À 20 DIAS a trás o PSD pediu audição parlamentar urgente sobre demolições no Plano da Orla Costeira

Hoje a audição ainda não foi realizada  ....

No dia 5 o PSD solicitou uma audição com caráter de urgência do ministro do Ambiente, da Agência Portuguesa do Ambiente, das comissões de coordenação e de autarcas no âmbito do programa da Orla Costeira que prevê dezenas de demolições.

Em comunicado do dia 5 deste mês, o grupo parlamentar do PSD justifica o pedido com as críticas que a proposta de revisão do Programa para a Orla Costeira Caminha-Espinho tem merecido "quer da população em geral quer de autarcas quer, inclusivamente, os votos contra das CCDR's do Norte, Centro e Algarve, e, ainda, da Associação Nacional de Municípios Portugueses".

Em causa o novo Plano da Orla Costeira (POC) entre Caminha e Espinho, no qual é proposta a destruição de edifícios, entre eles o Edifício Transparente no Porto, espaços de restauração e habitação.

De acordo com os sociais-democratas os críticos afirmam que o novo plano "corta a direito", e que é incoerente com as políticas de incentivo à reabilitação urbana.

"Não faz sentido que, em frentes urbanas consolidadas há décadas, se impeça a reabilitação e a ampliação de edifícios. Temos de deixar a cidade cair de velha, o que é incoerente com as políticas públicas de incentivo à reabilitação urbana", lê-se no comunicado.

Não obstante, compreenderem que haja regras mais apertadas para zonas com maior erosão, estes críticos, afirmam os deputados, consideram "é legítimo que o Estado impeça a edificação, mas deve indemnizar os proprietários".

O programa em discussão pública, abrange a área territorial de nove municípios: Caminha, Viana do Castelo, Esposende, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Matosinhos, Porto, Vila Nova de Gaia e Espinho, ao longo de 122 quilómetros.

Para os sociais-democratas, os programas para as orlas costeiras são um importante instrumento de gestão territorial de que país, tendo em conta as vertentes que os mesmos contemplam (territorial, climática e outras), não pode prescindir.

Neste sentido, os deputados do Grupo Parlamentar do PSD, "no exercício do papel fiscalizador do Parlamento", solicitam a audição na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, com caráter de urgência, do ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Matos Fernandes e da secretária de estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos.

Os sociais-democratas querem ainda ouvir o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta e as Comissões de Coordenação Regional do Norte, do Centro e do Algarve, bem como os presidentes da Câmara de Caminha, Viana do Castelo, Esposende, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Matosinhos, Porto, Vila Nova de Gaia e Espinho.

Segundo o Jornal de Notícias, ao abrigo deste plano, está prevista a destruição de 34 edifícios, incluindo o Edifício Transparente, projetado pelo arquiteto catalão Solà-Morales, espaços de restauração, e centenas de casas de 14 núcleos habitacionais (sete são de origem piscatória) que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) pretende retirar da costa entre Caminha e Espinho".

O novo plano limita, e em muitas zonas até proíbe, a construção de habitações em frente ao mar e preconiza o recuo planeado de 14 aglomerados, dos quais 12 estão em "áreas críticas" mais expostas a fenómenos extremos e ao risco de erosão e de inundações.

Porto Canal

HOJE 

PROPRIETÁRIOS, PESCADORES E EMPRESÁRIOS DA RESTAURAÇÃO DESAFIAM OS SENHORES DEPUTADOS DE QUALQUER PARTIDO A IREM A PEDRINHAS E CEDOVÉM VEREM COM OS SEUS PRÓPRIOS OLHOS A ABERRAÇÃO QUE O PROGRAMA DE ORNAMENTO COSTEIRO (POC) PREVÊ PARA ESPOSENDE.

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FICAMOS A AGUARDAR QUEM É QUE REALMENTE

SE IMPORTA COM O PAÍS

 O FACILITISMO DO CORTAR A DIREITO HOJE DO NOVO POC 

AUMENTA AMANHÃ OS PROBLEMAS, COMO O:

ECONÓMICO

SOCIAL

SUSTENTABILIDADE

TERRITORIAL

EMPRESARIAL

TURÍSTICO

AGRÍCOLA

PISCATÓRIO
PATRIMÓNIO NATURAL
PATRIMÓNIO EDIFICADO

O FUTURO FAZ-SE E EVITAM-SE OS PROBLEMAS HOJE, 

NÃO 

CORRIGINDO-OS AMANHÃ, POR OUTROS! 

