DEMOLIÇÕES? António Pina deixa o cargo de presidente da Polis da Ria Formosa, porque não há condições para o cargo!

António Pina deixa o cargo de presidente da Polis da Ria Formosa, porque a politica do ministro do ambiente, é: - Diz uma coisa, mas na prática é a demolição de tudo.

O presidente da Polis Litoral e um administrador da sociedade demitiram-se esta quinta-feira, dia em que estava agendada a tomada da posse administrativa de 40 casas na ilha do Farol

O presidente da Câmara de Olhão, António Pina, considerou que o presidente da Polis Litoral Ria Formosa, que renunciou ao cargo, "não tinha condições" para exercê-lo pela falta de "bom senso" no processo das demolições nas ilhas-barreira.

O Ministério do Ambiente anunciou esta quinta-feira que o presidente da Polis Litoral, Sebastião Teixeira, e um administrador da sociedade apresentaram pedidos de renúncia aos cargos, no dia para o qual estava agendada a tomada da posse administrativa de 40 casas na ilha do Farol, data entretanto adiada, esta semana, pelo Governo.

Apesar de a Ilha da Culatra, onde se insere o núcleo do Farol, pertencer administrativamente a Faro, o presidente da Câmara de Olhão (PS) interpôs, no ano passado, uma providência cautelar alegando riscos para a preservação do "habitat" do camaleão, expediente que impediu a posse de mais de 100 casas de férias consideradas ilegais, em abril de 2015.

Aceite na primeira instância, a providência viria depois a ser recusada pelo Tribunal da Relação, que considerou que a autarquia de Olhão não tinha jurisdição sobre a ilha da Culatra, apesar da proximidade geográfica.

Para António Pina, Sebastião Teixeira "não gostou" que o ministro do Ambiente "chamasse a si o processo das ilhas" e percebeu que a sua forma de estar "não se enquadra no bom senso", razão pela qual "não tinha condições para exercer o cargo".

No início de outubro, o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, disse no parlamento que as demolições na ria Formosa estavam em análise "caso a caso", mas no mesmo dia chegavam aos proprietários notificações da sociedade Polis para a posse administrativa de casas sinalizadas para demolição.

Este desencontro entre Governo e sociedade Polis Ria Formosa levou a pedidos de explicações, nomeadamente do PCP, que solicitou a ida do ministro ao parlamento para explicar "se a Sociedade Polis agiu à revelia", salientando que, neste caso, teriam "de ser assumidas responsabilidades" e o presidente da Polis, Sebastião Teixeira, demitido.

Segundo o presidente da Câmara de Olhão, o presidente da Polis "não se sentiu confortável" perante o "avanço" da tutela, que adiou esta semana as tomadas de posse no Farol e admitiu manter de pé as casas de pescadores, porque é "um dos radicais" que existem no Ministério do Ambiente.

As demolições previstas para as ilhas-barreira da ria Formosa estão esta quinta-feira em debate no parlamento, com PEV, BE e PCP a defenderem ou o seu fim ou a suspensão e o PS a pedir o realojamento prévio dos afetados.

António Pina admitiu ser necessário realizar ações de renaturalização nas ilhas, mas avisa que "é tão radical" a posição de querer "deitar tudo abaixo", como a de defender "que nada deve ir abaixo.

Para o autarca, o PCP e o BE "não se podem acantonar numa decisão radical de que nada pode ir abaixo".

Blogue Pedrinhas&Cedovem com DN

Ordenar e reabilitar a orla costeira

Jorge Cruz

O programa governamental denominado Plano de Acção para o Litoral Norte tem a sua continuidade garantida até 2019, segundo afiançou no final da passada semana o ministro do Ambiente. João Pedro Matos Fernandes, que tutela esta área, prometeu mais investimento para tentar travar a erosão que tem afetado o litoral norte.
O Plano de Ordenamento da Orla Costeira abrange diversos locais dos concelhos situados entre Caminha e Espinho, sendo certo que algumas das intervenções já efectuadas, parte delas de emergência, cumpriram um papel relevante não apenas como factor de travagem do recuo da costa como inclusive na sua reabilitação.

No concelho de Esposende, por exemplo, são bem visíveis os resultados dessas operações: a praia de Ofir e a restinga foram profundamente intervencionadas, no primeiro caso para reabilitação na sequência dos fortes temporais de inverno, que destruíram quase por completo as acessibilidades, e no segundo para impedir o avanço do mar, tarefa levada a cabo através da reconstituição das dunas.

