Mau tempo no mar a partir de quinta-feira

Mau tempo no mar a partir de quinta-feira

A tempestade no mar chega à costa portuguesa na próxima quinta-feira. O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) já emitiu aviso laranja devido à forte agitação marítima. O IPMA prevê que as ondas possam atingir os 14 metros de altura. 

O aviso começa por ser amarelo a partir das 08h00 de quinta-feira e passa a laranja pelas 12h00. O alerta prolonga-se até às 06h00 de sexta-feira.

Face às previsões meteorológicas, a Marinha Portuguesa decidiu reforçar o dispositivo.

Em conferência de imprensa, o vice almirante Gouveia e Melo adianta que a marinha "vai reforçar o dispositivo com uma corveta a Norte, em Leixões, uma corveta a Sul, em Sines, e uma corveta na Madeira". 

A Marinha Portuguesa pede à população que evite os passeios junto ao mar.

A Marinha e a Autoridade Marítima Nacional alertam para o agravamento severo do estado do mar a partir do dia 1 de fevereiro.

A partir do dia 1 de fevereiro, quarta-feira, é esperada forte agitação marítima no arquipélago dos Açores, do quadrante de oeste-noroeste passando a noroeste com altura significativa que pode chegar aos 8 metros no final da manhã, nas ilhas do grupo ocidental.
No final do dia de quarta-feira a altura significativa das ondas poderá atingir os 10 a 12 m

Blogue Pedrinhas & Cedovem com Rádio Comercial

Polis Litoral Norte investe 18 Milhões de Euros nos 60 km da costa minhota

A Sociedade Polis Litoral Norte tem calendarizado para o corrente ano 18 milhões de euros de investimento em 25 intervenções de proteção e reabilitação da orla costeira de Caminha, Viana do Castelo e Esposende. O plano foi anunciado ontem pelo presidente daquela sociedade, Pimenta Machado, em Viana do Castelo, no âmbito da visita que o ministro do Ambiente realizou a obras na linha de costa daqueles três concelhos.

 

Desde a sua criação, em 2008, a Polis Litoral Norte, atualmente em fase de liquidação, realizou investimentos na ordem dos 24,6 milhões de euros em 47 ações, pelo que encerrará com um total de 42,6 milhões de euros e 72 empreitadas de reabilitação e defesa costeira.

Do conjunto de empreitadas que visam o reforço do sistema naturais e artificiais de defesa da costa, bem como a renaturalização e requalificação de troços de costa, 2,15 milhões de euros estão a ser investidos na construção de um novo muro de defesa costeira na Praia Norte de Viana do Castelo, obra visitada pelo ministro do Ambiente, com conclusão prevista para Julho deste ano.

O concelho de Viana do Castelo é o que concentra maior volume de investimento da Sociedade Polis Litoral Norte, exactamente 10 milhões de euros em onze empreitadas.

Esposende beneficia de nove empreitadas orçadas em 5,8 milhões de investimento, estando previstas para Caminha seis intervenções, estimadas em 2,5 milhões de euros.

O investimento realizado pela Polis Litoral nos últimos oito anos foi financiado por fundos do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT) em 15,3 milhões de euros, e do ON 2-Programa Operacional Regional do Norte com 9,3 milhões de euros.

“Àqueles que acusam este Governo de revanchismo, não vou devolver a palavra porque é demasiado feia, mas direi que, foi de facto, por uma desconfiança absurda e, absolutamente, injustificada que projetos como o Polis a dada altura pararam e pararam mesmo”, declarou o ministro do Ambiente na sessão de divulgação do Programa de Ação da Sociedade Polis Litoral Norte.

Entre as 11 obras a realizar este ano em Viana do Castelo encontram-se as de protecção e reabilitação do sistema costeiro na praia da Ínsua, da Arda/Bico, Amorosa, Pedra Alta, Praia Norte, já em curso e com conclusão prevista para junho, a criação de um corredor ecológico em Carreço e Afife e de um troço da futura ecovia do Litoral Norte.

Em Caminha está em curso o projeto de proteção e reforço do cordão dunar entre Camarido e Moledo, estando ainda previstas a proteção e reabilitação do sistema costeiro entre a foz do rio Âncora e o Forte do Cão, infraestruturas para valorização e visitação de áreas classificadas naquele concelho que implica a construção de dois troços da futura Ecovia do Litoral Norte.

Em Esposende as nove intervenções previstas contemplam a alimentação artificial das praias adjacentes à foz do Cávado, reabilitação do molhe norte da embocadura do Rio Cávado e proteção do sistema costeiro da Praia da Bonança.

Caminha garante quatro milhões para investimento na orla costeira

“Acabou o tempo do ‘powerpoint’ e dos bonequinhos. Agora é o tempo das obras, das obras no terreno”, afirmou ontem o presidente da Câmara Municipal de Caminha, Miguel Alves, na cerimónia de arranque da empreitada do troço da Ecovia do Litoral Norte entre a capela de S. Isidoro, em Moledo, e Vila Praia de Âncora, investimento de 282 mil euros que junta mais alguns centenas de metros à via pedonal e ciclável projetada para a zona costeira dos concelhos de Caminha, Viana do Castelo e Esposende.

Na presença do ministro do Ambiente, o edil de Caminha destacou “uma iniciativa muito simbólica, mas que representa algo de muito forte para a nossa comunidade”, porque assinala “uma nova fase do concelho de Caminha, uma fase que se iniciou em 2013 e que deixou para trás um momento de inoperância no âmbito da Polis Litoral Norte”.

Numa crítica aos executivos autárquicos do PSD que o antecederam, o autarca socialista lamentou que “de 2008 a 2013 não se fez um único investimento no âmbito da Polis Litoral Norte, não se fez uma única obra no concelho de Caminha”, adiantando que “desde 2013 até agora foram já feitas cinco obras e investidos 1,1 milhões de euros”, sendo que “até final de 2017 prevemos ter mais cinco obras concluídas e investidos 2,5 milhões de euros”.

