Polis Litoral Norte investe mais 18 milhões em Caminha, Viana do Castelo e Esposende e 0€ para Lugar das Pedrinhas e Cedovém

A sociedade Polis Litoral Norte anunciou ontem um plano de 22 intervenções de protecção e defesa costeira dos concelhos de Caminha, Viana do Castelo e Esposende, um investimento de 18, 1 milhões de euros a concretizar até ao final do ano. Nove dessas empreitadas, no valor de 3,77 milhões de euros, foram ontem consignadas para execução imediata nos três municípios.

Os dados do investimentos foram avançados pelo presidente do conselho de administração da Polis Litoral Norte, Pimenta Machado, numa sessão pública em Viana do Castelo, tendo adiantado que, entre 2009 e final de 2016, foram executadas nos três concelhos 30 empreitadas de 26 milhões de euros.

Das nove empreitadas ontem consignadas, sete dizem respeito a novos troços da ecovia do Litoral Norte, cofinanciada pelo Programa Operacional Norte 2020. Outra diz respeito à modernização do cais de pesca de Caminha, cofinanciada pelo Programa Operacional Mar 2020 e pela empresa Docapesca, e uma outra visa a preservação das condições naturais de defesa costeira, com a demolição de um restaurante no cordão dunar de Afife.

Na sessão de ontem a secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos, declarou que “quase dez anos sobre o lançamento do Polis Litoral, e mais de dez anos sobre a publicação da primeira geração dos nove Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), o território está substancialmente mais qualificado, com condições de actividade e fruição renovadas, mais diversificadas e seguras, com princípios de intervenção mais consolidados”.

Revelou que será lançado, “muito em breve, um instrumento de planeamento estratégico, o Plano de Acção para o Litoral - Litoral XXI, que integrará e priorizará as intervenções das entidades com competências no litoral”.

A governante alertou que “as alterações climáticas terão efeitos não negligenciáveis no litoral português e a subida do nível médio das águas do mar é um facto incontornável”, pelo que o Governo definiu como prioridade “defender e potenciar o litoral, através da adopção de medidas que contrariem a erosão das áreas vulneráveis da zona costeira e que promovam o seu planeamento, ordenamento e gestão de forma integrada, através de um diálogo permanente com as administrações locais e regionais, as universidades e as populações”.

Câmaras Municipais reivindicam mais competências na gestão do território

A Polis Litoral assinalou ontem a demolição de um restaurante no cordão dunar da praia de Afife, concelho de Viana do Castelo, para sublinhar a preocupação da sociedade constituída entre o Estado e os municípios de Caminha, Viana do Castelo e Esposende na “preservação das condições naturais de defesa costeira”.

O “monstruzinho” da praia de Afife, como lhe chamou o presidente da Polis Litoral Norte, Pimenta Machado, será substituído por um apoio de praia a construir fora da área de risco.

Reconhecendo a complexidade da gestão do litoral norte, um território que integra um Parque Natural e “habitats de grande importância”, o presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa, defendeu que os municípios “têm de assumir cada vez mais competências na gestão do território”, apelando ao Governo para que tal seja considerado no processo de descentralização actualmente em debate. 

O edil vianense reivindicou também “continuidade no futuro de um programa de gestão integrada” como o Polis Litoral Norte.

A secretária de Estado, Célia Ramos, assinalou ontem que há ainda capacidade de investimento, pelo que exortou a Polis Litoral Norte a apresentar projectos e desafiou outros municípios a “vir a jogo”.

Blogue Pedrinhas & Cedovém

QUANDO É QUE OS NOSSOS GOVERNANTES SE DEBRUÇAM SOBRE O PROBLEMA DO LUGAR DAS PEDRINHAS E CEDOVEM E TENTAM RESOLVER A ASNEIRA QUE O PRÓPRIO ESTADO PORTUGUÊS FEZ. 

(Lugar das Pedrinhas e Cedovém são lugares com grande história, turismo, gastronomia, natureza, arquitetura, tudo que um lugar deve ter para ser acarinhado e protegido).

É UMA SITUAÇÃO COMO ESTA QUE A SECRETARIA DE ESTADO, CÉLIA RAMOS DEVERIA VER E "VIR A JOGO".

Demolição do restaurante em Afife entre as 9 obras lançadas pela Polis Litoral Norte

A demolição de um antigo resturante na praia de Afife, em Viana do Castelo, foi uma das nove obras lançadas pela Sociedade Polis Litoral Norte, num investimento global de 3.77 milhões de euros. Além de Viana do Cstelo aquelas empreitadas vão decorrer  em Caminha e Esposende e acontecem numa altura em que a sociedade diz estarem  já executados 26 milhões de euros de investimento em  30 empreitadas e estudos complementares.

Ontem, foram assinados os autos de consignação de empreitadas em Caminha, Viana do Castelo e Esposende, sendo que sete dizem respeito a novos troços da futura Ecovia do Litoral Norte, cofinanciada pelo Programa Operacional Norte 2020, uma destinada à melhoria das condições de trabalho da comunidade piscatória, cofinanciada pelo Programa Operacional Mar 2020 e pela Docapesca, e uma outra que prevê contribui decisivamente para a preservação das condições naturais de defesa costeira, com a demolição de um restaurante há muito construído em cordão dunar, cujo arranque vai também foi assinalado.

