ANTIGAS ACTIVIDADES AGRO-MARÍTIMAS EM PORTUGAL - PRINCÍPIO DO SÉC. XX

 Ernesto Veiga de Oliveira, Fernando Galhano, Benjamim Pereira

HOMENAGEM A Benjamim Pereira

Transporte de sargaço em padiola

Pedrinhas & Cedovém - Multidão de sargaceiros apanhando sargaço com gravetas

Cedovém - Apanha de sargaço com barco

Pedrinhas e Cedovém - Apanha do sargaço com gravetas

Pedrinhas - Sargaceiro com rodafole a caminho do mar

Pedrinhas - Sargaceiro com apetrechos às costas.

Pedrinhas - Sargaceiro a caminho do local da apanha do sargaço com os apetrechos no carrelo

Pedrinhas - Sargaceiro saltando as ondas na apanha do sargaço com rodafole

Pedrinhas - Sargaceiro arrastando o rodafole com sargaço para o descarregar fora do alcance do mar

Pedrinhas - Sargaceiros arrastando o rodafole com sargaço para o descarregar fora do alcance do mar

Pedrinhas - Gente de Fonte Boa apanhando sargaço.

Pedrinhas - Sargaceiro arrastando o rodafole com sargaço.

Cedovém - Sargaceiro a caminho do mar, depois de ter descarregado na praia o rodafole fora do alcance das ondas

Cedovém - Sargaceiros arrastando o rodafole com sargaço.

Cedovém - Montes de sargaço na praia.

Pedrinhas - Sargaceiros amontoando sargaço na carrela

Cedovém - Montes de sargaço na praia; em cima vemos construções de Cedovém e barcos do pilado e do sargaço
 

Pedrinhas - Transporte do sargaço em carrela para o local de secagem.

Pedrinhas - Transporte do rodafole cheio de sargaço no carrelo.

Marinhais - Sargaço a secar no areal; ao lado, jangadas de cortiça usadas na pesca do polvo.

Pedrinhas - Estendendo sargaço a secar, à mão, no areal.

Mulheres apanhando limos com ancinhos na foz do Cávado

Pedrinhas & Cedovém - Juntando sargaço seco com engaço e à mão

Barco carregado de sargaço seco a caminho de Fonte Boa.

Pedrinhas e Cedovém - Jangadas de cortiça usadas para atingir os penedos "a pena" onde os lavradores iam pescar o polvo. Uma das jangadas com rodado.

Pedrinhas e Cedovém - Jangada de cortiça sobre um carrelo, para ser transportada ao longo da praia.

Lugar das Pedrinhas - Barco de fundo de prato usado na apanha do sargaço ao lado das construções.

Cedovém - Construção da arquitetura popular portuguesa à beira mar

Lugar das Pedrinhas - Construções.

Lugar das Pedrinhas - Construções

Cedovém - Construções

Cedovém - Construções

Traje de sargaceiro

Pedrinhas - Barcos e rede do pilado no areal

Cedovém - Cabos das redes do pilado a secar

Pedrinhas, 1938 - Carros de bois aguardando a chegada dos barcos do pilado. 

Pedrinhas, 1938 - Carros de bois aguardando a chegada dos barcos do pilado.

Pedrinhas, 1938 - Transporte do pilado para o areal livre das marés onde é posto a secar.

Pedrinhas, 1938 - Transporte do pilado para o areal livre das marés onde era posto a secar.

Pedrinhas, 1938  - Recolha do pilado depois de seco.

Pedrinhas, 1938 - Recolha do pilado depois de seco.

Pedrinhas, 1938 - areal com pilado

OpenEdition - Books - Etnografia Press - ACTIVIDADES AGRO-MARÍTIMAS EM PORTUGAL

Geocilindros da costa vianense também podem chegar a tribunal

 

Os geocilindros – sacos gigantes com areia – espalhados ao longo da costa de Viana do Castelo no âmbito do programa de proteção dunar primário da Polis Litoral Norte também pode chegar às barras dos tribunais.

Espalhados em vários locais, nomeadamente na zona da Amorosa, estes começam a ceder e muitos estão danificados, estando à vista de todos.