“Passámos de um tempo em que tínhamos zeros obras, zero cêntimos investidos no concelho e Caminha, para termos dez obras e quatro milhões de euros investidos”, insistiu Miguel Alves, antes de um passeio de bicicleta pela Ecovia entre Moledo e a Capela de S. Isidoro que assinalou o início da empreitada ‘Infraestruturas para valorização e visitação de áreas classificadas no concelho de Caminha’, no realizada pela Sociedade Polis Litoral Norte, financiada em 85% pelo Programa Operacional Regional do Norte.

Analisando o trabalho conjunto que se tem verificado entre os três municípios associados na Polis Litoral Norte e o Governo, Miguel Alves elogiou que “as boas energias de municípios que se juntaram para poder fazer obra no seu litoral, a boa energia da Polis Litoral Norte que nos deu meios para fazer os projectos e concretizar as obras e as boas energias do Governo”.

O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes destacou também a parceira entre as três autarquias, entendendo que, face à contiguidade geográfica é uma tolice quando estes projectos não são conjuntos.”

Segundo o governante, “não faz sentido fazer ciclovias administrativas.” 

Com a empreitada que ontem arrancou no concelho de Caminha, fica concluída cerca de 60% desta ecovia com mais de 70 km de extensão

Blogue Pedrinhas & Cedovém com o Correio do Minho

Lugar das Pedrinhas - Esposende - 140 Anos de Aforamento & Remissão

Saibam quantos esta escritura de aforamento e remissão virem que no ano de nascimento do nosso senhor Jesus Cristo de mil oitocentos e setenta e sete, aos vinte dias de Outubro nesta Vila de Barcelos; no seu cartório; compareceram como outorgantes de uma parte o Ilustríssimo Senhor Manuel Luís de Miranda, casado, proprietário, morador no campo de touros, desta Vila, como procurador da Sereníssima Casa de Bragança neste Almoxarifado, o que consta da procuração passada pelo Administrador Geral da Sereníssima Casa que se acha em meu poder...

No sítio do Forado, entre Fão e Apúlia, junto ao mar, um terreno de areia...

Ficam dentro desta medição as barracas de diversos moradores de Apúlia, Fonte-Boa e outros, bem como os moinhos de vento...

Que este terreno de areia serve de secar os sargaços, aliás de secar nele os sargaços que tiram do mar os diferentes lavradores das freguesias vizinhas...

Que atendendo ao súbito número de consortes que se prestaram à remissão dos aludidos Foros para gozarem do areal não foi possível reuni-los todos neste acto porem cada um deles encarrega o cabeça Manuel José Rodrigues de apresentar a sua respectiva cota de pagamento e fazer menção de seus nomes nesta escritura a fim de que se fique entendendo que eles têm direito à sua respectiva parte ou a gozarem conforme o costume o predito areal:...

...perpétuamente...

...todos eles gozem por si e seus sucessores ou representantes o dito areal com livre e alodial do Foro...

...estando no gozo de secar os sargaços que tiram do mar no areal baldio da Sereníssima Casa de Bragança situado entre Fão e Apúlia, - cujo areal foi redoriado pelos empregados da mesma Sereníssima Casa e ao qual arbitraram o Foro sendo mencionados na escritura todos os indivíduos que estão no gozo do mesmo areal e que se prestarem recorrer a esta Remissão.

- E receberá mercê, - Pelos suplicantes - Martinho de Faria - Portaria - Sua Majestade EL-REI, como Tutor e Administrador da Pessoa e bens de seu augusto filho o Príncipe Real Dom Carlos, Duque de Bragança.
- Determina que no titulo de Aforamento e Remissão concedido aos suplicantes por Despacho de cinco de Maio do corrente ano, sejam incluídos os dois terrenos, a que se alude neste requerimento,...

CONTINUAÇÃO

Novas intervenções da Polis totalizarão 4,67 milhões de euros

Mais três novas intervenções no litoral do concelho de Esposende, obras que se elevam a 2 milhões 196 mil euros e que já se encontram em fase de concurso público, dão continuidade ao investimento que tem vindo a ser concretizado através do Programa Polis Litoral Norte. 

A protecção e reabilitação do sistema costeiro na Praia da Bonança, em Fão, é uma das intervenções, estimada em 1,47 milhões de euros e que será financiada a 85 por cento através do POSEUR (Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos). A obra traduzir-se-á na construção de uma frente resistente ao avanço do mar, com recurso a patamares de geocilindros resistentes, com núcleo em areia e encostados ao actual alinhamento do pé das arribas de erosão.

A intervenção contemplará ainda a protecção da zona de enraizamento do esporão imediatamente a Norte, bem como dois passadiços sobrelevados e escadas, que possibilitarão o acesso pedonal à praia. Prevê-se que os trabalhos estejam concluídos no próximo mês de Outubro.

Também com financiamento a 85 por cento, assegurado pelo POSEUR, será executada a alimentação artificial das praias adjacentes à Foz do Cávado. A intervenção prevê o reforço do cordão dunar destas praias, com recurso a areias provenientes das dragagens de manutenção a realizar na barra e canal de navegação do troço final do Rio Cávado. Comporta ainda a colocação de um passadiço sobrelevado de acesso à praia de Cepães/Suave Mar, com capacidade para trânsito de veículos prioritários. Esta intervenção terá um custo global de 376 mil euros e deverá estar concluída em Setembro.

