Portugal apresenta amanhã a defesa científica da extensão da plataforma marítima continental, 

Inicia-se assim, após oito anos de espera, a penúltima fase de um processo que, depois de terminado, permitirá a Portugal o exercício pleno de direitos de soberania sobre a plataforma continental para efeitos de exploração e aproveitamento dos seus recursos naturais. Recorda-se que a proposta submetida por Portugal em maio de 2009 corresponde à 44ª num total atual de 77 propostas já registadas.

A área de extensão para além das 200 milhas marítimas submetida por Portugal está legalmente enquadrada pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

O projeto de extensão da plataforma continental de Portugal é coordenado, desde 2005, pela Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC), encontrando-se atualmente sob tutela da Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino.

O Governo Português tem vindo a acompanhar de perto o importante projeto nacional de extensão da Plataforma Continental, tendo aprovado, em 28 de dezembro de 2016, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-A/2016, que estabelece como missão da EMPC prosseguir os trabalhos de reforço da fundamentação e defesa da proposta de Portugal junto da CLPC.

A CLPC é composta por 21 membros, peritos nas áreas da Geologia, Hidrografia e Geofísica, eleitos para mandatos de cinco anos pelos Estados parte da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

A Sub-Comissão da CLPC que avaliará a Proposta Portuguesa é composta por 7 membros: Wanda-Lee de Landro Clarke (Trinidad e Tobago), Presidente; Clodette Raharimananirina (Madagáscar), Vice-Presidente; Mazlan Bin Madon (Malásia), Vice-Presidente; Adnan Rashid Nasser Al-Azri (Omã); Ivan F. Glumov (Rússia); Emmanuel Kalngui (Camarões) e David Mosher (Canadá) Pela primeira vez foram eleitas para a CLPC duas mulheres, sendo que ambas integram a subcomissão que irá apreciar a proposta portuguesa.

Proposta de Plataforma Continental

Território Terrestre - 92.000 Km2

Fundo Marítimo da Zona Económica Exclusiva - 1.600.000 Km2

Plataforma Continental - 2.150.000 Km2

PROPOSTA DA PLATAFORMA CONTINENTAL

3.750.000 Km2

A discussão nas Nações Unidas da extensão da plataforma continental portuguesa começa na segunda-feira, à porta fechada e com carácter essencialmente técnico, com a comitiva portuguesa a tentar fazer valer argumentos “eminentemente científicos”.

A reunião entre a Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC) e o grupo de trabalho criado na Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) das Nações Unidas para analisar a proposta portuguesa é, nas palavras da coordenadora da estrutura portuguesa, Isabel Botelho Leal, “um momento histórico”.

“Este é um momento histórico que aguardávamos desde a apresentação da proposta portuguesa à ONU em 2009”, disse à Lusa a responsável, explicando que, por se tratar de uma primeira reunião, esta deverá consistir sobretudo na “apresentação institucional e técnico-científica da proposta e no estabelecimento da agenda dos trabalhos seguintes”.

Na reunião à porta fechada devem participar membros da EPEPC “em estreita coordenação com o Ministério do Mar e o Ministério dos Negócios Estrangeiros, nomeadamente com a Missão Permanente de Portugal junto da ONU”.

“Trata-se de um processo com um grande conteúdo técnico e científico, enquadrado pelas disposições jurídicas da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar”, disse Isabel Botelho Leal, lembrando que a expectativa é a de que o processo de análise até à decisão se possa estender por dois ou três anos.

(Isabel Botelho Leal)

Mais do que negociar, sublinhou a responsável, a comitiva portuguesa vai para esta reunião defender a candidatura, numa perspectiva técnica e científica.

“Os argumentos da proposta portuguesa são eminentemente científicos (hidrografia, geologia e geofísica), enquadrados pelas disposições jurídicas da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar”, disse Isabel Botelho Leal.

A responsável pela estrutura de missão portuguesa lembrou que Portugal já estabeleceu Áreas Marinhas Protegidas, “não só no seu mar territorial e na Zona Económica Exclusiva, mas também na plataforma continental para além das 200 milhas náuticas, no contexto da Convenção OSPAR (Convenção para a Protecção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste)”.

Lembrou também o compromisso do Governo para “duplicar essas áreas, atingindo 14% da área marítima até 2020”, e a concretização de programas de recolha e limpeza do lixo oceânico.

