5 de outubro de 1143 - PORTUGAL INDEPENDENTE

Hoje, Portugal não dá o devido valor à nacionalidade, no entanto os Catalãos, Bascos e Galegos, pedem tanto por um referendo, para serem autónomos e independentes.

Portugal é dos poucos países que não comemora a sua independência.

Não nos podemos esquecer que à 871 anos atrás, com o Tratado de Zamora, na presença do legado Pontifício, Cardeal Guido de Vico e o Rei de Castela e Leão - D. Afonso VII reconheceu seu primo D. Afonso Henriques, Rei de um estado independente, chamado Por_t_u_g_al.

"De acordo com Trindade Coelho (Manual Politico do Cidadão Portuguez. Porto, 1908. 2ª edição, actualizada e muito aumentada), entre o escudo do Conde Dom Henrique e o de Dom Sancho I (comprovado pelos seus selos reais, entre outras fontes), deu-se «uma evolução natural que pode ser attribuida à alteração feita por Dom Afonso Henriques, no seu escudo, quando foi aclamado rei.»

Moeda do Reinado de D. Afonso Henriques

Segundo esta tradição, deu-se então em 1143 «a entrada de um elemento novo na composição do brasão» ... «os besantes ou dinheiros», cujo significado heráldico é o de resgate (pago pela libertação do cavaleiro que os ostentar no seu escudo, certamente não o caso de Ibn Anrik, que nunca caiu nas mão dos mouros...) ou o direito de cunhar moeda (o que se aplica certamente a um recém aclamado rei).

Ainda de acordo com Trindade Coelho, «é de boa regra» heráldica «carregarem-se as cruzes com cinco peças ou cinco grupos de peças iguais,» ... «pregando prégos de prata sobre» as tiras de couro tingido de azul que adornava o escudo real. «Poderemos concluir sem esforço, que, ao termo da carreira militar de Dom Affonso deveria estar muito damnificado o seu escudo. O couro teria naturalmente desaparecido nos logares em que não estava protegido pelo prégos, e o aspecto geral do escudo seria igual ao sello de Dom Sancho I.» «O facto de não repararem os cavaleiros da Edade Média os damnos soffridos em suas armas» ... «está perfeitamente averiguado; como também se prova haverem os sucessores continuado a usar as armas paternas sem as restaurarem d'aquellas ruinas.»"

Túmulo de Dom Affonso Henriques

"Segundo alguns autores, o primeiro documento emitido por Afonso Henriques, onde se intitula "Rei de Portugal", foi precisamente a carta de Couto concedida à "vila de Mende", a 7 de Julho de 1140. Couto que se situaria numa área geográfica, como se pode aferir pelas confrontações descritas no documento, entre Apúlia, parte da freguesia de Necessidades e parte da freguesia de Estela. 

D. Afonso Henriques concede a Carta de Couto de Santa Maria de Estela e da Vila de Mendo, aos 7 de Julho de 1140 (era de 1178) aos frades beneditinos de Tibães: «… Eu, Afonso, Rei de Portugal, filho do conde Henrique e da raínha Teresa e neto do rei Afonso, o grande, faço carta do couto da Vila de Mendo e de Santa Maria de Estela, em honra de Deus e de Santa Maria e de São Martinho, e de todos os santos, a vós, abade D. Ordonho e a vossos monges que no convento de Tibães perseveram numa vida santa, e a vossos sucessores que aí residem em virtude da promessa que fizestes de orar a Deus dia e noite pela salvação da minha alma e de meus pais e também pelos duzentos meios que me destes… Carta de couto feita a 7 de Julho da era de 1178. Eu, Afonso Rei de Portugal, esta carta de firmíssimo couto e grafide segurança rubrico pela minha própria mão, para vós, D. Ordonho, abade de Tibães, e para vossos monges, tanto presentes como futuros…».  "
Blogue de História por um canudo de José Carlos Gonçalves Peixoto

Mais tarde o Lugar-das-Pedrinhas teria o nome de GRAMADOIRO, pois era onde se varejavam os barcos e se realizava a pesagem e pagamento da extração do mar ao Convento de Tibães, que era o dono  do Couto da Apúlia.

Dava-se inicio do oficializar da apanha do sargaço e uma nova era na agricultura, começara com esta nova capacidade de fertilizar e adubar, que não só dava uma maior produtividade agrícola, mas também aumentava a resistência das plantações..
ARQ.ACM

DIA DE PORTUGAL - Porque razão o dia de Portugal se celebra a 10 de Junho?

