E depois de demolir o prédio do Coutinho, terá de vir também abaixo o hospital?

O presidente da Câmara de Viana do Castelo anunciou esta quinta-feira que os últimos 12 moradores no prédio Coutinho terão de abandonar o edifício até 24 de junho, garantindo que as notificações começaram esta semana a ser enviadas.

José Maria Costa, que respondia a uma questão colocada pelos vereadores do PSD, Hermenegildo Costa e Paula Veiga, durante o período antes da ordem do dia da reunião camarária do executivo, explicou que, em abril, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB) "declarou improcedente" a providencia cautelar movida pelos moradores, em março de 2018.

"Com esta decisão, a VianaPolis retomou o processo de desconstrução do prédio Coutinho. Esta semana os últimos 12 moradores começaram a receber as notificações e terão de abandonar o prédio até dia 24 de junho", disse.

O despejo dos últimos moradores do prédio Coutinho estava suspenso desde março de 2018, na sequência da providência cautelar movida por aqueles habitantes.

O edifício de 13 andares, que já chegou a ser habitado por 300 pessoas, está situado em pleno centro histórico da cidade e tem demolição prevista desde 2000, ao abrigo do programa Polis, para ali ser construído o novo mercado municipal.

Esta quinta-feira, José Maria Costa informou o executivo municipal que "o projeto do novo mercado está em apreciação na Direção Regional de Cultura do Norte e que estão a ser desenvolvidos os estudos de especialidade".

Desde 2005 que a expropriação do edifício estava suspensa pelo tribunal, devido às ações interpostas pelos moradores a exigir a nulidade do despacho que declarou a urgência daquela expropriação.

A empreitada de demolição do prédio Coutinho foi lançada a concurso público no dia 24 de agosto de 2017, por 1,7 milhões de euros, através de anúncio publicado em Diário da República. Em outubro, a VianaPolis anunciou que a proposta da empresa DST - Domingos da Silva Teixeira venceu o concurso por apresentar a proposta mais favorável, orçada em 1,2 milhões de euros.

"O projeto de desconstrução está à espera de visto do Tribunal de Contas", disse José Maria Costa no salão nobre da Junta de Freguesia de Alvarães onde decorre esta quinta-feira a primeira reunião descentralizada do executivo municipal de Viana do Castelo, em 25 anos de governação socialista.

"É uma forma de garantir maior proximidade entre os eleitos e os eleitores", sublinhou o autarca, na abertura da sessão.
CM

A questão agora levantada é a seguinte: 
E depois o que será do hospital que foi construído com a forma volumétrica a dar o equilíbrio à paisagem com o prédio do Coutinho, não se tornará o próprio hospital um elemento dissonante, na paisagem e não deverá ser também ele demolido?

A construção do Hospital que se localiza na retaguarda do prédio do Coutinho serve atualmente de equilíbrio à paisagem e ao desaparecer a torre do Coutinho, o hospital entrará em choque com a paisagem.

Jovens mobilizam planeta e saem à rua pelo combate às alterações climáticas

Este é o segundo protesto dos jovens este ano em prol do Planeta. Milhares de mais de uma centena de países saem esta sexta-feira à rua. Em Portugal, quem faltar às aulas pode ter faltas justificadas.

Milhares de jovens de mais de uma centena de países, incluindo de meia centena de localidades de Portugal, fazem esta sexta-feira greve às aulas para protestar contra a inação dos governos em relação às alterações climáticas.

O protesto, o segundo deste ano, serve para alertar os governos para a necessidade de tomarem medidas concretas para se limitarem a emissão de gases com efeito de estufa, que, segundo os cientistas de todo o mundo, estão a provocar alterações drásticas, graves e rápidas no clima da Terra.

Depois de uma greve idêntica a 15 de março passado, a de esta sexta-feira tem o apoio dos adultos, seja professores sejam organizações (ambientalistas por exemplo), sejam cidadãos anónimos.

Estão previstas ações dos jovens em mais de 1.600 cidades de 119 países e em Portugal devem realizar-se manifestações em pelo menos 48 locais, por todo o país.

Nesta sexta-feira, como ela diz na sua página na rede social Facebook, já não vai estar sozinha na greve e fala que em mais de cem países os jovens vão exigir ação dos governos.

Em Portugal, a maioria dos protestos tem como destino as autarquias locais, com algumas exceções, como a marcha em Lisboa, que começa no Marquês de Pombal e termina na Assembleia da República. 

E os jovens que faltarem às aulas poderão ter as faltas justificadas, dizem os diretores das escolas, segundo o Público.