“Os potenciais impactos económicos e sociais serão muito positivos, sobretudo a médio e longo prazo, sendo certo que o pressuposto da economia azul é uma economia do mar sustentável que proteja e regenere o meio marinho. No futuro, existindo a tecnologia adequada, poderá ser economicamente viável a utilização dos recursos biológicos e minerais existentes na plataforma continental”, disse à Lusa.

Portugal poderá duplicar a extensão da sua plataforma continental, com jurisdição sobre o solo e subsolo marinhos, para quatro milhões de quilómetros quadrados, disse a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, na apresentação pública da proposta portuguesa, no final de Março.

(Ministra do Mar - Ana Paula Vitorino)

A ministra informou ainda estar afastado qualquer conflito diplomático, nomeadamente com Espanha ou Marrocos, já que uma “proposta só é admitida para avaliação, ou seja para fase de subcomissão, se não houver oposição dos países que possam ter algum conflito de interesses”.

LEMBRO QUE HAVIA A PROPOSTA DA ESPANHA EM ALARGAR A PLATAFORMA CONTINENTAL, ONDE INCLUI UMA ÁREA DE DEZ MIL QUILÓMETROS QUADRADOS A OESTE DAS CANÁRIAS, ONDE RETIRAVA A CATEGORIA DE ILHAS SELVAGENS PARA O ESTATUTO DE ILHÉUS OU ROCHEDOS

A proposta espanhola, entregue às Nações Unidas, englobava uma área disputada também por Portugal e que se admite ser rica em hidrocarbo-netos.

Em causa estava uma zona de dez mil quilómetros quadrados no Atlântico, a oeste das Canárias, com profundidades que vão até aos cinco mil metros, onde se presume que existam reservas de gás natural e petróleo.

Também em discussão estava a área das ilhas Selvagens. Caberia a Lisboa e Madrid resolver bilateralmente as futuras fronteiras marítimas, uma vez que a ONU só se pronuncia sobre os respetivos limites exteriores. 

Em 2015, Espanha comunicou à ONU que não tinha objeções ao projeto português de extensão da plataforma continental na região da Madeira, que permitiria alargar a soberania de Lisboa sobre o leito e o subsolo marinhos das 200 milhas para as 350".

Ana Paula Vitorino enumerou entre as “razões objectivas” para o pedido de extensão a “segurança jurídica muito maior para o exercício da soberania” de Portugal e para a “protecção do oceano”.

“Mas também porque nos abre possibilidades de exploração económica”, indicou a responsável, indicando como exemplos o uso de vários produtos marítimos em medicamentos e cosmética.

“Por outro lado, temos a possibilidade de concretizar de uma forma mais eficiente o que são os objectivos de sustentabilidade do país em termos de consumo de energias renováveis, de utilização de produtos mais sustentáveis do ponto de vista ambiental”, disse ainda.

Segundo a Convenção das Nações Unidas, “a plataforma continental de um Estado costeiro compreende o leito e o subsolo das áreas marinhas que se estendem para além do seu mar territorial, em toda a extensão do prolongamento natural do seu território terrestre”, de acordo com informação disponibilizada pelo Ministério do Mar.

O projecto de extensão da plataforma continental portuguesa é coordenado desde 2005 pela Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC), e o processo junto das Nações Unidas teve início em 2009.

BLOGUE DAS PEDRINHAS&CEDOVEM com DN, Ultimas curiosidades. Nauticapress, Ilhas Selvagens

Reserva Ecológica Nacional e Estrutura Ecológica Nacional

A Estrutura Ecológica deveria reunir todas as áreas fundamentais das quais depende a sustentabilidade ecológica do território.

A legislação portuguesa sobre as áreas através das quais se protegem os factores ecológicos e se reduzem os riscos naturais é diversificada e está dispersa por vários diplomas. Começou-se por proteger o recurso água (através do Domínio Público Hídrico), ainda no fim do século XIX; mais tarde, algumas espécies vegetais como o sobreiro e a azinheira; mas foi só a partir do 25 de Abril que progressivamente se protegeram outras áreas. Nomeadamente, a Reserva Ecológica Nacional (REN), criada em 1983, que reúne as áreas necessárias à conservação da água, do solo (contra a erosão) e das zonas costeiras; e a Reserva Agrícola Nacional (RAN), criada em 1982, com objectivo de proteger as áreas com maior capacidade de produzir alimentos. Para além destas duas figuras jurídicas, em 1999 foi criada a Estrutura Ecológica com o propósito de identificar as áreas fundamentais para a protecção e valorização ambiental.

