O Aumento da natalidade é indissociável de medidas positivas para as famílias

TEMOS A OBRIGAÇÃO E  O DEVER DE PRESERVAR O PASSADO e a HISTÓRIA.

 OS POLÍTICOS SÃO OS EMISSORES
DO NOSSO BEM ESTAR
 E/OU
DA NOSSA TORMENTA

NÃO DEIXEMOS QUE LEIS COMO O POC-CE DESTRUAM A NOSSA HERANÇA,

EM

PROL DE INTERESSES ESCONDIDOS (de alguns)

SALVEMOS 

  PEDRINHAS E CEDOVÉM


NÃO DEIXEMOS QUE OS POLÍTICOS NOS TRATEM COMO ANIMAIS.

A DIFERENÇA ENTRE O HOMEM E O ANIMAL
 É
O HOMEM TEM HISTÓRIA E SABE O SEU PASSADO
 O
ANIMAL NÃO.

Plano Costeiro pronto para aprovação até início de junho

Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha-Espinho, que prevê a demolição de edifícios e habitações

A CAUSA DIRETA PROVOCADA PELOS ESPORÕES, DO ESTADO PORTUGUÊS, A NORTE DESTAS CONSTRUÇÕES

O Ministério do Ambiente disse hoje que a proposta final do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha-Espinho, que prevê a demolição de edifícios e habitações, possa ser apresentada para aprovação até à primeira semana de junho.

Em resposta à Lusa, a tutela revela que o processo está em fase final de ponderação dos resultados da discussão pública, seguindo-se a audição dos municípios e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) no que respeita às formas e prazos de adaptação dos Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT).

Assim, aponta o Ministério, “estima-se que a proposta final possa ser apresentada para aprovação até à primeira semana de junho”.

De acordo com os dados revelados pela tutela, a 15 de fevereiro, o Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha-Espinho (POC-CE) recebeu 1.152 contributos no âmbito da consulta pública, sendo que cerca de 75,9% foram submetidos por entidades privadas.

Ainda segundo o Ministério, para além das nove câmaras municipais abrangidas pelo novo POC-CE, submeteram participações várias juntas de freguesia e assembleia municipais, nomeadamente dos distritos de Caminha, Viana do Castelo, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Espinho e Esposende, concelho onde está prevista a demolição de centenas de núcleos habitacionais.

O novo plano da orla costeira da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) prevê o ordenamento de 122 quilómetros de costa e abrange nove municípios entre Caminha e Espinho, sendo que todos eles se pronunciaram no âmbito desta consulta pública.

João Pedro Matos Fernandes

O documento, que esteve em consulta pública até 14 de dezembro, levou o ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, a reunir em novembro com autarcas de Caminha, Viana do Castelo, Esposende, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Porto e Espinho.

Só Matosinhos e Vila Nova de Gaia não pediram, à data, uma audição urgente para expressar as suas preocupações.

No final dessa reunião, que aconteceu a 07 de novembro, Matos Fernandes desvalorizava a polémica em torno do novo POC-CE, sublinhando que era “normal que os autarcas” viessem “a público dizer o pensam”.

Presidentes de Câmara que deram parecer favorável ao novo POC-CE

O novo POC-CE teve o parecer favorável condicionado de sete autarquias e várias instituições públicas e (só) desfavorável das câmaras do Porto e de Espinho.

Na proposta da APA determina-se a demolição de 34 edifícios, incluindo o Edifício Transparente, no Porto, que custou 7,5 milhões de euros, bem como centenas de casas de 14 núcleos habitacionais e vários restaurantes.

O plano limita, e em muitas zonas até proíbe, a construção de habitações frente ao mar e preconiza o recuo planeado de 14 aglomerados, dos quais 12 em “áreas críticas” expostas a fenómenos extremos e ao risco de erosão e de inundações.