Também no âmbito do Programa Polis Litoral Norte, no troço entre a praia de Cepães e a marginal de Esposende, serão instaladas Infraestruturas para valorização e visitação das áreas clas- sificadas. A intervenção contempla a construção de um troço de aproximadamente 1 100 metros da futura Ecovia do Litoral Norte, que, uma vez materializado no terreno, permitirá a ligação ininterrupta, em canal pedonal e ciclável, da Praia de Rio de Moinhos, à marginal de Esposende, numa extensão de 4 800 metros. Para além da sinalização regulamentar e informativa da própria infraestrutura e dos valores em presença, será também instalado mobiliário urbano ao longo deste troço. 

A intervenção representa um investimento de 350 mil euros, financiado a 85 por cento pelo Programa Operacional Regional do Norte - Norte 2020, prevendo-se que esteja concluída no próximo mês de Julho.

Igualmente em fase de concurso público, mas ainda sem financiamento assegurado, estão em perspectiva mais quatro intervenções, nomeadamente a modernização da Doca de pesca de Esposende e do Portinho de pesca de Apúlia, bem como a infra-estruturação para valorização e visitação do estuário do rio Neiva (ponte pedonal e ciclável) e do Parque Natural do Litoral Norte, no troço entre as praias de Rio de Moinhos e de Cepães. 

Estas quatro intervenções no concelho totalizam 2 milhões 473 mil euros que, a somar às três intervenções referidas, representam, no total, um investimento de cerca de 4,67 milhões de euros. 

Blogue das Pedrinhas com Correio do Minho

Sociedade Polis da Ria Formosa na mão das autarquias

António Pina, o presidente da Câmara de Olhão que mais guerra fez à anterior administração que gere as intervenções nas ilhas-barreira, está nomeado como o terceiro elemento da Sociedade Polis da Ria Formosa 

Assembleia Geral que deverá confirmar a nova administração da Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa está marcada para 15 de dezembro. Aos dois nomes já anunciados pelo Ministério do Ambiente — José Pacheco e Rogério Gomes, vindos respetivamente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve e da Associação de Municípios Loulé/Faro — junta-se agora um terceiro elemento escolhido pelos autarcas: o presidente da Câmara Municipal de Olhão, António Ventura Pina.

 

O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, rejeita a ideia de que a Polis da Ria Formosa esteja na mão das autarquias e justifica que "a nomeação de um representante das câmaras é feita pelos municípios de forma rotativa e que este ano calhou ao presidente de Olhão". Matos Fernandes reitera que "a relação de capital na Sociedade Polis não se altera e que os dois outros administradores são nomeados pelo acionista Estado e representam-no".

 

António Pina é um dos autarcas que mais guerra fez à anterior administração da Sociedade Polis, presidida até novembro por Sebastião Teixeira, também diretor da região de administração hidrográfica (ARH/APA) do Algarve. O presidente da Câmara de Olhão esteve na liderança de uma providência cautelar contra as demolições nas ilhas-barreira, em 2015, invocando a preservação do habitat do camaleão e usufrui da casa de férias do pai na ilha do Farol, uma das que estava na lista para demolição.

 

Segundo fonte próxima deste processo, "as ligações de António Pina a processos litigiosos com a Sociedade Polis deviam fazer com que este não pudesse ocupar tal cargo".

 

As três nomeações para os cargos de presidente e vogais da Sociedade Polis Litoral da Ria Formosa têm de ser aprovadas na Assembleia Geral da sociedade na próxima semana. E sendo-o, esta torna-se a primeira das quatro sociedades Polis do Litoral que não têm na sua direção elementos da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), mas sobretudo elementos ligados às autarquias algarvias, mesmo que o acionista maioritário seja o Estado central.

 

Demolições adiadas sine die

 

Na carta de demissão enviada ao ministro do Ambiente, em outubro, os então dirigentes da Sociedade Polis da Ria Formosa, Sebastião Teixeira e João Alves, alertavam para que a decisão governativa de adiar a tomada de posse administrativa das construções ilegais nos núcleos dos Hangares e Farol Nascente, na ilha da Culatra, podia conduzir a “graves prejuízos para o erário público, incluindo eventuais indemnizações a empreiteiros, a perda ou devolução de financiamentos comunitários, bem como ao desperdício dos milhões já investidos”.

 

Porém, o ministro Matos Fernandes contestou estes avisos, argumentando que “não se perderão fundos alguns porque ainda há muitas intervenções para fazer na Ria Formosa e as verbas podem ser alocadas a outros projetos”, podendo as intervenções ser “reprogramadas”. Em declarações ao Expresso em final de outubro, João Matos Fernandes reforçava que vão ser investidos €8 milhões em obras de requalificação para fazer uma nova ponte na Ilha de Faro, um cais na Ilha de Tavira, remodelar o Parque Ribeirinho de Olhão e executar o Plano da praia do Ancão. Estas intervenções não contarão com comparticipação comunitária.

 

O processo de demolições — que contava há seis meses com uma lista de meio milhar de edificações ilegais nas ilhas-barreira, localizadas em zona de Domínio Público Hídrico e em zonas de risco — está parado sine die. Entre estas havia 87 edificações com ordem de demolição nos dois núcleos da ilha da Culatra para novembro. Com base numa análise “caso a caso” o ministro decidiu poupar 19, por serem “pertença de pescadores e viveiristas ou reformados destas profissões".

Blogue Pedrinhas & Cedovém com EXPRESSO

Construção de corredor ecológico entre Carreço e Afife lançado a concurso público

A construção de um corredor ecológico na costa de Viana do Castelo, orçado em mais de 250 mil euros, já está em concurso público, após aprovação da candidatura da Polis Litoral Norte ao Portugal 2020.

A empreitada, publicada na página da internet daquela sociedade e hoje consultada pela agência Lusa, vai incidir “entre as Praias de Arda/Bico, em Afife, e a Praia de Paçô, em Carreço, numa extensão de cerca de 1.500 metros, com percursos de visitação e contemplação, pedonais e cicláveis”.

