APA e o Programa COSMO anunciou que vai intervir na faixa costeira para atenuar erosão

 

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) anunciou que vai assegurar a curto/médio prazo intervenções em troços com valores críticos de erosão da orla costeira, para atenuar o processo que, em determinadas zonas, acontece de forma severa.

“Os resultados preliminares obtidos no âmbito do Programa COSMO confirmam, em linha com o conhecimento e literatura técnico-científica nacional e internacional, que, em determinados locais ou áreas mais extensas, é possível atenuar a tendência erosiva de longo prazo através da realização de intervenções de alimentação artificial de praias, numa lógica de reposição ou manutenção do balanço sedimentar”, informa a APA em comunicado a que a agência Lusa teve hoje acesso.

Neste contexto, “a APA irá assegurar a prossecução no curto médio/prazo de mais intervenções desta natureza, em particular nos troços com valores críticos de erosão, atuando de forma programada e faseada."

Esta atuação, continua, será “em função dos resultados da monitorização em curso, dos recursos financeiros disponíveis e em linha com o estipulado no Plano de Ação Litoral XXI e Programas da Orla Costeira (POC) já aprovados ou em fase final de aprovação”.

A nota de imprensa apresenta uma atualização que a APA fez nos indicadores de diagnóstico do estado da faixa costeira portuguesa, em particular no que se refere à sua tendência evolutiva entre 2018 e 2020.

“O trabalho foi realizado com base na análise dos dados obtidos no âmbito do Programa de Monitorização da Faixa Costeira de Portugal Continental (COSMO), iniciado em julho de 2018 e cofinanciado pelo POSEUR durante três anos, com custo aproximado de 2.900.000 euros”, esclarece.

Da análise efetuada, destacam-se os troços costeiros de Bonança – Pedrinhas-Cedovém, Cortegaça – Torrão do Lameiro, São Jacinto – Mira (norte), Cova-Gala – Lavos e Costa de Caparica.

“Entre Bonança – Pedrinhas/Cedovém, com uma extensão de 2,9 km, 95% do troço encontra-se em erosão, grande parte categorizado como em situação de ‘Erosão Intensa’”, anuncia, adiantando que “entre Cortegaça – Torrão do Lameiro, com uma extensão de 13,6 km, 94% do troço encontra-se em erosão, sendo metade categorizado como em situação de ‘Erosão Severa’ ou ‘Erosão Extrema’”.

Entre a Cova-Gala – Lavos, “com uma extensão de 4 km, 82% do troço encontra-se em erosão, sendo que destes 66% são categorizados como em situação de ‘Erosão Severa’ ou ‘Erosão Extrema’”, enquanto “entre São Jacinto – Mira (norte), com uma extensão de 21 km, 75% do troço encontra-se classificado como ‘Estável’ ou em ‘Acreção’, estando os restantes 25 % em erosão”, assim como na Costa da Caparica, “com uma extensão de 4 km, em que 93% do troço se encontra classificado como ‘Estável’ ou em ‘Acreção’”.

“Os resultam obtidos com o Programa COSMO confirmam, como esperado, a manutenção da tendência erosiva exibida entre Bonança – Pedrinhas/Cedovém, Cortegaça – Torrão do Lameiro e Cova-Gala – Lavos”, conclui a APA no documento.

Em oposição, “os troços costeiros de São Jacinto – Mira (norte) e Costa da Caparica mostram uma tendência clara no sentido da estabilização da linha de costa e atenuação do processo erosivo”.

“Em ambos os troços foram realizadas (…) intervenções de alimentação artificial de praia nos últimos anos, as quais estão efetivamente a contribuir para a reposição local do balanço sedimentar e reequilíbrio destes sistemas costeiros, contrariando assim a tendência erosiva instalada de longo prazo ou mitigando os efeitos negativos causados pelos temporais”, esclarece o documento que anuncia a continuidade destas ações por parte da APA.

GREENSAVERS SAPO

TIREM OS ESPORÕES E A "EROSÃO EXTREMA" DESAPARECE

Atenção, Esposende, Viana e Caminha. Aviso laranja devido a ondas até 10 metros

Os distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto, Aveiro, Coimbra, Leiria e Lisboa estão hoje sob aviso laranja devido à agitação marítima forte, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Estes sete distritos estão sob aviso laranja entre as 18:00 de hoje e as 12:00 de quinta-feira devido à agitação marítima, prevendo-se ondas de noroeste com altura significativa de 5 a 6 metros (podendo haver ondas de altura máxima até 10 metros).

