INTRODUÇÃO

Pedrinhas e Cedovém são dois Lugares à beira mar, situados entre Ofir e a Apúlia, no concelho de Esposende - PORTUGAL.

Localizam-se num lugar calmo em cima do areal, onde pode almoçar e jantar com uma gastronomia típica local e poder usufruir de uma paisagem natural marítima Atlântica a uma temperatura do Litoral do Sul da Europa .
Onde construções CELTAS desabrocham de fundações milenares, que resulta uma relação de interligação com a paisagem. Os caminhos e os percursos de acesso ainda se encontram em areia e criam uma composição que conjuga de forma perfeita entre a topografia e época das construções, o que dá um cunho único ao Lugar. Se estivermos acompanhados com alguém especial, imediatamente nos apaixonamos e nunca mais conseguimos cortar o "cordão umbilical" com este LUGAR cheio de magia e de uma beleza natural única.

sábado, 28 de março de 2015

Caminha: Segunda fase da intervenção na duna dos caldeirões já começou. Dunas do rio Âncora estão a ser reforçadas


A 2ª fase da intervenção na Duna dos Caldeirões, em Vila Praia de Âncora arrancou ontem. 
Guilherme Lagido, e Pimenta Machado estiveram no local para acompanharem o início da obra. “Esta intervenção é fundamental para o concelho de Caminha e, particularmente, para Vila Praia de Âncora e para quem nos visita. A preocupação do Município é a consolidação da duna, para que esta marginal mantenha o aspeto impecável que tem”, realçou Guilherme Lagido sobre a importância da obra. Estima-se que a operação, orçada em 392 mil euros, termine dentro de 120 dias.
(Guilherme Lagido)
Decorreu ontem de manhã uma visita à praia de Vila Praia de Âncora, que contou com a presença do vice- presidente da Câmara de Caminha, Guilherme Lagido; presidente do Conselho de Administração da Polis Litoral Norte, Pimenta Machado; comandante da Capitania do Porto de Caminha, presidente da Junta de Freguesia de Vila Praia de Âncora, representantes da Nuceatres e técnicos da Polis Litoral Norte. O objetivo da deslocação foi verificar in loco o início da empreitada de Reforço e Proteção dos Sistemas Dunares e Renaturalização de Áreas Naturais Degradadas (2.ª fase) Foz do Rio Âncora, que a Polis Litoral começou hoje a executar.
(Pimenta Machado)
Sobre a intervenção a realizar, Pimenta Machado assegurou: “nós acreditemos que esta intervenção vá naturalmente reforçar a duna. É este o nosso propósito” e acrescentou “esta visita deu-nos algum conforto. A duna está a recuperar”.

Para o vice-presidente do Município esta intervenção “é uma intervenção que particularmente nos agrada, já que é uma intervenção que permite por métodos naturais recuperar a Duna dos Caldeirões”.
Recorda-se que, na primeira fase, foram garantidas as condições imediatas de segurança na zona, através da restituição do curso do rio pelo desassoreamento da sua foz, da deposição dos volumes de areia resultantes daquela escavação no reforço do cordão dunar e da desmontagem de infraestruturas colapsadas, garantindo assim o usufruto daquele espaço durante a época balnear de 2014.

Esta segunda fase contempla medidas corretivas de erosão superficial e ações de reordenamento de áreas construídas em zonas de risco e consequente reposição das condições de ambiente natural, nomeadamente a consolidação e fixação de margens do rio Âncora, com recurso a técnicas de bioengenharia; a construção de um esporão deflector na margem esquerda do rio Âncora, em enrocamento e estacas com vegetação plantada; a reabertura do leito secundário do Rio Âncora; a movimentação de areias na praia para reforço do cordão dunar; e a colocação de uma cortina de paliçadas na área do anterior rompimento da Duna, por forma a favorecer a retenção de areias nessa zona.
Estão ainda previstas ações como a construção de passadiços sobrelevados de acesso à praia; a construção de observatório da natureza no remate do passadiço sobrelevado da Duna do Caldeirão; diversas limpezas de espécies exóticas infestantes arbóreas e herbáceas; a renaturalização do acesso rodoviário existente na parte terminal da Rua de Águas Férreas; e a colocação de painéis informativos dos valores naturais presentes.