O corredor ecológico, que vai ligar as freguesias de Carreço e Afife, dará origem a “um espaço que brevemente terá a denominação de “Área de Paisagem Protegida do Litoral de Afife/Carreço” e “será parte integrante do projeto global da ecovia do Litoral Norte, que se desenvolverá entre Caminha e Esposende, ao longo de cerca de 73 quilómetros”.

O prazo para a entrega de propostas ao concurso público foi prolongado até ao próximo dia 25 de novembro, tal como consta do aviso hoje publicado em Diário da República.

A intervenção vai “originar uma barreira física entre o cordão dunar/zonas húmidas e a área agrícola a nascente, compreendendo sinalização regulamentar que anulará o risco da ocupação indevida do cordão dunar enquanto elemento natural de defesa da linha de costa e habitat com elevado interesse”.

Com esta candidatura, que “visa a proteção e o ordenamento territorial e dos usos, pretende-se catalisar a revitalização, resiliência, fixação e robustez dos habitats naturais, a mobilidade sustentável, e a preservação dos valores geológicos, etno-culturais e arqueológicos, num espaço que brevemente terá a denominação de “Área de Paisagem Protegida do Litoral de Afife/Carreço”.

A sociedade Polis Litoral Norte sublinha ainda que a intervenção “além de alavancar o turismo local, terá um contexto muito mais vasto, supramunicipal, dado ser parte integrante do projeto global da ecovia do Litoral Norte, que se desenvolverá entre Caminha e Esposende ao longo de cerca de 73 quilómetros, num canal com 2,5 metros de largura, que, implementando os princípios estabelecidos pelas Vias Verdes Europeias, se quer assumir como forma de vivência humana, de mobilidade equilibrada e sustentável”.

Blogue Pedrinhas&Cedovem com Rádio Alto Minho

Viana do Castelo: Obras na Praia Norte começam no dia 24

As obras de requalificação da Praia Norte, em Viana do Castelo, orçadas em 2,6 milhões de euros, vão começar no próximo dia 24, após três adiamentos desde abril de 2015.

O anúncio da data de arranque da empreitada, a realizar no âmbito da sociedade Polis Litoral Norte, foi feito por José Maria Costa à vereação durante o período antes da ordem do dia da reunião ordinária do executivo, realizada no dia 10/11/2016.

O presidente da câmara respondia a uma questão colocada pelo vereador do PSD, Eduardo Teixeira, sobre a previsão de encerramento dos bares e restaurante existentes naquela praia do concelho. O autarca socialista explicou que “aqueles espaços vão encerrar à medida que a obra for avançando e irão reabrir, com todas as condições”, em Março de 2017.

Adiantou que “a primeira intervenção será feita na marginal” e revelou que o futuro “passeio marítimo estará disponível na próxima Páscoa”

O arranque da obra estava dependente do visto do Tribunal de Contas, “que já chegou”.

Em causa está a obra de requalificação da Praia Norte, a realizar ao abrigo da sociedade Polis Litoral Norte e com prazo de execução de sete meses.

A intervenção vai desenvolver-se em duas fases, a decorrer em simultâneo, e prevê a defesa da zona costeira e a requalificação daquela zona balnear.

Alvo de contestação por um movimento cívico local, que critica “o fim do estacionamento junto ao mar” existente naquela zona, a intervenção em causa vai abranger uma área equivalente a cinco campos de futebol.

O projecto prevê a demolição dos três actuais espaços de restauração, que serão relocalizados nas novas ‘praças’. Prevê ainda “um calçadão junto ao mar” e, além das “praças”, vários espaços verdes e campos de jogos.

Blogue Pedrinha&Cedovém com o Correio do Minho

Câmara de Esposende não chega acordo com proprietários e avança com expropriação de 174 parcelas de terreno para construir canal

O Município de Esposende não conseguiu chegar acordo com os proprietários dos terrenos onde pretende construir canal de proteção da cidade de Esposende, de forma a evitar cheias. O município, e como dá conta em nota de imprensa, apenas chegou acordo com 15 proprietários.

Desta forma, e tendo em conta o facto de precisar de ter em posse os terrenos em tempo útil para conseguir ver findada a candidatura a fundos do comunitários, o presidente da Câmara da Esposende, e depois de aprovado por unanimidade em reunião de executivo, decidiu avançar com “Declaração da Utilidade Pública de 174 parcelas de terreno” para a execução da empreitada. As deliberações foram aprovadas, por unanimidade, em reunião do executivo, hoje realizada.

Em causa está a construção de um canal intercetor desde a rotunda da empresa Solidal, em Esposende, até Marinhas, numa extensão de 4,5 quilómetros, que visa minimizar as cheias que assolam o concelho durante os meses de Inverno. Com um investimento a rondar os 4,5 milhões de euros, a obra aguarda financiamento de fundos comunitários, através do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR), e deve iniciar-se em maio do próximo ano, tendo um prazo de execução de seis meses. Este projeto decorre da decisão do Ministério do Ambiente, que classificou Esposende como zona crítica, no âmbito do Plano de Gestão de Riscos de Inundação, elaborado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

O Município encetou esforços no sentido de contactar todos os proprietários das parcelas necessárias à execução da obra, mas na impossibilidade de chegar a acordo pela via do direito privado com todos os proprietários, e demais interessados afetados, a Câmara Municipal vai requerer ao Secretário de Estado da Administração Local a Declaração de Utilidade Pública das referidas parcelas, com carácter de urgência e autorização de posse imediata dos bens.

Contudo, prevê-se que sejam, entretanto, alcançados acordos, não sendo, assim, executada a expropriação da totalidade das parcelas. Esta é, de resto, a expetativa de Benjamim Pereira, que dá nota, via comunicado, de que “o Município continua aberto ao diálogo e à negociação, no sentido de, tão breve quanto possível, fechar este processo para que, na altura devida, quando estiver garantido o financiamento da obra, esta possa arrancar”.