O IPMA colocou também toda a costa portuguesa sob aviso amarelo entre as 09:00 e as 18:00 de hoje por causa da agitação marítima, prevendo-se ondas de noroeste com 4 a 5 metros.

O aviso laranja indica situação meteorológica de risco moderado a elevado e o amarelo é emitido pelo IPMA sempre que existe risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

Na sequência dos avisos, a Autoridade Marítima Nacional (AMN) emitiu na quarta-feira um alerta para o agravamento excecional das condições de agitação marítima em toda a costa ocidental de Portugal continental, sobretudo na região a norte do Cabo Carvoeiro, até às 12:00 de sexta-feira.

Em comunicado, a AMN adianta que a agitação marítima será caracterizada por ondulação proveniente do quadrante noroeste com altura significativa entre os 4 e os 7 metros, podendo a altura máxima atingir os 12 metros.

Por isso, a AMN recomenda, em especial à comunidade piscatória e da náutica de recreio que se encontra no mar, o eventual regresso ao porto de abrigo mais próximo e a adoção de medidas de precaução.

“Recomenda-se o reforço da amarração e vigilância apertada das embarcações atracadas e fundeadas, bem como evitar passeios junto ao mar, de onde se destacam os molhes de proteção dos portos”, salienta a Marinha.

Na nota, a AMN recomenda também à população em geral que frequenta as zonas costeiras “que se abstenham da prática de passeios junto à orla costeira e nas praias, bem como da prática de atividades lúdicas nas zonas expostas à agitação marítima, sendo essencial que assumam uma postura preventiva, não se expondo desnecessariamente ao risco”.

Caso exista absoluta necessidade de se deslocarem até à orla costeira, a AMN aconselha a população a manter uma atitude vigilante.

A AMN desaconselha a prática de pesca lúdica, em especial junto às falésias e zonas de arriba nas frentes costeiras atingidas pela rebentação das ondas.

O MINHO

Vikings eram cosmopolitas e tinham crença espiritual complexa, diz livro

 

Nome não designava etnia, mas ocupação de guerreiros que absorveram influências diversas

Quase toda a gente ouviu falar dos vikings, e quase todos os que ouviram falar são capazes de traçar um retrato rápido: altos, louros, barbudos, sanguinários, às vezes heroicos. Mas o mais abrangente retrato do fenômeno viking feito até hoje mostra que eram muito mais complexos do que a imagem inicial.

Em "children of Ash and Elm" ("filhos do freixo e do olmo", livro ainda sem versão em português, o arqueólogo britânico Neil Price, da Universidade de Uppsala (Suécia), faz um estudo a essa complexidade, juntando os fios soltos das mais diversas disciplinas, da genômica genética à linguística, da geologia aos estudos da religião (uma das suas especialidades).

A ênfase em produzir essa visão global e "de dentro" de uma sociendade antiga começa, aliás, com o título aparentemente cifrado. É que os nomes de árvores do hemisfério Norte vêm das designações do "Adão" e da "Eva" da mitologia nórdica, criados pelo Deus Odin e seus irmãos a partir de pedaços de madeira: Askr (freixo, o primeiro homem) e Embla (olmo ou talvez videira, a primeira mulher).

O retrato ressalta, em primeiro lugar, como a da chamada Era Viking (convencional definida como os séculos entre 750 d.c. e 1050 d.c.) foi cosmopolita. E isso não apenas porque os NAVIOS escandinavos carregaram saqueadores por uma área vasta, que vai da Irlanda e da Espanha, no oeste, à Ucrânia (e possivelmente ao Egito) no leste.

Parte dessa complexidade tem a ver com o fato de que ninguém era viking de nascença. A etimologia da palavra é controversa, mas o certo é que ela não era designação étnica. Está mais para um termo técnico usado para classificar que participava de incursões marítimas , algo próximo de "pirata" em português.

Além disso, o maior estudo de DNA já feito sobre os vikings, do qual Price participou, mostrou que eles absorveram influências genéticas de variadas regiões da Europa e até da Sibéria.

Sujeitos enterrados com armas e enfeites típicas dos vikings às vezes tinham "sangue puro" de outras populações, como os celtas. E há pelo menos um caso de uma mulher sepultada com parafernália guerreira.

