Município de Esposende distinguido pela preservação do património subaquático

 

O Município de Esposende foi ontem distinguido com o Prémio de Mérito, da Society for Historical Archaeology (SHA), em reconhecimento pelo investimento efetuado no Serviço de Património Cultural, em prol do Património, nomeadamente do Património Cultural Subaquático, concretamente com o Projeto do Naufrágio do Belinho. O Prémio foi entregue ao presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, durante a 56.ª Conferência anual SHA que, pela primeira vez reúne perto de mil participantes, num país da Europa Continental, em Lisboa, desde hoje até sábado, sob o tema Revisiting Global Archaeologies.

O autarca destacou “o trabalho sério e sistemático de compromisso com os objetivos de valorização do património local, a sua divulgação e preservação”, desenvolvido pelo Município, pelo que este prémio “demonstra que estamos no caminho certo e que todo o investimento é válido, relevante e deve ser continuado”.

O Projeto do Naufrágio do Belinho foi criado para registar, investigar e conservar e permitiu exibir histórias sobre o património cultural subaquático local e global, proporcionando uma vasta gama de programas de promoção cultural.

Não só conservou uma notável coleção de artefactos como reacendeu um forte espírito de cuidado e partilha na comunidade, impulsionando programas científicos e educacionais, envolvendo os cidadãos, visando também contribuir para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos na Agenda 2030.

“A todos os que têm trabalhado no projeto, a todos os parceiros, nomeadamente aos nossos anfitriões, a Universidade Nova de Lisboa, às empresas que trabalham connosco, às pessoas da comunidade local envolvidas, aos voluntários, obrigado a todos vós”, concluiu Benjamim Pereira.

Instituído em 1988, o Prémio de Mérito da SHA reconhece conquistas específicas, tanto de indivíduos, como de organizações, no âmbito da Arqueologia Histórica. Embora o prémio seja concedido nomeadamente a contributos académicos (mas não em exclusivo), uma vasta e diversa gama de contribuições para a área em causa é igualmente considerada para a atribuição deste reconhecimento.

A conferencia sobre Arqueologia Histórica e Subaquática realizou-se, pela primeira vez, em 1997, nos Estados Unidos da América, tendo ocorrido, também, no Canadá e no Reino Unido. Em 2023 a Conference on Historical and Underwater Archaeology reconhece Lisboa como o centro de um dos mais significativos impérios europeus globais do início do período moderno, mas também enfatiza a transformação da arqueologia histórica em disciplina verdadeiramente global, razões que estão na origem da escola da capital portuguesa para acolher o evento que, pela primeira vez, realiza-se num país da Europa Continental.

Durante os quatro dias de conferência, os participantes farão incidir o debate sobre a necessidade de os Estados protegerem o património cultural que se encontra submerso nas águas das respectivas jurisdições, apontando princípios básicos para o desenvolvimento de projetos científicos tendentes a proteger o referido património.

Município de Esposende

Encontrado colar que pode ter pertencido a uma das primeiras líderes cristãs da Inglaterra

 Peça de 1300 anos tem pelo menos 30 pingentes e contas feitas de moedas romanas, ouro, vidro e pedras semipreciosas

Arqueólogos do MOLA (Museu de Arqueologia de Londres) encontraram um surpreendente colar de 1300 anos durante escavações em Northamptonshire, na Inglaterra. A peça foi descoberta no que se acredita ser a sepultura feminina mais significativa do início da Idade Média já identificada na Grã-Bretanha. De acordo com os pesquisadores, o artefato pode ter pertencido a uma das primeiras líderes cristãs britânicas.

Cruz decorada de modo elaborado

O colar é o mais rico de seu tipo já descoberto na Grã-Bretanha, com pelo menos 30 pingentes e contas feitas de moedas romanas, ouro, vidro e pedras semipreciosas. Ele foi encontrado em uma sepultura feminina de alto status, junto com outros objetos funerários intrigantes que ainda estão sendo investigados. A coleção de artefatos foi batizada de 'Tesouro de Harpole', em referência à paróquia local.

A sepultura também continha dois potes decorados e um prato raso de cobre. No entanto, raios-x tirados de blocos de solo retirados do túmulo revelaram outra descoberta impressionante: uma cruz decorada de modo elaborado, com representações altamente incomuns de rostos humanos fundidos em prata. Essa peça grande e ornamentada sugere que a mulher pode ter sido uma das primeiras líderes cristãs da Grã-Bretanha.

