A demolição de um antigo resturante na praia de Afife, em Viana do Castelo, foi uma das nove obras lançadas pela Sociedade Polis Litoral Norte, num investimento global de 3.77 milhões de euros. Além de Viana do Cstelo aquelas empreitadas vão decorrer em Caminha e Esposende e acontecem numa altura em que a sociedade diz estarem já executados 26 milhões de euros de investimento em 30 empreitadas e estudos complementares.
Ontem, foram assinados os autos de consignação de empreitadas em Caminha, Viana do Castelo e Esposende, sendo que sete dizem respeito a novos troços da futura Ecovia do Litoral Norte, cofinanciada pelo Programa Operacional Norte 2020, uma destinada à melhoria das condições de trabalho da comunidade piscatória, cofinanciada pelo Programa Operacional Mar 2020 e pela Docapesca, e uma outra que prevê contribui decisivamente para a preservação das condições naturais de defesa costeira, com a demolição de um restaurante há muito construído em cordão dunar, cujo arranque vai também foi assinalado.
Na ocasião, o presidente do conselho de administração daquela sociedade, Pimenta Machado disse que até final do ano vão ser investidos de 18, 1 milhões de euros em 22 intervenções de proteção e defesa costeira dos três concelhos.
Pimenta Machado, revelou que, desde 2009 até final de 2016, foram realizadas naqueles três concelhos, 30 empreitadas orçadas em 26 milhões de euros.
A secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza referiu que o Governo “andou bem” ao decidir, no final de 2016 “prorrogar por mais um ano a vigência das Sociedades Polis”.
Disse que passados “quase dez anos sobre o lançamento do Polis Litoral e mais de dez anos sobre a publicação da primeira geração dos nove Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), o território está substancialmente mais qualificado, com condições de atividade e fruição renovadas, mais diversificadas e seguras, com princípios de intervenção mais consolidados”.
“Estamos, sem dúvida, perante um território mais qualificado mas também perante, outros desafios como sejam aqueles que se associam aos processos das alterações climáticas que, para que se combatam, implicam a salvaguarda de áreas de risco, o recurso às melhores técnicas disponíveis, a partilha de responsabilidades e articulação entre as diferentes organizações não esquecendo as comunidades locais e a academia”.
Célia Ramos alertou que “as alterações climáticas terão efeitos não negligenciáveis no litoral português e a subida do nível médio das águas do mar é, um facto incontornável”.
Adiantou que será lançado, “muito em breve, um instrumento de planeamento estratégico, o Plano de Ação para o Litoral – Litoral XXI, que integrará e priorizará as intervenções das entidades com competências no litoral”.
“Defender e potenciar o litoral é um dos objetivos que o Governo prosseguirá através da adoção de medidas que contrariem a crescente erosão das áreas vulneráveis da zona costeira e que promovam o seu planeamento, ordenamento e gestão de forma integrada, através de um diálogo permanente com as administrações locais e regionais, as universidades e as populações em geral, construindo um litoral que é de todos e para todos. Porque as alterações climáticas estão aí e nós temos que atuar já”, frisou.
Intervenções lançadas:
Caminha:
Modernização do Cais de Pesca: integra o projeto de Requalificação da Marginal de Caminha, já concluído, e prevê, especificamente, o aumento da área útil do cais, o prolongamento da ponte-cais, a reparação/beneficiação da rampa-varadouro e das estruturas para amarração de embarcações, a recuperação das escadas para acesso às embarcações, a instalação de um novo guincho na rampa e o incremento da capacidade de atracação de barcos.
O investimento global associado é de 880 mil euros, cofinanciado em 75% pelo PO Mar 2020, e no restante, pela Docapesca (financiamento nacional).
Viana do Castelo e Caminha e Esposende:
Intervenção no rio Neiva: é assinado o protocolo de cooperação financeira entre a Polis Litoral Norte, o Município de Viana do Castelo e o Município de Esposende, para financiamento da componente nacional do financiamento da obra de construção da ponte pedonal e ciclável sobre o Rio Neiva que, fazendo parte do traçado da futura Ecovia do Litoral Norte, constituirá a ligação, ao longo de cerca de 300 metros, entre aqueles dois concelhos. Trata-se de um investimento global de 556 mil euros, cofinanciado pelo PO Norte 2020.
Caminha, Viana do Castelo e Esposende:
Arrancam sete 7 novos troços da futura Ecovia do Litoral Norte, que, distribuídos pelos três Municípios, implicarão um total de investimentos, de 2,53 milhões de euros, cofinanciados pelo PO Norte 2020, designadamente: os troços das margens direita e esquerda do estuário do Rio Âncora; Praia de Arda – Praia de Paçô; Praia Fornelos – Praia Canto Marinho; ponte sobre o Rio Neiva; margem esquerda do estuário do Rio Neiva; Praia de Rio de Moinhos – Praia de Cepães e Praia de Cepães – Praia de Suave Mar. De sublinhar que até ao final do ano ficarão concluídos 43 quilómetros de troços da Ecovia Litoral Norte, que temnum total de previstos 73 quilómetros previstos ao longo dos três concelhos.
A Sociedade Polis Litoral Norte, constituída entre o Estado e os Municípios de Caminha, Viana do Castelo e Esposende, têm como objeto a intervenção numa faixa costeira de cinquenta quilómetros, integrando ainda as zonas estuarinas dos rios Minho, Coura, Âncora, Lima, Neiva e Cávado, numa extensão de aproximadamente trinta quilómetros. A área de intervenção totaliza cerca de cinco mil hectares e integra o Parque Natural Litoral Norte.
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