A Câmara de Faro aprovou na quinta-feira uma moção que pede a
demissão do presidente da Polis Ria Formosa, pela incapacidade "para prosseguir
as suas funções com normalidade" no processo das demolições, exigindo a sua
substituição imediata.
A moção, apresentada na última reunião de câmara
pela vereação socialista, mereceu cinco votos a favor - quatro do PS e um do PCP
-, e quatro abstenções, da coligação "Juntos por Faro", encabeçada pelo PSD e
CDS, disse hoje à Lusa Paulo Neves, vereador do PS.
Em declarações à
Lusa, Paulo Neves argumentou que o pedido de demissão do presidente da Polis se
prende com o facto de haver "uma manifesta exorbitância de poder" e uma
"situação de exagero" que está a fazer com que a Polis esteja a agir acima da
lei, extravasando os poderes públicos de que está investida.
"Há aqui
uma circunstância anormal, que impõe uma situação anormal. O presidente da Polis
não está bem e tem que sair", declarou Paulo Neves, sublinhando que há casos em
que não houve respeito pelas decisões dos tribunais e outros em que as casas
foram demolidas quando ainda decorriam providências cautelares.
Para o
vereador o socialista, o presidente da Polis, Sebastião Teixeira, "perdeu o
controlo da situação", agindo com "teimosia", com o propósito de "demolir casas
a qualquer custo" naquele que é o último ano de vigência da Sociedade Polis, que
termina a 31 de dezembro de 2015.
"Há uma lei para demolir, mas também
há uma lei para defender os interesses das pessoas", argumentou Paulo Neves,
sugerindo que o presidente da Polis já se deveria ter demitido por iniciativa
própria, uma vez que lhe falta "controlo psicológico" para prosseguir.
O
socialista critica ainda a atuação do presidente da autarquia, Rogério Bacalhau
(PSD) no processo das demolições, acusando-o de fazer "jogo duplo" ao
demonstrar, quando está entre a população, que está do lado das pessoas, mas
depois, em termos administrativos, optando por votar contras as propostas.
Na passada segunda-feira, uma comitiva da Sociedade Polis Litoral Ria
Formosa, que se preparava para tomar posse administrativa das casas sinalizadas
para demolição na Ilha do Farol, no concelho de Faro, foi obrigada a recuar na
sequência de uma decisão do tribunal.
No despacho, a que agência Lusa
teve acesso, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé determinou que "não
pode a entidade requerida iniciar ou prosseguir a execução dos atos de tomada de
posse administrativa e demolição das edificações existentes na Ilha do Farol
Nascente".
Para a vereação socialista na Câmara de Faro, a situação
ilustra que presidente da Polis perdeu "o controlo da situação", que devia
garantir, "por obrigação das suas funções", colocando em causa "o próprio
interesse público social" da sociedade que dirige ao não conseguir justificar os
atos que solicitou perante os tribunais.
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