Milhares de Caravelas Portuguesas desembarcam na praia de Lugar de Pedrinhas

Milhares de medusas "Caravela Portuguesa" vieram à praia do

 Lugar-das-Pedrinhas

 Caravela Portuguesa

 Physalia Physalis

 Caravela Portuguesa entre as pedras

 Caravela Portuguesa

Depressão Elsa continua a afetar o país. Cinco distritos em aviso vermelho entre sábado e domingo por agitação marítima.

Os distritos do Porto, Viana do Castelo, Aveiro, Coimbra e Braga vão estar entre as 21:00 de sábado e as 12:00 de domingo em aviso vermelho, devido à agitação marítima, informou hoje o IPMA.

Em comunicado, o Instituto do Mar e da Atmosfera alerta que durante este período as ondas poderão atingir os 15 metros de altura nestes cinco distritos.

Estado Português condenado em 2003 em tribunal, devido à erosão costeira e mesmo assim insiste em não retirar, nem proteger moradias, pondo-as em risco.  

ESTADO CONSTRÓI ESPORÕES PARA PROTEGER UNS E CONDENAR OUTROS

RHN - AGÊNCIA PORTUGUESA DE AMBIENTE NÃO DEFENDE MORADIAS  A SUL DOS ESPORÕES, EM ESPOSENDE - PEDRINHAS E CEDOVÉM.
SÓ DEFENDE MORADIAS EM OFIR

PROPRIETÁRIOS COLOCAM SACOS DE AREIA PARA DEFENDER AS SUAS CASAS

Só a partir das 12:00 e as 24:00 de domingo o aviso nos distritos do Porto, Viana do Castelo, Aveiro, Coimbra e Braga baixa para laranja (o segundo mais grave), perspetivando-se que as ondas possam atingir os 12 metros.

SAPO24

Câmara de Matosinhos incapaz de travar construção de hotel junto à Praia da Memória

Após meses de negociações com o promotor e a APA para uma relocalização, a autarquia não consegue evitar a construção do hotel junto à praia e a obra vai avançar. Presidente diz estar "tranquila".

TERRENO DO FUTURO HOTEL, JUNTO AO MAR

“Formalmente sinto-me muito tranquila, do ponto de vista substantivo preferia ter outra solução para apresentar, que infelizmente não tenho”, foi desta forma que Luísa Salgueiro, presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, encerrou a sua intervenção de esclarecimento sobre a construção de um hotel junto à Praia da Memória, numa reunião do executivo esta terça-feira.

Segundo a autarca, a câmara “nunca pode impedir a construção”, uma vez que nunca teve instrumentos jurídicos para fazer parar a obra. No entanto, durante os últimos dois meses o município negociou junto do promotor e da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) com o intuito de apresentar uma solução alternativa.

A proposta que esteve em cima da mesa prendia-se com a possibilidade de construir o hotel do outro lado da estrada, num terreno que que pertence à união de freguesias e que em tempos funcionava como um capo de futebol informal. “A câmara poderia tentar ficar na posse daquele terreno e fazer uma permuta com o proprietário, ficando com a possibilidade de construir do outro lado da rua e o terreno inicial ficaria da propriedade da câmara.”

O promotor do projeto nunca considerou este “um negócio razoável” e, além da permuta, entendia que era necessário liquidar uma quantia em numerário. Ora, a autarquia teria que dispensar “alguns milhões de euros” para adquirir o terreno, e, segundo a presidente, poderia até equacionar fazer a permuta daquele terreno com outros terrenos municipais e, assim, chegar a acordo com o proprietário.

Por outro lado, refere Luísa Salgueiro, a APA entende que não pode indemnizar o proprietário, porque mesmo à luz do novo Programa de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), que ainda não se encontra em válido, “aquela não é zona de reserva que permita, por exemplo, uma expropriação”.

“Fizemos a proposta de, no limite, adquirir a propriedade do terreno da União de Freguesias, fazer permuta e, além disso, isentá-lo de taxas de acordo com os regulamentos municipais aplicáveis.” A alternativa apresentada não convenceu o promotor que, apesar de ter suspendido a obra para negociar, recusou mudar a localização do hotel por entender que economicamente lhe seria prejudicial, sendo agora da sua inteira decisão retomar os trabalhos no local.

