Parlamento aprova coimas diárias para quem não paga portagens

O Parlamento aprovou esta sexta-feira os diplomas da maioria PSD/CDS-PP e do PS para a alteração do regime de sanções aplicáveis a quem não pagou portagens nas antigas vias sem custos para o utilizador (ex-SCUT).

O diploma conjunto do PSD e do CDS-PP, que mereceu a abstenção de todas as bancadas da oposição, propõe que as coimas por falta de pagamento das portagens nas ex-SCUT sejam agregadas e aplicadas diariamente e não pelo número de passagens pelos pórticos.

Conforme explicou a deputada do PSD Carina João durante a discussão dos diplomas no plenário, a proposta defende assim a existência de uma “coima única” por dia, resultante do somatório dos pórticos por viagem, em vez de um processo e de uma coima pela passagem por cada pórtico.

“Passará a haver uma só infração, uma notificação, um só processo e um só pagamento”, acrescentou na altura o deputado do CDS-PP Hélder Amaral (CDS-PP), que não fechou a porta a entendimentos com o PS na especialidade.

Tendo por base a “desproporção entre o valor de capital em causa e os valores reclamados pela Autoridade Tributária em sede de processo contraordenacional”, a maioria defende ainda a dispensa ou redução do pagamento dos juros de mora, dos juros compensatórios e das custas do processo de execução fiscal nos casos de pagamento a pronto, total ou parcial, da dívida.

O diploma do PS, que teve a abstenção das restantes bancadas parlamentares, propõe a “redução drástica das coimas exorbitantes para valores razoáveis e equitativos”.

Segundo o diploma socialista, “as coimas passam a respeitar um valor mínimo correspondente ao dobro do valor da respetiva taxa de portagem, mas nunca inferior a 10 euros, e ao valor máximo correspondente ao quíntuplo dessa taxa de portagem”.

Os projetos do PCP, do Bloco de Esquerda e do Partido Ecologista Os Verdes, que defendiam o fim do pagamento de portagens nas ex-SCUT, foram rejeitados pela maioria PSD/CDS-PP.

O PS votou de forma diferente os projetos das bancadas mais à esquerda, votando contra o diploma do PCP para “alterar o regime de cobrança de portagens, até à sua eliminação, em defesa dos direitos dos utentes das autoestradas” e o projeto de lei do BE para retirar competência ao serviço de finanças para instauração e instrução dos processos de contra-ordenação por não pagamento de taxas de portagens.

Os diplomas do BE para o estabelecimento de uma “amnistia pelo incumprimento de pagamento de taxas de portagens” e do PEV para impedir as situações de “aplicação abusiva de coimas, e de novos custos, aos casos de não pagamento de portagens”, tiveram a abstenção da bancada socialista.

Igualmente rejeitado pela maioria PSD/CDS-PP, com a abstenção do PS, foi o projeto de resolução do PCP para o “apuramento dos beneficiários finais das financeiras que lesaram o BES e o Estado português”.

Por proposta do PSD e do CDS-PP, que mereceu a aprovação das bancadas da oposição, a proposta de lei do Governo sobre o regime jurídico do serviço público de transportes de passageiros, ‘baixou’ à comissão parlamentar de Economia e Obras Públicas, sem votação, por um período de 30 dias.

Blogue Pedrinhas & Cedovém com ZAP aeiou

SÃO BARTOLOMEU, POLIS RETIRA CASAS PARA SE POR CARROS

Praia de São Bartolomeu do Mar vai ser dotada de estacionamento

«O Município de Esposende acaba de permutar terrenos para a criar estacionamento junto à Praia de S. Bartolomeu do Mar, que foi recentemente requalificada no âmbito do Programa Polis Litoral Norte. A autarquia procedeu à aquisição, sob a forma de permuta, de um terreno com a área de 3 300 metros quadrados, localizado nas imediações da frente marítima. Em troca, a câmara cedeu aos proprietários dois lotes de terreno para construção, propriedade municipal, localizados na Rua da Estrada Nova, junto ao Centro Social de Mar.

O negócio vai permitir ao município criar uma zona de estacionamento automóvel próxima da praia, disponibilizando-a como espaço de apoio à tradicional Romaria de S. Bartolomeu do Mar, que ocorre anualmente no mês de Agosto. O terreno é marginal à obra de requalificação da frente da praia e à futura Ecovia do Litoral, a executar no âmbito do Programa Polis Litoral Norte, configurando-se, assim, de relevante importância a disponibilização de aparcamento naquela área.

Concretizada num processo rápido, pleno de oportunidade, esta negociação reflete a boa gestão do património municipal, dado que está em causa a permuta de prédios sem grande utilidade para o Município de Esposende por um terreno que vai permitir resolver a carência de estacionamento no local.

Considerando a recente requalificação da frente marítima e atendendo a que o terreno em causa se insere em REN (Reserva Ecológica Nacional) e em RAN (Reserva Agrícola Nacional), é ainda intenção do Município de Esposende “preservar o espaço o mais natural possível, excluindo a execução de qualquer intervenção, para além da delimitação da área e da terraplanagem, sem impermeabilização, do piso”.»

Blogue Pedrinhas & Cedovém com Correio do Minho

Será que irão fazer como no parque da praia do Caracol em Afife?