Porque razão o dia de Portugal se celebra no dia 10 de Junho? E terá sido sempre assim? Como era festejado este dia nos tempos do Estado Novo?

Porque razão o dia de Portugal se celebra a 10 de Junho? No dia 10 de Junho celebra-se em Portugal o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. O feriado nacional assinala ainda o dia da morte do poeta Luís Vaz de Camões, em 1580, autor d´Os Lusíadas.

Do programa do Dia de Portugal fazem parte muitas actividades, como desfiles e demonstrações militares, por exemplo. Este é o dia da Língua Portuguesa e do cidadão nacional.

História do Dia de Portugal

Durante o regime ditatorial do Estado Novo de 1933 até à Revolução dos Cravos de 25 de Abril de 1974, o dia 10 de Junho era celebrado como o “Dia da Raça: a raça portuguesa ou os portugueses”. Foi aproveitado para exacerbar as características nacionais.

Como Camões foi uma figura emblemática, associada aos Descobrimentos, foi usado como forma de o regime celebrar os territórios coloniais e o sentimento de pertença a uma grande nação espalhada pelo mundo, com uma raça e língua comum.

O 10 de Junho é estipulado como feriado, na sequência dos trabalhos legislativos após a  implantação da República a 5 de Outubro de 1910. No decorrer desses trabalhos legislativos, foi publicado um  decreto a 12 de Outubro, que definia os feriados nacionais.

Alguns feriados foram eliminados, particularmente os religiosos, de modo a diminuir a influência da  Igreja Católica e com o objectivo de consolidar a laicização da sociedade.

O decreto que definia os feriados nacionais dava ainda a possibilidade dos municípios e concelhos escolherem um dia do ano que representasse as suas festas tradicionais e municipais. Lisboa escolheu para feriado municipal o 10 de Junho, em honra de Camões, uma vez que a data é apontada como sendo a da morte do poeta.

O 10 de Junho começou  por ser apenas um feriado municipal para passar a ser particularmente exaltado com o Estado Novo. Foi a partir desse período que o dia de Camões passou a ser festejado a nível nacional.

Até ao 25 de Abril, o 10 de Junho era conhecido como o Dia de Camões, de Portugal e da Raça, este último epíteto criado por Salazar na inauguração do  Estádio Nacional do Jamor em 1944. A partir de 1978 este dia fica designado como Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

Neste dia o Presidente da República e altas individualidades do Estado participam em cerimónias de comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, que decorrem em cidades diferentes todos os anos. Anualmente são distinguidas novas individualidades pelo seu trabalho em nome da nação.

Que outras datas também poderiam ser o

 “Dia de Portugal”?

O dia 10 de Junho celebra o Dia de Portugal e das Comunidades Portuguesas. Embora o simbolismo da data seja importante: a morte do grande poeta Luís de Camões (haverá algo mais belo do que um país que celebra o seu dia em homenagem ao maior dos seus poetas?) levantam-se algumas questões: em primeiro lugar, não há a certeza absoluta que Camões faleceu mesmo no dia 10 de Junho.

E em segundo lugar, este dia está um pouco manchado pelo facto de ele ter surgido no tempo da ditadura com o nome de “Dia da Raça”. Afinal, que outras datas poderiam ser dia de Portugal?

24 de Junho - BATALHA DE SÃO MAMEDE

A Batalha de São Mamede foi uma batalha travada a 24 de Junho de 1128, entre D. Afonso Henriques e as tropas dos barões portucalenses contra as tropas do Conde galego Fernão Peres de Trava, que se tentava apoderar do governo do Condado Portucalense. As duas facções confrontaram-se no campo de São Mamede, perto de Guimarães.

Quando o conde D. Henrique morreu, a 1 de Novembro de 1112, fica D. Teresa a governar o condado, pois achava que este lhe pertencia por direito, mais do que a outrem, porque o seu pai lhe teria dado o território na altura do casamento. Associou ao governo o conde galego Bermudo Peres de Trava e o seu irmão Fernão Peres de Trava.

A crescente influência dos condes galegos no governo do condado Portucalense levou à revolta verificada em 1128. Os revoltosos escolheram para seu líder D. Afonso Henriques, filho de D. Henrique e de D. Teresa.

Com a derrota, D. Teresa e Fernão Peres abandonaram o governo condal, que ficou então nas mãos do infante e dos seus partidários, o que desagradou ao Bispo de Santiago de Compostela, Diogo Gelmires, que cobiçava o domínio das terras.

