António Pina deixa o cargo de presidente da Polis da Ria Formosa, porque a politica do ministro do ambiente, é: - Diz uma coisa, mas na prática é a demolição de tudo.
O presidente da Polis Litoral e um
administrador da sociedade demitiram-se esta quinta-feira, dia em que estava
agendada a tomada da posse administrativa de 40 casas na ilha do Farol
O presidente da Câmara de Olhão, António Pina, considerou que o presidente da
Polis Litoral Ria Formosa, que renunciou ao cargo, "não tinha condições" para
exercê-lo pela falta de "bom senso" no processo das demolições nas
ilhas-barreira.
O Ministério do Ambiente anunciou esta quinta-feira que o presidente da Polis
Litoral, Sebastião Teixeira, e um administrador da sociedade apresentaram
pedidos de renúncia aos cargos, no dia para o qual estava agendada a tomada da
posse administrativa de 40 casas na ilha do Farol, data entretanto adiada, esta
semana, pelo Governo.
Apesar de a Ilha da Culatra, onde se insere o núcleo do Farol, pertencer
administrativamente a Faro, o presidente da Câmara de Olhão (PS) interpôs, no
ano passado, uma providência cautelar alegando riscos para a preservação do
"habitat" do camaleão, expediente que impediu a posse de mais de 100 casas de
férias consideradas ilegais, em abril de 2015.
Aceite na primeira instância, a providência viria depois a ser recusada pelo
Tribunal da Relação, que considerou que a autarquia de Olhão não tinha
jurisdição sobre a ilha da Culatra, apesar da proximidade geográfica.
Para António Pina, Sebastião Teixeira "não gostou" que o ministro do Ambiente
"chamasse a si o processo das ilhas" e percebeu que a sua forma de estar "não se
enquadra no bom senso", razão pela qual "não tinha condições para exercer o
cargo".
No início de outubro, o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, disse no
parlamento que as demolições na ria Formosa estavam em análise "caso a caso",
mas no mesmo dia chegavam aos proprietários notificações da sociedade Polis para
a posse administrativa de casas sinalizadas para demolição.
Este desencontro entre Governo e sociedade Polis Ria Formosa levou a pedidos
de explicações, nomeadamente do PCP, que solicitou a ida do ministro ao
parlamento para explicar "se a Sociedade Polis agiu à revelia", salientando que,
neste caso, teriam "de ser assumidas responsabilidades" e o presidente da Polis,
Sebastião Teixeira, demitido.
Segundo o presidente da Câmara de Olhão, o presidente da Polis "não se sentiu
confortável" perante o "avanço" da tutela, que adiou esta semana as tomadas de
posse no Farol e admitiu manter de pé as casas de pescadores, porque é "um dos
radicais" que existem no Ministério do Ambiente.
As demolições previstas para as ilhas-barreira da ria Formosa estão esta
quinta-feira em debate no parlamento, com PEV, BE e PCP a defenderem ou o seu
fim ou a suspensão e o PS a pedir o realojamento prévio dos afetados.
António Pina admitiu ser necessário realizar ações de renaturalização nas
ilhas, mas avisa que "é tão radical" a posição de querer "deitar tudo abaixo",
como a de defender "que nada deve ir abaixo.
Para o autarca, o PCP e o BE "não se podem acantonar numa decisão radical de
que nada pode ir abaixo".
Blogue Pedrinhas&Cedovem com DN
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