Blogue Pedrinhas&Cedovém com Esposende24

VianaPolis pede mais um ano para demolir prédio Coutinho e vender activos

A empresa pediu o prolongamento do seu prazo de actividade até dia 31 de Dezembro do próximo ano para conseguir concluir a demolição de um imóvel que está parada há 16 anos por motivos de burocracia jurídica.

A VianaPolis pediu ao Estado, detentor da maioria do capital da sociedade, o prolongamento da actividade por mais um ano para demolir o prédio Coutinho, disse nesta sexta-feira à Lusa o presidente da Câmara.

Segundo o socialista José Maria Costa, a prorrogação da vida daquela sociedade até 31 de Dezembro de 2017, foi solicitada aos Ministérios do Ambiente e Finanças que detêm 60% do capital social da sociedade, mantendo inalterado o seu objecto social, a demolição do prédio Coutinho, travada há 16 anos por processos judiciais movidos pelos moradores no edifício Jardim.

Com 13 andares, o edifício, conhecido como "Prédio Coutinho", situado em pleno centro histórico da cidade, tem demolição prevista desde 2000, ao abrigo do programa Polis, para ali ser construído o novo mercado municipal.

No entanto, desde 2005 que a expropriação do edifício está suspensa pelo tribunal devido às cinco acções interpostas pelos moradores a exigir a nulidade do despacho que declarou a urgência daquela expropriação. De acordo com José Maria Costa adiantou que "a decisão de prolongar a actividade da sociedade será tomada em assembleia-geral da sociedade a realizar até final do mês de Novembro". A actividade desta sociedade tendo sido consecutivamente prolongada face ao impasse no processo judicial que aguarda decisão do Tribunal Constitucional (TC) para onde recorreram os moradores no edifício após decisão desfavorável do Supremo Tribunal Administrativo (STA).

Actualmente a VianaPolis, detida a 60% pelo Estado e a 40% pela Câmara local, já é detentora de 70 das 105 fracções do prédio, sendo que a aquisição de 54 fracções resultou de acordos amigáveis, e 16 de processos litigiosos.

O prédio já chegou a ser habitado por 300 pessoas, restando hoje cerca de 20 moradores.

Além da demolição daquele edifício, a VianaPolis tem ainda de gerir uma carteira de activos que ultrapassa os 12 milhões de euros, nomeadamente cinco milhões de euros em apartamentos e garagens construídos na cidade nos últimos anos e que ainda estão por vender. O maior activo da sociedade são os terrenos do Parque da Cidade, infra-estruturados pelo Polis e que se encontram por vender desde 2006, após quatro hastas públicas falhadas. O presidente da Câmara da capital do Alto Minho adiantou ainda que decisão idêntica será tomada, em relação à sociedade Polis Litoral Norte. Segundo José Maria Costa, o prolongamento da actividade desta sociedade deverá ser igualmente tomada, "até final deste mês, em assembleia geral".

Criada em 2009, a sociedade Polis do Litoral Norte prevê obras de reabilitação numa faixa costeira de 50 quilómetros nos concelhos de Viana do Castelo, Esposende e Caminha, integrando ainda as zonas estuarinas dos rios Minho, Coura, Âncora, Lima, Neiva e Cávado, numa extensão de, aproximadamente, 30 quilómetros. A área de intervenção totaliza cerca de cinco mil hectares e integra o Parque Natural do Litoral Norte.

A Agência Portuguesa do Ambiente Norte preside ao conselho de administração daquela sociedade que, além dos organismos públicos em representação do Estado, integra os três municípios abrangidos.

Blogue Pedrinhas&Cedovém com o PUBLICO

DEMOLIÇÕES? António Pina deixa o cargo de presidente da Polis da Ria Formosa, porque não há condições para o cargo!

António Pina deixa o cargo de presidente da Polis da Ria Formosa, porque a politica do ministro do ambiente, é: - Diz uma coisa, mas na prática é a demolição de tudo.

O presidente da Polis Litoral e um administrador da sociedade demitiram-se esta quinta-feira, dia em que estava agendada a tomada da posse administrativa de 40 casas na ilha do Farol

O presidente da Câmara de Olhão, António Pina, considerou que o presidente da Polis Litoral Ria Formosa, que renunciou ao cargo, "não tinha condições" para exercê-lo pela falta de "bom senso" no processo das demolições nas ilhas-barreira.

O Ministério do Ambiente anunciou esta quinta-feira que o presidente da Polis Litoral, Sebastião Teixeira, e um administrador da sociedade apresentaram pedidos de renúncia aos cargos, no dia para o qual estava agendada a tomada da posse administrativa de 40 casas na ilha do Farol, data entretanto adiada, esta semana, pelo Governo.

Apesar de a Ilha da Culatra, onde se insere o núcleo do Farol, pertencer administrativamente a Faro, o presidente da Câmara de Olhão (PS) interpôs, no ano passado, uma providência cautelar alegando riscos para a preservação do "habitat" do camaleão, expediente que impediu a posse de mais de 100 casas de férias consideradas ilegais, em abril de 2015.

Aceite na primeira instância, a providência viria depois a ser recusada pelo Tribunal da Relação, que considerou que a autarquia de Olhão não tinha jurisdição sobre a ilha da Culatra, apesar da proximidade geográfica.

Para António Pina, Sebastião Teixeira "não gostou" que o ministro do Ambiente "chamasse a si o processo das ilhas" e percebeu que a sua forma de estar "não se enquadra no bom senso", razão pela qual "não tinha condições para exercer o cargo".

No início de outubro, o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, disse no parlamento que as demolições na ria Formosa estavam em análise "caso a caso", mas no mesmo dia chegavam aos proprietários notificações da sociedade Polis para a posse administrativa de casas sinalizadas para demolição.