Outra das operações de vulto aconteceu na antiga freguesia de S. Bartolomeu do Mar, com a requalificação da sua frente marítima, que obrigou à demolição de 27 edificações que estavam em risco. Também aqui foi reabilitado o cordão dunar tendo-se aproveitado para proceder ao reperfilamento da praia de calhaus.

Neste momento está ainda a decorrer uma intervenção preventiva no molhe norte da cidade de Esposende e para breve está prevista outra operação de defesa, desta vez da praia da Bonança, também em Ofir. Mas ainda ficam por resolver os casos das Pedrinhas e Cedovém, onde subsiste um largo conjunto de dezenas de edificações.

É evidente que a prossecução este plano é absolutamente fundamental para impedir o avanço do mar que, no caso de Esposende, é bem notório. Segundo os especialistas, foram cerca de 100 metros em três décadas, número que naturalmente assusta qualquer um. Aliás, esse é um dos problemas que se coloca, não apenas nesta zona de intervenção mas em cerca de um quarto da costa portuguesa, que é aquela que está sob pressão da erosão. 

Em S. Bartolomeu do Mar, embora tardiamente, ainda foi possível salvaguardar a actividade agrícola, evitando o avanço do mar e a consequente salinização dos solos, o que não aconteceu, por exemplo, mais a norte, em Vila Praia de Âncora.

É também por essa razão que a continuidade de um plano desta dimensão configura uma opção política de largo alcance, uma escolha que tem em conta as verdadeiras preocupações das populações e constitui uma aposta segura no futuro, designadamente ao garantir a sustentabilidade das frentes marítimas do território. 

Na realidade, um plano que prevê a reabilitação de esporões e a reconstituição dunar, o que também pode obrigar à demolição de construções em domínio público marítimo, constitui um excelente exemplo de boas práticas de políticas públicas que, naturalmente, deve ser merecedor de todo o apoio. Se esse plano ainda contemplar, como é o caso presente, a recuperação de passadiços, o ordenamento de áreas de estacionamento e a construção de ecovias, então só nos resta recorrer a uma expressão muito antiga e garantir que é ouro sobre azul.

Razão tem, portanto, o presidente da Câmara de Esposende, presente na sessão do final da passada semana, ao manifestar a sua satisfação pela continuidade dos investimentos do Plano de Ordenamento da Orla Costeira.

“Acabamos de garantir investimentos muito importantes para os próximos três anos para o litoral do país. Prosseguimos a forte dinâmica que tem sido implementada”, reconheceu Benjamim Pereira. O autarca alertou, todavia, que “é importante que seja definida uma estratégia para os próximos tempos, em que os municípios tenham um papel mais determinante na resolução dos problemas do litoral”.

Não tenho quaisquer dúvidas quanto às vantagens que decorrem das decisões estarem tão próximas quanto possível dos problemas e das populações. Infelizmente, porém, frequentemente isso presta-se a inanidades que apenas dão força aos defensores das políticas centralistas. 

Claro que erros todos cometemos. Uns mais embaraçantes que outros. Mas quero acreditar que algumas decisões mais controversas, que inclusive criam constrangimentos incómodos, perigosos e absolutamente desnecessários, como será o caso do parque de estacionamento da praia de Ofir, serão fruto de alguma desatenção, até de um certo facilitismo de que alguns responsáveis autárquicos ainda não se libertaram. 

Mas também acredito, sinceramente, que depois de uma fase inicial, que corresponde ao período de afirmação, ao tempo de apresentar obra a qualquer custo, isto é, quero crêr que quando a espuma dos dias se diluir e o facilitismo for substituído por uma atitude mais responsável, então o obreirismo dará lugar a soluções mais pensadas, que tenham em conta toda a realidade envolvente, ou seja, que sirvam devidamente a comunidade a que se destinam.

Blogue Pedrinhas&Cedovem com Correio do Minho

Esposende: Aprovada obra de defesa na praia da Bonança

A comissão directiva do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) acaba de aprovar a obra de reforço do cordão dunar na Praia da Bonança, em Ofir, Fão. 

Trata-se de uma obra fundamental, no valor global de 1 milhão 483 mil euros, inserida na ampla acção do Município de Esposende de preservação dos 18 quilómetros de costa que caracterizam o único concelho com praia no distrito de Braga.