A REN e a RAN foram progressistas em relação ao seu tempo, mesmo à escala europeia. No entanto, a delimitação da REN, que deveria por lei estar a cargo do Ministério do Ambiente, foi remetida para as câmaras, como condição para a aprovação dos primeiros Planos Directores Municipais. Esta circunstância e a falta de critérios de delimitação definidos na lei, à época, conduziram a diferentes interpretações pelos vários agentes, levando a delimitações erradas, a maior parte das vezes. Apesar destas condicionantes, a REN e a RAN tiveram um papel importante na contenção das destruições que se aceleraram no pós-1974, uma vez que a característica fundamental dos respectivos regimes jurídicos de utilização era a não edificabilidade. Todavia, esta condição, em conjunto com a já referida má delimitação, conduziu a contestações e atropelos, alguns compreensíveis e outros escandalosos, face aos interesses envolvidos. Por outro lado, a entrega às autarquias da competência da delimitação da Reserva Ecológica Nacional, com um prazo curto para parecer das Comissões de Coordenação Regional, não pode significar mais do que um modo suave de a reduzir ao mínimo (vide os casos da REN de Alcácer do Sal e de Grândola).

Aquilo que está em causa para a sustentabilidade ecológica do território é a delimitação de áreas determinantes para o bom funcionamento dos ecossistemas, preservando os factores ecológicos (água, solo, vegetação, clima) e reduzindo os riscos naturais (inundações, secas, deslizamento de vertentes, incêndios florestais). Estas áreas estão dispersas pela REN, RAN, Domínio Público Hídrico (DPH) e Directiva Habitats, ao passo que a Estrutura Ecológica, na nossa opinião, deveria reunir todas elas. A diferença entre aquele grupo de figuras jurídicas e a Estrutura Ecológica é que as primeiras têm regimes jurídicos de utilização dominantemente não edificável (embora a REN já disponha de uma lista de usos compatíveis), e são geridas por entidades da Administração diferentes; a Estrutura Ecológica não tem um regime não edificável associado, pelo que não se mostra tão assustadora aos olhos dos agentes intervenientes no ordenamento do território.

A incompreensão da interrelação entre as várias figuras legais (REN, RAN, DPH e Directiva Habitats) e a Estrutura Ecológica conduziu à coexistência de todas elas no nosso sistema legal, acrescida de uma falta de visão sobre as suas potencialidades (económicas, sociais e ecológicas) ao nível de usos do solo compatíveis, a qual se manifesta na atribuição simplista e nem sempre adequada das classes de uso do solo dos PDM (espaço natural, florestal, agrícola, etc.). Ou seja, é enorme a confusão existente ao nível dos conceitos, da nomenclatura e, por consequência, da gestão do território.

(LUGAR DAS PEDRINHAS)

ESPOSENDE

Entendemos que a Estrutura Ecológica deveria reunir todas as áreas fundamentais das quais depende a sustentabilidade ecológica do território (REN, RAN, DPH e Directiva Habitats), organizadas em subestruturas, dependendo de cada factor ecológico ou risco natural. Estas subestruturas devem ser delimitadas com critérios ecológicos e hierárquicos, isto é, partir da escala nacional para a local, ao longo de um processo em que se vão detalhando e ajustando, mas mantendo a coerência com a escala nacional. Cada uma destas subestruturas exige uma utilização e gestão específicas que podem ou não passar pela não-edificabilidade.

(LUGAR DAS PEDRINHAS)

ESPOSENDE

Com o objectivo de clarificar e fundamentar os critérios de delimitação, uma equipa transdisciplinar do Centro de Investigação LEAF/ISA da Universidade de Lisboa delimitou cada uma delas e disponibilizou-os ao público, na plataforma informática EPIC (http://epic-webgis-portugal.isa.ulisboa.pt/). Estes dados são suficientes para iniciar um debate alargado sobre o regime jurídico a atribuir a cada uma destas subestruturas e sobre a respectiva competência dos vários níveis da administração, independentemente da designação que se lhes queira atribuir. Isto permitiria promover a racionalização do nosso sistema legal relacionado com a componente ecológica do ordenamento do território. Os ingredientes para esta tarefa estão disponíveis. Assim haja vontade política para o fazer.