Este desencontro entre Governo e sociedade Polis Ria Formosa levou a pedidos de explicações, nomeadamente do PCP, que solicitou a ida do ministro ao parlamento para explicar "se a Sociedade Polis agiu à revelia", salientando que, neste caso, teriam "de ser assumidas responsabilidades" e o presidente da Polis, Sebastião Teixeira, demitido.

Segundo o presidente da Câmara de Olhão, o presidente da Polis "não se sentiu confortável" perante o "avanço" da tutela, que adiou esta semana as tomadas de posse no Farol e admitiu manter de pé as casas de pescadores, porque é "um dos radicais" que existem no Ministério do Ambiente.

As demolições previstas para as ilhas-barreira da ria Formosa estão esta quinta-feira em debate no parlamento, com PEV, BE e PCP a defenderem ou o seu fim ou a suspensão e o PS a pedir o realojamento prévio dos afetados.

António Pina admitiu ser necessário realizar ações de renaturalização nas ilhas, mas avisa que "é tão radical" a posição de querer "deitar tudo abaixo", como a de defender "que nada deve ir abaixo.

Para o autarca, o PCP e o BE "não se podem acantonar numa decisão radical de que nada pode ir abaixo".

Blogue Pedrinhas&Cedovem com DN

Ordenar e reabilitar a orla costeira

Jorge Cruz

O programa governamental denominado Plano de Acção para o Litoral Norte tem a sua continuidade garantida até 2019, segundo afiançou no final da passada semana o ministro do Ambiente. João Pedro Matos Fernandes, que tutela esta área, prometeu mais investimento para tentar travar a erosão que tem afetado o litoral norte.
O Plano de Ordenamento da Orla Costeira abrange diversos locais dos concelhos situados entre Caminha e Espinho, sendo certo que algumas das intervenções já efectuadas, parte delas de emergência, cumpriram um papel relevante não apenas como factor de travagem do recuo da costa como inclusive na sua reabilitação.

No concelho de Esposende, por exemplo, são bem visíveis os resultados dessas operações: a praia de Ofir e a restinga foram profundamente intervencionadas, no primeiro caso para reabilitação na sequência dos fortes temporais de inverno, que destruíram quase por completo as acessibilidades, e no segundo para impedir o avanço do mar, tarefa levada a cabo através da reconstituição das dunas.

Outra das operações de vulto aconteceu na antiga freguesia de S. Bartolomeu do Mar, com a requalificação da sua frente marítima, que obrigou à demolição de 27 edificações que estavam em risco. Também aqui foi reabilitado o cordão dunar tendo-se aproveitado para proceder ao reperfilamento da praia de calhaus.

Neste momento está ainda a decorrer uma intervenção preventiva no molhe norte da cidade de Esposende e para breve está prevista outra operação de defesa, desta vez da praia da Bonança, também em Ofir. Mas ainda ficam por resolver os casos das Pedrinhas e Cedovém, onde subsiste um largo conjunto de dezenas de edificações.

É evidente que a prossecução este plano é absolutamente fundamental para impedir o avanço do mar que, no caso de Esposende, é bem notório. Segundo os especialistas, foram cerca de 100 metros em três décadas, número que naturalmente assusta qualquer um. Aliás, esse é um dos problemas que se coloca, não apenas nesta zona de intervenção mas em cerca de um quarto da costa portuguesa, que é aquela que está sob pressão da erosão. 

Em S. Bartolomeu do Mar, embora tardiamente, ainda foi possível salvaguardar a actividade agrícola, evitando o avanço do mar e a consequente salinização dos solos, o que não aconteceu, por exemplo, mais a norte, em Vila Praia de Âncora.

É também por essa razão que a continuidade de um plano desta dimensão configura uma opção política de largo alcance, uma escolha que tem em conta as verdadeiras preocupações das populações e constitui uma aposta segura no futuro, designadamente ao garantir a sustentabilidade das frentes marítimas do território. 

Na realidade, um plano que prevê a reabilitação de esporões e a reconstituição dunar, o que também pode obrigar à demolição de construções em domínio público marítimo, constitui um excelente exemplo de boas práticas de políticas públicas que, naturalmente, deve ser merecedor de todo o apoio. Se esse plano ainda contemplar, como é o caso presente, a recuperação de passadiços, o ordenamento de áreas de estacionamento e a construção de ecovias, então só nos resta recorrer a uma expressão muito antiga e garantir que é ouro sobre azul.

Razão tem, portanto, o presidente da Câmara de Esposende, presente na sessão do final da passada semana, ao manifestar a sua satisfação pela continuidade dos investimentos do Plano de Ordenamento da Orla Costeira.

“Acabamos de garantir investimentos muito importantes para os próximos três anos para o litoral do país. Prosseguimos a forte dinâmica que tem sido implementada”, reconheceu Benjamim Pereira. O autarca alertou, todavia, que “é importante que seja definida uma estratégia para os próximos tempos, em que os municípios tenham um papel mais determinante na resolução dos problemas do litoral”.

Não tenho quaisquer dúvidas quanto às vantagens que decorrem das decisões estarem tão próximas quanto possível dos problemas e das populações. Infelizmente, porém, frequentemente isso presta-se a inanidades que apenas dão força aos defensores das políticas centralistas. 

Claro que erros todos cometemos. Uns mais embaraçantes que outros. Mas quero acreditar que algumas decisões mais controversas, que inclusive criam constrangimentos incómodos, perigosos e absolutamente desnecessários, como será o caso do parque de estacionamento da praia de Ofir, serão fruto de alguma desatenção, até de um certo facilitismo de que alguns responsáveis autárquicos ainda não se libertaram. 