A sessão de apresentação das novas empreitadas decorreu na sede da sociedade Polis Litoral Norte, em Viana do Castelo e contou com a presença da secretária de Estado do Ordenamento  do Território e da Conservação da Natureza e dos autarcas de Viana do Castelo, Caminha e Esposende.

Na ocasião, o presidente do conselho de administração daquela sociedade, Pimenta Machado disse que até final do ano vão ser investidos de 18, 1 milhões de euros em 22 intervenções de proteção e defesa costeira dos três concelhos.

Pimenta Machado, revelou que, desde 2009 até final de 2016, foram realizadas naqueles três concelhos, 30 empreitadas orçadas em 26 milhões de euros.

A secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza referiu que o Governo “andou bem” ao decidir, no final de 2016 “prorrogar por mais um ano a vigência das Sociedades Polis”.

Disse que passados “quase dez anos sobre o lançamento do Polis Litoral e mais de dez anos sobre a publicação da primeira geração dos nove Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), o território está substancialmente mais qualificado, com condições de atividade e fruição renovadas, mais diversificadas e seguras, com princípios de intervenção mais consolidados”.

“Estamos, sem dúvida, perante um território mais qualificado mas também perante, outros desafios como sejam aqueles que se associam aos processos das alterações climáticas que, para que se combatam, implicam a salvaguarda de áreas de risco, o recurso às melhores técnicas disponíveis, a partilha de responsabilidades e articulação entre as diferentes organizações não esquecendo as comunidades locais e a academia”.

Célia Ramos alertou que “as alterações climáticas terão efeitos não negligenciáveis no litoral português e a subida do nível médio das águas do mar é, um facto incontornável”.

Adiantou que será lançado, “muito em breve, um instrumento de planeamento estratégico, o Plano de Ação para o Litoral – Litoral XXI, que integrará e priorizará as intervenções das entidades com competências no litoral”.

“Defender e potenciar o litoral é um dos objetivos que o Governo prosseguirá através da adoção de medidas que contrariem a crescente erosão das áreas vulneráveis da zona costeira e que promovam o seu planeamento, ordenamento e gestão de forma integrada, através de um diálogo permanente com as administrações locais e regionais, as universidades e as populações em geral, construindo um litoral que é de todos e para todos. Porque as alterações climáticas estão aí e nós temos que atuar já”, frisou.

Intervenções lançadas:

Caminha:

Modernização do Cais de Pesca: integra o projeto de Requalificação da Marginal de Caminha, já concluído, e prevê, especificamente, o aumento da área útil do cais, o prolongamento da ponte-cais, a reparação/beneficiação da rampa-varadouro e das estruturas para amarração de embarcações, a recuperação das escadas para acesso às embarcações, a instalação de um novo guincho na rampa e o incremento da capacidade de atracação de barcos.

O investimento global associado é de 880 mil euros, cofinanciado em 75% pelo PO Mar 2020, e no restante, pela Docapesca (financiamento nacional).

Viana do Castelo e Caminha e Esposende:

Intervenção no rio Neiva: é assinado o protocolo de cooperação financeira entre a Polis Litoral Norte, o Município de Viana do Castelo e o Município de Esposende, para financiamento da componente nacional do financiamento da obra de construção da ponte pedonal e ciclável sobre o Rio Neiva que, fazendo parte do traçado da futura Ecovia do Litoral Norte, constituirá a ligação, ao longo de cerca de 300 metros, entre aqueles dois concelhos. Trata-se de um investimento global de 556 mil euros, cofinanciado pelo PO Norte 2020.

Caminha, Viana do Castelo e Esposende:

Arrancam sete 7 novos troços da futura Ecovia do Litoral Norte, que, distribuídos pelos três Municípios, implicarão um total de investimentos, de 2,53 milhões de euros, cofinanciados pelo PO Norte 2020, designadamente: os troços das margens direita e esquerda do estuário do Rio Âncora; Praia de Arda – Praia de Paçô; Praia Fornelos – Praia Canto Marinho; ponte sobre o Rio Neiva; margem esquerda do estuário do Rio Neiva; Praia de Rio de Moinhos – Praia de Cepães e Praia de Cepães – Praia de Suave Mar. De sublinhar que até ao final do ano ficarão concluídos 43 quilómetros de troços da Ecovia Litoral Norte, que temnum total de previstos 73 quilómetros previstos ao longo dos três concelhos.

A Sociedade Polis Litoral Norte, constituída entre o Estado e os Municípios de Caminha, Viana do Castelo e Esposende, têm como objeto a intervenção numa faixa costeira de cinquenta quilómetros, integrando ainda as zonas estuarinas dos rios Minho, Coura, Âncora, Lima, Neiva e Cávado, numa extensão de aproximadamente trinta quilómetros. A área de intervenção totaliza cerca de cinco mil hectares e integra o Parque Natural Litoral Norte.

Blogue das Pedrinhas & Cedovém com Rádio Alto Minho

OS VIKINGS CHEGARAM AO MUSEU DE MARINHA​

A partir de 18 de Abril o Museu de Marinha apresenta ao público, pela primeira vez em PORTUGAL, a mais completa exposição dedicada aos Vikings | Guerreiros do Mar.

Venha navegar até à era dos Vikings!

Há mais de mil anos, povos vindos do Norte chegaram às margens de uma Europa que não estava preparada para os receber. 

A capacidade de se deslocarem em rápidos e versáteis navios e a violência inesperada dos seus ataques constituíam as principais características destes “guerreiros do mar”.