"A colaboração entre genômica e arqueologia está a ficar mais afinada. O importante é lembrar sempre que a genética e não necessariamente à entidade cultural" afirmou Price 

Ilustração de um funeral viking, com o barco em chamas - Adams Carvalho

Estamos acostumados ao dualismo corpo/alma, mas os antigos escandinavos tinham quatro "camadas" de personalidade. A mais externa, "hamr", que equivale ao corpo, grosso modo, mas podia ser alterada em certas circunstâncias (o que explica a crença em guerreiros capazes de assumir forma de lobo ou urso), Depois vina "hugr", algo como a "mente" essencial.

Igualmente interessante é o estudo dos fatores que produziram o sucesso tremendo dos escandinavos como piratas, conquistadores, colonos e comerciantes. Não há explicação simples, diz Price. A era das invasões vikings começa num período de centralização política na Escandinávia, no qual pequenos reinos disputavam o comando do território e de rotas marítimas.

No resto da Europa, havia uma fase de crescimentos econômico e comercial, com o surgimento de entrepostos nas atuais Holanda, Alemanha, Inglaterra e França; e por fim, Estados relativamente pequenos e fracos aos sul.

Forças militares nas terras vikings, tendo menos chance de guerrear em casa e com incentivos para a pilhagem ao sul partiram em busca do butim. Abocanharam áreas da Inglaterra, da Escócia, da Irlanda e da França, além de fundar reinos que dariam origem à Rússia e à Ucrania.

Este quadro é combinado, no livro, com detalhes do quotidiano: inscrições feitas com runas com comentários sexuais maldosos; ferreiros que usavam o mesmo molde para fabricar cruzes e amuletos do martelo do deus Thor; espadas de madeira para crianças (e cadeirões com barra de proteção para bebês, como os de hoje). É mais difícil chegar perto de uma máquina do tempo do que ver isto.

Folha de S. Paulo

Ministro economiza tempo ao poder homologar domínio público hídrico

 O ministro do Ambiente e da Ação Climática economiza tempo ao poder homologar propostas de delimitação do domínio público hídrico, marítimo e não marítimo, e ao não ter de as submeter em Conselho de Ministros, explicou hoje esta tutela.

Na semana passada, o Conselho de Ministros aprovou a resolução que delega no ministro do Ambiente e da Ação Climática, Matos Fernandes, a competência para a homologação das propostas de delimitação do domínio público hídrico, marítimo e não marítimo, tendo em vista a conclusão mais célere e eficaz deste tipo de procedimento administrativo.

Em resposta à Lusa, o Ministério do Ambiente explicou hoje que sem esta aprovação, a homologação das propostas de delimitação do domínio público hídrico "tinha necessariamente de ser aprovada em Conselho de Ministros por Resolução de Conselho de Ministros".

Desta forma, o procedimento legislativo tende a ser demorado, referiu.

Assim, se esta competência estiver delegada no ministro, não há necessidade de submissão das propostas a Conselho de Ministros, com economia de meios e tempo, vincou.

"Por outro lado através da RCM [Resolução do Conselho de Ministros] n.º 8/2016, de 23 de fevereiro, o Conselho de Ministros delegou no então ministro do Ambiente a competência para homologação das propostas de delimitação do domínio público hídrico elaboradas nos processos que se encontrassem pendentes em 27 de outubro de 2007 pelas comissões de delimitação. O que se pretende, com o diploma agora aprovado é que a competência em causa seja delegada, doravante, para todos os processos", sublinhou.

A delimitação do domínio público hídrico é o procedimento administrativo pelo qual é fixada a linha que define a estrema dos leitos e margens do domínio público hídrico confinantes com terrenos de outra natureza, segundo regime deste procedimento.

A abertura de um procedimento de delimitação apenas ocorre quando haja dúvidas fundadas na aplicação dos critérios legais à definição no terreno dos limites do domínio público hídrico, devendo ser tidos ainda em consideração os recursos disponíveis e o interesse público da delimitação.

Politica ao Minuto

APA esclarece: leito do rio Cávado em Barcelos é “domínio hídrico privado”

 Diferendo entre proprietários e autarquia

Numa iniciativa conjunta da associação Amigos da Montanha, Junta de Barcelinhos e Câmara de Barcelos para dinamizar o areal junto à ponte medieval em Barcelos e o rio Cávado, foram colocadas naquele local estruturas, como uma ponte flutuante a unir as margens, bar, entre outras

Entretanto, os donos dos terrenos, entre a ponte medieval e a Quinta do Egipto, notificaram a Câmara e a Junta para retirarem todas as estruturas de lazer instaladas no areal de Barcelinhos, defendendo que foram colocadas em propriedade privada, como noticia o jornal Barcelos Popular na sua última edição.

