"Como estamos em termos de execução dos planos de ação para o litoral?
O plano de ação para o litoral, que termina em 2013, tem uma taxa de execução financeira de 17%. De €480 milhões estão executados €84 milhões. Seria impossível cumprir aquele plano.
A que se deve uma tão baixa taxa de execução?
A várias razões: ao facto de haver competências dispersas por várias entidades e à dificuldades de financiamento. Não pretendemos aprovar mais nenhum plano sem ter um capítulo a avaliá-lo e métricas da eficácia da sua implementação
Em relação ao cadastro da propriedade, também colocaram de lado o modelo que tinha sido proposto pelo Governo anterior por o considerarem caro e moroso. Qual é o vosso modelo para o cadastro?
Recebemos um projeto piloto para fazer o cadastro em sete concelhos, mas sem dotação orçamental e com uma candidatura ao QREN mal instruída, porque não assegurava a comparticipação nacional. Resolvemos esses problemas e esse projeto, que envolve quase €24 milhões, vai continuar. Mas, com 308 municípios é fácil extrapolar que fazer o mesmo para todo o país custaria mil milhões de euros e levaria uns 30 anos. Seria difícil levar a bom porto. Em fevereiro deve ser aprovada uma resolução em Conselho de Ministros que pretende concentrar a informação cadastral dispersa em vários ministérios e criar um grupo de trabalho que junta o Ambiente, a Justiça e as Finanças. Não temos que iniciar o projeto de registo cadastral do zero, de Sagres a Vila Real. Temos de atuar em puzzle, como fizeram em Espanha, completando a informação de diferentes fontes e usando as mesmas nomenclaturas.
Recebemos um projeto piloto para fazer o cadastro em sete concelhos, mas sem dotação orçamental e com uma candidatura ao QREN mal instruída, porque não assegurava a comparticipação nacional. Resolvemos esses problemas e esse projeto, que envolve quase €24 milhões, vai continuar. Mas, com 308 municípios é fácil extrapolar que fazer o mesmo para todo o país custaria mil milhões de euros e levaria uns 30 anos. Seria difícil levar a bom porto. Em fevereiro deve ser aprovada uma resolução em Conselho de Ministros que pretende concentrar a informação cadastral dispersa em vários ministérios e criar um grupo de trabalho que junta o Ambiente, a Justiça e as Finanças. Não temos que iniciar o projeto de registo cadastral do zero, de Sagres a Vila Real. Temos de atuar em puzzle, como fizeram em Espanha, completando a informação de diferentes fontes e usando as mesmas nomenclaturas.
Quanto tempo poderá demorar?
Um ano serve para iniciar o registo cadastral obrigatório de algumas operações, como a dos planos urbanísticos. Depois é seguir a lógica de encher o puzzle com a ajuda das zonas de intervenção florestal (ZIF) e dos bancos de terra. Espanha fez a espinha dorsal do cadastro em sete ou oito anos."
Um ano serve para iniciar o registo cadastral obrigatório de algumas operações, como a dos planos urbanísticos. Depois é seguir a lógica de encher o puzzle com a ajuda das zonas de intervenção florestal (ZIF) e dos bancos de terra. Espanha fez a espinha dorsal do cadastro em sete ou oito anos."
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