Presidente “tranquila”, mas “não muito feliz”

Apesar de se mostrar contra a construção do hotel, a autarca considera que este é um hotel “especial”, de talassoterapia. “Não há nenhum na região, traz vantagens para a população, se fosse possível outra localização, por exemplo do outro lado da estrada, teria sido melhor para a comunidade (…) Pessoalmente e politicamente estou muito tranquila relativamente a este processo, não estou muito feliz por ver um hotel nascer naquele local. Preferia que ali fosse uma zona verde”, concluiu.

Segundo informação disponibilizada pelo executivo, a empreitada em causa – Memória Talasso Hotel Apartamentos – é um hotel de quatro estrelas na linha de praia, em Perafita, e que prevê ter 94 unidades de alojamento (nas tipologias de estúdios, T1 e T2) com vista de mar, restaurante, bares, piscina, spa, talassoterapia e estacionamento.

A oposição elogiou a “transparência” com que Luísa Salgueiro informou todos os passos sobre o processo. O vereador da CDU, José Pedro Rodrigues, referiu que esta não é um cenário que satisfaça os interesses do município. “O hotel torna-se possível a partir de um instrumento desatualizado que deveria ter merecido em tempo útil a revisão, passaram muitos anos, demasiados anos, este é só um exemplo”, disse, defendo que o documento á muito deveria ter sido revisto, procurando garantir a defesa do território da orla costeira.

O independente António Parada, questionou os impactos que esta construção terá relativamente aos indicadores atuais sobre o futuro da costa, as alterações climáticas ou a subida das águas. “É um empreendimento com algum risco”, referiu. Uma ideia apoiada pelo vereador social-democrata Jorge Magalhães, que defende que se “resolva o mal logo pela raiz”, adiando a construção do edifício. “É preferível isto do que daqui a uma dúzia de anos pagar ao promotor uma asneira que deixamos construir.”

PISCINA DAS MARÉS

Já o independente e antigo presidente da autarquia Narciso Miranda diz conhecer bem o projeto, já que foi ele  próprio que indeferiu o PIP do hotel, em 2004. O vereador diz que “não vale a pena dramatizar esta questão”, dando mesmo o exemplo de duas obras arquiteto Siza Vieira no concelho. “Provavelmente hoje se aparecesse uma ideia tola ou alguém tolo a defender a construção da Casa de Chá da Boa Nova ou da Piscina das Marés, ficaríamos a pensar no que ia acontecer.”

CASA DE CHÁ DA BOA NOVA

Ministério do Ambiente averigua licenciamento do hotel

O Ministério do Ambiente e da Ação Climática determinou esta segunda-feira a realização de uma averiguação ao processo de licenciamento do hotel, cuja construção está envolta em polémica devido à sua localização.

“O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, determinou a realização de uma averiguação ao processo de licenciamento [do hotel], averiguação essa que será conduzida pela Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território”, referiu o Ministério, num esclarecimento à Lusa.

A presidente do município de Matosinhos diz ter ficado “satisfeita” com a notícia e considera a decisão “boa para todas as partes”, uma vez que será feito “um escrutínio das entidades componentes”, permitindo que todos “possamos ficar mais descansados”.

O projeto em causa está situado num terreno que no Plano Diretor Municipal (PDM), numa versão de 1992, estava prevista como uma área destinada a turismo, para a construção de um hotel. A autarca matosinhense recorda que em novembro de 1996 foi aprovado em Conselho de Ministros a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) que previa exceções de algumas áreas da zona costeira. “Quando foi aprovada a carta da REN já estava previsto que fossem excecionados os equipamentos turísticos, como era o caso”, sublinha.

Em 2004, o promotor apresentou um Pedido de Informação Prévio (PIP) para construir a unidade hoteleira naquele local, mas este foi indeferido. O mesmo promotor deu entrada ao pedido de licenciamento em setembro de 2016, tendo sido solicitado um parecer ao Instituto de Conservação da Natureza e da Florestas, que não se pronunciou por entender que não se trata de uma área protegida, um parecer da APA, que foi favorável, bem como à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), que na altura deu um parecer desfavorável por incumprimento da delimitação de exclusão da REN.