Afife digit@l jornal on-line de Afife

Plano de liquidação da sociedade Parque Expo 98 aprovado esta segunda-feira

A comissão liquidatária da Parque Expo 98 aprovou esta segunda-feira, durante uma assembleia geral extraordinária, o plano de liquidação da empresa e a aplicação de resultados.

Os acionistas da sociedade Parque Expo aprovaram esta segunda-feira, em assembleia geral, o plano de liquidação da empresa e a aplicação de resultados, prevendo-se um resultado líquido de -2,1 milhões de euros entre janeiro e setembro de 2014.

Numa nota enviada à agência Lusa, na sequência da assembleia geral extraordinária, a comissão liquidatária da Parque Expo 98 SA indicou ter sido aprovado por unanimidade o “plano de liquidação da empresa, com a identificação das atividades a desenvolver, a sua calendarização, a previsão das receitas e despesas estimadas e o saldo de liquidação final previsto”.

Na assembleia geral, que integra o Estado e o município de Lisboa, foi também aprovada, por unanimidade, a proposta de aplicação de resultados, com a nota a referir a previsão de um resultado líquido, entre 1 de janeiro e 30 de setembro de 2014, de -2.139.430,89 euros. Este valor deverá ser transferido para a conta de resultados transitados.

Foram aprovados por unanimidade o relatório de gestão e as contas individuais do período entre 1 de janeiro e 30 de setembro de 2014, em conformidade com a deliberação dos acionistas no sentido da dissolução e entrada em liquidação da empresa tomada em 6 de outubro de 2014.

Em outubro de 2014, os acionistas decidiram que o processo de dissolução da empresa — criada em 1993 para conceber a Expo 98 e a reconversão urbanística do agora denominado Parque das Nações – deveria ocorrer, no máximo, em dois anos.

Nessa altura, os acionistas designaram a comissão liquidatária, que lhes deveria submeter “uma proposta de plano de liquidação no prazo de um mês”. John Michael Crachá do Souto Antunes (presidente) e João Manuel Pereira Afonso (vogal) são os membros desta comissão.

A extinção da Parque Expo foi anunciada em 2011 pela então ministra do Ambiente, Assunção Cristas, tendo a governante afirmado que aquela sociedade “cumpriu a sua função e que [restava] a extinção”, já que a gestão urbana da zona tinha passado para a Câmara de Lisboa e o Pavilhão Atlântico foi vendido a privados.

Em dezembro de 2013, o ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, fez saber que a extinção da empresa pública, prevista acontecer até ao final desse ano, só iria ocorrer durante 2014. “A liquidação de uma empresa é sempre muito difícil. O conselho de administração da Parque Expo conseguiu passar de 200 para 98 pessoas [funcionários] e isso foi realizado num contexto de uma grande paz social e com opções eficientes do ponto de vista económico, mas não é uma opção simples liquidar uma empresa de um momento para o outro. Não foi possível liquidar ainda este ano, será liquidada durante o próximo ano”, justificou Jorge Moreira da Silva, sem no entanto avançar uma data concreta para a sua extinção.

O governante acrescentou que, até à sua liquidação, as equipas técnicas da Parque Expo iriam continuar a apoiar as Sociedades Polis (Polis Litoral, sobre a Ria Formosa, no Algarve, Litoral Norte, Ria de Aveiro e Litoral Sudoeste), devido à prioridade de “reabilitação e regeneração do litoral do executivo em 2014".

Blogue Pedrinhas & Cedovém com OBSERVADOR

2015 Ano Europeu do Desenvolvimento

2015 - Ano Europeu do Desenvolvimento

Ecovia de Esposende pronta para ser candidatada ao Portugal 2020

O projecto da Ecovia de Esposende está pronto para ser candidatado ao novo quadro comunitário Portugal 2020. A garantia foi avançada ontem pelo presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, que avançou aos jornalistas, à margem da apresentação da iniciativa ‘Março Com Sabores do Mar’, que do lado de Esposende “o projecto de execução está pronto para ser apresentado à população e candidatado ao novo quadro que se avizinha. Dentro de um a dois meses, logo que saiam os avisos, vamos com toda a certeza ter a possibilidade de candidatar, no âmbito da Polis Litoral Norte, e transformar numa realidade este grande projecto”.

Benjamim Pereira confidenciou que “foi muito difícil atingirmos este patamar, temos o projecto de execução pronto, às portas de o poder candidatar e de transformar aquilo que era uma mera utopia numa realidade, que será um activo do território determinante para o desenvolvimento do turismo do concelho de Esposende”.

O autarca esclareceu que o projecto inicial da Ecovia comum aos três municípios de Esposende, Viana do Castelo e Caminha sofreu algumas alterações no que diz respeito aos projectos de execução, que serão elaborados separadamente. 
"Esposende posiciona-se de uma forma muito concreta porque é o único município neste momento que tem o capital social totalmente realizado para esta obra, e tem o projecto de execução pronto para ser apresentado à população e na primeira oportunidade apresentá-lo para ser candidatado”, esclareceu o autarca, adiantando ainda que dos sete milhões inicialmente previstos para a ecovia litoral, cujo valor correspondente a Esposende rondaria 1 milhão e 800 mil euros, situa-se, actualmente, perto dos quatro milhões de euros.