Representação artística do enterro (Imagem: Hugh Gatt/MOLA/Divulgação)

O esqueleto da mulher estava totalmente decomposto (com exceção de pequenos fragmentos de esmalte dentário). No entanto, os objetos indicam que ela era alguém de alto status social, como uma abadessa, membro da realeza ou talvez as duas coisas ao mesmo tempo. "Esperamos identificar o material orgânico que sobreviveu e descobrir mais sobre a cruz e o colar", disseram os arqueólogos do Mola em um comunicado.

HISTORY

Esposende aposta na projeção internacional da região

O Município de Esposende assinou um protocolo de colaboração com a Câmara de Comércio de Pequenas e Médias Empresas Portugal-China, com o objetivo de promover a internacionalização das empresas com base na especialização produtiva da região e tendo em vista a promoção da projeção internacional da região.

“A cooperação e o estabelecimento de parcerias com outras entidades são pilares fundamentais deste Município para o desenvolvimento de uma estratégia de captação de investimento, atratividade do território e internacionalização das nossas empresas, chamando ao processo vários parceiros que permitam que os nossos empresários estejam presentes noutros mercados, num mundo cada vez mais global”, disse o presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira.

Sobre o apoio às empresas, o autarca lembrou, ainda, que a emergente necessidade em disponibilizar um ambiente favorável ao investimento, disponibiliza um conjunto de incentivos fiscais e municipais, nomeadamente a aplicação da taxa mínima de IMI, isenções totais ou parciais de outras taxas municipais, como é o caso das taxas urbanísticas, IMT e derrama, assim como a realização de infraestruturas inseridas em áreas prioritárias de desenvolvimento económico.

Já Y Ping Chow, presidente da Direção da Câmara de Comércio de Pequenas e Médias Empresas Portugal-China, entende que o protocolo agora firmado permitirá aprofundar as relações entre as duas entidades e apontou a “oportunidade que está a surgir em Macau, onde a Câmara de Comércio de Pequenas e Médias Empresas Portugal-China terá um espaço para promover as empresas, o turismo e a cultura portuguesa”.

Na projeção do protocolo, Marques da Silva, consultor para o Desenvolvimento Económico do Município de Esposende, apontou os fatores diferenciadores que fazem de Esposende o local certo para investir: “pessoas, economia e território”. O aumento populacional que Esposende regista, contrariando a tendência generalizada dos municípios portugueses, o crescente peso que a exportação adquire no espectro da economia local e a excelente localização geográfica “permitem desenvolver projetos comuns, nomeadamente na área da economia do mar e da investigação”.

A evolução constante a que estão sujeitas as atividades empresariais exige dos responsáveis pela gestão municipal novas formas de ação que assegurem um relacionamento ainda mais presente entre a administração local e os investidores, correspondendo, desta forma, às suas necessidades, afirmando-se verdadeiramente como parceiros no crescimento económico de todo o concelho e dos projetos empresariais que aqui se instalem.

À inteira disposição dos empresários estão, também, os serviços da START Esposende – Incubadora e Agência de Captação de Investimento – um serviço diferenciador, que aposta no privilegiado relacionamento com a administração pública e articula-o com uma extraordinária rede de parceiros, de forma a criar mecanismos e ferramentas de apoio aos seus stakeholders, um projeto que se assume como um verdadeiro motor do desenvolvimento da economia, abraçando, transversalmente, todas as áreas onde o Município intervém.

Através do Protocolo de Cooperação, o Município e a Câmara Comércio Pequenas e Médias Empresas Portugal-China colaborarão ativamente com o objetivo de promover a internacionalização das empresas com base na especialização produtiva da região e tendo em vista a promoção da projeção internacional da região junto dos mercados alvo definidos.

BRAGA TV

Achados raros em Esposende com mais de 250.000 anos

 Um machado de mão em quartzito associado a um depósito marinho, bifaces e outros machados de mão do período Paleolítico Inferior são alguns dos artefactos raros encontrados no Canal Intercetor de Esposende.

Os objetos deram o mote para que, esta semana, arrancassem as primeiras sondagens arqueológicas promovidas naquela jazida paleolítica, descoberta ocasionalmente, em março de 2021, pelo Professor Doutor Sérgio Monteiro Rodrigues, docente de Arqueologia na Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP), explica a Câmara de Esposende.

