A frente marítima de Viana do Castelo vai estar "completamente" requalificada até junho, num investimento global de cerca de 16 milhões de euros, disse hoje à Lusa o presidente da Câmara
As intervenções, a cargo da sociedade Polis Litoral Norte são financiadas por fundos comunitários do Programa Operacional Temático de Valorização do Território (POVT), em 70%, sendo a componente nacional (30%), cerca de 1,9 milhões de euros assumida pela autarquia da capital do Alto Minho.
Em declarações à Lusa, o autarca José Maria Costa explicou que as obras enquadram-se na "prevenção do risco do Plano Estratégico", no âmbito das "medidas corretivas de erosão costeira e defesa costeira".
As obras vão decorrer na Praia Norte, Afife, Paçô em Carreço, Cabedelo, Pedra Alta e Amorosa, prevendo-se a sua conclusão em junho.
O objetivo principal, adiantou, é garantir "a manutenção e reposição das condições naturais do ecossistema costeiro que assegurem a sua estabilidade biofísica por via da renaturalização de áreas degradadas, recuperação, reforço e fixação dos sistemas dunares, visando a prevenção de risco".
O autarca falava na sequência da aprovação, a semana passada, em reunião ordinária da autarquia, com os votos contra do PSD, da Declaração de Utilidade Pública (DUP) para a expropriação de terrenos na praia Norte com vista à realização de uma empreitada de defesa e combate à erosão costeira, num investimento de 2,6 milhões de euros.
Explicou que com a DUP a autarquia vai poder "adquirir alguns terrenos privados para juntar às parcelas que já eram da autarquia e do espaço publico para defesa da frente de mar", num investimento que rondará os 850 mil euros.
"A praia norte teve, por dois anos consecutivos, teve problemas sérios com os temporais que obrigaram a intervenções para garantir a segurança. Estas obras de consolidação da frente marítima vão permitir o reposicionamento das áreas de estacionamento, a relocalização dos equipamentos de hotelaria, mais para trás da frente de mar, libertando mais área de praia", explicou o autarca.
O projeto, que espera a aprovação pelo Tribunal de Contas para avançar, "ao que tudo indica em fevereiro", abrange a área compreendida entre a praia Norte e a praia do Coral, e integra ainda a beneficiação do passeio marítimo, a criação de uma ciclovia, a instalação de equipamentos de apoio de praia, o ordenamento do estacionamento e a criação de um plano de arborização adequado.
Prevê-se ainda um novo enquadramento paisagístico com a plantação de árvores, arbustos e sementeiras e a colocação de novo mobiliário urbano.
A sociedade Polis Litoral Norte, constituída entre o Estado e os municípios de Caminha, Viana do Castelo e Esposende, tem como objeto a intervenção numa faixa costeira de 50 quilómetros na Região Norte, integrando ainda as zonas estuarinas dos rios Minho, Coura, Âncora, Lima, Neiva e Cávado, numa extensão de, aproximadamente, 30 quilómetros.
A área de intervenção totaliza cerca de cinco mil hectares e integra o Parque Natural do Litoral Norte.
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