Ultima Sessão Pública de Apresentação
do PLANO DE ORDENAMENTO DA ORLA COSTEIRA - CE
Horário 21:30
Câmara Municipal de Matosinhos
do PLANO DE ORDENAMENTO DA ORLA COSTEIRA - CE
Câmara Municipal de Matosinhos
2018/12/12
2018/12/10
Sessão Pública de Apresentação e Discussão do Programa da Orla Costeira Caminha – Espinho
Sessão Pública de Apresentação e Discussão do POC-CE
11 de dezembro - 17h
Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
Anfiteatro B-032
Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
Anfiteatro B-032
Cartaz (PDF)
Ficha de inscrição: https://goo.gl/HacrmsInscrição gratuita, mas obrigatória
2018/12/08
Pedrinhas e Cedovém estão com a PALP - Plataforma livre de Petróleo
A Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP) foi criada em março de 2015 por cidadãos e entidades variadas, com o objetivo de incentivar o debate público sobre a prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural em Portugal.
Esta plataforma vê com muita apreensão o futuro tendo em conta os impactos desta actividade numa região com tamanha dependência do turismo e do mar e com uma elevada biodiversidade e beleza natural única. Estes impactos terão consequências na saúde, nas alterações climáticas, na degradação da qualidade de vida das populações, na fauna e flora e também no turismo.
Por isso mesmo, temos trabalhado no sentido de cancelar todos os contratos vigentes de exploração de petróleo. Foram já cancelados 2 em terra e rescindidos outros 8, no mar.
Para contestar o início de prospecção ao largo do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina – o “furo de Aljezur” – , a 27 de Abril de 2017 interpusemos uma providência cautelar contra o Ministério do Mar e a Direcção Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) de forma a impugnar o acto administrativo que permite ao consórcio ENI/Galp avançar com a perfuração.
A providência cautelar foi, entretanto, resolvida a nosso favor. O ministério do mar recorreu da sentença, mas a licença que permite o furo encontra-se suspensa e as concessionárias não podem avançar com quaisquer trabalhos até haver uma nova sentença relativa a esse recurso. No entanto, a decisão definitiva acontecerá numa acção principal, cujo julgamento decidirá se aquela licença deve ser terminantemente anulada e, por consequência, impedida esta tentativa de furar a nossa costa.
Além disso, também impugnámos o parecer que a Agência Portuguesa do Ambiente emitiu contra uma Avaliação de Impacto Ambiental deste furo.
Tudo continuaremos a fazer para impedir este atentado, mas voltamos a precisar da sua ajuda. Os custos dos tribunais e advogados já ascenderam a vários milhares de euros, sendo muito difíceis de suportar pelas entidades sem fins lucrativos que compõem a PALP, e, por esse motivo, lançamos esta campanha de angariação de fundos. Toda e qualquer contribuição é útil e valiosa!
Blogue Pedrinhas & Cedovém estão c/ PALP - Plataforma livre de Petróleo
Blogue Pedrinhas & Cedovém estão c/ PALP - Plataforma livre de Petróleo
2018/12/07
Software da Universidade de Aveiro prevê avanço do mar e dá soluções para o deter
Chama-se COAST, foi desenvolvido na Universidade de Aveiro (UA) e usa um software visionário que simula a evolução da linha de costa para as próximas décadas.
Perante o nefasto avanço do mar, o COAST indica ainda que obras de defesa costeira melhor se adequam a cada praia tendo em conta custos e benefícios.
(COAST)
Composto por três ferramentas - projeção da evolução da linha de costa para diferentes cenários de intervenção; dimensionamento da intervenção quando o cenário contempla obras de defesa costeira; avaliação de custos e benefícios da intervenção – o COAST pretende ajudar não só os cientistas a estudarem a erosão costeira como também auxiliar os responsáveis pela proteção da costa na escolha da melhor estratégia para prevenir cenários catastróficos.
“Face à importância económica e social das zonas costeiras e aos problemas de erosão que enfrentam, é de antecipar um aumento dos investimentos necessários à realização e manutenção de intervenções de defesa costeira a curto e médio prazo”, aponta Márcia Lima, a investigadora do Departamento de Engenharia Civil (DECivil) da UA que desenvolveu o COAST.
