ATÉ 1985 O AREAL DO LUGAR DAS PEDRINHAS ERA ASSIM ...
Portugal enfrenta um problema de erosão costeira que as alterações climáticas deverão agravar nos próximos anos. Em Cedovém, município de Esposende, os moradores travam uma batalha pela preservação das suas casas e também da sua existência como comunidade. Os locais culpam os esporões, mas para o professor Veloso Gomes o problema é a “falta de areia”, cuja verdadeira causa é a subida do nível das águas do mar.
Os vikings regressaram a território português e aportaram em Esposende, dirigindo-se aos castros de S. Lourenço para aventuras épicas que ficaram registadas em fotografia.
Um mesclar dos tempos antigos e modernos proporcionado pela maquiadora Anabela Vieira, de Leiria, fundadora dos “Mysterious Events”, sessões fotográficas com caraterização e modelos abertas a todo o tipo de fotógrafos
No penúltimo sábado, seis modelos, dois deles espanhóis, e cerca de 15 fotógrafos, dois também provenientes do lado de lá da fronteira, demonstraram toda a essência dos conquistadores nórdicos que espalhavam o terror pelas vilas portuárias da Europa.
Em declarações a O MINHO, Anabela Vieira explica que sempre gostou de caracterização de modelos, mas nunca encontrou muitos locais para trabalhar nisso. Então decidiu arregaçar as mangas e criar ela própria esse conceito, que tem tido sucesso.
“Surgiu a ideia de fazer e começar a receber fotógrafos de todo o país. Primeiro começou por Leiria, de onde eu sou, mas como tínhamos participantes vindos de todo o país, e até de Espanha, comecei a alargar para outros pontos”, explica, revelando que organiza sempre um evento mensal no Norte do país.
Um outro local no Minho onde a “Mysterious Events” já esteve foi na Quinta da Aveleda, em Ponte de Lima. Em breve, deverá andar por Braga.
Sobre os temas, apesar de parecerem ser de orientação alternativa, Anabela assegura que “nem todos”. “Fazemos moda e nus, por exemplo, mas a tendência sim, são temas alternativos”, revelou.
Explica ainda que, em breve, será feito um evento no Convento de Cristo, em Tomar, depois de já terem feito no Mosteiro da Batalha.
“É bom porque esses locais mais emblemáticos têm gostado do nosso projeto e aceitam que lá se faça um evento”, sustenta.
Sugadas pelas dragagens do Porto de Leixões, as toneladas de sedimentos depositados junto às praias, designadamente na que confronta com a do Castelo do Queijo, suscitaram alarme junto da população, o que levou a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) a esclarecer que os inertes não causam danos ambientais e que, pelo contrário, "o material é de boa qualidade" e bom para "melhorar o comportamento das praias, combatendo a erosão".
"A cor escura, o mau cheiro e as espumas" denunciadas à APDL por pescadores desportivos e banhistas deste outono clemente têm origem nos sedimentos lançados ao mar, perto da costa, por um canhão instalado no barco que transporta os inertes desde porto e os deposita a cerca de uma centena de metros da praia. Segundo a Administração do Porto de Leixões, o restante material é lançado mais ao largo, a 2,2 milhas da costa.
Hugo Lopes, engenheiro da APDL, explica que a tonalidade dos inertes é como a de todos os leitos dos rios, "onde há lodos" e material "um bocadinho mais turvo, mais escuro, que dá alguma cor". Acrescenta, ainda, que a fraca ondulação dos últimas dias não tem permitido a mistura das partículas no mar. E garantiu que não há "qualquer tipo de preocupação do ponto de vista ambiental".
A APDL assegura que "a granulometria é compatível com as areias das praias" e que os sedimentos são "o melhor material possível para alimentar a praia".
As dragagens estão a ser feitas no canal de acesso e no anteporto do porto de Leixões. A APDL garante que só as areias dragadas no canal de acesso são descarregadas na envolvente do Castelo do Queijo.
A operação em curso, para imersão dos dragados da bacia de rotação, decorrerá até esta quarta-feira, em três locais próximos das praias de Matosinhos e do Porto. A APDL garante que os sedimentos são sujeitos a análises prévias rigorosas.
A empreitada de melhoria das acessibilidades marítimas ao Porto de Leixões, que inclui o prolongamento do quebra-mar em 300 metros, tem um custo previsto de 147 milhões de euros. O prazo de execução da obra é de 30 meses.
QUEREMOS LEMBRAR QUE O DINHEIRO INJETADO NO PROLONGAMENTO DO QUEBRAMAR É DINHEIRO QUE ESTARIA DISPONIBILIZADO PARA DEFESA DA ORLA COSTEIRA, COMO ESTIPULA O POC-CE
O POC-CE propõem demolir construções que tenham caráter permanente, inclusive o Ministério do Ambiente com a APA emite ordem para demolir a estrutura pré-fabricada da praia do Ourigo, no Porto.