Trata-se de um investimento global no valor de 392 mil euros, financiado pela União Europeia através do Programa Operacional Temático de Valorização do Território em 85% e pelo Estado Português em 15%.

A Câmara Municipal de Caminha (CMC) e a Pólis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte iniciaram ontem a segunda fase de trabalhos de reforço do cordão dunar da zona dos Caldeirões, junto à foz do rio Âncora, em Vila Praia de Âncora.
Os trabalhos, orçados em 392 mil euros, devem estar concluídos dentro de três meses.


Esta segunda fase visa restabelecer as funções das margens do rio, reforçar a duna dos Caldeirões, através do reforço da duna interior e da colocação de paliçadas para reter a areia e a criação de uma zona de passadiços e a criação de um observatório”, referiu Pimenta Machado, presidente do conselho de administração da Polis Litoral Norte.
Os trabalhos foram considerados urgentes pela autarquia caminhense, já que se trata de uma obra fundamental para o concelho.

A intervenção que vão fazer é uma intervenção que nos agrada, que permite, por métodos naturais, recuperar a duna”, destacou Guilherme Lagido Domingos, vice-presidente da CMC.
Lagido Domingos acrescentou ainda que a intervenção é urgente para proteger a vila. “A duna, se não for protegida, as casas da marginal podem ficar em perigo, porque a duna vinha caindo de Sul para Norte.
A nossa preocupação é que se consolide a duna para que a marginal mantenha o aspecto que tem.”

quinta-feira, 19 de março de 2015

Um ano de eclipses. O primeiro é já esta sexta

Em Portugal, o fenómeno tem início às 8h e termina às 10h, atingindo o seu pico pelas 9h. A ocultação do sol irá variar entre os 62%, em Faro, e os 74%, na região norte do país. 

Em Portugal, o eclipse será parcial, começando pelas 08h00 (hora de Lisboa) e terminando pelas 10h00. /  D.R


Um eclipse total do Sol só ocorre quando o Sol, a Terra e a Lua, na fase de Lua Nova, se encontram perfeitamente alinhados. É isso que vai acontecer amanhã, sexta-feira, no extremo norte do Oceano Atlântico, nas ilhas Faroé (Dinamarca) e Svalbard (Noruega), e na região Ártica.
Em Portugal, o eclipse será parcial, ou seja, o Sol será apenas parcialmente coberto pela Lua. Tal estará relacionado com o facto de Portugal se encontrar na penumbra, isto é, a parte menos escura do cone de sombra projetado pela Lua na superfície da Terra, segundo explicou à Lusa o Instituto de Astrofísica e Ciências do Espaço (IA).  Em território nacional, o fenómeno poderá ser observado entre as 8h e 10h (hora de Lisboa), com o seu pico a acontecer pelas 9h, de acordo com as informações do Observatório Astronómico de Lisboa (OAL), da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
Devido às previsões meteorológicas - céu nublado, com "abertas a norte", em todo o território de Portugal continental - a observação do eclipse poderá ser dificultada. No continente, a ocultação do sol irá variar entre os 62% (Faro) e os 74% (região norte do país). Também no Arquipélagos dos Açores, onde o sol estará entre 70 a 77% coberto, e na Madeira (ocultação a rondar os 57%), o fenómeno dificilmente será observado, pois as previsões também apontam para céu muito nublado, sobretudo nos Açores, segundo informações prestadas à Lusa pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera.
Apesar disso, o OAL deixa algumas recomendações: em nenhuma circunstância, o Sol deverá ser observado diretamente sem filtros solares, e, mesmo quando estes estão a ser usados, é necessário fazer "intervalos frequentes para descanso, a fim de o olho não aquecer demasiado". O Observatório aconselha ainda a que não sejam colocados filtros solares na ocular de telescópios ou binóculos, pois corre-se o risco de "o filtro solar derreter deixando entrar intensidade suficiente para queimar a retina", causando lesões como a cegueira.
De modo a proporcionar uma observação em condições seguras, o Centro Ciência Viva de Constância, o Observatório Astronómico de Lisboa e o Planetário do Porto promovem, na sexta-feira, sessões gratuitas de observação com telescópios protegidos com filtros.
No Reino Unido, onde a obscuridade do sol atingirá os 98% (norte da Escócia), os especialistas têm alertado para o perigo de tirar fotografias com telemóveis, visto que há uma grande probabilidade de a pessoa que está a tirar a fotografia olhar diretamente para o sol, nem que seja durante apenas alguns segundos.
Este é o décimo eclipse total desde o início do século. O último foi em novembro de 2013, na África Equatorial, tendo o fenómeno sido visto parcialmente no leste da América do Norte, norte da América do Sul, extremo da Europa Ocidental, Médio Oriente, Oceano Atlântico e Oceano Índico. Em Portugal, a ocultação do sol rondou os 6,6%, tendo o eclipse durado cerca de 1h35.
Durante o ano, vão acontecer mais três eclipses: dois eclipses totais da Lua, a 4 de abril e 28 de setembro, e um eclipse parcial do Sol, no dia 13 de setembro, que poderá ser observado na América do Norte e na América do Sul, Europa, Ásia Ocidental e em determinadas regiões de África. Relativamente aos eclipses totais da Lua previstos para este ano, o primeiro poderá ser observado na América do Norte, América do Sul, Ásia e em determinadas regiões da Austrália, e o segundo na África do Sul, Oceanos Índicos e Atlântico e Antártida.

