O ministro do Ambiente anunciou este sábado que a Sociedade Polis Litoral Ria Formosa vai recorrer da sentença do Tribunal de Loulé sobre as demolições nas ilhas-barreira e que encomendou novo estudo sobre impactos ambientais na biodiversidade.
“Nós não partilhamos da avaliação que foi feita, recorremos dessa avaliação, dessa decisão do tribunal”, declarou o ministro Jorge Moreira da Silva à margem de uma visita que realizou ao final da tarde de sábado a obras de defesa longitudinal aderente na Praia de Paramos, em Espinho (Aveiro).
O Ministério do Ambiente diz que depois de ver impedidas as demolições na Ria Formosa, pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, “a Sociedade Polis Litoral Ria Formosa avança com um recurso da decisão e, ao mesmo tempo, com um novo estudo sobre o impacto das intervenções na biodiversidade das ilhas-barreira”, lê-se num comunicado de imprensa daquele ministério enviado à Lusa.
Segundo Jorge Moreira da Silva, o Ministério do Ambiente vai avançar de “imediato com estudos adicionais para que de uma vez por todas se não encontre qualquer pretexto para não fazer aquilo que se deve, para não adiar para outros aquilo que temos a responsabilidade de fazer”.
O estudo realizar-se-á num prazo máximo de 90 dias, que demonstre claramente os benefícios da renaturalização das ilhas-barreira para a conservação da natureza, lê-se, por seu lado, na mesma nota de imprensa enviada à Lusa.
“O Governo não se pode substituir aos tribunais, mas espero que a decisão dos tribunais possa confirmar a avaliação que fizemos”, acrescentou Jorge Moreira da Silva.
“Para que não existam dúvidas nenhumas e em especial para que argumentos com fragilidade científica não possam vir a pôr em causa a integridade de um processo tão relevante (…) a Sociedade Polis está a desencadear um processo de estudos adicionais relativamente ao impacto na conservação da natureza do processo de renaturalização.
O ministro do Ambiente referiu que têm de ser demolidas 800 habitações nas ilhas-barreira da Ria Formosa e que até agora ainda só foram demolidas cerca de 300 edificações.
“Foram realizadas 300 demolições nos últimos cinco meses (…) tanto em Esposende, como nas ilhas barreira. Em Esposende estamos a falar de cerca de 20, 30 edificações. Nas ilhas barreira estamos a falar praticamente de três centenas de demolições que já foram realizadas. Este número está aquém do que estava previsto: está previsto um volume de cerca de 800 edificações que terão de ser demolidas no âmbito deste processo de renaturalização que está aprovado há muito tempo”, disse Jorge Moreira da Silva.
O ministro garantiu que nenhuma das demolições da Ria Formosa estava a ser feita em casas de primeira habitação, só em “casas de férias ou casas de segunda habitação”, mas depois, salvaguardou que no caso de “primeiras habitações só ocorrem demolições desde que tenha havido realojamento prévio dos cidadãos”.
No final de maio, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé aceitou a providência cautelar apresentada pela Câmara de Olhão em defesa do camaleão, o que, para já, suspende o processo de demolições na ilha do Farol, no concelho de Faro.
Antes, em abril, o mesmo tribunal já havia suspendido o processo de demolição de 137 casas das 176 edificações existentes na ilha do Farol, ao abrigo de providências cautelares interpostas pelos proprietários.
Nos Hangares, os donos das casas sinalizadas para demolição também conseguiram, através de providências cautelares, adiar a posse administrativa das construções pela Sociedade Polis.
O processo de renaturalização da Ria Formosa, lançado pelo Ministério do Ambiente, através do programa Polis, prevê a demolição de um total de 800 construções nos núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa.
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