Fonte autárquica não esconde que poderá ser avançada uma ação judicial com pedido de indemnização à semelhança do que aconteceu na costa de Esposende, município alvo de intervenção igual – também em ação da Polis Litoral Norte – e que acabou com toneladas de sedimentos vazados dos “sacos” e outros à deriva na barra do Foz do Cávado.

No caso deste concelho do distrito de Braga, o tribunal condenou a empresa responsável pela colocação dos sacos a mais de um milhão de euros, assim como a reposição dos geocilindros.

DIÁRIO DO MINHO

Natal e Ano Novo: as medidas previstas pelo governo

 

As medidas atuais de combate à pandemia vão-se manter até ao dia 7 de janeiro, garantiu o primeiro-ministro, António Costa, durante o anúncio das medidas para o Natal e para o Ano Novo. A boa notícia é que, pelas contas do governo, é possível aliviar um pouco as restrições durante a época festiva

Para o período do Natal:
– pode-se circular entre concelhos nos dias 23, 24, 25 e 26 de dezembro
– a circulação é permitida toda a noite de 23 para 24 para quem se encontre na estrada
– nos dias 24 e 25 é permitido circular até às 2h e no dia 26 até às 23h

Para o período da Passagem de Ano:
– não é permitida circulação entre concelhos entre a meia noite do dia 31 e as 5h da manhã de dia 4 de janeiro
– circulação na via pública só até às 2h da manhã de dia 1 de janeiro
– não serão permitidas festas abertas ao público nem ajuntamentos para mais de 6 pessoas na rua

Funcionamento dos restaurantes:
– nos dias 24, 25 e 31 de dezembro, o horário de funcionamento vai até 1h da manhã
– nos dia 26 de dezembro e 1 de janeiro, terão de fechar pelas 15h30 nos concelhos de risco elevado ou extremamente elevado (veja aqui a lista)

António Costa, primeiro-ministro, pede para se evitar ajuntamentos com muitas pessoas, principalmente se estiverem sem máscara, em espaços fechados, pequenos e pouco arejados.

[em atualização]

Socialistas dizem que «geocilindros são caso de polícia» - Foz do Cávado.

O Partido Socialista (PS) de Esposende veio hoje a público afirmar que os “sacos de areia” colocados na Restinga, e que acabaram por não resultar, «lesa escandalosamente o interesse público e é um caso de polícia, que, como tal, deverá ser tratado».

Em nota de imprensa enviada a este jornal, os socialistas do concelho esposendense, liderados por Tito Evangelista, repudiam o «acordo assinado pelo presidente da Câmara de Esposende, como anunciado pelo próprio, para voltar a colocar alguns “sacos de areia” na Barra do Cávado», pois defendem que «tal solução já demonstrou não resultar e ser contrária a uma obra digna desse nome na Barra».

«O contrato que o presidente da Câmara é contrário aos interesses de Esposende e na nossa opinião só beneficia o empreiteiro que foi acionado judicialmente por incumprimento», lê-se.

O PS lança mesmo duras críticas ao edil e falam uma eventual relação próximo de Benjamim Pereira e do «muito amigo vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente», Pimenta Machado.

«Há muito que deu mostras de que não merece minimamente respeito nem a nossa confiança. Para nós, o acordo que o presidente e o “seu amigo” fizeram sobre os “sacos de areia” lesa escandalosamente o interesse público e é um caso de polícia, que, como tal, deverá ser tratado», vaticina o comunicado.

Recorde-se que a implementação dos geocilindros., conhecidos como sacos de areia gigantes, foi uma solução experimental que acabou por terminar numa indemnização da empresa face a erros na escolha dos inertes para serem colocados nos geocilindros.

A empresa acabou indemnizar em mais de um milhão de euros a Polis Litoral, responsável da obra, e que vai resultar em nova colocação de geocilindros.

DIÁRIO DO MINHO

A câmara de Esposende garantiu hoje 1,5 milhões de euros de indemnização da fornecedora dos sacos de areia usados em 2015 na obra para estabilizar a Restinga do Cávado, que “em pouco mais de um ano ficou destruída”.

