A CAPACIDADE DE EROSÃO DO ESPORÃO NA ORLA COSTEIRA - ESPOSENDE

Moradores na costa querem indemnização pelo avanço do mar

Donos de seis habitações junto à praia de Esposende baseiam pedido em sentença com 11 anos

Torres de Ofir, junto à praia de Esposende

Decisão - Há seis moradores da zona das Pedrinhas/Cedovém Esposende, que se estão a preparar para avançar com uma ação contra o Estado devido ao avanço do mar, que põe em perigo as suas casas. O tribunal de Esposende agregou num só processo seis ações de justificação de posse interpostas pelos proprietários, que servirão, primeiro, para provar que não ocupam domínio público marítimo e, depois, seguirem com o principal. Os moradores apoiam-se numa decisão que deu razão a um cidadão junto à costa ressarcido em 60 mil euros.

A Câmara de Esposende já criou uma equipa técnica de peritos para estudar um projeto para a zona agora em causa.

Fonte ligada ao caso explicou, ao JN, que as ações de justificação de propriedade surgem na sequência de uma sentença de 2009, dos tribunais Administrativos de Braga e da Relação, que deram razão a um morador da Apúlia, considerando que a habitação não estava no domínio público marítimo e que a culpa do avanço do mar, que pôs as casas em risco com a erosão das dunas, era do Estado. O Tribunal Adminitrativo obrigou o Governo a pagar 60 mil euros por danos e ainda a fazer obras para impedir o avanço do mar.

INDEMNIZAÇÕES

O advogado Vasco Jácome Correia, de Braga que é proprietário de uma casa naquela zona balnear, salientou, ao JN, que, com a justificação de posse, "os proprietários podem pedir ao Ministério do Ambiente Indemnizações a preços de mercado, já que não pode invocar que os prédios estão no domínio público marítimo". O que elevaria para dezenas de milhões de euros as indemnizações, em caso de demolição.

Vasco Jácome Correia esteve com os donos das casas, numa reunião na Câmara, e concluiu que a Autarquia já percebeu que "demolir será caro e não traz vantagens". "Temos disponibilidade para eventuais ajustamentos, ora nas fachadas, ora até na cor", disse. O jurista considera, ainda, que "a equipa técnica também já entendeu que é imprescindível retirar o esporão junto à praia": "Mesmo que as casas sejam demolidas, o avanço do mar, devido à erosão provocada pelo esporão, implica, a médio prazo, a destruição das dunas e a ruína da estrada que liga a Apúlia a Ofir".

O advogado acrescentou que a decisão judicial já o Ministério a reduzir para metade 300 metros do esporão, mas sustenta que é preciso a sua "completa destruição"

POOC

AUTARQUIA DESEJA ASSUMIR PROJETO NO LOCAL

O presidente do Município, Benjamin Pereira, adiantou, ao JN, que pretende que seja a Câmara a assumir um projeto para a zona em causa, decidindo sobre uma possivel demolição de casas, restaurantes e abrigos de pesca. "Aguardamos o parecer de peritos e só depois faremos um projeto, que entregaremos ao Governo", afirmou, salientando que o novo Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) "ainda nem sequer foi publicado". ao todo, aquela zona costeira tem 150 edifícios, entre os quais alguns restaurantes que a Câmara já decidiu que terão de ser realocados.

JN

O Blogue Pedrinhas & Cedovém não pode deixar de referir que estão em causa habitações com registo predial, cadernetas prediais, os seus moradores pagam Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI), pagam resíduos sólidos à Empresa Camarária EAmb  -Esposende. As casas têm água canalizada e eletricidade dentro da legalidade.

livro "História dos Caminhos de Santiago"

O Livro "História dos Caminhos de Santiago", de Domingos de Gouveia Rodrigues fala dos Grubehus do Lugar das Pedrinhas e das habitações de Pedrinhas e Cedovém.

História dos Caminhos de Santiago

Especialistas alertam que erosão da costa é grave e vai piorar

Deslocamento dos areais das praias de norte para sul, por efeito do vento sobre o mar, é da ordem do milhão de toneladas por ano.

As zonas da costa com ocupação humana são as mais atingidas pelos efeitos da erosão costeira em Portugal, situação que vai agudizar-se apesar das medidas tomadas e que custam anualmente milhões ao Estado, realçam especialistas.