Segundo a autarquia, o primeiro artefacto, um machado de mão em quartzito associado a um depósito marinho, foi detetado no talude do Canal, tendo sido descoberto durante uma caminhada. Visitas posteriores permitiram a recolha de mais artefactos líticos talhados, nomeadamente de bifaces e de machados de mão, os quais indiciavam um contexto integrável no Paleolítico Inferior, numa cronologia aproximada entre os 250.000 a 300.000 anos.

Para a Câmara, estas evidências permitem extrapolar-se a presença, em Esposende, de grupos humanos que antecederam a chegada do “Homem Moderno” à Europa. Foi neste contexto que a primeira referência pública à jazida paleolítica do Canal Intercetor de Esposende foi apresentada no “Encontro Arqueologia Costeira e Subaquática de Esposende”, organizado pela Câmara Municipal de Esposende em junho de 2022, no âmbito das Jornadas Europeias de Arqueologia’22.

A autarquia revela que dada a importância destes vestígios arqueológicos, os quais são ainda muito raros em Esposende, e tendo em consideração os trabalhos agrícolas que decorrem nas imediações da jazida, foi reconhecida a importância de realização de sondagens arqueológicas, com vista à avaliação do seu potencial.

Nesta primeira fase, a equipa optou por cingir as sondagens arqueológicas aos terrenos do Município de Esposende, durante as quais foram recolhidas amostras de sedimentos para análises e para datações. O espólio arqueológico exumado foi acondicionado e inventariado, sendo futuramente depositado no Serviço de Património Cultural da Autarquia.

Os trabalhos arqueológicos, codirigidos por Sérgio Monteiro Rodrigues e por Pedro Xavier (Arqueólogo e doutorando da Universidade do Minho), com a participação de estudantes de mestrado de Arqueologia da FLUP, contaram igualmente com a colaboração de Alberto Gomes (Geografia/Geomorfologia – FLUP) e de Ana Paula Almeida (Serviço de Património Cultural – Câmara Municipal de Esposende), para além do apoio logístico, técnico e de equipamentos da autarquia.

O MINHO

MUNICÍPIO DE ESPOSENDE PREPARA REALOJAMENTO DOS MORADORES DE PEDRINHAS E CEDOVÉM

 O Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, reuniu, ontem, com os moradores de Pedrinhas e Cedovém, de Apúlia, e com o Conselho Diretivo dos Baldios dos Sargaceiros de Apúlia.

Estes encontros, que decorreram nos Paços do Concelho e contaram com a presença do Executivo da União das Freguesias de Apúlia e Fão, tiveram como principal propósito abordar as condições de realojamento dos moradores, decorrente da execução do Projeto de Requalificação Ambiental e Valorização das Atividades Tradicionais em Pedrinhas e Cedovém.

A zona costeira de Pedrinhas/Cedovém configura uma das áreas litorais da região norte com maior suscetibilidade a fenómenos de erosão costeira. Neste contexto, prevê-se um conjunto de intervenções, que visam o recuo da zona de ocupação urbana relativamente à linha de costa, deslocalizando usos e infraestruturas e assegurando a renaturalização da área.

Neste sentido, e com o intuito de, atempadamente, acautelar o realojamento dos moradores, o Presidente da Câmara Municipal entendeu reunir com os principais visados pela intervenção para os inteirar da situação e das diligências para o seu realojamento. Tendo já definida a Estratégia de Habitação Local, o Município vai, deste modo, avançar com as devidas medidas para proceder ao realojamento destas pessoas.

Benjamim Pereira refere que “o Município sempre seguiu o caminho do diálogo em todo este processo, no sentido de envolver todos os intervenientes e de modo a procurar as melhores soluções”. O autarca destaca os benefícios que resultarão do projeto, em termos de salvaguarda de pessoas, bens materiais e valores naturais e lembra que “a execução desta intervenção representa o concretizar de um anseio com décadas”.

Ao longo do presente mês, realizar-se-ão reuniões com os restantes grupos de interessados, estando para breve a apresentação pública do projeto, com vista a acolher contributos finais para o mesmo.

ESPOSENDE - Câmara Municipal

LIMPEZA DA FOZ DO RIO CÁVADO DEIXA INDIGNADOS OS VERANEANTES

O REMOVER O LODO DA FOZ DO CÁVADO PARA DEFECAR O MAR, DEIXA OS BANHISTAS INTRIGADOS.