A greve climática estudantil, um movimento político-apartidário, descentralizado e pacífico, é “a voz de uma juventude farta da negligência das classes políticas face ao futuro”, segundo o manifesto publicado na página da iniciativa na mesma rede social.

Os jovens querem nomeadamente a proibição da exploração de combustíveis fósseis em Portugal, o enceramento das centrais elétricas a carvão de Sines e do Pego, o uso de 100% de energias renováveis até 2030 e neutralidade carbónica nessa altura (o Governo tem 2050 como meta), melhores transportes públicos e menos agricultura intensiva.

Na quinta-feira a Confederação Portuguesa de Associações de Defesa do Ambiente (CPADA) alertou para tentativas de aproveitamento político da greve climática estudantil, referindo-se a “tentativas de infiltração”, no movimento estudantil, “de organizações ligadas a interesses ideológicos e políticos de vários carizes” em vésperas das eleições europeias.

PUBLICO

1179-2019 - - Portugal faz hoje 840 anos - -

Portugal

Portugal faz hoje 840 anos de existência! Aos olhos da Igreja, pois não nos referimos ao Tratado de Zamora – existe outro documento que foi igualmente importante para a História do nosso país.

O manifestis probatum foi uma bula emitida pelo Papa Alexandre III a 23 de maio de 1179. Esta declarava o Condado Portucalense independente do Reino de Leão e D. Afonso Henriques o seu soberano.

D. Henriques

Este documento veio assim reconhecer a validade do Tratado de Zamora, assinado a 5 de outubro de 1143, através do qual o rei de Leão reconheceu a independência do Condado, que passou a denominar-se Portugal.

No entanto, só 35 anos depois é que a Igreja Católica, através do Papa Alexandre III, reconheceu o reino de Portugal como território independente e D. Afonso Henriques como monarca.  

Túmulo de D. Afonso Henriques

Portugal é um dos 10 países que conquistaram a independência mais cedo. 

Japão - Unificação dá-se em 660 a.C.

China - Unificação dá-se em 221 a.C.

França - Independente desde 843

Inglaterra - Independente desde 927

Dinamarca - Independente desde 958

Áustria - Independente desde 976

Hungria - Independente desde 1000

Portugal - Independente desde 1139

Mongólia - Independente desde 1206

Tailândia - Independente desde 1238

Jornal SOL

PS adia debate do POC-CE no parlamento, com medo de ser prejudicado nas eleições

PS adia debate do novo Plano de Orla Costeira - Caminha Espinho, para depois das eleições europeias e os partidos da oposição acatam o adiamento e vão enrolados.

O Partido Socialista tem conseguido afastar os concorrentes da oposição dos assuntos que lhe possam criar situações complicadas e perda de eleitorado e tem conseguido.

Recordamos que este novo Programa abrange uma intervenção com uma área com cerca de 541 km2, que abrange 122 km da orla costeira de 9 concelhos e 36 freguesias, e inclui, as águas marítimas costeiras e interiores e os respetivos leitos e margens, assim como as faixas de proteção marítimas e terrestres inseridas na área de circunscrição territorial da ARH do Norte.

O PS deve ganhar as próximas eleições. de acordo com a sondagem do ICS e ISCTE para o Expresso e SIC

"Uma sondagem realizada imediatamente antes da crise política causada pela contagem de tempo dos professores e outra realizada imediatamente depois, revelam que as intenções de voto dos portugueses não se alteraram. O estudo realizado pelo ICS e pelo ISCTE para o Expresso e SIC mostra que o PS se mantém à frente, conseguindo 36% das intenções de voto. Antes da crise, é verdade, o PS tinha menos 2%, mas o valor é residual, uma vez que fica dentro da margem de erro (3,5%)."

OBSERVADOR

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FAPAS ALERTAM PARA A SITUAÇÃO ESCANDALOSA DO POC-CE PORTUGUÊS

FAPAS alertam a situação escandalosa como o Ministro e o Governo Português vão gastar as verbas destinadas para o Plano de Orla Costeira compreendida entre Caminha - Espinho.

Este governo com o parecer favorável condicionado de sete autarquias e várias instituições públicas e (só) desfavorável das câmaras do Porto e de Espinho, vai gastar na qualificação do Porto de Leixões, mais de 50% da verba atribuída.

Este Plano que durante a sua apresentação pública o representante da APA constantemente afirmou que os ESPORÕES eram obras dos passado, este novo Plano reserva 37% da verba para construir e/ou reforçar ESPORÕES (tipo de engenharia que já demonstrou os seus elevados danos causados no passado na costa portuguesa)

Este Governo Português com o parecer favorável condicionado de sete autarquias e várias instituições públicas e (só) desfavorável das câmaras do Porto e de Espinho, vai só gastar 2% da verba atribuída na monitorização e avaliação da Orla Costeira Portuguesa.