Na sua página da rede social Facebook, o presidente daquela autarquia do distrito de Braga, Benjamim Pereira (PSD/CDS-PP), anunciou ter assinado um “acordo relativo à resolução do litígio que impendia sobre a empreitada da Restinga do Cávado” com a fornecedora dos Geobags, os sacos de areia.

A empreitada de 2015 foi lançada pela Polis Litoral Norte, “sem qualquer comparticipação do município”, pelo valor de cerca de 1,6 milhões de euros, provenientes de fundos comunitários e do Estado através do Programa Operacional da Valorização do Território (POVT).

“Assinei hoje, em representação do município, um importante acordo relativo à resolução do litígio que impendia sobre a empreitada da Restinga do Cávado, executada em 2015, intervenção esta de estabilização da restinga, construída com Geobags (sacos cheios de areia) e que ao fim de pouco mais de um ano estava completamente destruída”, anuncia o autarca.

Segundo explica no seu texto, em 2015, o “município viu ser implementada uma solução que resultou de um grupo de trabalho com diversas entidades locais e nacionais, mas, como é do conhecimento geral, não era a solução que satisfazia”.

“Defendemos sempre uma solução mais robusta que resolvesse de uma vez por todas o problema da barra e do assoreamento do rio, criando assim condições para a navegabilidade e melhor aproveitamento das infraestruturas existentes, nomeadamente as docas de Recreio e de Pesca”, refere.

Benjamim Pereira aponta que “a este propósito o município tem, neste momento, em elaboração um projeto para a Restinga/Barra que em tempo próprio apresentará ao Governo para que possa ser apreciado”.

O acordo hoje firmado, explana, “garante as verbas indemnizatórias por parte do fornecedor dos Geobags num valor de 1 milhão e 50 mil euros, sendo o restante valor correspondente aos trabalhos, garantidos também neste acordo pela empresa que executou a obra”.

O autarca afirma que “cabe agora à Polis Litoral Norte a preparação de uma nova intervenção, que deverá ser articulada com outras, nomeadamente de desassoreamento”.

“Tudo faremos para convencer o Governo que esta venha a ser uma primeira fase da solução definitiva deste problema da Barra de Esposende. O município teve intervenção neste processo num contexto da responsabilidade que detém no território e fica como fiel depositário do valor da indemnização até que seja possível arrancar com a empreitada”, esclarece.

O MINHO

Quarenta novos armazéns entregues a pescadores de Viana do Castelo

Quarenta novos armazéns de aprestos construídos em Castelo de Neiva ao abrigo de uma intervenção de mais de 2,1 milhões de euros da Polis Litoral Norte foram entregues aos pescadores da freguesia, informou hoje a Câmara local.

Em comunicado, aquela autarquia informou que as chaves dos novos espaços foram entregues pelo presidente José Maria Costa à comunidade piscatória de Castelo do Neiva – Pedra Alta.

Segundo dados da Associação de Armadores de Pesca de Castelo de Neiva, a pesca artesanal movimenta naquela freguesia da margem esquerda do rio Lima cerca de uma centena de famílias.

Operam naquele portinho mais de 30 pequenas embarcações e mais de 70 pescadores.

Em 2019, aquela autarquia assinou com a Docapesca um protoloco para garantir a gestão e manutenção dos 40 novos armazéns de aprestos de pesca.

Agência de informação do norte

De acordo com aquele documento, “que vigorará por um prazo de 20 anos, renovável por períodos de cinco anos”, cabe ao município a “responsabilidade das atividades desenvolvidas naqueles espaços, que terão de ser sempre relacionadas com a pesca”.

Ficam também a cargo da autarquia “as obras de conservação e beneficiação dos armazéns de aprestos, o pagamento das despesas referentes aos consumos de água e energia elétrica e o pagamento das respetivas taxas”.

O investimento total na modernização do portinho de pesca da freguesia ronda os 2,15 milhões de euros, com taxa de cofinanciamento comunitário de 75% do programa MAR 2020.