Em causa está a retirada progressiva de edifícios em risco ou ilegais em cima das dunas nas praias da Amorosa, Pedra Alta (Viana do Castelo), Pedrinhas, Cedovém, Suave Mar, Ofir Sul (Esposende), Aver-o-Mar (Póvoa de Varzim) Congreira, Mindelo, Pucinho (Vila do Conde), Marreco (Matosinhos), Madalena, Valadares (Gaia) e Paramos (Espinho).

O MINHO

Três baleias mortas dão à costa em Esposende, Santo André e Aljezur

Na praia das Areias Brancas, em Santo André, deu à costa uma baleia comum, com 19 metros.

Três baleias deram esta quinta-feira à costa, mortas, em Esposende, Santo André e Aljezur. Na freguesia de São Bartolomeu do Mar, Esposende, foi encontrado o cadáver de uma baleia-anã, com cerca de quatro metros. Na praia das Areias Brancas, em Santo André, deu à costa uma baleia comum, com 19 metros. Na praia do Canal, perto da Arrifana, em Aljezur, foi encontrada uma baleia-anã com cerca de cinco metros. Segundo Élio Vicente, biólogo marinho, os cetáceos podem ter sido "abalroados por barcos" ou morreram com "problemas de saúde após um inverno rigoroso no mar". Devido à ondulação forte, "é normal" que sejam empurrados para a costa.

Correio da Manhã

Ministro Matos Fernandes o demolidor das construções da orla costeira arranja emprego às que teve relacionamentos

O ministro Matos Fernandes que é intolerante às construções no litoral, afirmando que estão todas no domínio publico marítimo, desconhecendo a história de Portugal, principalmente a época da monarquia.

Matos Fernandes

Mas, quanto às sua relações amorosas e o estar na vida, não é de principio republicano, mas sim à moda monarca.

A ex-mulher do ministro do Ambiente, Isabel Marrana, foi nomeada duas vezes para organismos desse Ministério, uma das quais quando ainda era casada com João Pedro Matos Fernandes, avança o semanário Expresso.

Contactados pelo semanário, ambos negaram qualquer tipo de favorecimento. Matos Fernandes disse ainda não ter tido nada a ver com as nomeações em causa.

Em dezembro de 2015, Isabel Marrana foi nomeada chefe do Gabinete de Célia Ramos, secretária de Estado do Ordenamento do Território, sob a tutela do Ministério do Ambiente, liderado por Matos Fernandes, tal como se pode ler no Despacho n.º99/2016. Nessa altura, Isabel Marrana e Matos Fernandes eram casados.

Célia Ramos Matos Fernandes

Quatro anos depois, depois de ter deixado o Governo durante um período que coincidiu com a separação, Isabel Marrana foi escolhida para assessora da Agência Portuguesa do Ambiente, outro organismo sob a tutela direta do ministério de Matos Fernandes.

Matos Fernandes

Em declarações ao Expresso, tanto Isabel Marrana como Matos Fernandes negaram qualquer tipo de favorecimento. “Não tive nada a ver com essa nomeação”, referiu o ministro sobre a primeira indigitação da ex-mulher.

Isabel Marrana

Por sua vez, Isabel Marrana começou por explicar que “trabalhava há dez anos com Célia Ramos”. “O meu então marido limitou-se a dizer ‘vocês entendam-se’. Não teve qualquer influência nesta escolha“, sustentou.

“Não era a situação mais confortável do mundo, mas não achei estranho”, sublinhou Isabel Marrana, quando questionada se esta nomeação não tinha levantado dúvidas éticas. “Rigorosamente nenhumas”, completou Matos Fernandes.

“Não gosto de ver o meu nome nos jornais, mas estou de consciência tranquila e tê-lo-ia feito novamente. Não tenho culpa de ter sido casada com quem fui e isso nunca me beneficiou de que maneira fosse”, concluiu Isabel Marrana, dizendo que voltaria a aceitar o cargo em causa.