O FAPAS denuncia assim que a correção dos erros cometidos na faixa costeira ao longo de décadas, o estado de degradação desta zona, nomeadamente com o acentuado recuo da linha de costa, e o peso que representa o investimento na monitorização e estudo da linha de costa, mostram que o Plano da Orla Costeira Caminha-Espinho fica muito aquém do que seria expectável.

A erosão costeira é um problema de tão grande importância que entendemos ser importante a revisão urgente deste Plano!

FAPAS

Este Plano de Orla Costeira - Caminha - Espinho vai ter a durabilidade de 10 anos.

APA incumpre Lei estabelecida para o POC-CE

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA), tinha de ter já concluído o Programa da Orla Costeira Caminha-Espinho (POC-CE). 

A APA é a 1ª a infringir a lei, ultrapassando e incumprindo a calendarização estabelecida.

O cronograma que vem na plataforma - "Participa", demonstra que o prazo para a retificação e a realização final do Programa da Orla Costeira Caminha-Espinho (POC-CE) encontra-se já expirado, estando aqui demonstrado pela APA um sinal grave da falta seriedade desta Agência, perante este processo POC-CE.

Com que perspetiva o simples cidadão vê a Entidade Responsável (APA), que gere e acaba por ser a própria a infringir o processo de concretização do POC-CE.

Queremos recordar que este será o novo Programa que abrange uma intervenção com uma área com cerca de 541 km2, que abrange 122 km da orla costeira de 9 concelhos e 36 freguesias, e inclui, as águas marítimas costeiras e interiores e os respetivos leitos e margens, assim como as faixas de proteção marítimas e terrestres inseridas na área de circunscrição territorial da ARH do Norte.

Será que a estrutura da APA não tem dimensão para a administração que realiza?

Será que a constituição da APA não está capaz de realizar as tarefas para que lhe foram ordenadas?

Estas e muitas perguntas se levantam, para o vulgar cidadão Europeu!

Vamos ver, até quando a APA se mantém em silêncio, vamos ver quais as consequências deste incumprimento de calendário oficial.

UMA HISTÓRIA (contada) DE 1908, HOJE COM 111 ANOS DE EXISTÊNCIA !

Na edição semanal do Jornal "O Século" em 1908

FLOR DE MAIO

«A Apúlia é hoje, como no tempo de Ramalho Ortigão, uma praia obscura cortada gracilmente em enseada, formando do mar à serra um sistema de planos a que o corte em anfiteatro, acompanhando o espreguiçamento da linha de água, dá o gravado poético de uma marinha.

O primeiro plano é o mar, um mar de safira, um mar de lago, translucido, que só carrega o semblante glauco quando a borrasca o altera; o segundo plano, areal por onde botes humildes leiloam a fantasia ortográfica dos seus patrões, como aquele que no flanco de estibordo declara:

"Sou o correio jaral

não me posso demorar."

e no de estibordo:

"Ou passa ou deixa passar."

Com esta divisa não podia deixar de chamar-se A Belleza dos Amantes.

 Perpendicular à linha de água, em carreira, como construções no cais de uma baía, formando ruas para onde deitam também outras portas, casetas de tecto palhiço guardam o arsenal do sargaceiro.

Fotografia de 1908 - lugar das Pedrinhas - Apúlia - Esposende

 Que o mar já outra hora passeou para lá da Apúlia-velha diz-lho o substrato de godos que por qualquer corte de terreno se encontra, como no lanço da Póvoa, sobretudo nas alturas da Estela, dí-lo os olhos marinhos, comunicações com o mar por infiltrações; e que ela é, de feito, uma sobrevivência de antigo e averiguado porto romano, diz-lho o seu nome de baptismo que querem(1)! e haja sido dado pelos romanos para empreitar o nome da sua Apúlia (deles), diz-lho o perfil e guarda roupa do sargaceiro, mineiro do Atlântico que sem perder a costa de vista, sem se afoitar a mais de vinte ou trinta metros da praia, dá de extra num mês "o pão" para todo o ano.

Que o sargaceiro misto de lavrador e de marítimo é afinal um cavador que do leito arenoso saca o seu sargaço, como seio da terra colherá amanhã o bolbo feculento que a boa "Mãe" lhe multiplicou.