A qualidade da água injetada no mar, vê-se pela cor e sente-se pelo cheiro o INSUPORTÁVEL!

Em entrevista a vários banhistas na praia de Ofir e na praia da Apúlia, qual a causa da água do mar estar amarela, espumosa e espessa na areia da praia, estes não souberam responder.  Mas, aqueles que em passeio vinham da restinga esses veraneantes já souberam responder : A causa é da limpeza do fundo da foz do rio Cávado e disseram que é inadmissível a realização destes trabalhos nos dias de hoje, no seculo 21, quando existem instituições do Estado Português que controlam, fiscalizam  e levantam coimas milionárias.  No entanto, são as mesmas que fazem maiores barbaridades ambientais, de forma impune.

Situações como esta no dias de hoje são inadmissíveis e intoleráveis. As praias a sul do rio Cávado estão inquinadas por estes dejetos. Existe aqui um desrespeito e uma completa falta de consideração  pelos veraneantes, pescadores, surfistas, por todos que nestes dias têm usado e utilizado a praia e o mar a sul do rio Cávado.

Onde estão os defensores ambientais?

Na Praia da Apúlia, em Esposende, entre ondas e moinhos de vento

 No litoral de Esposende mantém-se a tradição do verão em família. É terra de sargaceiros e de moinhos de vento.

Ana Peixoto Fernandes

Barracas e moinhos coexistem, por estes dias. (Fotografia de Rui Manuel Fonseca/Global Imagens)

Uma mulher vestida de negro, de lenço amarrado na cabeça, está sentada, em silêncio, sozinha, numa rocha à beira do mar, com os pés metidos na areia e no sargaço da praia da Apúlia, em Esposende. Alguns metros ao largo, no areal, passa um bando interminável de crianças vestidas com t-shirts e chapéus coloridos. Correm, brincam umas com as outras e os seus gritos e riso solto ouvem-se à distância. À volta, tanto para norte como para sul, a praia está cheia. Sobretudo nas zonas onde não há ou amainam os afloramentos rochosos, as pessoas amontoam-se (“parece o Rio de Janeiro”, observa alguém). Barracas de tecido às riscas azuis e brancas, muitas delas desbotadas pela passagem do tempo, alinham-se em longas filas pelo areal fora. E no paredão, gente de todas as idades passeia ou conversa de pé ou sentada. Uma mulher pára a falar com outra e parece argumentar contra alguém que se recusou vir à praia. “Então, o mar nas pernas não faz bem?”, atira.

Diferentes gerações cruzam-se no areal e em volta. (Fotografias de Rui Manuel Fonseca/Global Imagens)

Vem de longe o tempo em que Apúlia é poiso de gente que, por muitas razões, ali demolha pernas e corpo inteiro. Terra de sargaceiros, leva há séculos homens e mulheres a trabalhar na apanha, secagem e recolha de algas, com o físico em esforço dentro e fora de água. A abundância de sargaço que o mar traz fez daquela uma atividade agro-marítima com grande expressão, que ainda sobrevive. A praia também ganhou fama de possuir elevados níveis de iodo e tornou-se zona de veraneio há várias gerações.

A tradição dos verões em família continua bem vincada em Apúlia. Algumas são proprietárias dos moinhos de vento, construídos em granito e xisto sobre as dunas, atualmente transformados em habitação. Vale bem a pena um passeio a pé pelos passadiços em madeira que lhes passam ao pé da porta e continuam pela praia fora.

Se apetecer antes a preguiça ou a simples contemplação, na ampla zona balnear de Apúlia não falta lugar para sentar. E até se pode comprar, por 1 euro, uma almofada na venda ambulante que povoa o paredão. Ou ler um livro, jornal ou revista, emprestados pela biblioteca de praia com esplanada, que funciona junto à praia (até 2 de setembro).

Pé N’Areia Bar.
(Fotografia de Rui Manuel Fonseca/Global Imagens)

Nesta vila de memórias – assim como a praia, também ruas e casas parecem cristalizadas no tempo – pode comprar-se pescado fresco e produtos da terra nas instalações do Portinho de Pesca. E há grande oferta de restaurantes, cafés e gelatarias. Abundam anúncios de peixe grelhado no carvão. Para refeições leves, num intervalo de praia, o Pé n’Areia, com a agradável esplanada, pode ser uma opção. Serve baguetes, tostas, moelas, bifanas, pregos, massas frias e saladas.