quarta-feira, 18 de março de 2015

Projeto da Praia Norte: Proposta do PSD rejeitada pela maioria alargada na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou, em reunião de câmara extraordinária, uma proposta do executivo que reitera as bases do projeto definido para a Praia Norte a cargo da Polis Litoral Norte, e rejeitou com os votos do PS e CDU a proposta apresentada pelo PSD.


A proposta aprovada e aprovada por larga maioria é referente à Empreitada de Defesa Costeira e Proteção de Pessoas e Bens na frente Marítima da Praia Norte (Fase 1) e Requalificação da Frente Marítima (Fase 2) da Polis Litoral Norte.
Esta intervenção pretende assegurar a manutenção equilibrada desta faixa da orla costeira, particularmente ameaçada pelo efeito do mar e pela presença de uma densificada ocupação. Na primeira fase, considerada de emergência, estão previstas obras de consolidação das estruturas de proteção da erosão costeiras, redes de infraestruturas existente e instalação e reordenamento do estacionamento. Na segunda fase, está prevista a construção de praças temáticas, instalação de mobiliário urbano e instalação de equipamentos de recolha de resíduos sólidos urbanos, plantação de árvores e vegetação, sinalização e iluminação pública.

A proposta apresentada pelo autarca José Maria Costa resume todo o processo e reitera que o projeto está de acordo com as orientações estratégicas e normas do PUC, aprovado por maioria absoluta da Câmara e Assembleia Municipal em 2008; que resulta de decisões e opções inovadoras “Concurso de Concessão Internacional” | “Avaliação Ambiental - com procedimento de consulta pública”; que foi objeto de uma ampla discussão pública durante ano de 2010; que recolheu pareceres favoráveis de todas as entidades que se têm de pronunciar em razão da matéria; e ainda que a Câmara Municipal, a 8 de Janeiro de 2015 e Assembleia Municipal a 6 de Fevereiro de 2015, aprovaram, por maioria absoluta, o Projeto e a proposta de expropriação dos terrenos necessários à sua execução.


Desta forma reiteramos a forma aberta e participada como este Projeto foi apresentado e discutido publicamente, bem como a sua aprovação em diversos momentos pelos órgãos com mandatos democráticos e legitimados pelo povo, pelo que consideramos não haver nenhuma razão fundamentada para a sua não imediata concretização”, conclui a proposta.
Blogue Pedrinhas & Cedovém com Correio do Minho

domingo, 15 de março de 2015

Maravilhas desaparecidas do Porto...

Não podemos deixar apagar a nossa MEMÓRIA, para que os outros que vierem saibam quem nós fomos, o que perdemos e darmos valor ao que ainda é nosso.

«Os portuenses assistiram ao longo dos tempos ao desaparecimento de teatros, cinemas, cafés, pontes, palácios, conventos e mosteiros, em cujo lugar nasceram novas edificações. Algumas eram mais bem construídas e mais práticas. Outras nem tanto…
As antigas edificações desapareceram fisicamente, mas muitas delas mantêm-se vivas na memória da cidade.»


