PEDRINHAS EM 2008-08-29

PORTUGAL encontra-se na situação económica presente porque quer!

Portugal tem uma excelente localização estratégia, que ao longo da sua história e mesmo a sua origem vêm da relação com o mar. A palavra porto é a zona  de abrigo das ondas e das correntes, onde implica ação portuária, mercantil, pescatória e toda a ação que o homem tem do mar para terra.

Portugal Continental que por si só tem a forma de uma porta de uma casa, possui um espaço marítimo "O Mar Português" que se localiza numa zona de acesso (entrada-saída) ao espaço Europeu, apresentando uma excelente condição para portajar, como faz nas autoestradas terrestre, controlar e policiar a passagem das mercadorias e todos os bens e serviços, que hoje este mundo globalizante exige haver.

A necessidade de criar plataformas de controle e estabelecer corredores marítimos ao longo deste espaço é uma prioridade que hoje nada está feito. 

É um trabalho que disponibilizará para este século e para os futuros material para uma II Vaga de Descobrimentos.

 

É um negócio económico altamente rentável.

É um giga negócio, que atualmente apresenta uma rentabilidade zero e que nos dias de hoje  é tão imperativo como urgente o estado Português implementar a sua regulação, gestão e a exploração deste espaço, que está mesmo à nossa frente, mas que no entanto diluímos-nos no horizonte.

No dia em que Portugal avançar com esse leque de serviços, será também esse o dia em que a sua situação económica ficará resolvida.

Entrevista com o Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo

"Como estamos em termos de execução dos planos de ação para o litoral?

O plano de ação para o litoral, que termina em 2013, tem uma taxa de execução financeira de 17%. De €480 milhões estão executados €84 milhões. Seria impossível cumprir aquele plano.

A que se deve uma tão baixa taxa de execução?
A várias razões: ao facto de haver competências dispersas por várias entidades e à dificuldades de financiamento. Não pretendemos aprovar mais nenhum plano sem ter um capítulo a avaliá-lo e métricas da eficácia da sua implementação

Em relação ao cadastro da propriedade, também colocaram de lado o modelo que tinha sido proposto pelo Governo anterior por o considerarem caro e moroso. Qual é o vosso modelo para o cadastro?
Recebemos um projeto piloto para fazer o cadastro em sete concelhos, mas sem dotação orçamental e com uma candidatura ao QREN mal instruída, porque não assegurava a comparticipação nacional. Resolvemos esses problemas e esse projeto, que envolve quase €24 milhões, vai continuar. Mas, com 308 municípios é fácil extrapolar que fazer o mesmo para todo o país custaria mil milhões de euros e levaria uns 30 anos. Seria difícil levar a bom porto. Em fevereiro deve ser aprovada uma resolução em Conselho de Ministros que pretende concentrar a informação cadastral dispersa em vários ministérios e criar um grupo de trabalho que junta o Ambiente, a Justiça e as Finanças. Não temos que iniciar o projeto de registo cadastral do zero, de Sagres a Vila Real. Temos de atuar em puzzle, como fizeram em Espanha, completando a informação de diferentes fontes e usando as mesmas nomenclaturas.

Quanto tempo poderá demorar?
Um ano serve para iniciar o registo cadastral obrigatório de algumas operações, como a dos planos urbanísticos. Depois é seguir a lógica de encher o puzzle com a ajuda das zonas de intervenção florestal (ZIF) e dos bancos de terra. Espanha fez a espinha dorsal do cadastro em sete ou oito anos."

EXPRESSO

Na 1ª década do segundo milénio foi assim. A 2ª década está a ser assim ...

1ª década do segundo milénio na pesca Portuguesa

- Pagar para abater as embarcações de pesca;
- Entregar licenças de pesca;
- Cortar cotas nas pescas;
- Levantar coimas e autos aos intervenientes nas pescas;
 - Proibir a pesca em determinadas zonas;
- Criar dificuldades para o desenvolvimento da atividade piscatória;
...
2ª década...

PACOTE da U.E.



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