É mais um importador que um pescador. Os seus depósitos são o Atlântico, lá para o Goulf-Stream onde revolta o "mar dos sargassos", bem familiar aos náuticos. Os grossos temporais, rolando as camadas oceânicas, desagregam grandes massas de sargaço que trazidas pelas ramificações das correntes Stream, vêem dar à nossa costa, sem que o lado, sem que o sargaceiro gaste cinco reis nesse longo transporte transatlântico da sua carga.

Uma dessas ramificações qualquer atira para o regaço da Apúlia com densos rolos de sargaço sempre depois de temporais, especialmente pelas trovoadas de agosto.

E enquanto não entra o vapor - as borrachas de maio ou o trovão de agosto - fica pelo campo, desinteressado do mar.

Chega maio. Renta, então a praia e sem se afadigar, sem brigar como os pescadores na partilha do mar, um ou outro, mais precisado ou mais poupado, enfia a branqueta, põe a ganchorra  ao ombro e vai pentear as algas para cima de uma jangada.

Sargaceiro com a sua branqueta e ganchorra ao ombro

É quando ele colhe a Flor de maio, isolado, uma meia dúzia de sargaceiros em toda a praia, destacado da grande massa que acode ao argaço de agosto, - que a figura do sagaceiro se estuda, se fragmenta e melhor se pode focar esse tipo e esse quadro regional que, que embora se anuncie já pelo resto da costa, em nenhum trecho dela atinge essa ardente cor local e de mise-en-scêne como nas águas de Apúlia.

Vê-lo correr praia fora, mar dentro, as pregas da branqueta  ondeadas pela marcha, é ver a sombra de um soldado romano.

Pescador de sargaço (Lugar das Pedrinhas) entrando no mar vestido com a branqueta

A branqueta é uma sobre-casaca de lã, grossa, com botões da mesma lã grosseira, cingida ao busto como uma farda, terminando no pescoço por uma hirta gola de uniforme e abrindo - da cinta ao joelho, onde termina - em farta roda, como um redingote de 1820. Sem calças, sem camisola, a branqueta extreme no corpo e apertada por cinto de couro notavelmente largo, cuja fivela é um argolão de ferro, na cabeça um sueste, um chapéu mole ou mesmo uma carapuça, o sargaceiro está  muito longe do poveiro, do sanjoaneiro, do ovarino, de cujo misero aspecto, encolhido e andrajoso, o distância e destaca aquela roupagem quase marcial.

Branqueta

A branqueta, indubitável deixa dos primeiros povoadores de Apúlia, nunca podia ser o trajo de um pescador, de um marítimo, assim comprida, assim rodada e justa ao busto. E a própria nau, em que eles apanham o sargaço, está a dizer que aquilo não é gente que viva no mar e que do mar espere mais do que essa ajuda fortuita com a de um barco a vapor que, escouceado pelos Cavalos de Fão, dê à costa caixas de marrasquino ou fardos de algodão.

Se é uma  embarcação, é uma embarcação pequena, um bote quando muito, mas o seu cavalo de batalha é uma jangada. E ainda não é uma jangada de Ulisses, abatida do roble centenário pelo machado mitológico. É um estrado composto de fileiras de dois ou três pequenos rolos de casca de sobreiro, cilíndricos como cortiços de abelhas, dispostos em três faixas longitudinais e paralelas, contidas lateralmente por duas tábuas, e o todo atravessado por dois toros de pinheiro que deixam para pegas as extremidades excedentes. Outras têm um rodado como carros toscos de jardim, indo para a água com rodado e tudo. Vêm-se bem que não é nau para grandes tormentas.

O sargaceiro salta à borda de água, empurrando a jangada com o pé, ao embarcar, e deixa-se levar pela voluntariedade da vaga, sem se importar para onde, porque todo o seu cuidado é começar desde logo a esgravatar o argaço nas areias.

Sem remo, sem leme, valendo-se da própria vara da graveta se quer nortear-se, de pé, nem o declivoso dorso da onda nem o embate da jangada nos penedos o desequilibram.

fotografia de 1908
Outro aspeto da colheita da flor de maio. A galteira ou graveta
(que é um enorme ancinho de ferro) pende do cabo flexível e longo,
que atravessa o barco, formando um grande arco

Nem olha para o seu, nem para a terra, nem para a nau.

O pescador esta´sempre de olho na rede e coração no barco. O sargaceiro não; todo ele é um motor de graveta.

E, como pescador, não o apoquenta a falha. Vivendo da terra tanto ou mais do que o mar, o sargaceiro não se rala, não vai requerer os elementos como pescador.

"Não há sargaço?"