«Ao terceiro ‘episódio’ da série “Maravilhas desaparecidas do Porto”, recordamos preciosidades que já só vivem na nossa memória, como o primeiro teatro ‘São João’ ou o arco que inspirou um certo romance histórico de Almeida Garrett»
Manuel de Sousa

 «Manuel de Sousa nasceu em Miragaia em 1965. Licenciado em Ciências Históricas, desenvolveu uma actividade profissional ligada à área empresarial, nomeadamente à Comunicação e ao Marketing, sem nunca ter abandonado o seu interesse pela história da cidade do Porto. Procurando aliar a divulgação da história local com as redes sociais, no início de 2012 criou a página “Porto Desaparecido” no Facebook, cujo sucesso lhe valeu a atribuição da Medalha Municipal de Mérito pela Câmara Municipal do Porto.»

O Blogue Pedrinhas e Cedovém dá os parabéns a Manuel de Sousa pelo seu excelente trabalho e deseja-lhe as maiores felicidades.

sábado, 14 de março de 2015

Viking (do nórdico antigo víkingr), viquingue ou víquinquins Boats

Viking Boats - US History Images

Normandos e/ou Nórdicos foram os grandes colonizadores da nossa costa litoral, com eles houve um grande desenvolvimento económico voltada para os mares, estabeleceu-se comércio marítimo, aprendeu-se artesanato e a arte de pescar no mar frio. Muitos vieram de Lindholm Hoje, Aalborg na Dinamarca e estabeleceram-se aqui em Apúlia. Em memória da sua terra natal fizeram no Lugar das Pedrinhas e em Cedovém um cemitério viking, para honrarem os seus heróis e familiares.


Hoje, ainda permanecem em Laeso métodos de fabrico tradicional de sal. A preparação de sal por métodos medievais, alguns levados das antigas salinas que existiam aqui no Lugar das Pedrinhas, Apúlia, Fão - Esposende - Portugal.


Será que existem semelhanças da costa litoral de Esposende, foz do rio Cávado com a costa litoral de Laeso
A verdade é que os vikings fixaram-se aqui e sentiram-se em casa.

segunda-feira, 9 de março de 2015

'Da Europa para o Minho' passando por Esposende


Num dia importante para Esposende com a inauguração da requalificação da frente marítima de S. Bartolomeu do Mar, o presidente da Câmara, Benjamim Pereira, falou desta 'obra excepcional', mas também de outras em curso e, sobretudo, do mar como oportunidade, em entrevista ao programa 'Da Europa para o Minho' emitido, ontem, pela Rádio Antena Minho, em que o autarca respondeu às perguntas do diretor do grupo 'Arcada Nova', Paulo Monteiro, e do eurodeputado, José Manuel Fernandes. A pretexto da obra ontem inaugurada pelo Presidente da República, o edil esposendense falou dos graves problemas de erosão costeira no concelho e dos efeitos do Inverno 'muito difícil' de 2013 e 2014.

A intervenção em S. Bartolomeu do Mar é apenas uma das previstas no quadro do Polis Litoral Norte e o que a diferencia foi o facto de terem sido demolidas 27 construções e que marca, segundo Benjamim Pereira, o 'recuo da ocupação humana face ao avanço do mar'.
(José Manuel Fernandes)
O eurodeputado José Manuel Fernandes, por seu turno, vê nesta obra 'um exemplo do aproveitamento de fundos europeus que comparticipam 70 por cento do investimento'.
O presidente da Câmara de Esposende reconhece: 'sem fundos comunitários não conseguiríamos fazer nada disto, seria uma guerra perdida logo à partida face às alterações climáticas' e reforça que 'os fundos comunitários são determinantes e serão no futuro com certeza'.

Na entrevista ao programa 'Da Europa para o Minho', Benjamim Pereira dá conta de outra obras em curso. Concluída e pronta a inaugurar está a requalificação da frente ribeirinha de Fão.
Na mesma localidade, está a ser executada a 2.ª fase em Ofir depois da intempérie que destruiu a praça entre o Hotel Ofir e as torres. A 3.ª fase desta obra avança em oito/15 dias, anuncia o edil, que explica que ela dá continuação à proteção até ao primeiro esporão.
Consignada também, mas a aguardar até Junho, por questões ambientais relacionadas com a nidificação das aves, está a intervenção na restinga, outra obra que se aproxima dos três milhões de euros e que prevê a consolidação de todo o cordão dunar da restinga.
São obras que evidenciam o grande esforço financeiro por parte do Estado, do município e de fundos comunitários, mas o autarca de Esposende avisa também que o processo erosivo é contínuo e “a nossa atenção vai ter que ser permanente e não tem fim à vista”.