No entanto, inicia-se o aumento dos quebra-mar, sendo um para avançar 300 metros, onde há o receio de originar a alteração da circulação da água, pondo em risco as escolas e a prática de surfe a sul de Matosinhos.
O Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei que desafeta do domínio público hídrico e do domínio público militar dois imóveis do Estado afetos à Defesa Nacional, situados no Porto, com vista à sua utilização para habitação acessível, a desenvolver pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).
Foi aprovado, na reunião do Conselho de Ministros de 16 de setembro, o decreto-lei que desafeta do domínio público hídrico e do domínio público militar dois imóveis do Estado afetos à Defesa Nacional, integrando-os no domínio privado do Estado.
Em causa estão os imóveis designados por PM 11/Porto – "Trem do Ouro" e PM 17/Porto – "Casa do Lordelo do Ouro", ambos disponíveis para rentabilização no âmbito da Lei das Infraestruturas Militares.
«Estes imóveis destinam-se à promoção de soluções habitacionais no âmbito do Parque Público de Habitação a Custos Acessíveis», refere o comunicado do Conselho de Ministros.
Em declarações à agência Lusa, a Câmara Municipal do Porto (CMP) explicou que na cidade estavam identificados quatro prédios militares para construção de habitação acessível, «dois no Ouro [Trem do Ouro e Casa de Lordelo do Ouro], um na Avenida da França e outro na Rua da Boavista [Instalações utilizadas pela Manutenção Militar e Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento (OGFE)».
Os primeiros três edifícios serão desenvolvidos pelo IHRU, ao passo que o último será rentabilizado no âmbito de uma parceria entre o IHRU e a CMP.
«A CMP aguarda a assinatura de um protocolo com o IHRU, para o desenvolvimento de um projeto de habitação acessível nas antigas oficinas de fardamento e equipamento do exército e o edifício de Manutenção Militar, sito na Rua da Boavista», revela a mesma fonte, citando a autarquia.
Aguarda, igualmente, formalização um protocolo entre a CMP e o IHRU para o desenvolvimento de operações urbanísticas em terrenos que serão transferidos do Estado para o Município do Porto nas ruas de Faria Guimarães e Santos Pousada, com vista à construção de fogos ao abrigo do programa municipal de habitação acessível (“Porto com Sentido”).
A Câmara Municipal de Aveiro (CMA), através de despacho do seu Presidente, Ribau Esteves, deliberou adjudicar a elaboração de um importante estudo denominado “Sistema de Gestão de Níveis nos Canais Urbanos da Cidade de Aveiro”, à empresa Sisidro – Gabinete de Estudos de Sistemas Ambientais, Lda. pelo valor de 30.750€, cumprindo o que está definido no artigo 8º do Regulamento do PDM em vigor desde dezembro de 2019.
Conforme acordado entre a CMA e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), os termos de referência deste estudo foram elaborados pela equipa técnica da APA, que acompanhará a execução do estudo com a CMA, tendo sido entregues pela APA à CMA em agosto de 2021.
A empresa agora contratada para a realização do referido parecer tem a coordenação técnica do Prof. Carmona Rodrigues e teve por base um trabalho exaustivo, por parte desta entidade, para conhecimento da realidade dos Canais Urbanos da Ria de Aveiro, realizado no âmbito da Revisão do PDM de Aveiro.
O estudo em causa, que tem um prazo de execução de 7 meses, vai contemplar a recolha de elementos e a caracterização do risco de cheias e inundações da Cidade de Aveiro, e das características geográficas dos espaços mais suscetíveis a este fenómeno natural.
O estudo vai permitir à CMA aprofundar o seu conhecimento dos canais urbanos existentes, em termos de dimensionamento e estado de conservação, ter a caracterização das cheias e inundações ocorridas na cidade de Aveiro, bem como perspetivar os níveis máximos previsíveis de água na Ria de Aveiro (aferição de caudais máximos de cheia fluvial para tempos de retorno de 100 anos) e a sua incidência nas zonas próximas da Cidade onde se localizam os canais urbanos.
A CMA ficará ainda com instrumentos muito importantes para a gestão dos caudais e do comportamento das águas da Ria de Aveiro, assim como para a implementação de um sistema de aviso e alerta com o objetivo de evitar e minimizar os efeitos expectáveis nas margens dos canais e noutros locais que possam ser afetados e o desenvolvimento de um modelo de previsão de níveis em tempo real, a integrar no referido sistema de aviso e alerta que inclui a devida e permanente monitorização.
