Ontem, a SIC noticias, no jornal da tarde anunciou que iria apresentar a GRANDE REPORTAGEM "Castelos de areia", no Jornal da Noite. Depois acabou por não apresentar.
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O Município de Esposende pediu os pareceres à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), à Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), sobre o estudo prévio para o projeto de requalificação ambiental e valorização das atividades tradicionais em Pedrinhas e Cedovém, na Apúlia.
Após a sua validação, o presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, pretende reunir novamente com todas as entidades envolvidas, dando continuidade a um processo que envolve o investimento de mais de 15 milhões de euros.
Apesar de diversas tentativas, ao longos dos tempos, este processo de ordenamento do litoral de Apúlia ganhou contornos definitivos com a discussão e aprovação do Programa da Orla Costeira (POC), cuja publicação estará para muito breve.
Entretanto, a Câmara Municipal de Esposende submeteu o projeto a uma candidatura ao Fundo Ambiental, no valor de 100 mil euros e que foi aprovada.
O processo conheceu diversas fases, com reuniões, envolvendo todas as partes interessadas e o Município de Esposende está a desenvolver contactos para identificar um terreno onde possa ser construído o prédio onde serão realojadas as famílias que aí habitam.
O processo está, assim, a seguir a tramitação normal, dentro dos compromissos assumidos pelo Município de Esposende, tendo como objetivo a requalificação de uma zona que apresenta sérios riscos, devido à erosão costeira.
“Não são apenas as demolições que estão em causa. O projeto é muito mais ousado, porque prevê a demolição, a construção de habitação para realojamento e a renaturalização de toda aquela área, com criação de estacionamento e parques infantis. É um projeto de grande importância para o concelho que requer uma visão realista da situação”, adianta o presidente da Câmara Municipal de Esposende, reafirmando a intenção de preservar as atividades económicas que aí se desenvolvem, nomeadamente a restauração e a pesca, além da história e tradições desse local.
“A Câmara sempre defendeu a reposição da legalidade, comprometendo-se a respeitar os direitos de todos, através de um processo participado por todos os interessados, conduzido com total espírito de colaboração e transparência, na defesa dos interesses da população e do Município em geral”, finalizou.
BRAGATV
O autor do projecto do restaurante Shis, que está a ser reconstruído sobre uma base em betão na Praia do Ourigo, no Porto, garante não compreender a polémica em torno da escolha de materiais para esta obra de reconstrução do equipamento que a tempestade Hércules, em 2014, e um incêndio, em 2015, tinham destruído.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) divulgou, esta segunda-feira, a lista da capacidade das praias costeiras e interiores para a época balnear de 2021. O documento, que está em consulta informal até esta quarta-feira, 26 de maio, integra todas as praias do país, de Norte a Sul.
Embora não se tenham registado grandes alterações comparativamente ao ano anterior, a APA sublinha que estes valores “constituem um importante auxiliar para a gestão e utilização segura das praias”, tendo em conta a pandemia de covid-19. É a partir destes máximos que é dada informação, nomeadamente através da aplicação Info Praia, sobre se a ocupação de uma determinada praia deixa de permitir o distanciamento físico obrigatório. Se até esta quarta-feira nenhum dos municípios levantar questões, a lista passa a definitiva.
Na região Norte, foram avaliadas 122 praias costeiras e 38 interiores, sendo que dessas, a praia de Matosinhos a que tem maior capacidade, para 8.300 pessoas. No Centro, avaliaram-se 46 praias costeiras e 56 interiores — a praia da Barra é a que suporta mais banhistas — dois valores que sobem para 102 e 43, respetivamente, no Tejo e Oeste — o areal da Nazaré consegue registar cerca de 17 mil pessoas. No Alentejo, existem 37 costeiras e 8 interiores — sendo a Troia-Mar, em Grândola, com maior capacidade (3500) — enquanto que o no Algarve existe 32 costeiras e um interior, sendo a Monte Gordo aquela com maior capacidade.
O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, acompanhado pela secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, visitou os concelhos de Esposende, Viana do Castelo e Caminha para inaugurar dois conjuntos de estruturas de apoio às pescas e observou os trabalhos em curso numa terceira intervenção.
Em Esposende, o ministro do Mar inaugurou as estruturas de modernização da doca de pesca. Esta obra teve como principal objectivo a melhoria das condições de trabalho e de segurança e incidiu num variado conjunto de intervenções, das quais se destacam a recuperação e construção de novas plataformas flutuantes, assim como as respectivas pontes inclinadas de acesso pedonal, a execução de uma plataforma de nível em avanço para aumentar a área de armazenamento exterior de aprestos de pesca, e a reabilitação de toda a zona edificada, incluindo pavimentos, fachadas e coberturas.