A Ecovia Litoral vai ligar Esposende, Viana do Castelo a Caminha, numa extensão de 70 quilómetros.

No diz respeito a Esposende, a ligação de Apúlia a Viana do Castelo será de aproximadamente de 20 quilómetros. Benjamim Pereira lembra que “toda a obra que está a ser feita na marginal de Esposende já faz parte desse grande projecto da Ecovia Litoral”, reforçando que o município já avançou com a terceira fase da marginal, cujo investimento, no valor de 706 mil euros, é totalmente suportado pela autarquia. Os projectos de execução da Ecovia Litoral de Viana do Castelo e Caminha ainda não estão concluídos para poderem ser candidatados ao quadro comunitário Portugal 2020.

Blogue Pedrinhas & Cedovem com Correio da Manhã

«"Se disserem que, neste momento, não há financiamento para a Ecovia é verdade, mas há um novo quadro comunitário aí à porta em que já temos inclusive as versões dos avisos que virão cá para fora e temos a clara convicção, e não é uma convicção desajustada da realidade, porque tivemos conversas prévias com o presidente da comissão de coordenação, e posso dizê-lo com certeza que vai haver sistema de candidatar a Ecovia do Litoral Norte. Não é nenhuma utopia", aclarou Benjamim Pereira nesta manhã de sexta-feira, à margem da apresentação da iniciativa "Março com Sabores do Mar".
O esclarecimento do autarca de Esposende surge dias depois de o presidente do conselho de administração da Polis Litoral Norte, Pimenta Machado, ter dito que não estava garantido para já o financiamento comunitário para aquele que é o projeto "âncora" de toda a intervenção Polis, já que agrega três municípios - Esposende, Viana do Castelo e Caminha.
Ao contrário de Esposende, os outros concelhos ainda não têm os respetivos projetos concluídos, mas, garantiu Benjamim Pereira, isso não será um entrave à candidatura e "a obra avançará mesmo sem a conclusão dos outros documentos", isto porque Esposende pediu para que o projeto, inicialmente único para os três concelhos, fosse dividido em três para que cada município pudesse avançar autonomamente. "Dentro dois ou três meses, logo que saiam os avisos, teremos, com toda a certeza, a possibilidade de nos candidatarmos e de tornar real este grande projeto".
Além disto, Esposende tem, ainda, uma outra vantagem, tem já capital social próprio garantido para a realização da obra, no âmbito da comparticipação nacional.
A Ecovia do Litoral Norte terá um extensão de cerca de 70 quilómetros, 20 dos quais em Esposende e deverá custar no final, só neste concelho, perto de quatro milhões de euros.»

Blogue Pedrinhas & Cedovém com JN

POETIZAR PEDRINHAS & CEDOVÉM - ESPOSENDE - PORTUGAL

Chego aqui, avisto o mar

neste oceano infinito,

mas tenho que ter cuidado

para nunca me ver aflito.

Carlos Moreira, 2014

Programa de realojamento dos pescadores da ria Formosa (Olhão - Algarve) não chega a todos

Polícia expulsa a família que ocupou uma casa de habitação social, a câmara a seguir manda entaipar portas e janelas. O problema dos desalojados foi empurrado para o Governo resolver

Cai a noite, o frio aperta, Stefan Boti e a mulher vão dormir para uma tenda montada dentro de um pequeno bote, ancorado junto ao estaleiro do porto de Olhão. A barraca que o casal possuía há 13 anos, na ilha de São Lourenço, foi demolida. A mobília — ou melhor, os canecos que lhes restam — foi depositada num contentor. “Nenhuma demolição é feita nas ilhas-barreira em primeira habitação sem o realojamento ser feito”, garantiu o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, esta semana na Assembleia da República. Em Olhão, a história conta-se de outra forma: quatro famílias reclamam há duas semanas apoio social de emergência. A câmara, socialista, possui casas de habitação social, mas entende que “a responsabilidade do realojamento dessas famílias é do Ministério do Ambiente”.

Um grupo de quatro deputados do Partido Socialista, encabeçado por Miguel Freitas, eleito pelo distrito de Faro, subscreveu um requerimento a exigir a presença do ministro Jorge Moreira da Silva para “audições urgentes sobre as demolições na ria Formosa” na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local. Em causa, dizem os parlamentares, “subsistem sérias dúvidas sobre se não estará a ser colocado em causa o direito à habitação”. A Sociedade Polis da Ria Formosa, com mandato do Governo, tomou posse administrativa das habitações, garantido o realojamento em todos os casos de “única e comprovada primeira habitação”. Das cerca de 700 casas que está previsto irem abaixo em toda a área protegida, foram demolidas 150 e estão mais 60 na lista a derrubar nos próximos dias. As casas de segunda habitação nas ilhas do Farol e de Faro, situadas em espaços que foram desafetados do Domínio Público Marítimo — ainda que se situem em zonas consideradas de risco —, permanecem intocáveis. No concelho de Olhão, com as demolições nos ilhotes, ficaram doze famílias à deriva habitacional.