2500 ANOS lugar das Pedrinhas APULIA ESPOSENDE

MUNICÍPIO DE ESPOSENDE CELEBRA CONTRATO INTERADMINISTRATIVO COM AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE

A intervenção em causa - “Ações materiais de proteção do litoral entre Rio de Moinhos e Antas” - tem um custo estimado de 2,2 milhões de euros, sendo que a APA custeará até ao montante de 50 mil euros e o Município de Esposende financiará na ordem dos 250 mil euros. Prevê-se, logo que a candidatura seja aprovada, o lançamento de concurso e o início dos trabalhos, a ocorrer previsivelmente até ao final do primeiro semestre de 2019.

Com a execução desta intervenção estará a promover-se a minimização dos riscos de erosão costeira que se faz sentir nesse troço do litoral, envolvendo a instalação de uma estrutura de defesa ativa na zona de Belinho, no troço onde se verifica a ocorrência dos maiores riscos de galgamento. A par dessa componente, realizar-se-á também a colocação de uma estrutura barreira que permitirá um mais adequado ordenamento do território, permitindo, dessa forma, a minimização do pisoteio desregrado e, assim, a recuperação do próprio sistema dunar. Esta estrutura percorre cerca de 6Km entre Rio de Moinhos e Antas e representará a última fase da Ecovia do Litoral na zona norte do concelho.

De facto, com a execução desta ligação entre Rio de Moinhos (Marinhas) e Antas, ficará praticamente concluída a totalidade do percurso ao longo de todo o litoral do concelho de Esposende, com exceção dos percursos de Cedovém (Apúlia) e do Parque da Cidade de Esposende, cujos projetos se encontram em elaboração.

Concluídos, estão os troços da Avenida Marginal de Esposende e da Marginal de Fão, Marginal de Esposende-Cepães, Cepães-Rio de Moinhos e o percurso da margem esquerda do Estuário do Rio Neiva, em Antas, freguesia onde está ainda em execução a construção da Ponte Pedonal e Ciclável sobre o Rio Neiva, encontrando-se também a decorrer a empreitada do troço Fão-Apúlia. Simultaneamente, está a ser elaborado um projeto para a construção de uma ponte pedonal e ciclável sobre o rio Cávado, que estabelecerá a ligação entre as duas margens.

Além da Ecovia do Litoral, e ainda no plano da mobilidade suave, Esposende integra também a Ecovia do Cávado Homem que ligará Esposende a Terras de Bouro, estando em execução o troço Fão-Fonte Boa.

“Tanto a Ecovia do Litoral Norte como a Ecovia do Cávado Homem constituem ativos da maior relevância para o Município, nomeadamente ao nível do ordenamento, da proteção ativa do litoral e das margens do rio e, naturalmente, também ao nível turístico”, refere o Presidente da Câmara Municipal, Benjamim Pereira, para quem “a qualidade de vida de um território também passa pela criação de infraestruturas desta natureza”.

Benjamim Pereira refere que o contrato interadministrativo celebrado com a APA constitui “um passo muito importante para a concretização de estratégias de proteção costeira e de revitalização de todo o espaço natural, em simultâneo permitindo a conclusão do troço que faltava no percurso da Ecovia que atravessa o concelho”. O projeto deste troço foi elaborado no âmbito do Programa Polis Litoral Norte, tendo sofrido reajustes por via desta candidatura.

Blogue do Minho

ESPOSENDE ESTÁ ATENTO À ORLA COSTEIRA

Sessão de esclarecimento sobre Programa da Orla Costeira lotou Auditório Municipal

O Município de Esposende realizou, segunda-feira à noite, uma sessão de esclarecimento sobre o Programa da Orla Costeira Caminha-Espinho (POC-CE), que lotou por completo o Auditório Municipal de Esposende. Cerca de três centenas de pessoas marcaram presença nesta sessão destinada a informar a população sobre as ações programadas para a faixa litoral concelhia e a esclarecer eventuais dúvidas, por forma a que os interessados, caso pretendam, participem do processo de discussão pública, que decorre até 14 de dezembro, apresentando reclamações, observações ou sugestões.

Para tal estiveram presentes a equipa técnica responsável pela elaboração do programa e o Vice-presidente da APA – Agência Portuguesa do Ambiente, Pimenta Machado, para além do Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, que deu nota do posicionamento do Município ao longo do processo e das diligências desenvolvidas, entre as quais a recente audiência com o Ministro do Ambiente, juntamente com as demais autarquias que apresentam reservas face a algumas medidas preconizadas no POC-CE, para melhor clarificação de alguns aspetos.

Salientado a importância destes fóruns de discussão, Benjamim Pereira regozijou-se com o interesse da população pela matéria em questão, expresso pelo elevado número de participantes, e referiu que o objetivo é que todos colaborem para melhorar este instrumento de gestão territorial da orla costeira.

