Rico Pólis!

O termo ‘pólis’ era utilizado sobre o modelo das antigas cidades gregas definindo mesmo um modo de vida urbano. Entre nós foi repescado para rotular um programa - Polis XXI - para o período 2007-2013 que, segundo a Direção-Geral do Território, "visa promover intervenções para a melhoria da qualidade urbanística e ambiental das cidades, por forma a promover a qualidade de vida, melhorando a atratividade e competitividade dos polos urbanos". 

Concluído o programa, é ver a forma enganosa como o mesmo, recheado de virtualidades, foi concluído sem assegurada a necessária manutenção! Na requalificação da praia da Costa de Santo André, segundo a edição ‘Presta Contas’, da coligação que governa o Município, foi feito um investimento de 1 milhão de euros pela Sociedade Polis Litoral Sudoeste, comparticipado pela edilidade. Praticamente logo após a conclusão do programa, houve necessidade de tapar os buracos nos novos acessos rodoviários e é ver as dezenas de árvores aí plantadas, todas elas, completamente secas. Responsabilidade e explicação? Alguém virá dizer que elas também não pediram para serem regadas! Autos de fé sobre a transparência e anticorrupção não se compaginam com desperdício de dinheiros públicos. No mais, todos ficamos coletivamente mais pobres.

LUGAR DAS PEDRINHAS

HOJE ESTÁ PIOR

Blogue Pedrinhas&Cedovem com Pedro Mourão no Correio da Manhã

Hoje temos eclipse

Não é todos os dias que é se tem a oportunidade de testemunhar um eclipse solar total, motivo por que nos EUA o fenómeno está a ser esperado com grande ansiedade pelos entusiastas da astronomia e de tudo o que diz respeito ao Espaço. Infelizmente, Portugal não terá a sorte de admirar este eclipse em primeira mão.

Ainda assim, isto não significa que não possa ver o fenómeno. A NASA criou uma página para acompanhar todos os desenvolvimentos, sendo que poderá seguir o eclipse total do Sol em direto não só através da sua página oficial como também pelo Facebook e YouTube. A transmissão arranca às 17h00 de Portugal.

Falando em específico no nosso país, o eclipse terá início a partir das 19h45 e será apenas visível parcialmente. A área solar coberta pela Lua não deverá ir além dos 22% em determinados territórios. Os Açores e a Madeira terão um pouco mais de sorte do que o território continental, uma vez que a área coberta chegará aos 28% e 33%, respetivamente.

Blogue Pedrinhas&Cedovém com MSN

Portugal apresenta amanhã a defesa científica da extensão da plataforma marítima continental, 

Inicia-se assim, após oito anos de espera, a penúltima fase de um processo que, depois de terminado, permitirá a Portugal o exercício pleno de direitos de soberania sobre a plataforma continental para efeitos de exploração e aproveitamento dos seus recursos naturais. Recorda-se que a proposta submetida por Portugal em maio de 2009 corresponde à 44ª num total atual de 77 propostas já registadas.

A área de extensão para além das 200 milhas marítimas submetida por Portugal está legalmente enquadrada pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

O projeto de extensão da plataforma continental de Portugal é coordenado, desde 2005, pela Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC), encontrando-se atualmente sob tutela da Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino.

O Governo Português tem vindo a acompanhar de perto o importante projeto nacional de extensão da Plataforma Continental, tendo aprovado, em 28 de dezembro de 2016, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-A/2016, que estabelece como missão da EMPC prosseguir os trabalhos de reforço da fundamentação e defesa da proposta de Portugal junto da CLPC.

A CLPC é composta por 21 membros, peritos nas áreas da Geologia, Hidrografia e Geofísica, eleitos para mandatos de cinco anos pelos Estados parte da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

A Sub-Comissão da CLPC que avaliará a Proposta Portuguesa é composta por 7 membros: Wanda-Lee de Landro Clarke (Trinidad e Tobago), Presidente; Clodette Raharimananirina (Madagáscar), Vice-Presidente; Mazlan Bin Madon (Malásia), Vice-Presidente; Adnan Rashid Nasser Al-Azri (Omã); Ivan F. Glumov (Rússia); Emmanuel Kalngui (Camarões) e David Mosher (Canadá) Pela primeira vez foram eleitas para a CLPC duas mulheres, sendo que ambas integram a subcomissão que irá apreciar a proposta portuguesa.