Blogue Pedrinhas&Cedovém com PUBLICO

Antes e agora ...

Antigamente nos Lugares das Pedrinhas e Cedovém não havia eletricidade o espaço aéreo era livre e vazio, quando esta fonte de energia chegou a estes dois lugares, o abastecimento foi feito, tendo em conta: a harmonia, a estética, a segurança e o gosto pela paisagem. Os cabos eletricos eram todos enterrados, Os técnicos e a empresa de distribuição tinham a preocupação de esconder, proteger, evitar os utentes e a paisagem  de acidentes.

 

Hoje temos, um Parque Litoral de Esposende, um PDM, uma legislação, leis e mais leis de regulamentação, mas o que temos realmente é este panorama.

Postes de madeira com vários  tirantes de aço

 Postes de madeira e de betão com cabos envencilhados

 Postes de betão e de madeira emaranhados

 Postes de betão com cabos ensarilhados e candeeiros fundidos

 Postes provisórios com fim definitivo

 Postes inclinados 

que dizem diáriamente:

 "cai, não cai"

mas ninguém vê, nem ninguém liga... 

Os responsáveis assobiam para o lado, se acontecer alguma coisa.
"foi causa natural!"

Pescas, fogos e homens valentes

 

Estas duas áreas têm isso em comum: não nos falta muita ciência, mas o coração sobrepõe-se à razão

“Existem três tipos de homens: os vivos, os mortos e os que andam no mar”Platão

“Os bombeiros nunca morrem. Ardem para sempre nos corações daqueles que salvaram”Susan Diane Murphree

O que têm as políticas de pescas e florestal em comum? Quem vai ao mar é um herói. Arrisca-se para nos trazer o sustento que só os valentes lá podem ir buscar. Quem vai combater um fogo é um herói. Arrisca-se para nos salvar. A nós e aos nossos bens, ao nosso sustento. Aos heróis perdoamos tudo. Temos uma enorme dificuldade em dizer-lhes que talvez o caminho que seguem não seja o melhor para todos nós e que o debate do seu papel na sociedade a todos compete e que todos beneficiaremos com isso. Temos medo de lhes estar a faltar ao respeito.

Só assim podemos entender que, enquanto sociedade, aceitemos gastar tanto dinheiro em estudos que visam a sustentabilidade das pescas ou uma gestão adequada das florestas, e depois autorizemos tacitamente os governantes que elegemos a fazer tábua rasa desses mesmos estudos nas suas decisões.

Estas duas áreas têm isso em comum: não nos falta muita ciência, mas o coração sobrepõe-se à razão. Não temos coragem de impor o princípio da precaução na gestão dos stocks de pescado quando isso implica redução na pesca, ao mesmo tempo que não temos coragem de impor uma aposta maior na prevenção dos incêndios florestais, mesmo em detrimento do combate. No entanto, tudo nos indica que deveriam ser esses os caminhos.

E isso é uma falta de respeito por nós próprios e pelas gerações futuras. Preferimos ir empurrando com a barriga a nossa responsabilidade. Logo se vê e, desde que ninguém se zangue, isto vai andando.

Esta atitude prejudica, em primeira linha, os nossos heróis: uns porque no futuro terão muito mais dificuldades, outros porque no presente são carne para canhão em fogos incontroláveis nos quais lhes pedimos o impossível.

Quando, finalmente, lhes conseguirmos olhar na cara queimada pelo mar ou pelo calor, e dizer-lhes que não deixam de ser os nossos heróis por apostarmos na sustentabilidade e na prevenção, talvez estejamos em condições de exigir aos nossos representantes que transformem o melhor conhecimento nas melhores políticas. Sem medo de lhes faltar ao respeito, sem medo de nos faltar ao respeito.

Gonçalo Calado

Blogue das Pedrinhas&Cedovem com PÚBLICO

Deputada do CDS questiona sobre futuro de pescadores de Viana após obras do Polis

A deputada do CDS-PP Ilda Araújo Novo quer saber se pescadores do portinho de Castelo do Neiva, em Viana do Castelo, vão ter que pagar renda pelos novos armazéns de aprestos construídos pela Polis Litoral Norte.

