O presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, que pediu, na passada semana, em conjunto com o seu colega de Faro, o agendamento urgente de uma Assembleia Geral Extraordinária da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa, diz que, apesar de não ser acionista daquela entidade, tem «todo o direito de saber o que se passa».
Na carta que enviaram à Polis, os autarcas Luís Gomes e Rogério Bacalhau, ambos do PSD, solicitavam que sejam incluídas, na ordem de trabalhos, as questões relacionadas com as intervenções efetuadas e programadas na área do Parque Natural da Ria Formosa, no quadro da requalificação e valorização desta área natural, nomeadamente as demolições.
Pediam ainda que seja efetuada, no âmbito desta Assembleia Extraordinária, a avaliação da execução do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura-Vila Real de Santo António.
Em declarações ao Sul Informação, o autarca vilarrealense admite que o seu município «não é acionista da Polis». No entanto, «somos membros da sua Assembleia Geral, na qual já temos participado noutras ocasiões».
Luís Gomes sublinha que Vila Real de Santo António «faz parte da Ria Formosa, apesar de ter apenas uma parte pequena do seu território, em Cacela, integrada no Parque Natural. E, por isso mesmo, já tivemos alguns projetos envolvidos no âmbito da ação da Polis, nomeadamente ao nível das praias».
O presidente da Câmara da cidade do Guadiana salienta que, no seu caso, o que lhe interessa «nem são as demolições, mas a execução das intervenções previstas para a Ria Formosa, da responsabilidade da Sociedade Polis». «Não questiono as demolições, quero é saber da execução do POOC».
Na carta enviada à Sociedade Polis, os presidentes das duas Câmaras Municipais afirmavam que, «tendo em consideração as múltiplas intervenções que estão a ser efetuadas ao nível da renaturalização da Ria Formosa, impõe-se fazer uma avaliação e um acompanhamento de todo este processo junto dos autarcas dos concelhos cujos territórios fazem parte desta área protegida».
Foto Carlos Filipe de Sousa
«Por outro lado, este é o momento de fazer um balanço da execução e eficácia do POOC Vilamoura – Vila Real de Santo António, tendo em consideração que o mesmo incide sobre núcleos populacionais e setores de atividade fundamentais para a economia do Algarve e se assinala, no próximo mês de junho, uma década sobre a sua publicação», notavam os presidentes de Câmara.
Apesar de Luís Gomes dizer que essa não é a sua principal preocupação, para Rogério Bacalhau, presidente da Câmara de Faro, o pedido conjunto está ligado às muitas notícias relacionadas com a aceitação de providências cautelares, pelo Tribunal, que impediram a Sociedade Polis de tomar posse de casas no núcleo do Farol, na Ilha da Culatra, na segunda-feira.
«Queremos saber o que se passa com o processo de renaturalização que está em curso. Sabemos que há providências cautelares, mas não fomos informados pela Sociedade Polis sobre as suas consequências», disse Rogério Bacalhau em declarações ao Sul Informação.
O autarca vilarrealense, que é também presidente do PSD/Algarve, criticou ainda aquilo que classifica como «projetos unilaterais» da Sociedade Polis. «Este é um processo que devia ter sido concertado com as Câmaras e não foi. Os projetos da Polis avançam sem que antes tenha havido qualquer consulta às populações», disse, referindo-se especificamente à demolição das casas ilegais nas ilhas-barreira.
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