O Jornal MINHO solicitou esclarecimentos à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), entidade responsável, que “está a acompanhar este processo”.

Nas respostas enviadas ao jornal MINHO, a APA explica que, “no local indicado, o rio Cávado não é navegável nem flutuável, pelo que as suas margens (10 metros) e leito consideram-se domínio hídrico particular”.

Ou seja, “nesta situação, apenas a água pertence ao domínio público hídrico”.

Segundo a Lei nº 54/2005, de 15 de novembro, que é aplicável neste caso, bem como o Decreto-Lei nº 226-A/2007, “entende-se por leito o terreno coberto pelas águas quando não influenciadas por cheias extraordinárias, inundações ou tempestades. No leito compreendem-se os mouchões, lodeiros e areais nele formados por deposição aluvial”.

Ponte flutuante une as margens do rio Cávado em Barcelos

No entanto, ressalva a APA, “sobre os terrenos do domínio hídrico particular recaem, contudo, servidões administrativas, previstas na lei acima referida”.

E diz a lei que “todas as parcelas privadas de leitos ou margens de águas públicas estão sujeitas às servidões estabelecidas por lei e nomeadamente a uma servidão de uso público, no interesse geral de acesso às águas e de passagem ao longo das águas da pesca (…)”.

Ou seja, apesar de ser privado, qualquer pessoa tem direito a usufruir do espaço. No entanto, a colocação de estruturas carece de consentimento dos proprietários.

“No caso do domínio hídrico particular, são várias as utilizações que carecem do consentimento prévio do proprietário e da autorização prévia da APA, entre elas estará a sua ocupação, nos termos do decreto-lei acima referido”, sublinha a APA na resposta enviada ao Jornal O MINHO.

Daí que, como refere ao jornal Barcelos Popular, o presidente da Câmara, Miguel Costa Gomes, tenha, nos últimos anos, negociado com os proprietários sempre que estes contestam a instalação daquelas estruturas de lazer no verão.

Àquele jornal, o autarca acrescentara que, agora, o caso pode ir para tribunal e que os donos terão que “apresentar provas” da propriedade do terreno.

Também ao Barcelos Popular, o presidente da Junta de Barcelinhos, José Peixoto, considerara que o espaço “é público” e que a autarquia “defenderá esse facto”.

O MINHO

CAMINHA PROTEGE O SEU LITORAL, ESPOSENDE NÃO !

PORQUÊ QUE CAMINHA PROTEGE O SEU LITORAL E ESPOSENDE NÃO. 
CEDOVÉM, PEDRINHAS E BONANÇA, ONDE PATRIMÓNIO URBANO ENCONTRA-SE EM RISCO DE PERIGO, POR CAUSA DOS ESPORÕES CONSTRUÍDOS PELO ESTADO.  ESPOSENDE CONTINUA A NÃO PROTEGER O SEU PATRIMÓNIO, INCLUSIVE PATRIMÓNIO DE INTERESSE MUNICIPAL, SINALIZADO EM PDM.

CAMINHA: MÁQUINAS ‘INVADIRAM’ A PRAIA ESTA QUARTA-FEIRA – VEJA AQUI PORQUÊ

Começaram esta semana, em Moledo, trabalhos de reperfilamento da praia e reforço da proteção dos geotubos existentes com recarga de areias.

O objetivo, explica o Município, é repor as melhores condições para a prática balnear na zona mais a norte da praia e proteger o cordão dunar e a costa. O investimento ultrapassa os 30 mil euros, sendo da responsabilidade da APA – Agência Portuguesa do Ambiente.

Recorde-se que, em 2014 foi efetuada uma intervenção na praia, com a introdução de geotubos, um método natural e inovador que se revelou eficaz. Os trabalhos surgiram em consequência da forte erosão, que motivou um acentuado recuo da duna a norte da estrutura que está implantada desde os anos 40 na marginal urbana de Moledo do Minho. Na altura, estava em perigo o arruamento marginal e diversas moradias a nascente deste.

A intervenção consistiu na reconstituição da duna dotando-a de um núcleo artificial resistente, constituído por geotubos, na extensão de mais de 300 metros, posteriormente recobertos com areias provenientes da zona de entre-marés, tendo-se também reconstituído o perfil da praia.

A dinâmica das marés, ao longo destes quase seis anos, provocou algumas alterações. Atualmente verifica-se que a parte superior dos geotubos está descoberta, em virtude da agitação marítima ter provocado perda do areal da praia e modificado o seu perfil, o qual agora se apresenta com um acentuado desnível para o mar em algumas zonas.