Mais tarde, em janeiro de 2017, o promotor corrige esse pedido e fá-lo confinar a área destinada a equipamentos turísticos, merecendo o parecer favorável da CCDR-N, mas também da APA e do Turismo de Portugal. Nesse mesmo ano, é também aprovada a licença para a construção, uma vez que cumpria todas as condições urbanísticas no PDM.

Acontece que a 21 de agosto de 2019 entra em vigor uma nova versão do PDM. “Nesta nova versão aquela faixa de Reserva Ecológica não prevê nenhuma construção. A câmara entende que não é positivo que se construa naquela área de proteção qualquer equipamento, incluindo turístico”, disse a líder do município, considerando que “a partir desta versão deixaria de ser possível qualquer equipamento naquela faixa”.

Porém, o projeto foi aprovado na vigência da anterior versão do PDM, logo “ele tem direitos adquiridos para a construção que não são afetados pela entrada em vigor da nova versão”. Para Luísa Salgueiro, “se o projeto tivesse sido apreciado depois de agosto ele seria obviamente chumbado”, realçando o facto de o POOC continua a “não ser incompatível com a construção”. “A única coisa incompatível com a construção é o nosso PDM [atual], mas este não faz cair os direitos adquiridos previamente”.

Assim, o promotor tem “total direito a construir”, sendo “inatacável” do ponto de vista jurídico, restando agora a autarquia “verificar o cumprimento de todas as regras de construção”.

Em outubro dezenas de pessoas, a maioria moradores, manifestaram-se contra a construção do hotel e exigiram que fosse encontrado um local alternativo, isto numa altura em que a obra já tinha parado por iniciativa do promotor por estar a negociar a relocalização do empreendimento por motivos ambientais. Nesse mesmo mês, o projeto foi alvo de uma denúncia na Procuradoria-Geral da República.

OBSERVADOR

Câmara de Esposende já começou a planear requalificação da orla costeira

Em Cedovém/Pedrinhas, de onde têm de ser retiradas “mais de 200 edificações”

A Câmara de Esposende já começou o projeto para requalificar Cedovém/Pedrinhas, de onde têm de ser retiradas “mais de 200 edificações”, entre restaurantes, casas e barracas, no âmbito do novo Plano de Ordenamento Costeiro, revelou hoje o autarca.

Em declarações à Lusa, o presidente do município, Benjamim Pereira, esclareceu que o projeto, “muito complexo”, está a ser financiado com base numa candidatura aprovada de 100 mil euros a fundos comunitários ambientais, ainda que se aguarde pela versão final do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha–Espinho (POOC–CE), cuja discussão pública terminou há um ano.

“É um dos projetos mais complexos do país. Têm-se falado das demolições [na costa], mas nós estamos a dar o passo que nunca se deu, que é avançar com o projeto de requalificação. E não são só as demolições que estão em causa. Temos prevista a criação de estacionamento, zonas infantis, a renaturalização da área onde existiam construções e o melhoramento do portinho de pesca”, descreveu.

A isto soma-se a “relocalização de sete restaurantes” instalados em zonas consideradas perigosas tendo em conta o avanço do mar e a erosão da costa” e “a avaliação de aglomerados de valor arquitetónico”.

Quanto a edificações que precisam de ser demolidas, o autarca refere serem “mais de 200”, notando apenas estarem em causa habitações de “meia dúzia de famílias”.

“Só barracas são 138. Aquela zona tem várias construções abarracadas onde pescadores e agricultores guardam os seus instrumentos. Algumas delas foram sofrendo melhoramentos e transformadas em casas”, descreveu o presidente da Câmara.

Benjamim Pereira revelou que já foram realizadas várias “reuniões preparatórias”, esperando-se ter “uma proposta de estudo prévio” concluída “até ao fim de janeiro”.

De acordo com a proposta que a APA teve em consulta pública até 14 de dezembro de 2018, entre Cedovém, Pedrinhas e Ofir Sul, o POOC previa gastar 2,36 milhões de euros entre demolições e “recuos planeados”, com execução prevista para 2019-2021.

Ainda segundo o documento, nesta área considerada crítica estão em causa 89 habitações, mais de meia centena de anexos e sete restaurantes.

No caso de Ofir Sul, referiam-se “cerca de 10 edifícios de função residencial” implantados junto à linha de costa, sobre o cordão dunar e, parcialmente, sobre a margem do rio.