Um objetivo complementar e muito importante deste estudo, é a redefinição da “linha de máxima preia-mar de águas vivas equinociais” (LMPAVE), conhecida por linha do domínio público hídrico / marítimo, retirando-a das áreas urbanas da Cidade de Aveiro e colocando-a na linha exterior do sistema de eclusa e comportas, e estrada-dique, acabando-se então com o pagamento da Taxa de Recursos Hídricos (TRH) pelos proprietários das áreas urbanas da Cidade de Aveiro.
No decurso e no final do estudo, a CMA e a empresa SISIDRO irão organizar sessões públicas de apresentação dos resultados, procurando desde logo a CMA criar as sinergias necessárias para a implementação de um novo o plano de gestão dos Canais Urbanos e podendo assim planear a sua estratégia urbana, ambiental e de desenvolvimento económico da Cidade e do Município, protegendo as áreas urbanas, as pessoas e os bens, numa boa e equilibrada relação com o ambiente e a Ria de Aveiro.
Há 80 anos os holandeses construíram barreira de 32 quilômetros contra enchentes e inundações. A obra deu origem à rodovia e novas regiões.
“A obra durou cinco anos”, diz Joost Van Der Beek, gerente de projetos de Afsluitdijk.
RELATÓRIO DE PONDERAÇÃO DA DISCUSSÃO PÚBLICA - JUNHO DE 2020
Queremos aqui registar o relatório de ponderação da discussão pública, em que prova que houve uma vasta chamada de atenções referentes ao Lugar das Pedrinhas e Cedovém, em que foram NÃO ATENDIDAS, tendo sido constantemente ignoradas e desvalorizadas pelos analistas e pelos técnicos que concluíram o atual POC CE.
Praia das Pedrinhas
Um jovem de 25 anos sofreu este domingo um traumatismo num ombro na sequência de um salto para a água na praia das Pedrinhas, uma praia não vigiada, no concelho de Esposende, cerca das 12:00 horas deste domingo.
Os bombeiros informaram que um homem se tinha magoado depois de um mergulho, tendo solicitado o apoio aos elementos do projeto “SeaWatch” que prestam serviço naquela área.
A vítima foi assistida pelos Bombeiros Voluntários de Fão, com a autoridade marítima a auxiliar na estabilização e no transporte da mesma para fora da praia, com recurso à viatura Amarok.
A vítima foi posteriormente transportada pelos Bombeiros Voluntários de Fão para uma unidade hospitalar.
Já é possível ver em tempo real, a partir de qualquer parte do mundo, as praias de Ofir e de Suave Mar, no concelho de Esposende.
Através do portal de turismo ou do site do MEO Beachcam, qualquer cidadão poderá aceder ao livestreaming captado através de duas webcams instaladas nestas praias. Este novo equipamento, instalado pelo Município e criado no âmbito do projeto “Esposende – Estação Náutica”, permite visualizar estas praias 24 horas por dia, sete dias por semana e em tempo real. Deste modo, é possível confirmar as condições meteorológicas, o estado do mar e perceber a ocupação da praia, sendo que está prevista a instalação de mais duas webcams, nomeadamente na Praia de Apúlia e no Estuário do Cávado, em Esposende.
“Numa altura em que o regresso faseado à normalidade requer cuidados adicionais, os interessados poderão recorrer a estas imagens para aferir o estado destes destinos balneares. Esta ferramenta é também de extrema utilidade para os praticantes de desportos náuticos, como surf, bodyboard, kitesurf, entre outros, na medida em que poderão verificar o estado do mar e demais condições das praias”, afirma a Autarquia de Esposende.
“Com a disponibilização desta ferramenta, que se enquadra na estratégia turística do Município, Esposende está a contribuir para a divulgação e promoção do seu território enquanto Estação Náutica, neste particular na valorização das suas praias, reconhecidamente eleitas como destinos balneares de qualidade, como, de resto, é comprovado pelo elevado número de pessoas que elegem Esposende para destino de férias ou simplesmente para uma visita, ao longo de todo o ano”, acrescenta.
São objetivos estratégicos da Estação Náutica de Esposende a oferta turística integrada, com base nas potencialidades da economia azul, sendo as atividades náuticas consideradas um produto turístico âncora. A Autarquia pretende, ainda, potenciar uma oferta turística multipolar entre os distintos produtos: turismo náutico, turismo de sol e praia, turismo cultural e criativo, turismo de natureza, turismo de recreio e lazer, festas e romarias, turismo acessível e gastronomia e vinhos. Neste contexto Esposende integra, ainda, a plataforma online para promoção da oferta da Rede das Estações Náuticas de Portugal. Com conteúdos em Português, Inglês, Francês e Espanhol, disponibiliza, de forma intuitiva e acessível, informação sobre as 23 Estações Náuticas certificadas e a oferta turística assegurada pelos respetivos parceiros, constituindo-se como uma “Rota do Náutico”, que percorre todo o território continental.