Na pergunta que enviou, hoje, aos ministros do Ambiente e do Mar, a deputada do CDS-PP eleita pelo Alto Minho quer saber se João Pedro Matos Fernandes e Ana Paula Vitorino, respetivamente, "têm conhecimento das apreensões dos pescadores e armadores que operam naquele portinho de pesca, que os atuais armazéns de arrestos são sua propriedade, tendo sido construídos pelos próprios, em terrenos cedidos para tal pela Junta de Freguesia".

A deputada do CDS-PP pergunta também "se os ministros confirmam que a Associação de Armadores de Pesca de Castelo do Neiva tem mantido contactos com a sociedade Polis Litoral Norte, no sentido de conseguir melhorar o negócio", e se estão em condições de assegurar que, após as obras, os pescadores não terão que pagar uma renda pelos novos armazéns de aprestos, que serão construídos em substituição dos atuais".

A pesca artesanal movimenta naquela freguesia cerca de uma centena de famílias. Operam naquele portinho 30 pequenas e cerca de 70 pescadores.

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A intervenção prevista para aquele portinho, com conclusão marcada para o final deste ano e financiada por fundos do Programa Operacional Regional do Norte, "visa a melhoria do funcionamento da atividade piscatória", atualmente, "a funcionar de modo desorganizado".

A obra inclui a "substituição dos armazéns de aprestos existentes por novas construções, devidamente infraestruturadas, dispostas de modo a conferir melhores condições de trabalho para os pescadores".

O projeto prevê a construção de "uma oficina de reparação de embarcações, um posto de abastecimento de combustível para as embarcações, locais para a recolha seletiva de resíduos, um novo guincho na rampa de acesso, e o aumento e reorganização das zonas de trânsito e aparcamento das embarcações de pesca em terra".

A intervenção vai ainda criar "uma área para manuseamento, lavagem e reparação das artes da pesca e beneficiar toda a rede de infraestruturas básicas, estando também previstos trabalhos de recuperação da zona dunar, integrada na área de jurisdição portuária".

Blogue de Pedrinhas & Ceovem com DN

Descoberto o ingrediente secreto do inquebrável cimento dos antigos romanos

Ruínas de banhos romanos resistiram no tempo graças ao cimento único e altamente resistente.

A extraordinária longevidade de algumas construções dos antigos romanos, erguidas junto ao mar, surpreendeu durante séculos geólogos e engenheiros. Até que, finalmente, se descobriu o ingrediente secreto que explica a incrível resistência do cimento dos romanos.

Uma equipa de investigadores americanos acredita ter descoberto o que é que explica o segredo desse cimento que resistiu, nalguns casos, mais de dois mil anos, enquanto algumas construções modernas, com paredes de cimento incrustadas de aço desmoronam em tão somente algumas décadas, fruto da contínua agressão das ondas do mar.

Os romanos usavam cal viva e materiais vulcânicos para fazer esse cimento altamente resistente. E o que lhe concedia a alta durabilidade era, precisamente, o contacto com o sal do mar que levava ao crescimento de bloqueios minerais que tornavam o cimento praticamente impenetrável.

A reacção do cimento actual com a água do mar faz com que este comece a deteriorar-se.

Estamos, por isso, “a falar de um sistema que é contrário a tudo o que se desejaria no betão à base de cimento” e que “prospera nas trocas químicas abertas com a água do mar (água salgada)”, explica a professora Marie Jackson, investigadora de geologia e geofísica da Universidade do Utah, que liderou a pesquisa, em declarações ao The Telegraph.

Na investigação, publicada na revista American Mineralogist, Jackson e a sua equipa explicam que recorreram a tecnologias avançadas para analisar a composição da estrutura de dois portos romanos construídos entre o século I a.C. e o século I d.C.

Foi assim que concluíram que os romanos misturavam cinzas vulcânicas com cal viva e água do mar para fazer uma argamassa a que depois juntavam pedaços de rochas vulcânicas.

Esta combinação produzia uma reacção química que desencadeava a formação de cristais nos buracos da mistura, o que tornava o cimento mais resistente e menos vulnerável a fracturas.

Os cientistas notam que este tipo de reacção ocorre na natureza, em zonas vulcânicas, e vaticinam que terá sido aí que os romanos se inspiraram.