A “praia azul” de Pedro Homem de Melo

Numa das entradas da vila de Apúlia, um painel de azulejos de homenagem aos sargaceiros e à sua atividade milenar saúda o visitante com um verso de Pedro Homem de Melo. “Apúlia… Apúlia… O mar! O mar da Apúlia que respira”, são os versos que legendam a obra azul instalada na Avenida da Praia e que foi criada a partir de uma aguarela de Carlos Bastos, de Barcelos. Homem de Melo escreveu em 1973 o poema “Apúlia”, cujo primeiro verso se eternizou: “Ó praia azul das mãos de El-Rei herdada”.

A Apúlia é terra de sargaceiros.

(Fotografia de Rui Manuel Fonseca/Global Imagens)

EVASÕES

Foram investidos 24 mil euros para equipamentos de limpeza sanitária. Pedrinhas & Cedovém ficam de fora.

De modo a garantir as condições sanitárias para a época balnear, o Município de Esposende vai atribuir apoios financeiros a várias freguesias do concelho. A medida tem em vista salvaguardar o bem-estar e a saúde de todos os visitantes.

O concelho de Esposende vai investir financeiramente em praias e outras áreas de lazer, de modo a preparar a época balnear. Em reunião, foram avançados 24 mil euros para investir na limpeza dos sanitários de várias praias locais. Vão usufruir deste apoio as praias da Foz do Neiva, S. Bartolomeu do Mar, Suave Mar, Cepães e Rio de Moínhos, Ofir, Ramalha e Apúlia, bem como Castro de S. Lourenço (Pedrinhas & Cedovém não são contemplados).

Estas medidas têm em vista cumprir com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. Para além disso, o concelho de Esposende investe ao longo de todo o ano em infraestruturas de apoio às praias de Apúlia, Ofir, Suave-Mar e Cepães (CME só contempla praias da margem norte do rio Cávado), bem como aposta na colocação de nadadores-salvadores.

Para além de todas estas preocupações por parte do município, existem ainda duas praias na região destinadas aos cães, bem como muitas outras atividades de lazer. Em nota, a Câmara Municipal de Esposende salienta a necessidade de contar com “o contributo de todos os utilizadores das praias, das quais se espera o cumprimento das normas para a manutenção das zonas balneares nas melhores condições”.

ComUM

Esposende reclama mais segurança na Barra do Cávado e Portinho de Apúlia

 Pescadores de Apúlia têm melhores condições em terra com a requalificação do Portinho, mas correm ainda riscos no acesso ao mar. Presidente da Câmara de Esposende volta a exigir soluções que garantam a segurança aqui e na Barra do Cávado.

Pescadores de Pedrinhas

Inauguração das obras de requalificação do Portinho de Pesca de Apúlia contou ontem com a presença de três secretários de Estado, oportunidade para o presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, reclamar a concretização de outros investimentos no concelho, com prioridade para obras de protecção da Barra do Cávado e da restinga de Ofir.

Segundo o autarca, a falta de condições de segurança para a navegação na Barra do Cávado “é um problema estrutural que impede o desenvolvimento do concelho”, com prejuízo directo para as actividades náuticas.

Lamentando que vários governos não tenham conseguido concretizar uma solução para a navegabilidade na Barra junto a Esposende, afectada gravemente pelo assoreamento, Benjamim Pereira disse, perante os secretários de Estado do Mar, das Pescas e da Conservação da Natureza e Florestas, ter “a esperança fundada” de que o problema seja resolvido “nos próximos anos”.

A Câmara Municipal de Esposende apresentou em Fevereiro, um estudo de caracterização de riscos e um programa de intervenção para a protecção da restinga de Ofir e Barra do Cávado, realizado pelo Instituto de Hidráulica e Recursos Hídricos da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, com a colaboração da Universidade do Minho, tendo ontem Benjamim Pereira defendido que a intervenção a realizar precisa de “ser conduzida de forma técnica e profissional”.

O edil de Esposende reivindicou também o estudo de uma solução que garanta segurança no acesso ao mar dos barcos de pesca artesanal sediados em Apúlia, estando o Município disposto a comparticipar financeiramente as obras necessárias.