Proposta de Plataforma Continental

Território Terrestre - 92.000 Km2

Fundo Marítimo da Zona Económica Exclusiva - 1.600.000 Km2

Plataforma Continental - 2.150.000 Km2

PROPOSTA DA PLATAFORMA CONTINENTAL

3.750.000 Km2

A discussão nas Nações Unidas da extensão da plataforma continental portuguesa começa na segunda-feira, à porta fechada e com carácter essencialmente técnico, com a comitiva portuguesa a tentar fazer valer argumentos “eminentemente científicos”.

A reunião entre a Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC) e o grupo de trabalho criado na Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) das Nações Unidas para analisar a proposta portuguesa é, nas palavras da coordenadora da estrutura portuguesa, Isabel Botelho Leal, “um momento histórico”.

“Este é um momento histórico que aguardávamos desde a apresentação da proposta portuguesa à ONU em 2009”, disse à Lusa a responsável, explicando que, por se tratar de uma primeira reunião, esta deverá consistir sobretudo na “apresentação institucional e técnico-científica da proposta e no estabelecimento da agenda dos trabalhos seguintes”.

Na reunião à porta fechada devem participar membros da EPEPC “em estreita coordenação com o Ministério do Mar e o Ministério dos Negócios Estrangeiros, nomeadamente com a Missão Permanente de Portugal junto da ONU”.

“Trata-se de um processo com um grande conteúdo técnico e científico, enquadrado pelas disposições jurídicas da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar”, disse Isabel Botelho Leal, lembrando que a expectativa é a de que o processo de análise até à decisão se possa estender por dois ou três anos.

(Isabel Botelho Leal)

Mais do que negociar, sublinhou a responsável, a comitiva portuguesa vai para esta reunião defender a candidatura, numa perspectiva técnica e científica.

“Os argumentos da proposta portuguesa são eminentemente científicos (hidrografia, geologia e geofísica), enquadrados pelas disposições jurídicas da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar”, disse Isabel Botelho Leal.

A responsável pela estrutura de missão portuguesa lembrou que Portugal já estabeleceu Áreas Marinhas Protegidas, “não só no seu mar territorial e na Zona Económica Exclusiva, mas também na plataforma continental para além das 200 milhas náuticas, no contexto da Convenção OSPAR (Convenção para a Protecção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste)”.

Lembrou também o compromisso do Governo para “duplicar essas áreas, atingindo 14% da área marítima até 2020”, e a concretização de programas de recolha e limpeza do lixo oceânico.

“Os potenciais impactos económicos e sociais serão muito positivos, sobretudo a médio e longo prazo, sendo certo que o pressuposto da economia azul é uma economia do mar sustentável que proteja e regenere o meio marinho. No futuro, existindo a tecnologia adequada, poderá ser economicamente viável a utilização dos recursos biológicos e minerais existentes na plataforma continental”, disse à Lusa.

Portugal poderá duplicar a extensão da sua plataforma continental, com jurisdição sobre o solo e subsolo marinhos, para quatro milhões de quilómetros quadrados, disse a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, na apresentação pública da proposta portuguesa, no final de Março.

(Ministra do Mar - Ana Paula Vitorino)

A ministra informou ainda estar afastado qualquer conflito diplomático, nomeadamente com Espanha ou Marrocos, já que uma “proposta só é admitida para avaliação, ou seja para fase de subcomissão, se não houver oposição dos países que possam ter algum conflito de interesses”.

LEMBRO QUE HAVIA A PROPOSTA DA ESPANHA EM ALARGAR A PLATAFORMA CONTINENTAL, ONDE INCLUI UMA ÁREA DE DEZ MIL QUILÓMETROS QUADRADOS A OESTE DAS CANÁRIAS, ONDE RETIRAVA A CATEGORIA DE ILHAS SELVAGENS PARA O ESTATUTO DE ILHÉUS OU ROCHEDOS

A proposta espanhola, entregue às Nações Unidas, englobava uma área disputada também por Portugal e que se admite ser rica em hidrocarbo-netos.

