Construção de corredor ecológico entre Carreço e Afife lançado a concurso público

A construção de um corredor ecológico na costa de Viana do Castelo, orçado em mais de 250 mil euros, já está em concurso público, após aprovação da candidatura da Polis Litoral Norte ao Portugal 2020.

A empreitada, publicada na página da internet daquela sociedade e hoje consultada pela agência Lusa, vai incidir “entre as Praias de Arda/Bico, em Afife, e a Praia de Paçô, em Carreço, numa extensão de cerca de 1.500 metros, com percursos de visitação e contemplação, pedonais e cicláveis”.

O corredor ecológico, que vai ligar as freguesias de Carreço e Afife, dará origem a “um espaço que brevemente terá a denominação de “Área de Paisagem Protegida do Litoral de Afife/Carreço” e “será parte integrante do projeto global da ecovia do Litoral Norte, que se desenvolverá entre Caminha e Esposende, ao longo de cerca de 73 quilómetros”.

O prazo para a entrega de propostas ao concurso público foi prolongado até ao próximo dia 25 de novembro, tal como consta do aviso hoje publicado em Diário da República.

A intervenção vai “originar uma barreira física entre o cordão dunar/zonas húmidas e a área agrícola a nascente, compreendendo sinalização regulamentar que anulará o risco da ocupação indevida do cordão dunar enquanto elemento natural de defesa da linha de costa e habitat com elevado interesse”.

Com esta candidatura, que “visa a proteção e o ordenamento territorial e dos usos, pretende-se catalisar a revitalização, resiliência, fixação e robustez dos habitats naturais, a mobilidade sustentável, e a preservação dos valores geológicos, etno-culturais e arqueológicos, num espaço que brevemente terá a denominação de “Área de Paisagem Protegida do Litoral de Afife/Carreço”.

A sociedade Polis Litoral Norte sublinha ainda que a intervenção “além de alavancar o turismo local, terá um contexto muito mais vasto, supramunicipal, dado ser parte integrante do projeto global da ecovia do Litoral Norte, que se desenvolverá entre Caminha e Esposende ao longo de cerca de 73 quilómetros, num canal com 2,5 metros de largura, que, implementando os princípios estabelecidos pelas Vias Verdes Europeias, se quer assumir como forma de vivência humana, de mobilidade equilibrada e sustentável”.

Blogue Pedrinhas&Cedovem com Rádio Alto Minho

Viana do Castelo: Obras na Praia Norte começam no dia 24

As obras de requalificação da Praia Norte, em Viana do Castelo, orçadas em 2,6 milhões de euros, vão começar no próximo dia 24, após três adiamentos desde abril de 2015.

O anúncio da data de arranque da empreitada, a realizar no âmbito da sociedade Polis Litoral Norte, foi feito por José Maria Costa à vereação durante o período antes da ordem do dia da reunião ordinária do executivo, realizada no dia 10/11/2016.

O presidente da câmara respondia a uma questão colocada pelo vereador do PSD, Eduardo Teixeira, sobre a previsão de encerramento dos bares e restaurante existentes naquela praia do concelho. O autarca socialista explicou que “aqueles espaços vão encerrar à medida que a obra for avançando e irão reabrir, com todas as condições”, em Março de 2017.

Adiantou que “a primeira intervenção será feita na marginal” e revelou que o futuro “passeio marítimo estará disponível na próxima Páscoa”

O arranque da obra estava dependente do visto do Tribunal de Contas, “que já chegou”.

Em causa está a obra de requalificação da Praia Norte, a realizar ao abrigo da sociedade Polis Litoral Norte e com prazo de execução de sete meses.

A intervenção vai desenvolver-se em duas fases, a decorrer em simultâneo, e prevê a defesa da zona costeira e a requalificação daquela zona balnear.

Alvo de contestação por um movimento cívico local, que critica “o fim do estacionamento junto ao mar” existente naquela zona, a intervenção em causa vai abranger uma área equivalente a cinco campos de futebol.

O projecto prevê a demolição dos três actuais espaços de restauração, que serão relocalizados nas novas ‘praças’. Prevê ainda “um calçadão junto ao mar” e, além das “praças”, vários espaços verdes e campos de jogos.

Blogue Pedrinha&Cedovém com o Correio do Minho

Câmara de Esposende não chega acordo com proprietários e avança com expropriação de 174 parcelas de terreno para construir canal

O Município de Esposende não conseguiu chegar acordo com os proprietários dos terrenos onde pretende construir canal de proteção da cidade de Esposende, de forma a evitar cheias. O município, e como dá conta em nota de imprensa, apenas chegou acordo com 15 proprietários.

Desta forma, e tendo em conta o facto de precisar de ter em posse os terrenos em tempo útil para conseguir ver findada a candidatura a fundos do comunitários, o presidente da Câmara da Esposende, e depois de aprovado por unanimidade em reunião de executivo, decidiu avançar com “Declaração da Utilidade Pública de 174 parcelas de terreno” para a execução da empreitada. As deliberações foram aprovadas, por unanimidade, em reunião do executivo, hoje realizada.