D. Teresa desistia assim da ambição de ser senhora de Portugal. Há rumores não confirmados que ela teria sido aprisionada no Castelo de Lanhoso. Há até quem relate as maldições que D. Teresa rogou ao seu filho D. Afonso Henriques.

5 de outubro - TRATADO DE ZAMORA

O Tratado de Zamora foi um diploma resultante da conferência de paz entre D. Afonso Henriques e seu primo, Afonso VII de Leão e Castela. Celebrado a 5 de Outubro de 1143, esta é considerada como a data da independência de Portugal e o início da dinastia Afonsina. Este dia é feriado nacional suspenso em Portugal. 

No entanto, antes da suspensão, oficialmente era comemorada a implantação da República, em Portugal, em 1910. Nesse dia, simpatizantes da causa monárquica costumam celebrar, por seu lado, o nascimento do Reino de Portugal, em 1143.

Pelos termos do tratado, Afonso VII concordou em que o Condado Portucalense passasse a ser reino, tendo D. Afonso Henriques como seu rex (rei). Embora reconhecesse a independência, D. Afonso Henriques continuava a ser vassalo, pois D. Afonso VII para além de ser rei de Leão e Castela considerava-se imperador de toda a Hispânia.

A soberania portuguesa, reconhecida por Afonso VII em Zamora, veio a ser confirmada pelo Papa Alexandre III só em 1179, mas o título de rex, que D. Afonso Henriques usava desde 1140, foi confirmado em Zamora, comprometendo-se então o monarca português, ante o cardeal, a considerar-se vassalo da Santa Sé, obrigando-se, por si e pelos seus descendentes, ao pagamento de um censo anual.

14 de Agosto - BATALHA DE ALJUBARROTA

A Batalha de Aljubarrota decorreu no final da tarde de 14 de Agosto de 1385 entre tropas portuguesas com aliados ingleses, comandadas por D. João I de Portugal e o seu Condestável D. Nuno Álvares Pereira, e o exército castelhano e seus aliados liderados por D. João I de Castela.

A batalha deu-se no campo de São Jorge, pertencente à freguesia de Calvaria de Cima, concelho de Porto de Mós, nas imediações da vila de Aljubarrota, entre o referido concelho e Alcobaça.

O resultado foi uma derrota definitiva dos castelhanos, o fim da crise de 1383-1385 e a consolidação de D. João I, Mestre de Avis, como rei de Portugal, o primeiro da Dinastia de Avis.

A aliança Luso-Britânica saiu reforçada desta batalha e seria selada um ano depois, com a assinatura do Tratado de Windsor e o casamento do rei D. João I com D. Filipa de Lencastre.

Como agradecimento pela vitória na Batalha de Aljubarrota, D. João I mandou edificar o Mosteiro da Batalha. A paz com Castela só viria a estabelecer-se em 1411 com o Tratado de Ayllón, ratificado em 1423.

A Batalha de Aljubarrota foi uma das raras grandes batalhas campais da Idade Média entre dois exércitos régios e um dos acontecimentos mais decisivos da história de Portugal. Inovou a táctica militar, permitindo que homens de armas apeados fossem capazes de vencer uma poderosa cavalaria.´

No campo diplomático, permitiu a aliança entre Portugal e a Inglaterra, que perdura até hoje. No aspecto político, resolveu a disputa que dividia o Reino de Portugal do Reino de Castela e Leão, permitindo a afirmação de Portugal como Reino Independente, abrindo caminho sob a Dinastia de Avis para uma das épocas mais marcantes da história de Portugal, a era dos Descobrimentos.

7 de Junho - TRATADO DE TORDESILHAS

O Tratado de Tordesilhas, assinado na povoação castelhana de Tordesilhas em 7 de Junho de 1494, foi um tratado celebrado entre o Reino de Portugal e o recém-formado Reino da Espanha para dividir as terras “descobertas e por descobrir” por ambas as Coroas fora da Europa.

Este tratado surgiu na sequência da contestação portuguesa às pretensões da Coroa espanhola, resultantes da viagem de Cristóvão Colombo, que um ano e meio antes chegara ao chamado Novo Mundo, reclamando-o oficialmente para Isabel, a Católica.

O tratado definia como linha de demarcação o meridiano 370 léguas a oeste da ilha de Santo Antão no arquipélago de Cabo Verde. Esta linha estava situada a meio caminho entre estas ilhas (então portuguesas) e as ilhas das Caraíbas descobertas por Colombo, no tratado referidas como “Cipango” e Antília.