A empreitada implicou “a beneficiação das redes de infraestruturas, requalificação dos pavimentos, reordenamento das áreas exteriores de circulação e estacionamento de embarcações, e de manuseamento das redes e aprestos de pesca, e a instalação de um novo guincho na rampa-varadouro”.

A operação incluiu ainda “a requalificação e expansão dos armazéns de aprestos de pesca, reordenamento e beneficiação do sistema de depósito e recolha diferenciada de resíduos, requalificação/beneficiação da oficina de reparação de embarcações, do posto de abastecimento de combustíveis às embarcações e requalificação e ampliação do edifício-lota”.

O MINHO

APA e o Programa COSMO anunciou que vai intervir na faixa costeira para atenuar erosão

 

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) anunciou que vai assegurar a curto/médio prazo intervenções em troços com valores críticos de erosão da orla costeira, para atenuar o processo que, em determinadas zonas, acontece de forma severa.

“Os resultados preliminares obtidos no âmbito do Programa COSMO confirmam, em linha com o conhecimento e literatura técnico-científica nacional e internacional, que, em determinados locais ou áreas mais extensas, é possível atenuar a tendência erosiva de longo prazo através da realização de intervenções de alimentação artificial de praias, numa lógica de reposição ou manutenção do balanço sedimentar”, informa a APA em comunicado a que a agência Lusa teve hoje acesso.

Neste contexto, “a APA irá assegurar a prossecução no curto médio/prazo de mais intervenções desta natureza, em particular nos troços com valores críticos de erosão, atuando de forma programada e faseada."

Esta atuação, continua, será “em função dos resultados da monitorização em curso, dos recursos financeiros disponíveis e em linha com o estipulado no Plano de Ação Litoral XXI e Programas da Orla Costeira (POC) já aprovados ou em fase final de aprovação”.

A nota de imprensa apresenta uma atualização que a APA fez nos indicadores de diagnóstico do estado da faixa costeira portuguesa, em particular no que se refere à sua tendência evolutiva entre 2018 e 2020.

“O trabalho foi realizado com base na análise dos dados obtidos no âmbito do Programa de Monitorização da Faixa Costeira de Portugal Continental (COSMO), iniciado em julho de 2018 e cofinanciado pelo POSEUR durante três anos, com custo aproximado de 2.900.000 euros”, esclarece.

Da análise efetuada, destacam-se os troços costeiros de Bonança – Pedrinhas-Cedovém, Cortegaça – Torrão do Lameiro, São Jacinto – Mira (norte), Cova-Gala – Lavos e Costa de Caparica.

“Entre Bonança – Pedrinhas/Cedovém, com uma extensão de 2,9 km, 95% do troço encontra-se em erosão, grande parte categorizado como em situação de ‘Erosão Intensa’”, anuncia, adiantando que “entre Cortegaça – Torrão do Lameiro, com uma extensão de 13,6 km, 94% do troço encontra-se em erosão, sendo metade categorizado como em situação de ‘Erosão Severa’ ou ‘Erosão Extrema’”.

Entre a Cova-Gala – Lavos, “com uma extensão de 4 km, 82% do troço encontra-se em erosão, sendo que destes 66% são categorizados como em situação de ‘Erosão Severa’ ou ‘Erosão Extrema’”, enquanto “entre São Jacinto – Mira (norte), com uma extensão de 21 km, 75% do troço encontra-se classificado como ‘Estável’ ou em ‘Acreção’, estando os restantes 25 % em erosão”, assim como na Costa da Caparica, “com uma extensão de 4 km, em que 93% do troço se encontra classificado como ‘Estável’ ou em ‘Acreção’”.

“Os resultam obtidos com o Programa COSMO confirmam, como esperado, a manutenção da tendência erosiva exibida entre Bonança – Pedrinhas/Cedovém, Cortegaça – Torrão do Lameiro e Cova-Gala – Lavos”, conclui a APA no documento.

Em oposição, “os troços costeiros de São Jacinto – Mira (norte) e Costa da Caparica mostram uma tendência clara no sentido da estabilização da linha de costa e atenuação do processo erosivo”.