Benjamim Pereira reconhece que, hoje, os instrumentos de planeamento não permitem situações como as torres de Ofir. Por isso, “temos que aproveitar todos os outros recursos” ligados ao mar e o caminho é no sentido de uma economia do mar, mas o município, por si só, não a consegue gerar, é preciso uma estratégia nacional, apela. 
Uma das vez, os fundos comunitários são determinantes, admite o edil de Esposende.
(José Manuel Fernandes - Je suis Charlie)
Nesta matéria, José Manuel Fernandes antecipa uma nova oportunidade com o ‘Plano Juncker’ onde poderá haver apoio para uma possível plataforma de investimento para o mar, onde se juntassem privados. “Portugal é muito maior do que o que se pensa e em termos geoestratégicos tem uma grande importância” realça o eurodeputado

sábado, 7 de março de 2015

Obra de demolição, reabilitação do cordão dunar e arranjo urbanístico foi este sábado inaugurada pelo Presidente da República


«Estava já quase tudo a postos, esta sexta-feira, para a cerimónia de inauguração oficial da intervenção do Polis Litoral Norte na praia de São Bartolomeu de Mar, Esposende. Cavaco Silva encontra, neste sábado, um espaço vazio de casas, onde o homem aceitou recuar perante o avanço do mar que já roubou praticamente todo o areal.

O cenário nem parece motivo de festa. A praia continua sem areia e cheia de seixos rolados, e as casas que por aqui havia foram demolidas. Mas o que se vê é uma opção que vai ter de ser replicada num ou outro ponto do país, e que tem, para os seus responsáveis técnicos e políticos, uma justificação evidente. “Se não fosse o homem a ceder agora, o mar destruiria o que aqui havia dentro de poucos anos”, assinala o presidente da câmara, Benjamim Pereira.

««Para Cavaco Silva, as ações de proteção da costa terão de passar por demolições, como o foi caso de S. Bartolomeu do Mar, em que foram demolidas 27 construções em zona de risco, mas também por mudança de hábitos das populações.
O Presidente da República defendeu hoje que é «urgente» adotar medidas preventivas e defensivas para travar a erosão costeira, apelando à elaboração de mapas de risco a nível local e à sua incorporação nos planos diretores municipais.
Cavaco Silva, que falava em Esposende, onde inaugurou a requalificada praia de S. Bartolomeu do Mar, sublinhou que as medidas são inevitáveis mas «podem ser impopulares», pelo que «deverão ser acompanhadas por uma pedagogia paciente, clara e objetiva».
O Presidente da República lembrou que a erosão tem modificado «de forma notória» muitas paisagens e põe em perigo habitações e vias de comunicação. «Impõe-se a elaboração de mapas de risco a nível local e a sua incorporação nos planos diretores municipais (PDM) dos municípios do litoral», defendeu.
Na sua intervenção, Cavaco Silva disse ainda que um «melhor ordenamento» do território, com centros das localidades reabilitados e «onde volte a haver vida», deve ser uma prioridade dos decisores políticos.»» TSF

Nem toda a gente percebeu o propósito do projecto que incluiu um arranjo urbanístico. Este dotou o acesso ao mar com uma praceta, onde pontua uma enorme cruz, e uma escadaria, em betão, que serve também de dissipador da força das ondas nos temporais. O cenário permitirá a realização da famosa festa de São Bartolomeu do Mar, que a 24 de Agosto leva milhares de romeiros àquelas águas, para o chamado banho santo, mas o padre Sampaio Viana nota a falta da areia. “Desde que a praia ficou assim, com os godos [seixos] e as pedras à vista, não vem nem metade das pessoas”, lamenta

Maria Cândida, regressada de 36 anos em França, sente falta do mesmo, e nota ainda que ali deveria haver um corrimão e rampa para acesso de pessoas com mobilidade reduzida ao que já foi um areal extenso, bem como apoios de praia, ou seja, casas de banho e uma cafetaria. Só que o administrador-delegado do Polis Litoral Norte e representante da Agência Portuguesa do Ambiente na Região, Pimenta Machado, explica que esse tipo de equipamentos não está sequer previsto no Plano de Ordenamento da Orla Costeira e que essa nunca foi a intenção deste projecto. “Esta é mesmo uma obra de recuo. Esta não é considerada uma praia balnear e há outras, com todas as condições, para onde as pessoas, inclusive as de menor mobilidade, devem ser encaminhadas", justifica.