Também nos territórios que mais tarde viriam a ser Portugal, a presença destes “homens do norte” foi uma constante ao longo de mais de 300 anos, entre os séculos IX e XI. Quer na região do Condado Portucalense, quer nos territórios islâmicos mais a sul no Al-Andaluz, como Lisboa e Alcácer do Sal, as incursões vikings deixaram uma marca indelével naquelas sociedades, bem presente no início da nacionalidade.

Composta por mais de 600 peças originais provenientes do Museu Nacional da Dinamarca, esta exposição apresenta-nos os mais variados aspetos relacionados com a história e cultura deste fascinante povo que ficou conhecido como um dos mais temidos de toda a História.

Com o apoio do Blogue Pedrinhas & Cedovém

140 anos da Escritura de Aforamento e Remissão do Lugar das Pedrinhas (1877-2017)

A onda Expira na praia
Vê-se longe um barco à vela;
O sol no poente desmaia;
Desponta a primeira estrela:

Na onda - Desilusão
No barco à vela - Mocidade
Sol morrendo - Inspiração
Primeira estrela - Saudade!

setembro, 1896

Eduardo da Costa Macedo

Ofir terá este fim de semana os primeiros jogos sem fronteiras do turismo

De 28 a 30 de Abril, a competição é amigável e para todas as idades, em setembro ganha concorrentes internacionais.

 Esta é a edição zero dos "Jogos sem fronteiras do turismo", um conjunto de atividades turistico-culturais em que se dá uma competição amigável entre todos os participantes. 

Desde férias em família, a amigos que se juntam em diversas atividades ao ar livre dando-se ainda um especial ênfase à gastronomia local.

 

Circuito de automóveis antigos, regata de veleiro e passeio a cavalo na praia são apenas algumas das atividades que a Circo Cultural propõe unir com a intenção de "revolucionar o turismo em Portugal". De 28 a 30 de Abril, a competição é amigável e para todas as idades, em setembro ganha concorrentes internacionais.

Define-se como os “jogos sem fronteiras” em contexto real e ligados à natureza. A Circo Cultural apresenta no Axis Ofir Beach Resort Hotel algumas das atividades turístico-culturais que vão constar na edição europeia, em setembro. Isabel Figueira abre as hostes deste formato turístico sem precedentes, que culmina num fim de semana repleto de música, atividades ao ar livre e sessões de relaxamento.

Haverá grande variedade de atividades: desde sessões de yoga, massagens tailandesas e acupunctura, até passeios a cavalo na praia, veleiro e canoa na foz de Ofir, ou automóveis e motorizadas clássicos, sempre com música e boas opções gastronómicas à mistura.Existirão ainda 3 veleiros à disposição dos participantes que partem da Marina de Viana e vão passear pela costa de Viana a Ofir, Esposende. Por terra, o passeio dos clássicos até à pitoresca cidade de Vila do Conde, não deixando indiferente a Póvoa de Varzim.

No mercado desde 2013, a Circo Cultural reúne agora parceiros estratégicos para a internacionalização do projeto. A Câmara Municipal de Esposende, o Hotel Axis Ofir, a Tone Up Garage e a Associação Desportiva Automóvel de Vila do Conde são elos fundamentais e parece que captaram a atenção do Turismo de Portugal. O diretor Miguel Braga resume a missão da Circo Cultural numa frase, “levando aos outros o que é nosso, deixando em nós o que os outros trazem”

As inscrições já podem ser feitas através das agências Abreu e diretamente pela Circo Cultural. É possível participar em cada uma das atividades de forma única e independente, a partir de 20€, ou aproveitar toda a experiência durante o fim de semana com tudo incluído até 170€ por pessoa.

Blogue Pedrinhas & Cedovém com SOL

SOS Cabedelo contesta projecto de intervenção da APA na praia

Associação de defesa da praia diz que obras previstas reduzem o areal e põem em causa a qualidade das ondas

A praia do Cabedelo, na Figueira da Foz vai ser alvo de uma intervenção por parte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), mas uma associação de defesa da praia contesta o projecto.

 A SOS Cabedelo fala de “um ataque à praia” e questiona a técnica de ripagem, a constituição de o que diz ser uma nova duna e a construção de um muro de betão. “Este tipo de intervenção é completamente errado”, referem Miguel Figueira e Eurico Gonçalves, membros da associação, ao PÚBLICO. Os activistas da associação criada em 2009 consideram que as intervenções reduzem a dimensão da praia e põem em causa a qualidade das ondas com a construção de um muro “supostamente para proteger o estacionamento que vai desaparecer dali”.

A Câmara Municipal da Figueira da Foz tem uma intervenção planeada para requalificar aquela zona no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU). A zona dunar do Cabedelo é artificial, tendo sido construída nos anos 1960 para proteger um bairro de pescadores que já não existe.

Miguel Figueira refere mesmo que “toda a economia que tem gerado e aparecido na zona está em causa” com a construção do muro na zona da praia mais próxima do parque de campismo, uma vez que este tem impacto nas ondas do Cabedelo, uma praia muito frequentada por quem pratica desportos do mar. “A onda do Cabedelo é um activo”, realça, notando que “tem havido um ressurgimento daquela zona com a economia do mar depois do declínio da indústria naval”. 