Cinco novos casos revelados

O rol de relações familiares no Governo parece continuar a desenvolver-se. Segundo revelou esta quinta-feira o Observador, há cinco novos outros casos.

Idália Serrão

Entre os casos apontados pelo jornal, está a companheira da deputada Idália Serrão, que já foi secretária de Estado no Governo de Sócrates. Foi nomeado este ano Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária pelo secretário de Estado da Proteção Civil. Antes, ocupava já um cargo de nomeação no gabinete da ministra do Mar.

Há ainda uma sobrinha do Presidente da Câmara de São João da Madeira, eleito pelo PS, e que já passou por três gabinetes como técnica especialista e adjunta. E ainda dois outros filhos de socialistas que foram nomeados por este Governo para cargos de escolha política, assim como o genro de uma deputada do PS.

Segundo apurou o Observador, e depois de o primeiro-ministro ter traçado uma linha vermelha para estes casos, na qual considerou que só existiria “uma questão ética se alguém nomeasse um familiar seu”, António Costa quis que estas palavras tivessem consequências nos gabinetes do Estado e, por isso, terá pedido para que se fizesse um raio-x aos organismos em causa para detetar eventuais casos. O jornal obteve esta informação junto de fontes de vários membros do Governo e do primeiro-ministro.

Marcelo e Costa querem alterações legislativas

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu esta quinta-feira uma alteração legislativa para limitar nomeações familiares de titulares de cargos políticos, considerando que a demissão do secretário de Estado do Ambiente “foi correta”

“A lei que vigora é uma lei que não é tão exigente quanto hoje é a opinião pública portuguesa. A lei já tem quase 20 anos e é uma lei em que, por exemplo, os primos não são apanhados por uma decisão no plano administrativo. Hoje, a sensação que eu tenho é que o escrutínio e o juízo da opinião pública portuguesa é mais exigente. Então, vale a pena rever a lei, em conformidade”, afirmou o Presidente da República.

O chefe de Estado respondia a perguntas dos jornalistas à chegada ao Teatro Nacional D. Maria II, em Lisboa, onde foi assistir à peça “Frei Luís de Sousa”, de Almeida Garrett e encenada por Miguel Loureiro, com centenas de jovens estudantes na plateia.

“Nunca nomeei, nem nomearia um familiar. Penso que a atitude do secretário de Estado foi correta. Resolve uma vez que, de facto, significa que o secretário de Estado reconheceu que devia tomar aquela atitude. Esta posição, neste momento, penso que foi correta do ponto de vista que é o meu de não nomear nenhum familiar para cargos de colaboração no exercício de funções políticas”, disse ainda Marcelo Rebelo de Sousa.

Também o primeiro-ministro, António Costa, defendeu esta quinta-feira, durante o debate parlamentar quinzenal, que deve ser definido um “critério claro e uniforme” sobre limitações dos direitos dos familiares de titulares de cargos políticos, que valha para o atual e para futuros governos, em virtude dos diversos casos que têm sido conhecidos.

“Não nomeei ninguém por razões familiares, não vi até hoje apontado um único caso em que tenha sido posta em causa a nomeação da pessoa ou haja a suspeição de que foi nomeada em função da relação familiar”, defendeu.

Segundo o primeiro-ministro, no único caso em que foi “violada uma norma ética e não legal” em que um membro do Governo nomeou um familiar, ambos já se demitiram, referindo-se ao caso do ex-secretário de Estado do Ambiente e do seu adjunto.

No debate quinzenal na Assembleia da República, foi questionado pelo líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, sobre o que chamou de “elefante na sala”.

EXPRESSO

Fernanda Lacerda

A namorada do ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Matos Fernandes, foi nomeada para o cargo de vice-presidente do conselho de administração da Águas do Norte. A nomeação de Fernanda Lacerda foi feita por um órgão tutelado pelo governante e coincidiu com o início da relação.

ZAP aeiou