(Márcia Lima e Carlos Coelho)
No entanto, alerta a cientista, “é grande a complexidade associada à escolha da melhor intervenção, uma vez que as soluções economicamente mais atrativas conduzem a maiores perdas de território”. Por outro lado, “as soluções que melhor ajudam a manter ou a ampliar o território são pouco atrativas do ponto de vista económico”. A solução passa por um compromisso entre custos e benefícios.
“A grande mais-valia do COAST em relação às ferramentas já existentes é a integração de três valências importantes na avaliação de intervenções de defesa costeira e o facto de permitir análises custo-benefício das intervenções”, esclarece.
As simulações com o COAST, explica Márcia Lima, “exigem um registo passado e outro atual de batimetria [profundidade do mar] e topografia do local de estudo, e o conhecimento do clima de agitação [estudo das ondas]". É ainda necessário “conhecer o valor atribuído ao território, custos unitários dos materiais e estimativa de custos de manutenção das intervenções, ajustados à realidade do local de estudo”.
“São várias as zonas críticas na costa portuguesa, nomeadamente, a zona do Furadouro, o troço entre a paria da Barra e Mira e a zona a sul da Figueira da Foz”, alerta Márcia Lima cujo trabalho, desenvolvido durante o Doutoramento em Engenharia Civil foi orientado por Carlos Coelho, também investigador do DECivil. Nestas, como noutras zonas suscetíveis de grande erosão “as perdas económicas que podem advir no caso de não serem implementadas medidas de intervenção de defesa costeira são extremamente elevadas”.
“A aplicação da ferramenta deve ser ponderada e realizada com precaução, uma vez que os resultados dependem dos pressupostos admitidos quer na projeção de cenários quer na avaliação de custos e benefícios”, sublinha Márcia Lima. Como tal, “a ferramenta deve ser aplicada por especialistas possibilitando o apoio às entidades decisoras através de serviços de consultadoria”.
2018/12/05
Uma Cabana junto ao mar entre Ofir e a Apúlia - CEDOVÉM
Na orla marítima nortenha, junto às dunas que ladeiam a avenida marginal entre Ofir e a Apúlia, um velho armazém construído em madeira foi transformado, há mais de três décadas e meia, em espaço de restauração. Peixe e marisco sempre frescos são o cartão de apresentação.
A avenida marginal de Cedovém, que faz a ligação, junto ao oceano, entre Apúlia e Ofir, na costa nortenha, é particularmente concorrida ao longo de todo o ano e não apenas no verão, quando as praias regurgitam de banhistas.
Por ali, a apanha do sargaço marcou gerações, cuja labuta diária era, muitas vezes, dividida entre a faina piscatória e as tarefas no campo, utilizando aquele fertilizante natural.
Os armazéns, toscas construções em madeira, são ainda hoje parte da memória desses tempos, embora alguns tivessem sido reconvertidos em espaços de restauração que tiveram o condão de transformar aquela zona, vizinha das dunas, em destino gastronómico. Para saborear peixe e marisco.
Desde 1982 que o restaurante A Cabana, ainda hoje nas mãos da mesma família, ganhou estatuto peculiar: manteve a estrutura de madeira que lhe confere um ambiente rústico; adotou uma decoração que reforçou tal caráter, uma vez que não faltam objetos e utensílios ligados à pesca e aos trabalhos agrícolas. Um pouco por todo o lado, há garrafas de vinho, unidades dispersas de um conjunto muito típico.
À entrada, a grelha e o espaço onde jazem alguns belos exemplares subtraídos ao oceano definem, em grande parte, a ementa da casa.
Regra geral cheia, logo, com um ambiente algo ruidoso, agravado pelo diminuto espaço entre as mesas.
A parte marisqueira é apelativa e pode configurar a petiscaria de entrada: sapateira recheada, camarão, navalheiras, gambas, perceves ou amêijoas.
O peixe na brasa é de algum modo uma especialidade da casa: rodovalho, linguado, robalo são algumas propostas marcadas pela frescura.
Alternativas, a espetada de lulas com gambas; raia grelhada ou o saboroso polvo na brasa, apresentado com bom gosto e a fazer crescer água na boca.
A comida de tacho, sempre reconfortante, tem como expoente o arroz de marisco, bem incorporado de bivalves e de crustáceos. A outra opção é o arroz de gambas com tamboril.