Os territórios a leste deste meridiano pertenceriam a Portugal e os territórios a oeste, à Espanha. O tratado foi ratificado pela Espanha a 2 de julho e por Portugal a 5 de setembro de 1494. Algumas décadas mais tarde, na sequência da chamada “questão das Molucas”, o outro lado da Terra seria dividido, assumindo como linha de demarcação, a leste, o antimeridiano correspondente ao meridiano de Tordesilhas, pelo Tratado de Saragoça, a 22 de abril de 1529.

No contexto das Relações Internacionais, a sua assinatura ocorreu num momento de transição entre a hegemonia do Papado, poder até então universalista, e a afirmação do poder singular e secular dos monarcas nacionais – uma das muitas facetas da transição da Idade Média para a Idade Moderna.

1 de Dezembro - RESTAURAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA

A Restauração da Independência é a designação dada ao golpe de estado revolucionário ocorrido a 1 de Dezembro de 1640, chefiada por um grupo designado de Os Quarenta Conjurados e que se alastrou por todo o Reino, pela revolta dos portugueses contra a tentativa da anulação da independência do Reino de Portugal pela governação da Dinastia filipina castelhana, e que vem a culminar com a instauração da 4.ª Dinastia Portuguesa – a casa de Bragança – com a aclamação de D. João IV.

Esse dia, designado como Primeiro de Dezembro ou Dia da Restauração, é comemorado anualmente em Portugal com muita pompa e circunstância desde o tempo da monarquia constitucional. Uma das primeiras decisões da República Portuguesa, em 1910, foi passá-lo a feriado nacional como medida popular e patriótica.

VORTEXMAG

A NOSSA HISTÓRIA TAMBÉM É PATRIMÓNIO

SÓ SABEREMOS QUAL O MELHOR CAMINHO PARA IRMOS PARA O FUTURO SE CONHECERMOS A ORIGEM E O PERCURSO PASSADO DA NOSSA HISTÓRIA.

VIVA PEDRINHAS & CEDOVÉM

VIVA PORTUGAL

5 de Outubro de 2011

É precisamente este ano 2011, que Portugal faz capicua 868 anos de existência com o Tratado de Zamora.
O Tratado de Zamora foi o resultado da conferência de paz entre Afonso Henriques e o seu primo, Rei Afonso VII de Castela e Leão, a 5 de Outubro de 1143. Tendo-se registado a data da nascimento de Portugal e chamado para si e para os seus descendentes Homens livres e independentes, em que nada tinham a dever a ninguém. Pois com a vitória da batalha em 24 de Junho de 1128, tendo derrotado o conde de Trava, valido de sua mãe, na Batalha de S. Mamede, assumiu a liderança da Terra Portucalense. Mais tarde em 1139 em Ourique travou uma vitória estrondosa que até hoje está representado nos 5 pontos brancos da bandeira de Portugal.
Desta forma D. Afonso Henriques consolidou a sua posição para formar um novo País, sendo agora considerado pelo seu primo como igual e visto pelo Papa Inocêncio II como um dos Homens fortes na Europa.
Assim dia 5 de Outubro de 1143 D. Afonso Henriques tornou-se no Homem n.º1 de Portugal, ou seja, D. Afonso I de Portugal.

1179-2019 - - Portugal faz hoje 840 anos - -

Portugal

Portugal faz hoje 840 anos de existência! Aos olhos da Igreja, pois não nos referimos ao Tratado de Zamora – existe outro documento que foi igualmente importante para a História do nosso país.

O manifestis probatum foi uma bula emitida pelo Papa Alexandre III a 23 de maio de 1179. Esta declarava o Condado Portucalense independente do Reino de Leão e D. Afonso Henriques o seu soberano.

D. Henriques

Este documento veio assim reconhecer a validade do Tratado de Zamora, assinado a 5 de outubro de 1143, através do qual o rei de Leão reconheceu a independência do Condado, que passou a denominar-se Portugal.

No entanto, só 35 anos depois é que a Igreja Católica, através do Papa Alexandre III, reconheceu o reino de Portugal como território independente e D. Afonso Henriques como monarca.  

Túmulo de D. Afonso Henriques

Portugal é um dos 10 países que conquistaram a independência mais cedo. 

Japão - Unificação dá-se em 660 a.C.

China - Unificação dá-se em 221 a.C.