O Vice-presidente da APA, Pimenta Machado, referiu que “20% da costa portuguesa está em erosão”, considerando que é “um problema gravíssimo que vai ser potenciado pelas alterações climáticas”, daí a necessidade de “preparar o litoral para os desafios futuros”.

“O POC é um PPR para o litoral” que assenta na Prevenção, Proteção e Recuo Planeado, afirmou Pimenta Machado, notando que o POC que ainda está em vigor é mais rígido e que agora se pretende uma “gestão mais adaptativa”. A prioridade é defender a linha de costa, atendendo a que, ao longo do tempo, foram “perdidos” 12 quilómetros quadrados do litoral para o mar, uma área equivalente a 1200 campos de futebol, revelou.

Pimenta Machado referiu que é primordial “não repetir os erros do passado” e estabilizar a linha de costa, objetivo que passará pela aposta na “engenharia mais natural”, nomeadamente deposição de areias nas praias, estando, por isso, colocada de parte a construção de novos esporões, prevendo-se, contudo, a reabilitação das infraestruturas existentes. Adiantou que, face à previsibilidade do aumento do nível do mar (até 2050 cerca de 85 centímetros), foram definidas faixas de salvaguarda vedando a construção.

O responsável da APA vincou que o “plano foi elaborado usando o melhor suporte científico”, envolvendo duas universidades, e revelou que, com este POC, será suprimida uma lacuna ao nível da informação sobre a zona costeira, através da aplicação de um programa de criação de uma base de dados que possibilitará “elaborar projetos mais assertivos”.

Numa sessão muito concorrida e participada, foram colocadas muitas e variadas questões, que foram devidamente esclarecidas pelos técnicos e entidades presentes. A demolição de edificações foi um dos muitos aspetos abordados, tendo sido garantido que o POC consagra direitos adquiridos, pelo que os interesses das populações serão sempre salvaguardados.

A encerrar a sessão, o Vice-presidente da APA deixou o desafio à apresentação de contributos para melhorar o Programa da Orla Costeira. “Estamos a preparar o litoral para os desafios do futuro, para nós e para as gerações vindouras”, concluiu.

Na mesma linha, o Presidente da Câmara Municipal apelou à participação na discussão pública do POC. Vincou que o Município “está ao lado da população e dos seus interesses” e garantiu que “os direitos de cada cidadão serão defendidos” e que, neste sentido, tudo fará, não descartando a possibilidade de enfrentar as instituições com responsabilidades neste domínio, se assim tiver que ser.

Como já expressou publicamente, e no que concerne ao território concelhio, Benjamim Pereira defende a definição de um plano de proteção do litoral que tenha em linha de conta as especificidades do território e os interesses das populações, preservando o que for de interesse manter.

Blogue do MINHO

(POC) PLANO DE ORLA COSTEIRA - ESPOSENDE - propicia a inundação da Apúlia

O PLANO DE ORLA COSTEIRA

 PROPICIA 

A 

INUNDAÇÃO DA APÚLIA

A possibilidade do nível freático aumentar para o interior, com a aprovação deste novo POC aumenta substancialmente. Os terrenos agrícolas, os poços de água potável e toda a rega nos campos chamados "maceiras", famosos pela suas produções hortícolas, ficarão ameaçados, podendo chegar ao ponto de ficarem estéreis, consoante a sua aproximação ao mar.

Com a probabilidade de futuros anos de seca, com a diminuição dos caudais dos rios e a redução da precipitação, vai aumentar o avanço da água salgada nos lençóis freáticos. O aumento da água salgada nestas circunstâncias já foi alertado por especialistas (ver notícia). Este Plano de Orla Costeira desconhece que o nível de cota que fica a nascente do Lugar das Pedrinhas e Cedovém é inferior ao nível médio da água do mar, e passa em branco por este ponto de elevadíssima importância. 

No esclarecimento do POC, no auditório de Esposende ficou claro que as zonas de risco se devem aos esporões, tendo optado por retirar as construções que ficam a sul destas obras de engenharias, com a excepção das moradias em Ofir, que ficam a sul do esporão mais perto da restinga. As autoridades insistem em manter o esporões, incluindo o das Pedrinhas.

Blogue Pedrinhas & Cedovém 

Estes são os 71 locais de risco grave de inundações em Portugal continental

Agência Portuguesa do Ambiente concluiu o levantamento. E alerta para "o aumento da frequência de eventos extremos"

Existem, em Portugal continental, 71 locais de risco grave de inundações. O levantamento é feito pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), no relatório Avaliação preliminar do risco de inundações em Portugal continental, que está em consulta pública.

