Parlamento pede ao Governo que alargue apoios aos pescadores de Esposende

O parlamento aprovou ontem projetos de resolução do BE e do PCP que prevêem o alargamento do período máximo de apoio do fundo de compensação salarial para os profissionais da pesca de Esposende.

Os dois projetos, que apenas mereceram a abstenção do PAN, ressalvam que o alargamento dos apoios deve ser estendido a outras localidades onde se verifiquem situações semelhantes à de Esposende.

Na exposição de motivos do seu projeto de resolução -- uma recomendação ao Governo, sem força de lei --, o Bloco salienta que a obra experimental realizada na barra de Esposende, no âmbito do Plano Estratégico da Polis Litoral Norte, "revelou-se ineficaz" e tem impedido a saída de embarcações para o mar.

"Por causa da falta de condições de segurança, os profissionais da pesca de Esposende estão, desde o início deste ano, impedidos de sair para a faina, não obtendo, por isso, qualquer tipo de rendimento", aponta o texto do BE.

Por essa razão, o Bloco recomenda ao Governo que determine, no âmbito do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca, que os pescadores de Esposende e demais localidades onde situações similares se verifiquem, "possam aceder a um período mais alargado de compensações, o mais próximo possível da totalidade dos dias que estiveram impedidos de sair para o mar".

Na mesma linha, o texto do PCP salienta que "a falta de condições da barra em Esposende e o permanente assoreamento impedem o exercício da atividade profissional da pesca no concelho de Esposende".

Para minimizar essa situação, o PCP recomenda ao Governo que proceda ao alargamento do pagamento do período de compensação salarial de 60 para 90 dias à comunidade piscatória do concelho de Esposende e às demais comunidades de diversas zonas do país que, por falta de condições de segurança do mar, barras, portinhos ou praias foram impedidas de operar durante muitos dias, nalguns casos, meses.

Por outro lado, os comunistas pedem ao executivo que "conclua todas as diligências necessárias, incluindo a publicação do despacho, para proceder ao pagamento de imediato do fundo de compensação aos pescadores", e mobilize os recursos financeiros para garantir a melhoria das condições da Barra de Esposende.

Blogue Pedrinhas & Cedovém com DN

Inquérito/Energia: Concessão das barragens à EDP não salvaguardou o interesse público - Orlando Borges

Lisboa, 26 set (Lusa)- O antigo presidente do extinto Instituto Nacional da Água Orlando Borges afirmou hoje no parlamento que o ministro da Economia Manuel Pinho liderou o processo de extensão das concessões das barragens à EDP, que não salvaguardou o interesse público. 

"Estas prorrogações foram feitas com base em dois estudos, que desconheço quem os encomendou, quem os pagou, mas era o Ministério da Economia [Manuel Pinho] que liderava este processo, quando era uma concessão da responsabilidade do ministro do Ambiente [Francisco Nunes Correia], que teve dificuldade em receber esses estudos, apesar de ter sido autor de um despacho em que estava de acordo com a contrapartida paga", afirmou Orlando Borges, que está a ser ouvido no parlamento.

O atual presidente da Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos (ERSAR) explicou aos deputados que na altura escreveu ao ministro Nunes Correia, a quem reportava, a dizer que estava "em causa o interesse público", propondo que "fosse adjudicado o trabalho a uma jurista da Universidade de Coimbra para afetação correta dos bens do domínio público".

"Não estou a dizer nada aqui que não tenha dito por escrito ao meu ministro, nunca tive 'feedback' [resposta] sobre esta matéria", realçou, adiantando que na fase final do processo - de elaboração dos contratos de concessão, exigiu a intervenção do Ministério das Finanças, por estar em curso mais uma etapa de privatização da elétrica, o que permitiu salvar "alguns 'anéis' daquilo que era uma situação que já não tinha retorno".

Em resposta ao deputado do CDS-PP Hélder Amaral, Orlando Borges vincou que "a REN e a EDP fizeram o trabalho que lhes competia. Quem não estava à altura de salvaguardar o interesse público eram os organismos do Estado, salvo seja, os ministros ou o governo. Existe uma responsabilidade política clara sobre esta matéria".