A aguardar enquadramento para financiamento no programa Portugal 2030, a Câmara Municipal de Esposende vai adquirir terrenos e desenvolver projecto para um novo mercado de peixe e hortícolas, considerando que os actuais já não reúnem condições, anunciou ontem o presidente da Câmara Municipal,

Polis Litoral Norte investiu 55,8 ME na costa minhota.

Investimento de 780 mil euros, comparticipado a 75% pelo programa Mar2020, a requalificação do Portinho de Pesca de Apúlia foi a última empreitada realizada pela Sociedade Polis Litoral Norte, extinguida no final do ano passado pelo Governo.
Desde 2009, a Sociedade constituída entre o Estado e os municípios de Caminha, Viana do Castelo e Esposende realizou um investimento de 55,8 milhões de euros em 59 empreitadas de conservação e requalificação numa faixa de 50 quilómetros de zona costeira.

Ontem, o presidente do conselho de administração da Polis Litoral Norte, Pimenta Machado, elencou alguns “projectos marcantes” da Sociedade, como sejam o novo cais de pesca, em Caminha, a requalificação da Praia Norte em Viana do Castelo, e da orla costeira de S.?Bartolomeu do Mar, no concelho de Esposende.

Requalificação S. Bartolomeu

A Ecovia do Litoral Norte, da qual foram executados 40 dos 73 quilómetros projectados, foi apresentada pelo Pimenta Machado como um projecto intermunicipal “que valoriza todo este território de excelência”.

José Maria Costa, ex-presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo e actual secretário de Estado do Mar, considerou a Sociedade Polis Litoral Norte “um projecto emblemático”.

O governante disse em Apúlia que a pesca artesanal deve ser valorizada como “factor de atractividade turística”.

Pescadores de Cedovém

A secretária de Estado das Pescas, Teresa Costa, relevou os investimentos realizados nos portos de pesca de Apúlia, Castelo do Neiva, Caminha e Esposende com o propósito de melhorar as condições de segurança de “pequena pesca”, um sector que merece melhor atenção da sociedade e do Governo para se tornar “mais competitivo”.

Já o secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Paulo Catarino, foi a um dos concelhos mais afectados pela erosão costeira adiantar que o novo quadro comunitário de apoio deverá dispor de 150 milhões de euros para a estabilização da orla costeira, depois dos 140 milhões investidos nos últimos anos.

Correio do Minho

APA "mentiu" ao ministro do Ambiente. E Duarte Cordeiro acabou por ligar a Rui Moreira para pedir desculpa pelas informações dadas sobre a praia do Ourigo

 O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, adiantou hoje que o ministro do Ambiente lhe ligou a "pedir desculpa" por ter dito que aguardava uma resposta da autarquia quanto à estrutura de betão na praia do Ourigo.

"Sou extremamente crítico do funcionamento da APA [Agência Portuguesa do Ambiente] nesta e noutras matérias, o que ainda recentemente levou o ministro Duarte Cordeiro a telefonar e pedir-me desculpa relativamente às informações que tinham sido dadas à comunicação social sobre a praia do Ourigo", afirmou quarta feira o autarca durante a discussão, em reunião do executivo, do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) e alterações no Plano Diretor Municipal (PDM).
Na terça-feira, o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, disse estar a aguardar uma resposta da Câmara do Porto sobre o acordo entre a APA e o promotor da estrutura na praia do Ourigo, cuja construção em betão terá de ser demolida.

Também o vice-presidente da APA, José Pimenta Machado, confirmou que "a decisão é para adaptar aquela estrutura e retirá-la do sítio".

Aos vereadores, Rui Moreira voltou hoje a garantir que a APA "mentiu" ao ministro do Ambiente e que é "falso" que na Câmara do Porto exista um processo.

"Não há processo e a APA, como não consegue resolver e não quer resolver aquele problema, porque meteu-se ali numa grande alhada, como sabem, foi dizer ao senhor ministro que o processo estava na câmara. Sabem uma coisa? Não há processo na Câmara Municipal do Porto", assegurou.
Na quarta-feira, o presidente da Câmara do Porto afirmou aos jornalistas que o ministro do Ambiente "foi mal informado" e que tal é consequência da "absoluta incompetência" da APA.

"Mais uma vez, o ministro, com quem tenho excelente relação, foi mal informado", afirmou Rui Moreira, garantindo que "não há nada pendente na Câmara do Porto" e que a informação avançada pelo ministro é uma "consequência da absoluta incompetência da APA" na resolução do caso.