"Já houve. - Tornará a haver!..."

Pelo primeiro sol da manhã ou pela agonia da tarde, de quando em quando, maio adiante, lá corre pela praia uma sombra creme: é o sargaceiro, a que a ilusão da perspetiva e o talho da branqueta  engrandecem, esticando-o até a estatura de homens de outras idades.

Daqui a segundos, Hércules  está exumando da ondina as algas maiores - A Flor de maio, - cuja cabeleira os dentes de ferro do monstruoso pente da graveta desnastram à luz, pingando pérolas que tornam a cair, como lágrimas de sereias, no colo azul do mar.

Como o pescador do Sena que tem sempre a seu lado a companhia de um mirone, o sargaceiro da Apúlia nunca está só; quando ele a mergulha a gaiteira na massa liquida, já outro sargaceiro, convocado pelo cheiro do sargaço, corre para a baba da onda, os dentes do ancinho gesticulando ameaças às algas na vara flexível, presto a colher a Flor de maio.

Mas dois, três, uma dúzia de sargaceiros que as desordens de maio embarquem nas jangadas, leves como folhas enconchadas de nenúfares, todo esse recrutamento de pescadores da Flore de Maio não é sequer um fecho, um rastro da legião que as trovoadas de agosto conclamam à praia.

Quando aparece o sargaço, que um o vê, este põe-se ao largo, e daí a pouco a Apúlia despovoa-se, entra na água até ao pescoço e, mesmo de pé, sem uma tábua de jangada, vão enganchando o argaço, como os dentes de um ancinho, varrendo-o para seco, recuando-o para terra, até o depor aos pés da areia.

 A praia da Apúlia em um dia de 1908, grande abundância de sargaço

Homens, mulheres, crianças, velhos, novos, tudo trabalha, tudo ajuda, tudo entra nessa comparsaria febril de labor costeiro, numa solidariedade de povoação rural a braços com um incêndio.

Num ardor de construção para certame cíclico, balizas súbitas delimitam a areia; e essas balizas, dentro das quais se movem os sargaceiros da mesma família, a lanço de ganchorra vão acrescentando a prosperidade de novos andares às suas tulhas de algas, de limos, de toda a policromica família do sargaço, lucilando, crepitando como um rescaldo de matizes.

E então não há horários, não há sono, não há sestas; enquanto o mar dá argaço colhe-se, porque assim como vem assim vai, assim como o traz assim o leva a onda varia.

Com as branquetas encharcadas, a cara borrifada, o corpo todo dentro de água, vendo-se só à tona o cobre-nuca do sueste ou o perfil tis-nado do sargaceiro, ele por lá anda uma tarde, um dia inteiro, hora tremendo, hora ardendo ao sol, explorando a reia, procurando o tesouro que o mar, inconstante e esfíngico, não declara bem se quer banir de si, se raptar.

Arrumada, empilhada ao acaso, na borda de água, a carga de uma gaiteira , o sargaço abandona-a como um nadador que depusesse a porto à agua, para ir arrebatar aos monstros marítimos mais vidas arriscadas.

Por detrás dele, está a mulher, o sogro, os filhos que com outras ganchorras puxarão a presa mais para dentro de terra.

Padiola carregada com Flor de maio

Quando a abundância coagular a baliza e preciso for atirar para cima da meda com novas cargas, então! funcionará a padiola, uma padiola agrícola, sumário engradado de troncos de pinheiro: levar-se-há à beira da água onde pousará para ser coberta de uma pilha de sargaço, correada e guindada, a braço, para montículo da baliza, e o sargaço remessado como quem tomba um carro de terra para o ventre de um aterro.

"É o auge da messe!"

No ar, como armas gladiadores, as varas e os pentes das ganchorradas no ato de fenderem a água; amas de homens de branqueta dão uma imponência guerreira de outras eras ao quadro de costumes, por onde formiga a escrava minhota; saem sargaceiros à água, voltam outros, segurando as gravetas pelos bordos dos pentes à guisa de tabuleiros, repletos da rama colorida que arrasta pela praia, como bandejas de flores.

E a breve trecho, toda aquela toalha de areias de ouro fica alcatifada de uma cobertura cromática de argaço, de limos, de algas, verde-mar, lilás, verde-escuro, que disfarçam o solo do seu matiz riquíssimo e inundam o ar do cheiro acre do iodo.

A praia extensa desde logo se acanha para trapalhice dessa industria extractiva que a grande percentagem de fosforo e de potássio tornam depois de seco um precioso adubo.