A empreitada envolveu um investimento de 1,547 milhões de euros e foi financiada pelo Mar 2020, Docapesca e Câmara Municipal de Esposende, refere o Ministério do Mar.
O conjunto de obras agora inauguradas e visitadas foram consignados pela Polis Litoral Norte. Esta organização integra os municípios de Caminha, Esposende e Viana do Castelo e é coordenada pelo Ministério do Ambiente e Acção Climática.
PRIMEIRA REUNIÃO
Para além de Benjamim Pereira, que preside à comissão, integram este órgão a Diretora da Conservação da Natureza e das Florestas do Norte, Sandra Sarmento; Eugénio Ferreira, em representação da Universidade do Minho; Vasco Soares, representante das Organizações Não Governamentais do Ambiente ou Equiparadas; Luís Brandão, da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte; e o Presidente do Conselho de Administração da Empresa Municipal Esposende Ambiente, Paulo Marques.
A primeira reunião do grupo de trabalho integrou a apresentação dos membros que o compõem, abordou o papel da comissão de gestão, nomeadamente as funções e tarefas, e o Regulamento Interno da Comissão de Cogestão. Na ordem de trabalhos esteve também o Plano de Cogestão: estrutura e indicadores mínimos, a apresentação do cronograma de atividades a desenvolver no âmbito do Protocolo com o Fundo Ambiental e a criação da Estrutura de Apoio à Comissão de Cogestão, entre outros assuntos.
MODELO DE COGESTÃO
Alinhado com a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030, o modelo de cogestão das áreas protegidas concretiza o principio de participação dos órgãos municipais na gestão destes territórios.
«Pretende-se, assim, criar uma dinâmica partilhadas de valorização, tendo por base a sua sustentabilidade, e estabelecer procedimentos concertados que contribuam para um melhor desempenho na salvaguarda dos valores naturais e na resposta à solicitações da sociedade», pode ler-se em nota enviada pelo Município de Esposende.
Este modelo, instituído por decreto-lei de 21 de agosto de 2019, pretende, deste modo «gerar uma relação de maior proximidade aos cidadãos e às entidades relevantes para a promoção do desenvolvimento sustentável de cada área protegida».
Segundo o Presidente da Comissão, «o desfio da cogestão é muito relevante para uma mais ajustada e sustentável gestão do território, valorizando a área protegida como ativo fulcral de Esposende»
Os serviços técnicos foram alertados por um munícipe que comunicou o aparecimento de algumas estruturas, após agitação marítima. Alertada, a equipa do Serviço deslocou-se ao local e, atendendo ao risco de perda que apresentam, promoveu a limpeza e registo fotográfico e topográfico das estruturas então visíveis.
Em Esposende estão actualmente em andamento obras públicas no valor global de 18 milhões de euros, das quais 14 milhões executas pelo município e as restantes pela Polis Litoral Norte.
O pedido de esclarecimentos do PAN – Pessoas-Animais-Natureza surge após várias denúncias de cidadãos que temem a destruição do património natural do concelho. Ao que a distrital do partido apurou, este será o segundo caso de construções nas dunas de Esposende, num curto espaço de tempo.
Neste sentido, a distrital do PAN questionou a autarquia relativamente ao número de construções que estão previstas para esta zona e se está prevista alguma revisão de PDM por forma a limitar estas construções e se foi solicitado algum Estudo de Impacte Ambiental relativo à obra em questão, escreve o partido em comunicado enviado á redação do Semanário V.
O presidente da câmara de Esposende alertou hoje para “situação de grave perigo” na restinga e na barra de Esposende, salientando a necessidade de fazer “obras duradouras” para proteção de “pescadores e da própria cidade”.
Em declarações à Lusa, Benjamim Pereira referiu-se ao acidente desta madrugada na barra, em que um barco ficou encalhado “por ter sido atirado contra a margem”, como “mais um episódio e o prenúncio daquilo que pode ser um dia uma catástrofe”.
Segundo o autarca, “há anos e anos que a autarquia solicita obras aos sucessivos Governos”, referindo que “ao longo dos anos têm sido feitas intervenções como soluções a curto prazo” mas sem resolver a “questão de fundo” da barra e da restinga.
“Temos aqui um problema de uma restinga destruída e de um rio completamente assoreado. Dois problemas que se arrastam e que implicam com a atividade económica do concelho ao dificultar a atividade piscatória, mas principalmente porque põem vidas em risco”, referiu o autarca.