Em termos de zonas, a de maior risco é a do Tejo e zona oeste, seguindo-se as regiões do Vouga, Mondego e Lis e a das ribeiras do Algarve. Com este levantamento concluído, cada concelho deve proceder à elaboração de planos de gestão de risco, em conjunto com a Protecção Civil, sendo que a delimitação das áreas de inundação será feita ao longo de 2019, “mediante a simulação matemática de eventos de inundação”.

Os dados revelam ainda que os concelhos mais vulneráveis são oito: Vila Real de Santo António, Lourinhã, Torres Vedras, Alcobaça, Figueira da Foz, Chaves, Esposende e Braga. Estes têm dois ou mais locais críticos, quer pelo risco de inundação provocada pela precipitação e aumento do nível das águas fluviais quer pelo risco costeiro. Dos 71 pontos assinalados pela APA, apenas 13 se situam na costa.

Para chegar a estas conclusões, a APA analisou também todas as grandes inundações desde 2011 e concluiu que os 303 eventos registados foram provocados principalmente por forte precipitação, subida dos rios e deficiente drenagem. Em Portugal, o mar não é um dos grandes motivos de preocupação.

Outras quatro chamadas “áreas de risco potencial significativo de inundação” dizem respeito a zonas transfronteiriças: no rio Minho (Monção e Valença), no rio Tâmega (Chaves) e no rio Guadiana (Vila Real de Santo António). “No caso de Portugal, em que as bacias internacionais representam cerca de 63% do território nacional, o carácter transfronteiriço dos problemas das inundações tem sido sempre tido em conta e assim também a necessária colaboração com Espanha”, lê-se.

E o que são inundações graves para a APA? “São aquelas que pelos seus efeitos negativos podem provocar a perda de vidas, a deslocação de populações, danos no ambiente e no património cultural, ser prejudiciais para a saúde humana, comprometer o desenvolvimento económico e prejudicar todas as actividades da comunidade.

O país vai, porém, continuar a conviver com inundações — “Algumas das medidas preconizadas não se traduzem numa eliminação da possibilidade de ocorrência de inundações, mas antes na redução do risco que lhes está associado, quer em termos de saúde e vidas humana quer em termos de bens materiais.” O objectivo é estar mais bem preparado para um fenómeno que tem estado a mudar, fruto das alterações climáticas. “A tendência de concentração da precipitação em períodos mais curtos deverá traduzir-se também num aumento da frequência de eventos extremos, com ocorrência de precipitações intensas mais frequentes (diminuição dos períodos de retorno) e, eventualmente, de maior intensidade. Esta situação representa riscos acrescidos, quer no contexto das inundações de origem pluvial, por insuficiências nos sistemas de drenagem urbana para fazer face a estes eventos, quer das inundações fluviais, por insuficiente capacidade de drenagem nas linhas ou eventuais dificuldades na gestão de infra-estruturas hidráulicas a montante.”

Os aumentos de precipitação média, que se admite venham a verificar-se no futuro nos meses de Dezembro a Fevereiro, “serão em grande medida determinados por aumento da frequência de eventos extremos, ou seja, de um maior número de ocorrência de precipitações elevadas concentradas em períodos curtos”, diz a APA. “Face aos efeitos antecipados das alterações ao nível dos padrões de precipitação, é de admitir um aumento do risco de inundações em todo o território.”

PUBLICO

Zonas criticas de Espinho e Esposende serão demolidas

O Ministro do Ambiente afirmou hoje que quatro núcleos habitacionais de Esposende e Espinho, em perigo por causa da subida no nível do mar, serão demolidos e todas as famílias realojadas, independentemente de viverem em habitações ilegais.

Durante a discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), o ministro João Pedro Matos Fernandes lembrou que "o litoral português é a área mais frágil e mais sujeita à subida do nível do mar".

E por isso, "prevenção é a palavra-chave para gerir Portugal", defendeu o ministro do Ambiente explicando que foram destinados cerca de 900 milhões de euros em dez anos.

Das 46 áreas críticas no país que estão identificadas, "há quatro delas que não conseguimos defender", reconheceu o ministro, referindo-se a quatro zonas em Esposende (Braga) e Espinho (Aveiro), onde existem "habitações ilegais e legais e não existe qualquer forma de as proteger".

A única solução passaria por prejudicar a praia, construindo uma espécie de "montanha de pedra", o que para o ministério do ambiente "não faz qualquer sentido".

O projeto passa por isso pela demolição das habitações, mas com uma garantia: "Todas as famílias que vivem nestas habitações, independentemente de serem legais, tem direito a ser realojadas".

Já na semana passada o ministro do Ambiente e da Transição Energética tinha afirmado que não havia forma de proteger os núcleos habitacionais de Pedrinhas, Cedovém, Ofir Sul e Paramos, naqueles dois concelhos, defendendo que havia condições para avançar para uma demolição dos bairros.