Em causa estava uma zona de dez mil quilómetros quadrados no Atlântico, a oeste das Canárias, com profundidades que vão até aos cinco mil metros, onde se presume que existam reservas de gás natural e petróleo.

Também em discussão estava a área das ilhas Selvagens. Caberia a Lisboa e Madrid resolver bilateralmente as futuras fronteiras marítimas, uma vez que a ONU só se pronuncia sobre os respetivos limites exteriores. 

Em 2015, Espanha comunicou à ONU que não tinha objeções ao projeto português de extensão da plataforma continental na região da Madeira, que permitiria alargar a soberania de Lisboa sobre o leito e o subsolo marinhos das 200 milhas para as 350".

Ana Paula Vitorino enumerou entre as “razões objectivas” para o pedido de extensão a “segurança jurídica muito maior para o exercício da soberania” de Portugal e para a “protecção do oceano”.

“Mas também porque nos abre possibilidades de exploração económica”, indicou a responsável, indicando como exemplos o uso de vários produtos marítimos em medicamentos e cosmética.

“Por outro lado, temos a possibilidade de concretizar de uma forma mais eficiente o que são os objectivos de sustentabilidade do país em termos de consumo de energias renováveis, de utilização de produtos mais sustentáveis do ponto de vista ambiental”, disse ainda.

Segundo a Convenção das Nações Unidas, “a plataforma continental de um Estado costeiro compreende o leito e o subsolo das áreas marinhas que se estendem para além do seu mar territorial, em toda a extensão do prolongamento natural do seu território terrestre”, de acordo com informação disponibilizada pelo Ministério do Mar.

O projecto de extensão da plataforma continental portuguesa é coordenado desde 2005 pela Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC), e o processo junto das Nações Unidas teve início em 2009.

BLOGUE DAS PEDRINHAS&CEDOVEM com DN, Ultimas curiosidades. Nauticapress, Ilhas Selvagens

Reserva Ecológica Nacional e Estrutura Ecológica Nacional

A Estrutura Ecológica deveria reunir todas as áreas fundamentais das quais depende a sustentabilidade ecológica do território.

A legislação portuguesa sobre as áreas através das quais se protegem os factores ecológicos e se reduzem os riscos naturais é diversificada e está dispersa por vários diplomas. Começou-se por proteger o recurso água (através do Domínio Público Hídrico), ainda no fim do século XIX; mais tarde, algumas espécies vegetais como o sobreiro e a azinheira; mas foi só a partir do 25 de Abril que progressivamente se protegeram outras áreas. Nomeadamente, a Reserva Ecológica Nacional (REN), criada em 1983, que reúne as áreas necessárias à conservação da água, do solo (contra a erosão) e das zonas costeiras; e a Reserva Agrícola Nacional (RAN), criada em 1982, com objectivo de proteger as áreas com maior capacidade de produzir alimentos. Para além destas duas figuras jurídicas, em 1999 foi criada a Estrutura Ecológica com o propósito de identificar as áreas fundamentais para a protecção e valorização ambiental.

A REN e a RAN foram progressistas em relação ao seu tempo, mesmo à escala europeia. No entanto, a delimitação da REN, que deveria por lei estar a cargo do Ministério do Ambiente, foi remetida para as câmaras, como condição para a aprovação dos primeiros Planos Directores Municipais. Esta circunstância e a falta de critérios de delimitação definidos na lei, à época, conduziram a diferentes interpretações pelos vários agentes, levando a delimitações erradas, a maior parte das vezes. Apesar destas condicionantes, a REN e a RAN tiveram um papel importante na contenção das destruições que se aceleraram no pós-1974, uma vez que a característica fundamental dos respectivos regimes jurídicos de utilização era a não edificabilidade. Todavia, esta condição, em conjunto com a já referida má delimitação, conduziu a contestações e atropelos, alguns compreensíveis e outros escandalosos, face aos interesses envolvidos. Por outro lado, a entrega às autarquias da competência da delimitação da Reserva Ecológica Nacional, com um prazo curto para parecer das Comissões de Coordenação Regional, não pode significar mais do que um modo suave de a reduzir ao mínimo (vide os casos da REN de Alcácer do Sal e de Grândola).