Menos extenso e variado é o capítulo de pratos de carne. A grelha tem, igualmente, papel fundamental e por ela passam a costeleta de vitela; lombo de boi e bife.
Para concluir, impõe-se a doçaria regional: as tradicionais clarinhas e os folhadinhos.
Garrafeira adequada e um vinho da casa muito apreciado. Serviço diligente neste restaurante com sabor oceânico. A CABANA, na Apúlia.
Onde fica:
Localização: Av. Marginal Cedovém, 4740-031 Esposende
Telef.: 253 982 065
2018/12/01
QUAL A DIFERENÇA DA ALDEIA DO ASTÉRIX E ALDEIA DO SARGACEIRO?
A ALDEIA DO ASTÉRIX E DO OBÉLIX É ATACADA PELO IMPÉRIO ROMANO!
A ALDEIA DAS PEDRINHAS É ATACADA PELO P.O.C. (PROGRAMA DA ORLA COSTEIRA)!
PARTICIPA - NÃO DEIXES QUE OS GOVERNANTES TRACEM O NOSSO DESTINO - PARTICIPA
SE ÉS PESCADOR;
SE ÉS AGRICULTOR;
SE ÉS PROPRIETÁRIO;
SE ÉS DONO DE UM RESTAURANTE;
SE ÉS LOJISTA;
SE ÉS COMERCIANTE;
SE ÉS SIMPATIZANTE DA NOSSA CAUSA;
SE ÉS ESTRANGEIRO E ESTÁS CONNOSCO.
SE GOSTAS DO LUGAR DAS PEDRINHAS;
SE GOSTAS DE CEDOVÉM;
SE GOSTAS DE PASSAR FÉRIAS, FINS-DE-SEMANAS E FINAIS DO DIA À BEIRA MAR;
SE GOSTAS DE PRAIA;
SE GOSTAS DE PINHAL;
SE GOSTAS DE COMER OS SABOROSOS PRATOS DOS RESTAURANTES DE CEDOVÉM;
SE GOSTAS DA NOSSA HISTÓRIA E PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO DE PEDRINHAS;
SE GOSTAS DO NOSSO PEIXE, MARISCO E MOLUSCOS FRESCOS E SABOROSOS DESTES DOIS LUGARES FANTÁSTICOS;
SE GOSTAS DAS NOSSAS CENOURAS, BATATAS, CEBOLAS, ALFACES E DELICIOSOS VEGETAIS.
DIZ NÃO
A
PORQUE:
O POC RETIRA OS NÚCLEOS PISCATÓRIOS PEDRINHAS CEDOVÉM E FÃO OFIR;
O POC RETIRA A RAMPA DE ACESSO DAS EMBARCAÇÕES DOS PESCADORES DE CEDOVÉM;
O POC RETIRA AS CONSTRUÇÕES MILENARES COMPARADAS AOS TRULI DE ITÁLIA
O POC RETIRA A RESTAURAÇÃO.
O POC DIFICULTA O ACESSO DAS EMBARCAÇÕES DOS PESCADORES AO MAR.
O POC APROPRIA-SE DAS PROPRIEDADES PRIVADAS E PASSA-AS PARA DOMÍNIO PÚBLICO HÍDRICO.
O POC APAGA A HISTÓRIA DO LUGAR (COM PATRIMÓNIO MATERIAL E IMATERIAL, RECONHECIDO PELO IGESPAR).
O POC MATA A AUTO-SUSTENTABILIDADE DESTES DOIS LUGARES;
O POC MATA O TURISMO;
O POC MATA O ALOJAMENTO LOCAL;
O POC MATA A RESTAURAÇÃO;
O POC MATA O ARTESANATO;
O POC MATA A PESCA;
O POC MATA A AGRICULTURA;
O POC MATA O PATRIMÓNIO NATURAL E EDIFICADO;
O POC MATA A NOSSA HISTORIA;
O POC MATA O NOSSO PASSADO;
O POC MATA O NOSSO FUTURO.
O POC IMPLEMENTA O ABANDONO;
O POC IMPLEMENTA A DESERTIFICAÇÃO;
O POC IMPLEMENTA A EROSÃO;
O POC IMPLEMENTA A POBREZA;
O POC IMPLEMENTA A DESGRAÇA;
O POC IMPLEMENTA A EMIGRAÇÃO;
O POC IMPLEMENTA PERDA DE TERRITÓRIO.