“Em ambos os troços foram realizadas (…) intervenções de alimentação artificial de praia nos últimos anos, as quais estão efetivamente a contribuir para a reposição local do balanço sedimentar e reequilíbrio destes sistemas costeiros, contrariando assim a tendência erosiva instalada de longo prazo ou mitigando os efeitos negativos causados pelos temporais”, esclarece o documento que anuncia a continuidade destas ações por parte da APA.

GREENSAVERS SAPO

TIREM OS ESPORÕES E A "EROSÃO EXTREMA" DESAPARECE

Atenção, Esposende, Viana e Caminha. Aviso laranja devido a ondas até 10 metros

Os distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto, Aveiro, Coimbra, Leiria e Lisboa estão hoje sob aviso laranja devido à agitação marítima forte, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Estes sete distritos estão sob aviso laranja entre as 18:00 de hoje e as 12:00 de quinta-feira devido à agitação marítima, prevendo-se ondas de noroeste com altura significativa de 5 a 6 metros (podendo haver ondas de altura máxima até 10 metros).

O IPMA colocou também toda a costa portuguesa sob aviso amarelo entre as 09:00 e as 18:00 de hoje por causa da agitação marítima, prevendo-se ondas de noroeste com 4 a 5 metros.

O aviso laranja indica situação meteorológica de risco moderado a elevado e o amarelo é emitido pelo IPMA sempre que existe risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

Na sequência dos avisos, a Autoridade Marítima Nacional (AMN) emitiu na quarta-feira um alerta para o agravamento excecional das condições de agitação marítima em toda a costa ocidental de Portugal continental, sobretudo na região a norte do Cabo Carvoeiro, até às 12:00 de sexta-feira.

Em comunicado, a AMN adianta que a agitação marítima será caracterizada por ondulação proveniente do quadrante noroeste com altura significativa entre os 4 e os 7 metros, podendo a altura máxima atingir os 12 metros.

Por isso, a AMN recomenda, em especial à comunidade piscatória e da náutica de recreio que se encontra no mar, o eventual regresso ao porto de abrigo mais próximo e a adoção de medidas de precaução.

“Recomenda-se o reforço da amarração e vigilância apertada das embarcações atracadas e fundeadas, bem como evitar passeios junto ao mar, de onde se destacam os molhes de proteção dos portos”, salienta a Marinha.

Na nota, a AMN recomenda também à população em geral que frequenta as zonas costeiras “que se abstenham da prática de passeios junto à orla costeira e nas praias, bem como da prática de atividades lúdicas nas zonas expostas à agitação marítima, sendo essencial que assumam uma postura preventiva, não se expondo desnecessariamente ao risco”.

Caso exista absoluta necessidade de se deslocarem até à orla costeira, a AMN aconselha a população a manter uma atitude vigilante.

A AMN desaconselha a prática de pesca lúdica, em especial junto às falésias e zonas de arriba nas frentes costeiras atingidas pela rebentação das ondas.

O MINHO

Vikings eram cosmopolitas e tinham crença espiritual complexa, diz livro

 

Nome não designava etnia, mas ocupação de guerreiros que absorveram influências diversas

Quase toda a gente ouviu falar dos vikings, e quase todos os que ouviram falar são capazes de traçar um retrato rápido: altos, louros, barbudos, sanguinários, às vezes heroicos. Mas o mais abrangente retrato do fenômeno viking feito até hoje mostra que eram muito mais complexos do que a imagem inicial.

Em "children of Ash and Elm" ("filhos do freixo e do olmo", livro ainda sem versão em português, o arqueólogo britânico Neil Price, da Universidade de Uppsala (Suécia), faz um estudo a essa complexidade, juntando os fios soltos das mais diversas disciplinas, da genômica genética à linguística, da geologia aos estudos da religião (uma das suas especialidades).

A ênfase em produzir essa visão global e "de dentro" de uma sociendade antiga começa, aliás, com o título aparentemente cifrado. É que os nomes de árvores do hemisfério Norte vêm das designações do "Adão" e da "Eva" da mitologia nórdica, criados pelo Deus Odin e seus irmãos a partir de pedaços de madeira: Askr (freixo, o primeiro homem) e Embla (olmo ou talvez videira, a primeira mulher).