Stefan Boti, de 56 anos, à falta de melhores oportunidades de trabalho, tornou-se pescador. Vivia há 13 anos numa barraca, na ilha de São Lourenço. No dia 27 de Janeiro, a casa foi abaixo. No dia seguinte, decidiu ir à reunião pública da Câmara de Olhão pedir ajuda. “O presidente [António Pina] disse que estava à espera da resposta a um pedido de reunião com o ministro [Jorge Moreira da Silva] para resolverem o problema”, recorda. Os vereadores manifestaram-lhe solidariedade. “Palavras bonitas”, diz.

“Pior do que animais”

Quando chegou o meio-dia, a hora a que lhe disseram que haveria resposta, esperou pela notícia que chegaria de Lisboa. Caíram por terra todas as esperanças que tinha. “O presidente passou por mim a falar ao telefone e só me disse: ‘Ainda não tenho solução para vocês.’” Passo seguinte: decide ocupar uma casa de habitação social, devoluta, no Siroco. “Os vizinhos emprestaram-nos vassouras e esfregonas, fizemos a limpeza e ficámos lá a dormir”, conta a nora, Maria de Jesus Pina, que também perdeu a casa que possuía na ilha. Na manhã seguinte tiveram uma surpresa. “Chegou a polícia e mandou-nos para a rua.” A câmara, a seguir, mandou entaipar as portas e janelas com tijolos. “Somos tratados pior do que animais”, desabafa Boti, procurando proteger-se do frio que não dá tréguas.

O presidente da câmara, questionado pelo PÚBLICO, justifica em resposta por escrito a posição de força que tomou: “Foi ocupada uma casa de habitação social que será colocada a concurso de acordo com o regulamento municipal, de maneira a que todos os olhanenses estejam em situação de igualdade.” Maria de Jesus Pina, companheira de um filho de Boti — mãe de três crianças e grávida de cinco meses —, conta a sua história: “Depois de ficar sem casa, veio a Polícia Marítima sinalizar os meus filhos, dizendo que estavam em risco.” O sogro, Stefan Boti, puxa de um documento oficial para mostrar que não é um clandestino em Portugal, exibindo o Certificado de Registo de Cidadão da União Europeia. O documento, assinado por António Pina, datado de 7 de Fevereiro de 2014, confirma que o munícipe, de nacionalidade romena, reside na ilha de São Lourenço.

Os deputados do grupo parlamentar do PS sublinham o que disse o ministro Jorge Moreira da Silva, na terça-feira, na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local: “Nenhuma demolição é feita nas ilhas-barreira em primeira habitação sem o realojamento feito.” António Pina diz ter “algumas dúvidas” de que este princípio esteja a ser cumprido.

Sobre o pequeno bote começa a cair a noite. Enrolado sobre si mesmo para tentar lutar contra o frio, Boti conta apenas com a generosidade dos ciganos que vivem numa barraca próximo. “Deixam-nos aquecer à fogueira.”

O presidente da Sociedade Polis da Ria Formosa, Sebastião Teixeira, diz que o processo de realojamento está a ser tratado “numa acção conjunta entre a Câmara de Olhão, Sociedade Polis e Segurança Social”. Dos doze casais que estavam na lista a realojar, adianta, “restam três ou quatro casos”. Um dos processos que estão em reavaliação é o de Carlos Fernandes

Blogue das Pedrinhas & Cedovém com PÚBLICO

(família de Stefan Boti)

Pescadores desalojados da ria Formosa vivem numa tenda no estaleiro de Olhão

A família de Stefan Boti não tem outra solução, no curto prazo, do que continuar a viver numa tenda junto ao estaleiro do porto de Olhão. A barraca que possuía no ilhote de São Lourenço há 13 anos foi demolida, no decorrer a operação de requalificação da ria Formosa que prossegue até final do ano. A Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa (SPLRF) considera que o cidadão, de origem romena, não reúne os requisitos para beneficiar do programa de realojamento. Em risco de serem remetidos à condição de “sem abrigo” encontram-se mais duas famílias. A câmara de Olhão não garante qualquer prioridade no acesso às casas de habitação que município irá disponibilizar.

O direito ao realojamento, esclareceu a Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa (SPLRF), em comunicado de imprensa, não contempla o caso de Stefan Boti nem o da família de Carlos Fernandes – desempregado e com duas filhas menores - cuja casa irá ser derrubada nos próximos dias. A SPLRF informa que “essas pessoas apresentaram várias moradas fora dos ilhotes com, por exemplo caso de Stefan Boti, o registo de residência de cidadão da União Europeia feito junto da Câmara Municipal de Olhão”.

Para se inteirar dos problemas socais relacionados com este processo, o deputado do PS Miguel Freitas deslocou-se, na passada segunda-feira, ao porto de Olhão. “O quê, o senhor Boti, cidadão europeu a morar há 13 anos no ilhote, perdeu os direitos em Portugal?”, questionou, prometendo levantar o assunto na comissão parlamentar de ambiente, ordenamento do território e poder local, na presença do ministro do Ambiente, Carlos Moreira da Silva.

A Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa, criada em 2008, tendo como acionistas o Estado e os municípios de Loulé, Faro, Olhão e Tavira, identificou 193 casas a demolir nesta zona da área protegida. O direito ao realojamento, sublinha, contempla apenas os casos de “primeira e única habitação”. O processo de realojamento, diz a Polis, está a ser seguido por um Missão de Acompanhamento, que integra elementos das áreas social e ambiental, designadamente da SPLRF, Câmara de Olhão e Centro Distrital de Faro do Instituto da Segurança Social.

(António Pina)

Por seu lado, o presidente da câmara, António Pina, PS, adiantou, na presença de Miguel Freitas, que a câmara vai reparar um conjunto de casas de habitação social para os mais necessitados do concelho, que acederão às habitações “em situação de igualdade”. Stefan Boti ficou sem palavras. Por seu lado, Carlos Fernandes, com duas filhas menores, disse que já tinha sido informado pela capitania de que a casa que possui no ilhote do Coco está na lista das próximas demolições. “Para onde vou viver?", questionou. A oferta que lhe fizeram, disse, foi o pagamento de uma renda de habitação durante três meses, sem mais garantias. “Nenhuma construção comprovada como primeira e única habitação é demolida antes de ser encontrada solução adequada para a questão do realojamento”, sublinha a Polis. Carlos Fernandes justifica as ambiguidades sobre o seu caso: “Dei a morada da casa da bisavó da minha mulher, em Olhão, quando tirei o número de contribuinte - no ilhote não existe código postal” .

O deputado socialista, eleito pelo distrito de Faro considera, ao contrário do que afirma SPLRF, que “não está a ser assegurado o direito à habitação” para alguns dos desalojados. Por outro lado, entende que o plano de requalificação da ria Formosa “resume-se a deitar casas abaixo, sem que previamente tenha sido assegurado um plano de requalificação ambiental e financiamento para as pessoas que ficam desalojadas”. Do conjunto das 193 casas a remover, informa a SPLRF, apenas oito foram consideradas de “primeira e única habitação”, das quais cinco já foi encontrada alternativa de realojamento.

(Miguel Poiares)

A presença do ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, nesta quarta-feira, no Teatro das Figuras, em Faro, para apresentar a filosofia do Portugal 2020 – o novo pacote de fundos comunitários -  juntou os três casais de moradores desalojados que empunhavam cartazes onde se lia “Terrorismo social”. Em solidariedade, juntaram-se também outros dos proprietários de casas das ilhas do Farol, Hangares e praia de Faro, protestando: “As casas não são ilegais, foram construídas à vista de toda a gente”, gritou José Lezinho, com casa nos Hangares, pedindo ao governante para ser ouvido, o que não aconteceu. Os manifestantes ficaram à parte do edifício onde decorreu a cerimônia, barrados por cordão policial.

Blogue Pedrinhas & Cedovém com PÚBLICO

Polis vai requalificar Praia Norte novo Parque Urbano de Viana do Castelo

«É na Praia Norte que vai nascer muito em breve o novo parque urbano da cidade de Viana do Castelo. O projeto, para o qual está previsto um investimento de 3,5 milhões de euros, foi à 3 dias apresentado aos vianenses pelo presidente do município vianense, José Maria Costa, e pelo presidente da ARH Norte - Agência Portuguesa do Ambiente, Pimenta Machado. As obras arrancam já no próximo mês de Março.

O projeto está incluído nas intervenções do Programa Polis Litoral Norte e prevê duas fases, que decorrerão em simultâneo, assentando na defesa costeira e protecção de pessoas e bens na frente marítima da Praia Norte e a respectiva requalificação de toda esta frente marítima. 

Apresentado pelo gabinete de arquitetura, o projeto previsto para a Praia Norte prevê quatro grandes praças: a Praça da Cultura (que inclui um anfiteatro e um novo restaurante panorâmico), uma Praça de Praia e do Conhecimento (com novas infraestruturas para uma biblioteca e de apoio à investigação, onde está incluída uma grande ‘caixa de areia’), uma Praça do Desporto (com um edifício de apoio à atividade desportiva) e uma Praça de Lazer e Bem-Estar (de apoio à praia, onde está prevista uma estrutura destinada a terapias com algas e a banhos e massagens, em memória da praia medicinal que ali existiu). 

O projeto de requalificação da Praia Norte contempla, ainda, um parque de estacionamento com capacidade para 152 lugares e uma zona de lazer e merendas junto da capela de S. Pedro.Apesar de algumas vozes críticas quanto ao projeto apresentado, o autarca José Maria Costa defende que “este é um projeto que vai de encontro ao que queríamos para a Praia Norte, com equipamentos multigeracionais e que irão torná-la num espaço muito mais atrativo para quem a costuma usufruir e atraindo também novos públicos e visitantes”.

O presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo confessou que “este não foi um projeto fácil”, mas garantiu que o grande objectivo é fazer da Praia Norte um novo parque urbano da cidade, do qual todos possam usufruir. “Gostaria que os vianenses ficassem sossegados quanto à eficácia deste projeto”, frisou, indicando que “as sugestões e críticas não vão cair em saco roto”.

Refira-se que em Viana do Castelo, o Programa Polis Litoral Norte tem previstas um total de 17 ações, três das quais já se encontram concluídas, no valor de 3,3 milhões de euros, e neste momento há outras 11 ações em curso ou em fase de contratação pública, no valor de 13,7 milhões de euros. 