O POC PROPICIA O DESASTRE ECOLÓGICO E O AVANÇO DO MAR
SE ESTÁS CONNOSCO
PROVA-O
(A PARTICIPAÇÃO TERMINA DIA 14 DE DEZEMBRO 2018)
REUNIÃO DE DISCUSSÃO E PARTICIPAÇÃO NA ESTRATÉGIA DE "COMBATER" O POC
Convocam-se todos os interessados pelos assuntos do Lugar das Pedrinhas e Cedovém, para estarem presentes na próxima reunião extraordinária, dia terça-feira, 4 de dezembro de 2018, pelas 21 horas, na Junta de Freguesia da APÚLIA.
Relembramos que a reunião será reservada a proprietários da
zona de Pedrinhas e Cedovém e terá o propósito de discutir a participação em
sede de consulta pública para serem expostas e clarificadas quais as consequências que o novo POC (PROGRAMA DE ORLA COSTEIRA) irá causar no mínimo nos próximos 10 anos.
CONTAMOS CONTIGO
2018/11/29
Costa de Caparica recebe um milhão de metros cúbicos de areia em 2019
(foto de Miguel Manso)
O ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, revelou esta terça-feira que as praias da Costa de Caparica, em Almada, no distrito de Setúbal, vão receber um milhão de metros cúbicos de areia no próximo ano.
"Responsabilizei-me [terça-feira] por em Maio começar o enchimento com areia das praias da Costa de Caparica. Vai ser um milhão de metros cúbicos [de areia], uma empreitada que vai custar aproximadamente cinco milhões de euros, financiada por fundos comunitários", avançou o ministro em declarações aos jornalistas na praia de São João da Caparica.
João Pedro Matos Fernandes explicou que este é um método de "engenharia natural", que está a ser implementado em praias "por todo o país".
"Estamos a falar de cerca de 130 milhões de euros que estão a ser investidos, sobretudo com o objectivo de segurar, isto é, enchendo as praias, reconfigurando as dunas, plantando vegetação autóctone, que serve para segurar a areia e proteger do vento ou do avanço do mar. É isso que estamos a fazer pelo país fora e em muitos dos casos em conjunto com as autarquias", disse.
É o caso da Câmara de Almada que assinou esta terça-feira um acordo de cooperação com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), para restaurar o ecossistema dunar da praia de São João da Caparica, a estância balnear do concelho que mais erosão sofreu após as tempestades do último Inverno e Primavera de 2018.
Para o ministro do Ambiente, o acordo com o município é a "forma certa" do ponto de vista administrativo.
"É evidente que a Câmara Municipal de Almada tem muito mais capacidade pela proximidade que tem, para poder fazer estas intervenções. Não temos a mais pequena dúvida de que a câmara o fará de forma mais diligente, próxima e interessada, do que a APA, que tem quase 900 quilómetros da costa portuguesa para gerir. O Estado central, através da APA, financia esta intervenção e fica encantado e agradecido por a câmara fazer a intervenção", frisou.
Segundo o governante, a recuperação das dunas da praia de São João da Caparica envolve um investimento de "cerca de 60 mil euros".
Esta praia de Almada tem um paredão de pedra, o que, segundo João Pedro Matos Fernandes, foi um modelo seguido durante muitos anos, mas que "não vai mais ser utilizado".
Quando questionado sobre a possibilidade de ser retirado, o ministro ressalvou que "é preciso muita cautela".
"Se há quem nos prega partidas é mesmo o mar. Estou a olhar exactamente para um peso de esporões e eu direi que não o devemos fazer para já e não sei se algum dia o poderemos fazer, porque atrás destes espaços artificializados estão implementados um conjunto denso de habitações. Fora destas zonas vamos sempre apostar em engenharia natural, dentro destas zonas vamos enchê-las com areias, tentando que esses mesmos esporões nos ajudem a segurá-las", explicou.
Já a presidente da Câmara de Almada, Inês de Medeiros (PS), referiu que é "com grande agrado" que estabelece este contrato com a APA, considerando que poderá ser "o primeiro de muitos", no sentido de preservar a costa do concelho.
2018/11/25
À 20 DIAS a trás o PSD pediu audição parlamentar urgente sobre demolições no Plano da Orla Costeira
Hoje a audição ainda não foi realizada ....