A relocalização e o levantamento detalhado de todas essas casas deverá ser feito já no próximo ano através de verbas do Fundo Ambiental.

No âmbito do período de discussão pública do Plano da Orla Costeira Caminha-Espinho, na semana passada, em declarações à Lusa, João Pedro Matos Fernandes adiantou que, no caso das "casas que são legais terá de necessariamente haver uma indemnização, mas para todos os casos legais ou ilegais, quando forem de primeira habitação, tem de ser encontrada uma solução de realojamento" que será financiada pelo Programa 1.º Direito, de Apoio ao Acesso à Habitação.

Segundo o ministro, "ficou também absolutamente claro" que relativamente aos apoios de praia e aos restaurantes que têm licenças, só quando estas terminarem, seja daqui a um ano seja daqui a dez, estes serão relocalizados.

Matos Fernandes garantiu ainda que o ministério vai apresentar uma proposta no sentido de rever a proibição de construção em zonas urbanas consolidadas prevista no novo Plano da Orla Costeira entre Caminha e Espinho, que era uma das principais preocupações dos autarcas.

O novo Plano da Orla Costeira entre Caminha e Espinho determina a destruição de 34 edifícios, entre eles o Edifício Transparente, construído no Porto durante a Capital Europeia da Cultura em 2001 e que custou 7,5 milhões de euros.

A destruição do imóvel do Porto, projetado pelo arquiteto catalão Solà-Morales, é "o peso pesado de uma lista onde figuram 34 edifícios, sobretudo de restauração, e centenas de casas de 14 núcleos habitacionais (sete são de origem piscatória) que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) pretende retirar da costa entre Caminha e Espinho".

O novo Plano limita, e em muitas zonas até proíbe, a construção de habitações em frente ao mar e preconiza o recuo planeado de 14 aglomerados, dos quais 12 estão em "áreas críticas" mais expostas a fenómenos extremos e ao risco de erosão e de inundações.

Noticias ao minuto

Zonas críticas de Esposende serão demolidas e moradores realojados

Plano da Orla Costeira.

O ministro do Ambiente afirmou hoje que quatro núcleos habitacionais de Esposende, no Minho, assim como os de Espinho, no distrito de Aveiro, em perigo por causa da subida no nível do mar, serão demolidos e todas as famílias realojadas, independentemente de viverem em habitações ilegais.

Durante a discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), o ministro João Pedro Matos Fernandes lembrou que “o litoral português é a área mais frágil e mais sujeita à subida do nível do mar”.

E por isso, “prevenção é a palavra-chave para gerir Portugal”, defendeu o ministro do Ambiente explicando que foram destinados cerca de 900 milhões de euros em dez anos.

Das 46 áreas críticas no país que estão identificadas, “há quatro delas que não conseguimos defender”, reconheceu o ministro, referindo-se a quatro zonas em Esposende e Espinho (Aveiro), onde existem “habitações ilegais e legais e não existe qualquer forma de as proteger”.

A única solução passaria por prejudicar a praia, construindo uma espécie de “montanha de pedra”, o que para o ministério do ambiente “não faz qualquer sentido”.

O projeto passa por isso pela demolição das habitações, mas com uma garantia: “Todas as famílias que vivem nestas habitações, independentemente de serem legais, tem direito a ser realojadas”.

Já na semana passada o ministro do Ambiente e da Transição Energética tinha afirmado que não havia forma de proteger os núcleos habitacionais de Pedrinhas, Cedovém, Ofir Sul e Paramos, naqueles dois concelhos, defendendo que havia condições para avançar para uma demolição dos bairros.

A relocalização e o levantamento detalhado de todas essas casas deverá ser feito já no próximo ano através de verbas do Fundo Ambiental.

No âmbito do período de discussão pública do Plano da Orla Costeira Caminha-Espinho, na semana passada, em declarações à Lusa, João Pedro Matos Fernandes adiantou que, no caso das “casas que são legais terá de necessariamente haver uma indemnização, mas para todos os casos legais ou ilegais, quando forem de primeira habitação, tem de ser encontrada uma solução de realojamento” que será financiada pelo Programa 1.º Direito, de Apoio ao Acesso à Habitação.

Segundo o ministro, “ficou também absolutamente claro” que relativamente aos apoios de praia e aos restaurantes que têm licenças, só quando estas terminarem, seja daqui a um ano seja daqui a dez, estes serão relocalizados.

Matos Fernandes garantiu ainda que o ministério vai apresentar uma proposta no sentido de rever a proibição de construção em zonas urbanas consolidadas prevista no novo Plano da Orla Costeira entre Caminha e Espinho, que era uma das principais preocupações dos autarcas.