Esta descoberta pode ajudar os engenheiros modernos a desenvolverem um novo tipo de cimento mais durável e mais amigo do ambiente, nomeadamente levando a uma redução significativa dos níveis do aquecimento global.

É que o cimento actual é fabricado com calcários e argilas aquecidas a mais de 1.500 graus centígrados, o que contrasta com o processo a frio usado pelos romanos.

Mas, até agora, todas as tentativas de recriação do cimento romano falharam.

“Os romanos tiveram sorte no tipo de rocha que tinham para trabalhar”, explica Jackson ao jornal britânico, referindo que, hoje em dia, não existem as mesmas rochas em muitos locais do mundo e que, provavelmente, é preciso fazer “substituições” nos ingredientes para chegar à fórmula perfeita.

Blogue Pedrinhas & Cedovem com theguardian

HÁ A NECESSIDADE IMEDIATA DE RECONSTRUIR O QUEBRAMAR, NO LUGAR DE PEDRINHAS.
É  UM DEVER DAS ENTIDADES OFICIAIS, AINDA MAIS COM A MORALIDADE DE TUDO TEREM FEITO PARA PROTEGER O LUGAR OFIR E NADA PELOS LUGARES DE PEDRINHAS E CEDOVÉM.

A POLISLITORAL NORTE TÊM O DEVER DE ZELAR PELA MANUTENÇÃO DO QUEBRAMAR E NÃO O FAZ.

Polis Litoral Norte investe mais 18 milhões em Caminha, Viana do Castelo e Esposende e 0€ para Lugar das Pedrinhas e Cedovém

A sociedade Polis Litoral Norte anunciou ontem um plano de 22 intervenções de protecção e defesa costeira dos concelhos de Caminha, Viana do Castelo e Esposende, um investimento de 18, 1 milhões de euros a concretizar até ao final do ano. Nove dessas empreitadas, no valor de 3,77 milhões de euros, foram ontem consignadas para execução imediata nos três municípios.

Os dados do investimentos foram avançados pelo presidente do conselho de administração da Polis Litoral Norte, Pimenta Machado, numa sessão pública em Viana do Castelo, tendo adiantado que, entre 2009 e final de 2016, foram executadas nos três concelhos 30 empreitadas de 26 milhões de euros.

Das nove empreitadas ontem consignadas, sete dizem respeito a novos troços da ecovia do Litoral Norte, cofinanciada pelo Programa Operacional Norte 2020. Outra diz respeito à modernização do cais de pesca de Caminha, cofinanciada pelo Programa Operacional Mar 2020 e pela empresa Docapesca, e uma outra visa a preservação das condições naturais de defesa costeira, com a demolição de um restaurante no cordão dunar de Afife.

Na sessão de ontem a secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos, declarou que “quase dez anos sobre o lançamento do Polis Litoral, e mais de dez anos sobre a publicação da primeira geração dos nove Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), o território está substancialmente mais qualificado, com condições de actividade e fruição renovadas, mais diversificadas e seguras, com princípios de intervenção mais consolidados”.

Revelou que será lançado, “muito em breve, um instrumento de planeamento estratégico, o Plano de Acção para o Litoral - Litoral XXI, que integrará e priorizará as intervenções das entidades com competências no litoral”.

A governante alertou que “as alterações climáticas terão efeitos não negligenciáveis no litoral português e a subida do nível médio das águas do mar é um facto incontornável”, pelo que o Governo definiu como prioridade “defender e potenciar o litoral, através da adopção de medidas que contrariem a erosão das áreas vulneráveis da zona costeira e que promovam o seu planeamento, ordenamento e gestão de forma integrada, através de um diálogo permanente com as administrações locais e regionais, as universidades e as populações”.

Câmaras Municipais reivindicam mais competências na gestão do território

A Polis Litoral assinalou ontem a demolição de um restaurante no cordão dunar da praia de Afife, concelho de Viana do Castelo, para sublinhar a preocupação da sociedade constituída entre o Estado e os municípios de Caminha, Viana do Castelo e Esposende na “preservação das condições naturais de defesa costeira”.

O “monstruzinho” da praia de Afife, como lhe chamou o presidente da Polis Litoral Norte, Pimenta Machado, será substituído por um apoio de praia a construir fora da área de risco.