O projecto da APA custa 483 mil euros e tem o nome de Reconstituição do Cordão Dunar do Cabedelo, a Norte da Praia da Leirosa e a Norte da Praia da Vagueira, mas Eurico Gonçalves considera que, no que toca ao Cabedelo, o título “induz em erro”. “Não se trata de uma reconstituição dunar. Trata-se de uma nova duna que compromete a área útil da praia” e que é criada com a retirada de sedimentos ao mar, assevera. “Estamos a proteger a primeira duna com a duna hidráulica”, atira.

Os activistas lamentam que, nas três reuniões que tiveram com a APA, tenham sido ouvidos apenas por técnicos e que nunca lhes tenha sido cedida uma cópia do projecto. Eurico Gonçalves diz ainda que a cidadania foi “afastada constantemente deste projecto”, mas reconhece que os responsáveis manifestaram a “disponibilidade para corrigir” alguns aspectos da empreitada. 

Por seu lado, a APA, em resposta ao pedido de esclarecimento do PÚBLICO, refere que, na sequência das três reuniões mantidas com a SOS Cabedelo, foram feitas alterações ao projecto, nomeadamente no “que se refere à recarga da duna existente no sentido longitudinal bem como o recuo de um muro”. O cordão dunar será alimentado através do “transporte de areia localizada num depósito a uma distância média de transporte de 300m desde a praia do Cabedelinho”. A agência informa ainda que o projecto “está e sempre esteve ao dispor de qualquer entidade para consulta” na sua delegação da região Centro. 

A APA sublinha que “a não realização desta intervenção terá implicações graves de erosão no cordão dunar, com a fragilização ou mesmo destruição do sistema dunar”, mencionando que “muitas das dunas já apresentam sinais de degradação e instabilidade visíveis, com risco para pessoas e bens”.

Eurico Gonçalves diz que uma intervenção do género foi levada a cabo em 2015 a cerca de três quilómetros a Sul do Cabedelo, na Praia da Cova, e refere que entretanto “o mar invadiu a floresta a Sul e destruiu a raiz do molhe a norte”, pondo “em risco pessoas e bens”.

Esta não é a primeira vez que estas obras no cordão dunar do Cabedelo são notícia. No início de Abril Agência Lusa deu conta de que a APA lançou o concurso público para a empreitada, mas a zona onde vão decorrer as obras é maioritariamente da jurisdição do porto da Figueira da Foz.

Recentemente a câmara municipal anunciou a instalação de um sistema de iluminação que possibilitará a prática de desporto nocturno no mar. A proposta foi apresentada a concurso pela SOS Cabedelo ao orçamento participativo da Figueira, mas ficou acabou por não recolher votos suficientes. No entanto, autarquia acabaria por acolher o projecto e integrá-lo no plano de requalificação da zona.

Blogue Pedrinhas & Cedovem com PÚBLICO

O que há de novo em Esposende?

Em Esposende e na vizinha vila de Fão, a paisagem está a mudar. Na praia de Ofir a água vai ganhando terreno ao areal. Mesmo assim, o hotel mais antigo da zona apresentou-se renovado este verão. Em Esposende há um restaurante novo e em Fão continua a fazer-se as «clarinhas». 

Quando o vento não sopra com a força necessária para a prática de kitesurf, Tiago Rocha e Pedro Bessa arranjam alternativas pa­ra os turistas que recebem todos os verões na sua escola e empre­sa de desportos náuticos Kook Proof.

Num dia sem nortada, no rio Cávado, zona prote­gida do Parque Natural do Litoral Norte, al­guns jovens equilibram-se em pranchas de paddle para uma sessão de ioga. «Nesta au­la piloto, está a testar-se pormenores», ex­plica Tiago Rocha, que abriu a escola de kitesurf há dez anos e montou kite camps quando estes rareavam no Norte do país. «Era uma coisa pequena», explica Pedro Bessa, que se juntou à equipa há três anos, pouco depois de a escola ter mudado para o seu nome atual.

Começou por instalar-se no bairro dos pes­cadores. A comunidade recebeu bem a esco­la, porque os surfistas tiveram o cuidado de se integrar no «espírito do local». Mais tarde, mudou-se para uma sa­la da lota que não es­tava a ser utiliza­da, ao lado na mari­na dos pescadores. «O único barco na ma­rina que não é de pes­ca é o nosso», diz Tiago.

Esposende cres­ceu acompanhando o desenvolvimento dos desportos náuticos. «Em agosto só havia turismo de emigrantes. Não ha­via turismo desportivo. Este tem tido um im­pacte grande nos últimos anos, inclusive im­pacte visual», considera Pedro.

Onde se testemunha o tal «impacte visual» de que falam é na esplanada do Sky Valley, pri­meiro restaurante na cidade totalmente dedi­cado ao sushi e aos cocktails. Nesta «varanda privilegiada sobre a foz do Cávado», assiste-se aos voos rasantes e outras manobras aéreas do kite e também à velocidade das mo­tos de água. Jorge Rodrigues, que já organizava festas em Ofir, decidiu agora apostar num pro­jeto «mais sólido e duradouro» e o «sushi faz to­do o sentido aqui», em frente ao rio e ao oceano.

Aqui, a beleza da orla marítima deu origem a uma das mais cobiçadas zonas balneares do país. Em fren­te, há vários hotéis, incluindo o primeiro que aqui se instalou nos anos 1940. Atual­mente no grupo Axis e recentemente renovado, a unidade de quatro estrelas começou por ser conhecida por «ho­tel dos americanos», por alturas do fim da Segunda Guerra Mundial e passou já por várias fases, das quais dão testemunho alguns obje­tos, como o piano de Segundo Galarza, que nos anos 60 animava os serões dos hóspedes, ou as pistas de bowling, na época únicas, que serviam para os norte-americanos passarem o tempo.