O novo Plano da Orla Costeira entre Caminha e Espinho determina a destruição de 34 edifícios, entre eles o Edifício Transparente, construído no Porto durante a Capital Europeia da Cultura em 2001 e que custou 7,5 milhões de euros.

A destruição do imóvel do Porto, projetado pelo arquiteto catalão Solà-Morales, é “o peso pesado de uma lista onde figuram 34 edifícios, sobretudo de restauração, e centenas de casas de 14 núcleos habitacionais (sete são de origem piscatória) que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) pretende retirar da costa entre Caminha e Espinho”.

O novo Plano limita, e em muitas zonas até proíbe, a construção de habitações em frente ao mar e preconiza o recuo planeado de 14 aglomerados, dos quais 12 estão em “áreas críticas” mais expostas a fenómenos extremos e ao risco de erosão e de inundações.

Em causa está a retirada progressiva de edifícios em risco ou construídos ilegalmente em cima das dunas nas praias da Amorosa, Pedra Alta (Viana do Castelo), Pedrinhas, Cedovém, Suave Mar, Ofir Sul (Esposende), Aver-o-Mar (Póvoa de Varzim) Congreira, Mindelo, Pucinho (Vila do Conde), Marreco (Matosinhos), Madalena, Valadares (Gaia) e Paramos (Espinho).

O MINHO

«Zonas críticas de Esposende serão demolidas e moradores realojados», diz Ministro do Ambiente

«Não conseguimos defender Esposende», destaca o governante.

O ministro do Ambiente afirmou hoje que quatro núcleos habitacionais de Esposende, em perigo por causa da subida no nível do mar, serão demolidos e todas as famílias realojadas, independentemente de viverem em habitações ilegais.

Durante a discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), o ministro João Pedro Matos Fernandes lembrou que «o litoral português é a área mais frágil e mais sujeita à subida do nível do mar».

E por isso, «prevenção é a palavra-chave para gerir Portugal», defendeu o ministro do Ambiente explicando que foram destinados cerca de 900 milhões de euros em dez anos.

Das 46 áreas críticas no país que estão identificadas, «há quatro delas que não conseguimos defender», reconheceu o ministro, referindo-se às zonas de Esposende (Braga), onde existem «habitações ilegais e legais e não existe qualquer forma de as proteger».

A única solução passaria por prejudicar a praia, construindo uma espécie de “montanha de pedra”, o que para o ministério do ambiente “não faz qualquer sentido”.

O projeto passa por isso pela demolição das habitações, mas com uma garantia: “Todas as famílias que vivem nestas habitações, independentemente de serem legais, tem direito a ser realojadas”.

Já na semana passada o ministro do Ambiente e da Transição Energética tinha afirmado que não havia forma de proteger os núcleos habitacionais de Pedrinhas, Cedovém e Ofir Sul, defendendo que havia condições para avançar para uma demolição dos bairros.

A relocalização e o levantamento detalhado de todas essas casas deverá ser feito já no próximo ano através de verbas do Fundo Ambiental.

No âmbito do período de discussão pública do Plano da Orla Costeira Caminha-Espinho, na semana passada, João Pedro Matos Fernandes adiantou que, no caso das «casas que são legais terá de necessariamente haver uma indemnização, mas para todos os casos legais ou ilegais, quando forem de primeira habitação, tem de ser encontrada uma solução de realojamento» que será financiada pelo Programa 1.º Direito, de Apoio ao Acesso à Habitação.

Segundo o ministro, «ficou também absolutamente claro» que relativamente aos apoios de praia e aos restaurantes que têm licenças, só quando estas terminarem, seja daqui a um ano seja daqui a dez, estes serão relocalizados.

Matos Fernandes garantiu ainda que o ministério vai apresentar uma proposta no sentido de rever a proibição de construção em zonas urbanas consolidadas prevista no novo Plano da Orla Costeira entre Caminha e Espinho, que era uma das principais preocupações dos autarcas.

O novo Plano da Orla Costeira entre Caminha e Espinho determina a destruição de 34 edifícios,

O novo Plano limita, e em muitas zonas até proíbe, a construção de habitações em frente ao mar e preconiza o recuo planeado de 14 aglomerados, dos quais 12 estão em “áreas críticas” mais expostas a fenómenos extremos e ao risco de erosão e de inundações.

Em causa está a retirada progressiva de edifícios em risco ou construídos ilegalmente em cima das dunas nas praias da Amorosa, Pedra Alta (Viana do Castelo), Pedrinhas, Cedovém, Suave Mar, Ofir Sul (Esposende), Aver-o-Mar (Póvoa de Varzim) Congreira, Mindelo, Pucinho (Vila do Conde), Marreco (Matosinhos), Madalena, Valadares (Gaia) e Paramos (Espinho).