Reconhecendo a complexidade da gestão do litoral norte, um território que integra um Parque Natural e “habitats de grande importância”, o presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Maria Costa, defendeu que os municípios “têm de assumir cada vez mais competências na gestão do território”, apelando ao Governo para que tal seja considerado no processo de descentralização actualmente em debate. 

O edil vianense reivindicou também “continuidade no futuro de um programa de gestão integrada” como o Polis Litoral Norte.

A secretária de Estado, Célia Ramos, assinalou ontem que há ainda capacidade de investimento, pelo que exortou a Polis Litoral Norte a apresentar projectos e desafiou outros municípios a “vir a jogo”.

Blogue Pedrinhas & Cedovém

QUANDO É QUE OS NOSSOS GOVERNANTES SE DEBRUÇAM SOBRE O PROBLEMA DO LUGAR DAS PEDRINHAS E CEDOVEM E TENTAM RESOLVER A ASNEIRA QUE O PRÓPRIO ESTADO PORTUGUÊS FEZ. 

(Lugar das Pedrinhas e Cedovém são lugares com grande história, turismo, gastronomia, natureza, arquitetura, tudo que um lugar deve ter para ser acarinhado e protegido).

É UMA SITUAÇÃO COMO ESTA QUE A SECRETARIA DE ESTADO, CÉLIA RAMOS DEVERIA VER E "VIR A JOGO".

Demolição do restaurante em Afife entre as 9 obras lançadas pela Polis Litoral Norte

A demolição de um antigo resturante na praia de Afife, em Viana do Castelo, foi uma das nove obras lançadas pela Sociedade Polis Litoral Norte, num investimento global de 3.77 milhões de euros. Além de Viana do Cstelo aquelas empreitadas vão decorrer  em Caminha e Esposende e acontecem numa altura em que a sociedade diz estarem  já executados 26 milhões de euros de investimento em  30 empreitadas e estudos complementares.

Ontem, foram assinados os autos de consignação de empreitadas em Caminha, Viana do Castelo e Esposende, sendo que sete dizem respeito a novos troços da futura Ecovia do Litoral Norte, cofinanciada pelo Programa Operacional Norte 2020, uma destinada à melhoria das condições de trabalho da comunidade piscatória, cofinanciada pelo Programa Operacional Mar 2020 e pela Docapesca, e uma outra que prevê contribui decisivamente para a preservação das condições naturais de defesa costeira, com a demolição de um restaurante há muito construído em cordão dunar, cujo arranque vai também foi assinalado.

A sessão de apresentação das novas empreitadas decorreu na sede da sociedade Polis Litoral Norte, em Viana do Castelo e contou com a presença da secretária de Estado do Ordenamento  do Território e da Conservação da Natureza e dos autarcas de Viana do Castelo, Caminha e Esposende.

Na ocasião, o presidente do conselho de administração daquela sociedade, Pimenta Machado disse que até final do ano vão ser investidos de 18, 1 milhões de euros em 22 intervenções de proteção e defesa costeira dos três concelhos.

Pimenta Machado, revelou que, desde 2009 até final de 2016, foram realizadas naqueles três concelhos, 30 empreitadas orçadas em 26 milhões de euros.

A secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza referiu que o Governo “andou bem” ao decidir, no final de 2016 “prorrogar por mais um ano a vigência das Sociedades Polis”.

Disse que passados “quase dez anos sobre o lançamento do Polis Litoral e mais de dez anos sobre a publicação da primeira geração dos nove Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), o território está substancialmente mais qualificado, com condições de atividade e fruição renovadas, mais diversificadas e seguras, com princípios de intervenção mais consolidados”.

“Estamos, sem dúvida, perante um território mais qualificado mas também perante, outros desafios como sejam aqueles que se associam aos processos das alterações climáticas que, para que se combatam, implicam a salvaguarda de áreas de risco, o recurso às melhores técnicas disponíveis, a partilha de responsabilidades e articulação entre as diferentes organizações não esquecendo as comunidades locais e a academia”.

Célia Ramos alertou que “as alterações climáticas terão efeitos não negligenciáveis no litoral português e a subida do nível médio das águas do mar é, um facto incontornável”.

Adiantou que será lançado, “muito em breve, um instrumento de planeamento estratégico, o Plano de Ação para o Litoral – Litoral XXI, que integrará e priorizará as intervenções das entidades com competências no litoral”.