Em causa está a construção de um canal intercetor desde a rotunda da empresa Solidal, em Esposende, até Marinhas, numa extensão de 4,5 quilómetros, que visa minimizar as cheias que assolam o concelho durante os meses de Inverno. Com um investimento a rondar os 4,5 milhões de euros, a obra aguarda financiamento de fundos comunitários, através do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR), e deve iniciar-se em maio do próximo ano, tendo um prazo de execução de seis meses. Este projeto decorre da decisão do Ministério do Ambiente, que classificou Esposende como zona crítica, no âmbito do Plano de Gestão de Riscos de Inundação, elaborado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

O Município encetou esforços no sentido de contactar todos os proprietários das parcelas necessárias à execução da obra, mas na impossibilidade de chegar a acordo pela via do direito privado com todos os proprietários, e demais interessados afetados, a Câmara Municipal vai requerer ao Secretário de Estado da Administração Local a Declaração de Utilidade Pública das referidas parcelas, com carácter de urgência e autorização de posse imediata dos bens.

Contudo, prevê-se que sejam, entretanto, alcançados acordos, não sendo, assim, executada a expropriação da totalidade das parcelas. Esta é, de resto, a expetativa de Benjamim Pereira, que dá nota, via comunicado, de que “o Município continua aberto ao diálogo e à negociação, no sentido de, tão breve quanto possível, fechar este processo para que, na altura devida, quando estiver garantido o financiamento da obra, esta possa arrancar”.

Blogue Pedrinhas&Cedovém com Esposende24

VianaPolis pede mais um ano para demolir prédio Coutinho e vender activos

A empresa pediu o prolongamento do seu prazo de actividade até dia 31 de Dezembro do próximo ano para conseguir concluir a demolição de um imóvel que está parada há 16 anos por motivos de burocracia jurídica.

A VianaPolis pediu ao Estado, detentor da maioria do capital da sociedade, o prolongamento da actividade por mais um ano para demolir o prédio Coutinho, disse nesta sexta-feira à Lusa o presidente da Câmara.

Segundo o socialista José Maria Costa, a prorrogação da vida daquela sociedade até 31 de Dezembro de 2017, foi solicitada aos Ministérios do Ambiente e Finanças que detêm 60% do capital social da sociedade, mantendo inalterado o seu objecto social, a demolição do prédio Coutinho, travada há 16 anos por processos judiciais movidos pelos moradores no edifício Jardim.

Com 13 andares, o edifício, conhecido como "Prédio Coutinho", situado em pleno centro histórico da cidade, tem demolição prevista desde 2000, ao abrigo do programa Polis, para ali ser construído o novo mercado municipal.

No entanto, desde 2005 que a expropriação do edifício está suspensa pelo tribunal devido às cinco acções interpostas pelos moradores a exigir a nulidade do despacho que declarou a urgência daquela expropriação. De acordo com José Maria Costa adiantou que "a decisão de prolongar a actividade da sociedade será tomada em assembleia-geral da sociedade a realizar até final do mês de Novembro". A actividade desta sociedade tendo sido consecutivamente prolongada face ao impasse no processo judicial que aguarda decisão do Tribunal Constitucional (TC) para onde recorreram os moradores no edifício após decisão desfavorável do Supremo Tribunal Administrativo (STA).

Actualmente a VianaPolis, detida a 60% pelo Estado e a 40% pela Câmara local, já é detentora de 70 das 105 fracções do prédio, sendo que a aquisição de 54 fracções resultou de acordos amigáveis, e 16 de processos litigiosos.

O prédio já chegou a ser habitado por 300 pessoas, restando hoje cerca de 20 moradores.

Além da demolição daquele edifício, a VianaPolis tem ainda de gerir uma carteira de activos que ultrapassa os 12 milhões de euros, nomeadamente cinco milhões de euros em apartamentos e garagens construídos na cidade nos últimos anos e que ainda estão por vender. O maior activo da sociedade são os terrenos do Parque da Cidade, infra-estruturados pelo Polis e que se encontram por vender desde 2006, após quatro hastas públicas falhadas. O presidente da Câmara da capital do Alto Minho adiantou ainda que decisão idêntica será tomada, em relação à sociedade Polis Litoral Norte. Segundo José Maria Costa, o prolongamento da actividade desta sociedade deverá ser igualmente tomada, "até final deste mês, em assembleia geral".

Criada em 2009, a sociedade Polis do Litoral Norte prevê obras de reabilitação numa faixa costeira de 50 quilómetros nos concelhos de Viana do Castelo, Esposende e Caminha, integrando ainda as zonas estuarinas dos rios Minho, Coura, Âncora, Lima, Neiva e Cávado, numa extensão de, aproximadamente, 30 quilómetros. A área de intervenção totaliza cerca de cinco mil hectares e integra o Parque Natural do Litoral Norte.

A Agência Portuguesa do Ambiente Norte preside ao conselho de administração daquela sociedade que, além dos organismos públicos em representação do Estado, integra os três municípios abrangidos.

Blogue Pedrinhas&Cedovém com o PUBLICO