SAPO24

1ª Reunião da Comissão Consultiva do PROT-NORTE - Processo de revisão PDM - Esposende

 A primeira reunião da Comissão Consultiva do Programa Regional de Ordenamento do Território do Norte (PROT-NORTE) realiza-se esta sexta-feira, dia 15 de julho, pelas 15h00, no Museu de Arte Contemporânea Nadir Afonso, em Chaves.

O evento, que se destina a apresentar os objetivos e processo de elaboração do PROT-NORTE e a aprovar o regulamento da Comissão Consultiva, contará com a presença da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, do Presidente da CCDR-NORTE, António Cunha, da Diretora Geral do Território, Fernanda do Carmo, e do Presidente da Câmara Municipal de Chaves, Nuno Vaz.

Articulado com o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), o PROT-NORTE visa interpretar, numa dimensão territorial, a estratégia NORTE 2030 e as suas opções estratégicas de desenvolvimento regional, tendo em vista a promoção da sustentabilidade, da coesão territorial e da competitividade da Região Norte e o bem-estar da sua população.

VMTV

Sargaço nas praias: as algas valem ouro, mas todos os anos há toneladas que vão para o lixo

Dois sargaceiros posam para posteridade numa foto do início do século. Galhapão e graveta eram dois dos instrumentos mais usados para a apanha das algas

 

Dr/ Casa Do Povo Da Apúlia

Os tempos mudam, e a apanha de sargaço também. “Nas décadas de 1960 e 1970 as pessoas tinham de tirar licença para ir ao sargaço nas praias. Havia mesmo competição entre quem apanhava mais, mas agora quase ninguém o quer”...

...descreve Juvenal Oliveira, presidente da Casa do Povo da Apúlia,

EXPRESSO

Um copo de água, em Esposende, é sete vezes mais caro que no Gerês

O mesmo copo de água da torneira pode custar até sete vezes mais em diferentes concelhos do Minho, de acordo com os dados compilados no “Ranking da Água“, recentemente divulgado pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), onde são denunciadas situações de desigualdade em função das tarifas aplicadas pelas autarquias, em alguns casos com as famílias numerosas a saírem penalizadas. Em todo Portugal continental, o distrito com maior equidade é o de Viana do Castelo, só suplantado a nível nacional pelas regiões de Madeira e Açores.

O MINHO

Processo de revisão do Plano Diretor Municipal de Esposende

 No âmbito do processo de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Esposende, realizou-se na segunda-feira, 6 de junho, a primeira Reunião Plenária da Comissão Consultiva, órgão que tem como missão assegurar o regular acompanhamento dos trabalhos.

Integram esta Comissão diversos organismos, nomeadamente a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), a  Direção Geral do Território, a Agência Portuguesa do Ambiente/ Administração da Região Hidrográfica do Norte, I.P., o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, a Direção Regional da Cultura do Norte, Infraestruturas de Portugal, S.A., a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana I.P., a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, a Direção Geral de Energia e Geologia, o Turismo de Portugal, I.P., a Administração Regional de Saúde do Norte, Instituto de Mobilidade e Transporte, I.P., o IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, I.P., o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P., a DOCAPESCA – Portos e Lotas, S.A., a Direção-Geral dos Recursos Naturais Segurança e Serviços Marítimos, a Autoridade Marítima Nacional (Capitania do Porto de Viana do Castelo), a Assembleia Municipal de Esposende e as Câmaras Municipais de Esposende, Viana do Castelo, Barcelos e Póvoa de Varzim.

Nesta reunião estiveram em análise um conjunto de questões, entre as quais a proposta de plano e outros aspetos que a condicionam, designadamente em matéria de servidões e restrições de utilidade pública; o relatório ambiental; e as propostas prévias de desafetações de áreas de Reserva Ecológica Nacional e da Reserva Agrícola Nacional. As entidades e organismos que compõem a Comissão Consultiva do PDM de Esposende dispõem agora de um prazo de 10 dias para apresentar pareceres sobre os aspetos abordados.

A Câmara Municipal irá realizar, em breve, uma sessão pública para dar a conhecer a proposta e esclarecer eventuais dúvidas dos munícipes, fixando depois o período para a recolha de contributos por parte dos interessados.

