Já lá vai meio ano e continuamos à espera de esclarecimentos que os deputados Jorge Paulo Oliveira e Eduardo Teixeira do PSD levantaram sobre o esporão do Lugar das Pedrinhas e Cedovém, Apúlia, Esposende.
2012/07/23
Programa "Olhos nos Olhos" Paulo Morais explica como funciona o urbanismo ordenamento do território em Portugal
Paulo Morais, docente e antigo vereador da CMP,
explica como funciona o ordenamento do território em Portugal, proporcionando "mega" negócios com os terrenos.
A prática da compra aos pequenos agricultores de terrenos que
valem 10 ou 100 e com um despacho administrativo ficam a valer 1000, consegue-se assim obter margens de
ganhos que só é possível ter desta forma com o urbanismo ordenamento do território
ou através do tráfico de droga.
2012/07/20
João Cepa aponta o dedo a uma das muitas leis absurdas Portuguesas
Lei do Domínio Público Marítimo
É verdade que a atual lei do Domínio Público Marítimo ultrapassa toda a razoabilidade, a uma escala inimaginável e vai mais além da atual austeridade que cuja ordem é não só taxar mais, pedir sacrifícios, aumentar impostos, aumentar desemprego, empobrecer e escravizar a população com a redução dos ordenados para o mesmo trabalho, mas também à tomada de posse descarada e imediata dos bens patrimoniais.
Se visualizarmos a carta geográfica nacional, veremos que 50% da fronteira Portuguesa é pela linha de água do mar, se acrescentarmos mais a duplicar as margens dos percursos dos rios e os lagos, constataremos que os tribunais deste país ficarão atulhados com processos que se irão arrastar infinitamente no intuito do simples cidadão invocar a legitimidade do seu imóvel. A verdade é que irão ser criados processos judiciais que só terminarão como terminam muitos projetos deste País. Sem nenhum resultado, pois o Estado não tem envergadura para a sua concretização. O Estado Português não tem a capacidade de absorver tanto património privado e só conseguirá fazê-lo se canalizar imediatamente para venda a quem de fora vier, ou então cairá aos bocados como muito do actual Património do Estado.
João Cepa no seu Blogue pessoal atribui o título "Roubo à Luz do dia" à lei que rege o Domínio Público Marítimo. Esta lei obriga todos o proprietários a fazerem prova em tribunal de todos os imóveis privados que ficam dentro dos 50 metros a contar da linha de água, sob o risco de os perderem, se não o fizerem.
É verdade que a atual lei do Domínio Público Marítimo ultrapassa toda a razoabilidade, a uma escala inimaginável e vai mais além da atual austeridade que cuja ordem é não só taxar mais, pedir sacrifícios, aumentar impostos, aumentar desemprego, empobrecer e escravizar a população com a redução dos ordenados para o mesmo trabalho, mas também à tomada de posse descarada e imediata dos bens patrimoniais.
Se visualizarmos a carta geográfica nacional, veremos que 50% da fronteira Portuguesa é pela linha de água do mar, se acrescentarmos mais a duplicar as margens dos percursos dos rios e os lagos, constataremos que os tribunais deste país ficarão atulhados com processos que se irão arrastar infinitamente no intuito do simples cidadão invocar a legitimidade do seu imóvel. A verdade é que irão ser criados processos judiciais que só terminarão como terminam muitos projetos deste País. Sem nenhum resultado, pois o Estado não tem envergadura para a sua concretização. O Estado Português não tem a capacidade de absorver tanto património privado e só conseguirá fazê-lo se canalizar imediatamente para venda a quem de fora vier, ou então cairá aos bocados como muito do actual Património do Estado.
2012/07/18
Inauguração da requalificação da marginal de Esposende
2012/07/15
Dia de Portugal e de Camões
O Professor Doutor António Sampaio da Nóvoa faz um discurso nas comemorações de que à muitos anos não se ouvia.
O heroísmo nos dias de hoje é o das coisas básicas e simples:
O heroísmo nos dias de hoje é o das coisas básicas e simples:
- Igualdade de oportunidades
- Emprego
- Segurança
- Liberdades
2012/07/03
A CAPACIDADE DE EROSÃO DO ESPORÃO
A capacidade de erosão do esporão é tão grande que todo o sargaço que durante tantos anos encheu a praia e foi elemento de desenvolvimento local, agora o pouco que ainda consegue chegar à costa é levado novamente para alto mar na preia-mar.