Aquilo que está em causa para a sustentabilidade ecológica do território é a delimitação de áreas determinantes para o bom funcionamento dos ecossistemas, preservando os factores ecológicos (água, solo, vegetação, clima) e reduzindo os riscos naturais (inundações, secas, deslizamento de vertentes, incêndios florestais). Estas áreas estão dispersas pela REN, RAN, Domínio Público Hídrico (DPH) e Directiva Habitats, ao passo que a Estrutura Ecológica, na nossa opinião, deveria reunir todas elas. A diferença entre aquele grupo de figuras jurídicas e a Estrutura Ecológica é que as primeiras têm regimes jurídicos de utilização dominantemente não edificável (embora a REN já disponha de uma lista de usos compatíveis), e são geridas por entidades da Administração diferentes; a Estrutura Ecológica não tem um regime não edificável associado, pelo que não se mostra tão assustadora aos olhos dos agentes intervenientes no ordenamento do território.

A incompreensão da interrelação entre as várias figuras legais (REN, RAN, DPH e Directiva Habitats) e a Estrutura Ecológica conduziu à coexistência de todas elas no nosso sistema legal, acrescida de uma falta de visão sobre as suas potencialidades (económicas, sociais e ecológicas) ao nível de usos do solo compatíveis, a qual se manifesta na atribuição simplista e nem sempre adequada das classes de uso do solo dos PDM (espaço natural, florestal, agrícola, etc.). Ou seja, é enorme a confusão existente ao nível dos conceitos, da nomenclatura e, por consequência, da gestão do território.

(LUGAR DAS PEDRINHAS)

ESPOSENDE

Entendemos que a Estrutura Ecológica deveria reunir todas as áreas fundamentais das quais depende a sustentabilidade ecológica do território (REN, RAN, DPH e Directiva Habitats), organizadas em subestruturas, dependendo de cada factor ecológico ou risco natural. Estas subestruturas devem ser delimitadas com critérios ecológicos e hierárquicos, isto é, partir da escala nacional para a local, ao longo de um processo em que se vão detalhando e ajustando, mas mantendo a coerência com a escala nacional. Cada uma destas subestruturas exige uma utilização e gestão específicas que podem ou não passar pela não-edificabilidade.

(LUGAR DAS PEDRINHAS)

ESPOSENDE

Com o objectivo de clarificar e fundamentar os critérios de delimitação, uma equipa transdisciplinar do Centro de Investigação LEAF/ISA da Universidade de Lisboa delimitou cada uma delas e disponibilizou-os ao público, na plataforma informática EPIC (http://epic-webgis-portugal.isa.ulisboa.pt/). Estes dados são suficientes para iniciar um debate alargado sobre o regime jurídico a atribuir a cada uma destas subestruturas e sobre a respectiva competência dos vários níveis da administração, independentemente da designação que se lhes queira atribuir. Isto permitiria promover a racionalização do nosso sistema legal relacionado com a componente ecológica do ordenamento do território. Os ingredientes para esta tarefa estão disponíveis. Assim haja vontade política para o fazer.

Blogue Pedrinhas&Cedovém com PUBLICO

Antes e agora ...

Antigamente nos Lugares das Pedrinhas e Cedovém não havia eletricidade o espaço aéreo era livre e vazio, quando esta fonte de energia chegou a estes dois lugares, o abastecimento foi feito, tendo em conta: a harmonia, a estética, a segurança e o gosto pela paisagem. Os cabos eletricos eram todos enterrados, Os técnicos e a empresa de distribuição tinham a preocupação de esconder, proteger, evitar os utentes e a paisagem  de acidentes.

 

Hoje temos, um Parque Litoral de Esposende, um PDM, uma legislação, leis e mais leis de regulamentação, mas o que temos realmente é este panorama.

Postes de madeira com vários  tirantes de aço

 Postes de madeira e de betão com cabos envencilhados

 Postes de betão e de madeira emaranhados

 Postes de betão com cabos ensarilhados e candeeiros fundidos

 Postes provisórios com fim definitivo

 Postes inclinados 

que dizem diáriamente:

 "cai, não cai"

mas ninguém vê, nem ninguém liga... 

Os responsáveis assobiam para o lado, se acontecer alguma coisa.
"foi causa natural!"