"Se estivesse do lado da EDP faria rigorosamente todo o trabalho e todas as propostas que fizeram para tirar mais-valias para os seus acionistas", acrescentou, referindo que não faz "qualquer consideração de natureza pressionante da parte destas entidades".

 Na intervenção hoje na comissão parlamentar de inquérito às rendas excessivas, Orlando Borges destacou a posição recente da Comissão Europeia sobre a decisão tomada em 2007 de estender 27 contratos de concessões hidroelétricas a favor da EDP, sobretudo a ausência de concurso público, um dos aspetos mais criticados no parecer do Instituto Nacional da Água.

Numa carta do diretor-geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME, Lowri Evans, datada de 12 de julho, a que a Lusa teve acesso, é chamada a atenção para "uma questão de direito europeu em matéria de contratação pública relativa à extensão dos contratos das concessões hidroelétricas portuguesas", e pedidos esclarecimentos ao Governo até ao final de setembro.

Em 24 de julho, em audição na comissão parlamentar de inquérito às rendas excessivas na energia, o ex-presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) Vítor Santos defendeu que "seria obrigatório" ter havido um concurso público aquando do processo de extensão da concessão do domínio público hídrico.

 Vítor Santos, que esteve dez anos à frente do regulador do setor da energia, desde 2006, considerou que "não era impossível fazer aquilo que foi feito pelo Governo na altura, mas a ser feito era necessário que tivesse existido um concurso público".

Já o ex-ministro da Economia Manuel Pinho disse que a extensão da concessão das barragens à EDP "estava tudo nos contratos de cessação dos CAE [custos de aquisição de energia]".

"Eu herdo a parte final da execução. A conceção, aprovação e pedidos de autorização foram feitos por governo anterior", acrescentou no parlamento o antigo ministro.

Blogue Pedrinhas & Cedovem com DN

José Penedos diz que extensão do domínio hídrico prejudicou o interesse nacional

Antigo presidente da REN considera que a EDP tinha em 2007 um problema de rentabilidade e que a renovação das concessões das barragens foram parte da solução 

José Penedos, antigo presidente da REN, considera que a extensão do domínio público hídrico à EDP, em 2007, foi contra o interesse público e ajudou a melhorar a rentabilidade da EDP.

"A EDP tem um problema de rentabilidade interna. Não me admira que ela de vez em quando vá à procura de soluções para melhorar a sua rentabilidade. É aí que eu insiro a questão do domínio hídrico. A EDP foi à procura de uma solução para melhorar a sua rentabilidade", afirmou José Penedos na comissão parlamentar de inquérito sobre as rendas da energia, onde também já recusou quaisquer responsabilidades nas rendas de energia.

Penedos, que foi presidente da REN entre 2001 e 2009, disse ainda que "a extensão do domínio hídrico, da maneira como foi feita, era contra o interesse nacional".

Recorde-se que a extensão das concessões das barragens, em 2007, veio prolongar o prazo de utilização pela EDP de mais de duas dezenas de barragens, tendo isso sido acordado com o Estado, sem concurso.

A EDP pagou uma contrapartida de 759 milhões de euros por essa extensão, havendo dúvidas de que esse valor tenha sido adequado, já que a REN tinha avaliado aqueles ativos hídricos em 1,67 mil milhões de euros.

A EDP vem argumentando que os 759 milhões pagos resultaram de avaliações independentes da Caixa BI e do Credit Suisse e têm em conta que o acordo firmado em 2007 implicou que a EDP prescindisse de receber o valor residual dos ativos no término das concessões.

Alguns dos especialistas já ouvidos na comissão de inquérito sublinharam também que a ausência de concurso público, que está ainda a ser analisada pela Comissão Europeia, será uma falsa questão, atendendo a que o quadro legal relativo às concessões hídricas implicava que em caso de mudança de concessionário o novo operador teria de reequipar as centrais hidroeléctricas, ou seja, apenas herdaria as infraestruturas de betão das barragens. 