No dia 5 o PSD solicitou uma audição com caráter de urgência do ministro do Ambiente, da Agência Portuguesa do Ambiente, das comissões de coordenação e de autarcas no âmbito do programa da Orla Costeira que prevê dezenas de demolições.
Em comunicado do dia 5 deste mês, o grupo parlamentar do PSD justifica o pedido com as críticas que a proposta de revisão do Programa para a Orla Costeira Caminha-Espinho tem merecido "quer da população em geral quer de autarcas quer, inclusivamente, os votos contra das CCDR's do Norte, Centro e Algarve, e, ainda, da Associação Nacional de Municípios Portugueses".
Em causa o novo Plano da Orla Costeira (POC) entre Caminha e Espinho, no qual é proposta a destruição de edifícios, entre eles o Edifício Transparente no Porto, espaços de restauração e habitação.
De acordo com os sociais-democratas os críticos afirmam que o novo plano "corta a direito", e que é incoerente com as políticas de incentivo à reabilitação urbana.
"Não faz sentido que, em frentes urbanas consolidadas há décadas, se impeça a reabilitação e a ampliação de edifícios. Temos de deixar a cidade cair de velha, o que é incoerente com as políticas públicas de incentivo à reabilitação urbana", lê-se no comunicado.
Não obstante, compreenderem que haja regras mais apertadas para zonas com maior erosão, estes críticos, afirmam os deputados, consideram "é legítimo que o Estado impeça a edificação, mas deve indemnizar os proprietários".
O programa em discussão pública, abrange a área territorial de nove municípios: Caminha, Viana do Castelo, Esposende, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Matosinhos, Porto, Vila Nova de Gaia e Espinho, ao longo de 122 quilómetros.
Para os sociais-democratas, os programas para as orlas costeiras são um importante instrumento de gestão territorial de que país, tendo em conta as vertentes que os mesmos contemplam (territorial, climática e outras), não pode prescindir.
Neste sentido, os deputados do Grupo Parlamentar do PSD, "no exercício do papel fiscalizador do Parlamento", solicitam a audição na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, com caráter de urgência, do ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Matos Fernandes e da secretária de estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos.
Os sociais-democratas querem ainda ouvir o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta e as Comissões de Coordenação Regional do Norte, do Centro e do Algarve, bem como os presidentes da Câmara de Caminha, Viana do Castelo, Esposende, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Matosinhos, Porto, Vila Nova de Gaia e Espinho.
Segundo o Jornal de Notícias, ao abrigo deste plano, está prevista a destruição de 34 edifícios, incluindo o Edifício Transparente, projetado pelo arquiteto catalão Solà-Morales, espaços de restauração, e centenas de casas de 14 núcleos habitacionais (sete são de origem piscatória) que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) pretende retirar da costa entre Caminha e Espinho".
O novo plano limita, e em muitas zonas até proíbe, a construção de habitações em frente ao mar e preconiza o recuo planeado de 14 aglomerados, dos quais 12 estão em "áreas críticas" mais expostas a fenómenos extremos e ao risco de erosão e de inundações.
Porto Canal
HOJE
PROPRIETÁRIOS, PESCADORES E EMPRESÁRIOS DA RESTAURAÇÃO DESAFIAM OS SENHORES DEPUTADOS DE QUALQUER PARTIDO A IREM A PEDRINHAS E CEDOVÉM VEREM COM OS SEUS PRÓPRIOS OLHOS A ABERRAÇÃO QUE O PROGRAMA DE ORNAMENTO COSTEIRO (POC) PREVÊ PARA ESPOSENDE.
FICAMOS A AGUARDAR QUEM É QUE REALMENTE
SE IMPORTA COM O PAÍS
O FACILITISMO DO CORTAR A DIREITO HOJE DO NOVO POC
AUMENTA AMANHÃ OS PROBLEMAS, COMO O:
ECONÓMICO
SOCIAL
SUSTENTABILIDADE
TERRITORIAL
EMPRESARIAL
TURÍSTICO
AGRÍCOLA
PISCATÓRIO
PATRIMÓNIO NATURAL
PATRIMÓNIO EDIFICADO
PATRIMÓNIO NATURAL
PATRIMÓNIO EDIFICADO
O FUTURO FAZ-SE E EVITAM-SE OS PROBLEMAS HOJE,
NÃO
CORRIGINDO-OS AMANHÃ, POR OUTROS!