Benjamim Pereira salientou que “não é só a atividade piscatória que está em causa mas também as populações e estabelecimentos porque se há uma grande tempestade, habituais nesta zona, há cerca de meio quilómetro da costa que fica em risco”.
A autarquia, garantiu, “tem planos para retirar as pessoas do local numa urgência mas não pode evitar os danos materiais”.
“Já houve várias reuniões entre a autarquia e as entidades envolvidas, a Polis, a Agência Portuguesa do Ambiente, o ministério com a tutela das pescas, há projetos, a autarquia está disposta a financiar as obras, se for esse o caso, mas tudo acaba por esbarrar em burocracia”, lamentou Benjamim Pereira.
Para o autarca a questão tem que “ser vista de uma outra forma” além do prisma ambiental ou económico.
“Isto já é uma questão de Proteção Civil. De agir em defesa das populações e da própria cidade. Podíamos estar agora a lamentar mais duas mortes”, apontou.
A Câmara Municipal de Esposende apresentou uma candidatura ao Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), denominada de Estudo de caracterização de riscos e programa de intervenção para a proteção da Restinga de Ofir e Barra do Cávado, que ainda aguarda implementação.
O autarca referiu ainda estar a aguardar uma reunião com o ministro do Ambiente para discutir a “questão da barra e restinga” de Esposende.
A barra de Esposende remonta a 1795 quando a rainha D. Maria aprovou por Alvará Régio as Obras de Encanamento do Rio Cávado, seguindo-se, em 1860, estudos para a sua navegabilidade. Em 1884 foi feito o primeiro projeto de melhoramento do Porto e Barra de Esposende e Encanamento do Rio Cávado e em 1935 mais um projeto de reconstrução do paredão da Barra do Porto de Esposende.
Em 1994 foi feita uma drenagem da barra e alimentação de areias na restinga, seguida de nova intervenção em 1998 e mais uma em 2001. Em 2003 foi elaborado um Estudo de Impacte Ambiental do Projeto de Melhoria da Barra do Cávado e em 2006 uma nova dragagem e alimentação de areias na Restinga.
No ano de 2015 foi feita uma nova drenagem da Doca de Pesca e uma Empreitada de reforço da restinga através da colocação de geocilindros, tendo sido necessário mais uma intervenção em 2016 e no ano de 2018 foi efetuada uma nova dragagem da Barra do rio Cávado e Alimentação artificial de praias adjacentes.
“Há 200 anos que se fazem intervenções mas não se resolve o problema de fundo”, salientou Benjamim Pereira.
Vestígios de um grande navio do final do século XVII, “muito bem preservados”, foram descobertos na zona ribeirinha de Lisboa, por uma equipa de arqueólogos, em contexto de obras, confirmou à agência Lusa a Direcção-Geral do Património Cultural.
De acordo com este organismo, “os vestígios arqueológicos, identificados numa obra na Avenida 24 de Julho, em Lisboa, correspondem a uma embarcação com cerca de 27 metros de comprimento, datada dos finais do século XVII/inícios do XVIII, preparada para a navegação atlântica, e que se encontra muito bem preservada”.
“Comparativamente a outras embarcações encontradas na [zona] envolvente, sob o edifício da sede corporativa da EDP, esta [embarcação] destaca-se pela dimensão dos elementos preservados, como o comprimento máximo entre as partes do casco mais salientes à proa e à popa”, acrescenta a resposta da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), enviada à agência Lusa, na sequência da verificação de investigações arqueológicas, naquela artéria lisboeta.
A embarcação, encontrada por uma equipa da ERA Arqueologia, conserva vários elementos, entre os quais a quilha, o arranque da proa, a sobrequilha, que inclui a carlinga, escoas e tábuas dos forros interior e exterior.
Um relatório técnico, ao qual a Lusa teve acesso, confirma que o estado de conservação “é particularmente bom”, não havendo casos em melhor condição no território nacional.
O documento salienta ainda que “o potencial científico [do achado] é muito elevado”, dada a pouca documentação técnica existente sobre a construção naval na segunda metade do século XVII em Portugal.
As escavações arqueológicas desenvolvem-se na zona entre a Rua D. Luís I, o Boqueirão dos Ferreiros e a Avenida 24 de Julho, onde irão construir-se novos edifícios destinados a um hotel e a apartamentos.