Blogue Pedrinhas & Cedovém com EXPRESSO

Casa em perigo de derrocada na zona de Cedovém

A Vila de Apúlia, onde foi notícia no passado dia 6 de janeiro, pelo fogo urbano, que destruiu por completo uma loja de frutas e legumes, também chama a atenção pela eminente derrocada de uma habitação na zona de Cedovém, na sequência da agitação marítima das últimas semanas.

No primeiro caso, e segundo o Esposende 24, numa reportagem de Nuno Cerqueira, o alerta do incêndio na loja de frutas e legumes, situada no lugar de Areia, terá sido dado pelas 6h00 do sábado passado, ao qual acorreram os Bombeiros Voluntários de Fão, que controlaram o sinistro, mas já com o estabelecimento completamente destruído. 

O alerta desta habitação, foi dado pelo "Apúlia Atenta", a quem este registo fotográfico feito esta semana e reclamando uma intervenção das autoridades. Com maiores ou menores razões das suas intervenções, estes apontamentos parece-nos aqui e acolá importantes para o alerta de várias situações que podem surgir na vila apuliense, como noutras freguesias ao qual os cidadãos devem estar atentos e alerta, alertando desta forma quem de direito. 

Blogue Pedrinhas & Cedovém com O NOVO FANGUEIRO

UMA DAS CAUSAS DA EROSÃO DA COSTA LITORAL PORTUGUESA SÃO AS BARRAGENS

Governo tem 15 dias para justificar a Bruxelas extensão da concessão das barragens à EDP 

Comissão já se tinha pronunciado em Maio de 2017 sobre decisão do Governo de José Sócrates, tendo concluído que “não constituía um auxílio de Estado". Agora avalia se iniciativa foi conforme as “regras da União Europeia em matéria de contratação pública" e que suscita “sérias dúvidas”

O Governo tem até ao final de Setembro para justificar à Comissão Europeia a decisão tomada em 2007 de estender 27 contratos de concessões hidroelétricas a favor da EDP, bem como a ausência de concurso público neste processo.

Numa carta do director-geral do Mercado Interno, da Indústria, do Empreendedorismo e das PME, Lowri Evans, datada de 12 de Julho, a que a Lusa teve hoje acesso, é chamada a atenção para "uma questão de direito europeu em matéria de contratação pública relativa à extensão dos contratos das concessões hidroelétricas portuguesas", decisão de 2007, tomada pelo então ministro da Economia, Manuel Pinho.

Neste contexto, solicita, por um lado, que as autoridades portuguesas clarifiquem as "dúvidas suscitadas pelo artigo 35.º do decreto-lei número 226-A/2007 quanto à sua conformidade com o direito de contratação pública”.

"Podem as autoridades portuguesas apresentar elementos de clarificação e de justificação da decisão tomada em 2007, relativa à extensão de 27 contratos de concessões eléctricas a favor da EDP?", questiona ainda a Comissão através de uma carta dirigida a Nuno Brito, representante permanente de Portugal junto da União Europeia.

As questões levantadas por Bruxelas devem ser respondidas pelo Governo português "antes do final do mês de Setembro de 2018", tal como noticiou na sexta-feira a edição ‘online’ do Diário de Notícias.

A missiva começa por recordar que a Comissão já se tinha pronunciado em Maio de 2017 sobre esta decisão do Governo de José Sócrates, tendo concluído que "a extensão em 2007 de cerca de 25 anos em média de 27 concessões hidroelétricas a favor da EDP, o operador histórico, não constituía um auxílio de Estado".

Mas, alerta, "não apreciou a conformidade com regras da União Europeia em matéria de contratação pública".

"Assim, somos da opinião que, na falta de outros elementos, a decisão da extensão das concessões hidroelétricas a favor da EDP, decisão tomada pelas autoridades portuguesas em 2007, poderia levantar sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o direito europeu em matéria de contratação pública", refere.