Nessa época, explica José Araújo, di­retor da unidade, o hotel era bem mais peque­no do que é hoje. Atualmente, o hotel, direcio­nado para famílias, tem capacidade para rece­ber 460 hóspedes.

A banhos em Ofir

O Parque Natural do Litoral Norte não é só para ver de longe. Com as suas dunas, o mar, pi­nhais e lagoas, esta zona protegida estende-se ao longo de 16 quilómetros entre o rio Neiva, a norte, e a freguesia da Apúlia, a sul, passando pelo estuário do Cávado.

Existem percur­sos sinalizados para fazer a pé ou de bicicleta. Um deles é o trilho «Entre o Cávado e o Atlân­tico» que tem o seu início no Clube Náutico de Fão. Relativamente curto, o percurso permite caminhar sobre passadiços que cruzam o ca­bedelo. De resto, Fão pode conhecer-se toda andando a pé, desde a ponte oitocentista que cruza o Cávado, passando pelo centro até Ofir.

Contemporânea do hotel, como marca registada, é a Pastelaria Clarinhas, onde nasceram as famosas «clarinhas de Fão». Estes pastéis de massa tenra recheados com doce de chila foram patenteados em 1947. Mas começaram a ser produzidos muito antes. «Uns dizem que a receita nasceu num convento, outros, numa casa senhorial», conta Pedro Alves, que está à frente da pastelaria, admitindo que pouco se sabe sobre a origem do doce. Sabe, sim, que a sua família o faz há mais de cem anos. Continua a ser o único sítio que vende as originais, feitas artesanalmente.

Uma confeitaria histórica e um «bar pirata»

Ir embora de Fão sem comer clarinhas e sem se ir conhecer o Bar do Fojo é perder parte da história da vila. Aberto em 1974, este «bar pirata» do pescador, poeta, filósofo e artista Sérgio Cardoso é contemporâneo da Revolução de Abril.

Ele próprio revolucionou a vila com o seu espaço aberto a todos, de pescadores a marinheiros, de turistas a boémios e agora muitos entusiastas de kitesurf, que Sérgio já homenageou numa das paredes do bar.

Onde antigamente havia um estaleiro, este bar-barco foi sendo construído aos poucos e ficará «por acabar», admite Sérgio, que gere o espaço com a ajuda do filho, também Sérgio e também pescador. Antes da partida, brinde-se com uma tigela de «botas de água», bebida ligeiramente doce que Sérgio gosta de aromatizar com uma folha de eucalipto.

Blogue Pedrinhas & Cedovém com EVASOES

A ria Formosa (mas não só)

O noticiado processo de demolições ao longo da ria Formosa tem sido motivo de indignação por parte dos particulares afetados e de embaraço para as diversas entidades públicas com responsabilidades na matéria.

Do lado dos particulares, há uma indignação que decorre do facto de ocuparem há décadas as habitações em causa, de forma pública e pacífica, pagando os competentes impostos sobre imóveis e obtendo até licenças camarárias para os mais diversos fins.

Do lado das entidades públicas, são distintas as posições dos vários municípios que a ria Formosa atravessa e do Estado, na figura do Ministério do Ambiente.

Os primeiros veem as demolições como uma desautorização ou diminuição dos seus poderes, uma vez que as ordens são emanadas por outro "poder" alheio às dinâmicas e idiossincrasias locais. O Estado, por seu turno, alicerçado na titularidade que a Lei 54/2005 lhe confere sobre os terrenos do domínio público marítimo, procura concretizar os desígnios dos planos de proteção e valorização da orla costeira aprovados, ao mesmo passo que tenta não deixar desamparados os particulares em situação de maior debilidade.

Por conseguinte, os planos anunciados e entregues às entidades competentes para os executar (no caso, a Polis Litoral Ria Formosa) são revistos e alterados em função das reivindicações e interesses que se sublevam. Isto acontece tanto na ria Formosa como em todos os outros locais onde estejam para ser implementados os planos de ordenamento da orla costeira.

É comum os particulares confiarem que o seu direito de propriedade está acautelado por força do licenciamento camarário, do registo predial, do pagamento de IMI, etc. Todas estas "interações", por assim dizer, geram confiança e expectativas junto dos particulares no sentido do reconhecimento da sua propriedade.

Todavia, no caso de imóveis localizados no domínio público hídrico, a Lei 54/2005 é inequívoca ao afirmar que a titularidade do domínio público marítimo, fluvial e lacustre (onde as águas sejam navegáveis ou flutuáveis) pertence ao Estado ou, nas regiões autónomas, à respetiva região - e nunca às autarquias.

Para mais, sendo os bens do domínio público inalienáveis, é ilegítima qualquer forma de aquisição por parte dos particulares, até mesmo por usucapião. Apenas lhes cabe pedir o reconhecimento judicial da propriedade privada (caso reúnam as condições), ou obter uma licença de utilização (por definição, precária) do domínio público, pagando a competente taxa.

Dois cidadãos ingleses, cuja edificação na ilha da Armona se encontra perante uma ordem de demolição, apesar de estar devidamente licenciada pela câmara municipal, dizem-se "vítimas" do sistema legal e administrativo português. Bem vistas as coisas, todos nós somos vítimas da entropia e da desordem que versa sobre os nossos recursos hídricos.