“A preservação do achado foi proporcionada pela abertura e pelo esbatimento da boca durante o enterramento, que conservou a embarcação até ao tosado (distância vertical desde o convés da amurada até uma linha de referência, tangente à linha do tosado, a meio navio, e paralela à quilha) da subcoberta de porão”, assinala a DGPC.
O relatório técnico considera o achado arqueológico “de elevada importância científica e patrimonial”, apontando para a “urgente continuidade da intervenção”, de modo a garantir “a integridade do contexto”.
À semelhança da resposta da DGPC, enviada à agência Lusa, o documento assinala o “assaz bom estado de conservação” de um contexto arqueológico considerado “importante”
A embarcação, de “médio porte”, lê-se no documento, destinava-se à navegação atlântica, e terá sido descoberta em finais do ano passado.
No documento é assinalada “a fragilidade deste excepcional achado”, que tem motivado uma “atenção muito especial” devido ao seu estado de conservação, e sublinhado, como objectivo, o “subsequente estudo integral do conjunto e respectiva preservação”.
Segundo a DGPC, “a equipa responsável pelos trabalhos arqueológicos concluiu que este achado é de excepcional valor científico, patrimonial e de estado de conservação, tendo apresentado um programa de trabalhos arqueológicos com o objectivo de assegurar a plena salvaguarda pelo registo científico do património em causa”.
“Tal programa inclui escavação integral, incluindo o desmonte da embarcação, bem como o seu registo sistemático e a implementação de medidas de conservação”, assegura a DGPC.
Foi estabelecida ainda “a articulação entre a DGPC, o dono de obra, os directores científicos do projecto, a entidade enquadrante [responsável pela logística, organização e segurança dos trabalhos arqueológicos], a entidade contratante [que por imposição legal promove a realização de trabalhos arqueológicos], com vista à definição das condições relativas ao local de depósito do espólio arqueológico recolhido”, assegura ainda a DGPC, na resposta enviada à agência Lusa.
No relatório técnico é também referido que a direcção científica do projecto proporá à tutela do património, em sede de relatório final dos trabalhos arqueológicos, o destino do espólio a recolher.
As obras de construção, que prevêem um terceiro nível de caves, a uma cota de 7,40 metros abaixo do solo, permitiram ainda à equipa de arqueólogos encontrar outros objectos de contextos mais antigos, preservados no terreno, nomeadamente vestígios que remontam ao período romano.
Já há luz verde para a concretização da intervenção de requalificação e modernização do portinho de pesca de Apúlia, que será levada a cabo pela Polis Litoral Norte.
A obra visa dotar este portinho de pesca de infraestruturas renovadas e necessárias ao seu funcionamento e traduz-se num investimento estimado de cerca de 530 mil euros, que será financiado pelo Município de Esposende e Programa Operacional Mar 2020.
Atendendo ao estado de degradação a que esta área foi sujeita nos últimos anos, por força das investidas marítimas, esta intervenção reveste-se de caráter de urgência, razão pela qual a Polis Litoral Norte solicitou à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) a dispensa total do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiente (AIA), a qual recebeu parecer favorável. A isenção de AIA, processo muito demorado, teve ontem, dia 11 de janeiro, a sua conclusão, ao ser publicado no Diário da República, o que permite avançar, desde já, com a obra prevista há mais de dois anos. Em causa está a minimização dos riscos costeiros sobre pessoas e bens, bem como a valorização do portinho de pesca, nas suas vertentes ambientais, económicas e sociais.
A intervenção contempla a beneficiação do edifício de arrumos de aprestos e apoio aos pescadores, nomeadamente a beneficiação das fachadas; revisão geral e reparação do revestimento de piso da cobertura plana e sua impermeabilização; execução de caleira periférica; tratamento/substituição de guardas metálicas da cobertura; beneficiação dos balneários e dos sanitários dos arrumos; e instalação de novas bancadas de trabalho/exposição. Os trabalhos integram também o prolongamento para norte do muro de defesa e proteção existente a sul, a instalação de plataformas laváveis e amovíveis para deposição das artes de pesca, de iluminação exterior e sistema de videovigilância, de sistema de depósito de resíduos diferenciados e a reparação generalizada da rampa de acesso ao mar.
O Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, sublinha que esta obra se reveste da maior relevância, na medida em que visa dotar este espaço de melhores condições, nomeadamente para o desenvolvimento da atividade da comunidade piscatória que ali opera. O autarca salienta o elevado investimento desta intervenção, notando que o plano de investimentos do Município contempla um conjunto de intervenções e projetos em todas as freguesias do concelho, cumprindo aquilo que são os anseios e as necessidades das populações.