O chão que pisamos, no terreiro dominado pelo grande cruzeiro, tem, além de cubo de granito, linhas feitas de pedra mais clara deixadas como memória dos espaços que até ao ano passado foram ocupados pelas casas. Um sinal dos 30 metros de recuo, que permitiram, nas zonas laterais deste escadório de betão, a colocação de paliçadas para regeneração do cordão dunar. Tudo junto, entre fundos comunitários e esforço municipal, a obra custou 1,7 milhões de euros.

Benjamim Pereira assinala que estes esforços de reabilitação das dunas, que implicam neste momento investimentos de 700 mil euros só no concelho de Esposende – e o Polis tem intervenções semelhantes, realizadas, a correr ou prestes a começar em Viana do Castelo e Caminha – são das intervenções mais importantes do programa. E quem percorre o concelho, de sul para norte, ao longo da EN 13 percebe porquê. Boa parte dos férteis terrenos agrícolas do aluvião actualmente existente entre a praia e a antiga arriba fóssil, situada para poente desta estrada nacional, está abaixo do nível do mar. E são as dunas que impedem a salinização destes campos.
  
Sem as casas demolidas, eles estão agora à vista, a partir do novo terreiro da festa de São Bartolomeu. Uma imensidão de verde, com plantações de hortícolas, por cujos caminhos há-de passar a ecovia do Litoral Norte, a menina dos olhos do Polis, que se há-de fazer já com verbas do Portugal 2020. Este ano, para fechar o apoio do QREN, o programa vai investir 12 a 13 milhões num conjunto largo de intervenções nos três concelhos, em operações de defesa costeira, de reposição de areias, reconstrução de dunas ou no bem conhecido caso do Rio Âncora, cuja foz foi desviada para sul depois de um temporal ter destruído a duna dos Caldeirões, que será, agora, reconstituída.

Depois disso, e a seu ritmo, cada município vai avançar com a sua parte da ecovia. Esposende tem o projecto de execução pronto e está só à espera do primeiro aviso de concurso da Comissão de Coordenação da Região Norte para se candidatar a uma parte dos quatro milhões de euros de que precisa e começar os trabalhos dos seus 20 quilómetros deste percurso. Que, no total, garantirá uma “fruição sustentada, e turisticamente importante”, vinca Pimenta Machado, de 70 quilómetros de paisagens nesta região do país, ao longo dos quais se poderá avaliar o trabalho que o Polis aqui desenvolveu.»

ANTIGAMENTE CHAMOU-SE SÃO BARTOLOMEU DO MAR,
EM BREVE TERÁ ESPLANADAS-BARES E CHAMAR-SE-Á BAR-TOLO-MEU-DO-MAR
(O FUTURO TESTEMUNHARÁ)
Blogue Pedrinhas & Cedovém

sexta-feira, 6 de março de 2015

Parlamento aprova coimas diárias para quem não paga portagens

O Parlamento aprovou esta sexta-feira os diplomas da maioria PSD/CDS-PP e do PS para a alteração do regime de sanções aplicáveis a quem não pagou portagens nas antigas vias sem custos para o utilizador (ex-SCUT).

O diploma conjunto do PSD e do CDS-PP, que mereceu a abstenção de todas as bancadas da oposição, propõe que as coimas por falta de pagamento das portagens nas ex-SCUT sejam agregadas e aplicadas diariamente e não pelo número de passagens pelos pórticos.

Conforme explicou a deputada do PSD Carina João durante a discussão dos diplomas no plenário, a proposta defende assim a existência de uma “coima única” por dia, resultante do somatório dos pórticos por viagem, em vez de um processo e de uma coima pela passagem por cada pórtico.