O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes tinha anunciado, no passado mês, um investimento de 32 milhões de euros, a aplicar em trinta intervenções, cumprindo o Plano de Ação para o Litoral Norte que decorrerá até 2019, projecto no qual se inclui esta intervenção de defesa da praia da Bonança, em Fão.

Há muito que esta obra era reclamada, dando resposta aos anseios e medos dos habitantes daquela zona de Ofir. De resto, no passado mês de Julho, o professor da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, Veloso Gomes e Pimenta Machado, presidente do Conselho de Administração da Sociedade Polis Litoral Norte, acompanharam o presidente da Câmara Municipal de Esposende, numa visita à praia da Bonança, com o objectivo de definir a estratégia de defesa da costa, altura em que ficou definido avançar com a candidatura agora aprovada.

Esta operação consistirá no desenvolvimento de uma solução de minimização do forte processo erosivo observado na praia da Bonança, prevendo-se a execução de diversas acções, para preservação do cordão dunar e arriba de erosão existente. Este passo dar-se-á pela construção de uma frente resistente, com três níveis de geocilindros de areia e preenchimento de um muro de geocilindros.

A obra tem uma comparticipação do Fundo de Coesão de cerca de um milhão e 200 mil euros e compreende ainda, o reperfilamento das areias na praia, através da movimentação de areia para a zona superior da praia e para o espaço entre os geocilindros e a arriba de erosão existente.

“Este é o resultado do esforço de concertação que envolveu a Câmara de Esposende, a Polis, na pessoa do presidente do conselho de administração, Pimenta Machado e o Ministério do Ambiente, com empenho direto do senhor Ministro. Este projecto insere-se no plano mais vasto que prevê a defesa de toda a costa”, disse o presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira.

De resto, Benjamim Pereira entende que o investimento global de 32 milhões de euros, em toda a zona costeira nacional “constitui um investimento muito importantes para os próximos três anos, fruto de uma estratégia em que os municípios terão um papel ainda mais determinante na resolução dos problemas do litoral”, face à anunciada cessação do Polis Litoral Norte.

Esta comparticipação financeira do Fundo de Coesão destina-se à protecção e reabilitação do sistema costeiro na praia da Bonança, obra inserida no eixo nacional que visa promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos. Este plano nacional tem como filosofia subjacente, a promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes.

Blogue Pedrinhas&Cedovem com Correio do Minho

João Matos Fernandes afirma que não defende nos tempos mais próximos os lugares em Esposende de Pedrinhas e Cedovém

Ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, diz que as casas que vão desaparecer estão claramente ameaçadas pelo avanço do mar. E acrescenta que há outros casos no país que terão de ser resolvidos

Desde que Carlos Pimenta era secretário de Estado do Ambiente, nos anos 1980, que se fala na "limpeza" da ria Formosa. O plano em marcha será a solução definitiva?

É muito difícil falar em soluções definitivas para espaços com esta sensibilidade natural. Com os dados que temos hoje , não olhamos para as ilhas da barreira como tendo todas o mesmo risco. Sentimos que o maior risco está nos extremos nascente e poente da ilha de Faro. E, por isso, aí, muito mais do que a ideia de fazer demolições, queremos tirar as pessoas de lá, porque de facto estão em risco. E tirar as pessoas de lá é encontrar um sítio para onde elas vão e depois, naturalmente, demolir as habitações.

Mas com algumas ressalvas...

Esta é sempre uma zona de grande sensibilidade, que implica grande cuidado, e que inibirá em absoluto a construção de mais o que quer que seja neste espaço. Agora, indo ao encontro do programa de governo, incidimos sobre as zonas de risco identificadas, salvaguardando o núcleo histórico da Culatra e o centro da ilha de Faro, porque são aglomerados urbanos em consolidação e, como muitos outros aglomerados urbanos que existem no país e estão à beira-mar, terão de ser requalificados e protegidos.

Estas 81 demolições serão concluídas em breve?

As notificações foram feitas hoje [ontem]. Portugal é um Estado de direito e, portanto, poderá sempre existir um conjunto de contestações judiciais. No entanto, em mais de 60, essas contestações judiciais já foram feitas e foram ganhas a favor do Estado. Acreditamos que, dentro de um mês, de pelo menos 60 destas habitações, que são, repito, nenhuma delas primeira habitação, poderá iniciar-se a sua demolição a partir do final de outubro.