França - Independente desde 843

Inglaterra - Independente desde 927

Dinamarca - Independente desde 958

Áustria - Independente desde 976

Hungria - Independente desde 1000

Portugal - Independente desde 1139

Mongólia - Independente desde 1206

Tailândia - Independente desde 1238

Jornal SOL

29 de setembro - Sessão pública de esclarecimento da Revisão do PDM - Dia de São Miguel Arcanjo, 1º Padroeiro de Portugal

Hoje às 21h, no Auditório Municipal de Esposende, vai ser realizado uma sessão pública de esclarecimento sobre a revisão do PDM. Esta revisão não pode deixar morrer, nem ficar indiferente ao Lugar das Pedrinhas. São lugares como este que nos contam a nossa historia. São a testemunha viva dos nossos antepassados (... trisavós, bisavós, avós). As construções antigas existentes, o espaço que elas envolvem, o ar que é criado naquele lugar de caminhos de areia que nos acolhe e nos leva a um espaço temporal longínquo e único no mundo. Este espaço aberto não tem uma história isolada no mundo, ele tem uma relação forte com vários pontos da Europa, de forma fascinante a que ninguém fica indiferente.(ver Wikipedia)

 Podemos não conhecer a nossa história, ela está adormecida, mas se não a apagarmos podemos invoca-la, como hoje vamos invocar São Miguel de Arcanjo, para que proteja o Lugar das Pedrinhas & Cedovém.

«Sabe-se que os Christãos dos primeiros tempos olhavam aquelle santo como um dos génios tutelares da medicina, e é pois natural que a designação de S. Miguel succedesse à de Endovellico.

José Leite de Vasconcelos  los  Religiões da Lusitânia vol. II .

«Reza a lenda que D. Afonso Henriques, antes de defrontar os infiéis em terras escalabitanas, durante o ano de 1147, terá invocado a divina proteção e auxílio de S. Miguel Arcanjo que, respondendo às preces do monarca português, fez descer dos céus o seu punho alado, derrotando as forças sarracenas. Segundo a tradição, D. Afonso Henriques, como forma de agradecimento pela intercessão divina do Celestial Condestável, consagrou-lhe o seu jovem reino, confiando-lhe a sua proteção.

A devoção do primeiro rei de Portugal pelo Arcanjo S. Miguel ser-lhe-ia tal que o teria levado à criação da lendária Ordem Equestre e Militar de São Miguel da Ala, também conhecida por Ordem de São Miguel da Ala, Real Ordem de São Miguel da Ala, ou Ordem da Ala, mais tarde reativada ou recriada pelos partidários do rei D. Miguel. Polémicas aparte, é hoje tomado como certo que o Arcanjo S. Miguel terá sido o primeiro padroeiro de Portugal, até que durante o reinado de D. João I, por influência do seu casamento com D. Filipa de Lencastre, se adotou S. Jorge como orago nacional. Só após a Restauração de 1640, a Dinastia de Bragança decidiu coroar a Nossa Senhora da Conceição como rainha e patrona de Portugal, afastando-se desta forma a hipótese de regressarmos ao patronato do nosso primordial protetor. 

Celebrado liturgicamente a 29 de Setembro, S. Miguel Arcanjo é venerado pelas três religiões do livro, judaísmo, cristianismo e islamismo, estando o seu culto largamente disseminado na Europa, onde encontramos o seu caminho geográfico-esotérico que liga em linha recta o santuário do Mont Saint-Michel (Norte de França), à Sacra di San Michele (Norte de Itália) e às grutas de S. Michele de Gargano (Sul de Itália). Contudo, é em Portugal que o culto a S. Miguel Arcanjo nos surge aparentemente mais enraizado, fruto de uma ligação ancestral de origem pré-cristã
.

Ora, conforme é sobejamente sabido e discutido, Portugal é um dos locais na Europa onde a religiosidade é transcendentalmente vivida de uma forma bastante heterodoxa e espiritual, encerrando em si os mistérios esquecidos de um imaginário divino, albergado num inconsciente colectivo herdado numa época ou tempo histórico pré-fundação. Assim, é com alguma naturalidade que assistimos a uma harmônica simbiose entre o paganismo e o cristianismo que aqui soube adaptar-se ao cultos ancestrais das nossas gentes. Esta é no fundo a perspectiva defendida nos estudos seminais de José Leite de Vasconcelos em obras como Religiões da Lusitânia, onde o autor avançava com a possibilidade de Endovélico, principal divindade do panteão lusitano, ter adotado a forma de S. Miguel, face à impossibilidade deste poder ser reconvertido no Deus cristão. 

Baseado nesta interpretação, poderemos encontrar um estreito diálogo político-cultural de carácter trans-religioso entre o pré-Portugal e Portugal, permitindo-nos conhecer um pouco melhor as nossas raízes e matrizes filosófico-culturais e histórico-espirituais. É por isso importante sabermos distinguir, interpretar e preservar os símbolos da nossa cultura, pois estes formam no seu conjunto a linguagem das nossas verdades superiores.»