A atual intervenção, que vai durar cerca de duas semanas, implica um investimento de 29.082,58 euros +IVA, vai permitir o reperfilamento da praia, mitigar os impactes paisagísticos e a exposição do material dos geotubos às radiações ultra violetas.

Ao mesmo tempo, afasta-se a hipótese de vandalismo e, fundamentalmente, assegura-se a proteção da linha da costa com a manutenção do cordão dunar, impedindo o seu recuo e protegendo as infraestruturas existentes e a frente urbana edificada de Moledo da ação do mar.

Rádio Vale do Minho

REPARAÇÃO PROVISÓRIA DO PAVIMENTO DA PRAÇA DAS LAMPREIAS

A Câmara Municipal de Esposende encontra-se a implementar uma solução provisória para o pavimento da Praça das Lampreias, em Esposende, na zona danificada pelas obras da segunda fase da empreitada executada pela Polis Litoral Norte “Reabilitação do Molhe Norte na embocadura do rio Cávado”.

Em resultado da circulação de máquinas e veículos no acesso à intervenção, parte do pavimento sofreu danos, concretamente o levantamento do pavimento, constituindo perigo para as pessoas que por ali circulam. Trata-se de um dos espaços da cidade mais frequentados, pelo que o Município, com o intuito de garantir a segurança das pessoas, entendeu avançar nesta fase com uma intervenção de caráter provisório, não obstante a responsabilidade seja da Polis Litoral Norte, com quem a autarquia tem mantido um permanente diálogo com vista à resolução destas anomalias, que tanto transtorno têm causado aos frequentadores daquela praça. O arranjo integral e definitivo do pavimento danificado caberá, portanto, à Polis Litoral Norte, sendo concretizado logo que esteja concluída a terceira fase da referida empreitada.

Considerando que os trabalhos a efetuar implicarão manobras naquele espaço, que poderão provocar eventuais estragos, o Município, numa ótica de boa gestão de dinheiros públicos, optou por executar apenas uma reparação provisória do piso, garantindo as necessárias condições de segurança a quem circula naquele espaço.

Refira-se que a Praça das Lampreias foi, recentemente, alvo de uma intervenção, por parte do Município, de reparação do piso numa outra área, esta de caráter definitivo.

A VOZ DA PÓVOA

O PRÉDIO DO COUTINHO É NOSSO...AS PESSOAS NÃO PODIAM SER MAIS BEM TRATADAS... É PARA CONSTRUIR UM MERCADO MUNICIPAL

Viana do Castelo: recuar na desconstrução do prédio Coutinho “seria irresponsabilidade”, diz Governo

“Seria uma irresponsabilidade voltar atrás” na desconstrução do prédio Coutinho, em Viana do Castelo, depois dos 16 milhões de euros gastos no processo, ainda a aguardar decisão judicial. “[Seria] uma irresponsabilidade financeira, uma irresponsabilidade do compromisso público que foi assumido” com a cidade, disse o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, esta quarta-feira (8 de julho de 2020).

O governante, que falava perante os deputados da Comissão Parlamentar de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, adiantou, sobre os custos da desconstrução prevista há 20 anos e em resposta ao deputado do BE Nelson Peralta, que já foram gastos pela VianaPolis “16 milhões de euros em indemnizações aos habitantes do prédio do Coutinho”, como é conhecido o imóvel.

Desse montante, especificou o ministro, citado pela Lusa, “12,5 milhões de euros estão pagos, 3,5 milhões estão em discussão e destes 2,9 milhões estão depositados no tribunal à ordem dos expropriados”.

A sociedade VianaPolis é detida a 60% pelos ministérios do Ambiente e das Finanças e 40% pela Câmara Municipal de Viana do Castelo.

Já ao deputado do PSD Eduardo Teixeira, que apresentou o requerimento e perguntou ao ministro se “ainda continua a haver dinheiro do Estado para suportar os custos da sociedade”, e para um processo que “vai ainda custar muito dinheiro ao erário público”, Matos Fernandes respondeu: “Todos os lotes de terreno situados no Parque da Cidade, entre a Praça de Touros e a Pousada de Juventude, foram vendidos. Com isso, a VianaPolis teve um encaixe de capital necessário para proceder à demolição do prédio Coutinho com verbas próprias. Neste momento, não são necessários quaisquer dinheiros comunitários para proceder à demolição”.