2018/11/21
MUNICÍPIO DE ESPOSENDE CELEBRA CONTRATO INTERADMINISTRATIVO COM AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE
A intervenção em causa - “Ações materiais de proteção do litoral entre Rio de Moinhos e Antas” - tem um custo estimado de 2,2 milhões de euros, sendo que a APA custeará até ao montante de 50 mil euros e o Município de Esposende financiará na ordem dos 250 mil euros. Prevê-se, logo que a candidatura seja aprovada, o lançamento de concurso e o início dos trabalhos, a ocorrer previsivelmente até ao final do primeiro semestre de 2019.
Com a execução desta intervenção estará a promover-se a minimização dos riscos de erosão costeira que se faz sentir nesse troço do litoral, envolvendo a instalação de uma estrutura de defesa ativa na zona de Belinho, no troço onde se verifica a ocorrência dos maiores riscos de galgamento. A par dessa componente, realizar-se-á também a colocação de uma estrutura barreira que permitirá um mais adequado ordenamento do território, permitindo, dessa forma, a minimização do pisoteio desregrado e, assim, a recuperação do próprio sistema dunar. Esta estrutura percorre cerca de 6Km entre Rio de Moinhos e Antas e representará a última fase da Ecovia do Litoral na zona norte do concelho.
De facto, com a execução desta ligação entre Rio de Moinhos (Marinhas) e Antas, ficará praticamente concluída a totalidade do percurso ao longo de todo o litoral do concelho de Esposende, com exceção dos percursos de Cedovém (Apúlia) e do Parque da Cidade de Esposende, cujos projetos se encontram em elaboração.
Concluídos, estão os troços da Avenida Marginal de Esposende e da Marginal de Fão, Marginal de Esposende-Cepães, Cepães-Rio de Moinhos e o percurso da margem esquerda do Estuário do Rio Neiva, em Antas, freguesia onde está ainda em execução a construção da Ponte Pedonal e Ciclável sobre o Rio Neiva, encontrando-se também a decorrer a empreitada do troço Fão-Apúlia. Simultaneamente, está a ser elaborado um projeto para a construção de uma ponte pedonal e ciclável sobre o rio Cávado, que estabelecerá a ligação entre as duas margens.
Além da Ecovia do Litoral, e ainda no plano da mobilidade suave, Esposende integra também a Ecovia do Cávado Homem que ligará Esposende a Terras de Bouro, estando em execução o troço Fão-Fonte Boa.
“Tanto a Ecovia do Litoral Norte como a Ecovia do Cávado Homem constituem ativos da maior relevância para o Município, nomeadamente ao nível do ordenamento, da proteção ativa do litoral e das margens do rio e, naturalmente, também ao nível turístico”, refere o Presidente da Câmara Municipal, Benjamim Pereira, para quem “a qualidade de vida de um território também passa pela criação de infraestruturas desta natureza”.
Benjamim Pereira refere que o contrato interadministrativo celebrado com a APA constitui “um passo muito importante para a concretização de estratégias de proteção costeira e de revitalização de todo o espaço natural, em simultâneo permitindo a conclusão do troço que faltava no percurso da Ecovia que atravessa o concelho”. O projeto deste troço foi elaborado no âmbito do Programa Polis Litoral Norte, tendo sofrido reajustes por via desta candidatura.
ESPOSENDE ESTÁ ATENTO À ORLA COSTEIRA
Sessão de esclarecimento sobre Programa da Orla Costeira lotou Auditório Municipal
O Município de Esposende realizou, segunda-feira à noite, uma sessão de esclarecimento sobre o Programa da Orla Costeira Caminha-Espinho (POC-CE), que lotou por completo o Auditório Municipal de Esposende. Cerca de três centenas de pessoas marcaram presença nesta sessão destinada a informar a população sobre as ações programadas para a faixa litoral concelhia e a esclarecer eventuais dúvidas, por forma a que os interessados, caso pretendam, participem do processo de discussão pública, que decorre até 14 de dezembro, apresentando reclamações, observações ou sugestões.