Falta ainda obter financiamento para outras três intervenções: a Ecovia do Litoral Norte - um dos projetos mais badalados que prevê uma via com mais de 70 Km que ligará Esposende a Caminha, e ainda as requalificações para a Praia de Amorosa/Chafé e da Praia Alta. O autarca José Maria Costa e Pimenta Machado indicaram estão com os olhos postos na concretização da ecovia com o novo quadro comunitário.»

Blogue das Pedrinhas & Cedovém com o Correio do Minho

POLIS LITORAL - 44 projetos redesenham 50 quilómetros de costa

JN - Segunda-feira 16/2/2015

Requalificações, recuos, remoções, demolições têm gerado criticas das populações, pelos Projetos da Polis Litoral

Ana Peixoto Fernandes do JN, afirma "Polis Litoral Norte já deveria ter terminado e a taxa de execução é agora de 66%."

CEDOVÉM/PEDRINHAS

"sem financiamento está neste momento, o projeto financeiramente mais avultado do programa, que tem a ver com a requalificação da zona de Cedovém/Pedrinhas, em Esposende, e que poderá implicar a demolição de cerca 200 construções. Inicialmente orçada em 11,6 milhões de euros, a intervenção está a ser repensada, para a situar em valores mais compatíveis com a atual realidade financeira do país"

JN afirma: «Repensada» está a obra «mais onerosa e ambiciosa» do programa no núcleo (aldeias) das Pedrinhas/Cedovém (Esposende).""É o ultimo projeto. Era a obra que tinha maior dotação do Plano Estratégico. Estamos a reavaliar e a fazer um reajustamento, com um valor muito inferior. Em breve apresentaremos publicamente" refere o presidente da sociedade, concluindo "Estamos no terreno a intervir. Até ao verão, vai ser sempre a fazer obras. É o teste à nossa capacidade".

Pimenta Machado, presidente da sociedade Polis, pelo JN afirma "A nossa missão é renovar e tornar mais resiliente o Litoral Norte"

O capital social da sociedade divide-se entre o Estado de Portugal (53%), a Câmara da cidade de Viana do Castelo (20,8%), Esposende (15%) e Caminha (11,2%).

Autarca de Viana diz que requalificação da Praia Norte nasceu com antecessor

O presidente da Câmara de Viana do Castelo afirmou hoje que o projeto de requalificação da Praia Norte nasceu em 2008, durante o último mandato do seu antecessor e, foi amplamente discutido pela comunidade local nos anos seguintes.

"Em 2008 era eu próprio que representava o concelho na administração da sociedade Polis Litoral Norte, por indicação do anterior presidente Defensor Moura, altura em que o projeto começou a ser preparado", afirmou José Maria Costa.

Em causa está uma empreitada de defesa e combate à erosão costeira, num investimento de 2,6 milhões de euros, prevista no âmbito da sociedade Polis Litoral Norte.

A intervenção tem sido contestada numa página criada no `facebook` onde é reclamada a apresentação e discussão pública do projeto, sendo que um dos subscritores é o ex-autarca, Defensor Moura.

No comentário que adicionou aquela página, Moura afirmou não conhecer bem o projeto, mostrando-se preocupado com o mesmo.

"Pela microplanta que vi no `facebook` e pelo texto que li, fiquei preocupado com a intervenção e gostaria de ver melhor o que se pretende fazer", lê-se na mensagem colocada nas redes sociais.

Questionado hoje pelos jornalistas, à margem da reunião ordinária da Câmara, José Maria Costa sublinhou "a importância dos movimentos de cidadania" mas afirmou que "o que está hoje a ser executado foi programado e pensado", durante último mandato do ex-autarca.

"O que estamos a fazer hoje é o plano de urbanização da cidade aprovado há dois mandatos e que também decorre da proposta que a Câmara, em 2008, enviou para a Polis Litoral Norte para executar", explicou.

José Maria Costa adiantou que "os projetos foram apresentados e discutidos em 2009 e 2010, em dois fóruns intitulados "Encontros do Litoral", onde participaram centenas de pessoas".

O autarca afirmou que "se houve projeto transparente foi o da requalificação da Praia Norte", que incluiu a abertura de concurso público "ao qual concorreram oito propostas, tendo o júri selecionado uma que passou à fase de projeto".

Garantiu que o projeto de requalificação além de travar a erosão costeira vai "quadruplicar" o espaço público daquela zona balnear, criando zonas de lazer, desporto e cultura bem como espaços de restauração e hotelaria para aproveitar o potencial turístico daquela zona.

Adiantou que os projetos de arquitetura de todos os espaços que vão nascer serão "exigentes" para que aquela praia seja "um símbolo de qualidade".

"Queremos que a Praia Norte seja um elemento de valorização do concelho e o nosso brinquinho. Podem estar descansados que não vamos dar cabo do brinquinho a ninguém", afirmou.

Blogue Pedrinhas & Cedovém com RTP Noticias

POETIZAR PEDRINHAS & CEDOVÉM - ESPOSENDE - PORTUGAL

poema ANSIEDADE

No verde Mar se retratava a Lua;

profundamente dentro dele andava

a imagem dela branca e linda e nua,

tal qual o Mar, decerto, a desejava.