O governante referiu não saber dizer “quando é que vai ser feita a desconstrução do prédio Coutinho”, ainda a aguardar decisão Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB), desde junho de 2019.

A contestação à habilitação de herdeiros da mulher de um dos moradores, que morreu em julho do ano passado, está a atrasar o desfecho da providência cautelar que travou a desconstrução do edifício.

“Há uma pergunta que eu adorava saber a resposta, como imaginam, mais do que ninguém, que é quando é vai ser feita a desconstrução do prédio Coutinho. Pois, eu não sei responder. Sei dizer que, certamente, será muito em breve. Quero acreditar que, muito em breve, a providência cautelar seja julgada”, referiu.

Matos Fernandes garantiu que, após a conclusão do processo judicial, a retirada dos últimos moradores no edifício será “muito rápida”, mesmo que as imagens que resultarem dessa ação sejam mediáticas. “Seremos certamente muito rápidos. Agora, não consigo jurar ser muito rápido se entra outra providência cautelar e o senhor juiz a recebe”, afirmou.

A história do prédio Coutinho à Lupa

O prédio Coutinho tem desconstrução prevista desde 2000, ao abrigo do programa Polis, mas a batalha judicial iniciada desde então pelos moradores tem vindo a travar o processo.

Em junho de 2019, a VianaPolis iniciou o despejo “de seis frações”. No entanto, aqueles moradores recusaram sair e, em julho desse ano, o mesmo tribunal aceitou uma nova providência cautelar e suspendeu os despejos e a desconstrução do edifício.

Segundo a VianaPolis, ainda permanecem no edifício sete pessoas em cinco frações. Já os moradores contabilizam 11 frações habitadas em permanência por 10 pessoas. No prédio chegaram a viver cerca de 300 pessoas.

“As pessoas estão a ocupar um bem público. (…) Aquele edifício é nosso”, frisou Matos Fernandes, para quem a desconstrução do prédio é o “gesto que falta” para que Viana do Castelo possa candidatar o seu centro histórico a património da UNESCO.

Matos Fernandes disse ainda conhecer o processo Polis de Viana do Castelo “como a palma das mãos” e assegurou que “todo este processo foi muito bem feito, conduzido com detalhe e com discussão pública”. E mais: garantiu ainda que “as pessoas não podiam ser mais bem tratadas”, apontando as três alternativas disponíveis: a indemnização ou a possibilidade de escolha de um apartamento num dos dois prédios construídos pela VianaPolis nas proximidades.

O ministro lembrou também, em resposta à deputada Mariana Silva, do Partido Os Verdes (PEV), que o espaço onde se encontra atualmente o edifício “é para construir um mercado municipal” e não “para especular coisíssima nenhuma”.

IDEALISTA/NEWS

Castro que pertence a Caminha e Viana do Castelo proposto como monumento nacional

A Direção-Geral do Património Cultural propôs ao Governo a classificação, como monumento nacional, de um conjunto arqueológico situado no limite das freguesias de Âncora e Afife, distrito de Viana do Castelo, segundo anúncio hoje publicado em Diário da República.

De acordo com informação do extinto Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico (IGESPAR), substituído pela Direção-Geral do Património Cultural, trata-se de “um castro milenar, isolado no monte da Cividade que delimita aquelas freguesias dos dois concelhos vizinhos [Caminha e Viana do Castelo], onde foram identificadas em sucessivas escavações, realizadas nos últimos 50 anos, casas de planta circular, algumas das quais com lareiras e bancos de pedra no interior, além de um troço de muralha com 24 metros de extensão”.

Este castro abrange terrenos daquelas duas freguesias e, por isso, em Viana é conhecido como a Cividade de Afife, enquanto em Caminha essa designação é atribuída a Âncora.

O anúncio hoje publicado em Diário da República (DR) refere ser “intenção da Direção-Geral do Património Cultural propor à secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural a classificação como sítio de interesse nacional, com a designação de monumento nacional (MN), da Cividade de Âncora/Afife, no Monte da Cividade, freguesia de Âncora, concelho de Caminha, e freguesia de Afife, concelho de Viana do Castelo, distrito de Viana do Castelo”.

No documento, datado de 12 de abril, o Diretor-Geral do Património Cultural, Bernardo Alabaça, fundamenta a proposta de classificação “num parecer da secção do Património Arquitetónico e Arqueológico do Conselho Nacional de Cultura de 16 de outubro de 2019, que mereceu a concordância da anterior diretora-geral”.