“Defender e potenciar o litoral é um dos objetivos que o Governo prosseguirá através da adoção de medidas que contrariem a crescente erosão das áreas vulneráveis da zona costeira e que promovam o seu planeamento, ordenamento e gestão de forma integrada, através de um diálogo permanente com as administrações locais e regionais, as universidades e as populações em geral, construindo um litoral que é de todos e para todos. Porque as alterações climáticas estão aí e nós temos que atuar já”, frisou.

Intervenções lançadas:

Caminha:

Modernização do Cais de Pesca: integra o projeto de Requalificação da Marginal de Caminha, já concluído, e prevê, especificamente, o aumento da área útil do cais, o prolongamento da ponte-cais, a reparação/beneficiação da rampa-varadouro e das estruturas para amarração de embarcações, a recuperação das escadas para acesso às embarcações, a instalação de um novo guincho na rampa e o incremento da capacidade de atracação de barcos.

O investimento global associado é de 880 mil euros, cofinanciado em 75% pelo PO Mar 2020, e no restante, pela Docapesca (financiamento nacional).

Viana do Castelo e Caminha e Esposende:

Intervenção no rio Neiva: é assinado o protocolo de cooperação financeira entre a Polis Litoral Norte, o Município de Viana do Castelo e o Município de Esposende, para financiamento da componente nacional do financiamento da obra de construção da ponte pedonal e ciclável sobre o Rio Neiva que, fazendo parte do traçado da futura Ecovia do Litoral Norte, constituirá a ligação, ao longo de cerca de 300 metros, entre aqueles dois concelhos. Trata-se de um investimento global de 556 mil euros, cofinanciado pelo PO Norte 2020.

Caminha, Viana do Castelo e Esposende:

Arrancam sete 7 novos troços da futura Ecovia do Litoral Norte, que, distribuídos pelos três Municípios, implicarão um total de investimentos, de 2,53 milhões de euros, cofinanciados pelo PO Norte 2020, designadamente: os troços das margens direita e esquerda do estuário do Rio Âncora; Praia de Arda – Praia de Paçô; Praia Fornelos – Praia Canto Marinho; ponte sobre o Rio Neiva; margem esquerda do estuário do Rio Neiva; Praia de Rio de Moinhos – Praia de Cepães e Praia de Cepães – Praia de Suave Mar. De sublinhar que até ao final do ano ficarão concluídos 43 quilómetros de troços da Ecovia Litoral Norte, que temnum total de previstos 73 quilómetros previstos ao longo dos três concelhos.

A Sociedade Polis Litoral Norte, constituída entre o Estado e os Municípios de Caminha, Viana do Castelo e Esposende, têm como objeto a intervenção numa faixa costeira de cinquenta quilómetros, integrando ainda as zonas estuarinas dos rios Minho, Coura, Âncora, Lima, Neiva e Cávado, numa extensão de aproximadamente trinta quilómetros. A área de intervenção totaliza cerca de cinco mil hectares e integra o Parque Natural Litoral Norte.

Blogue das Pedrinhas & Cedovém com Rádio Alto Minho

OS VIKINGS CHEGARAM AO MUSEU DE MARINHA​

A partir de 18 de Abril o Museu de Marinha apresenta ao público, pela primeira vez em PORTUGAL, a mais completa exposição dedicada aos Vikings | Guerreiros do Mar.

Venha navegar até à era dos Vikings!

Há mais de mil anos, povos vindos do Norte chegaram às margens de uma Europa que não estava preparada para os receber. 

A capacidade de se deslocarem em rápidos e versáteis navios e a violência inesperada dos seus ataques constituíam as principais características destes “guerreiros do mar”.

Também nos territórios que mais tarde viriam a ser Portugal, a presença destes “homens do norte” foi uma constante ao longo de mais de 300 anos, entre os séculos IX e XI. Quer na região do Condado Portucalense, quer nos territórios islâmicos mais a sul no Al-Andaluz, como Lisboa e Alcácer do Sal, as incursões vikings deixaram uma marca indelével naquelas sociedades, bem presente no início da nacionalidade.

Composta por mais de 600 peças originais provenientes do Museu Nacional da Dinamarca, esta exposição apresenta-nos os mais variados aspetos relacionados com a história e cultura deste fascinante povo que ficou conhecido como um dos mais temidos de toda a História.

Com o apoio do Blogue Pedrinhas & Cedovém