Por toda a Apúlia, desde os tectos de palhiço aos cunhais da Apúlia-velha, pelos caminhos, pelas estradas, pelos campos, o sargaço anuncia a sua presença fecundadora, desde as portas das Necessidades(2), onde já se sente no ar um franco activo cheiro que não é bem o da maresia mas sim o do sargaço, secando em medas aos ar livre, prometendo fertilidade à terra.

As tardes de desembarque do pilado(3), com o seu tumultuar de carros de bois, metendo meia roda na água, para as embarcações - ainda de verga ao alto e vela já arreada - vararem o lastro, são uma miniatura mesquinha a cheia de uma levada em fúria expelisse os despojos da caudal depois de haver rebentado e trazido na enxurrada os jazigos de uma mina! tardes em que a pequenez e a obscuridade da Apúlia se vingam na grandeza e na típica originalidade de um quadro de costumes que dá vontade de perguntar, com a mesma tristeza de António Nobre:


"Onde estão os pintores do meus país estranho
Que vêem tudo isto e não vêem pintar?"               JOAQUIM LEITÃO


NOTA DA REDAÇÃO - O mar é, sem dúvida, o mais provido, o mais rico dos depósitos que a natureza põe generosamente à disposição do homem; tão generosamente que nem sequer ele precisa, como sucede com a terra, de semear antes, plantar e amanhar. Não corre também o risco de que as intempéries lhe percam as colheitas, porque, até pelo contrário, são as tempestades que destacam do imenso banco do mar de sargaço esses densos rolos de algas, que as correntes conduzem à praia da Apúlia, como a várias outras, e que o lavrador acolhe pressuroso como um dos mais fertilizantes adubos. É conveniente lembrar que a apanha do sargaço, que no artigo do nosso colaborador o leitor encontra minuciosamente descrita, não deve confundir-se de nenhum modo com a barbara operação que se chama sapeira e que tão prejudicial se torna a pesca.»
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(1) P. Leal e padre Carvalho
(2) Freguesia do conselho de Barcelos, muito próximo da Apúlia
(3) Caranguejos

Na edição semanal do Jornal "O Século" em 1908

O Aumento da natalidade é indissociável de medidas positivas para as famílias

TEMOS A OBRIGAÇÃO E  O DEVER DE PRESERVAR O PASSADO e a HISTÓRIA.

 OS POLÍTICOS SÃO OS EMISSORES
DO NOSSO BEM ESTAR
 E/OU
DA NOSSA TORMENTA

NÃO DEIXEMOS QUE LEIS COMO O POC-CE DESTRUAM A NOSSA HERANÇA,

EM

PROL DE INTERESSES ESCONDIDOS (de alguns)

SALVEMOS 

  PEDRINHAS E CEDOVÉM


NÃO DEIXEMOS QUE OS POLÍTICOS NOS TRATEM COMO ANIMAIS.

A DIFERENÇA ENTRE O HOMEM E O ANIMAL
 É
O HOMEM TEM HISTÓRIA E SABE O SEU PASSADO
 O
ANIMAL NÃO.

Plano Costeiro pronto para aprovação até início de junho

Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha-Espinho, que prevê a demolição de edifícios e habitações

A CAUSA DIRETA PROVOCADA PELOS ESPORÕES, DO ESTADO PORTUGUÊS, A NORTE DESTAS CONSTRUÇÕES

O Ministério do Ambiente disse hoje que a proposta final do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha-Espinho, que prevê a demolição de edifícios e habitações, possa ser apresentada para aprovação até à primeira semana de junho.

Em resposta à Lusa, a tutela revela que o processo está em fase final de ponderação dos resultados da discussão pública, seguindo-se a audição dos municípios e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) no que respeita às formas e prazos de adaptação dos Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT).

Assim, aponta o Ministério, “estima-se que a proposta final possa ser apresentada para aprovação até à primeira semana de junho”.

De acordo com os dados revelados pela tutela, a 15 de fevereiro, o Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha-Espinho (POC-CE) recebeu 1.152 contributos no âmbito da consulta pública, sendo que cerca de 75,9% foram submetidos por entidades privadas.

Ainda segundo o Ministério, para além das nove câmaras municipais abrangidas pelo novo POC-CE, submeteram participações várias juntas de freguesia e assembleia municipais, nomeadamente dos distritos de Caminha, Viana do Castelo, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Espinho e Esposende, concelho onde está prevista a demolição de centenas de núcleos habitacionais.

O novo plano da orla costeira da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) prevê o ordenamento de 122 quilómetros de costa e abrange nove municípios entre Caminha e Espinho, sendo que todos eles se pronunciaram no âmbito desta consulta pública.