2012/06/29
Mas o Esporão faz mal? Explica-me como se eu fosse muito burro!
Eu vou-te explicar e até vou-te fazer um desenho:
Um esporão é uma barreira física que impede o transporte das areias, e para acumular de um lado retira do outro de forma acelerada, produzindo uma enorme erosão na costa marítima.
Com a construção do esporão das Pedrinhas produziu-se uma enorme erosão de areia, que se não existisse a praia seria pela linha vermelha.
2012/06/25
A erosão da costa - Intervenções urgentes
TVI24
No programa Portugal Português da TVI 24, João Cepa, Presidente da Câmara Municipal de Esposende chega a afirmar o que em 7 de Novembro de 2011 a Corema, Associação ambientalista já tinha dito: A Polis Litoral é uma falácia.
2012/06/08
Mais de 400 milhões serão gastos no novo Plano de Ação de Proteção e Valorização do Litoral
SIC Noticias
«Segundo o documento, elaborado pela Associação Portuguesa do Ambiente e ao qual a Agência Lusa teve hoje acesso, estão previstas tipologias de intervenção de defesa costeira e zonas de risco; estudos, gestão e monitorização; planos de intervenção e projetos de requalificação.
Para cada uma destas tipologias foram definidos quatro níveis de prioridade, com base no "grau de risco em presença" e na "necessidade de o reduzir, minimizar ou controlar".
...
Acrescenta que as áreas prioritárias de ação "dão conta das linhas mestras que vão contribuir para um litoral essencialmente melhor compreendido, melhor defendido e onde a grande prioridade são as ações que promovem a defesa de pessoas e de bens".
"Há uma ténue linha que separa um bom plano dum mau plano: a sua exequibilidade. Foi nisso que apostámos", escreve Assunção Cristas
Em termos de defesa costeira e zonas de risco, o documento identifica quatro intervenções de prioridade máxima. Duas destas em pontos diferentes de Castelo de Neiva, Viana do Castelo, e do portinho local, uma outra na defesa da duna primária em Moledo, Caminha,e ainda outra semelhante em Mindelo, Vila do Conde.
Na região norte, só estas operações representarão um custo estimado pelo PAPVL em 2,950 milhões de euros
....
No total, o novo plano prevê cerca de 35 milhões de euros de investimentos em 18 tervenções de prioridade máxima na defesa costeira e zonas de risco.
Na mesma área de intervenção, mas consideradas como de prioridade elevada, contam-se mais 31 intervenções que vão custar 37,6 milhões de euros. Entre os vários níveis de prioridade estão previstos investimentos, nesta área, na ordem dos 211 milhões de euros em 98 intervenções, incluindo ações dos a desenvolver pelas sociedades Polis.
Na componente de estudos, gestão e monitorização da costa este plano prevê 98 ações e um investimento de 16,4 milhões de euros, enquanto para planos de intervenção e projetos de requalificação serão gastos 189,4 milhões de euros em 182 ações a realizar até 2015.
O plano estabelece ainda que as intervenções pesadas, de "caráter excessivamente artificializador", só "deverão ser equacionadas em contextos muito específicos, em que o objetivo principal seja garantir o grau de proteção máxima", ou seja para "eliminar ou reduzir o risco ao mínimo possível".
"São exemplo as zonas de risco associadas a áreas urbanas ou fortemente urbanizadas e/ou a determinadas praias urbanas de uso intensivo", lê-se no documento.
Na defesa costeira e de zonas de risco o plano define intervenções "destinadas a garantir a segurança de pessoas e bens", com a proteção de património construído e natural de "importância relevante" e "com vista à eliminação, redução ou controlo do risco".
Também contempla intervenções de manutenção e reabilitação de obras de defesa e proteção costeira.
Lusa
2012/05/30
Ministério do Ambiente quer monitorização mais rigorosa da orla costeira
"A ministra do Ambiente disse hoje que pretende apostar numa monitorização mais rigorosa da orla costeira, definindo como prioridade a segurança de pessoas e bens e a prevenção de riscos nas arribas.
A ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, Assunção Cristas, afirmou que o Plano de Ação de Valorização e Proteção do Litoral 2012-2015 quer assegurar que as ações de intervenção definidas sejam concretizadas.
Segundo dados da Agência Portuguesa de Ambiente (APA) hoje divulgados, até 2015 estão previstas 173 ações, sendo que 69 são para defesa costeira, 18 são para estudos e 86 referem-se a planos de intervenção e projetos.