Mas também acredito, sinceramente, que depois de uma fase inicial, que corresponde ao período de afirmação, ao tempo de apresentar obra a qualquer custo, isto é, quero crêr que quando a espuma dos dias se diluir e o facilitismo for substituído por uma atitude mais responsável, então o obreirismo dará lugar a soluções mais pensadas, que tenham em conta toda a realidade envolvente, ou seja, que sirvam devidamente a comunidade a que se destinam.

Blogue Pedrinhas&Cedovem com Correio do Minho

Esposende: Aprovada obra de defesa na praia da Bonança

A comissão directiva do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) acaba de aprovar a obra de reforço do cordão dunar na Praia da Bonança, em Ofir, Fão. 

Trata-se de uma obra fundamental, no valor global de 1 milhão 483 mil euros, inserida na ampla acção do Município de Esposende de preservação dos 18 quilómetros de costa que caracterizam o único concelho com praia no distrito de Braga.

O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes tinha anunciado, no passado mês, um investimento de 32 milhões de euros, a aplicar em trinta intervenções, cumprindo o Plano de Ação para o Litoral Norte que decorrerá até 2019, projecto no qual se inclui esta intervenção de defesa da praia da Bonança, em Fão.

Há muito que esta obra era reclamada, dando resposta aos anseios e medos dos habitantes daquela zona de Ofir. De resto, no passado mês de Julho, o professor da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, Veloso Gomes e Pimenta Machado, presidente do Conselho de Administração da Sociedade Polis Litoral Norte, acompanharam o presidente da Câmara Municipal de Esposende, numa visita à praia da Bonança, com o objectivo de definir a estratégia de defesa da costa, altura em que ficou definido avançar com a candidatura agora aprovada.

Esta operação consistirá no desenvolvimento de uma solução de minimização do forte processo erosivo observado na praia da Bonança, prevendo-se a execução de diversas acções, para preservação do cordão dunar e arriba de erosão existente. Este passo dar-se-á pela construção de uma frente resistente, com três níveis de geocilindros de areia e preenchimento de um muro de geocilindros.

A obra tem uma comparticipação do Fundo de Coesão de cerca de um milhão e 200 mil euros e compreende ainda, o reperfilamento das areias na praia, através da movimentação de areia para a zona superior da praia e para o espaço entre os geocilindros e a arriba de erosão existente.

“Este é o resultado do esforço de concertação que envolveu a Câmara de Esposende, a Polis, na pessoa do presidente do conselho de administração, Pimenta Machado e o Ministério do Ambiente, com empenho direto do senhor Ministro. Este projecto insere-se no plano mais vasto que prevê a defesa de toda a costa”, disse o presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira.

De resto, Benjamim Pereira entende que o investimento global de 32 milhões de euros, em toda a zona costeira nacional “constitui um investimento muito importantes para os próximos três anos, fruto de uma estratégia em que os municípios terão um papel ainda mais determinante na resolução dos problemas do litoral”, face à anunciada cessação do Polis Litoral Norte.

Esta comparticipação financeira do Fundo de Coesão destina-se à protecção e reabilitação do sistema costeiro na praia da Bonança, obra inserida no eixo nacional que visa promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos. Este plano nacional tem como filosofia subjacente, a promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes.

Blogue Pedrinhas&Cedovem com Correio do Minho

João Matos Fernandes afirma que não defende nos tempos mais próximos os lugares em Esposende de Pedrinhas e Cedovém

Ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, diz que as casas que vão desaparecer estão claramente ameaçadas pelo avanço do mar. E acrescenta que há outros casos no país que terão de ser resolvidos

Desde que Carlos Pimenta era secretário de Estado do Ambiente, nos anos 1980, que se fala na "limpeza" da ria Formosa. O plano em marcha será a solução definitiva?

É muito difícil falar em soluções definitivas para espaços com esta sensibilidade natural. Com os dados que temos hoje , não olhamos para as ilhas da barreira como tendo todas o mesmo risco. Sentimos que o maior risco está nos extremos nascente e poente da ilha de Faro. E, por isso, aí, muito mais do que a ideia de fazer demolições, queremos tirar as pessoas de lá, porque de facto estão em risco. E tirar as pessoas de lá é encontrar um sítio para onde elas vão e depois, naturalmente, demolir as habitações.

Mas com algumas ressalvas...

Esta é sempre uma zona de grande sensibilidade, que implica grande cuidado, e que inibirá em absoluto a construção de mais o que quer que seja neste espaço. Agora, indo ao encontro do programa de governo, incidimos sobre as zonas de risco identificadas, salvaguardando o núcleo histórico da Culatra e o centro da ilha de Faro, porque são aglomerados urbanos em consolidação e, como muitos outros aglomerados urbanos que existem no país e estão à beira-mar, terão de ser requalificados e protegidos.

Estas 81 demolições serão concluídas em breve?

As notificações foram feitas hoje [ontem]. Portugal é um Estado de direito e, portanto, poderá sempre existir um conjunto de contestações judiciais. No entanto, em mais de 60, essas contestações judiciais já foram feitas e foram ganhas a favor do Estado. Acreditamos que, dentro de um mês, de pelo menos 60 destas habitações, que são, repito, nenhuma delas primeira habitação, poderá iniciar-se a sua demolição a partir do final de outubro.

Ao longo deste processo foi sendo levantada a suspeição de que, feitas as intervenções, poderiam surgir novas construções, empreendimentos. Para que fique claro, apenas estão em causa os realojamentos e legalizações que constam do plano?

Fica claro que, sim, no núcleo da Culatra haverá a legalização das primeiras habitações que são de pessoas que têm a sua atividade ligada à pesca...

Referiu há dias, no Parlamento, que a ria Formosa não é a única situação do género em Portugal e que há outras, nomeadamente a norte. Pode adiantar mais alguma coisa a esse respeito?