O Plano da Orla Costeira de Caminha-Espinho, cuja versão inicial previa a destruição de 34 edifícios, e centenas de habitações, já foi aprovado em Conselho de Ministros, aguardando apenas publicação em Diário da República para entrar em vigor.
O Conselho de Ministros aprovou na quinta-feira a resolução que estabelece o Programa da Orla Costeira de Caminha-Espinho (POC-CE), instrumento que visa assegurar, entre outros objetivos, uma costa preparada para as alterações climáticas e para a sua fruição em segurança
Aquele instrumento, que abrange 122 km da orla costeira de nove concelhos e de 36 freguesias, só entra, contudo, em vigor após publicação em Diário da República.
A Lusa questionou o Ministério do Ambiente sobre a versão final do documento, mas até ao momento sem sucesso.
A primeira versão do POC-CE esteve em discussão pública entre 05 de novembro e 14 de dezembro de 2018, tendo resultado deste processo a receção de 308 participações efetivas, num total de 1.155 contributos de entidades públicas e privadas (associações, empresas e particulares).
No relatório de ponderação do período de discussão pública, de junho de 2020, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) refere que no que respeita ao documento Diretivas resultaram algumas alterações relevantes, nomeadamente ao nível das normas específicas que estabelecem os regimes de salvaguarda das Faixas de Salvaguarda e da Margem.
Já as alterações no Modelo Territorial são muito pontuais, não envolvendo nenhuma alteração estrutural da proposta.
Também as Faixas de Salvaguarda, ainda que tenham sido alvo de um elevado número de contributos, não sofreram qualquer alteração. Contudo, a delimitação da Margem foi alvo de correções muito localizadas, nos concelhos do Porto e de Viana do Castelo.
O mesmo sucedeu com a Faixa de Proteção Costeira e com a Faixa de Proteção Complementar, que foram alvo de correções, nomeadamente no concelho de Matosinhos e de Vila do Conde.
Ao nível das Áreas Críticas, a ponderação dos contributos redundou num conjunto muito reduzido de alterações de limites, princípios de ordenamento e prioridades, havendo, ainda, a referir a inclusão de duas novas áreas nesta componente do Modelo Territorial.
As alterações mais relevantes relativas ao Pedido de Informação Prévia (PIP) prendem-se, sobretudo, com a possibilidade de manutenção de algumas edificações localizadas em domínio hídrico desde que seja salvaguardada a sua reconversão/requalificação para equipamento ou apoio de praia, passando a integrar os serviços de utilidade pública necessários e a apresentar as características construtivas e de dimensionamento previstos.
A iminência da aprovação do novo POC-CE chegou mesmo a ser utilizada pela APA como argumento para travar a construção de estrutura em betão na Praia do Ourigo, no Porto, que segundo aquela entidade não seria aceitável quando o futuro plano de ordenamento estiver em vigor. Uma das exigências é a de que “no areal só serão permitidas construções amovíveis”.
Por se tratar de uma estrutura em betão, o apoio de praia em causa gerou uma onda de contestação tendo levado várias forças políticas a pedir o embargo da obra e a APA, em 07 de junho, a mandar suspender e ordenar a demolição do equipamento.
A primeira versão do POC-CE, conhecida em 2018, determinava a destruição de 34 edifícios, entre eles o Edifício Transparente, construído no Porto durante a Capital Europeia da Cultura em 2001 e que custou 7,5 milhões de euros.
A destruição do imóvel, projetado pelo arquiteto catalão Solà-Morales, é “o peso pesado” de uma lista onde figuram vários edifícios, sobretudo de restauração, e centenas de casas de 14 núcleos habitacionais (sete são de origem piscatória) que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) pretende retirar da costa entre Caminha e Espinho.
Aquela versão limitava, e em muitas zonas até proibia, a construção de habitações em frente ao mar e preconizava o recuo planeado de 14 aglomerados, dos quais 12 estão em “áreas críticas” mais expostas a fenómenos extremos e ao risco de erosão e de inundações.
Em causa estava a retirada progressiva de edifícios em risco ou construídos ilegalmente em cima das dunas nas praias da Amorosa, Pedra Alta (Viana do Castelo), Pedrinhas, Cedovém, Suave Mar, Ofir Sul (Esposende), Aver-o-Mar (Póvoa de Varzim) Congreira, Mindelo, Pucinho (Vila do Conde), Marreco (Matosinhos), Madalena, Valadares (Gaia) e Paramos (Espinho).