Em 24 de Julho, em audição na comissão parlamentar de inquérito às rendas excessivas na energia, o ex-presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) Vítor Santos defendeu que "seria obrigatório" ter havido um concurso público aquando do processo de extensão da concessão do domínio público hídrico.

Vítor Santos, que esteve dez anos à frente do regulador do setor da energia, desde 2006, considerou que "não era impossível fazer aquilo que foi feito pelo Governo na altura, mas a ser feito era necessário que tivesse existido um concurso público"

Esta obrigação de realização de concurso público, na opinião de Vítor Santos, decorre por dois motivos: "Por causa do que está estabelecido no decreto-lei que funciona como uma espécie de lei de bases do sector eclétrico, no qual é estabelecido um regime de produção de mercado, e, para além disso, uma cláusula dos CAE estabelece que um ano antes da sua cessação deveria ter organizado um concurso público", concretizou.

Já o ex-ministro da Economia Manuel Pinho disse que a extensão da concessão das barragens à EDP "estava tudo nos contratos de cessação dos CAE [custos de aquisição de energia]".

"Eu herdo a parte final da execução. A concepção, aprovação e pedidos de autorização foram feitos por governo anterior", acrescentou no parlamento o antigo ministro.

Blogue Pedrinhas & Cedovém com PÚBLICO

Caíram de um bote de borracha e foram resgatados pela Polícia Marítima em Apúlia

Quatro tiveram que receber tratamento hospitalar.

Cinco indivíduos foram ontem salvos depois de terem caído ao mar, no concelho de Esposende, quando seguiam num bote de borracha. Quatro tiveram que receber tratamento hospitalar.

A situação ocorreu em Apúlia, na zona “das Pedrinhas” quando um grupo de veraneantes se lançou ao mar num bote de borracha de pequenas dimensões.

A embarcação terá cedido ao peso, sendo que os indivíduos ficaram em apuros, pois não estavam conseguir alcançar a costa.

Segundo fonte da Polícia Marítima, os indivíduos foram resgatados com vida e retirados da água.

Os Bombeiros Voluntários de Fão socorreram as vítimas, já em terra, sendo que quatro tiveram que receber tratamento hospitalar.

«São ferimentos ligeiros e foram encaminhados para o Hospital de Barcelos», disse ao Diário do Minho o comandante dos BVF, João Morais.

Blogue Pedrinhas & Cedovém com Diário do Minho

PLANO A - O MELHOR PLANO PARA A APÚLIA - ESPOSENDE

Após várias presentações do Plano A à comunidade e Entidades Oficiais, como a POLIS LITORAL NORTE (Projeto aprovado pela maioria de proprietários de Cedovém e Pedrinhas), e tendo sido já feito o lançamento do PLANO A na junta de freguesia de Apúlia, o Blogue "Pedrinhas & Cedovém" vem mostrar algumas peças desenhas desse Plano.

PLANO A

O PLANO A é um Plano realizado por um conjunto de proprietários do Lugar-de-Pedrinhas e Cedovém.

O PLANO A é um Plano Alternativo ao Plano estratégico de qualificação que se pretende implementar para Pedrinhas e Cedovém.

O PLANO A é um Plano de Ação que vai em encontro de todos os itens que foram levantados e apresenta-se como oposição ao Plano que já vem da de Execução da POLIS que é a demolição.

O PLANO A é um Plano que qualifica, aplica e executa os objectivos de desenvolvimento turístico, económico e social dos dois lugares.

O PLANO A é um plano que valoriza a curto, médio e longo prazo o Lugar-de-Pedrinhas e Cedovém e cria realmente um território de Excelência com História, para os presentes e futuras gerações.

O PLANO A é o mais económico

ENQUADRAMENTO DOS OBJETIVOS DO PLANO ESTRATÉGICO

O Blogue de Pedrinhas & Cedovém, lembra que todas as construções estão implantadas no Aforamento e Remissão, que os antepassados dos proprietários compraram à Casa de Bragança, em 1877. 