Diário do Minho

SESSÃO DE ESCLARECIMENTO DO POC - ESPOSENDE

O Município de Esposende vai promover uma Sessão de Esclarecimento sobre o Programa da Orla Costeira Caminha-Espinho (POC-CE), na próxima segunda-feira, dia 19 de novembro, pelas 21h00, no Auditório Municipal de Esposende.

A sessão contará com a participação da equipa técnica responsável pela elaboração do programa e do Vice-presidente da APA – Agência Portuguesa do Ambiente, Pimenta Machado, sendo que também estará presente o Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira.

Este instrumento de gestão territorial da orla costeira encontra-se em fase de discussão pública até ao dia 14 de dezembro. O objetivo desta sessão é esclarecer os eventuais interessados sobre as ações previstas no POC-CE, nomeadamente no que se refere à faixa litoral concelhia, para que, caso pretendam, possam participar do processo de discussão pública, apresentando reclamações, observações ou sugestões.

A área de intervenção do Programa de Orla Costeira Caminha-Espinho abrange 122 km da orla costeira de 9 concelhos e de 36 freguesias, e inclui, as águas marítimas costeiras e interiores e os respetivos leitos e margens, assim como as faixas de proteção marítimas e terrestres inseridas na área de circunscrição territorial da Administração da Região Hidrográfica do Norte, dos municípios de Caminha, Viana do Castelo, Esposende, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Matosinhos, Porto, Vila Nova de Gaia e Espinho.

O programa pode ser consultado on-line em

 http://participa.pt/consulta.jsp?loadP=2357.

Donos de casas a demolir em Esposende prometem luta nos tribunais

Os proprietários de casas, restaurantes e abrigos de pesca da costa litoral de Esposende vão exigir, se o Governo avançar com as demolições previstas no novo Plano da Orla Costeira (POC) com pedidos de expropriação por utilidade pública, a preços de mercado.

Ao que O MINHO soube, a eventual demolição incidiria em mais de 150 edifícios, entre as Pedrinhas e Cedovém, o que custaria ao Estado mais de 1p milhões de euros, só em Esposende.

O advogado Vasco Jácome Correia, de Braga, adiantou que o Ministério do Ambiente não pode invocar que os prédios estão no domínio público  marítimo, depois de em 2009, um residente na Apúlia, os Tribunais, Judicial e no Administrativo de Braga, terem decidido que a culpa do avanço do mar, que pôs as habitações em risco com a erosão das dunas, era do Estado. O Administrativo impôs mesmo ao Estado o pagamento de 60 mil euros pelos danos causados – e obras realizadas para proteger a casa do avanço do mar.

Vasco Jácome Correia vincou que a sentença considerou que o Estado, ao construir um esporão com 300 metros a norte da zona, retirou a areia da praia, levando ao avanço do mar e ao desaparecimento das dunas.

Obrigou, por isso, o Ministério a cortar o esporão, o que veio a suceder tendo este sido cortado a meio.

A questão está, agora, em saber-se se a mesma sentença se aplica a todas as casas em idêntica situação em Portugal, o que obrigaria o Governo a lutas prolongadas nos tribunais, inviabilizando na prática a aplicação do Plano de Ordenamento da Costa, tal como vem sucedendo com o prédio Coutinho, em Viana do Castelo.

Propriedade privada

Esta tese é defendida por Rodrigo Volz Correia, advogado, – filho de Vasco Jácome e com doutoramento na área – o qual explicou, em declarações recentes ao Porto Canal, que “de acordo com a lei atual os particulares podem a todo o tempo pedir o reconhecimento da sua propriedade privada sobre terrenos que se situem nas margens de mar” provocando assim “uma situação completamente imprevisível (…) que poderá atrasar e muito o plano”.

O jurista defende que “em muitos casos estamos perante um avanço do mar muito súbito e repentino, que não se enquadra no que está previsto” no qual a responsabilidade pode ser “do próprio Estado”.

Conflito nas Pedrinhas

Em 1996, Adelino Augusto Rebelo Teixeira comprou uma casa nas Pedrinhas, Apúlia, que distava mais de 150 metros do mar. Quase 13 anos decorridos, o proprietário, depois de ter visto as ondas destruírem uma habitação vizinha, a sua só não teve o mesmo destino (pese ter ficado com um pátio, um varandim e uma fossa séptica despedaçados) porque entretanto conseguiu que fosse feito um reforço com pedras.

De acordo com o advogado Vasco Jácome Correia, representante do dono da moradia, para fazer as obras para proteger a habitação houve necessidade de apresentar em tribunal uma providência cautelar, uma vez que o Ministério do Ambiente foi sempre contra os trabalhos.