Para tal estiveram presentes a equipa técnica responsável pela elaboração do programa e o Vice-presidente da APA – Agência Portuguesa do Ambiente, Pimenta Machado, para além do Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, que deu nota do posicionamento do Município ao longo do processo e das diligências desenvolvidas, entre as quais a recente audiência com o Ministro do Ambiente, juntamente com as demais autarquias que apresentam reservas face a algumas medidas preconizadas no POC-CE, para melhor clarificação de alguns aspetos.
Salientado a importância destes fóruns de discussão, Benjamim Pereira regozijou-se com o interesse da população pela matéria em questão, expresso pelo elevado número de participantes, e referiu que o objetivo é que todos colaborem para melhorar este instrumento de gestão territorial da orla costeira.
O Vice-presidente da APA, Pimenta Machado, referiu que “20% da costa portuguesa está em erosão”, considerando que é “um problema gravíssimo que vai ser potenciado pelas alterações climáticas”, daí a necessidade de “preparar o litoral para os desafios futuros”.
“O POC é um PPR para o litoral” que assenta na Prevenção, Proteção e Recuo Planeado, afirmou Pimenta Machado, notando que o POC que ainda está em vigor é mais rígido e que agora se pretende uma “gestão mais adaptativa”. A prioridade é defender a linha de costa, atendendo a que, ao longo do tempo, foram “perdidos” 12 quilómetros quadrados do litoral para o mar, uma área equivalente a 1200 campos de futebol, revelou.
Pimenta Machado referiu que é primordial “não repetir os erros do passado” e estabilizar a linha de costa, objetivo que passará pela aposta na “engenharia mais natural”, nomeadamente deposição de areias nas praias, estando, por isso, colocada de parte a construção de novos esporões, prevendo-se, contudo, a reabilitação das infraestruturas existentes. Adiantou que, face à previsibilidade do aumento do nível do mar (até 2050 cerca de 85 centímetros), foram definidas faixas de salvaguarda vedando a construção.
O responsável da APA vincou que o “plano foi elaborado usando o melhor suporte científico”, envolvendo duas universidades, e revelou que, com este POC, será suprimida uma lacuna ao nível da informação sobre a zona costeira, através da aplicação de um programa de criação de uma base de dados que possibilitará “elaborar projetos mais assertivos”.
Numa sessão muito concorrida e participada, foram colocadas muitas e variadas questões, que foram devidamente esclarecidas pelos técnicos e entidades presentes. A demolição de edificações foi um dos muitos aspetos abordados, tendo sido garantido que o POC consagra direitos adquiridos, pelo que os interesses das populações serão sempre salvaguardados.
A encerrar a sessão, o Vice-presidente da APA deixou o desafio à apresentação de contributos para melhorar o Programa da Orla Costeira. “Estamos a preparar o litoral para os desafios do futuro, para nós e para as gerações vindouras”, concluiu.
Na mesma linha, o Presidente da Câmara Municipal apelou à participação na discussão pública do POC. Vincou que o Município “está ao lado da população e dos seus interesses” e garantiu que “os direitos de cada cidadão serão defendidos” e que, neste sentido, tudo fará, não descartando a possibilidade de enfrentar as instituições com responsabilidades neste domínio, se assim tiver que ser.
Como já expressou publicamente, e no que concerne ao território concelhio, Benjamim Pereira defende a definição de um plano de proteção do litoral que tenha em linha de conta as especificidades do território e os interesses das populações, preservando o que for de interesse manter.
2018/11/20
(POC) PLANO DE ORLA COSTEIRA - ESPOSENDE - propicia a inundação da Apúlia
O PLANO DE ORLA COSTEIRA
PROPICIA
A
INUNDAÇÃO DA APÚLIA
A possibilidade do nível freático aumentar para o interior, com a aprovação deste novo POC aumenta substancialmente. Os terrenos agrícolas, os poços de água potável e toda a rega nos campos chamados "maceiras", famosos pela suas produções hortícolas, ficarão ameaçados, podendo chegar ao ponto de ficarem estéreis, consoante a sua aproximação ao mar.
Com a probabilidade de futuros anos de seca, com a diminuição dos caudais dos rios e a redução da precipitação, vai aumentar o avanço da água salgada nos lençóis freáticos. O aumento da água salgada nestas circunstâncias já foi alertado por especialistas (ver notícia). Este Plano de Orla Costeira desconhece que o nível de cota que fica a nascente do Lugar das Pedrinhas e Cedovém é inferior ao nível médio da água do mar, e passa em branco por este ponto de elevadíssima importância.