O retrato ressalta, em primeiro lugar, como a da chamada Era Viking (convencional definida como os séculos entre 750 d.c. e 1050 d.c.) foi cosmopolita. E isso não apenas porque os NAVIOS escandinavos carregaram saqueadores por uma área vasta, que vai da Irlanda e da Espanha, no oeste, à Ucrânia (e possivelmente ao Egito) no leste.

Parte dessa complexidade tem a ver com o fato de que ninguém era viking de nascença. A etimologia da palavra é controversa, mas o certo é que ela não era designação étnica. Está mais para um termo técnico usado para classificar que participava de incursões marítimas , algo próximo de "pirata" em português.

Além disso, o maior estudo de DNA já feito sobre os vikings, do qual Price participou, mostrou que eles absorveram influências genéticas de variadas regiões da Europa e até da Sibéria.

Sujeitos enterrados com armas e enfeites típicas dos vikings às vezes tinham "sangue puro" de outras populações, como os celtas. E há pelo menos um caso de uma mulher sepultada com parafernália guerreira.

"A colaboração entre genômica e arqueologia está a ficar mais afinada. O importante é lembrar sempre que a genética e não necessariamente à entidade cultural" afirmou Price 

Ilustração de um funeral viking, com o barco em chamas - Adams Carvalho

Estamos acostumados ao dualismo corpo/alma, mas os antigos escandinavos tinham quatro "camadas" de personalidade. A mais externa, "hamr", que equivale ao corpo, grosso modo, mas podia ser alterada em certas circunstâncias (o que explica a crença em guerreiros capazes de assumir forma de lobo ou urso), Depois vina "hugr", algo como a "mente" essencial.

Igualmente interessante é o estudo dos fatores que produziram o sucesso tremendo dos escandinavos como piratas, conquistadores, colonos e comerciantes. Não há explicação simples, diz Price. A era das invasões vikings começa num período de centralização política na Escandinávia, no qual pequenos reinos disputavam o comando do território e de rotas marítimas.

No resto da Europa, havia uma fase de crescimentos econômico e comercial, com o surgimento de entrepostos nas atuais Holanda, Alemanha, Inglaterra e França; e por fim, Estados relativamente pequenos e fracos aos sul.

Forças militares nas terras vikings, tendo menos chance de guerrear em casa e com incentivos para a pilhagem ao sul partiram em busca do butim. Abocanharam áreas da Inglaterra, da Escócia, da Irlanda e da França, além de fundar reinos que dariam origem à Rússia e à Ucrania.

Este quadro é combinado, no livro, com detalhes do quotidiano: inscrições feitas com runas com comentários sexuais maldosos; ferreiros que usavam o mesmo molde para fabricar cruzes e amuletos do martelo do deus Thor; espadas de madeira para crianças (e cadeirões com barra de proteção para bebês, como os de hoje). É mais difícil chegar perto de uma máquina do tempo do que ver isto.

Folha de S. Paulo

Ministro economiza tempo ao poder homologar domínio público hídrico

 O ministro do Ambiente e da Ação Climática economiza tempo ao poder homologar propostas de delimitação do domínio público hídrico, marítimo e não marítimo, e ao não ter de as submeter em Conselho de Ministros, explicou hoje esta tutela.

Na semana passada, o Conselho de Ministros aprovou a resolução que delega no ministro do Ambiente e da Ação Climática, Matos Fernandes, a competência para a homologação das propostas de delimitação do domínio público hídrico, marítimo e não marítimo, tendo em vista a conclusão mais célere e eficaz deste tipo de procedimento administrativo.

Em resposta à Lusa, o Ministério do Ambiente explicou hoje que sem esta aprovação, a homologação das propostas de delimitação do domínio público hídrico "tinha necessariamente de ser aprovada em Conselho de Ministros por Resolução de Conselho de Ministros".

Desta forma, o procedimento legislativo tende a ser demorado, referiu.

Assim, se esta competência estiver delegada no ministro, não há necessidade de submissão das propostas a Conselho de Ministros, com economia de meios e tempo, vincou.