Este Aforamento deu o Aforo a estes homens, que no dicionário de língua Portuguesa da Porto Editora diz "autorizar"; "abonar" e "implantar".

São Lugares que estão dentro da definição jurídica de pessoa coletiva de utilização pública.

São Lugares onde estão construções anteriores ao RGEU

Blogue Pedrinhas & Cedovém

Esposende tenta evitar demolições de restaurantes na Apúlia

Apesar das notificações enviadas aos restaurantes de Cedovém e de Pedrinhas sobre a sua possível demolição, o autarca de Esposende procura um entendimento com os comerciantes

Sete edifícios baixos amontoam-se junto à praia, de costas para o mar, numa extensão que não vai muito além dos 100 metros. Todos eles são restaurantes nas zonas de Cedovém e de Pedrinhas, a norte dos moinhos da Apúlia, e, nalguns casos pelo menos, já contam décadas a servir refeições. No decurso do mês de Agosto, os estabelecimentos confrontaram-se com um problema que não é inédito: foram notificados sobre a eventual demolição dos edifícios onde funcionam. Um destino que o município admite tentar impedir.

Na sequência dos avisos, os proprietários dos restaurantes reuniram-se um a um com a Câmara Municipal de Esposende, até ontem. No rescaldo dos encontros, o autarca, Benjamim Pereira, revelou que “já está a ser protocolada com a Agência Portuguesa do Ambiente a legitimação de um projecto de requalificação” que possa ser conduzido pelo município, apesar daquele território ser também supervisionado pela APA, pela Comissão de Coordenação do Norte (CCDR-N) e pelo Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF). 

Perante a eventual intervenção do município, os proprietários mostraram-se disponíveis para colaborar na transformação urbana daquela zona, acrescentou o responsável. “As reuniões correram muito bem. Estamos numa base total de cooperação. Eles estão disponíveis para colaborar com o projecto”, disse.As notificações, explicou Benjamim Pereira, dirigiram-se a edifícios de “base ilegal”, apesar dos estabelecimentos, regra geral, estarem legais.

“A ilegalidade tem a ver com a origem das construções, com registos dos terrenos e alvarás sem licenças”, acrescentou. Nesse sentido, a autarquia viu-se forçada, à luz do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), a dar nota da possível demolição, embora essa solução seja, para já, uma entre outras possibilidades.

A requalificação preconizada pela Câmara de Esposende envolve a “salvaguarda da economia local”, nomeadamente os restaurantes e os núcleos de pesca, e também o realojamento das cerca de dez famílias que habitam nalgumas das 200 edificações ilegais junto à praia, naquela zona. Já o presidente da União de Freguesias de Apúlia e Fão, Luís Peixoto, antecipou que essas habitações “terão de ser legalizadas ou demolidas”. A demolição dos restaurantes, no entanto, não lhe passa pela cabeça.

“A recuperação de Cedovém não implica o desaparecimento dos restaurantes, mas sim dotá-los de melhores condições”, explicou. Para o autarca, a Apúlia precisa desses restaurantes e do peixe que eles colocam na mesa, apreciado durante todo o ano. “A Apúlia não atrai só pessoas no verão, mas também nos fins-de-semana ao longo do ano, porque o pescado é de muita qualidade e a forma como é cozinhado também”, disse.

O responsável referiu ainda que a construção do troço de ecovia entre Esposende e Apúlia, que, segundo o programa Polis Litoral Norte, contempla aquela zona “pode aumentar a dinâmica comercial da própria Apúlia”. Essa rota vai permitir a ligação ciclável da Apúlia a Viana do Castelo e a Caminha, mas, segundo Benjamim Pereira, não é a causa que motiva a requalificação de Cedovém.

Blogue Pedrinhas & Cedovém com PUBLICO

Câmara de Esposende quer encerrar restaurantes e demolir mais de 200 construções ilegais na Apúlia

A Câmara Municipal de Esposende quer investir na requalificação da zona de Cedovém, na Apúlia. A operação envolve o encerramento de alguns dos restaurantes locais bem como a demolição de mais de 200 construções ilegais.

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