A Câmara de Esposende quer investir 14 milhões de euros na requalificação da zona ribeirinha de Apúlia, operação que implicará a "relocalização dos restaurantes de Cedovém e a demolição de perto de 200 construções ilegais", avançou ontem o presidente.
Em declarações à Lusa, o presidente da Câmara Benjamim Pereira , referiu que os objetivos passam pela reposição da legalidade, uma vez que a esmagadora maioria das construções "têm génese ilegal", e pela transformação da zona "num dos mais importantes destinos turísticos da zona norte".
"Além disso, é importante lembrar que aquelas construções se encontram numa zona de risco, fortemente exposta à erosão costeira". acrescentou.
O autarca garantiu ainda que todo o processo, abrange as localidades de Cedovém e Pedrinhas, decorrerá "numa base de diálogo" com os proprietários e moradores.
Numa primeira fase, a Câmara notificou os proprietários dos restaurantes de Cedovém, alertando para a "ilegalidade" das obras que realizaram nos estabelecimentos dando-lhes um prazo de um mês e meio para procederem à demolição dos mesmos.
Benjamim Pereira explicou que a notificação foi feita "no estrito cumprimento dos termos da lei", mas suplicou que os proprietários têm um prazo para contestação e irão ser recebidos individualmente na Câmara, para exporem os seus argumentos e para se inteirarem do projeto para o local.
"Que fique claro que a Câmara tem todo o interesse em que os restaurantes se mantenham em Cedovém, porque são muito importantes para a economia. Mas obviamente não podemos fechar os olhos à atual situação de ilegalidade e de risco. A solução passa pela relocalização, eventualmente para o outro lado da estrada", acrescentou.
Além dos restaurantes, a Câmara pretende ainda a manutenção do núcleo de pesca de Cedovém e de algumas construções em xisto, com valor patrimonial.
"O resto, essencialmente barracões, num total que rondará as 200 construções, será demolir", disse ainda o autarca.
Em relação à "meia dúzia" de casas habitadas, Benjamim Pereira frisou que, "naturalmente", será encontrada uma solução de realojamento antes de se consumarem as demolições.
A intervenção em Cedovém e Pedrinhas chegou a estar prevista no Polis Litoral Norte, mas acabaria por ficar na gaveta. Agora, a Câmara de Esposende está a trabalhar num protocolo com a Agência Portuguesa do Ambiente (CLICAR E VER PÁGINA 70) para levar a cabo os trabalhos, que serão candidatos a fundos comunitários.
"Não estamos a falar num processo de demolição, mas sim de uma requalificação integral de toda aquela área e de reposição de legalidade.
Uma ilegalidade que perdurou ao longo de décadas, sem que ninguém tivesse tido coragem politica de intervir. Isto além do risco crescente decorrente da erosão costeira". rematou.
Blogue Pedrinhas & Cedovém com Lusa
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