Publicado por Nova Casa Portuguesa

No percurso náutico entre o Santuário do Mont Saint-Michel (Norte de França), e a terminar nas Grutas de S. Michele de Gargano (Sul de Itália), existem os lugares Pedrinhas e Cedovém, situados na Apúlia no concelho de Esposende, em Portugal, no sudeste da Europa. Aqui existiram estaleiros e cemitérios de embarcações de guerreiros vikings (bases das casas ovais), onde os vencedores veneravam São Miguel Arcanjo, tanto que ficou o padroeiro desta terra e até hoje encontra-se retratado num nicho por cima da porta principal da Igreja Matriz da Apúlia, concelho de Esposende.

A situação curiosa é a relação dos lugares onde São Miguel é mais venerado. resulta uma construção geométrica de um triângulo escaleno, Mont Saint-Michel (Norte, de França, S. Michele de Gargano e S. Tiago de Compostela. Separando +/- 150 Km/s um dos lados (lado que une Compostela e Gargano), temos uma  relação de semelhança de proximidade entre as duas Apúlias:

1 - Santuário do Mont Saint-Michel (Norte de França)

2 - DISTANCIA EM LINHA RETA, ENTRE: S. Michele de Gargano e Apúlia (Sul de Itália) = + / -150 Km / s
2 - DISTANCIA EM LINHA RETA, ENTRE: S. Tiago de Compostela e Apúlia (Norte de Portugal) = + / -150 Km / s

Se calcularmos as medianas do triângulo (com um dos lados distanciados 150 Km/s e entre as duas localidades de veneração de São Miguel Arcanjo encontramos uma terceira localidade) achamos o baricentro em Saint Michel d'Aiguilhe.

ARQ.ACM

Estado não defende um dos pilares da sua formação - A HISTORIA DO MAR E SEU PESO NA IDENTIDADE DE PORTUGAL

O Estado Português não defende um dos Pilares da sua formação

A HISTORIA DO MAR NA FORMAÇÃO DA SUA IDENTIDADE

LUGAR-DAS-PEDRINHAS TEM OS BARCOS-DE-PEDRA QUE HOJE SÃO AS CASAS-BARCO MAIS ANTIGAS DO MUNDO OCIDENTAL, PEDRINHAS FOI LOCAL DE ENCONTRO ENTRE PORTUGUESES E AS LEGIÕES ROMANAS, QUE A BATIZARAM A POVOAÇÃO DE APÚLIA.

PEDRINHAS FOI LOCAL DE ENCONTRO COM D. AFONSO HENRIQUES, QUE DOOU ESTE COUTO DA APÚLIA, AO CONVENTO DE TIBÃES E BATIZOU DE SEU PROTETOR, S. MIGUEL ARCANJO, SANTO PADROEIRO, TENDO DEPOIS SEGUIDO RUMO À CONQUISTA DE LISBOA.

FOI LUGAR ONDE HOUVE TROCAS COM NORMANDOS, CELTAS, ESCANDINAVOS, QUE ENSINARAM AOS PORTUGUESES OS SEGREDOS DO MAR E SUA NAVEGAÇÃO E PUDERAM  LANÇAR-SE EM AVENTURAS, MUITAS VEZES REFERIDAS, EM MUITOS DOCUMENTOS COMO "FAINA MAIOR" (PESCA DO BACALHAU) , QUANDO D. PEDRO I EM 1353 ESTABELECE COM O REI DE INGLATERRA EDUARDO II A PESCA DO BACALHAU POR 50 ANOS.

NÃO ESQUECENDO, A HISTÓRIA IDÓNEA DESTE LUGAR ÚNICO, COM O SARGACEIRO.

Hoje os particulares têm de defender as casas com bigbagues, pois um dos deveres bases da Comunidade Europeia e do Estado Português que é a proteção, aqui no Lugar-das-Pedrinhas e em Cedovém para além de não o fazerem, não deixam os proprietários fazer a não ser a colocação de meros sacos com areia.

Plano de liquidação da sociedade Parque Expo 98 aprovado esta segunda-feira

A comissão liquidatária da Parque Expo 98 aprovou esta segunda-feira, durante uma assembleia geral extraordinária, o plano de liquidação da empresa e a aplicação de resultados.