A tutela não indicou os locais onde serão efetuadas as intervenções.
“O plano anterior [de 2007 a 2013] definiu muitas ações e teve uma baixa taxa de execução. Queremos agora olhar para essas ações e revalidá-las à luz da sua urgência e objetivo, e tornar o plano exequível”, afirmou a ministra na apresentação do novo plano, em Cascais.
Aos jornalistas, Assunção Cristas acrescentou que a “segurança das pessoas e bens e a prevenção de riscos, conjugados com os vários interesses do litoral” são o fator que irá determinar as prioridades.
A ministra realçou ainda a intenção de haver um maior rigor na gestão do plano, feito pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que irá desenvolver um “sistema [informático] de acompanhamento e monitorização constante”.
Assunção Cristas explicou que o sistema consiste numa “plataforma informática” que informa se determinada ação “está a ser bem executada, se está atrasada, com alertas concretos para esse atraso, para que se possa saber o que corre bem e o que corre mal”.
Sobre os investimentos, Assunção Cristas não quis adiantar valores, remetendo essa informação para a próxima semana, ocasião em que o documento será apresentado no Parlamento.
Contudo, a ministra disse que houve uma “preocupação para elaborar atempadamente a revisão” do plano para que, no próximo QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional), ainda a ser revisto, já possam estar incluídas as verbas necessárias para assegurar a execução das ações até 2015.
“Há verbas disponíveis e reservadas nos planos ‘Polis Litoral’ e há outras que procuraremos alocar no quadro dos investimentos próprios do Governo nesta matéria”, concluiu.
O Plano de Ação de Valorização e Proteção do Litoral 2012-2015 ficará disponível na página da Internet da APA a partir da próxima semana com a calendarização e com os recursos adstritos a cada uma das ações."
Assunção Cristas prolonga novo plano para o litoral até 2015
Ambiente online
«A revisão das prioridades foi feita tendo em conta a actual situação económica do País e o risco associado sobretudo para as populações. O plano anterior tinha muitas acções listadas mas sem a coerência adequada. Gostava de poder fazer obras de embelezamento, mas não é possível»
«A revisão das prioridades foi feita tendo em conta a actual situação económica do País e o risco associado sobretudo para as populações. O plano anterior tinha muitas acções listadas mas sem a coerência adequada. Gostava de poder fazer obras de embelezamento, mas não é possível»
2012/05/24
2012/04/30
2012/03/05
2012/02/28
2012/02/13
PORTUGAL encontra-se na situação económica presente porque quer!
Portugal tem uma excelente localização estratégia, que ao longo da sua história e mesmo a sua origem vêm da relação com o mar. A palavra porto é a zona de abrigo das ondas e das correntes, onde implica ação portuária, mercantil, pescatória e toda a ação que o homem tem do mar para terra.
Portugal Continental que por si só tem a forma de uma porta de uma casa, possui um espaço marítimo "O Mar Português" que se localiza numa zona de acesso (entrada-saída) ao espaço Europeu, apresentando uma excelente condição para portajar, como faz nas autoestradas terrestre, controlar e policiar a passagem das mercadorias e todos os bens e serviços, que hoje este mundo globalizante exige haver.
A necessidade de criar plataformas de controle e estabelecer corredores marítimos ao longo deste espaço é uma prioridade que hoje nada está feito.
É um trabalho que disponibilizará para este século e para os futuros material para uma II Vaga de Descobrimentos.
É um negócio económico altamente rentável.
É um giga negócio, que atualmente apresenta uma rentabilidade zero e que nos dias de hoje é tão imperativo como urgente o estado Português implementar a sua regulação, gestão e a exploração deste espaço, que está mesmo à nossa frente, mas que no entanto diluímos-nos no horizonte.
No dia em que Portugal avançar com esse leque de serviços, será também esse o dia em que a sua situação económica ficará resolvida.
2012/02/06
Entrevista com o Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo
"Como estamos em termos de execução dos planos de ação para o litoral?
O plano de ação para o litoral, que termina em 2013, tem uma taxa de execução financeira de 17%. De €480 milhões estão executados €84 milhões. Seria impossível cumprir aquele plano.
A que se deve uma tão baixa taxa de execução?
A várias razões: ao facto de haver competências dispersas por várias entidades e à dificuldades de financiamento. Não pretendemos aprovar mais nenhum plano sem ter um capítulo a avaliá-lo e métricas da eficácia da sua implementação
Em relação ao cadastro da propriedade, também colocaram de lado o modelo que tinha sido proposto pelo Governo anterior por o considerarem caro e moroso. Qual é o vosso modelo para o cadastro?