JPAB-José Pedro Aguiar Branco Advogados

Presidente de Câmara multada em 10 mil euros por não responder a cidadão

(Anabela Freitas, Presidente da Câmara de Tomar)

A presidente da Câmara Municipal de Tomar, Anabela Freitas, foi condenada a duas multas no valor total de quase 10 mil euros porque a autarquia não respondeu atempadamente a pedidos de informação de um munícipe.

O caso é relatado pelo Diário de Notícias (DN) que salienta que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria (TAFL) condenou a autarca de Tomar ao pagamento de multas de quase 2500 euros e de 7817 euros no âmbito de dois requerimentos apresentados por um munícipe e que não receberam resposta atempada dos serviços camarários.

O DN conta que um cidadão de Tomar enviou dois requerimentos à autarquia, em 2015, dirigidos à presidente de Câmara. Num pedia a demolição da construção de um vizinho, alegando que seria ilegal, e no outro solicitava à autarquia a construção de acessos à marina de Castelo de Bode.

Como não obteve resposta ao cabo de três meses, voltou a escrever à autarquia a pedir a “certidão da decisão proferida pelos serviços camarários sobre o requerimento inicial”, frisa o DN.

Passado mais um mês sem resposta, o munícipe enviou uma intimação para o TAFL, em Dezembro de 2015, e o Tribunal acabou por condenar a autarca por litigância de má-fé com base na Lei de Acesso aos Documentos Administrativos e no Código do Procedimento Administrativo.

A autarquia “podia até não ter ainda proferido qualquer decisão”, mas que “o que não podia fazer era, pura e simplesmente, não responder ao solicitado no prazo estabelecido legalmente (dez dias)”, aponta o TAFL, conforme cita o DN.

Anabela Freitas assume no jornal que, como presidente de Câmara, “a competência” tem que ser sempre sua, mas garante que não teve “qualquer intervenção em nenhum dos dois processos”.

“O meu ordenado líquido são 2600 euros. São três meses do meu ordenado. Eu tenho família. Isto é surreal”, queixa-se ainda, a autarca que terá que pagar a multa do seu próprio bolso.

Anabela Freitas refere que vai apresentar a situação à Associação Nacional de Municípios Portugueses e pedir que esta “tome uma posição”.

Blogue Pedrinhas & Ceovém com ZAP.aeiou

Aljezur e Polis Litoral Sudoeste querem museu vivo no Pontal da Carrapateira

Foi apresentado ontem, 3 de abril, no Museu do Mar e da Terra, na Carrapateira, o Projeto de Interpretação do Pontal da Carrapateira – Museu Vivo.

O Pontal da Carrapateira é um ponto de referência na Costa Vicentina, cujo património cultural e natural, importa conhecer e divulgar, contribuindo para a sua preservação.

O Museu Vivo consubstancia-se num percurso interpretativo circular que pretende criar sinergias entre o território e o Museu do Mar e da Terra, permitindo aos visitantes vivenciar em contacto direto, os valores naturais, culturais e geológicos deste território ímpar, incentivando os visitantes a sair do Museu e a visitar o Pontal da Carrapateira ou, após a visita ao Pontal, visitarem o Museu.

Este percurso – Museu Vivo, materializa-se com a integração de 2 painéis de boas vindas junto à Praia do Amado e junto à Praia da Bordeira, bem como com painéis informativos em forma de letras do abecedário a instalar junto de pontos de interesse na Aldeia e no Pontal, através dos quais o visitante poderá obter informação interpretativa da paisagem e do local a dois níveis de leitura. Ou seja, através de informação sucinta inscrita nas letras/totens de leitura rápida e esclarecedora, e também de informação mais aprofundada alojada no sitio da internet do município com acesso através de QR CODE incrustado na letra/totem – imagens, vídeos, localizações georreferenciadas, contactos, entre outros dados úteis.

Trata-se de um investimento de 157 768,00 euros assegurado na totalidade em 70 por cento através do Algarve 2020 e 30 por cento pela Sociedade Polis Litoral Sudoeste.

O projeto agora apresentado publicamente, recolheu os pareceres favoráveis de todas as entidades, vai para para concurso público e atendendo à proximidade do Verão, foi opinião unanime que será executado apenas a partir de 15 de setembro.

«Estamos convictos de que passaremos a dispor de mais uma ferramenta valiosa na estratégia de desenvolvimento sustentável que perseguimos, reforçando a nossa identidade e valorizando o território», considera o município de Aljezur em nota de imprensa.

Blogue Pedrinhas & Cedovém com barlavento

Esta noticia invoca a lembrança de:

Proprietários, Amigos e Simpatizantes de Lugar das Pedrinhas e Cedovém apresentaram um Plano em 2010 na junta de freguesia, na Polis litoral Norte e à Câmara Municipal onde está previsto um Projeto de Interpretação de museus, sendo deles um Museu Vivo e o resultado foi:

 - Hoje, ainda não houve nehum reforço pela nossa identidade nem valorização da nossa existência e território.

Proprietários estão a combater taxa sobre casas junto à água. E a ganhar

Em Aveiro, houve já mais de 10 de processos nos quais foi reconhecida a propriedade privada de terrenos situados até 50 metros da linha de água.