As zonas da costa com ocupação humana são as mais atingidas pelos efeitos da erosão costeira em Portugal, situação que vai agudizar-se apesar das medidas tomadas e que custam anualmente milhões ao Estado, realçam especialistas.

Filipe Duarte Santos, da Universidade de Lisboa, referiu que a costa portuguesa "é das costas, à latitude a que se encontra, mais energéticas do mundo", com ventos persistentes predominantemente de quadrante norte-oeste que orientam as ondas nesta direção.

Quando o mar atinge a costa, "não a atinge de frente mas um bocadinho de lado" e este movimento é permanente, desgastando a costa e "transportando areais de praias de norte para sul, com um valor médio de um milhão de toneladas de sedimentos por ano".

Se os sedimentos dos rios que antes chegavam às praias não chegam, a costa está em constante desgaste, acrescentou.

Rio Tejo Secou

"Este problema agudiza-se em áreas ocupadas. As áreas ocupadas não são compatíveis em termos evolutivos com aquela evolução da linha de costa e, a determinada altura, temos um conflito entre a progressão do mar, o recuo da linha de costa e a manutenção dos espaços ocupados na zona costeira", salientou, pelo seu lado, Óscar Ferreira, da Universidade do Algarve.

De acordo com os especialistas, "não há uma resolução definitiva para o problema" e o que pode ser feito para minimizar a erosão costeira está a ser feito, sobretudo através do reforço sedimentar, alimentando artificialmente as praias com areia.

"Temos limitações do ponto de vista de investimento, limitações financeiras que todos os países têm, mais ou menos, o nosso problema é um problema que é caro de resolver, mas penso que dentro das possibilidades que temos eu diria que estamos a fazer o melhor que é possível", disse Filipe Duarte Santos.

Além da alimentação das praias, "em certos casos, não existe outra alternativa se não fazer proteções rígidas, enrocamentos, esporões, intervenções pesadas", realçou.

"Nas zonas onde não há ocupação, (...) onde não há um risco iminente para as populações, continua a deixar-se existir o recuo da linha de costa. Onde temos populações em risco, normalmente, tem havido um esforço de colocação de areia com os custos associados", disse Óscar Ferreira, salientando que este é "um esforço continuado e economicamente elevado".

«A Divisão de Recursos Hídricos do Litoral - Administração da Região Hidrográfica não deixa as pessoas defenderem o seu património.»

Óscar Ferreira destacou que as áreas mais preocupantes em termos de erosão costeira são também zonas de ocupação humana, como as zonas de "Espinho até Cortegaça, a zona do Sul de Aveiro, a zona Sul da Figueira da Foz, a área da Caparica, a zona da Quarteira e de Vale de Lobo até Faro".

O investigador defendeu que, "em algumas áreas", deveria ser ponderado "um passo à frente para as próximas décadas", através da reorganização e do reordenamento da faixa costeira onde for possível. Ou seja, retirar as pessoas que vivem na zona costeira para outros locais, o que não é fácil, sobretudo por questões sociais e culturais.

"As pessoas estão, obviamente, muito apegadas à área que ocupam e querem manter-se nessa mesma área, o que é perfeitamente compreensível. No entanto, também tem que haver cada vez mais uma perceção de que isso tem custos diretos para o Estado muito elevados. (...) Todos pagam esses custos e, se por acaso tivessem que ser os diretos beneficiários a pagar esses custos, eles não teriam capacidade para o fazer. E, muito provavelmente, acabariam eles próprios por retirar-se", salientou.

«Em Portugal é um dos poucos países onde o Estado tutela as margens de mar, rio e lagos - chamado Domínio Publico Marítimo»

Cíclades

Segundo os investigadores, o mar "subiu", mas na costa portuguesas "ainda não se identifica um fenómeno" de erosão que seja apenas devido às alterações climáticas.

«Em Portugal o Estado tutela dois terços das margens de mar, rio e lagos - Domínio Publico Marítimo e empenha-se para ser o próprio a querer tutelar todas as margens, despromovendo-se das responsabilidades»

"A subida do nível médio do mar, em resultado das alterações climáticas, virá agravar ainda mais essa situação. Mas nós, neste momento, não precisamos sequer das alterações climáticas para ter já um problema grave", concluiu Óscar Ferreira.

DN