Recebemos um projeto piloto para fazer o cadastro em sete concelhos, mas sem dotação orçamental e com uma candidatura ao QREN mal instruída, porque não assegurava a comparticipação nacional. Resolvemos esses problemas e esse projeto, que envolve quase €24 milhões, vai continuar. Mas, com 308 municípios é fácil extrapolar que fazer o mesmo para todo o país custaria mil milhões de euros e levaria uns 30 anos. Seria difícil levar a bom porto. Em fevereiro deve ser aprovada uma resolução em Conselho de Ministros que pretende concentrar a informação cadastral dispersa em vários ministérios e criar um grupo de trabalho que junta o Ambiente, a Justiça e as Finanças. Não temos que iniciar o projeto de registo cadastral do zero, de Sagres a Vila Real. Temos de atuar em puzzle, como fizeram em Espanha, completando a informação de diferentes fontes e usando as mesmas nomenclaturas.
Recebemos um projeto piloto para fazer o cadastro em sete concelhos, mas sem dotação orçamental e com uma candidatura ao QREN mal instruída, porque não assegurava a comparticipação nacional. Resolvemos esses problemas e esse projeto, que envolve quase €24 milhões, vai continuar. Mas, com 308 municípios é fácil extrapolar que fazer o mesmo para todo o país custaria mil milhões de euros e levaria uns 30 anos. Seria difícil levar a bom porto. Em fevereiro deve ser aprovada uma resolução em Conselho de Ministros que pretende concentrar a informação cadastral dispersa em vários ministérios e criar um grupo de trabalho que junta o Ambiente, a Justiça e as Finanças. Não temos que iniciar o projeto de registo cadastral do zero, de Sagres a Vila Real. Temos de atuar em puzzle, como fizeram em Espanha, completando a informação de diferentes fontes e usando as mesmas nomenclaturas.
Quanto tempo poderá demorar?
Um ano serve para iniciar o registo cadastral obrigatório de algumas operações, como a dos planos urbanísticos. Depois é seguir a lógica de encher o puzzle com a ajuda das zonas de intervenção florestal (ZIF) e dos bancos de terra. Espanha fez a espinha dorsal do cadastro em sete ou oito anos."
Um ano serve para iniciar o registo cadastral obrigatório de algumas operações, como a dos planos urbanísticos. Depois é seguir a lógica de encher o puzzle com a ajuda das zonas de intervenção florestal (ZIF) e dos bancos de terra. Espanha fez a espinha dorsal do cadastro em sete ou oito anos."
2012/02/01
Na 1ª década do segundo milénio foi assim. A 2ª década está a ser assim ...
1ª década do segundo milénio na pesca Portuguesa
- Pagar para abater as embarcações de pesca;
- Entregar licenças de pesca;
- Cortar cotas nas pescas;
- Levantar coimas e autos aos intervenientes nas pescas;
- Proibir a pesca em determinadas zonas;
- Criar dificuldades para o desenvolvimento da atividade piscatória;
...
2ª década...
PACOTE da U.E.
-
- Pagar para abater as embarcações de pesca;
- Entregar licenças de pesca;
- Cortar cotas nas pescas;
- Levantar coimas e autos aos intervenientes nas pescas;
- Proibir a pesca em determinadas zonas;
- Criar dificuldades para o desenvolvimento da atividade piscatória;
...
2ª década...
PACOTE da U.E.
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2012/01/25
O Munícipio de Esposende tem o dever de levar a concorrer algumas das suas praias
O Município de Esposende tem o dever de concorrer à eleição das "7 Maravilhas - Praias de Portugal". O Concelho tem excelentes praias como as Pedrinhas e Cedovém que têm nível a cima da média e reunem todas as condições para ganhar.
As “7 Maravilhas – Praias de Portugal” pretendem promover a qualidade ambiental de Portugal, nomeadamente dos recursos hídricos e a beleza da costa e dos rios e albufeiras, como fator decisivo na escolha de Portugal enquanto destino turístico.
No dia 7 de Fevereiro de 2012 serão conhecidos as 70 pré-finalistas e a 7 de Maio será divulgada a lista das 21 finalistas.
De 7 de Maio a 7 de Setembro de 2012, as 21 praias finalistas serão objeto de votação pública através de SMS, chamada telefónica, através do site www.7maravilhas.pt e plataforma facebook.
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