Advogavam os responsáveis deste ministério que a casa estava construída numa zona de domínio público marítimo e, portanto, era pertença do Estado, e ainda que os danos provocados foram uma causa natural e não uma consequência da construção do tal esporão que entra 300 metros pelo mar.

O esporão, cuja construção é da responsabilidade da Direcção-Geral dos Portos, foi ali plantado em 1987. Findas as obras, a praia rapidamente começou a desaparecer. Foi-se a areia e veio o mar bravio. Tão bravio que, conforme foi depois provado, terá comido uma média de 14 metros de terreno por ano, chegando assim aos alicerces da casa de Adelino Teixeira e demais vizinhança.

Nas demandas pelos tribunais, o advogado Vasco Jácome Correia teve de provar que foi o esporão o causador do avanço do mar. Baseou-se, para tal, em estudos da Universidade do Minho. Estes estudos serviram, de resto, para convencer os juízes dos tribunais Administrativos e da Relação do Porto, que, desse modo, mandaram o Ministério do Ambiente pagar a indemnização estipulada.

Mas a história não se fica pelo dinheiro que Adelino irá receber. Segundo o seu advogado, a decisão agora proferida pode abranger um sem-número de outras pessoas com casas na zona costeira que vai desde a Apúlia até Fão e Ofir. Estas pessoas, provado que está que não construíram no domínio público marítimo, têm agora o direito de exigir preços de mercado.

O MINHO

Mar entrou na rua do Farol e levantou passeio

Mau tempo faz danos em Esposende

O mau tempo ainda está a provocar alguns danos no Minho, nomeadamente em zonas costeiras. Em Esposende há registo de um galgamento do mar, que entrou na rua do Farol e levantou a calçada.

A zona, muito frequentada para tirar fotografias junto a estrutura instalada pela Câmara com a palavra “Esposende”, apresenta agora buracos, sendo que no local são visíveis centenas de paralelos em calcário levantados pela força do mar.

Os serviços de Proteção Civil, assim como a Polícia Marítima, vendaram o local, mas que acaba sempre por ser invadido pelas pessoas para ver a força do mar e os estragos.

Também em Esposende, no centro da cidade, uma artéria pedonal foi vedada à circulação, depois dos azulejos de um prédio ter parcialmente caído à via, junto aos Bombeiros Voluntários de Esposende.

Em Vila Verde o muro lateral da fachada da“Casa da Câmara” (ver info), em Moure e classificada como interesse público municipal, rui parcialmente. O muro, datado do século XVIII, não terá resistido ao vento e ruiu, apesar das autoridades estarem a investigar.

No alto Minho, registaram-se desde a meia noite, várias quedas de árvore – duas em Viana do Castelo e uma em Ponte de Lima – e algumas inundações (Ponte da Barca) e quedas de estruturas (Viana do Castelo), mas sem consequências graves.

Diário do Minho

Donos de casas temem extinção de património histórico em Esposende

Programa prevê várias demolições e o recuo planeado de construções nas Pedrinhas e Cedovém

O lugar das Pedrinhas, junto ao mar, em Esposende, inclui as casas-barco mais antigas do mundo ocidental e casas em pedra construídas há séculos.

Atualmente, "agrupa cerca de 40 habitações de ocupação maioritariamente sazonal e sete apoios de pescadores", indica o Programa da Orla Costeira Caminha/Espinho. O plano prevê gastar 1,7 milhões de euros em demolições, entre Pedrinhas e Cedovém, e uma intervenção de recuo planeado, com "prioridade elevada". Os proprietários temem a destruição do património histórico. 

"Defendemos a criação de um plano de pormenor, que crie condições. Isto não é só retirar as construções, colocar areia, plantar feno e consolidar os esporões. Não pode ser", afirmou Alberto Macedo, proprietário nas Pedrinhas. 

Em causa, estão construções privadas, adquiridas à Casa de Bragança, de utilização pública. O proprietário recorda ainda que, em 2009, a Justiça considerou o Estado culpado da erosão costeira por ter construído um esporão a norte daquele lugar – que o IGESPAR considerou, em 2011, ter "um inequívoco interesse como memória de um povo e das suas atividades ancestrais, acrescido de um património imaterial". 

A retirada de construções está prevista para o período entre o próximo ano e 2021. "A estratégia de intervenção nesta área crítica não poderá deixar de acautelar a relocalização das importantes atividades económicas que ali se localizam", indica o Programa da Orla Costeira - que prevê a demolição de 34 imóveis de Caminha a Espinho. 

Benjamim Pereira, edil de Esposende, recorda que o programa ainda está neste momento em fase de consulta pública.

Blogue Pedrinhas & Cedovém com CM