Embora no seu intimo a possua,

a julgue presa como fiel escrava,

não sará daquela febre sua,

daquele amor candente como lava.

Ondas se elevam como doidos braços,

buscando a viva carnação amada,

mas só palpando o Nada nos espaços.

Ah, pobre Mar, que triste drama vejo:

Ela a fugir de ti morta e gelada,

tu cada vez doido de desejo!

Roberto Macedo

Praia Portuguesa é considerada como a mais bela no mundo - Huffington Post

Uma equipa do site norte-americano visitou 10 praias diferentes nalguns dos destinos mais paradisíacos do mundo. Para além da praia algarvia, a ilha de Fernando Noronha, no Brasil, as ilhas Seicheles, a Austrália, Porto Rico, México e Havai foram alguns dos pontos de paragem dos especialistas em viagens.

© D.R 

 A praia da ponta da Piedade, com a serra de Monchique ao fundo.

Mas Suzy Strutner, colaboradora do Huffington Post, já elegeu a sua praia preferida: a praia da Ponta da Piedade, em Lagos. Segundo Strutner, "é difícil olhar para a praia de tão bonita que é". A jornalista reconhece que "tropeçou em praias incrivelmente bonitas nas últimas semanas", mas adianta que a equipa que integra não pôde "resistir regressar à Ponta da Piedade".

A jornalista definiu o local como "a praia onde as falésias são tão altas que quase parecem tocar num céu muito azul, onde os pescadores deram nomes às rochas e há inúmeras cavernas, grutas e arcos para nos escondermos quando se navega de barco naquelas águas cristalinas".

Para além da Ponta da Piedade, a praia D. Ana, também na zona de Lagos, já mereceu várias distinções internacionais.

Blogue Pedrinhas & Cedovém com msn Portugal

Lugar das Pedrinhas e Cedovém, lugar de medos e médões

Pedrinhas e Cedovém tem uma área constituída por formações cretácicas e jurássicas, que termina com um terraço marinho arenoso formado no holoceno, constituído por areais plioplistocénicos , que formam dunas heólicas que se movimentam conforme a ação dos ventos e marcam a sua presença através dos fenómenos dunares (medos, ou médões) da costa litoral.

Significado
Medo = monte de areia formado pelo vento no litoral
Médão = monte de areia ao longo da costa

Séc. XIX

Praia de Faro. Renaturalização iniciada com demolição de construções ilegais

A Sociedade Polis Ria Formosa iniciou esta semana a demolição de mais de uma centena de construções ilegais, na Praia de Faro, menos de um mês depois de ter sinalizado e tomado posse administrativa das mesmas.

Numa primeira fase, estão a ser demolidas as edificações situadas a nascente da Praia de Faro, nomeadamente anexos e casas consideradas como de segunda habitação, ficando por enquanto de fora as habitações cuja posse está suspensa por ainda correrem providências cautelares em tribunal.

Os trabalhos iniciados no dia 26 de janeiro, decorrem com a retirada de alumínios, madeiras e outros materiais recicláveis, para que as máquinas avancem para a demolição das casas, algumas das quais em alvenaria, e posterior limpeza dos terrenos.

O processo não gerou grande contestação por parte dos proprietários, mas alguns, ouvidos pela Lusa, criticaram a forma como a situação foi conduzida pela Sociedade Polis e queixaram-se de as suas casas terem sido erradamente consideradas de segunda habitação, por ali passarem grande parte do ano para desenvolver atividades ligadas à pesca.

Inicialmente, um grupo de 40 proprietários dos extremos poente e nascente, manifestaram a intenção de agir judicialmente para adiar a posse administrativa das casas, mas cerca de metade das pessoas desistiram.

De fora ficam, por agora, as construções situadas na zona central da Praia de Faro, concessionada à autarquia, e as casas de primeira habitação, cuja demolição só arrancará quando estiver concluído o processo de realojamento dos habitantes.

As demolições nos ilhotes da Ria Formosa deverão estender-se até ao próximo verão e ao longo de 2015 irão abaixo as casas de segunda habitação nos extremos poente e nascente da Praia de Faro e nos núcleos dos Hangares e do Farol, na Ilha da Culatra.

Para sábado, está prevista a realização de uma manifestação em defesa da Ria Formosa e contra as demolições, uma iniciativa das Associações de moradores da Culatra, Hangares e Farol, que visa contestar a atuação do Ministério do Ambiente.

Nos ilhotes e na Ilha Deserta da Ria Formosa vão ser destruídas 193 edificações, sendo mantidos sete pequenos edifícios, como os pertencentes à Universidade do Algarve ou que albergam bombas de água. Nos hangares serão também mantidos três edifícios propriedade da Marinha.

No núcleo da Culatra está prevista a demolição de 113 construções.

O projeto de renaturalização da Ria Formosa prevê a demolição de um total de 800 construções e arrancou no início de dezembro no ilhote do Ramalhete.

O Programa Polis Litoral da Ria Formosa é o instrumento financeiro para a execução do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura - Vila Real de Santo António, aprovado em 2005.

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As 100 Melhores Musicas de 2014

Governo português vai vender 60 quartéis e fortes em Portugal

Lisboa e Porto são os locais onde o Governo pretende vender instalações militares com mais peso imobiliário. A ideia é alienar património com a promessa de investimento em melhores infraestruturas.