Ao longo deste processo foi sendo levantada a suspeição de que, feitas as intervenções, poderiam surgir novas construções, empreendimentos. Para que fique claro, apenas estão em causa os realojamentos e legalizações que constam do plano?

Fica claro que, sim, no núcleo da Culatra haverá a legalização das primeiras habitações que são de pessoas que têm a sua atividade ligada à pesca...

Referiu há dias, no Parlamento, que a ria Formosa não é a única situação do género em Portugal e que há outras, nomeadamente a norte. Pode adiantar mais alguma coisa a esse respeito?

Posso. Aliás, foram apresentadas no sábado passado. Para além de algumas situações mais pontuais, no município da Póvoa de Varzim e de Matosinhos, existe uma zona de enorme risco na costa de Esposende: os aglomerados de Pedrinhas e de Cedovém, cujo processo administrativo está muito mais atrasado do que este. Nada acontecerá nos tempos mais próximos. Mas são zonas onde é impossível garantir a segurança daquelas casas por um período de anos em função do avanço do mar.

E essas são situações em que conta ter pelo menos uma solução encaminhada até ao final desta legislatura?

No que diz respeito às situações mais pontuais, algumas delas têm licenças, que caducam dentro de meses, e que a partir daí poderá proceder-se à sua demolição. Repito: são coisas absolutamente pontuais. No que diz respeito à frente de mar de Cedovém e de Pedrinhas, foi lançado - aliás, foi assumido um compromisso pelo próprio diretor regional, foi ele que fez a apresentação - no sentido de se iniciar esse processo. Porque são zonas com um risco ao mar evidente.

Estão previstas várias intervenções para a ria Formosa. Como serão financiadas?

Nas intervenções de naturalização [demolições] e requalificação da Culatra serão utilizados fundos comunitários. Os outros quatro grandes projetos são pagos pelo capital próprio da Sociedade Polis e em cerca de 25% pelas autarquias. Nos dois projetos de realojamento serão financiados pelo Prohabita, que paga até 30% a fundo perdido. E o resto é da responsabilidade da Câmara Municipal de Faro, com capitais próprios ou crédito bancário.

Blogue Pedrinhas&Cedovem com DN 29 de setembro de 2016

Caminha: situação na Foz do Rio Âncora normalizada

No dia 15 ficou normalizada a situação na foz do rio Âncora, com o restabelecimento da comunicação entre rio e mar. 

O assoreamento da zona, devido à insuficiência de caudal, foi prontamente comunicado pela Câmara à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que interveio de imediato, através da Polis Litoral Norte. A ocorrência recente de incêndios, que tornou o rio torrencial, poderá originar outras situações num futuro próximo, pelo que o Município manterá uma vigilância constante e continuará a diligenciar, com os baldios, para que a floresta possa ser olhada de forma estratégica, nomeadamente através da urgente criação das Zonas de Intervenção Florestal - ZIF. 

Terminam hoje os trabalhos que estão a ser desenvolvidos junto à foz do rio Âncora, em Vila Praia de Âncora, onde a areia fechou esta semana o canal de comunicação entre o rio e o mar. Alertada pela Câmara, a APA, através da Polis Litoral Norte, deslocou para o local algumas máquinas e técnicos, com vista a uma intervenção que permitisse repor o rio Âncora no seu leito normal. Os trabalhos foram acompanhados pelo vereador do Ambiente, Guilherme Lagido Domingos, que ontem reuniu no local com os responsáveis da Polis.

A insuficiência de caudal é um dos problemas da bacia hidrográfica do rio Âncora. No entanto, como explica o vereador Guilherme Lagido, a situação poderá ainda agravar-se em consequência dos incêndios, que tornaram o rio torrencial, ou seja, tem água apenas quando chove. A destruição da vegetação/floresta impede que a água seja retida e que seja posteriormente libertada, numa gestão natural e equilibrada que agora não se verifica.

O Município está preocupado e desenvolverá esforços em dois sentidos. Por um lado, manterá uma atenção especial em relação aos fenómenos naturais que vão ocorrendo, de maneira a que se possa, se disso houver necessidade, acorrer imediatamente a eventuais situações que sejam geradas, como agora aconteceu.

Ao mesmo tempo, conforme sublinha Guilherme Lagido, é cada vez mais urgente olhar para a floresta de forma estratégica e apoiar os baldios na constituição das ZIF, que permitirão uma gestão adequada dos recursos florestais, com escala suficiente para prevenir situações como as ocorridas no último verão. 

*** Nota da C.M. de Caminha ***