João Pedro Matos Fernandes

O documento, que esteve em consulta pública até 14 de dezembro, levou o ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, a reunir em novembro com autarcas de Caminha, Viana do Castelo, Esposende, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Porto e Espinho.

Só Matosinhos e Vila Nova de Gaia não pediram, à data, uma audição urgente para expressar as suas preocupações.

No final dessa reunião, que aconteceu a 07 de novembro, Matos Fernandes desvalorizava a polémica em torno do novo POC-CE, sublinhando que era “normal que os autarcas” viessem “a público dizer o pensam”.

Presidentes de Câmara que deram parecer favorável ao novo POC-CE

O novo POC-CE teve o parecer favorável condicionado de sete autarquias e várias instituições públicas e (só) desfavorável das câmaras do Porto e de Espinho.

Na proposta da APA determina-se a demolição de 34 edifícios, incluindo o Edifício Transparente, no Porto, que custou 7,5 milhões de euros, bem como centenas de casas de 14 núcleos habitacionais e vários restaurantes.

O plano limita, e em muitas zonas até proíbe, a construção de habitações frente ao mar e preconiza o recuo planeado de 14 aglomerados, dos quais 12 em “áreas críticas” expostas a fenómenos extremos e ao risco de erosão e de inundações.

Em causa está a retirada progressiva de edifícios em risco ou ilegais em cima das dunas nas praias da Amorosa, Pedra Alta (Viana do Castelo), Pedrinhas, Cedovém, Suave Mar, Ofir Sul (Esposende), Aver-o-Mar (Póvoa de Varzim) Congreira, Mindelo, Pucinho (Vila do Conde), Marreco (Matosinhos), Madalena, Valadares (Gaia) e Paramos (Espinho).

O MINHO

Três baleias mortas dão à costa em Esposende, Santo André e Aljezur

Na praia das Areias Brancas, em Santo André, deu à costa uma baleia comum, com 19 metros.

Três baleias deram esta quinta-feira à costa, mortas, em Esposende, Santo André e Aljezur. Na freguesia de São Bartolomeu do Mar, Esposende, foi encontrado o cadáver de uma baleia-anã, com cerca de quatro metros. Na praia das Areias Brancas, em Santo André, deu à costa uma baleia comum, com 19 metros. Na praia do Canal, perto da Arrifana, em Aljezur, foi encontrada uma baleia-anã com cerca de cinco metros. Segundo Élio Vicente, biólogo marinho, os cetáceos podem ter sido "abalroados por barcos" ou morreram com "problemas de saúde após um inverno rigoroso no mar". Devido à ondulação forte, "é normal" que sejam empurrados para a costa.

Correio da Manhã

Ministro Matos Fernandes o demolidor das construções da orla costeira arranja emprego às que teve relacionamentos

O ministro Matos Fernandes que é intolerante às construções no litoral, afirmando que estão todas no domínio publico marítimo, desconhecendo a história de Portugal, principalmente a época da monarquia.

Matos Fernandes

Mas, quanto às sua relações amorosas e o estar na vida, não é de principio republicano, mas sim à moda monarca.

A ex-mulher do ministro do Ambiente, Isabel Marrana, foi nomeada duas vezes para organismos desse Ministério, uma das quais quando ainda era casada com João Pedro Matos Fernandes, avança o semanário Expresso.

Contactados pelo semanário, ambos negaram qualquer tipo de favorecimento. Matos Fernandes disse ainda não ter tido nada a ver com as nomeações em causa.

Em dezembro de 2015, Isabel Marrana foi nomeada chefe do Gabinete de Célia Ramos, secretária de Estado do Ordenamento do Território, sob a tutela do Ministério do Ambiente, liderado por Matos Fernandes, tal como se pode ler no Despacho n.º99/2016. Nessa altura, Isabel Marrana e Matos Fernandes eram casados.

Célia Ramos Matos Fernandes

Quatro anos depois, depois de ter deixado o Governo durante um período que coincidiu com a separação, Isabel Marrana foi escolhida para assessora da Agência Portuguesa do Ambiente, outro organismo sob a tutela direta do ministério de Matos Fernandes.

Matos Fernandes

Em declarações ao Expresso, tanto Isabel Marrana como Matos Fernandes negaram qualquer tipo de favorecimento. “Não tive nada a ver com essa nomeação”, referiu o ministro sobre a primeira indigitação da ex-mulher.

Isabel Marrana

Por sua vez, Isabel Marrana começou por explicar que “trabalhava há dez anos com Célia Ramos”. “O meu então marido limitou-se a dizer ‘vocês entendam-se’. Não teve qualquer influência nesta escolha“, sustentou.