No esclarecimento do POC, no auditório de Esposende ficou claro que as zonas de risco se devem aos esporões, tendo optado por retirar as construções que ficam a sul destas obras de engenharias, com a excepção das moradias em Ofir, que ficam a sul do esporão mais perto da restinga. As autoridades insistem em manter o esporões, incluindo o das Pedrinhas.
Blogue Pedrinhas & Cedovém
2018/11/16
Estes são os 71 locais de risco grave de inundações em Portugal continental
Agência Portuguesa do Ambiente concluiu o levantamento. E alerta para "o aumento da frequência de eventos extremos"
Existem, em Portugal continental, 71 locais de risco grave de inundações. O levantamento é feito pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), no relatório Avaliação preliminar do risco de inundações em Portugal continental, que está em consulta pública.
Em termos de zonas, a de maior risco é a do Tejo e zona oeste, seguindo-se as regiões do Vouga, Mondego e Lis e a das ribeiras do Algarve. Com este levantamento concluído, cada concelho deve proceder à elaboração de planos de gestão de risco, em conjunto com a Protecção Civil, sendo que a delimitação das áreas de inundação será feita ao longo de 2019, “mediante a simulação matemática de eventos de inundação”.
Os dados revelam ainda que os concelhos mais vulneráveis são oito: Vila Real de Santo António, Lourinhã, Torres Vedras, Alcobaça, Figueira da Foz, Chaves, Esposende e Braga. Estes têm dois ou mais locais críticos, quer pelo risco de inundação provocada pela precipitação e aumento do nível das águas fluviais quer pelo risco costeiro. Dos 71 pontos assinalados pela APA, apenas 13 se situam na costa.
Para chegar a estas conclusões, a APA analisou também todas as grandes inundações desde 2011 e concluiu que os 303 eventos registados foram provocados principalmente por forte precipitação, subida dos rios e deficiente drenagem. Em Portugal, o mar não é um dos grandes motivos de preocupação.
Outras quatro chamadas “áreas de risco potencial significativo de inundação” dizem respeito a zonas transfronteiriças: no rio Minho (Monção e Valença), no rio Tâmega (Chaves) e no rio Guadiana (Vila Real de Santo António). “No caso de Portugal, em que as bacias internacionais representam cerca de 63% do território nacional, o carácter transfronteiriço dos problemas das inundações tem sido sempre tido em conta e assim também a necessária colaboração com Espanha”, lê-se.
E o que são inundações graves para a APA? “São aquelas que pelos seus efeitos negativos podem provocar a perda de vidas, a deslocação de populações, danos no ambiente e no património cultural, ser prejudiciais para a saúde humana, comprometer o desenvolvimento económico e prejudicar todas as actividades da comunidade.
O país vai, porém, continuar a conviver com inundações — “Algumas das medidas preconizadas não se traduzem numa eliminação da possibilidade de ocorrência de inundações, mas antes na redução do risco que lhes está associado, quer em termos de saúde e vidas humana quer em termos de bens materiais.” O objectivo é estar mais bem preparado para um fenómeno que tem estado a mudar, fruto das alterações climáticas. “A tendência de concentração da precipitação em períodos mais curtos deverá traduzir-se também num aumento da frequência de eventos extremos, com ocorrência de precipitações intensas mais frequentes (diminuição dos períodos de retorno) e, eventualmente, de maior intensidade. Esta situação representa riscos acrescidos, quer no contexto das inundações de origem pluvial, por insuficiências nos sistemas de drenagem urbana para fazer face a estes eventos, quer das inundações fluviais, por insuficiente capacidade de drenagem nas linhas ou eventuais dificuldades na gestão de infra-estruturas hidráulicas a montante.”
Os aumentos de precipitação média, que se admite venham a verificar-se no futuro nos meses de Dezembro a Fevereiro, “serão em grande medida determinados por aumento da frequência de eventos extremos, ou seja, de um maior número de ocorrência de precipitações elevadas concentradas em períodos curtos”, diz a APA. “Face aos efeitos antecipados das alterações ao nível dos padrões de precipitação, é de admitir um aumento do risco de inundações em todo o território.”
Subscrever:
Mensagens (Atom)