O Município de Esposende prossegue assim, em acordo com a lei, o processo de revisão do PDM, iniciado em dezembro de 2020, com o objetivo principal de adaptar as suas regras ao novo enquadramento legal.

Recorde-se que esta revisão a que os municípios estão obrigados decorre da imposição legal do novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (Decreto-Lei n.º 80/2015 de 14 de maio) que, conjugado com a Lei de Bases da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo (Lei n.º 31/2014 de 30 de maio), veio obrigar todos os planos municipais a incluir as regras de classificação e qualificação do solo, previstas nesses diplomas legais.

Considerando que o atual PDM de Esposende mereceu revisão recente, pois entrou em vigor em 18 de setembro de 2015, e que desde então as alterações territoriais, económicas, sociais e demográficas foram pouco profundas, esta revisão centra-se nos aspetos ligados com a classificação e qualificação do solo, distinguindo entre solo urbano e solo rústico. Pretende-se, assim, contribuir para uma nova classificação e qualificação do solo, com especial atenção ao estabelecimento de condições operativas, de acolhimento de investimento, nomeadamente aquele que possa ser atraído pela qualidade ambiental que é apanágio do território de Esposende, tentando salvaguardar os direitos e naturais expectativas dos munícipes.

VMTV

Câmara de Esposende leva "Edifício Pérola" da Apúlia a hasta pública

 A Câmara de Esposende vai colocar à venda um conjunto de imóveis localizados no concelho, prevendo-se uma angariação de receita de 1.139.755 euros, a aplicar me investimentos nas freguesias onde se situa esse património. Entre os imóveis a leiloar está conhecido o Edifício Pérola da Apúlia.

Esta é uma das decisões saída da reunião de Câmara, desta quinta-feira, que aprovou a abertura do respetivo procedimento. A proposta será submetida à aprovação da Assembleia Municipal.

O presidente da Câmara, Benjamim Pereira, explica que "a alienação deste património decorre de uma estratégia de boa gestão", clarificando que "se trata de património devoluto, que resulta em despesas para o Município, e que não se enquadra na estratégia de desenvolvimento do conselho".

Por isso, "o município, numa atitude responsável de boa gestão dos recursos públicos, procederá à alienação destes imóveis, cuja receita permitirá a aquisição de outros e/ou o alavancar de determinados projetos que se coadunem com a estratégia delineada e que vão ao encontro dos compromissos assumidos com as populações".

Benjamin Pereira reforça que "o município pretende alavancar outros investimentos e, por conseguinte, tem necessidade de angarias verbas, canalizando-as para esses projetos".

Adiante que é intenção prosseguir com esta medida de alienação de património, de modo a gerar receita, notando que, "fruto da sua politica de incentivo às famílias e às empresas, Esposende é dos municípios que tem uma das menores cargas fiscais".

EDIFICIO PÉROLA

Concretamente no que se refere à Casa do Cónego - Edifício Pérola, conhecido popularmente como "Pérola" da apúlia, uma mansão famosa pelos exuberantes acontecimentos que recebia, Benjamim Pereira reitera que "se mantém na íntegra o propósito inicial que esteve subjacente à aquisição deste imóvel".

"Ou seja, uma intervenção de caráter geral que permita a sua recuperação global, sem comprometer a sustentabilidade financeira do município, dando uma nova imagem à frente marítima de apúlia e assegurando os melhores interesses da vila e dos apulienses", esclarece.

Além deste edifício, lista do património alienar é composta ainda pelos seguintes imóveis: cinco lotes de terrenos em Forjães, com áreas que oscilam entre 199 e 300 metros quadrados; um prédio urbano composto de uma casa torre com três pisos, águas furtadas e logradouro; um prédio urbano, em ruina, sito na Rua da Senhora da Saúde, em Esposende; um prédio urbano, composto de uma casa torre, com dois pisos, sito na Rua da Nogueira, em Esposende; uma parcela de terreno para construção, sito na Avenida João Paulo II, em Marinhas; e uma fração autónoma correspondente a um pavilhão de um piso, destinado a armazém e/ou atividade industrial, sito na Rua do Faro, em Palmeira de Faro.

A hasta pública realiza-se no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio, em data a determinar.

jornal OMARENSE

NOTA: a noticia no Omarense faz referencia em titulo ao edifício Castelo, edifício que se localiza ao lado e nada tem a haver com o edifico Pérola.