"Por outro lado através da RCM [Resolução do Conselho de Ministros] n.º 8/2016, de 23 de fevereiro, o Conselho de Ministros delegou no então ministro do Ambiente a competência para homologação das propostas de delimitação do domínio público hídrico elaboradas nos processos que se encontrassem pendentes em 27 de outubro de 2007 pelas comissões de delimitação. O que se pretende, com o diploma agora aprovado é que a competência em causa seja delegada, doravante, para todos os processos", sublinhou.

A delimitação do domínio público hídrico é o procedimento administrativo pelo qual é fixada a linha que define a estrema dos leitos e margens do domínio público hídrico confinantes com terrenos de outra natureza, segundo regime deste procedimento.

A abertura de um procedimento de delimitação apenas ocorre quando haja dúvidas fundadas na aplicação dos critérios legais à definição no terreno dos limites do domínio público hídrico, devendo ser tidos ainda em consideração os recursos disponíveis e o interesse público da delimitação.

Politica ao Minuto

APA esclarece: leito do rio Cávado em Barcelos é “domínio hídrico privado”

 Diferendo entre proprietários e autarquia

Numa iniciativa conjunta da associação Amigos da Montanha, Junta de Barcelinhos e Câmara de Barcelos para dinamizar o areal junto à ponte medieval em Barcelos e o rio Cávado, foram colocadas naquele local estruturas, como uma ponte flutuante a unir as margens, bar, entre outras

Entretanto, os donos dos terrenos, entre a ponte medieval e a Quinta do Egipto, notificaram a Câmara e a Junta para retirarem todas as estruturas de lazer instaladas no areal de Barcelinhos, defendendo que foram colocadas em propriedade privada, como noticia o jornal Barcelos Popular na sua última edição.

O Jornal MINHO solicitou esclarecimentos à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), entidade responsável, que “está a acompanhar este processo”.

Nas respostas enviadas ao jornal MINHO, a APA explica que, “no local indicado, o rio Cávado não é navegável nem flutuável, pelo que as suas margens (10 metros) e leito consideram-se domínio hídrico particular”.

Ou seja, “nesta situação, apenas a água pertence ao domínio público hídrico”.

Segundo a Lei nº 54/2005, de 15 de novembro, que é aplicável neste caso, bem como o Decreto-Lei nº 226-A/2007, “entende-se por leito o terreno coberto pelas águas quando não influenciadas por cheias extraordinárias, inundações ou tempestades. No leito compreendem-se os mouchões, lodeiros e areais nele formados por deposição aluvial”.

Ponte flutuante une as margens do rio Cávado em Barcelos

No entanto, ressalva a APA, “sobre os terrenos do domínio hídrico particular recaem, contudo, servidões administrativas, previstas na lei acima referida”.

E diz a lei que “todas as parcelas privadas de leitos ou margens de águas públicas estão sujeitas às servidões estabelecidas por lei e nomeadamente a uma servidão de uso público, no interesse geral de acesso às águas e de passagem ao longo das águas da pesca (…)”.

Ou seja, apesar de ser privado, qualquer pessoa tem direito a usufruir do espaço. No entanto, a colocação de estruturas carece de consentimento dos proprietários.

“No caso do domínio hídrico particular, são várias as utilizações que carecem do consentimento prévio do proprietário e da autorização prévia da APA, entre elas estará a sua ocupação, nos termos do decreto-lei acima referido”, sublinha a APA na resposta enviada ao Jornal O MINHO.

Daí que, como refere ao jornal Barcelos Popular, o presidente da Câmara, Miguel Costa Gomes, tenha, nos últimos anos, negociado com os proprietários sempre que estes contestam a instalação daquelas estruturas de lazer no verão.

Àquele jornal, o autarca acrescentara que, agora, o caso pode ir para tribunal e que os donos terão que “apresentar provas” da propriedade do terreno.

Também ao Barcelos Popular, o presidente da Junta de Barcelinhos, José Peixoto, considerara que o espaço “é público” e que a autarquia “defenderá esse facto”.

O MINHO