Castelo do Queijo, no Porto, e o Hospital da Estrela, em Lisboa, são dois dos imóveis que o Governo quer alienar, num processo que entra na reestruturação das Forças Armadas, encetada pelo Ministério da Defesa. Com a verba conseguida, o Governo pretende arrecadar o valor suficiente para financiar o investimento de 32 milhões de euros em infraestruturas militares. O programa de modernização deverá manter-se por 12 anos, numa previsão de 20 milhões anuais, após 2016. No entanto, segundo foi salientado ao JN, são valores em termos absolutos e que poderão ser revistos ano a ano, consoante o contexto económico e de investimento.

Mais de 60 instalações militares vão entrar na lista para alienação, arrendamento, concessão ou permuta, onde o maior impacto vai ser em Lisboa, mas também no Porto e em Évora, se bem que o processo abranja todo o país, incluindo Faro, Figueira da Foz ou Valença.

No conjunto dos imóveis escolhidos, também está incluído a Estação Rádionaval Almirante Ramos Pereira (16 edifícios) na Apúlia.

Blogue Pedrinhas & Cedovém com JN

POETIZAR PEDRINHAS & CEDOVÉM - ESPOSENDE - PORTUGAL

poema - APÚLIA

Ó praia azul das mãos de El-Rei herdada

quem te roubar não deu à Pátria ouvidos,

e o filhos dela, em branca revoada,

exigem os espólios devolvidos.

Nestas paragens há bezerros de oiro

que, em vão, procuram ébrios, ajoelhados.

O povo, aqui é principesco e loiro

e guarda o culto dos antepassados.

Apúlia eterna! Apúlia independente!

Muro a deter toda a invasão secreta.

Não sou ninguém, mas sou alguém que sente

em vós, Irmãos, minha alma de Poeta.

Deixem-nos, sós, viver livres, ao menos,

se deram vida (a sua vida) ao mar.

Ai! Sargaceiros já não têm terrenos

onde os seus barcos possam descansar!

Pedro Homem de Melo

(Junho de 1973)

O Padre José Miguel, o nosso Paroco da Apúlia foi encontrado morto com uma faca ao lado

O padre José Miguel Pereira, 40 anos, pároco de Apúlia, em Esposende, encontrado morto na sua casa com uma faca junto ao pescoço, terá morrido ao tentar fazer um golpe na traqueia para conseguir respirar, na sequência de uma infeção respiratória aguda.

José Miguel vivia sozinho na casa paroquial e "foi encontrado morto, na cozinha, com uma faca", ao início da noite de terça-feira, disse ao JN fonte da Diocese de Braga.

Fonte da PJ adiantou que o padre não foi visto durante todo o dia de terça-feira. Pelas 21.30 horas, familiares dirigiram-se à casa paroquial. Alguns membros do grupo coral que, naquela altura, ensaiavam na igreja, acompanharam os familiares do padre. Ao entrarem em casa encontraram o padre na cozinha, com uma faca no pescoço, já sem vida, o que levantou as suspeitas de crime.

Contudo, o padre estaria a cozinhar e quando começou a sentir falta de ar e dificuldades respiratórias terá tentado, no desespero, fazer um golpe na traqueia para tentar respirar (traqueotomia).

Era sabido na freguesia que o padre Miguel, como era conhecido, tinha problemas pulmonares, tendo até estado, entre outubro e dezembro, internado com uma pneumonia.

No sábado passado, após um funeral e a missa vespertina, na igreja paroquial da Apúlia, o padre teve uma recaída e já não conseguiu celebrar mais nenhuma eucaristia. No domingo, foi já outro padre a presidir à missa dominical.

O corpo do padre Miguel, pároco também em Rio Tinto, Esposende, foi encontrado "já muito frio, de barriga para cima", contou António Neiva, do grupo coral. "Havia jornais no chão e as cadeiras não estavam no sítio, mas deve ter sido ele com a aflição de não conseguir respirar", acrescentou.

A versão de infeção respiratória aguda foi confirmada a António Neiva e também ao presidente da União de freguesias de Fonte Boa e Rio Tinto, Carlos Escrivães, pelo médico de Rio Tinto, João Carlos, que falou com o responsável pela autópsia, do Hospital de Viana do Castelo. Contudo, ainda não foi revelado o relatório da autópsia.

A morte do antigo diretor do jornal "Diário do Minho" deixou em choque a diocese bracarense. D. Jorge Ortiga, arcebispo de Braga, afirmou esta manhã que se iria pronunciar sobre o caso, até agora ainda nada disse.

Blogue das Pedrinhas & Cedovém com JN

A excessiva carga fiscal explicada de uma forma tão simples, segundo o PCP

O deputado Paulo Sá desmonta, ou melhor, monta com legos mais uma mentira do governo. Exemplar, didático, muito melhor que um gráfico ou desenho.

Na presença da ministra das Finanças na comissão de Orçamento e Finanças, hoje no Parlamento, ficou marcada por um momento insólito. O deputado comunista Paulo Sá recorreu a uma construção em legos para demonstrar que não há alívio fiscal em 2015.