Os acionistas da sociedade Parque Expo aprovaram esta segunda-feira, em assembleia geral, o plano de liquidação da empresa e a aplicação de resultados, prevendo-se um resultado líquido de -2,1 milhões de euros entre janeiro e setembro de 2014.

Numa nota enviada à agência Lusa, na sequência da assembleia geral extraordinária, a comissão liquidatária da Parque Expo 98 SA indicou ter sido aprovado por unanimidade o “plano de liquidação da empresa, com a identificação das atividades a desenvolver, a sua calendarização, a previsão das receitas e despesas estimadas e o saldo de liquidação final previsto”.

Na assembleia geral, que integra o Estado e o município de Lisboa, foi também aprovada, por unanimidade, a proposta de aplicação de resultados, com a nota a referir a previsão de um resultado líquido, entre 1 de janeiro e 30 de setembro de 2014, de -2.139.430,89 euros. Este valor deverá ser transferido para a conta de resultados transitados.

Foram aprovados por unanimidade o relatório de gestão e as contas individuais do período entre 1 de janeiro e 30 de setembro de 2014, em conformidade com a deliberação dos acionistas no sentido da dissolução e entrada em liquidação da empresa tomada em 6 de outubro de 2014.

Em outubro de 2014, os acionistas decidiram que o processo de dissolução da empresa — criada em 1993 para conceber a Expo 98 e a reconversão urbanística do agora denominado Parque das Nações – deveria ocorrer, no máximo, em dois anos.

Nessa altura, os acionistas designaram a comissão liquidatária, que lhes deveria submeter “uma proposta de plano de liquidação no prazo de um mês”. John Michael Crachá do Souto Antunes (presidente) e João Manuel Pereira Afonso (vogal) são os membros desta comissão.

A extinção da Parque Expo foi anunciada em 2011 pela então ministra do Ambiente, Assunção Cristas, tendo a governante afirmado que aquela sociedade “cumpriu a sua função e que [restava] a extinção”, já que a gestão urbana da zona tinha passado para a Câmara de Lisboa e o Pavilhão Atlântico foi vendido a privados.

Em dezembro de 2013, o ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, fez saber que a extinção da empresa pública, prevista acontecer até ao final desse ano, só iria ocorrer durante 2014. “A liquidação de uma empresa é sempre muito difícil. O conselho de administração da Parque Expo conseguiu passar de 200 para 98 pessoas [funcionários] e isso foi realizado num contexto de uma grande paz social e com opções eficientes do ponto de vista económico, mas não é uma opção simples liquidar uma empresa de um momento para o outro. Não foi possível liquidar ainda este ano, será liquidada durante o próximo ano”, justificou Jorge Moreira da Silva, sem no entanto avançar uma data concreta para a sua extinção.

O governante acrescentou que, até à sua liquidação, as equipas técnicas da Parque Expo iriam continuar a apoiar as Sociedades Polis (Polis Litoral, sobre a Ria Formosa, no Algarve, Litoral Norte, Ria de Aveiro e Litoral Sudoeste), devido à prioridade de “reabilitação e regeneração do litoral do executivo em 2014".

Blogue Pedrinhas & Cedovém com OBSERVADOR

1ª Reunião da Comissão Consultiva do PROT-NORTE - Processo de revisão PDM - Esposende

 A primeira reunião da Comissão Consultiva do Programa Regional de Ordenamento do Território do Norte (PROT-NORTE) realiza-se esta sexta-feira, dia 15 de julho, pelas 15h00, no Museu de Arte Contemporânea Nadir Afonso, em Chaves.

O evento, que se destina a apresentar os objetivos e processo de elaboração do PROT-NORTE e a aprovar o regulamento da Comissão Consultiva, contará com a presença da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, do Presidente da CCDR-NORTE, António Cunha, da Diretora Geral do Território, Fernanda do Carmo, e do Presidente da Câmara Municipal de Chaves, Nuno Vaz.

Articulado com o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), o PROT-NORTE visa interpretar, numa dimensão territorial, a estratégia NORTE 2030 e as suas opções estratégicas de desenvolvimento regional, tendo em vista a promoção da sustentabilidade, da coesão territorial e da competitividade da Região Norte e o bem-estar da sua população.

VMTV

Entrevista com o Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo

"Como estamos em termos de execução dos planos de ação para o litoral?

O plano de ação para o litoral, que termina em 2013, tem uma taxa de execução financeira de 17%. De €480 milhões estão executados €84 milhões. Seria impossível cumprir aquele plano.