A classificação daquele castro foi oficialmente iniciada em maio de 2018, com a publicação, em Diário da República (DR), do anúncio da abertura do procedimento.

Anteriormente, em 2013, os dois municípios celebraram um protocolo de colaboração para a gestão conjunta daquela Cividade, comprometendo-se a recuperar, estudar e potenciar turisticamente aquele conjunto arqueológico.

Com aquele protocolo, as autarquias comprometeram-se a desenvolver uma estratégia conjunta de ação para a Cividade de Âncora/Afife, que permita a conservação e preservação dos vestígios arqueológicos existentes, “bem como de outros que se venham a ser descobertos”.

Em julho de 2013, o local foi alvo de trabalhos arqueológicos realizados por especialistas da Universidade do Minho.

O acordo prevê ainda a musealização daquela área e a integração daquele castro num roteiro de visitas a pontos de interesse arqueológico na região.

Blogue Pedrinhas & Cedovém com O MINHO

PS quer esclarecimentos do Ministério do Ambiente por causa de obra em duna...

 Atentado ambiental? Ou está legal?

Depois do Bloco de Esquerda (ver aqui),  Quercus (ver aqui),  PCP (ver aqui) e da JPNT (ver aqui), foi a vez do PS de Esposende vir a público pedir esclarecimentos sobre reconstrução de casa em duna primária nas Marinhas.

A condenação é geral em Esposende e os socialistas exigem mesmo um esclarecimento cabal do Ministérios do Ambiente, através da Agência Portuguesa do Ambiente, sobre a matéria.

O prédio, que ganhou ruído visual ao lado de outra construção também polémica em duna, foi alvo de parecer favorável da Câmara de Esposende e das restantes entidades com jurisdição no local.

«A configuração e dimensão do edifício, muito superior e com mais um piso de que existia anteriormente, impunha a rejeição imediata ao pedido de licenciamento. Há situações tão óbvias, manifestas e objetivas que são inquestionáveis», diz o PS esposendense.

Segundo a nota enviada a esta redação, onde PS alerta para a proximidade entre o vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o edil laranja Benjamim Pereira, é pedido «esclarecimento públicos» sobre a matéria e fundamentos para que a obra tenha sido viabilizada pelo serviços do Ministério do Ambiente.

«Construção em cima de duna primária, que sofre de grave erosão costeira», frisa a nota do PS, que não quer acrescentar à «calamidade sanitária que o país atravessa» a calamidade «ambiental e dos princípios de um Estado de direito democrático».

«O concelho de Esposende não é coisa própria do senhor presidente da Câmara, dos dirigentes da APA e do Ministério do Ambiente, embora se comportem como tal», remata o comunicado do PS.

Palavras estas que caíram mal na Câmara de Esposende, levando mesmo o presidente da Câmara de Esposende mandar colocar no sítio de internet do Município novo esclarecimento (ver aqui), depois de a este jornal Benjamim Pereira atestar a legalidade da obra (ver aquI).

Blogue Pedrinhas & Cedovém com Diário do Minho

Construção em duna de Esposende gera polémica. Câmara diz que PDM permite

A reconstrução de uma casa em cima da duna da Praia Suave Mar, em Esposende, em pleno Parque Natural do Litoral Norte, está a gerar polémica.

O Bloco de Esquerda questionou o governo, considerando que é “verdadeiramente incompreensível o licenciamento de obras de ampliação, construção e reconstrução no cordão dunar” pelo município.

O PCP já tinha classificado a reconstrução de “claro e escandaloso atentado ambiental”.

Ambos os partidos exigem a demolição.

Por seu turno, confrontada por O MINHO, a Câmara de Esposende esclarece que ali se aplica o Plano Diretor Municipal (PDM), no qual “nada obsta a que o prédio / edificação existente seja objeto de intervenções urbanísticas, nomeadamente, objeto de obras de alteração e ampliação”.

“Verdadeiramente incompreensível”

Na questão colocada ao governo, os bloquistas falam em duas obras e consideram que, “apesar de existirem moradias no local há várias décadas, o licenciamento” destes casos em concreto “aconteceu já após a criação do Parque Natural do Litoral Norte, que protege o cordão dunar, e após a promulgação do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha-Espinho, que determina medidas de defesa e proteção da orla costeira”.