Mais de uma dezena de proprietários de casas ou terrenos localizados até 50 metros da linha de água da Ria de Aveiro já conseguiram que lhes fosse reconhecida, por via judicial, a propriedade privada dos seus bens — autonomizando-os do domínio público hídrico. Para Pedro Teixeira, advogado aveirense que patrocinou um total de 13 processos que obtiveram um desfecho favorável aos particulares, considera que estas sentenças devem servir como “um exemplo” a seguir por outros cidadãos que estejam na mesma situação — evitando, desta forma, a cobrança da taxa de ocupação de espaço público. Ainda que, reconhece o causídico, estejam em causa acções judiciais “muito complexas”.

Em causa está a polémica Lei da Titularidade dos Recursos Hídricos (Lei 54/2005), que causou especiais impactos na região de Aveiro, dada a grande extensão da Ria (45 quilómetros) — há ruas inteiras em pleno Domínio Público Hídrico. A contestação subiu de tom na altura em que começaram a ser conhecidos os valores das notas de cobrança da taxa de recursos hídricos (TRH) — que, nalguns casos, são proporcionais ao IMI — enviadas a centenas de particulares. Não obstante as tomadas de posição dos autarcas locais e associação de municípios, aos proprietários restou a batalha judicial contra o Estado português, no sentido de ser reconhecida a propriedade privada, fazendo prova documental que tais terrenos eram propriedade particular ou comum antes de 31 de Dezembro de 1864. Ou seja, há mais de 150 anos, um lapso de tempo que leva a que a obtenção de prova se revele difícil.

No caso dos processos que patrocinou, Pedro Teixeira confessa que tiveram de ser feitas “várias e difíceis buscas de documentos em cartórios notariais, conservatórias e até a museus”. “Foi preciso fazer uma reconstituição do passado, passado esse muito longínquo”, reforçou o advogado aveirense. E ainda que resultem de uma batalha difícil, estas sentenças — que já transitaram em julgado —, devem ser encaradas como “um exemplo” para os proprietários, uma vez que vêm demonstrar que “os tribunais estão atentos”.

Estas 13 acções patrocinadas por Pedro Teixeira dizem respeito a moradias situadas na praia da Barra, em Ílhavo, na frente virada para a Ria, e foram todas julgadas no Tribunal de Aveiro. Mas também no Tribunal de Ílhavo, segundo avançou ao PÚBLICO o advogado Artur Aguiar, já foram proferidas duas sentenças a reconhecer a propriedade privada. Contudo, e de acordo com este causídico, numa outra acção, igualmente patrocinada pelo seu escritório de advogados mas que teve de dar entrada no Tribunal de Aveiro — por o valor da mesmo ser superior a 50 mil euros — e com o mesmo tipo de provas (documentos), já não teve o mesmo desfecho. “O juiz entendeu que os documentos não faziam prova”, refere o advogado. “Como é que o mesmo tipo de documentos faz prova num processo e noutro já não?”, questiona Artur Aguiar.

No seio da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA) sempre se ouviram críticas a esta lei. Acima de tudo, porque ela veio trazer uma “dupla tributação”. “Tem de se acabar com isso. Quem paga IMI não tem de pagar uma taxa de domínio público marítimo”, alerta Ribau Esteves, presidente da associação que congrega 11 municípios da região. “Se o IMI já paga a urbanidade não faz sentido que o Estado tribute outra vez o mesmo imóvel. Tanto mais porque o facto de ele existir junto à água não cria ao Estado nenhum custo adicional”, reforça o também presidente da câmara de Aveiro.

Ribau Esteves garante que a CIRA irá continuar a lutar junto do Governo no sentido de colocar um ponto final nesta “dupla tributação”, que só na região aveirense afecta “várias centenas de pessoas”. Enquanto essa alteração não surge, a aposta vai passando, também, por apelar aos proprietários para que coloquem acções em tribunal. “Mesmo aqueles que têm dificuldade em fazer a prova documental, vale a pena juntarem-se e colocarem uma acção em tribunal e, assim suspendem a cobrança da taxa”, nota Ribau Esteves.

Blogue Pedrinhas & Cedovém com PÚBLICO

Município de Esposende garante mais dois troços da Ecovia do Litoral Norte

O Município de Esposende acaba de ver aprovados mais dois troços da Ecovia do Litoral Norte, a executar no âmbito do Programa Polis Litoral Norte, designadamente a Ponte Pedonal e Ciclável sobre o Rio Neiva, em Antas, e o percurso compreendido entre Cepães - Rio de Moinhos, em Marinhas, que totalizam um investimento de aproximadamente 800 mil euros.

Visando a valorização e visitação do estuário do rio Neiva, a Ponte Pedonal e Ciclável sobre o Rio Neiva permitirá a ligação ininterrupta desde a margem esquerda da foz do Rio Neiva ao centro da freguesia de Castelo do Neiva, já no concelho de Viana do Castelo. A infraestrutura terá um custo na ordem dos 466 500 euros.

O troço entre as praias de Cepães e de Rio de Moinhos enquadra-se no plano da valorização e visitação do Parque Natural do Litoral Norte e possibilitará a ligação ininterrupta da Praia de Rio Moinhos à Marginal de Esposende, numa extensão total de 4,8 Km. A intervenção compreende a execução de sinalização regulamentar e informativa, bem como de mobiliário urbano, e está estimada em aproximadamente 313 500 euros.

