta enviada a que a Lusa teve acesso, onde refere ainda que “qualquer apoio de praia deve ser amovível e de caráter temporário”.
Oposição pede “embargo imediato” e considera obra um “atentado” ambiental
O PSD/Porto exigiu esta sexta-feira o “embargo imediato” da obra na Praia do Ourigo, considerando “lamentável” a decisão da autarquia de emitir o título de construção. Numa nota enviada à agência Lusa, a distrital do PSD do Porto diz “repudiar” a decisão da Câmara Municipal do Porto, em particular numa altura em que o país assiste à demolição de construções na linha de costa. “O PSD exige que se faça o embargo imediato da obra”, afirma, considerando a decisão da autarquia de emitir o título de construção “lamentável”.
Também a CDU questiona a viabilidade da construção em betão naquele local , recordando que “no inverno, o mar provoca estragos, tendo destruído, por diversas vezes, as estruturas amovíveis lá colocadas”. A vereadora Ilda Figueiredo acrescenta ainda que no local existe uma placa que dita a dimensão da obra: “436 metros quadrados de área de construção e uma volumetria de 1.337 metros cúbicos”.
“Em termos ambientais, trata-se de um atentado feito em oposição ao previsto no designado POOC – Plano de Ordenamento da Orla Costeira entre Caminha e Espinho, que estabelece, inclusive, a demolição de edifícios situados em locais muito mais afastados do mar”, manifesta a vereadora da CDU em comunicado.
2021/04/24
COMISSÃO DE COGESTÃO DO PARQUE NATURAL LITORAL INICIA TRABALHO EM ESPOSENDE
O Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, presidiu esta quinta-feira à primeira reunião da comissão de Cogestão do Parque Natural Litoral Norte (PNLN). Esta foi a primeira reunião de trabalho da comissão de Cogestão, após ter sido empossada, por despacho conjunto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Paulo Catarino, publicado em Diário da República no passado dia 19 de março.
PRIMEIRA REUNIÃO
Para além de Benjamim Pereira, que preside à comissão, integram este órgão a Diretora da Conservação da Natureza e das Florestas do Norte, Sandra Sarmento; Eugénio Ferreira, em representação da Universidade do Minho; Vasco Soares, representante das Organizações Não Governamentais do Ambiente ou Equiparadas; Luís Brandão, da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte; e o Presidente do Conselho de Administração da Empresa Municipal Esposende Ambiente, Paulo Marques.
A primeira reunião do grupo de trabalho integrou a apresentação dos membros que o compõem, abordou o papel da comissão de gestão, nomeadamente as funções e tarefas, e o Regulamento Interno da Comissão de Cogestão. Na ordem de trabalhos esteve também o Plano de Cogestão: estrutura e indicadores mínimos, a apresentação do cronograma de atividades a desenvolver no âmbito do Protocolo com o Fundo Ambiental e a criação da Estrutura de Apoio à Comissão de Cogestão, entre outros assuntos.
MODELO DE COGESTÃO
Alinhado com a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030, o modelo de cogestão das áreas protegidas concretiza o principio de participação dos órgãos municipais na gestão destes territórios.
«Pretende-se, assim, criar uma dinâmica partilhadas de valorização, tendo por base a sua sustentabilidade, e estabelecer procedimentos concertados que contribuam para um melhor desempenho na salvaguarda dos valores naturais e na resposta à solicitações da sociedade», pode ler-se em nota enviada pelo Município de Esposende.
Este modelo, instituído por decreto-lei de 21 de agosto de 2019, pretende, deste modo «gerar uma relação de maior proximidade aos cidadãos e às entidades relevantes para a promoção do desenvolvimento sustentável de cada área protegida».
Segundo o Presidente da Comissão, «o desfio da cogestão é muito relevante para uma mais ajustada e sustentável gestão do território, valorizando a área protegida como ativo fulcral de Esposende»
2021/04/09
Esposende estuda vestígios arqueológicos detetados na praia de Guilheta
Os serviços técnicos foram alertados por um munícipe que comunicou o aparecimento de algumas estruturas, após agitação marítima. Alertada, a equipa do Serviço deslocou-se ao local e, atendendo ao risco de perda que apresentam, promoveu a limpeza e registo fotográfico e topográfico das estruturas então visíveis.
O mar expôs um extraordinário conjunto de vestígios que obrigaram o Serviço de Património Cultural, do Município de Esposende a uma intervenção arqueológica de emergência, na praia de Guilheta, freguesia de S. Paio de Antas. Numa primeira análise, os vestígios agora detetados estarão associados à exploração de recursos marinhos – possivelmente de sal – e remontarão à Idade Média ou à Época Romana.
Desde inícios de março que o Serviço de Património Cultural da Câmara Municipal de Esposende está a acompanhar a dinâmica marítima e os seus efeitos na costa de Esposende, os quais têm revelado um conjunto de estruturas inéditas na praia de Guilheta (S. Paio de Antas).
Os serviços técnicos foram alertados por um munícipe que comunicou o aparecimento de algumas estruturas, após agitação marítima. Alertada, a equipa do Serviço deslocou-se ao local e, atendendo ao risco de perda que apresentam, promoveu a limpeza e registo fotográfico e topográfico das estruturas então visíveis.
Esta consistiu na identificação, na limpeza e no registo de meia dúzia de condutas ou canais e de mais de uma dezena de estruturas, a maioria das quais com cerca de cinco metros de comprimento e distribuídas por uma área com mais de 200 metros de extensão.
Graças à rede de contactos de investigadores de diferentes áreas científicas, será possível proceder-se a diversos registos, leituras e análises, sendo amplamente fomentada a interdisciplinaridade que permitirá enriquecer e melhor compreender os vestígios agora temporariamente expostos pela ação marítima.
No entanto, importa também realçar que, na década de 1970, se registou a presença de estruturas similares na costa de Esposende, em Sublago (Belinho) e Lontreiras (Mar/ Belinho), áreas que estão identificadas na Carta de Património Arqueológico de Esposende.
No litoral do Noroeste da Península Ibérica foram também registadas estruturas semelhantes, de entre as quais se destacam as de Angeiras (Matosinhos) e as de O Seixal (A Guarda) ou O Areal (Vigo), na Galiza.
O Município de Esposende apela a todos os cidadãos para que, sempre que detetarem alguma estrutura que suscite interesse e análise, alertem os serviços do município. Para partilha de informações, poderá entrar em contacto através de arqueologia@cm-esposende.pt ou do telefone 253 960 179.
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Depois dos achados de um navio Quinhentista, na praia de Belinho e da descoberta de diversos materiais líticos associados ao período da Pré-História Antiga e fragmentos de cerâmica atribuíveis ao período romano, na praia da foz do ribeiro de Peralta, em Rio de Moinhos, a descoberta e investigação aturada dos vestígios de Guilheta denotam a importância que o Município dedica à investigação arqueológica.
Esposende, território de infindável riqueza arqueológica, aos quais se acrescentam os valores naturais que caraterizam o Parque Natural do Litoral Norte, afigura-se como espaço de excelência na construção de um concelho que respeita os valores culturais e naturais.
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