Em outubro, a Agência Portuguesa do Ambiente disse à Lusa que a versão final do plano estava “em conclusão”.

O presidente da Câmara de Esposende diz que gostava “de ver o documento publicado rapidamente, para depois um conjunto de ações serem iniciadas”.

Em 26 de abril, o Ministério do Ambiente estimava que a proposta final pudesse ser apresentada para aprovação até à primeira semana de junho.

De acordo com os dados revelados pela tutela, a proposta de plano recebeu 1.152 contributos no âmbito da consulta pública, 75,9% das quais de entidades privadas.

Questionada pela Lusa, a APA não respondeu até ao momento.

A proposta de POOC da APA prevê ordenar 122 quilómetros de costa, apontando a demolição de 34 edifícios, incluindo o Edifício Transparente, no Porto, centenas de casas de 14 núcleos habitacionais e vários restaurantes.

O Plano limita, e em muitas zonas até proíbe, a construção de habitações frente ao mar e preconiza o recuo planeado de 14 aglomerados, dos quais 12 em “áreas críticas” expostas a fenómenos extremos e ao risco de erosão e de inundações.

Em causa está a retirada progressiva de edifícios em risco ou ilegais em cima das dunas nas praias da Amorosa, Pedra Alta (Viana do Castelo), Pedrinhas, Cedovém, Suave Mar, Ofir Sul (Esposende), Aver-o-Mar (Póvoa de Varzim) Congreira, Mindelo, Pucinho (Vila do Conde), Marreco (Matosinhos), Madalena, Valadares (Vila Nova de Gaia) e Paramos (Espinho).

O MINHO

PROJETO - PEDRINHAS - CEDOVÉM

Sr. Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Arq.to Benjamim Pereira, convida os proprietários de moradias em Pedrinhas- Apúlia, para uma reunião no próximo dia 11 de dezembro, pelas 16h00.

Esta reunião tem como finalidade, dar a conhecer o projeto para Pedrinhas-Cedovém, onde estarão presentes um representante da APA e a equipa projetista.

Mulher ficou enterrada até ao pescoço numa duna em Esposende

Uma mulher ficou enterrada até ao pescoço numa duna de uma praia de Esposende. Vítima sexagenária foi encontrada por professor de artes marciais. Estava a "desaparecer" aos poucos.

O alerta foi dado cerca das 13h de ontem por um popular que passava no local. Para o socorro, foram mobilizados 13 operacionais, apoiados por sete viaturas.

Segundo apurou o Diário do Minho no  local, a situação ocorreu junto a Ofir, na zona da Bonança, quando a mulher descia uma duna.

«A vítima ficou enterrada até ao pescoço, ficando coma cabeça de fora», disse fonte da Polícia Marítima, autoridade que tomou conta da ocorrência.

O alerta foi dado por um professor de artes marciais que deu com a mulher aflita e a “desaparecer” aos poucos.

Os Bombeiros Voluntários de Fão, com vários meios e apoio diferenciado do INEM, socorreram a vítima numa operação extremamente delicada face às areias instáveis.

Depois de uma hora de trabalhos, a mulher foi retirada com vida e transportada ao Hospital de Barcelos.

Diário do Minho

Ministro Matos Fernandes substitui dirigente da Agência do Ambiente

Cristina Carrola é a nova vogal da Agência Portuguesa do Ambiente com o pelouro da gestão de resíduos, substituindo no cargo Mercês Ferreira

Da shortlist com três nomes que recebeu da Cresap (Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública), resultante do concurso público para o preenchimento do cargo de vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) com o pelouro da gestão de resíduos para reciclagem, o ministro Matos Fernandes escolheu e designou agora Cristina Carrola. 

Licenciada em Engenharia Química pelo Instituto Superior Técnico, Cristina Carrola era há seis anos diretora do Departamento de Resíduos da APA e substitui no Conselho Diretivo da agência do ambiente Mercês Ferreira, que ali se encontrava, desde maio de 2018, em regime de substituição, e que também se candidatou ao concurso da Cresap. 

Mas Mercês Ferreira estava envolvida numa controversa situação de conflito de interesses, caso que a VISÃO abordou numa investigação recente, o que terá determinado o seu afastamento da direção da APA.

A designação de Cristina Carrola pelo ministro Matos Fernandes é já feita em comissão de serviço de cinco anos.

VISÃO