Estas intervenções encontram-se já em fase de concurso público, pelo que deverão arrancar a curto prazo, dando corpo à Ecovia do Litoral que já começou a ganhar forma no concelho. Com efeito, estão já concluídos os troços da Avenida Marginal de Esposende,

executada no âmbito da 3.ª fase da requalificação da Zona Ribeirinha (706 mil euros), e da Marginal de Fão (565 mil euros), estando prestes a iniciar a execução dos troços Marginal de Esposende - Cepães (350 mil euros) e Foz do Neiva - Santa Tecla, em Antas (350 mil euros). Em fase de concurso público encontra-se, também, o troço Fão - Apúlia, num investimento de cerca de 1,1 milhões de euros.

Considerando também o investimento de aproximadamente 350 mil euros do troço Fão - Fonte Boa da Ecovia do Cávado Homem, numa extensão de 7 Km, um projeto intermunicipal da CIM Cávado, contas feitas, em termos globais, o investimento eleva-se a 4,2 milhões de euros, suportado pela Sociedade Polis Litoral Norte, Município de Esposende e por fundos comunitários do programa “Norte 2020”. 

O Presidente da Câmara Municipal, Benjamim Pereira, sublinha que Esposende está a beneficiar de um investimento significativo com vista à valorização do território concelhio. “Tanto a Ecovia do Litoral Norte como a Ecovia do Cávado Homem constituem ativos turísticos da maior relevância e uma mais-valia para o Município”, afirma, lembrando que, no que se refere ao litoral do concelho, foi já executado um vasto conjunto de intervenções e outras se perspetivam ao nível da requalificação e valorização da orla costeira, que totalizam vários milhões de euros de investimento.

Blogue Pedrinhas & Cedovém com Correio da Manhã

Polis Ria Formosa concluiu com sucesso sinalização das últimas casas a demolir

A Polis Litoral da Ria Formosa concluiu com sucesso a posse administrativa das últimas construções sinalizadas para demolição nas ilhas-barreira no concelho de Faro.

A Polis Litoral da Ria Formosa concluiu esta quinta-feira com sucesso a posse administrativa das últimas construções sinalizadas para demolição nas ilhas-barreira no concelho de Faro, localizadas no núcleo dos Hangares, apesar dos protestos dos moradores.

A operação começou com os cerca de 200 manifestantes presentes no núcleo dos Hangares a receberem o cordão policial de 40 elementos da Polícia Marítima, que protegeu durante duas horas os cinco técnicos da Sociedade Polis da Ria Formosa que colocaram os editais nas paredes das habitações referenciadas, conseguindo evitar confrontos físicos.

No final, os técnicos conseguiram colocar editais em 19 das 24 construções com demolição prevista, por haver cinco delas ainda sujeitas a providências cautelares, segundo os dados recolhidos pela Lusa junto de técnicos da Polis.

Inicialmente, a Sociedade Polis Litoral Ria Formosa tinha adiantado à Lusa que ia sinalizar 23 construções para a tomada de posse administrativa desta quinta-feira, mas a apresentação de seis providências cautelares só permitia a tomada de posse de 17.

Apesar de alguns empurrões entre elementos policiais e populares, a operação foi considerada um sucesso pelo responsável das Relações Públicas da operação policial, o comandante Pedro da Palma, que no final disse ter havido quatro pessoas assistidas, mas por problemas ligeiros.

“[Quinta-feira] Havia mais emoção no ar, tivemos quatro pessoas que foram assistidas, por tensão alta, ansiedade, e notava-se que havia mais emoção”, reconheceu o comandante Pedro da Palma após a operação, comparativamente com as que foram realizadas na semana passada, no núcleo do Farol.

A mesma fonte frisou, no entanto, que “nunca chegou à violência física” e que se tratou de “uma operação muito específica, cujo principal objetivo foi sempre promover a segurança quer das pessoas quer dos funcionários da Polis”.

“E essas situações foram com pessoas que se punham em risco, em cima de muros e foi necessário tirá-las de lá, mas as pessoas foram sempre coerentes e acataram as orientações da Polícia Marítima”, afirmou o comandante, frisando que “as ordens foram acatadas e a Polis fez o seu trabalho”.

Mas a demolição das habitações sinalizadas continua a merecer a contestação da população local e dos moradores das construções afetadas, que reconhecem não ser primeiras habitações mas lembram que as suas famílias estão presentes nesses locais há décadas.

“Eu tenho para onde ir, tenho casa em terra também, porque com moços pequeninos não podemos estar aqui morando o ano inteiro. Mas a maior parte do tempo estamos aqui”, afirmou uma moradora à Lusa, considerando que a casa hoje sinalizada “é tudo” para a família.

“Esta casa, a que chamam barraca e casa velha, para nós é tudo, é tudo o que temos, para além dos nossos filhos, isto é o nosso mundo. Estamos desejando ter umas férias e um fim de semana para vir, porque isto é a nossa vida, este é o nosso paraíso”, disse.

Vera Pereira é outra das moradoras que falou com a Lusa e disse ter um sentimento “de angústia, desespero”, por não conseguir “fazer mais nada”, mas disse manter a esperança, apesar de reconhecer que a sua “não é primeira habitação, mas é uma casa de família”, por onde “já passaram três gerações”.

Vanessa Morgado, da Associação de Moradores do Núcleo dos Hangares, na Ilha do Faro, concelho de Faro, lamentou ter assistido a “mais um dia de injustiça”, com “muita emoção” e “emoções recalcadas”, que levam as pessoas “a explodir” no momento em que os técnicos fazem a colocação dos editais.

Blogue Pedrinhas & Cedovem com OBSERVADOR