A que se deve uma tão baixa taxa de execução?
A várias razões: ao facto de haver competências dispersas por várias entidades e à dificuldades de financiamento. Não pretendemos aprovar mais nenhum plano sem ter um capítulo a avaliá-lo e métricas da eficácia da sua implementação

Em relação ao cadastro da propriedade, também colocaram de lado o modelo que tinha sido proposto pelo Governo anterior por o considerarem caro e moroso. Qual é o vosso modelo para o cadastro?
Recebemos um projeto piloto para fazer o cadastro em sete concelhos, mas sem dotação orçamental e com uma candidatura ao QREN mal instruída, porque não assegurava a comparticipação nacional. Resolvemos esses problemas e esse projeto, que envolve quase €24 milhões, vai continuar. Mas, com 308 municípios é fácil extrapolar que fazer o mesmo para todo o país custaria mil milhões de euros e levaria uns 30 anos. Seria difícil levar a bom porto. Em fevereiro deve ser aprovada uma resolução em Conselho de Ministros que pretende concentrar a informação cadastral dispersa em vários ministérios e criar um grupo de trabalho que junta o Ambiente, a Justiça e as Finanças. Não temos que iniciar o projeto de registo cadastral do zero, de Sagres a Vila Real. Temos de atuar em puzzle, como fizeram em Espanha, completando a informação de diferentes fontes e usando as mesmas nomenclaturas.

Quanto tempo poderá demorar?
Um ano serve para iniciar o registo cadastral obrigatório de algumas operações, como a dos planos urbanísticos. Depois é seguir a lógica de encher o puzzle com a ajuda das zonas de intervenção florestal (ZIF) e dos bancos de terra. Espanha fez a espinha dorsal do cadastro em sete ou oito anos."

EXPRESSO

Nomeada comissão liquidatária para extinguir Parque Expo dentro de dois anos

Também foram aprovadas as contas da empresa em 2013.

A extinção da Parque Expo foi anunciada em 2011 pela então ministra do Ambiente Assunção Cristas (Pedro Cunha/Arquivo)

«Os accionistas da sociedade Parque Expo nomearam, em assembleia geral, na tarde de segunda-feira, uma comissão liquidatária e decidiram que o processo de dissolução da empresa deve ocorrer, no máximo, em dois anos.

Num comunicado enviado à agência Lusa, lê-se que foi "deliberada a dissolução da sociedade e a sua entrada em liquidação, devendo a mesma encontrar-se concluída no prazo máximo de dois anos".

Os accionistas designaram ainda a comissão liquidatária, que lhes deverá submeter "uma proposta de plano de liquidação no prazo de um mês". John Michael Crachá do Souto Antunes (presidente) e João Manuel Pereira Afonso (vogal) são os membros desta comissão.

Na assembleia geral, os accionistas aprovaram também, por unanimidade, o relatório de gestão e as contas individuais e consolidadas relativas a 2013.

Foi ainda aprovada a "proposta de aplicação de resultados, prevendo que o resultado líquido do exercício de 2013 apurado nas contas individuais, no montante de -13.799.260,80 euros, seja transferido para a conta de resultados transitados".

A extinção da Parque Expo foi anunciada em 2011 pela então ministra do Ambiente Assunção Cristas, tendo a governante afirmado que aquela sociedade "cumpriu a sua função e agora resta a extinção", já que a gestão urbana passou para a Câmara de Lisboa e o Pavilhão Atlântico foi vendido a privados.

Em Dezembro de 2013, o ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, fez saber que a extinção da empresa pública, prevista acontecer até ao final desse ano, só iria ocorrer durante 2014.

"A liquidação de uma empresa é sempre muito difícil. O conselho de administração da Parque Expo conseguiu passar de 200 para 98 pessoas [funcionários] e isso foi realizado num contexto de uma grande paz social e com opções eficientes do ponto de vista económico, mas não é uma opção simples liquidar uma empresa de um momento para o outro. Não foi possível liquidar ainda este ano, será liquidada durante o próximo ano", justificou Jorge Moreira da Silva, sem no entanto avançar uma data concreta para a sua extinção.

O governante acrescentou que, até à sua liquidação, as equipas técnicas da Parque Expo vão continuar a apoiar as Sociedades Polis (Polis Litoral, que incide sobre a Ria Formosa, no Algarve, Litoral Norte, Ria de Aveiro e Litoral Sudoeste), uma vez que a "reabilitação e regeneração do Litoral é a grande prioridade orçamental do Ministério do Ambiente para 2014".

O investimento previsto é de 300 milhões de euros, sendo que 80% desse valor advém de fundos comunitários.»

Blogue das Pedrinhas & Cedovém com Publico