Posso. Aliás, foram apresentadas no sábado passado. Para além de algumas situações mais pontuais, no município da Póvoa de Varzim e de Matosinhos, existe uma zona de enorme risco na costa de Esposende: os aglomerados de Pedrinhas e de Cedovém, cujo processo administrativo está muito mais atrasado do que este. Nada acontecerá nos tempos mais próximos. Mas são zonas onde é impossível garantir a segurança daquelas casas por um período de anos em função do avanço do mar.

E essas são situações em que conta ter pelo menos uma solução encaminhada até ao final desta legislatura?

No que diz respeito às situações mais pontuais, algumas delas têm licenças, que caducam dentro de meses, e que a partir daí poderá proceder-se à sua demolição. Repito: são coisas absolutamente pontuais. No que diz respeito à frente de mar de Cedovém e de Pedrinhas, foi lançado - aliás, foi assumido um compromisso pelo próprio diretor regional, foi ele que fez a apresentação - no sentido de se iniciar esse processo. Porque são zonas com um risco ao mar evidente.

Estão previstas várias intervenções para a ria Formosa. Como serão financiadas?

Nas intervenções de naturalização [demolições] e requalificação da Culatra serão utilizados fundos comunitários. Os outros quatro grandes projetos são pagos pelo capital próprio da Sociedade Polis e em cerca de 25% pelas autarquias. Nos dois projetos de realojamento serão financiados pelo Prohabita, que paga até 30% a fundo perdido. E o resto é da responsabilidade da Câmara Municipal de Faro, com capitais próprios ou crédito bancário.

Blogue Pedrinhas&Cedovem com DN 29 de setembro de 2016

Caminha: situação na Foz do Rio Âncora normalizada

No dia 15 ficou normalizada a situação na foz do rio Âncora, com o restabelecimento da comunicação entre rio e mar. 

O assoreamento da zona, devido à insuficiência de caudal, foi prontamente comunicado pela Câmara à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que interveio de imediato, através da Polis Litoral Norte. A ocorrência recente de incêndios, que tornou o rio torrencial, poderá originar outras situações num futuro próximo, pelo que o Município manterá uma vigilância constante e continuará a diligenciar, com os baldios, para que a floresta possa ser olhada de forma estratégica, nomeadamente através da urgente criação das Zonas de Intervenção Florestal - ZIF. 

Terminam hoje os trabalhos que estão a ser desenvolvidos junto à foz do rio Âncora, em Vila Praia de Âncora, onde a areia fechou esta semana o canal de comunicação entre o rio e o mar. Alertada pela Câmara, a APA, através da Polis Litoral Norte, deslocou para o local algumas máquinas e técnicos, com vista a uma intervenção que permitisse repor o rio Âncora no seu leito normal. Os trabalhos foram acompanhados pelo vereador do Ambiente, Guilherme Lagido Domingos, que ontem reuniu no local com os responsáveis da Polis.

A insuficiência de caudal é um dos problemas da bacia hidrográfica do rio Âncora. No entanto, como explica o vereador Guilherme Lagido, a situação poderá ainda agravar-se em consequência dos incêndios, que tornaram o rio torrencial, ou seja, tem água apenas quando chove. A destruição da vegetação/floresta impede que a água seja retida e que seja posteriormente libertada, numa gestão natural e equilibrada que agora não se verifica.

O Município está preocupado e desenvolverá esforços em dois sentidos. Por um lado, manterá uma atenção especial em relação aos fenómenos naturais que vão ocorrendo, de maneira a que se possa, se disso houver necessidade, acorrer imediatamente a eventuais situações que sejam geradas, como agora aconteceu.

Ao mesmo tempo, conforme sublinha Guilherme Lagido, é cada vez mais urgente olhar para a floresta de forma estratégica e apoiar os baldios na constituição das ZIF, que permitirão uma gestão adequada dos recursos florestais, com escala suficiente para prevenir situações como as ocorridas no último verão. 

*** Nota da C.M. de Caminha ***

Esposende: anunciada obra de proteção da praia da Bonança, em Ofir

O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes anunciou hoje, na Estação Litoral da Aguda, Vila Nova de Gaia, um investimento de 32 milhões de euros, a aplicar em trinta intervenções, cumprindo o Plano de Ação para o Litoral Norte que decorrerá até 2019 e inclui uma intervenção de defesa na praia da Bonança, em Ofir.

Este plano prevê a reabilitação de esporões, a reconstituição dunar, demolições de construções que estão em Domínio Público Marítimo, construção de Ecovias, o ordenamento de áreas de estacionamento e a recuperação de passadiços.

'Acabamos de garantir investimentos muito importantes para os próximos três anos, para o litoral do país. Prosseguimos a forte dinâmica que tem sido implementada. É importante que seja definida uma estratégia para os próximos tempos, em que os municípios terão um papel mais determinante na resolução dos problemas do litoral', disse Benjamim Pereira.

De resto, os investimentos, previstos desde a elaboração da Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Orla Costeira, pretendem travar a erosão que tem afetado o litoral norte, nomeadamente em vários pontos dos concelhos de Caminha, Viana do Castelo, Esposende, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Matosinhos, Porto, Gaia e Espinho, que estão sob alçada do mesmo Plano de Ordenamento da Orla Costeira.

O ministro do Ambiente manifestou o propósito de “descentralizar, para melhor atuar localmente”, salientando a importância do avanço na recolha de informação que permite “melhor definir as estratégias de intervenção, em defesa do litoral”.

Por seu turno, o responsável pelo programa Polis Litoral Norte, Pimenta Machado apontou a intervenção em curso no molhe norte de Esposende, apresentada como exemplo de programação e a obra na frente de mar de S. Bartolomeu como exemplo de ação em total pacificação social.

Em termos gerais, o plano contempla o planeamento, a monitorização e a intervenção, ao longo dos 140 quilómetros de costa que abrangem nove municípios, de Espinho a Caminha.

*** Nota do Serviço de Comunicação e Imagem do 
Município de Esposende
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