Portanto, o Bloco de Esquerda considera “verdadeiramente incompreensível o licenciamento de obras de ampliação, construção e reconstrução no cordão dunar”, acrescentando que “é igualmente surpreendente a passividade da direção do Parque Natural do Litoral Norte, em particular, e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), em geral, face ao atentado ambiental que constitui a edificação de imóveis em zonas sensíveis e protegidas, como é o caso do cordão dunar da praia Suave Mar em Esposende”.

Posto isto, o partido defende “a demolição do edificado cuja localização viola as normas e os objetivos preconizados nos instrumentos de proteção da natureza e do ordenamento do território deve ser encarada como uma ação necessária para proteger a orla costeira e, por inerência, as populações”.

“É imperioso que se trave esta construção”

A mesma solução já tinha sido defendida pelo PCP de Esposende: “É imperioso que se trave esta construção e que se tomem, com urgência, medidas para a demolição do que já foi edificado, reduzir a sua volumetria ou mesmo impedir esta construção, equacionando-se, neste caso, uma eventual indemnização do proprietário”.

Para os comunistas, é incompreensível advertir os “proprietários de restaurantes e moradores, por exemplo, na zona de Cedovém e Pedrinhas na Apúlia, para a emergência de demolições de construções, tudo com a justificação do avanço do mar e erosão costeira e, ao mesmo tempo, permitem que sejam construídas edificações, verdadeiras aberrações e atentados ambientais, na faixa mais litoral e de elevado risco do concelho, como esta na Praia Suave Mar”.

“Nada obsta a que o prédio / edificação existente seja objeto

 de intervenções urbanísticas”

Instada por O MINHO a esclarecer o licenciamento da polémica obra, a Câmara de Esposende começa por explicar que “o prédio / edificação em questão encontra-se em área abrangida pelo Plano Diretor Municipal (PDM), Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) e Plano de Ordenamento do Parque Natural do Litoral Norte (POPNLN)”.

“Assim, e de acordo com a carta de ordenamento do POOC, o prédio situa-se em área de aplicação regulamentar dos Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT); De acordo com a carta de condicionantes do POOC, o prédio integra a Rede Natura 2000; De acordo com a planta de síntese do POPNLN o prédio situa-se em área sem regime de proteção”, acrescenta a autarquia, completando que, “assim, aplica-se a este caso o disposto no PDM”.

“E o PDM em vigor qualifica como solo urbanizado o sítio em questão, no que à qualificação operativa diz respeito, nada assinalando no que concerne a valores patrimoniais e de salvaguarda. O mesmo documento em vigor (PDM) estabelece o local como áreas residenciais de moradias, no tocante à qualificação funcional, nada sendo assinalado no que respeita a carta de condicionantes”, sublinha a Câmara na nota enviada a O MINHO.

Portanto, prossegue autarquia, “salvaguardada a necessária adequação aos instrumentos de planeamento em vigor, o que se verifica, nada obsta a que o prédio / edificação existente seja objeto de intervenções urbanísticas, nomeadamente, objeto de obras de alteração e ampliação”.

O município esposendense refere que a única entidade consultada, em razão da localização, foi o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), pelo facto de o prédio se localizar na Rede Natura 2000. E entendeu aquela entidade que, tratando-se de uma área em que são aplicáveis exclusivamente as normas de edificabilidade constantes do PDM, não havia lugar à emissão de parecer (ofício 57487/2018/DCNF-N/DPAP de 18.10.2018).

“Refira-se que a edificação em questão dispõe de um piso abaixo da cota de soleira e dois pisos acima da cota de soleira. E é assim que consta do alvará de licença que foi emitido. Mais se refere que o número de pisos é compatível com o previsto no PDM para o local”, sublinha a Câmara.

No esclarecimento, a autarquia liderada por Benjamim Pereira defende que “a qualidade urbanística de Esposende é uma caraterística do nosso território, sendo o concelho reconhecido pelo correto controlo das cérceas do edificado e da qualidade do espaço público”. E lamenta o “aproveitamento político de uma situação devidamente enquadrada e prevista na Lei”.

Esse “aproveitamento político” terá o “objetivo de denegrir o Município de Esposende e o seu Presidente da Câmara em particular, prejudicando, com este tipo de atitudes, a imagem do Município”, lê-se no esclarecimento.

A finalizar, a Câmara considera que “estas atitudes só denotam a falta de ética e alguma ignorância que carateriza uma certa atividade política que iliba de qualquer responsabilidade quem, por sistema, só sabe denegrir a imagem de quem trabalha em prol das populações”.

As obras de reconstrução em cima da duna continuam e não escapam à vista de quem passa na zona.

O assunto aguarda, agora, resposta do governo.

O MINHO