Passará a haver uma só infração, uma notificação, um só processo e um só pagamento”, acrescentou na altura o deputado do CDS-PP Hélder Amaral (CDS-PP), que não fechou a porta a entendimentos com o PS na especialidade.

Tendo por base a “desproporção entre o valor de capital em causa e os valores reclamados pela Autoridade Tributária em sede de processo contraordenacional”, a maioria defende ainda a dispensa ou redução do pagamento dos juros de mora, dos juros compensatórios e das custas do processo de execução fiscal nos casos de pagamento a pronto, total ou parcial, da dívida.

O diploma do PS, que teve a abstenção das restantes bancadas parlamentares, propõe a “redução drástica das coimas exorbitantes para valores razoáveis e equitativos”.
Segundo o diploma socialista, “as coimas passam a respeitar um valor mínimo correspondente ao dobro do valor da respetiva taxa de portagem, mas nunca inferior a 10 euros, e ao valor máximo correspondente ao quíntuplo dessa taxa de portagem”.
Os projetos do PCP, do Bloco de Esquerda e do Partido Ecologista Os Verdes, que defendiam o fim do pagamento de portagens nas ex-SCUT, foram rejeitados pela maioria PSD/CDS-PP.

O PS votou de forma diferente os projetos das bancadas mais à esquerda, votando contra o diploma do PCP para “alterar o regime de cobrança de portagens, até à sua eliminação, em defesa dos direitos dos utentes das autoestradas” e o projeto de lei do BE para retirar competência ao serviço de finanças para instauração e instrução dos processos de contra-ordenação por não pagamento de taxas de portagens.

Os diplomas do BE para o estabelecimento de uma “amnistia pelo incumprimento de pagamento de taxas de portagens” e do PEV para impedir as situações de “aplicação abusiva de coimas, e de novos custos, aos casos de não pagamento de portagens”, tiveram a abstenção da bancada socialista.
Igualmente rejeitado pela maioria PSD/CDS-PP, com a abstenção do PS, foi o projeto de resolução do PCP para o “apuramento dos beneficiários finais das financeiras que lesaram o BES e o Estado português”.
Por proposta do PSD e do CDS-PP, que mereceu a aprovação das bancadas da oposição, a proposta de lei do Governo sobre o regime jurídico do serviço público de transportes de passageiros, ‘baixou’ à comissão parlamentar de Economia e Obras Públicas, sem votação, por um período de 30 dias.

domingo, 1 de março de 2015

SÃO BARTOLOMEU, POLIS RETIRA CASAS PARA SE POR CARROS

Praia de São Bartolomeu do Mar vai ser dotada de estacionamento


«O Município de Esposende acaba de permutar terrenos para a criar estacionamento junto à Praia de S. Bartolomeu do Mar, que foi recentemente requalificada no âmbito do Programa Polis Litoral Norte. A autarquia procedeu à aquisição, sob a forma de permuta, de um terreno com a área de 3 300 metros quadrados, localizado nas imediações da frente marítima. Em troca, a câmara cedeu aos proprietários dois lotes de terreno para construção, propriedade municipal, localizados na Rua da Estrada Nova, junto ao Centro Social de Mar.

O negócio vai permitir ao município criar uma zona de estacionamento automóvel próxima da praia, disponibilizando-a como espaço de apoio à tradicional Romaria de S. Bartolomeu do Mar, que ocorre anualmente no mês de Agosto. O terreno é marginal à obra de requalificação da frente da praia e à futura Ecovia do Litoral, a executar no âmbito do Programa Polis Litoral Norte, configurando-se, assim, de relevante importância a disponibilização de aparcamento naquela área.

Concretizada num processo rápido, pleno de oportunidade, esta negociação reflete a boa gestão do património municipal, dado que está em causa a permuta de prédios sem grande utilidade para o Município de Esposende por um terreno que vai permitir resolver a carência de estacionamento no local.
Considerando a recente requalificação da frente marítima e atendendo a que o terreno em causa se insere em REN (Reserva Ecológica Nacional) e em RAN (Reserva Agrícola Nacional), é ainda intenção do Município de Esposende “preservar o espaço o mais natural possível, excluindo a execução de qualquer intervenção, para além da delimitação da área e da terraplanagem, sem impermeabilização, do piso”.»

Será que irão fazer como no parque da praia do Caracol em Afife?