“Não era a situação mais confortável do mundo, mas não achei estranho”, sublinhou Isabel Marrana, quando questionada se esta nomeação não tinha levantado dúvidas éticas. “Rigorosamente nenhumas”, completou Matos Fernandes.

“Não gosto de ver o meu nome nos jornais, mas estou de consciência tranquila e tê-lo-ia feito novamente. Não tenho culpa de ter sido casada com quem fui e isso nunca me beneficiou de que maneira fosse”, concluiu Isabel Marrana, dizendo que voltaria a aceitar o cargo em causa.

Cinco novos casos revelados

O rol de relações familiares no Governo parece continuar a desenvolver-se. Segundo revelou esta quinta-feira o Observador, há cinco novos outros casos.

Idália Serrão

Entre os casos apontados pelo jornal, está a companheira da deputada Idália Serrão, que já foi secretária de Estado no Governo de Sócrates. Foi nomeado este ano Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária pelo secretário de Estado da Proteção Civil. Antes, ocupava já um cargo de nomeação no gabinete da ministra do Mar.

Há ainda uma sobrinha do Presidente da Câmara de São João da Madeira, eleito pelo PS, e que já passou por três gabinetes como técnica especialista e adjunta. E ainda dois outros filhos de socialistas que foram nomeados por este Governo para cargos de escolha política, assim como o genro de uma deputada do PS.

Segundo apurou o Observador, e depois de o primeiro-ministro ter traçado uma linha vermelha para estes casos, na qual considerou que só existiria “uma questão ética se alguém nomeasse um familiar seu”, António Costa quis que estas palavras tivessem consequências nos gabinetes do Estado e, por isso, terá pedido para que se fizesse um raio-x aos organismos em causa para detetar eventuais casos. O jornal obteve esta informação junto de fontes de vários membros do Governo e do primeiro-ministro.

Marcelo e Costa querem alterações legislativas

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu esta quinta-feira uma alteração legislativa para limitar nomeações familiares de titulares de cargos políticos, considerando que a demissão do secretário de Estado do Ambiente “foi correta”

“A lei que vigora é uma lei que não é tão exigente quanto hoje é a opinião pública portuguesa. A lei já tem quase 20 anos e é uma lei em que, por exemplo, os primos não são apanhados por uma decisão no plano administrativo. Hoje, a sensação que eu tenho é que o escrutínio e o juízo da opinião pública portuguesa é mais exigente. Então, vale a pena rever a lei, em conformidade”, afirmou o Presidente da República.

O chefe de Estado respondia a perguntas dos jornalistas à chegada ao Teatro Nacional D. Maria II, em Lisboa, onde foi assistir à peça “Frei Luís de Sousa”, de Almeida Garrett e encenada por Miguel Loureiro, com centenas de jovens estudantes na plateia.

“Nunca nomeei, nem nomearia um familiar. Penso que a atitude do secretário de Estado foi correta. Resolve uma vez que, de facto, significa que o secretário de Estado reconheceu que devia tomar aquela atitude. Esta posição, neste momento, penso que foi correta do ponto de vista que é o meu de não nomear nenhum familiar para cargos de colaboração no exercício de funções políticas”, disse ainda Marcelo Rebelo de Sousa.

Também o primeiro-ministro, António Costa, defendeu esta quinta-feira, durante o debate parlamentar quinzenal, que deve ser definido um “critério claro e uniforme” sobre limitações dos direitos dos familiares de titulares de cargos políticos, que valha para o atual e para futuros governos, em virtude dos diversos casos que têm sido conhecidos.

“Não nomeei ninguém por razões familiares, não vi até hoje apontado um único caso em que tenha sido posta em causa a nomeação da pessoa ou haja a suspeição de que foi nomeada em função da relação familiar”, defendeu.

Segundo o primeiro-ministro, no único caso em que foi “violada uma norma ética e não legal” em que um membro do Governo nomeou um familiar, ambos já se demitiram, referindo-se ao caso do ex-secretário de Estado do Ambiente e do seu adjunto.

No debate quinzenal na Assembleia da República, foi questionado pelo líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, sobre o que chamou de “elefante na sala”.

EXPRESSO

Fernanda Lacerda

A namorada do ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Matos Fernandes, foi nomeada para o cargo de vice-presidente do conselho de administração da Águas do Norte. A nomeação de Fernanda Lacerda foi feita por um órgão tutelado pelo governante e coincidiu com o início da relação.

ZAP aeiou